Neusane Santos Ribeiro Freire

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  • Última atualização do currículo em 08/03/2017


Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (1994). Especialista pelo Centro Universitário de Barra Mansa e Complexo Jurídico Damásio de Jesus com ênfase em Direito Público. Mestranda do Programa de Pós graduação stricto sensu em Direito da UNISAL. Atualmente é Professora do Centro Universitário de Barra Mansa, exercendo a Função de Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito e ocupa o Cargo de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Neusane Santos Ribeiro Freire
Nome em citações bibliográficas
FREIRE, N. S. R.

Endereço


Endereço Profissional
Sobeu.
Rua Vereador Pinho de Carvalho,267
Centro
27330550 - Barra Mansa, RJ - Brasil
Telefone: (24) 33250269
Ramal: 269
Fax: (24) 33233690
URL da Homepage: www.ubm.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2006
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 697h).
Faculdade de Direito Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: Sucessão Legítima dos Companheiros no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientador: Dr. Wander Garcia.
1995 - 1996
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 399h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil no Dano Moral.
Orientador: Dr. Roberto Abreu e Silva.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
FORMAÇÃO EM NOVAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2011 - 2011
MAPEAMENTO DE PROCESSOS. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2011 - 2011
TÉCNICAS PEDAGÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGE. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2011 - 2011
INTERDISCIPLINARIDADE. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2010 - 2010
CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO UBM. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2009 - 2009
OS DESAFIOS DO ENSINAR E APRENDER EM NOVOS TEMPOS. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.


Atuação Profissional



Município de Volta Redonda, PMVR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município, Carga horária: 30


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Auxiliar da Coordenação


Prefeitura Municipal de Itatiaia, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
Outras informações
Cessão, sem ônus, para o Município de Volta Redonda/RJ.


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, SAAE-VR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES POR ESTUDANTES, 2º SEMESTRE DE 2013, COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.
2011
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES POR ESTUDANTES, 2º SEMESTRE DE 2010, COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.
2010
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES POR ESTUDANTES, 2º SEMESTRE DE 2010, COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.
2009
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES POR ESTUDANTES, 1º SEMESTRE DE 2009, COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FREIRE, N. S. R.; BIANCHI, J. D. F. ; VILLACA, B. F. . BRICS: Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos, Políticos e Sociais. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Regina Célia Pereira Werneck de Freitas. (Org.). BRICS: A Superação da Distância Geográfica e Psíquica. 1ed.UBM: Barra Mansa, 2015, v. 1, p. 9-19.

Apresentações de Trabalho
1.
FREIRE, N. S. R.. A Concretização do Direito à Saúde e o ÔNUS Financeiro de sua Judicialização - Estudo de Caso do SUL FLUMINENSE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FREIRE, N. S. R.. O Futuro é Agora. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção da prova integrada - 1° semestre. 2012.

2.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção da prova integrada - 1° semestre. 2011.

3.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção da prova integrada - 1° semestre. 2010.

4.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção da prova integrada - 1° semestre. 2009.

5.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção da prova integrada - 2° semestre. 2009.

6.
FREIRE, N. S. R.. Elaboração e correção de prova integrada -2° semesstre. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
NOWAK ; BRITO ; RIBEIRO, A. L. ; Gabriela ; FREIRE, N. S. R. ; JÚNIOR ; MACHADO ; ÁVILA ; SOUZA ; BARALDO . Cartilha do Microempreendedor Individual. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informtiva).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Rayla Rocha Rodrigues.O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Leandro Bastos da Silva Neto.DIVÓRCIO: INSTITUTO EM EVOLUÇÃO FRENTE ÁS NECESSIDADES DO SER LOCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Jéferson de Medeiros Botelho.A LINGUAGEM JURÍDICA CONTEMPORÂNEA E A QUESTÃO DO USO DE TERMOS ERUDITOS E TERMOS TÉCNICOS EM UM TEXTO JURÍDICO FACE ÁS MUDANÇAS DO ORDENAMENTOS JURÍDICOS COM O ADVENTO DA CF 88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Isabel Vieira dos Passos.RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE BULLYING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Izabela de Souza Cunha.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Natália Aparecida Pedrosa.ACESSO Á JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE VOLTA REDONDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Nathália Dalboni de Abreu.O ANATOCISMO NOS CONTRATOS DE MÚTUO FENERATICIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Marisa de Carvalho Medeiros.OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Roberta Aline Oliveira Guimarães.A DEMORA DOS PROCESSOS JUDICIAIS: A INEFICÁCIA DA BUSCA POR CULPADOS E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Rayla de Oliveira Iza dos Santos.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO À PESSOA IDOSA, SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; UM ESTUDO DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Pâmela Cristina Vieira da Silva.A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ESPÉCIE DIREITO Á VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Tatiana Gouvêa da Silva.A PRATICIDADE DA LEI 11.441/07 QUANTO AOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Isabela Baylão Penna.A INTERVENÇÃO DOS ESTADOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA NO CASO SAKINEH MOHAMMADE ASHTIANI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Rejiane Oliveira Teodoro.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS MECANISMOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES PELO ESTADO-ADMINISTRAÇÃO SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Pedro Henrique Dias Silva.NECESSIDADE DE MEIOS COERCITIVOS PRÓPRIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

16.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Lislaine Kelly Raidan.A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Juan Sareta Correa.DESTINO DE EMBRIÕES EXCEDENTES NOS MÉTODOS DE FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

18.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Ádiles Antônio Ribeiro Pinho.A NOVA LEI DA FALÊNCIA VERSUS DECRETO-LEI N. 7.661/45:A EFICÁCIA NA PUNIÇÃO DA FRAUDE CONTRA CREDORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

19.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Sandra Melo da Silva Souza.AUXÍLIO DOENÇA: DOENÇA: DEFICIÊNCIA QUANTO AOS REQUISITOS DA COBERTURA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

20.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Lais Suellen Teixeira Moreira.O DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO: INSERÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

21.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Alan Coelho Furtado Gonçalves.A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO E O CORPORATIVISMO PROFISSIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

22.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Roberta Louise Junqueira de Aguiar.O CIDADÃO VERSUS CIDADANIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

23.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Rahi Helena Amaral de Melo Nascimento.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: NOVA LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

24.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Thiago Fraga Ferreira.A REVELIA NOS JUIZADOS CÍVEIS E SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

25.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Viviane Jacob de Oliveira.ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

26.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Frederico Rodrigues Tedesco.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE: INTERPRETAÇÃO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

27.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Gabriel Ramalho Gamis de Oliveira.A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DE SANÇÃO - DIFICULDADES FRENTE AO PODER LEGISLATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

28.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de João Paulo de Andrade Nascimento.MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

29.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Luiz Henrique de Carvalho Gatte.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

30.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Evanildo de Paiva Fontes.GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

31.
ELISETE SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO; FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de EVELINE DE AMORIM FIGUEIREDO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2009 - Centro Universitário de Barra Mansa.

32.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Lucimar Francisca de Araújo.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

33.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Sabrina Cristine Alves Seabra Cobian.PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

34.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Ivan Cesar Gama Diniz.A EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL: UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

35.
FREIRE, N. S. R.. Participação em banca de Elisete Souza Rodrigues de Carvalho.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio de Pesquisa em Direito do Unifoa.A Concretização do Direito à Saúde e o ÔNUS Financeiro de sua Judicialização ? Estudo de Caso do SUL FLUMINENSE. 2016. (Simpósio).

2.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. A MORADIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Congresso).

3.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. SEM SAÚDE NÃO HÁ VIDA: O PODER JUDICIÁRIO GARANTINDO A SUA CONCRETIZAÇÃO. 2015. (Congresso).

4.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. PARÂMETROS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2015. (Congresso).

5.
26ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2013. (Outra).

6.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. TRABALHOU COMO MEDIADOR NAS SALAS DE APRESENTAÇÕES ORAIS. 2013. (Congresso).

7.
24ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2012. (Outra).

8.
CARTILHA DO MICROEMPREENDEDOR.Participou da elaboração. 2012. (Outra).

9.
22ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA: TÉCNICAS PEDAGÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2011. (Outra).

10.
23ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA: INTERDISCIPLINARIDADE. 2011. (Outra).

11.
O ASSASSINATO DE BIN LADEN À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL.APRESENTAÇÃO DE PAINEL. 2011. (Outra).

12.
REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.Participou da elaboração. 2011. (Outra).

13.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.DEBATEDORA - O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. (Oficina).

14.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.DEBATEDORA NO TEMA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIAL. 2010. (Oficina).

15.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.DEBATEDORA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA REPERCUSSÃO. 2010. (Outra).

16.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.DEBATEDORA - POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À MORADIA PREVISTAS CONSTITUCIONALMENTE. 2010. (Outra).

17.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.DEBATEDORA, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À MORADIA PREVISTAS CONSTITUCIONALMENTE.. 2010. (Outra).

18.
XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.A Inclusão Social da Legislação Vigente. 2010. (Outra).

19.
1º SEMINÁRIO ELEITORAL DO SUL FLUMINENSE. 2008. (Seminário).

20.
FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS SOCIAIS, JURÍDICOS E FAMILIARES.ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS SOCIAIS, JURÍDICOS E FAMILIARES. 2008. (Oficina).

21.
SEMINÁRIO PREPARATÓRIO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2006. (Seminário).

22.
VII SEMANA JURÍDICA DO UBM.A FAMÍLIA NA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2004. (Oficina).

23.
2º ENCONTRO SUL FLUMINENSE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO E MEMBROS JARI. 2003. (Encontro).

24.
VI SEMANA JURÍDICA DO UBM.VISÃO PANORÂMICA DO DIREITO EMPRESARIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Oficina).

25.
SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2001. (Seminário).

26.
SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Simpósio).

27.
ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA: AVALIANDO PARA O FUTURO - INVESTINDO NA QUALIDADE DA AVALIAÇÃO. 2000. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caio Regis da Silva. DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

2.
Aline Cristina Rodrigues Rosa. DO CASAMENTO AO DIVÓRCIO IMEDIATO: A EMENDA 66 DE 13 DE JULHO DE 2010 E SEUS REFLEXOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

3.
Wilson Costa. LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

4.
Genivaldo Alves da Conceição. UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS RELATIVOS A ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

5.
Lucimar Francisca de Araújo. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

6.
Eveline de Amorim Figueiredo. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.

7.
Sabrina Cristine Alves Seabra Cobian. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Neusane Santos Ribeiro Freire.




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