Willame Parente Mazza

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Pós-Doutorado na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla - Espanha. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - RS), com período de doutoramento sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (coorientadores José Casalta Nabais e Antônio Avelãs Nunes). Mestre em Direito Internacional Economico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialização em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ, especialização em Controle na Administração Pública pela UFPI, especialização em Direito Público. Possui graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho, no qual foi premiado com a laurea acadêmcia, graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor visitante na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla. Pesquisador e membro da Rede de Pesquisa Estado e Constituição (REPAC) da UNISINOS e Pesquisador e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) da UCB. Atualmente é Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Estado do Piauí, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no curso de Direito, instrutor do Curso de Educação Fiscal na área tributária e orçamentária da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, Ex Professor do Instituto Camilllo Filho, Ex professor substituto da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no curso de Direito e professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação. Autor dos livros: "Estado e Constituição: Crise Financeira, Política Fiscal e Direitos Fundamentais (lumen Juris)"; "A imunidade Tributária do ICMS nas instituições de Educação e de Assistência Social do Terceiro Setor" (Lumen Iuris); "Estado Contemporâneo"(Juruá) .Coautor dos livros: "Terceiro Setor e Tributação vol. 4", "Terceiro Setor e Tributação vol. 5", "Terceiro Setor e Tributação vol.6", "Terceiro Setor e Tributação vol.7", "Terceiro Setor e Tributação vol.8". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Willame Parente Mazza
Nome em citações bibliográficas
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, SEFAZ - UNIFIS.
CENTRO ADMINISTRATIVO
64000-000 - Teresina, PI - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Dr. José Casalta Nabais).
Título: O Estado Democrático de Direito Confrontado: Neoliberalismo e Política Fiscal, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A imunidade tributária do ICMS nas Entidades de Educação e de Assistência Social do Terceiro Setor - média global do curso 9,7,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Eduardo Sabo Paes.
2008 - 2010
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: medida provisória em matéria tributária - média global do curso 9,7.
Orientador: -----.
2002 - 2004
Especialização em Direito Fiscal e Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: crimes contra a ordem tributária e a extinção da punibilidade.
Orientador: Anderson Freitas Azevedo.
2000 - 2001
Especialização em Controle interno e externo na Administração Públic. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Controle na Administração Pública.
Orientador: Francisco Antonio Paes Landim Filho.
2002 - 2007
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais tributários - Legalidade e medida provisória - média global do curso 9,5.
Orientador: Regina Alencar.
1991 - 1996
Graduação em ENGENHARIA CIVIL.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: -------------.
Orientador: --------------.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Sevilla, US, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Español. (Carga horária: 60h).
SevillaHabla - Languages, SEVILLAHABLA, Espanha.
2018 - 2018
CAPITALISMO NEOLIBERAL, DEMOCRACIA SOBRANTE: NUEVAS FORMAS DE ORGANIZACIÓN.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2018 - 2018
TERAPIA CONTRA LA CORRUPCIÓN. (Carga horária: 2018h).
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2017 - 2018
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMPLEXIDADE ECONÔMICA.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Español para Extranjeros. (Carga horária: 60h).
Tandem Santiago - escuela de idiomas, TANDEM, Chile.
2012 - 2012
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 70h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Avançado de Direito Tributário. (Carga horária: 70h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Avançado de Direito Administrativo. (Carga horária: 70h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2010 - 2010
curso de didática do ensino superior. (Carga horária: 12h).
Faculdade Integral Diferencial, FACID, Brasil.
2010 - 2010
oficina de curriculum lattes. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integral Diferencial, FACID, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Ingles. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
ORATORIA. (Carga horária: 10h).
Odem dos Avogados do Brasil, OAB, Brasil.
2005 - 2005
Mudanças no Código Civil relacionadas a Empresas.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2005 - 2005
Formação de tutores para cursos on-line.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
Redação de Parecer Jurídico.
Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
2004 - 2004
Pequenas empresas e a legislação.
Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
2004 - 2004
Disseminadores de Educação Fiscal.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
Sistema Tributário na CF.
Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Ingles.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Habilitação em Docência do Ensino Superior.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2003 - 2003
Análise Exploratoria de Dados.
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, SEFAZ, Brasil.
2003 - 2003
Estatistica aplicada a auditoria fiscal.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Reforma Previdenciaria.
Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
2003 - 2003
Auditoria Fisco Contábil.
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, SEFAZ, Brasil.
2002 - 2002
Processo Administrativo Fiscal.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2002 - 2002
Administração Financeira e Orçamento Público.
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
1998 - 2001
Extensão universitária em Ingles.
wizard, WIZARD, Brasil.
1998 - 1998
Cabeamento Estruturado.
Empresa Brasileira de Telecomunicações, EMBRATEL, Brasil.
1998 - 1998
Projetos de proteção contra incendios.
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, CREA, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Autocad.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1996 - 1996
A Internet - Ferramentas de Comunicação. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Lajes pré-moldadas.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1995 - 1995
Marketing da Construção Civil.
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, CREA, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Estruturas de Concreto.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Programação em clipper.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Linguagem C.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1991 - 1991
Formação de Programador em Microcomputador. (Carga horária: 550h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Fazenda Estadual


Universidade de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário


ESCOLA FAZENDARIA DA SEFAZ, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO TRIBUTARIO E GESTÃO ORÇAMEN
Outras informações
Ministra na Escola Fazendária do Estado do Piauí as disciplinas "Sistema Tributário Nacional" e "Getão Democrática dos Recursos Públicos" que faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEEF) organizado pela SEFAZ


Faculdade Integral Diferencial, FACID, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações
Ministra aulas no curso de Direito nas disciplinas de DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Substituto DIREITO, Enquadramento Funcional: Classe Auxiliar - Nivel I, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra aulas no curso de Direito


Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professor de Informatica, Enquadramento Funcional: Professor classe C Nivel I, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou aulas tambem no curso de operador de microcomputadores organizado pela comissão de eventos extraordinarios da Escola Técnica Federal do Piauí no periodo de outubro de 1996 a abril de 1997.


Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CORREIOS (ECT), Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENGENHEIRO CIVIL, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a função de confiança de chefe da seção de obras e manutenção predial


PRE-VESTIBULAR DE FISICA QUIMICA MATEMATICA E BIOLOGIA, FISMAQ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


FUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO PIAUI, NUTEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR


SOL INFORMATICA LTDA, SOL, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professo informatica



Projetos de pesquisa


2011 - 2013
A tributação como instrumento para proteção e preservação ambiental
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador.
2011 - 2013
Responsabilidade Civil do Estado por omissão em casos de não fornecimento de tratamento médico. Estudo de Caso na Justiça Federal, seção Judiciária do Piauí.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Willame Parente Mazza - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Repats - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor
2013 - Atual
Periódico: Revista da OAB PIAUÍ


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Faculdade Integral Diferencial
2010 - Atual
Agência de fomento: Faculdade Integral Diferencial


Prêmios e títulos


2012
Premiado no 4° Concurso de monografia de Estudos Tributários e Corporativos da Fenafisco, FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTUAL E DISTRITAL (FENAFISCO).
2011
Aprovação na Defesa do Mestrado com conceito "Excelente" e recomendação para publicação, .
2011
Professor homenageado da turma de Direito da FACID 2011_1, FACID.
2011
Professor homenageado da turma de Direito da FACID 2011_2, FACID.
2010
Professor homenageado da turma de Direito da FACID 2010_2, FACID.
2010
Professor homenageado da turma de Direito da FACID 2010_1, FACID.
2010
Professor homenageado da turma de Direito da UFPI 2009_2, UFPI.
2008
Láurea Acadêmica no Curso de Direito "pela obtenção do maior coeficiente de rendimento escolar durante a graduação com coeficente 9,5", Instituto Camillo Filho (ICF).
2008
Aprovação na seleção para professor de direito substituto da Universidade Estadual do Piauí, UESPI.
2008
Aprovação na seleção para professor substituto de Direito da Universidade Federal do Piauí, UFPI.
2002
Aprovação no Concurso de Fiscal de tributos Municipal de Teresina, ESAF.
2001
Aprovação no concurso de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, ESAF.
2001
Aprovação no concurso de Auxiliar Tributário da SEFAZ-PI, ESAF.
2001
Aprovação no concurso de Fiscal de tributos municipal da prefeitura de João Pessoa, ESAF.
2001
Aprovação no concurso de Fiscal de tributos municipal da prefeitura de Natal, ESAF.
2001
Aprovação no concurso para Engenheiro Civil da prefeitura de Caxias, Prefeitura de Caxias.
1998
Aprovação no concurso de para Engenheiro Civil do TRT-PI, Fundação Carlos chagas.
1997
Aprovação no concurso para Engenheiro dos Correiso, ECT.
1997
Aprovado na seleção para professor substituto da Escola Técnica Federal do Piauí, CEFET - PI.
1996
Aprovação no concurso para programador em microcomputadores da AGESPISA - PI, AGESPISA.
1994
Aprovação no concurso para programador em microcomputadores do TRE-PI, Fundação Carlos Chagas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAZZA, Willame Parente2017MAZZA, Willame Parente. A Previdência é insustentável? Torturem os números que eles confessam: verdades e mentiras do custeio do sistema de proteção social. emporiododireito, v. 1, p. 1-10, 2017.

2.
MAZZA, Willame Parente2017MAZZA, Willame Parente. Rumo ao ?empobrecimento salvador?: a reforma trabalhista e o mito da modernização e eficiência econômica. emporiododireito, v. 1, p. 1-6, 2017.

3.
MAZZA, WILLAME PARENTE2016MAZZA, WILLAME PARENTE; COSTA, MARCELO CACINOTTI . Multiculturalismo: entre o Universalismo e o Relativismo dos Direitos Humanos. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 387-408, 2016.

4.
MAZZA, Willame Parente2016MAZZA, Willame Parente. A PEC 241 (PEC 55) e o ?mito da estabilização? ? A ?morte? da Constituição Dirigente e a Constitucionalização do Neoliberalismo?. emporiododireito, v. 1, p. 1-9, 2016.

5.
MAZZA, Willame Parente2016MAZZA, Willame Parente. O desmonte do Estado Social não é solução para a crise financeira e política. emporiododireito, v. 1, p. 1-9, 2016.

6.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2015MAZZA, Willame Parente. Cidadania e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. Política Democrática, v. 43, p. 130-134, 2015.

7.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2014MAZZA, Willame Parente; CARVALHO, A. B. G. . O DIREITO À DIFERENÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O EXERCÍCIO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: PRIMEIROS PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL?. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 17, p. 120-145, 2014.

8.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2014MAZZA, Willame Parente; SILVA, D. P. . O ALCANCE DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Revista Facid, v. 10, p. 65-72, 2014.

9.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2014MAZZA, Willame Parente; VIANA, M. V. . O questionamento judicial pela fazenda pública de decisão definitiva no âmbito do processo administrativo fiscal. Revista Facid, v. 10, p. 138-147, 2014.

10.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2013MAZZA, Willame Parente. SOBERANIA: A CRISE DE UM CONCEITO. Política Democrática, v. 12, p. 75-80, 2013.

11.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2013MAZZA, Willame Parente. Anáise crítica da jurisprudência e doutrina brasileira na teoria de Robert Alexy. Revista OAB - Piauí, v. 1, p. 63-95, 2013.

12.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2013MAZZA, Willame Parente; SILVA, H. S. . Quebra de sigilo bancário e direitos fundamentais. Revista FACID, v. 9, p. 103-114, 2013.

13.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2013MAZZA, Willame Parente; VALE JUNIOR, P. R. M. . Direito social à educação: a isenção dos tributos na instituição de ensino superior através do Prouni. Revista FACID, v. 9, p. 73-82, 2013.

14.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2012MAZZA, Willame Parente. A (des)oneração tributária do ICMS nas aquisições de mercadorias pelas entidades de Educação e de Assistência Social. REVISTA DIREITO HOJE, v. 5, p. 22-26, 2012.

15.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2012MAZZA, Willame Parente. Terceiro Setor e a Desoneração Tributária no Direito Comparado. Política Democrática, v. 32, p. 105-110, 2012.

16.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. Organização Mundial do Comércios: A Formação de um novo sistema jurídico-econômico internacional. Confissões jurídicas (FSA), v. 3, p. -------, 2011.

17.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Revista FACID, v. 7, p. 151-154, 2011.

18.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais-sociais. Política Democrática, v. 31, p. 97-102, 2011.

19.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-3, 2011.

20.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. A interpretação das normas de imunidade tributária. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-3, 2011.

21.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2011MAZZA, Willame Parente. A imunidade das entidades de educação e de assistência social: instrumento de cidadania e direitos humanos. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí - UFPI, v. 1, p. 99-122, 2011.

22.
MAZZA, Willame Parente;MAZZA, WILLAME PARENTE2010MAZZA, Willame Parente. A Instituição ou Majoração de Tributos via Medida Provisória após a vigencia da Emenda Constitucional n.32 de 2001. Revista do mestrado em direito UCB, v. 4, p. 68-123, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAZZA, Willame Parente. Estado e Constituição: Crise Financeira, Política Fiscal e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 420p .

2.
MAZZA, Willame Parente; MORAIS, J. L. B. . Estado Contemporâneo: Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. 1°. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 321p .

3.
MAZZA, Willame Parente. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2013. v. 1. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAZZA, Willame Parente. O "novo regime fiscal" (Emenda Constitucional nº95/2016): A falácia da estabilização/eficiência e o (des)constituir da Constituição Federal. In: MELO, Auricelia do Nascimento; MAGALHÃES, Joseli Lima. (Org.). Ensaios & Reflexões sobre o Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 133-153.

2.
MAZZA, Willame Parente; REGO, C. E. R. F. . constitucionalização simbólica e a descontitucionalização fática: os direitos fundamentais transidividuais em um país de modernidade periférica. In: Alvarez, Alejandro Montiel ; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Feloniuk, Wagner Silveira. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : novos desafios culturais do século XXI. 1ed.Porto Alegre: Editora DM, 2017, v. I, p. 31-48.

3.
MAZZA, Willame Parente. Os recursos públicos e o esvaziamento do Terceiro Setor em face da crescente dívida brasileira. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 8. 1ºed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 8, p. 192-202.

4.
MAZZA, Willame Parente. POLÍTICA FISCAL E CONSTITUIÇÃO: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMEAÇADO. In: Addy Mazz Eljaskeviciute; Raymundo Juliano Feitosa; Roney José Lemos Rodrigues de Souza. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. Ved.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 190-209.

5.
MAZZA, Willame Parente. OS LIMITES DO ?ESTADO ENDIVIDADO?: A INVERSÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS NO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: MORAIS, José Luis Bolzan de. COZZA, Bruno.. (Org.). Estado e Constituição. 1ed.Florianópolis: empóriododireito, 2016, v. 1, p. 77-103.

6.
MAZZA, Willame Parente; COSTA, M. C. ; LIMA, V. M. . O Duodécimo camelo e o paradoxo em Jean Clam. In: WOLTMANN, Angelica. LINCK, Ieda Márcia Donati. NEUBAUER, Vanessa Steigleder.. (Org.). Condição Humana & sua Problemática Universal. 1ed.São Paulo: CRV, 2016, v. II, p. 301-318.

7.
MAZZA, Willame Parente; MESQUITA, I. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: AS DIMENSÕES FILOSÓFICAS E VALORATIVAS COMO PAUTAS DE SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. In: Eduardo Pordeu Silva; Maria Fernanda Salcedo Repoles. (Org.). Filosofia do Direito. 1ºed.João Pessoa: Conpedi 2015, 2015, v. I, p. 364-382.

8.
MAZZA, Willame Parente. Hermenêutica jurídica: crítica à recepção da teoria alexiana no Brasil. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). Hemenêutica Jurídica. 1ºed.Florianópolies: Conpedi 2015, 2015, v. , p. 114-141.

9.
MAZZA, Willame Parente; COSTA, M. C. . Elementos para uma conceituação dos Direitos Humanos como direitos morais. In: ADEODATO, João Mauricio Leitão; GONZAGA, Alvaro de Azevedo.. (Org.). Conpedi - Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 231-259.

10.
MAZZA, Willame Parente; CHAIB, F. . Imunidade religiosa e suas implicações jurídicas na livre concorrência brasileira. In: Ubaldo Cesar Balthazar, Antonio Carlos Diniz Murta, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Demetrius Nichele Maciel. (Org.). Direito Tributário - Conpedi. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. , p. 118-136.

11.
MAZZA, Willame Parente; PAES, J. E. S. . A sociedade civil e a sustentação do Estado Social: da crise do Estado Fiscal ao constitucionalismo latino-americano. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1°ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 7, p. 3-23.

12.
MAZZA, Willame Parente. A sustentabilidade do Estado Social: o estado fiscal e a manutenção do estado democrático de direito. In: Willame Parente Mazza; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Estado Contemporâneo: Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. 1°ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 83-100.

13.
MAZZA, Willame Parente. GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa;Vladmir Oliveira da Silveira;Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). Direito Tributário II. 1ºed.Curitiba: Classica Editora, 2014, v. 19º, p. 130-149.

14.
MAZZA, Willame Parente. Globalização, Neoliberalismo e a nova ordem tributária. In: CONPEDI / UNICURITIBA. (Org.). Direito Tributário II. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 124-146.

15.
MAZZA, Willame Parente. As Organizações não governamentais e a "sociedade civil global" no contexto da mundialização. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceirto Setor e Tributação - volume 6. 6ed.Rio de janeiro: Forense, 2013, v. 6, p. 43-67.

16.
MAZZA, Willame Parente. A não cumulatividade e a seletividade do ICMS: o repasse do ônus tributário e a garantia da desoneração tributária às entidades assistenciais. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação volume 5. 5ed.Rio de Janeiro: Forense, 2012, v. 5, p. 101-132.

17.
MAZZA, Willame Parente. O Alcance da imunidade tributária dos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços das entidades de Educação e de Assistência Social do Terceiro Setro. In: Doutor José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 4. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 4, p. 03-47.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAZZA, Willame Parente. O Auditor Fiscal e a Justiça Social. JORNAL MEIO NORTE, teresina, p. 2 - 2, 11 out. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAZZA, Willame Parente; CHAIB, F. . Imunidade religiosa e suas implicações jurídicas na livre concorrência brasileira. In: Conpedi, 2014, Florianopolis. Direito Tributáior - Conpedi. Florianópolis: Funjab, 2014. v. 1. p. 200.

2.
MAZZA, Willame Parente. Elementos para uma conceituação dos Direitos Humanos como direitos morais. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE - São Paulo/SP, 2013, São Paulo. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

3.
MAZZA, Willame Parente. NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, CURITIBA - PR. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

4.
MAZZA, Willame Parente. A IMUNIDADE DO ICMS NAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. In: FENAFISCO - O papel do fisco na erradicação da miséria, 2012, Macieió. V PLENAFISCO (Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e V CONAFISCO (Congresso Extraordinario do Fisco Estaudual, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MAZZA, Willame Parente; LAGO, E. C. . A Constituição de 1988 e o novo constitucionalismo latino americano. In: XI Semana Científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VII Jornada dos Cursos de Direito e Sistema de Informação, 2014. v. XI.

2.
MAZZA, Willame Parente; LAGO, E. C. . Constitucionalismo: retrospectiva histórica e significado atual. In: XI Semana Científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VIII Jornada dos Cursos de Direito e de Sistema de informação, 2014.

3.
MAZZA, Willame Parente; CARVALHO, A. B. . O impacto das políticas transnacionais: como o banco mundial influencia o sistema educacional brasileiro. In: XI Semana científica da Facid/DeVry, 2014, Teresina. VIII Jornada dos Cursos de Direito e Sistemas de Informação, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MAZZA, Willame Parente. Constitucioalismo social, democracia y crisis financiera. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MAZZA, Willame Parente. Desenvolvimento e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MAZZA, Willame Parente. As faces dos direitos fundamentais: a visão do jurista, do antropólogo e do sociólogo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MAZZA, WILLAME PARENTE. PALESTRANTE NO I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO - UESPI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MAZZA, Willame Parente. As reformas do estado e a (des)constituição da Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MAZZA, Willame Parente. Estado e Constituição: crise financeira, política fiscal e direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MAZZA, Willame Parente. Crise Financeira: Política Fiscal e Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MAZZA, Willame Parente. Crise Financeira e os Desafios do Constitucionalismo Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MAZZA, Willame Parente. Política fiscal e constituição: o estado democrático de direito ameaçado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MAZZA, Willame Parente; REGO, C. E. R. F. . Hemenêutica Jurídica: crítica à recepção da teoria alexiana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MAZZA, Willame Parente; REGO, C. E. R. F. . A constitucionalização simbólica e a desconstitucionalização fática: os direitos fundamentais transindividuais em um país de modernidade periférica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MAZZA, Willame Parente. Neoliberalismo, monetarismo e uma ordem tributária justa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MAZZA, Willame Parente. A imunidade tributária do ICMS nas entidades de Educação e de Assistência Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MAZZA, Willame Parente. Estado e Tributação: a desoneração tributária no Terceiro Setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MAZZA, Willame Parente. A imunidade tributária das entidades assistenciais no direito comparado: cidadania e direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MAZZA, Willame Parente. A imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistencia social do terceiro setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MAZZA, Willame Parente. Processo Administrativo Fiscal: instrumento de modernização da administração tributária e eficácia no controle do lançamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MAZZA, Willame Parente. Terceiro Setor, Cidadania e seu ordenamento jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MAZZA, Willame Parente; REIS, T. B. ; LEONEL, J. O. ; XIMENES, J. A. ; SANTOS, G. F. M. N. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Facid/DeVry - PPC. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAZZA, Willame Parente. Cibertransparência e a efetivação dos Direitos Sociais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
MAZZA, Willame Parente. Judicialização da saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MAZZA, Willame Parente. II seminario internacional de investigação em Direito e III Congresso Internarcional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
MAZZA, Willame Parente. O tráfico de animais e o resco do homem. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MAZZA, Willame Parente. O desmonte do Estado Social não é solução para a Crise Financeira e Política. 2016. (Site).

2.
MAZZA, Willame Parente. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. 2015; Tema: Instituto de Estudos Fiscais dos Estados. (Site).

3.
MAZZA, Willame Parente. Torturem os números que eles confessam: os recursos públicos na contramão dos direitos fundamentais. 2015. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAZZA, Willame Parente. Aspectos econômicos e a Constituição de 1988. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MAZZA, Willame Parente. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MAZZA, Willame Parente. Curso de Direito Tributário II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Tributário FACID-DeVry).

4.
MAZZA, Willame Parente. XI Semana Científica Facid/DeVry. 2014. (Pesquisa).

5.
MAZZA, Willame Parente. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MAZZA, Willame Parente. Participação em Grupo de Pesquisa Sistemas Punitivos. 2013. (Pesquisa).

7.
MAZZA, Willame Parente. X Semana Científica Facid/DeVry. 2013. (Pesquisa).

8.
MAZZA, Willame Parente. Participação no Grupo de Pesquisa Estado e Constituição. 2013. (Pesquisa).

9.
MAZZA, Willame Parente. Seminário Internacional de Investigação em DIreito e III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2012. (Coordenação).

10.
MAZZA, Willame Parente. Curso de Direito Tributário para Concursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MAZZA, Willame Parente. Cidadania, Terceiro Setor e seu Ordenamento Jurídico. 2010. (Palestra).

12.
MAZZA, Willame Parente. Mini-Curso Direito Previdenciário. 2009. (Coordenação).

13.
MAZZA, Willame Parente. Participação em Grupo de Pesquisa do Terceiro Setor. 2009. (Pesquisa).

14.
MAZZA, Willame Parente. Curso de Matemática Financeira para Concurso de Auditor da Receita Federal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MAZZA, Willame Parente. Curso Básico de Informática. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
MAZZA, Willame Parente. Curso de planilha eletrônica quatro pro. 1994. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de IONARA DE SENA BARBOSA. ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA ORTODONTIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORTODONTIA) - Associação Brasileira de Odontologia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Yago Roberto Lopes Correia Lima.Soberania petrolífera e Estado de exceção: um estudo sobre a ADI 3273-9 do Supremo Tribunal Federal. 2017.

2.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Durvalino da Silva Barros Neto.A regra do jogo: rito do impeachment na Constituição Federal na lei n. 1079/50 e o STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Camillo Filho.

3.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Samuel Carvalho Lélis Viana.(in)Constitucionalidade do instituto da desapropriação indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Camillo Filho.

4.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Eduardo Meneses de Alencar.A imunidade tributária cultural e sua abrangência para e-books e e-readers. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Camillo Filho.

5.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Tarso neto de Carvalho Ribeiro Rocha.Aplicabilidade da inegibilidade art.1, I, alínea g, da lei complementar 64/90, no caso de secretários municipais de pequenos municípios. 2014.

6.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Anderson Matos Linhares.A constitucionalidade de cobrança do ICMS sobre o fornecimento de água encanada.. 2014.

7.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Leila Pires Brandão de Almeida.A (in)constitucionalidade das ações afirmativas raciais. 2014.

8.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Herberth dos Santos Silva.Quebra de sigilo bancário frente ao direito à intimidade e à vida privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

9.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Josenino Costa Sousa.Gratuidade da justiça sob a égide constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

10.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Paulo Roberto Formiga Moura Filho.O direito de votar dos presos provisórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

11.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Felipe Brito Uchôa.Multa dos Títulos judiciais e momentos de sua incidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

12.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Aglânio Frota Moura Carvalho.Decadência nas modalidades de lançamento de ofício, declaração e homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

13.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Elane Soares da Silva.Análise do instituto da inexigibilidade de licitação na prestação de serviço público de água e esgoto no estado do Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

14.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Fabrício Costa Sampaio.Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

15.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Danielly Pereira de Araújo.A legitimidade do poder investigatório criminal do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

16.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de José Alberto Guerra Pires de Carvalho.A (in)constitucionalidade da cobrança do ICMS na lei n.6.041 de 30 de Dezembro de 2010 do Estado do Piaui. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

17.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Paulo Raimundo Machado Vale Junior.A isenção tributária do PROUNE e os direitos sociais de Educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

18.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Jean Douglas Ferreira.A progressividade e a capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

19.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Maxwell Marques da Cruz Strock e Silva.O Direito Tributário como instrumento de tutela do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

20.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Joao Igor Sousa lima.O Recurso hierarquico no processo administrativo fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

21.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Mariana Vasconcelos Viana.O questionamento judicial pela fazenda publica de decisão definitiva no ambito do Processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

22.
MAZZA, Willame Parente; Junior, Nelson Rosado; Leonel, Ana Letícia Anarelli Rosati. Participação em banca de Giovane do Rego Barros Junior.O equilíbrio econômico-financeiro como pressuposto de exequibilidade dos contratos administrativos de execução continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

23.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Camilla Leal de Sousa.A instituição de tributos via Medida Provisória frente ao princípio da legalidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

24.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Joel de Sousa Filho.A não-cumulatividade do ICMS: a cobrança na transferência de mercadorias de uma mesma empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

25.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Jocasta Ribeiro da Silva.Segurança Jurídica e Súmula Vinculante: Uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

26.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Eliane Rodrigues da Silva.A lei de improbidade e sua aplicação em relação aos agentes políticos: análise da reclamação 2138/DF. 2010.

27.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Caroline Vasconcelos O.L. Silva.Os Reflexos da conjuntura trabalhista brasileira com a aprovação da proposta de emenda constitucional - PEC 231/95. 2010.

28.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Anderson Moreno Luz.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010.

29.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Fabio Ribeiro de C. Nogueira.A compatibilidade da nova CPMF com o principio da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

30.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Josenino Costa Sousa.A lei 1060/50 - uma avaliação da Gratuidade da justiça sob a égide constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.

31.
MAZZA, Willame Parente. Participação em banca de Elane Soares da Silva.Inexigibilidade de licitação: uma analise do art.25 da lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capitalismo neoliberal, Democracia sobrante: nuevas formas de organización política ac. 2018. (Seminário).

2.
Conferencia "A vueltas con el neoconstitucionalismo". 2018. (Seminário).

3.
Conferencia "Caracteres de la experiencia jurídica". 2018. (Seminário).

4.
Conferencia "Globalización, cultura y Derecho: el método comparado en el siglo XXI. 2018. (Seminário).

5.
Conferencia "Texto y contexto: la acción integral contra la violencia de género". 2018. (Seminário).

6.
Conferência Ciudadanos y administrados constitucionales. 2018. (Seminário).

7.
Globalización y crisis del estadocentrismo. 2018. (Congresso).

8.
La curestión catalana: qué nos dicen las encuestas. 2018. (Congresso).

9.
La sociedad civil en el proceso secesionista catalán: top down o o bottom-up?. 2018. (Congresso).

10.
Imobilismo em Movimento com Marcos Nobre. 2015. (Seminário).

11.
III CONGRESSO DE CIENCIA POLÍTICA DO PIAUI. 2013. (Congresso).

12.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Elementos para uma conceituação dos Direitos Humanos como direitos morais. 2013. (Congresso).

13.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA E A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2013. (Encontro).

14.
Congresso Nordestino de Direito Público. ESTADO E TRIBUTAÇÃO: A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR. 2012. (Congresso).

15.
EFETIVIDADE DA GARANTIA DO ACESSO A JUSTIÇA: A EXPERIENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2012. (Seminário).

16.
Efetividade da garantia do acesso à justiça: a experiência dos juizados especiaisi. 2012. (Encontro).

17.
I Encontro temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino -Americano. 2012. (Encontro).

18.
II CONGRESSO DE CIENCIA POLÍTICA DO PIAUI. 2012. (Congresso).

19.
II seminario internacional de investigação em Direito e III Congresso Internarcional Jurisdição, Constituição e Democracia. O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2012. (Congresso).

20.
Jurisdição Constitucional versus Política: Um falso dilema. 2012. (Seminário).

21.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VERSUS POLÍTICA: UM FALSO DILEMA. 2012. (Seminário).

22.
VII Pesquisando o Direito. 2012. (Seminário).

23.
VII PESQUISANDO O DIREITO. 2012. (Seminário).

24.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2012. (Congresso).

25.
Congresso Nordestino de Direito Público. A (in) equidade da matriz tributária brasileira. 2011. (Congresso).

26.
VIII SEMANA CIENTÍFICA DA FACID.O tráfico de animais e a saúde do homem. 2011. (Seminário).

27.
VII Semana Científica. Terceiro Setor, Cidadania e seu ordenamento jurídico. 2010. (Congresso).

28.
XVIII ENCONTRO PEDAGOGICO DA FACID. 2010. (Encontro).

29.
II SEMINÁRIO NACIONAL DO SIMPLES NACIONAL. 2009. (Seminário).

30.
SEMINÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DESENVOLVIMENTO e COMÉRCIO EXTERIOR - BRIC. 2009. (Seminário).

31.
Carreiras Juridicas e sua prática. 2005. (Seminário).

32.
Direito e Cidadania 2005. 2005. (Seminário).

33.
I Congresso Forense Nacional OAB-PI. 2005. (Congresso).

34.
combate a Sonegação Fiscal. 2004. (Seminário).

35.
Direito 2004. 2004. (Congresso).

36.
Direito e Cidadania 2004. 2004. (Seminário).

37.
Perícia e auditoria contábil. 2002. (Seminário).

38.
Licitações e Contratos. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
RAWANYA NAKELLY MORAIS PRUDÊNCIO. Ressarcimento ao SUS pelos planos de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

2.
Klaus de Melo Véras. Ativismo Judicial: O Fenômeno do protagonismo do Supremo Tribunal Federal nos temas de grande clamor social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

3.
Jean Douglas Ferreira. A Progressividade e a Capacidade Contributiva como instrumento de Justiça Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

4.
Mariana Vasconcelos Viana. O Questionamento Judicial pela Fazenda Pública de Decisão definitiva no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

5.
José Alberto Guerra Pires de Carvalho. A (IN)Inconstitucionalidade da cobranaça do ICMS na lei n. 6.041 de 30 de Dezembro de 2010 do Estado do Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

6.
Paulo Roberto Formiga. O Direito de Votar dos Presos Provisórios no Brasil sob a égide do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

7.
ANA KAMYLA ALVES RESENDE. A progressividade fiscal nos impostos reais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

8.
JOAO IGOR SOUSA LIMA. O recurso hieráquico no processo administrativo fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

9.
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE JUNIOR. A isenção tributária do PROUNE e os direitos sociais de Educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

10.
Maxwell Marques da Cruz Strock e Silva. O Direito Tributário como instrumento de tutela do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

11.
Aglânio Frota Moura Carvalho. Decadência nas modalidades de lançamento por ofício, por declaração e por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

12.
Herbeth dos Santos Silva. A quebra do sigilo bancário frente ao direito à intimidade e a vida privada do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

13.
Elane Soares da Silva. Inexigibilidade de licitação: uma análise do art.25 da lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

14.
Josenino Costa Sousa. A lei n.1060/50 - Uma avalliação da Gratuidade da Justiça sob a égide Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

15.
Anderson Moreno Luz. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

16.
FÁBIO RIBEIRO DE C. NOGUEIRA. A compatibilidade da ?nova CPMF? com o princípio da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

17.
Camilla Leal de Souza. A Instituição de Tributos via medida provisória frente ao princípio da legalidade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.

18.
Joel de Sousa Silva Filho. Não-Cumulatividade do ICMS: A cobrança na transferência de uma mesma empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integral Diferencial. Orientador: Willame Parente Mazza.



Outras informações relevantes


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