Bruno Fraga Pistinizi

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


Possui graduação em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente é doutorando do Departamento de Ciências Sociais da PUC/SP, seguindo como linha de pesquisa Mudança Social e Movimentos Sociais. Foi professor de Direito do Agronegócio pela ESA/OAB e professor assistente em curso preparatório para concursos públicos. Foi responsável pelas análises técnicas e jurídicas de projetos de desenvolvimento e assentamentos rurais junto à Procuradoria Regional Federal (INCRA/SP). É professor de direito econômico, direito romano e direito civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas (PUC/MG). É parecerista dos Cadernos de Ética e Filosofia Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional -IBDC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Fraga Pistinizi
Nome em citações bibliográficas
PISTINIZI, B. F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Avenida Padre Francisco Cletux Cox, 1661
Jardim Country Club
37701-355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299200
URL da Homepage: www.pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Ciências Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Bolsa família: um modelo brasileiro de bem-estar social?,
Orientador: Ana Amélia da Silva.
Palavras-chave: bolsa família; Ações afirmativas; Rawls; Sen.
Grande área: Ciências Humanas
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Antônio Carlos Mendes.
Palavras-chave: Ações afirmativas; evolução histórica; justifcação filosófica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Título: Conceito de Justiça para Santo Agostinho.
Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa.




Formação Complementar


2004 - 2004
Curso Prático de Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 10h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo docente estruturante - NDE

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de colegiado do curso, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
É professor de direito econômico e direito civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Desempenha o cargo de professor assistente na disciplina de direito civil com ênfase nas seguintes áreas: teoria geral do direito, direito das obrigações, direitos reais (posse e propriedade) e direito de família. Compõe também bancas de análise de pré-projeto de monografia jurídica. Campus Poços de Caldas-MG. Atualmente ministra as seguintes disciplinas: direito civil; introdução ao estudo do direito; hermenêutica e argumentação jurídica.

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e argumentação jurídica
Direito civil
Direito romano
Direito econômico
02/2010 - Atual
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação
04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia Aplicada ao Direito
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Reais

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações
Doutorando do Departamento de Ciências Sociais da PUC/SP.

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, .


Bandeira de Mello Advogados Associados, BM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 25
Outras informações
Realizou o trabalho de desenvolvimento de política de fidelização de associados além do desempenho de atividades paralegais de subsídios jurídicos aos escritórios filiados.


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Desempenhou o cargo de professor junto à Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Núcleo Pirassununga. Ministrou aulas de direito empresarial voltado ao agronegócio; dentre os temas abordados destacam-se: novas políticas de formação e desenvolvimento do agronegócio e ritos procedimentais junto aos órgãos de regulação.


Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 40
Outras informações
Desempenhou o cargo de professor convidado para ministrar aulas de direito processual civil/ teoria geral dos recursos.


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 30


Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, FEPAF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: analista processual;análise técnica-jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Desempenhou cargo de analista processual e foi responsável pelas análises técnicas e jurídicas de projetos de desenvolvimento de assentamentos rurais junto à Procuradoria Regional Federal (INCRA/SP). O trabalho realizado se deu pelo convênio firmado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SP) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais.


PRIMA(Atual LFG)-Curso Preparatório para Exame de Ordem e Concursos, PRIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou aulas de resolução de questões e atendia no plantão de alunos nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil.


W.W.Índio do Brasil e Y.Mori Advogados, WWI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações
Figurou no quadro de estagiário de direito na qualidade de gestor de contencioso e pesquisador interno.



Linhas de pesquisa


1.
Mudança Social e Movimentos Sociais


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Núcleo de estudos de direito e globalização
Descrição: O presente grupo de pesquisa tem como objetivo a investigação multidisciplinar dos fenômenos sociais e sua relação com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto o grupo se debruçará sobre questões contemporâneas que dizem respeito à vida dos cidadãos e aos direitos e deveres que esses têm na sociedade. Examinaremos questões como: Organização das ciências sociais consoante um estatuto metodológico próprio. Neste sentido, verificar-se-á por meio de exemplos concretos a compreensão dos fenômenos sociais e das atitudes mentais relacionadas aos sentidos, de acordo com o pensamento disseminado pelo sociólogo lusitano Boaventura de Sousa Santos. Ainda neste contexto o grupo realizará um contraponto crítico envolvendo as distintas formas de manifestação social carregadas de um compromisso epistemológico que confirma uma forma de conhecimento até então propugnada como conhecimento-regulação. O grupo de pesquisa milita favoravelmente a uma concepção pela qual o trânsito metodológico consolida um sistema conceitual tradicional alicerçado em instituições jurídicas capazes de coexistir harmoniosamente com um critério científico-dogmático do direito e sua relação com um critério valorativo de integração do próprio sistema de regras a partir da percepção da evolução contínua do comportamento humano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
A origem do direito como norma e como fato social
Descrição: A pesquisa lançou bases interpretativas da gênese do direito e sua adequação à temática da tridimensionalidade da norma jurídica. Monografia classificada em primeiro lugar no VIII Encontro de Iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
A liberdade provisória nos crimes hediondos
Descrição: Procurou-se observar um quadro comparativo das normas do Pacto de San José da Costa Rica e o contexto legislativo da Lei dos Crimes Hediondos mormente à avaliação dos requisitos da liberdade provisória. Monografia Classificada em segundo lugar no VII Encontro de Iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
Direito e Estado
Descrição: O escopo da pesquisa voltou-se ao debate dos elementos informadores do Estado e sua interlocução no desenvolvimento normativo e sociológico do direito. Monografia classificada em terceiro lugar no VI Encontro de iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
Teoria da Argumentação Jurídica
Descrição: A pesquisa almejou discutir novas formas de interpretação normativa escapando do contexto positivista do direito. Monografia classificada em segundo lugar no V Encontro de Iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2003
Teoria da Norma Jurídica
Descrição: O trabalho visou investigar a gênese da norma jurídica e sua implicação no universo do direito, especificamente, voltado ao cotidiano das relações sociais. Monografia classificada em primeiro lugar no IV Encontro de Inciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Tamanho não é documento: pequenas iniciativas empresariais e o direito da concorrência
Descrição: Projeto que une pesquisa e extensão, em cooperação entre Ministério da Justiça -CFDD e a Universidade Federal de Alfenas, para selecionar informações do direito de concorrência, elaborar material e organizar eventos de divulgação junto a micro e pequenos empresários de dezoito cidades do Sul de Minas de Gerais e Nordeste de São Paulo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruno Fraga Pistinizi - Integrante / BRUSCATO, Wilges Ariana - Coordenador / Amanda Rezende Xavier - Integrante / Keri Ribeiro Prosperi - Integrante / Luana Fontaniello Gomes de Moraes - Integrante / Bruno Rossetti Souza - Integrante.
2011 - 2012
Direito Itinerante
Descrição: O projeto visa dar oportunidade aos acadêmicos de direito de experimentar uma atividade de extensão, envolvendo pesquisa e preparo de temas jurídicos de interesse de comunidades parceiras e sua apresentação nas comunidades, proporcionando refinamento a sua formação. Do ponto de vista da comunidade, o projeto busca esclarecer dúvidas jurídicas cotidianas, a fim de se evitarem situações de conflito ou desinformação, especialmente nas áreas de direito do consumidor, família, sucessões, criança e adolescente, trânsito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (26) .
Integrantes: Bruno Fraga Pistinizi - Integrante / BRUSCATO, Wilges Ariana - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário Aplicado à Administração e Gestão de Assentamentos Rurais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito/Especialidade: Biodireito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Prêmio Alvaro Villaça Azevedo, Fundação Armando Alvares Penteado.
2005
Prêmio Alvaro Villaça Azevedo, Fundação Armando Alvares Penteado.
2004
Prêmio Esther de Figueiredo Ferraz, Fundação Armando Alvares Penteado.
2004
Prêmio Tobias Barreto, Fundação Armando ÁIvares Penteado.
2003
Prêmio Álvaro Villaça Azevedo, Fundação Armando Alvares Penteado.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PISTINIZI, B. F.2013PISTINIZI, B. F.. Análise contemporânea do Capitalismo e o resgate da solidariedade:possíveis caminhos para um equilíbrio econômico entre os povos. Revista Doxo, v. 2, p. 1-11, 2013.

2.
PISTINIZI, B. F.2011 PISTINIZI, B. F.. Política agrária e terras indígenas. Revista Doxo, v. 2, p. 1-15, 2011.

3.
PISTINIZI, B. F.2007 PISTINIZI, B. F.; ROCHA, Lívia Cristina . Definição de Pessoas Portadoras de Deficiência e a Competência Legislativa dos Municípios. Universitas jurídica (UNIRP), v. 2, p. 1-27, 2007.

4.
PISTINIZI, B. F.2006PISTINIZI, B. F.. A origem do Direito como norma e como fato social. Revista da Faculdade de Direito - Fundação Armando Álvares Penteado (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-2230 Revista Juris da Faculdade de Direito), v. 4, p. 171-195, 2006.

5.
PISTINIZI, B. F.2003PISTINIZI, B. F.. Teoria da norma e seus principais aspectos. Revista da Faculdade de Direito - Fundação Armando Álvares Penteado (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-2230 Revista Juris da Faculdade de Direito), v. 2, p. 237-250, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
PISTINIZI, B. F.. Os Resultados da Política Social do Bolsa Família em Poços de Caldas e a Revisitação dos Modelos de Bem-estar Social nos Municípios. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI BRASÍLIA - DF. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 352-372.

2.
PISTINIZI, B. F.. O direito à educação nas Constituições brasileiras. In: Maria Garcia. (Org.). REVISTA DE DIREITO EDUCACIONAL - VOL.2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. -.

3.
PISTINIZI, B. F.. Pareceres de Bioética: uma nova perspectiva constitucional. In: Maria Garcia; Juliane Caravieri Gamba; Zélia Cardoso Montal. (Org.). Biodireito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 331-363.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PISTINIZI, B. F.. O Desenvolvimento Tecnológico a Serviço da Saúde e a Produção de um Novo Formato de Controle do Bem-Estar Social. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai, 2016, Montevidéu. V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 155-170.

2.
PISTINIZI, B. F.. Os efeitos da política social do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza e a nova compreensão das práticas de Welfare State. In: XVII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2015, Porto Alegre. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. Porto Alegre, 2015. p. 2-22.

3.
PISTINIZI, B. F.. Análise contemporânea do capitalismo e o resgate da solidariedade: possíveis caminhos para um equilíbrio econômico entre os povos. In: Congresso Mundial de Universidades Católicas, 2014, Belo Horizonte. Anais do congresso mundial de universidades católicas. Belo Horizonte, 2013. v. 1. p. 44-56.

4.
PISTINIZI, B. F.. A Lei Geral da Copa e o Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Relevantes. In: 8 Congresso Brasileiro de Sistemas, 2012, Poços de Caldas. 8 Congresso Brasileiro de Sistemas. Poços de Cladas, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PISTINIZI, B. F.. Análise contemporânea do capitalismo e o resgate da solidariedade: possíveis caminhos para um equilíbrio econômico entre os povos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PISTINIZI, B. F.. A Lei Geral da Copa e o Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Relevantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PISTINIZI, B. F.. Parecerista dos Cadernos de Ética e Filosofia Política. 2009.

2.
PISTINIZI, B. F.. Parecerista dos Cadernos de Ética e Filosofia Política. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
PISTINIZI, B. F.. Direito Empresarial - Direito do Agronegócio. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Volneida; PEREIRA FILHO, G.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Camila Melo Pereira.Ensino do Direito Constitucional no Ensino Médio como Tema Transversal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
CORREA, M. A. G. F.; PEREIRA, G.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Olimpia Gabriela Garcia Gonçalves.Danos morais na infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Karol Ann Reis.Análise da lei nº 11.804/2008 - Lei de alimentos gravídicos. 2013.

4.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Rafael dos Santos Dias.Possíveis consequências jurídicas da suspensão ou perda do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Tatiane Aparecida Oliveira.A lei de alienação parental e o exercício do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira.A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Alessa Achcar de Almeida.A mediação como solução para a efetivação da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Grossi, Fabiane Márica N.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Mayara Julia Vieira Ribeiro.Da pensão alimentícia para o filho maior de idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Grossi, Fabiane Márica N.; GONCALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Mariane Pereira Beraldo.O abandono afetivo e seu tratamento jurispridencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
SILVA, T. A. D.; GROSSI, Dório Henrique Ferreira; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Vinícius Fernandes de Araujo Laurindo.A testemunha do juízp ante o princípio da imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
COSTA, Volneida; GONCALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Jorge Antonio Moreira Lopes.Supremo Tribunal Federal: um julgamento inconclusivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
CORREA, M. A. G. F.; OLVIERA, Fernanda Fabiana Fluentes B. de; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Thatiane Maria Bertozzi.A desvalorização do dano moral pelo judiciário nas demandas originadas pelas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; OLVIERA, Fernanda Fabiana Fluentes B. de; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Guilherme Andrade Zauli.Possibilidade de inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia no cadastro de inadimplentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
COSTA, Volneida; MEDEIROS, C. S.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Amanda Morais de Melo.Políticas públicas de aconselhamento de concretização e rsolução extrajudicial dos conflitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
DINIZ, Rivanildo Pereira; DANTAS, A.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Ana Luiza Silva de Oliveira.A comissão da verdade como mecanismo concretizador do direito è memória e à verdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, Wiliam Loro de; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Matheus Henrique sasseron.O Juiz das garantias: uma inovação em favor do processo legal. 2012.

17.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; PISTINIZI, B. F.; ALMEIDA, Washington Carlos de. Participação em banca de Welynton Luhys Fernandes.Contratos Eletrônicos e sua Aplicação com o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ZANETTI, José Carlos T.; PISTINIZI, B. F.; COSTA, Volneida. Participação em banca de Renata Sousa Conde de Deus.O Interrogatório do Réu por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro: constitucionalidade ou inconstitucionalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G. de; PISTINIZI, B. F.; JÚNIOR, Murilo Amaral. Participação em banca de Renata do Lago Rugani.Aplicação da Imunidade Tributária ao Livro Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, Wiliam Loro de; PISTINIZI, B. F.; OLVIERA, Fernanda Fabiana Fluentes B. de. Participação em banca de Álvaro Guatura Roberto Pereira.As Elevadas Taxas de Juros dos Contratos de Cartão de Crédito e o Código de Defesa do Consumidor: Cláusulas Abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, Wiliam Loro de; PISTINIZI, B. F.; OLVIERA, Fernanda Fabiana Fluentes B. de. Participação em banca de Marília de Carvalho Ribeiro Cruz.Benefícios do Pregão Presencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira de; PISTINIZI, B. F.; Grossi, Fabiane Márica N.. Participação em banca de Ana Carolina Cava de Oliveira.União estável: reconhecimento e direitos dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira de; Pioli, Anete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Camila Danza Vieira.A responsabilidade civil dos fornecedores nos contrataos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira de; PISTINIZI, B. F.; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete. Participação em banca de Carla Fernanda Bernardes.Poluição sonora e direito de vizinhança: pertubação do sossego, o uso anormal da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
FRAYHA, Ruy Jorge; PISTINIZI, B. F.; JÚNIOR, Murilo Amaral. Participação em banca de Alexandre de Mattos Bastos.Garantias reais hipotecárias e o mercado cambial: no limite da função social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BRUSCATO, Wilges Ariana; PISTINIZI, B. F.; COSTA, Volneida. Participação em banca de Núbia Mara de A. Boza.A adoção intuitu persone à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
BRUSCATO, Wilges Ariana; RIZZI, Patrícia Persona Chamilete; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Dandara de Souza Pereira.Inventário e partilha pela via administrativa: procedimentos trazidos pela lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
STEPHAN, Cláudia Coutinho; REIS, Sandra Alvarenga; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Taciana de Cássia Gaspar.Assédio moral no ambiente de trabalho nas instituições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
ALMEIDA, Washington Carlos de; PISTINIZI, B. F.; OLVIERA, Fernanda Fabiana Fluentes B. de. Participação em banca de Miller Oliveira Resende.A relevância da mediação e de sua implantação no direito de família brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ALMEIDA, Washington Carlos de; FREZZA FILHO, Ezio; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Juliele Ribeiro Augusto.Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
FRAYHA, Ruy Jorge; PISTINIZI, B. F.; PEREIRA, Sibélius Cefas. Participação em banca de Manoel Martins do Prado.A água e a política nacional dos recursos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
STEPHAN, Cláudia Coutinho; REIS, Sandra Alvarenga; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Natália marcelli de Oliveira.Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
FRAYHA, Ruy Jorge; PISTINIZI, B. F.; RODRIGUES JUNIOR, Leandro Modesto. Participação em banca de Leandro Senna Vieira.Certificado digital e a fé pública notarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G. de; PISTINIZI, B. F.; JÚNIOR, Murilo Amaral. Participação em banca de Marco Aurélio de Noronha Muniz Filho.Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PISTINIZI, B. F.; SANTINI, Mateus Pieroni. Participação em banca de Ricardo Carvalho de Podestá.Modalidade de Lançamento segundo o CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
GROSSI, Dório Henrique Ferreira; PISTINIZI, B. F.; O. JÚNIOR, João Batista Caldeira de. Participação em banca de Eduardo Pereira Araújo.Crimes de Informática: é necessária uma legislação especial?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
ALMEIDA, Washington Carlos de; REIS, Sandra Alvarenga; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Antonio Carlos Pelegrini.A Responsabilidade Civil Quanto ao Erro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G. de; PISTINIZI, B. F.; Grossi, Fabiane Márica N.. Participação em banca de Letícia de Melo Barbosa.A Efetividade dos Direitos Sociais frente à Reserva do Possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
FRAYHA, Ruy Jorge; PISTINIZI, B. F.; BRUSCATO, Wilges Ariana. Participação em banca de Luciano Facci.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Utilização na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
ALMEIDA, Washington Carlos de; FREZZA FILHO, Ezio; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Verney Alberto Pizzo.Responsabilidade Civil do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
DINIZ, Rivanildo Pereira; BRUSCATO, Wilges Ariana; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Ana Flávia Batista de Almeida.O Planejamneto Tributário como Instrumento de Elisão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
GROSSI, Dório Henrique Ferreira; PISTINIZI, B. F.; FRAYHA, Ruy Jorge. Participação em banca de Brunna de Andrade Araújo.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com Relação à Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
BRUSCATO, Wilges Ariana; PISTINIZI, B. F.; ALMEIDA, Washington Carlos de. Participação em banca de Mariana Ponce.Função Social da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PISTINIZI, B. F.; REIS, L. A.; SENNA JUNIOR, R. S.. Hidrologia Aplicada e Hidráulica. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Conferências: 30 anos da Constituição Federal de 1988.O Desenvolvimento de Políticas Públicas a partir da Constituição de 1988 e os Desafios de um Novo Modelo de Bem-estar Social. 2018. (Seminário).

2.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Os Resultados da Política Social do Bolsa-Família em Poços de Caldas e a Revisitação dos Modelos de Bem-estar Social nos Municípios. 2017. (Encontro).

3.
III Semana Jurídica do Curso de Direito.Game of Thrones e House of Cards: o jogo teatral da política brasileira. 2016. (Seminário).

4.
III Semana Jurídica do Curso de Direito.Reforma Macroeconômicas e Regressão dos Direitos Sociais. 2016. (Simpósio).

5.
V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai. O Desenvolvimento Tecnológico a Serviço da Saúde e a Produção de um Novo Formato de Controle do Bem-Estar Social. 2016. (Congresso).

6.
XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. Os efeitos da política social do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza e a nova compreensão das práticas de Welfare State. 2015. (Congresso).

7.
Convite ao Pensar.Nelson Mandela: Importância no mundo contemporâneo. 2014. (Seminário).

8.
Convite ao Pensar.Nelson Mandela:Importância no Mundo Contemporâneo. 2014. (Seminário).

9.
IV Simpósio de Saúde Mental.Legalização da Maconha. 2014. (Simpósio).

10.
Ação Penal 470 e o Julgamento do Mensalão: uma (re)discussão do.Ação Penal 470 e o Julgamento do Mensalão: uma (re)discussão do Ideal de Justiça. 2013. (Outra).

11.
Bate-papo Legal.Ação Penal 470 e o Julgamento do Mensalão: uma (re)discussão do ideal de Justiça. 2013. (Seminário).

12.
Congresso Mundial de Universidades Católicas. Análise contemporânea do capitalismo e o resgate da solidariedade: possíveis caminhos para um equilíbrio econômico entre os povos. 2013. (Congresso).

13.
III Simpósio de Saúde Mental.A atuação do profissional de saúde mental na atenção primária. 2013. (Simpósio).

14.
8 Congresso Brasileiro de Sistemas. A Lei Geral da Copa e o Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Relevantes. 2012. (Congresso).

15.
VII Encontro do Cais-SR e I Encontro Interhospitalar.Medida de Segurança e Integração Legislativa: um Diálogo Federativo. 2012. (Encontro).

16.
Convite ao Pensar.Alguns Entraves ao Sentido Ético-Político. 2010. (Encontro).

17.
Prêmio Alvaro Villaça Azevedo no IX Encontro de Iniciação Científica.A importância da pesquisa para a formação jurídica. 2007. (Encontro).

18.
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ?O SÉCULO XXI E AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

19.
I CONGRESSO DE INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mario Sergio Cabreira Filho. Conflito entre a paternidade socioafetiva e a ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

2.
Murilo Silveira Lattaro. Alimentos Avoengos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

3.
Thainá Martins Ravaneli. A concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes nos casos de "filiação híbrida". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

4.
Juliene Ionara Fernandes. Viabilidade dos direitos autorais na rede mundial de computadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

5.
Giselly Silva Castro. A Guarda compartilhada como instrumento possível (e eficaz) na tentativa de coibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

6.
Eloir Vilela Magalhães Neto. A Responsabilidade Estatal Advinda do Erro na Atividade Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

7.
Anna Paula Resende Leite. A complexidade de caracterização da alienação parental por meio dos mecanismos probatórios adotados pelo artigo 5o. da Lei 12318/2010 e sua repercussão no tribunal de justiça de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

8.
Vinícius Rúpolo Teixeira. A efetivação do direito à cultura por meio de políticas públicas vinculadas ao sistema nacional de cultura: um grande passo para o desenvolvimento sccioeconômico local. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

9.
Dayane Barbosa Silva. A culpa no divórcio brasileiro e a emenda constitucional no.66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

10.
Isabella Lagares Coltri. A mediação como instrumento eficaz para a composição dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

11.
Camila Ramos Fernandes. Lei 11101/2005: recuperação e falência de Empresas: a inviabilidade da recuperação judicial frente ao exíguo prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções contra o devedor conexo à ressalva feita às execuções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

12.
Mariana Brasileiro Martins Leandro. Efeitos sucessórios decorrentes da união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

13.
Maristela Damaris da Silva. A guarda compartilhada como método de prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

14.
Cristina de Mello Ribeiro. Contrato de Plano de Saúde: cláusula abusiva em caso de doença preexistente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

15.
Bruno Henrique Montenegro Rodrigues. A aplicabilidade da ação de imissção de posse nos contratos de incorporação imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

16.
Taiana Bernardes Passos Muniz. Síndrome da alienação parental e a alienação parental: uma visão contemporânea dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

17.
Caio César Rezende Pereira. a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

18.
Pedro Alvise Teixeira. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Adequação à Lei nº 12.305/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

19.
Marilene Santiago Coutinho. As agências reguladoras e os desafios enfrentados para a obtenção de um serviço público eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

20.
Hemilena Greycievelin de Abreu. Investigação de paternidade e os meios de prova: em especial o exame de DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

21.
Leticia Godoy Ribeiro. O direito de pleitear alimentos ao ex-cônjuge e ao ex-companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

22.
Maria Auxiliadora Resende. Direito de visita dos avós aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

23.
Victor César Silvares de Matos. Responsabilidade civil em acidente autombilístico e a ilegitimidade do alienante do veículo para figurar no polo passivo da relação processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

24.
Camila Santos Braga. União estável à luz do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

25.
Gisele Caroline Peris de Souza. Princípio da preservação da empresa: um esboço doutrinário e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

26.
Thamer Almeida Ferreira dos Santos. Conceito de fusão e aquisição de empresas e sua relação com os atos de concentração econômica: uma análise da Lei nº 12.529/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

27.
Welliton Ferreira Ribeiro. A emissão de poluentes pelos veículos de transporte pesados: um estudo da abrang~encia e competência do do direito ambiental pelo controle de emissão de poluentes por veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

28.
Mario Sergio Cabreira Filho. Conflito entre a paternidade socioafetiva e ação negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

29.
Marcelo Augusto Silva Oliveira. O novo Código Florestal e o tratamento acerca das áreas de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

30.
Stephanie Esquárcio Jordão. A responsabilidade civil do cirurgião dentista e a natureza de sua atividade: obrigação de meio ou de resultado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

31.
Anna Rita de matos Ribeiro. Recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

32.
Aline Dias Silva. Inseminação Artifical Post Mortem: Efeitos no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

33.
Gabriela Cristina Souza Ribeiro. Responsabilidade civil da genitora nas ações de alimentos gravídicos de negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

34.
Mayckel Wanderson dos Santos. Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

35.
Luiz Cesar da Silva. Da desaposentação frente ao ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

36.
Sara Barbosa Fernandes. ICMS ecológico: Contribuição financeira à tutrela ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

37.
Wesler Carlos Sanches. A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

38.
CAMILA CARVALHO LAGES. A POSSIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO INGRESSAR COM AÇÕES POSESSÓRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

39.
VINÍCIUS ARAUJO DIAS. DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PELA AÇÃO DE ANULAÇÃO: UM ESTUDO ENTRE O DIREITO CIVIL E O DIRETO CANÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

40.
BÁRBARA LUANA MOREIRA BARBOSA. O DIREITO DO PACIENTE COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ENQUANTO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SUA REPERCUSSÃO FRENTE À PROVA PERICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

41.
Wandervam Maia Bezerra. DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES ESPECÍFICAS Á DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

42.
Maurício dos Santos de Assis. Terceirização no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

43.
Thiago Costa Pinto. Elisão e Evasão Fiscal: a Inconstitucionalidade do Parágrafo único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

44.
Michele Scalco Soares. A Natureza Jurídica do Pedágio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

45.
Mônica de Melo. A Prescrição Frente aos Danos Ocasionados pela Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

46.
Caroline Poli de Almeida Gil. O Conceito de Compliance e sua Importância para um Sistema Financeiro Nacional Sólido e Eficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

47.
Francisco Gorgulho Fernandez. Reserva Legal Florestal: uma Proteção Mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

48.
Camilo José da Rosa Oliveira. Legitimação e Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade em Âmbito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

49.
Raphaela Goulart Nacácio e Silva. A Contribuição Previdênciária devida pelo Produtor Rural Pessoa Física com Empregados e o Precedente Gerado pela Decisão do STF no Recurso Extraordinário 363.852/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

Iniciação científica
1.
Vinícius Rúpolo Teixeira. A efetivação do direito à cultura por meio de políticas públicas vinculadas ao sistema nacional de cultura: um grande passo para o desenvolvimento sccioeconômico local. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUC. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.

2.
Bárbara Luana Moreira Barbosa. O DIREITO DO PACIENTE RENAL CRÔNICO ENQUANTO DEFICIENTE FÍSICO E SUAS PERSPECTIVAS: UM ESTUDO EM POÇOS DE CALDAS. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUC. Orientador: Bruno Fraga Pistinizi.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PISTINIZI, B. F.. Análise contemporânea do capitalismo e o resgate da solidariedade: possíveis caminhos para um equilíbrio econômico entre os povos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC



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