Rosilene Gomes da Silva Giacomin

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  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Advogada. Pesquisadora. Professora Universitária. Avaliadora de Cursos Jurídicos, Ministério da Educação. Membro do Conselho Nacional e Coordenadora Acadêmica dos cursos de Direito da Kroton. Mestre em Direito Empresarial, desde 2011, pela Faculdade Milton Campos. Possui mais de 17 anos de experiência na docência. Editora-chefe da revista científica da Academia Brasileira de Direito Civil e do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial da IOB (com circulação nacional). É membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC) e pesquisadora do Instituto de Estudios Politicos y del Estado (AAJC). Membro do colégio de professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro colaborador da Comissão em Direito Civil da OAB/MG. Com ampla experiência em Direito Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosilene Gomes da Silva Giacomin
Nome em citações bibliográficas
GIACOMIN, R. G. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Pitágoras - Matriz, Faculdade de Direito Pitágoras - Cidade Acadêmica.
Rua Santa Madalena Sofia, 25
Vila Paris
35160000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 30551024
URL da Homepage: www.rosegiacomin.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros - administradores das sociedades limitadas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Salomão de Araujo Cateb.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: Sucessão; Sociedade; Quotas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2016
Mestrado profissional em andamento em Mestrado internacional em Administração e Direção de Empresas.
Universidad Internacional Iberoamericana, UNINI, México.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: ..
Palavras-chave: empresa; Direito; administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2016
Mestrado profissional em andamento em Mestrado internacional em Administração e Direção de Empresas.
Universidad Europea del Atlántico, Espanha.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: ..
Palavras-chave: Direito; administração.
2009 - 2009
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: (curso em andamento).
Orientador: (curso em andamento).
2018
Graduação em andamento em Ciências Econômicas.
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2004 - 2008
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: A sistemática das execuções de alimento em face das alterações no cumprimento da sentença..
Orientador: Evaldo Elias Penna Gavazza.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação de Docentes para compor o banco de avaliadores do BASis. (Carga horária: 90h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Enade. (Carga horária: 10h).
Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Fundamentos de Administração. (Carga horária: 60h).
Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Paixão por Educar. (Carga horária: 10h).
Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Módulo avançado em Direito Privado. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Administração em Windows. (Carga horária: 40h).
Net House, NH, Brasil.


Atuação Profissional



Asociación Argentina de Justicia Constitucional, AAJC, Argentina.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro Adjunto Estrangeiro, Enquadramento Funcional: "Miembro adjunto extranjero"
Outras informações
Informações disponíveis no portal: http://aajc.com.ar/home/miembros-y-autoridades/miembros-adjuntos-extranjeros/ * La palabra Asociación está formada con raíces latinas (lat. ?societas? -gen. ?societatis?) y significa acción de unir personas para colaborar en una obra. Y la obra que nos une en esta Asociación, es la búsqueda incansable del mejoramiento de nuestro actual sistema judicial para beneficio de toda la sociedad. Justamente, es buscar sembrar la semilla que germine y crezca en el añoso y golpeado árbol de la justicia. Por dicho motivo la denominamos Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC). El funcionamiento de la justicia debe estudiarse a través de elementos constitucionales e internacionales, como se realiza en Europa a través de la materia Justicia Constitucional -muy abarcativa-, sin considerarla con criterios netamente subjetivos variables e inestables, sino con criterios o parámetros objetivos emanados de una Constitución. Pero pensar en una justicia a través de parámetros constitucionales desde su nacimiento, con la Constitución de EEUU de 1787, es tener un reloj que nos atrasa 300 años. En principio, debo decir, que la denominación de justicia constitucional es más reciente. En la ponencia de Kelsen presentada en Viena en abril de 1928 se cita la jurisdicción constitucional, mientras la versión francesa escrita por su discípulo Charles Eisenmann, utiliza indistintamente ?justicia constitucional? y ?jurisdicción constitucional?. Por eso se sostiene que el término de justicia constitucional es hechura ajena y no pertenece a Kelsen, pues para su pensamiento positivo la justicia es básicamente un término valorativo, axiológico y sin vinculación alguna con la aplicación de las leyes o de la Constitución. La idea de Kelsen es que estamos ante una jurisdicción constitucional, esto es, un decir el derecho en sentido de vigilancia o control constitucional y referido básicamente a las leyes. Sin embargo, la denominación ?Justicia Con


Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora científica, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora e idealizadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa desde 2013.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Em Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito do Consumir e Direito Empresarial.

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso - DIREITO, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento - Código: 43.216
Teoria Geral do Processo - Código: 11.7814
Estágio Supervisionado - prática real
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
Direito Empresarial

Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Informal, Enquadramento Funcional: Editora-chefe da Revista Científica da ABDC


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 4
Outras informações
Docente em direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito empresarial - todos os módulos!

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora de monografia e publicações.

Atividades

02/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Introdução ao Estudo do Processo
08/2010 - 12/2013
Extensão universitária , Campus III, .

Atividade de extensão realizada
PROJETOS: Educação sem limites direito para todos, Pratas da Casa, Saber direito.
02/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus III, .

Cargo ou função
Conselheira editorial da Revista Científica de Ciências Jurídicas.
08/2009 - 12/2013
Direção e administração, Campus III, .

Cargo ou função
Coordenadora de Estágios e Bancas de Monografia.
02/2009 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Campus III, .

02/2009 - 12/2013
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Processo
02/2009 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Campus III, Campus III.

Atividade realizada
Editora chefe da Revista Científica.
08/2005 - 12/2008
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONITORA em Direito Processual Civil e Prática Forense

Núcleo Avançado de Aperfeiçoamento Jurídico, NAAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Professora - preparatório OAB, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial D, Carga horária: 30


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Especializado, Carga horária: 30


Faculdade Pitágoras de Administração Superior, FPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 24
Outras informações
Ministrou curso de Excel Avançado 2007

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora em curso de capacitação, Carga horária: 4
Outras informações
Foi ministrado Curso na área de Informatica: Excel Avançado 2003, com a duração de 24 horas.


CESAI, CESAI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Administradora, Enquadramento Funcional: Gerente / Instrutora de Informática, Carga horária: 40


Colégio Assedipa, ASSEDIPA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30


Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica Nacional (direito), Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
As sociedades empresárias e suas atividades

Objetivo: Tipos Societários: analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Sociedade; Quotas; empresa.


Projetos de pesquisa


2015 - 2015
A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Everton Osava da Silva - Integrante / Izaías Perpetuo Afonso - Integrante.
2013 - 2014
Crimes ligados à pedofilia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Cristina Viana de Sousa Coelho - Integrante / Grasielle Cotta Rodrigues - Integrante.
2013 - 2013
Mediação de conflitos privados
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Ivone Diniz de Rezende - Integrante / Vinícius Andrade Martins - Integrante.
2013 - 2013
Redução da maioridade penal
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Judite Asevedo Silva - Integrante / Camila Bianca Teixeira da Silva - Integrante.
2013 - Atual
Direitos humanos, democracia e educação popular.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.
2013 - Atual
O exercício do direito à liberdade de expressão nas redes sociais e a tutela preventiva dos direitos de personalidade.
Descrição: Grande área: Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Constitucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas.
Descrição: Grande área: Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
NEP - Núcleo de Estudo e Pesquisa
Descrição: Visando aprimorar a formação profissional do aluno do curso de direito e fortalecer o conhecimento jurídico, realizei a idealização deste projeto. O objetivo do Núcleo de Estudo e Pesquisa - NEP é o de apoiar as iniciativas e despertar os nossos alunos/pesquisadores voluntários, para uma educação continuada, qual seja, a inserção em uma pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, após a titulação como bacharel em direito. Linhas de pesquisas em andamento ligadas à grande área: Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Lei de Execuções Penais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante.Financiador(es): Faculdades Integradas Pitágoras - Outra.
2010 - 2010
O direito à saúde e sua interface com o estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03) na visão de magistrados e membros do Ministério Público
Descrição: Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (protocolo: 39.239.10).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador / Cláudia Cristina do Nascimento - Integrante / Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório - Integrante.Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2009 - 2012
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM IPATINGA: APLICAÇÕES E OS DESAFIOS DA CIDADANIA ATIVA
Descrição: IDENTIDADE: GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2006 - Atual
Pratas da Casa
Descrição: O projeto Pratas da Casa foi idealizado em 2006 como uma iniciativa, de homenagear os melhores discentes e docentes vinculados à instituição de ensino, objetivando, ao mesmo tempo, aprimorar os conhecimentos adquiridos pelos nossos alunos durante o curso de Direito e valorizar a inteligência intelectual dos nossos professores. Valorizar a atuação do professor é considerá-lo como ?prata da casa?. Diariamente em sua atuação profissional, serviu como base, quando na realidade foi um verdadeiro guia, combinando inteligência intelectual, notório saber jurídico em sua especialidade e interação com os alunos. Ao falar, expressa sua opinião e nos faz refletir, ensinando muito além do que os livros possam nos proporcionar e durante suas aulas germinou esperanças de um futuro promissor e de um mundo mais justo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.
2004 - Atual
Café com Prosa
Descrição: Com marco inicial em 2004 na FUPAC e objetivando inicialmente a substituição do trote aos calouros, conseguimos produzir um efeito muito maior ao inicialmente almejado. A necessidade de criar algo que pudesse interagir a turma e principalmente despertar nos meus alunos, uma unidade fora da sala de aula, tornando possível a busca dos seus objetivos no curso de direito, aliada a amizade e sinceridade, é o resultado que este projeto singular demonstra em todos estes anos. Vários foram os nomes que me passaram na memória a época, tais como: o dia do encontro, pensando no futuro, café sem bobagem, até surgir a expressão chancelada ? Café com Prosa. Este evento é realizado como um dia atípico, um evento jurídico organizado e formatado pelos alunos. Desde a programação, apresentação, cerimonial, convidado especial, ao presente para as autoridades. Este semestre (2013.1) foi o pontapé inicial na faculdade de direito do Campus da Cidade Acadêmica em Belo Horizonte, unidos com o apoio do Pitágoras, para tornar este dia especial. Ensinando muito mais do que os livros podem oferecer, esta é a essência. Os encontros fazem parte do calendário acadêmico com periodicidade semestral..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2014 - Atual
Insight Jurídico 
Descrição: Insight Jurídico - o projeto tem por objetivo propiciar ao aluno mais um canal de aprendizado e informação jurídica relevante. Os professores do curso de direito da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica, gravam conteúdo jurídico em nosso estúdio, para auxiliar o aprendizado dos nossos alunos..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.
2014 - Atual
Minuto Jurídico
Descrição: Minuto jurídico - neste projeto o professor irá gravar em nosso estúdio (Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica) sobre um tema relevante, de uma forma clara, alcançando inclusive aqueles que não estão na área jurídica. .
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Rosilene Gomes da Silva Giacomin - Coordenador.
2014 - Atual
Ponto de Informação 
Descrição: Ponto de Informação  - trata-se de uma gravação no formato de apresentação motivacional dos professores vinculados na instituição de ensino que coordeno. Como profissionais de sucesso, irão direcionar os estudos para a profissão que exercem, mostrando que é possível chegar lá, quando se tem um ideal!.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Portal da Educação
2012 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Empresarial
2012 - 2013
Periódico: Revista Acadêmica Exame de Ordem
2012 - 2012
Periódico: Newsletter Último Round
2012 - 2014
Periódico: Boletim Informativo Complexo NAAJ
2012 - 2012
Periódico: Fupac Iniciação Científica
2012 - 2015
Periódico: Núcleo Acadêmico de Pesquisas e Comunicação Científica
2012 - Atual
Periódico: Academia Brasileira de Direito Civil
2012 - 2012
Periódico: Medicina Acadêmica
2012 - 2012
Periódico: Nunciopolítica
2012 - 2013
Periódico: Pontilhão
2011 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
2011 - 2014
Periódico: Núcleo Eletrônico de Pesquisa Científica NAAJ
2011 - 2013
Periódico: Revista Histórica de Ciências Jurídicas
2011 - Atual
Periódico: Boletim Informativo Pesquisa Eficiente
2011 - Atual
Periódico: Iniciação Científica Pratas da Casa
2011 - 2012
Periódico: Revista Jurídca da Faculdade de Direito de Ipatinga
2009 - 2012
Periódico: Revista Jurídca da Faculdade de Direito de Ipatinga


Revisor de periódico


2011 - 2014
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
2010 - 2012
Periódico: Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas
2009 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência da Informação.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Patronesse dos formandos 2017-2 do curso de direito, Faculdade Pitágoras - Betim/MG.
2018
Membro do Conselho Nacional de Direito, Kroton.
2018
Membro do Colégio de Professores, Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2018
Membro colaborador - Comissão de Direito Civil, OAB Minas Gerais.
2018
Avaliadora de Cursos Jurídicos - INEP, Ministério da Educação.
2017
Idealizadora do núcleo de prática penal especializado no amparo aos sentenciados e seus familiares, Grupo Kroton.
2017
Vocal do Instituto de Derecho de Integración, Asociación Argentina de Justicia Constitucional.
2017
Membro Adjunto da AAJC, Asociación Argentina de Justicia Constitucional.
2016
Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), Editora Abril.
2015
SERVATHON 2015, Certificado de engajamento na luta contra a fome e má nutrição promovido pela SODEXO - Stop Hunger.
2015
Patronesse da turma 2014/2 e 2015/1, Formandos da Faculdade Pitágoras - Cidade Acadêmica.
2015
Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), Guia do Estudante - Editora Abril.
2013
Coordenadora de pesquisa científica - Núcleo Acadêmico de Pesquisa, PUC - Minas (Coração Eucarístico).
2013
Idealizadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa, Faculdade Pitágoras.
2013
Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC.
2012
Conselho Técnico, Revista Síntese Direito Empresarial.
2012
Troféu MaisVip - homenageando pessoas e iniciativas, Revista MaisVip.
2012
Diploma de Aprovação: Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIACOMIN, R. G. S.2018GIACOMIN, R. G. S.. Interseção entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada. Estudos Avançados, v. ., p. ., 2018.

2.
GIACOMIN, R. G. S.2018GIACOMIN, R. G. S.; ADASHI, P. . EMPRESAS FAMILIARES E SUA IMPORTÂNCIA NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, v. 3, p. 1-5, 2018.

3.
GIACOMIN, R. G. S.2014GIACOMIN, R. G. S.; ADACHI, P. P. . Revista Síntese - Direito Empresarial. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 40, p. 11, 2014.

4.
GIACOMIN, R. G. S.2012GIACOMIN, R. G. S.. Aspectos da aplicação das medidas protetivas e socioeducativas do estatuto da criança e do adolescente. Nunciopolítica, v. 1, p. 45, 2012.

5.
GIACOMIN, R. G. S.2012GIACOMIN, R. G. S.. A Nova Lei de Prisões e os preceitos constitucionais. Pontilhão, v. 1, p. 36, 2012.

6.
GIACOMIN, R. G. S.2012GIACOMIN, R. G. S.. Igualdade entre os sexos. Pontilhão, v. 1, p. 80, 2012.

7.
GIACOMIN, R. G. S.2012GIACOMIN, R. G. S.. Administração do Sucessor na Sociedade Limitada. Revista Científica do Instituto de Direito Público, v. 1, p. 3977-3998, 2012.

8.
CORTES, F. A. A.2011CORTES, F. A. A. ; GIACOMIN, R. G. S. . As provas ilícitas sob a perspectiva processual penal. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 1-1, 2011.

9.
MOURA, M. M. S. V.2011MOURA, M. M. S. V. ; GIACOMIN, R. G. S. . O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 1-1, 2011.

10.
ALÉ.L.C.M2011ALÉ.L.C.M ; GIACOMIN, R. G. S. . A ação de investigação judicial eleitoral e os efeitos do julgamento procedente após as eleições. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 1-1, 2011.

11.
SCHUWENCK, T. C.2011SCHUWENCK, T. C. ; GIACOMIN, R. G. S. . FADIPA: conhecer, para preservar!. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 1-1, 2011.

12.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; MENDES P.J ; FARIA, C.R. ; FERREIRA, B. M. . DEVIDO PROCESSO LEGAL. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

13.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; DRUMMOND N.A.M ; FARIA, C.R. ; FERREIRA, B. M. . A UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS DIREITOS. iniciação científica - Pratas da Casa -FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

14.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; SIMONASSI. M ; GOMES, L.R ; FERREIRA, B. M. . ADOÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

15.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; LANA, G. (Gustavo Lana) ; ARAÚJO, M.A.N. . ANÁLISE SOBRE A OBRIGATORIEDADE. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

16.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; VITORIO, T. B. S. C. ; SIMONASSI. M ; NASCIMENTO, C. C. . O DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM O ESTATUTO DO IDOSO (LEI nº 10.741/03) NA VISÃO DE MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

17.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.. A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das Sociedades Limitadas. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. I, p. 10-21, 2011.

18.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.. A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das Sociedades Limitadas. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 410, p. 25-40, 2011.

19.
GIACOMIN, R. G. S.2011GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, P.T ; FERREIRA, B. M. ; FARIA, C.R. . O QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANOS MORAIS. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.

20.
GIACOMIN, R. G. S.2010 GIACOMIN, R. G. S.. A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros - administradores das sociedades limitadas. Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas, v. I, p. 10-21, 2010.

21.
GIACOMIN, R. G. S.2010GIACOMIN, R. G. S.; SILVA, J. N. ; FERREIRA, B. M. . O novo processo de execução: das alterações ocorridas no cumprimento de sentença aos meios de defesa do executado nos títulos executivos extrajudiciais. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. I, p. 10-10, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GIACOMIN, R. G. S.; LOYOLA, K. ; SPONTON, S. . CLT ? INTERPRETADA ? ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO, INCISO POR INCISO E ALÍNEA POR ALÍNEA. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016. v. 1. 1056p .

2.
GIACOMIN, R. G. S.. O Direito Privado brasileiro: interpretado pela Academia Brasileira de Direito Civil. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2015. v. 1. 348p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Interseção entre o direito sucessório e a Sociedade Limitada. Prática Forense (revistas com o selo Zakarewicz), Brasília - DF, p. 42 - 49, 10 mar. 2018.

2.
GIACOMIN, R. G. S.. Meu sonho não é o sonho do meu filho. Brandpress, p. 1 - 1, 26 fev. 2015.

3.
GIACOMIN, R. G. S.. É contra a lei manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Tribuna de Betim, Betim - MG, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

4.
GIACOMIN, R. G. S.. É crime manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Brandpress, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

5.
GIACOMIN, R. G. S.. É crime manipular criança ou adolescente contra seu(sua) genitor(a). Portal de notícias da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitágoras, p. 1 - 1, 20 fev. 2015.

6.
GIACOMIN, R. G. S.. Você não vale nada mas eu gosto é de você..... Jornal - Vale do Aço, Ipatinga - Minas Gerais, 09 mar. 2012.

7.
GIACOMIN, R. G. S.. Curso de Extensão prepara alunos para a prova da OAB. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, 01 fev. 2012.

8.
GIACOMIN, R. G. S.. Cheia de pegadinhas e enunciados maldosos. Jornal Diário do Aço, Ipatinga - MG, 18 out. 2011.

9.
GIACOMIN, R. G. S.. Negócios familiares: palestra discutiu sucessão em empresas. Sindcomércio Vale do Aço, Ipatinga - MG, 05 set. 2011.

10.
GIACOMIN, R. G. S.. Sílvio Santos, um empreendedor determinado. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, 04 set. 2011.

11.
GIACOMIN, R. G. S.. Meu sonho não é o sonho do meu filho. Jornal Vale do Aço, Ipatinga, p. 4 - 4, 14 ago. 2011.

12.
GIACOMIN, R. G. S.. Advogado faz palestra sobre processo de execução. Jornal Diário do Aço, Ipatinga - MG, 21 jun. 2011.

13.
SOUSA, F. T. ; GIACOMIN, R. G. S. . O município e o comércio. Jornal Vale do Aço, Ipatinga - MG, p. 5 - 5, 06 dez. 2010.

Artigos aceitos para publicação
1.
GIACOMIN, R. G. S.. A TRANSFERÊNCIA INVOLUNTÁRIA DE COTAS (ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL). Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, 2012.

2.
GIACOMIN, R. G. S.. A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: adinistradores das Sociedades Limitadas. Revista Síntese Direito Empresarial, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Do planejamento sucessório nas empresas familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GIACOMIN, R. G. S.. Recuperação Judicial sob a ótica da ordem econômica e livre iniciativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GIACOMIN, R. G. S.. Da crise do sistema carcerário ao cumprimento de pena no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GIACOMIN, R. G. S.. Técnicas de pesquisa e as consequências das atitudes fraudulentas na produção dos trabalhos acadêmicos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GIACOMIN, R. G. S.. Pesquisa científica e exposição dos trabalhos da Academia Brasileira de Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GIACOMIN, R. G. S.; SILVA, E. O. ; AFONSO, I. P. . A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GIACOMIN, R. G. S.. Gestão de processo e de informações: direito digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GIACOMIN, R. G. S.. A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das Sociedades Limitadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Projeto de Iniciação Científica. Belo Horizonte - MG: Folium, 2011 (Lançamento do DVD com registro ISSN 2236-1278).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GIACOMIN, R. G. S.. A importância do Regime de Bens. 2011.

2.
GIACOMIN, R. G. S.; SOUZA, M. E. A. ; SIMAN, F. K. . Faixa azul pode ou não ser cobrado?. 2011.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2015.

2.
GIACOMIN, R. G. S.. Coordenadora do Programa Direitos do Cidadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Ponto de Informação. 2014; Tema: Série de programas de TV e comentários nas redes sociais, canal do youtube e blog. (Fórum).


Demais tipos de produção técnica
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Técnicas para apresentação do TCC 3 - defesa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GIACOMIN, R. G. S.. Planejamento sucessório nas empresas familiares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
GIACOMIN, R. G. S.. Minuto Jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
GIACOMIN, R. G. S.. Insight Jurídico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
GIACOMIN, R. G. S.. Técnicas em multimídia e apresentação de slides em PowerPoint. 2009. .

6.
GIACOMIN, R. G. S.. Excel Avançado - versão 2003. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GIACOMIN, R. G. S.. Curso de Excel Avançado - versão 2003. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
GIACOMIN, R. G. S.. Regulamento para a defesa de monografias. 2009. (Normas e instruções).

9.
GIACOMIN, R. G. S.. Formação de Instrutores. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila completa).

10.
GIACOMIN, R. G. S.. Logomarca da Faculdade Pereira de Freitas. 2004. (Editoração/Outra).

11.
GIACOMIN, R. G. S.. CorelDRAW. 2003. .

12.
GIACOMIN, R. G. S.. Excel Avançado. 2003. .

13.
GIACOMIN, R. G. S.. Formação de Instrutores. 2002. .

14.
GIACOMIN, R. G. S.. Logomarca do Centro de Treinamento de Ipatinga. 2002. (Editoração/Outra).

15.
GIACOMIN, R. G. S.. Integrado Microsoft Oficce. 2000. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Maria Aprecida Barbosa Souza. Fatores que conduzem a indisciplina nas escolas do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Creuza Aparecida Pereira de Jesus. Reflexões sobre a influência da indisciplina no processo ensino aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação com ênfase na educação inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Elzimar Barbosa Quintal. Ação docente e a diversidade humana no contexto escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Maria Magali Oliveira Pinto. Refletindo sobre o processo avaliativo: a avaliação diagnóstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Maria Aprecida Ferreira Casaes. Incluir e integrar alunos com deficência na rede regular de ensino. Utopia ou realidade?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação com ênfase na educação inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Laiz Santos Passos. A importância psicopedagogia na educação e o papel do educador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Maria Neide de Jesus Silva. Métodos de alfabetização: consequência no alto índice de repetência escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Laura Gonçalves Costa Pena. Problemas de aprendizagem na leitura e escrita: influênca pedagógica neste processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Marlene Flores dos Santos. Fracasso escolar: culpa do aluno ou uma realidade fabricada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Gisele Eliziário Rodrigues Esteves. A importância da didática na formação docente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Liliane Batista Gusmão. O lúdico como estratégia de ensino aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Izabel Schirmes de Oliveira. Da oralidade à escrita. As dificuldades na sistematização da escrita padrão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Fernanda Heloisa dos Santos. O papel do pedagogo no processo de avaliação escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Regina Pereira Lopes. A importância das relações interpessoais na sala de aula. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria da Aparecida Rodrigues Gonçalves. Dificuldades de aprendizagem: anos iniciais do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Ana Paula Calasans Pereira. Ética na educação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Wanderley Alves da Paixão. O desenvolvimento cognitivo segundo Pigget e Vygotskey. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Maria das Neves Figueredo Souza. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria do Bom Jesus Ribeiro. Leitura como fonte de conhecimento e aprendizagem (...). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Gleiciele Machado Teixeira. Juventude rural: identidade de valores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Joelma Gomes Oliveira Campos. Dificuldades e aprendizagem: reletindo sobre algumas deficiências causadoras de dificuldades. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Renata Gomes de Almeida. O diálogo entre o ensino e a dificuldade de aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Marli Aparecida Alves de Souza. Reflexões acerca do processo ensino aprendizagem e a importância da interferência da família nesse processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria dos Anjos Esteves Fábia. A educação e as perspectivas sociológicas e escolarização e mudanças sócio-políticas educativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Arlete Alves Fiedler. Leitura: contribuição para o desenvolvimento do raciocínio e o bom desempenho na aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

26.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Gilson dos Santos Batista. A didática e a sua importância na prática educativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

27.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Aline Vilanara de Souza Furtado. A importância do lúdico no desenvolvimento da criança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

28.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria de Fátima Marques da Silva. Uma análise sobre a educação e novas tecnologias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Elaine Prates Aguiar. Inclusão: o ingresso dos alunos com necessidades especiais no ensino regular (...). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

30.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria da C. Vieira de Oliveira. A indisciplina no ambiente escolar e social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

31.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Aiandra Abrantes Pinheiro. A relação professor e o adolescente no contexto escolar.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Edina Marcia Lisboa Alves. Diversidade e inclusão educacional o lugar do negro no contexto brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

33.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria dos Anjos Silva. Novas perspectivas tecnologicas aplicadas na educação: paradigmas educacionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

34.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de maria Lunalva Nobre Gonçalves. A importância do psicopedagogo no atual contexto escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

35.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Carmelinda Silva Figueredo. Metodologias de ensino e prática do docente em sala de aula. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

36.
GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Elcione Ramos Batista. Indisciplina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

37.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Carla Salomão Moreira. Definindo rumos da educação escolar.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

38.
GIACOMIN, R. G. S.; PINTO, A.M.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Clara Aparecida Lima Colen. A formação continuada do professor na era das tecnologias de informação e comunicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

39.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Elis Renata Gomes Faria. Processo de leitura, escrita e fatores, que interferem na aprendizagem da criança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria Magali Oliveira Pinto. Refletindo sobre o processo avaliativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria Cristina S.S.Almeida. Supervisor educacional: uma reflexão sobre suas habilidades e competências na prática escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Luana Aparecida Silva Souza. Lúdico e a aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

43.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Vânia Lúcia Guimarães Sena. O supervisor pedagógico e a visão contemporânea do portador de altas habilidades. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Narla Aparecida Cordeiro Caetano. A ética e a estética na educação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

45.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Joaniz de Souza Ramos. O desenvolvimento da criança portadora de síndromededown dentro e fora da escola. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

46.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Rute Abdales. Emoção: fator essencial no desenvolvimento da aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

47.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Jânio Ferreira Vieira. Educação infantil: jogos lúdicos como instrumentos no processo de aprendizagem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

48.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Maria Nazareth Marques da Silva. Reflexão acerca dos elementos que compõem um projeto de pesquisa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação psicopedagogia c/ênfase ed.inclusiva) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

49.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Tânia Quaresma Dalton Santos. Educação inclusiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

50.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; PINTO, A.M.. Participação em banca de Tecimar Marçal Costa. Relacionamento família escola - benefícios no processo ensino aprendizagem do ensino fundamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inspeção e Supervisão Escolar) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Thaline Santos Verde.Reconhecimento da família simultânea, uma abordagem sob o prisma da boa-fé objetiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

2.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Josely de Araujo.O direito sucessório e a união estável.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

3.
GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Verônica Regina Damasceno Pinto.Guarda Compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

4.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Kátia de Lima Ribeiro.A guarda compartilhada dos filhos na dissolução do vínculo conjugal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

5.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Camila Stefani dos Santos Cardoso.As implicações negativas da guarda compartilhada e a nova Lei nº 13.058/14 no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

6.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Gerônima Rodrigues da Silva.Dificuldades na aplicação da guarda compartilhada na dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

7.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Amanda Gabriela Evangelista Rocha Lopes.Abandono afetivo: os limites da responsabilidade civil paterno filial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

8.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Antônio Alberto Silveira Santos Filho.Desapropriação de bens públicos entre os Entes Federados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

9.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Caroline da Silva Dias.Sistema de gestão ambiental no Brasil conforme critérios na NBR ISO 14.0001:2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

10.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Janiete Leite dos Santos.A necessidade de defesa técnica nos Juizados Especiais Cíveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

11.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Cilene Aparecida da Costa.Tornozeleira eletrônica: do desencarceramento à lesão da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

12.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Stephanie Fernanda Gargia Lomes.Da ilegalidade das tarifas cobradas no contrato de financiamento de veículo à luz do CDC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

13.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Layza dos Santos Pires.Análise da Lei nº 12.737/12 sob a ótica da tecnologia da informação aplicada ao direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

14.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Vanderlei Rodrigues de Freitas.A (in) competência da Justiça do Trabalho para julgar causas de complementação de aposentadoria privada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

15.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Gleidson Aurélio da Rocha.Terceirização interposta por meio de cooperativa de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

16.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Danielly Stefany Generozo Cruz.Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiros sobreviventes e parentes colaterais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

17.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Reginaldo José Camilo Barroso.Degeneração da marca.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

18.
GIACOMIN, R. G. S.; CAMPOS, F.. Participação em banca de Luciana Bragança de Souza.Guarda Compartilhada: Lei nº 13.058/14 sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

19.
PERRUCI, F. F.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Dominique Rozemberg Froes.A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

20.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Bruno Giovani Gomes da Silva.Equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, em grupo econômico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

21.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Ronaldo Jacinto de Mendonça Filho.Súmula impeditiva: violação dos princípios constitucionais e recursais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

22.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Rodrigo Silva Lima.Aspectos relevantes da alienação fiduciária em bem móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

23.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Participação em banca de Fernanda Miranda Toledo.Responsabilidade civil por rompimento de promessa de casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

24.
PERRUCI, F. F.; GIACOMIN, R. G. S.; TEIXEIRA, D. N. M.. Participação em banca de Iani de Freitas Roberto Capuchinho.Sanções políticas como meio coercitivo de cobrança do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

25.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Participação em banca de Elaine Cristina de Oliveira Liduário.Princípios processuais e os paradigmas da teoria da decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

26.
GIACOMIN, R. G. S.; TEIXEIRA, D. N. M.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Romário Rangel de Freitas Carvalho.Da obrigação de alimentar entre ex-cônjuges após o divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

27.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; TEIXEIRA, D. N. M.. Participação em banca de Poliana Couto Pessoa.Da liminar de mérito e suas incongruências ao longo do tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

28.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. Participação em banca de Lívia Cristina de Oliveira.O recurso subordinado nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

29.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; POLI, L. M.. Participação em banca de Jessica Braga da Cruz.Adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

30.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; POLI, L. M.. Participação em banca de Silvia Bernardo Pinto.A responsabilidade do Estado perante o uso de drogas medicamentosas por profissionais da enfermagem dentro da unidade hospitalar pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

31.
GIACOMIN, R. G. S.; ZANELLA, T. V.; REDO, G. M.. Participação em banca de Gerusa Graziela Ferreira.Poder disciplinar diante ao funcionário usuário de substâncias de uso restrito hospitalar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

32.
GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M.; REDO, G. M.. Participação em banca de Luiz Henrique Teles de Oliveira.Imposto sobre propriedades de veículo automotor (IPVA) sobre aeronaves - constitucionalidade de sua instituição e cobrança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

33.
REDO, G. M.; ZANELLA, T. V.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Gerusa Graziela Ferreira.Poder disciplinar diante ao funcionário usuário de substâncias de uso restrito hospitalar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

34.
GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M.; REDO, G. M.. Participação em banca de Luciana Vieira Milanez.O cuidado com o inimputável por doença mental ante as leis brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

35.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Sebastião Faustino da Silva.Impacto das horas intineres no turno legal de revezamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

36.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Clotildes MendesFonseca.Usucapião familiar em família anaparental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

37.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. Participação em banca de Joanna Patrocínio de Andrade.A união homoafetiva e o casamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

38.
GIACOMIN, R. G. S.; ZANELLA, T. V.; REDO, G. M.. Participação em banca de Jéssica Gomes Aguiar.A permeabilidade dos princípios penais no direito tributário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

39.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M.; PERRUCI, F. F.. Participação em banca de Otto Pelizzaro Lima.Lei de Improbidade Administrativa: sa percepção e eficácia no tempo e espaço.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

40.
GIACOMIN, R. G. S.; PERRUCI, F. F.; REDO, G. M.. Participação em banca de Filipe Leite de Melo Ferreira Cançado..A inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.330/04.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

41.
RIBEIRO, D. J.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Vania Maria Hilário.O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

42.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Sergio Luis da Silva Junior.A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

43.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Jessica Thamires Vernek Silva.O direito à adjunção compulsória nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis irregulares: uma análise a partir do princípio da conservação dos negócios jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

44.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Flavia Cristina Sores.A legalidade da adoção do instituto do credenciamento como forma de contratação da pessoa física pelo instituto dos servidores do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

45.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Vanessa Teixeira Amaral.As normas penais de medida de segurança e a reforma psiquiátrica à luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

46.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Marcello Cassiano Brandão Neves.Os limites da discricionariedade do poder de polícia da guarda municipal de Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

47.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Marcelo Ricardo da Silva.Vício de qualidade na prestação do serviço público detransporte coletivo no município de belo Horizonte visto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

48.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Rodrigo Lopes Dias Alves.Poder diretivo disciplinar x direito de personlidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

49.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Aiala Maura de Souza.Indenização por dano moral por parte dos pais aos filhos menores pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

50.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Geovanne Ferreira da Silva.Responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

51.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Gustavo Pereira Machado.Assédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

52.
GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Gisele Viana Carvalho.Terceirização de serviços (atividade-fim) na administração pública e responsabilidade trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

53.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Juliana de Souza Ervilha.Exclusão do sócio da sociedade limitada por meio da arbitragem face a sua natureza jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

54.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J.. Participação em banca de Luciana Moreira de Menezes.A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

55.
GIACOMIN, R. G. S.; SOUZA, A. S. R.; THEBALDI, I. M. M.. Participação em banca de Ana Clara Pereira Guerra.Mediação familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
GIACOMIN, R. G. S.; PEREIRA, R. A.. Participação em banca de Camilo de Oliveira Machado.Informatização do processo judicial e o processo eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

57.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Ronilton de Oliveira.Assédio e dano moral no ambiente de trabalho: frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

58.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Silvia Simões Hara Takahashi.Repercussão geral no recurso extraordinário: a duração razoável do processo e o princípio da inafastabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

59.
GIACOMIN, R. G. S.; GAVAZZA, E.E.P.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Tamara de Matos Franco.Negativação creditícia do devedor de pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

60.
GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Frederic Lage de Assis.A figura jurídica do preposto e sua atuação na esfera cível e trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

61.
GIACOMIN, R. G. S.; ATAYDE, J. N.; WERNECK, W.. Participação em banca de Marysol Samara Alves Tostes Gomes da Silva.Homosexualismo visão histórico-filosófica, social e legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

62.
GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco; DUARTE, J. C.. Participação em banca de Jailson Gomes de Oliveira.Controvérsias de contratos individuais de trabalho por prazo determinado nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

63.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Jorge de Souza Pinto.Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

64.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIRA, G. R.. Participação em banca de Elizabeth Monteiro Miranda.Aposentadoria especial em face a contatos com agentes nocivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

65.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Nairyla Cristian Costa Souza.Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

66.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Nairyla Cristian Costa Souza.Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

67.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; CHERES, J. E. C.. Participação em banca de Wilson Ferreira Gonçalves.A morosidade da justiça nos julgamentos dos processos de pessoas idosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

68.
GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Rodolpho Henrique de Oliveira Sanches.Aspecto contributivo na concessão de aposentadoria rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

69.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; CHERES, J. E. C.. Participação em banca de Sueli Xavier de Oliveira.Análise da concessão do benefício assistencial para idoso e deficientes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

70.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; CHERES, J. E. C.. Participação em banca de Maraíza Souza Salvador.Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

71.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Leonardo Vieira de Lima.A polícia militar e o uso das algemas: segurança ou desrespeito aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

72.
GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Daniella Fernandes Gomes.A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

73.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; CHERES, J. E. C.. Participação em banca de Ana Paula Costa Carvalho.Assédio moral no ambiente de trabalho: Responsabilidade civil e trabalhista na relação empregado-empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

74.
GIACOMIN, R. G. S.; HERINGER, T.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Andrews Guilherme Vieira Alves.Uma reflexão sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

75.
GIACOMIN, R. G. S.; CHERES, J. E. C.; SILVA, R. M. C.. Participação em banca de Kelly Eduarda Cavaglieri Silva Maia.A responsabilidadde dos dirigentes na relação de consumo dos eventos desportivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

76.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Iris Lopes Pereira Neves.A aplicação do princípio da insignificância do Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

77.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Sérgio Paula da Paz Silva.Requisição de bens particulares pela polícia militar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

78.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Marcela Pioli Pires.O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

79.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Analuíza Souto Meira Policarpo.Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de efetivação da execução trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

80.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Gislaine Ataíde Souza Silva Araújo.Provas ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

81.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Ângela Maria Silva Oliveira.Análise sobre a nova lei de adoção no sistema jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

82.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Erica Pina do Carmo.Garantismo Penal: in dúbio pro réu x in dúbio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

83.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Rayane Fernandes Santos.O Usucapião especial urbano por abandono de lar e o efetivo cumprimento da função social da propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

84.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Lívia Regina da Mata Araujo.A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

85.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Arlete Ângela de Oliveira.Família acolhedora: possibilidade de reintegração da criança e do adolescente em seu núcleo familiar de origem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

86.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Brenda Paula Miranda Valente.Empresa individual de responsabilidade limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

87.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Fernando Kellen Siman.Estacionamento rotativo público: relação contratual entre o usuário e a administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

88.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; WERNECK, W.. Participação em banca de Ramon Zeferino Rocha.Superendividamento dos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

89.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Ícaro Paulo Fagundes Souza.Os parentes colaterais no Direito Sucessório Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

90.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Elisane Moreno de Souza.Os direitos do companheiro: igualdade, bom senso e busca por justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

91.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Aline Anício Hara.Alienação parental: uma visão jurídica e psicológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

92.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Vânia de Fátima Gonçalves.O direito e o bulliyng.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

93.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; WERNECK, W.. Participação em banca de Mariana Duda de Oliveira.Adoção na relação homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

94.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Guilherme Dutra da Cunha.Pregão presencial da administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

95.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Tais Brandão Aquino.Os princípios que norteam os Juizados Especiais Cíveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

96.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Alyne Naiara Vaz da Costa.Direito de família e sucessões na era da concepção post mortem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

97.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Letícia Sena Magalhães.Poder familiar: evolução histórica, conceito e característica, visando os limites das medidas corretivas dentro do poder familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

98.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Thais Tamires Gonçalves Soares.Aspectos jurídicos da união homoafetiva após 2011.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

99.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Tânia Dias Araujo Taveira.A importância da celeridade em casos de alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

100.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; WERNECK, W.. Participação em banca de Jordana dos Santos Onerio.Psicologia Juridica, a personalidade psicopatica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

101.
ARAUJO, J. B.; SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Bernardo Brunes Soares Silva.Consumidor e o excesso da condiçõ de vulnerabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

102.
ARAUJO, J. B.; SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de João Marques Filho.Responsabilidade Civil do condutor nos acidentes de trânsito em Ipatinga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

103.
SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Afonso Ferreira dos Santos.O controle interno e a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

104.
ARAUJO, J. B.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Jaconias Quintão de Oliveira.Responsabilidae do cidadão ipatinguense no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

105.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; Almado, B.. Participação em banca de Júlio César Nunes Amorim.Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

106.
GIACOMIN, R. G. S.; Almado, B.; WERNECK, W.. Participação em banca de Heneida Carla de Oliveira Costa Carvalho.Síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

107.
CALHAU, Giovana Prado; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Renata de Souza Zuccolotto.Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

108.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Elton Max de Assunção Mesquita.Sucessão do Cônjuge sobrevivente separado judicialemtne e separado de fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

109.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Claudia Trindade da Silva Costa.Cibercrimes: Crimes novos ou velhos, crimes aperfeiçoados pela tecnologia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

110.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Jairo Dominato Contarini.A Alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

111.
SILVA, J. N.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Mônica Aparecida Araujo Andrade Nunes.A função social da propriedade urbana efetivada através da usucapião especial constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

112.
WERNECK, W.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Taciana Gomes da Silva.A responsabildiade civil do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

113.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; MARTINS, I.. Participação em banca de Bruna Carvalho Gonçalves.A redução da maioridade penal: uma medida eficaz e legal para reduzir a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

114.
WERNECK, W.; GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Participação em banca de Hamilton José de Oliveira Junior.Idoso: relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

115.
WERNECK, W.; GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Participação em banca de Leonardo Assunção Silva.Trabalho infantil e a realidade social em Coronel Fabriciano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

116.
WERNECK, W.; GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Participação em banca de Wander Batista da Silva.A prova no processo penal e da eficácia do programa de proteção ás vitimas e testemunhas ameaçadas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

117.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; MARTINS, I.. Participação em banca de Inês Rodrigues Ferreira.Instrumentos de gestão ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

118.
WERNECK, W.; GIACOMIN, R. G. S.; MARTINS, I.. Participação em banca de Raphael Otoni Concolato de Freitas.As tensões entre a democracia e o constitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

119.
TAVEIRA, M.R.; GIACOMIN, R. G. S.; Almado, B.. Participação em banca de Jadir da Silva Ferreira.Empregado doméstico, discriminação da categoria sob a ótica da legislação pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

120.
HEMETRIO, J. G.; SANTOS, J. A. L.; TAVEIRA, M.R.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Celina Costa Bittencourt.Fraude bancária: as instituições financeiras coadjuvando com as pólicias na sua prevenção e repressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

121.
SANTOS, J. A. L.; HEMETRIO, J. G.; TAVEIRA, M.R.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Érica Vieira Lino Assis.A eficácia das Garantias Locaticias nos contratos de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

122.
LOURO, E.; SANTOS, J. A. L.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Tatiane Leite Gonçalves.O bullyng como consequência da não inserção do ensino juridico no ensino fundamental e médio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

123.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; Almado, B.. Participação em banca de José Anchieta Fernandes Vilela.Transferência involuntária de quotas na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

124.
COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Matheus Moreira Silva.A polêmica sobre o aborto anencefalo: um estudo à luz da legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

125.
SILVA, J. N.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Henrique.A garantia de não autoinceminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

126.
OLIVEIRA, José Francisco; COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Elke Tenili Lage Mafra.O principio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

127.
COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Marineide Vieira de Sousa.Monitoração eletrônica: panacéia ou afronta a principios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

128.
COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Elaine Cristina Rodrigues B. Oliveira.Aplicabilidades e limitações da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

129.
COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Rogério Evangelista de Jesus.Lein nº 11.340/06: Ação penal em sede de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

130.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Antônio Simplício de Sousa.Empresas, meio ambiente e responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

131.
ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Thais Soares e Silva.A responsabilidade subjetiva do médico: a conduta como fator determinante da culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

132.
GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Genesco Alves da silva.O direito de abusar do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

133.
GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Gilsani Aparecida Peixoto.Adoção por homosexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

134.
ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Lauvir Junio Fonseco Santos.Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

135.
ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Lívia Joyce Machado.Paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

136.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.. Participação em banca de Marlene Goulart dos Santos.A evolução histórica do direito de família na legislação brasileira segundo a aplicação dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

137.
SANTOS, J. A. L.; SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Marijane Fernandes da Silva.Guarda Compartilhada no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

138.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Nathalia Coelho Guimarães.A inconstitucionalidade na diferença de tratamento entre o conjuge e o companheiro na sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

139.
DUARTE, J. C.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Marina Bravim de Melo.O contrato de estágio no ensino superior como meio fraudulento de contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

140.
RIBEIRO, W. A.; ROCHA, J.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Niângela Costa de Oliveira.A importância da arborização na cidade de ipatinga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

141.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Rafaella Silva Gonçalves.Direito de família em Roma. Diferenças com o direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

142.
GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Renata Souza Almeida.Projeto de Lei nº 7.841/2010: o protesto extrajudicial de dívida alimentar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

143.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.. Participação em banca de Rosane Pereira Capistrano Silva.Contribuição dos inativos e pensionistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

144.
Geovane Rodrigues de Almeida; GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.. Participação em banca de Rosana Pinheiro Andrade Badaró.História do trabalho escravo e as medidas legais para sua erradicação no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

145.
RIBEIRO, W. A.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Raquel Vicente Figueiredo.Meio Ambiente e o programa do Governo bolsa verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

146.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Sabrina Karolyne Andrade Magalhães.Progressividade Fiscal e a capacidade tributária no IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

147.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Sebastião Soares Campos.Natureza jurídica da cobrança pelo uso das águas na gestão dos recursos hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

148.
ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Thais Soares Silva.A responsabilidade subjetiva do médico: a conduta como fator determinante da culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

149.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Flávia Renata Alves.A responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de preso sob sua custódia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

150.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Isabella Carvalho Santana.Inventário Administrativo: celeridade ou insegurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

151.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Flávia Couto Rocha.Veracidade de inconstitucionalidade do art. 1790: sucessão do companheiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

152.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; ROCHA, J.. Participação em banca de Fernanda Magalhães Andrade.A guarda compartilhada e a obrigação de alimentar dos genitores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

153.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Darcy Dias de Oliveira Moraes.O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

154.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Alex Souza Santos.Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

155.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; HEMETRIO, J. G.. Participação em banca de Alessandra de Oliveira Rezende.O sistema Constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar dos municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

156.
SILVA, J. N.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Amós Morais Duarte.Direito a personalidade: a violação do direito de imagem pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

157.
FARIA, C.R.; GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.. Participação em banca de Marcelo Castro de Souza.A teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão contratual no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

158.
ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Magna das Graças Moyle Alvim Chamonge.A síndrome da alienação parental e o poder familiar: aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

159.
Geovane Rodrigues de Almeida; COSTA, R. L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa); GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Roberta Fernandes Santos.Trabalhadores autônomos - medidas protetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

160.
COSTA, R. L.; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Caio Vinicius Soares Amorim.O consentimento do ofendido inserido na teoria do crime e do erro no ordenamento jurídico atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

161.
GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Sofia Ribeiro Bicalho.Delação premiada como meio de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

162.
OLIVEIRA, José Francisco; GIACOMIN, R. G. S.; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; COSTA, R. L.. Participação em banca de Sueliane Correa da Silva.Aspectos relevantes sobre o trabalho do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

163.
COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; GUIMARAES, Irene Angélica Franco e Silva; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Alessandro Augusto da Silva.Prisão preventiva e o principio constitucional da inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

164.
GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; MENEZES, H.G.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de André Araujo Brito.Tributação a bolsa de valores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

165.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Hélio Claudio Silva.A nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

166.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Kirlaine Goveia Moraes.Redução da maioridade penal: panacéia ou retrocesso?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

167.
GIACOMIN, R. G. S.; GAVAZZA, E.E.P.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Amanda Pereira Morais.Consequencias aos inadimplentes nos contratos de arrendamento mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

168.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.. Participação em banca de Helen Rose Araujo Sousa.Propriedade intelectual: a pirataria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

169.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Polyana Mara Costa da Cruz.A adoção de crianças no Brasil por casai homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

170.
GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; COSTA, R. L.. Participação em banca de Bruna Souza Espósito.A extradição do brasileiro nato para o tribunal penal internacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

171.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa); OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de Ana Lúcia Simião.Estatuto do idoso e a prioridade de tramitação processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

172.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; OLIVEIRA, José Francisco; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Participação em banca de Gabriela Silva Andrade Drumond Laporte.Maioridade penal - impunidade dos menores infratores x redução da maioridade para 16 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

173.
GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Participação em banca de Vera Lúcia Paulo Cruz Gomes.Princípio da dignidade da pessoa humana: patrimônio material mínimo para uma vida digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

174.
GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; WERNECK, W.; José Geraldo Hemétrio. Participação em banca de Lorena Pinto Lage.A incidência do ISSQN sobre serviços prestados por sociedades de profissionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

175.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; José Geraldo Hemétrio. Participação em banca de Marco Aurelio Chaves Ulhoa.O trabalho infantil e a efetividade de suas normas proibitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

176.
GAVAZZA, E.E.P.; GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.. Participação em banca de José de Carvalho Junior.Recursos especiais repetitivos no STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

177.
GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SANTOS, M. L.. Participação em banca de Fabiana de Fátima da Silva.Desaposentação: conceito, aspectos e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

178.
GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SANTOS, M. L.. Participação em banca de Jaider Luiz Alves Junior.Penas alternativas no tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

179.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de José Leonardo Hemétrio.Um estudo sobre as ocorrências e as consequencias da revelia no âmbito do Processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

180.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Marianne Alexsandra Arauo.Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

181.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Marcelo Góes de Carvalho.Descabimento de julgamento ultra petita em lides de danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

182.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Miltes Martins Vieira Moura.O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do principio da inafastabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

183.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Diego Almeida Mendonça.O diagnóstico do crime em Ipatinga, determinado pela característica econômica de suas regiões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

184.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; OLIVEIRA, José Francisco. Participação em banca de José de Freitas Junior.A teoria finalista no Direito Penal - análise critica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

185.
COSTA, R. L.; SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.; José Geraldo Hemétrio. Participação em banca de Lourrane Tomaz dos Santos.Sistema carcerário urge uma solução: privatização ou investimen to?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

186.
GIACOMIN, R. G. S.; José Geraldo Hemétrio; COSTA, R. L.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Barbara Eleutério Borges.A personalidade psicopática - psicopatia e delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

187.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Josiane Gonçalves Silva.Prática das administradoras dos cartões de crédito: (des) favor ao Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

188.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; ASSIS, R. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Monique Marie Soares.As provas ilícitas na visão constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

189.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Glaudyslaia Eulália P. Camilo.A penhora de ativos financeiros em conta bancária de origem salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

190.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Jean Carlos da Silva.Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

191.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Lidiane Rocha Gomes.Adoção de crianças portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

192.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Lorena Leal Camelo.Sucessão testamentária sob a égide do código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

193.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Jéssica Ferreira Felício.Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

194.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Adalgisa Rodrigues da Costa de Paulo.A eficácia da educação ambiental na preservação da área doce. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

195.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Suellen Estefane Perdigão Mendes.Síndrome de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

196.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Rosemary Andrade Costa Reis.Adoção por estrangeiro. 2010.

197.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Ana Lúcia Coelho Miranda Alé.A ação de investigação judicial eleitoral e os efeitos do julgamento procedente as eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

198.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Cláudia Cristina do Nascimento.O direito à saúde e sua interface com o estatuto do idoso (Lei nº 10.741) na visão de magistrados e membros do M.P.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

199.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Livia América dos Santos Ribeiro Aguiar.Responsabilidade civil por condutas na rede social denominada orkut. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

200.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Takeshi Nomura.Responsabilidade Civil da atividade médica e hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

201.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Diego Almeida Lopes de Mendonça.O diagnóstico do crime em Ipatinga, determinado pela característica econômica de suas regiões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

202.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de José Leonardo Hemétrio.Um estudo sobre as ocorrências e as conseqüências da revelia no âmbito do processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

203.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Pedro Caetano Gomes Rodrigues.Execução de Sentença no Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

204.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Marcelo Goes de Carvalho.Descabimento de julgamento ultra petita em lides de danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

205.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Miltes Martins Sobrinha Vieira Moura.O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

206.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Marianne Alexsandra Nerissa Araujo.Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

207.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; José Geraldo Hemétrio. Participação em banca de Elenice Almeida da Silveira.Formas de delegar serviços públicos: concessão, diferente de permissão ou autorização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

208.
GIACOMIN, R. G. S.; RANGEL, M.I.S.; MAIA, J.N.C.. Participação em banca de Débora Soares Falcão Denúbila.Violência doméstica contra a criança: um problema de saúde pública no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

209.
GIACOMIN, R. G. S.; MAIA, J.N.C.; RANGEL, M.I.S.. Participação em banca de Suellen Cristina Silva Carvalho.Direito sucessório dos companheiros: inconstitucionalidade do Código Civil diante o tratamento diferenciado dispensado aos cônjuges e companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

210.
RESENDE, G.E.A. (German Egg Resende); GIACOMIN, R. G. S.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Participação em banca de Auzinete Marques dos Santos.Cheque pós-datado, descaracterização da natureza jurídica do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

211.
LANA, G. (Gustavo Lana); GIACOMIN, R. G. S.; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa). Participação em banca de Fernanda Vieira Pinto Salles Lages.Biotecnologia aplicada às relações de descendência genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

212.
CALHAU, Giovana Prado; SOUSA, C.A. (Claudiane Aparecida de Sousa); GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Cleber Zunzarren Costa.Células-tronco colhidas do embrião: uma nova problemática jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

213.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Francilino Eduardo Almeida Mello Junior.O histórico da influência da religião no direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

214.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Ronaldo César de Oliveira Paulino.Reflexos da importância do artigo 1.250 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

215.
ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Maria Cristina Gomes Amorim Landalta.Eficácia jurídica do modelo dual de dissolução do casamento: separação e divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

216.
LANA, G. (Gustavo Lana); GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.. Participação em banca de Gisele Alvarenga Sampaio.Cumprimento de sentença por quantia certa - art.475-J do CPC, sob a ótica dos princípios constitucionais da efetividade e da celeridade processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

217.
GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; ALMEIDA, M.E.; SCHUWENCK, T. C.. Participação em banca de Breno Henrique Teixeira dos Santos.Responsabilidade civil da administração pública nas prestações de serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

218.
GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Marcus Paulo Castro.Mandado de Segurança e comparações entre a Lei 1.533/51 e 10.016/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

219.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. Participação em banca de Natália Thaíse Alves Gonçalves.O crime ambiental e sua reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

220.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; COSTA, R. L.. Participação em banca de Rosilene Rodrigues Moreira.A ação penal na Lei 11.340/06, Lei de Violência doméstica e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

221.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Stefânia Sueli Souza Guimarães.Lei de execução penal - o trabalho masculino na associação de proteção aos condenados - APAC de Itaúna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

222.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Kátia Gomes de Almeida.O uso da força por agentes de segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

223.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Alex Araujo Carvalho.A responsabilidade civil da administração indireta: análise no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

224.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Verenna Laurenn Vidal de Assis.Contratos de empréstimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

225.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Delone Junio Canedo Gomes.Efetividade do Juizado Especial Cível: eficácia do objeto fim do juizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

226.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Maria das Dores de Assis.O casamento e seu processo no Cartório de Registro das Pessoas Naturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

227.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Silvânio Nogueira de Freitas.Fundamentos jurídicos que norteiam a defesa da posse no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

228.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Eryane Maia Costa Andrade.Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

229.
GAVAZZA, E.E.P.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Bartira Azevedo Rocha.Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

230.
GAVAZZA, E.E.P.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Nayara Matos da Silva.Alimentos para filhos maiores; obrigação alimentar em razão do parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

231.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Sônia Maria Souza Mc Murray.Dano moral por abandono afetivo paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

232.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Célio Carvalho Lage.A conciliação nos Juizados Especiais Estaduais Lei 9.099/1995. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

233.
JUNIOR, W.C.L.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Helton Luiz Oliveira de Campos.As cláusulas abusivas no contrato de adesão nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

234.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Antônio Carlos dos Santos Pinto.Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais em face da Lei Federal 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

235.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Renata de Oliveira e Silva.As transformações da família e a adoção monoparental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

236.
ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Gilson Macedo dos Santos.A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

237.
GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. Participação em banca de Thiago Andrade Silva.Menor infrator: medidas sócio-educativas e sua real eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

238.
GIACOMIN, R. G. S.; CALHAU, Giovana Prado; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Dafne Braga Linhares Andrade.Comissões de Conciliação Prévia: análise da Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

239.
JUNIOR, W.C.L.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Enéias Alves dos Reis.Laiscismo - o Estado sem religião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

240.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Bruno Esteves de Sousa.Ação de despejo e revisional de aluguel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

241.
CALHAU, Giovana Prado; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Antônio Raimundo Gomes.O Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas - aplicabilidade e eficácia na cidade de Ipatinga-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

242.
SCHUWENCK, T. C.; JUNIOR, W.C.L.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Welington Rodrigues Andrade.Desapropriação: supremacia do poder público sobre o interesse particular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

243.
ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.; LACERDA, C. H. P.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Ana Carolina Braga Ramos.Adoção ante a Lei 12.010/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

244.
ASSIS, R. S.; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Lucas Gomide Martins.Comissões de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

245.
CALHAU, Giovana Prado; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Gisele Emiliane de Souza Almeida.Ética filosófica: a necessidade de seu estudo pelo acadêmico em direito nas faculdades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

246.
SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.; JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; LACERDA, C. H. P.. Participação em banca de Lívia Cristina de Almeida Florindo.Impacto ambiental - extração de areia dos rios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

247.
CALHAU, Giovana Prado; GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; SILVA, M.P.. Participação em banca de Iáscara Nívia Carvalho Bersan.Os direitos do paciente oncológico sob a ótica do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

248.
SCHUWENCK, T. C.; GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; CALHAU, Giovana Prado. Participação em banca de Regiane Fernandes.Contratação direta na administração pública: dispensa e inexigilibidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

249.
LANA, G. (Gustavo Lana); GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; CALHAU, Giovana Prado. Participação em banca de Sônia Theophilo de Almeida Rodrigues.Prisão Civil na alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

250.
JUNIOR, W.C.L.; ALMEIDA, M.E.; GIACOMIN, R. G. S.; FARIA, C.R.. Participação em banca de Janaína Silva dos Reis.O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

251.
COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.. Participação em banca de Ubiratan de Meireles Marinho.O descumprimento da transação penal: consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

252.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.. Participação em banca de Galba de Souza Batista.Serviços públicos, Brasil: controle e prestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

253.
SOARES, L.O.; COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Participação em banca de Noé Melo Ferreira de Carvalho.A viabilidade da dilação premiada como meio de prova no direito brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

254.
RIBEIRO, W. A.; WERNECK, W.; COSTA, R. L.; GIACOMIN, R. G. S.. Participação em banca de Charles Mendes Gonçalves.Registro digital: um estudo sobre a natureza jurídica da certificação digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

255.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, W. A.; WERNECK, W.; COSTA, R. L.. Participação em banca de Tiago Lourenço de Paula.A relação entre o progresso do mercado de valores mobiliários e o poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

256.
GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. Participação em banca de Luci Regina Monteiro Fernandes.Discricionariedade administrativa: limites e controle judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

257.
GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P.; RIBEIRO, W. A.. Participação em banca de Thiago Lourenço de Paula.A relação entre o progresso do mercado de valores mobiliários e o poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Guia do Estudante - Melhores Universidades. 2017. Guia do Estudante.

2.
GIACOMIN, R. G. S.. 25ª edição da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), da Editora Abril. 2015. Editora Abril.

Outras participações
1.
GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. A DUPLA PATERNIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

2.
FREITAS, P.; GIACOMIN, R. G. S.. A INFLUÊNCIA MARCANTE DO CAPITAL ERÓTICO NOS AMBIENTES ORGANIZACIONAIS BRASILEIROS E SEU ELO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

3.
GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. AS REDES SOCIAIS COMO NOVOS MECANISMOS DE ESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

4.
GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

5.
GIACOMIN, R. G. S.; FREITAS, P.. FUNDAMENTOS RESTAURATIVOS E PRINCÍPIOS SISTÊMICOS NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ. 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

6.
AGUIAR, R. S.; GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - ABDC (banca examinadora da prova oral e júri). 2018. Academia Brasileira de Direito Civil.

7.
GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: A (des)proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem sobre o aumento da expectativa de vida da população brasileira.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

8.
GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Mediação no direito de família como o novo poder saber do direito. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

9.
GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Identificação de indicadores e medidas mitigadoras para perdas sociais na região metropolitana de Belo Horizonte. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

10.
GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: Inclusão: desenvolvimento de um estudo junto ao Núcleo de Orientação Psicopedagógica.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

11.
GIACOMIN, R. G. S.. Qualificação do projeto de Iniciação Científica intitulado como: A teoria burocrática de Maximilian Weber (1864-1920) na Administração Pública: uma análise sociológica.. 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

12.
GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (banca examinadora de legislação). 2017. Academia Brasileira de Direito Civil.

13.
GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (banca examinadora - parecer jurídico). 2017. Academia Brasileira de Direito Civil.

14.
GIACOMIN, R. G. S.. Olimpíadas do Conhecimento - Direito Privado (sustentação oral). 2015. Academia Brasileira de Direito Civil.

15.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.. A precariedade do sistema prisional brasileiro e sua recuperação pela aplicação do método APAC. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; OLVEIRA, H. M.; Geovane Rodrigues de Almeida. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; HEMETRIO, J. G.; OLVEIRA, H. M.. Estabilidade provisória de gestante e um breve relato acerca das estabilidades existentes no Brasil. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; HEMETRIO, J. G.; OLVEIRA, H. M.. A emenda constitucional nº 45/2004 e a nova competência na justiça do trabalho, observadas as suas extensões no campo das relações de trabalho. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; HEMETRIO, J. G.; OLVEIRA, H. M.. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; Geovane Rodrigues de Almeida; OLVEIRA, H. M.. O teletrabalho no Brasil: O reconhecimento da relação de emprego diante da inexistência de uma norma específica. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.. Flexibilização das normas trabalhistas e a dignidade do trabalhador. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.; ASSIS, R. S.. O programa mediação de conflitos no contexto da política pública de prevenção à criminalidade no estado de MG. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
GIACOMIN, R. G. S.; ASSIS, R. S.; WERNECK, W.; LACERDA, C. H. P.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.; Geovane Rodrigues de Almeida. Prestação de alimentos no estrangeiro. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, F.; ANDRADE, R.A.P.; ROCHA, J.. União estável - Uma forma de entidade familiar. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

26.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.; Geovane Rodrigues de Almeida. Requerimento de suspensão de liminar; Favorecimento processual e político para Fazenda Pública ou defesa do interesse da coletividade. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

27.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; HEMETRIO, J. G.; MENEZES, H.G.. A viabilidade da denunciação à lide do servidor público pelo estado em ação de reparação de Danos. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

28.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.; Geovane Rodrigues de Almeida. Reserva do possível possibilidade e limite de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao direitos sociais. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.; Geovane Rodrigues de Almeida. O instituto da arbitragem nos atos negociais da administração pública. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

30.
GIACOMIN, R. G. S.; Geovane Rodrigues de Almeida; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.. Penhora on-line no Processo do Trabalho. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

31.
GIACOMIN, R. G. S.; ROCHA, J.; ANDRADE, R.; SANTOS, F.. A base divergente da ciência processual brasileira. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
GIACOMIN, R. G. S.; ROCHA, J.; ANDRADE, R.A.P.; SANTOS, F.. O instituto da lesão e sua aplicabilidade nos contratos. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

33.
GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; SANTOS, F.; ROCHA, J.. Prisão Civil pelo inadimplemento da obrigação alimentícia. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

34.
GIACOMIN, R. G. S.; ANDRADE, R.A.P.; ROCHA, J.; SANTOS, F.. Aspectos práticos do cumprimento dos mandados de citação e intimação. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

35.
GIACOMIN, R. G. S.; CALHAU, Giovana Prado; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.. Os direitos dos portadores de moléstia grave previstos constitucionalmente. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

36.
GIACOMIN, R. G. S.; SANTOS, J. A. L.; SANTOS, M. L.; CHERES, J. E. C.. Desaposentação conceito aspectos e possibilidades. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

37.
GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Seguridade, vulnerabilidade, hipossuficiência, acerca dos planos de saúde. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

38.
GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Embriagues habitual: justa causa para a extinção do contrato de trabalho ou preconceito?. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

39.
GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Acesso a justiça no Brasil como um direito fundamental. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
GIACOMIN, R. G. S.; ARAUJO, J. B.; DUARTE, J. C.; CALHAU, Giovana Prado. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, José Francisco; ALMEIDA, M.E.; JUNIOR, W.C.L.. A teoria finalista no Direito Penal ? análise crítica. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.. Sistema carcerário urge uma solução privatização ou investimento. 2010.

43.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.; COSTA, R. L.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.; COSTA, R. L.. A lei Maria da Penha e suas controvérsias. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

45.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. A responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

46.
GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.. Espécies de empréstimos na legislação brasileira. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

47.
GIACOMIN, R. G. S.; MENEZES, H.G.; SOARES, L.O.; HEMETRIO, J. G.. O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Brasileira quanto a aplicação de pena de prisão perpétua pela corte. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

48.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. A Emenda Constitucional 33/2001 e a incidência de ICMS sobre importação de bens por pessoa não-contribuinte. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

49.
GIACOMIN, R. G. S.; HEMETRIO, J. G.; SOARES, L.O.; MENEZES, H.G.. Taxas no Sistema Tributário Brasileiro: perfil constitucional das taxas. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

50.
GIACOMIN, R. G. S.; SOARES, L.O.; HEMETRIO, J. G.; MENEZES, H.G.. A repercussão do princípio da função social da propriedade na tutela processual da posse. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

51.
GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C.; HEMETRIO, J. G.; COSTA, R. L.. A responsabilidade social da empresa como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável do meio ambiente. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

52.
GIACOMIN, R. G. S.; COSTA, R. L.; HEMETRIO, J. G.; SCHUWENCK, T. C.. A personalidade psicopatica ? psicopatia e delito. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Compliance.Compliance: a nova exigência para participar de licitações e concorrência. 2018. (Simpósio).

2.
I Conferência Internacional: novos rumos da Execução Penal. Apresentação do Núcleo de Prática Penal do grupo Kroton (idealizadora). 2018. (Congresso).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Penal. Da crise no sistema carcerário ao cumprimento de pena no Brasil. 2018. (Congresso).

4.
III Congresso Nacional de Direito Constitucional. Recuperação Judicial sob a ótica da ordem econômica e livre iniciativa. 2018. (Congresso).

5.
VI Congresso Intercontinental em Direito Civil. Do planejamento sucessório nas empresas familiares. 2018. (Congresso).

6.
Encontro de Um Ano do Pacto Nacional pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

7.
Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e organizadora da prova de legislação e júri. 2017. (Olimpíada).

8.
V Congresso Intercontinental de Direito Civil. Dos meios fraudulentos na pesquisa científica.. 2017. (Congresso).

9.
IV Congresso Intercontinental de Direito Civil. Pesquisa científica: da graduação à especialização strictu sensu. 2016. (Congresso).

10.
Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e organizadora do júri.. 2016. (Olimpíada).

11.
III Congresso Intercontinental de Direito Civil. Punitive Damages. 2015. (Congresso).

12.
I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódio.. 2015. (Exposição).

13.
Olimpíadas do Conhecimento organizada Academia Brasileira de Direito CIvil. Banca examinadora e coordenação dos trabalhos do parecer jurídico e júri. 2015. (Olimpíada).

14.
Oficina de implantação da rede de urgência e emergência da Região Ampliada Leste. 2014. (Oficina).

15.
Sucessão nas empresas familiares.Sucessão nas empresas familiares. 2014. (Encontro).

16.
TCC - técnicas para defesa x banca examinadora.Trabalho de Conclusão de curso. 2014. (Oficina).

17.
I Congresso Intercontinental de Direito Civil. Pesquisa científica e exposição dos trabalhos da Academia Brasileira de Direito Civil. 2013. (Congresso).

18.
I Seminário da Câmara de Mediação e Arbitragem - CREA. 2013. (Seminário).

19.
Sucessão Familiar - FECOMERCIO MINAS. 2013. (Encontro).

20.
Treinamento dos técnicos extensionistas do PEIEX realizado pela APEX- Brasil. 2013. (Encontro).

21.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL - MÓDULO AVANÇADO. 2012. (Outra).

22.
Direito Civil - Completo. 2012. (Outra).

23.
Capacitação Pedagógica. 2011. (Encontro).

24.
CSFX realiza VIII Semana das profissões. O perfil do profissional do direito no século XXI. 2011. (Feira).

25.
Curso de Comunicação Interpessoal e Relações Interpessoais. 2011. (Encontro).

26.
Curso de Publicação de Revistas Científicas Eletrônicas utilizando o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. 2011. (Outra).

27.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL - ABDC. 2011. (Congresso).

28.
I evento internacional de pesquisa científica.A importância da investigação científica na academia. 2011. (Simpósio).

29.
Judicialização na saúde. 2011. (Encontro).

30.
Módulo de Direito Empresarial. 2011. (Outra).

31.
O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho.O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho. 2011. (Simpósio).

32.
TI no contexto da Fadipa - problemas mais comuns. 2011. (Encontro).

33.
III Encontro com o grupo de acadêmicos de direito. 2010. (Encontro).

34.
IX Seminário de Estudos Jurídicos: Juizado Especial de Ipatinga.Sistema Recursal. 2010. (Seminário).

35.
Programa diálogos acadêmicos - Temas de direito constitucional e internacional. 2010. (Congresso).

36.
11º Café com prosa.Palestra sobre concurso público, com o título: Servidor público: ser ou não ser, eis a questão!. 2009. (Encontro).

37.
Aula Inaugural na Faculdade de Direito de Ipatinga -... 2009. (Encontro).

38.
Café com prosa.Homenageada como idealizadora do Projeto Café com Prosa. 2009. (Outra).

39.
Encontro anual da associação Luso-Alemã de Juristas. Sob a responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Associação Luso-alemã de juristas. 2009. (Congresso).

40.
Pratas da Casa.Homenageada como idealizadora do Projeto Pratas da Casa. 2009. (Outra).

41.
VIII Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial.Estudos jurídicos. 2009. (Seminário).

42.
XVI Semana do Advogado & VI Encontro Jurídico da Fadipa. 2009. (Encontro).

43.
Curso preparatório da OAB - Praetorium. 2008. (Outra).

44.
Efetividade das Normas Constitucionais, 20 anos da Constituição Cidadâ. (coordenadora do grupo de acadêmicos). 2008. (Congresso).

45.
Fadipa Rumo ao Supremo.Visita de estudo: assistir à Sessão Plenária presidida pelo Exmº Sr. Min. Gilmar Mendes. 2008. (Outra).

46.
I Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB. 2008. (Encontro).

47.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2008. (Congresso).

48.
I Congresso Jurídico Anamages / Aprobatum. 2008. (Congresso).

49.
Palestra: Inserção do profissional do direito no mercado de trabalho, promivido pela FADIPA. 2008. (Outra).

50.
Palestra promovida pela FADIPA, com o tema: Direito Penal material e formal. 2008. (Outra).

51.
Pratas da Casa. 2008. (Encontro).

52.
Simulação de audiência.Alunos de Direito participam de simulação de audiência na Faculdade PITAGORAS. 2008. (Oficina).

53.
V Encontro Jurídico promovido pelo Pitágoras. Encontro e debates jurídicos. 2008. (Congresso).

54.
VII Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial.Direito Constitucional Processual e Juizados Especiais.. 2008. (Seminário).

55.
XV Semana do Advogado. 2008. (Seminário).

56.
Fadipa rumo ao Supremo.Visita institucional à Câmara dos Deputados. 2007. (Outra).

57.
FADIPA - rumo ao Supremo.Sessão Plenária presidida pela Exmª Srª Min. Ellen Gracie. 2007. (Outra).

58.
I Colóquio Jurídico do Vale do Aço. 2007. (Seminário).

59.
V Fórum Jurídico. 2007. (Encontro).

60.
VI Seminário de estudos jurídicos do Juizado Especial. 2007. (Seminário).

61.
Workshop Internacional Direito. 2007. (Encontro).

62.
Conciliar é legal e faz bem - promovido pelo TJMG. 2006. (Outra).

63.
Debate Jurídico promovido pelo Praetorium e DA Direito - Fadipa.Alterações do Código de Processo Civil e Aburso do Direito como ato ilícito. 2006. (Seminário).

64.
Programa Eja Articulado - informática básica.Informática básica para os alunos do EJA. 2006. (Encontro).

65.
V Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial de Ipatinga.Direitos Fundamentais no Tratamento da Saude, Direito e Defesa do Consumidor, Sistema Recursal no Juizado Especial. 2006. (Seminário).

66.
Projeto Social da Rosângela Reis.O sucesso não acontece por acaso. 2005. (Encontro).

67.
V Encontro de prevenção do crime e a justiça penal do Vale do Aço. 2005. (Encontro).

68.
2º Seminário de estudos jurídicos do Juizado Especial. 2004. (Seminário).

69.
Workshop de Direito - promovido pela FADIPA. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GIACOMIN, R. G. S.; CRISTIAN, A. . III Congresso de Direito Penal. 2018. (Congresso).

2.
GIACOMIN, R. G. S.; NAVES, C. L. L. E. ; PESSOA, B. F. E. ; SOUZA, G. H. C. . I Conferência Internacional: Novos Rumos da Execução Penal. 2018. (Congresso).

3.
AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . VI Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2018. (Congresso).

4.
AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento - ABDC. 2018. .

5.
GIACOMIN, R. G. S.; CRISTIAN, A. . III Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

6.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. . V Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2017. (Congresso).

7.
AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento. 2017. .

8.
GIACOMIN, R. G. S.; BRASILEIRO, A. M. . Café com prosa - gravação com os pesquisadores do NEP (Núcleo de Estudo e Pesquisa). 2016. (Outro).

9.
GIACOMIN, R. G. S.. Aula magna com o professor Rodolpho Pamplona e Bruno Zampier. 2016. (Exposição).

10.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. . IV Congresso Intercontinental em Direito Civil. 2016. (Congresso).

11.
AGUIAR, R. ; GIACOMIN, R. G. S. . Olimpíadas do Conhecimento. 2016. .

12.
GIACOMIN, R. G. S.. Princípio da inocência no processo penal democrático. 2015. (Outro).

13.
GIACOMIN, R. G. S.. Profissão em ação: processo judicial eletrônico. 2015. .

14.
GIACOMIN, R. G. S.. Os oito anos da Lei Maria da Penha: abordagens sobre violência de gênero doméstico e familiar. 2015. (Outro).

15.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. ; LIRA, R. . III Meeting dos profissionais do direito privado brasileiro. 2015. (Congresso).

16.
GIACOMIN, R. G. S.. Semana de Responsabilidade Social - curso de direito. 2015. (Outro).

17.
GIACOMIN, R. G. S.; MACHADO, G. G. . Visita APAC. 2015. (Outro).

18.
GIACOMIN, R. G. S.; REDO, G. M. ; MACHADO, G. G. ; POLI, L. M. ; MICHEL, V. P. . Pratas da Casa - curso de direito. 2015. (Outro).

19.
GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M. ; MICHEL, V. P. ; REDO, G. M. ; MACHADO, G. G. . Profissão em Ação - curso de direito. 2015. (Outro).

20.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com Prosa. 2015. (Outro).

21.
GIACOMIN, R. G. S.; POLI, L. M. . Aula Magna: direito de família. 2015. (Outro).

22.
RIBEIRO, P. ; GIACOMIN, R. G. S. . BrasilTrade - derrubando as fronteiras para os produtos brasileiros. 2015. (Outro).

23.
GIACOMIN, R. G. S.. 2º Seminário de Iniciação Científica - NEP (Núcleo de Estudo e Pesquisa). 2015. (Outro).

24.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. ; ALMEIDA, A. C. S. . III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).

25.
GIACOMIN, R. G. S.. I Seminário de Direito Tributário. 2014. (Exposição).

26.
GIACOMIN, R. G. S.. Plantão de atendimento - NPJ (mutirão). 2014. (Outro).

27.
GIACOMIN, R. G. S.. Visita APAC. 2014. (Outro).

28.
GIACOMIN, R. G. S.; TEIXEIRA, A. P. G. . Semana de Responsabilidade Social. 2014. .

29.
GIACOMIN, R. G. S.. Oficina de Prática Trabalhista. 2014. (Outro).

30.
AGUIAR, R. S. ; GIACOMIN, R. G. S. . II Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro (transmissão simultânea). 2014. (Congresso).

31.
GIACOMIN, R. G. S.. Biodireito. 2014. (Outro).

32.
GIACOMIN, R. G. S.. Ética dos operadores do direito (direcionamento para a prova da OAB. 2014. (Outro).

33.
GIACOMIN, R. G. S.; RIBEIRO, D. J. . Diálogo acadêmico: liberdade de expressão e discurso de ódio. 2014. (Outro).

34.
GIACOMIN, R. G. S.. Mini-curso: processo judicial eletrônico. 2014. (Outro).

35.
GIACOMIN, R. G. S.. Latim jurídico - promovido pelo D.A. institucional. 2014. (Outro).

36.
GIACOMIN, R. G. S.. Oficina de recursos cíveis. 2014. (Outro).

37.
GIACOMIN, R. G. S.. I colóquio de Direito Civil e Empresarial. 2014. (Outro).

38.
GIACOMIN, R. G. S.; BRASILEIRO, A. M. . A linguagem e a argumentação como essência do direito. 2014. (Exposição).

39.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2014. (Outro).

40.
GIACOMIN, R. G. S.. Conexão jurídica com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2014. (Outro).

41.
GIACOMIN, R. G. S.. A imputação objetiva em direito penal: a visão do jovem advogado e os desafios da advocacia criminal. 2014. (Outro).

42.
GIACOMIN, R. G. S.. I Colóquio em Direito Urbanístico da Faculdade Pitágoras. 2014. (Outro).

43.
GIACOMIN, R. G. S.. Profissão em ação: oficina de direito tributário. 2014. .

44.
GIACOMIN, R. G. S.. Semana da profissão em ação: princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. (Outro).

45.
GIACOMIN, R. G. S.. Aula magna - Direito. 2014. (Outro).

46.
GIACOMIN, R. G. S.; SOUZA, L. A. G. ; FIGUEIREDO, C. P. . Café com Prosa - 'Métodos e estudos para aprovação em concurso público".. 2013. (Congresso).

47.
GIACOMIN, R. G. S.; FIGUEIREDO, C. P. ; GALVANI, L. . II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Congresso).

48.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2013. (Outro).

49.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2013. (Outro).

50.
GIACOMIN, R. G. S.. Oficina Jurídica. 2013. (Outro).

51.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. . I Meeting dos profissionais do direito privado brasileiro. 2013. (Congresso).

52.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. . I Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2013. (Congresso).

53.
GIACOMIN, R. G. S.. Mega Evento Jurídico. 2012. (Congresso).

54.
GIACOMIN, R. G. S.; AGUIAR, R. S. . Academia Brasileira de Direito Civil. 2012. (Congresso).

55.
GIACOMIN, R. G. S.. TAGARELA. 2012. (Outro).

56.
GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C. . Conhecendo a Rota do Muriqui. 2011. (Outro).

57.
ALMEIDA, M.E. ; GIACOMIN, R. G. S. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2011. (Outro).

58.
GIACOMIN, R. G. S.. I Seminário de Direito Eleitoral de Ipatinga. 2011. (Outro).

59.
GIACOMIN, R. G. S.; TAVEIRA, M.R. ; FARIA, C.R. . Pesquisa Eficiente. 2011. (Outro).

60.
GIACOMIN, R. G. S.; SCHUWENCK, T. C. . Conhecer para preservar. 2011. (Outro).

61.
GIACOMIN, R. G. S.. Expobelta - Feira Internacional de Estudos no Exterior (Projeto de direcionamento aos alunos). 2011. (Exposição).

62.
GIACOMIN, R. G. S.. Projeto de Iniciação Científica - lançamento do DVD - ISSN 2236-1278. 2011. (Outro).

63.
GIACOMIN, R. G. S.. Visita ao Conselho Federal da OAB. 2011. (Outro).

64.
GIACOMIN, R. G. S.. Teoria do Processo de Execução. 2011. (Exposição).

65.
GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, M.E. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2010. (Outro).

66.
GIACOMIN, R. G. S.; LACERDA, C. H. P. . Defesa de monografia. 2009. (Outro).

67.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com Prosa. 2008. (Outro).

68.
GIACOMIN, R. G. S.. Pratas da Casa II. 2008. (Outro).

69.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com Prosa. 2007. (Outro).

70.
GIACOMIN, R. G. S.. Pratas da Casa. 2007. (Outro).

71.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com Prosa. 2006. (Outro).

72.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com Prosa. 2005. (Outro).

73.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2004. (Outro).

74.
GIACOMIN, R. G. S.. Seminiário para formação de instrutores em Informática. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria das Graças Gomes. A sistemática da nova Lei do Divórcio. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Andrade Silva. Menor infrator: medidas sócio-educativas e sua real eficácia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

2.
Dafne Braga Linhares Andrade. Comissões de conciliação prévia: análise da constitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dominique Rozemberg Froes. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

2.
Bruno Giovani Gomes da Silva. Equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, em grupo econômico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

3.
Ronaldo Jacinto de Mendonça Filho. Súmula impeditiva: violação dos princípios constitucionais e recursais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

4.
Rodrigo Silva Lima. Aspectos relevantes da alienação fiduciária em bem móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

5.
Elaine Cristina de Oliveira Liduário. Princípios processuais e os paradigmas da teoria da decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

6.
Romário Rangel de Freitas Carvalho. Da obrigação de alimentar entre ex-cônjuges após o divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

7.
Otto Pellizzaro Lima. Lei de Improbidade Administrativa: sua percepção e eficácia no tempo e espaço.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

8.
Filipe Leite de Melo Ferreira Cançado. A inconstitucionalidade da PL nº 4330/04. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

9.
Luciana Moreira de Menezes. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

10.
Vania Maria Hilário. O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

11.
Camilo de Oliveira Machado. Camilo de Oliveira Machado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

12.
Antônio Simplício de Souza. Empresas, meio ambiente e responsabilidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

13.
Gislaine Alves Fernandes. Execução por quantia certa contra devedor insolvente: uma análise sistemática ao estudo da insolvência civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

14.
Lucas Henrique Botelho Esteves da Costa. Guarda compartilhada: um novo padrão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

15.
Wellder Xavier Araújo. Aspectos Gerais do instituto da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

16.
Emanuelle Moura Matias de Oliveira. Lei nº. 11.924/99 e as implicações no acréscimo de sobrenome. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

17.
Gustavo Botelho Silva. A nova lei de prisões a luz da Constituição da República. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

18.
Ramon Zeferino Rocha. Superendividamento dos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

19.
Mariana Duda de Oliveira. Adoção na relação homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

20.
Iris Lopes Pereira Neves. A aplicação do princípio da insignificância do Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

21.
Ângela Maria Silva Oliveira. Análise sobre a nova lei de adoção no sistema jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

22.
Rayane Fernandes Santos. O Usucapião especial urbano por abandono de lar e o efetivo cumprimento da função social da propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

23.
Arlete Ângela de Oliveira. Família acolhedora: possibilidade de reintegração da criança e do adolescente em seu núcleo familiar de origem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

24.
Brenda Paula Miranda Valente. Empresa individual de responsabilidade limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

25.
Analuíza Souto Meira Policarpo. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de efetivação da execução trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

26.
Jordana dos Santos Onerio. Psicologia Juridica, a personalidade psicopatica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

27.
Júlio César Nunes Amorim. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

28.
Heneida Carla de Oliveira Costa Carvalho. Síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

29.
Bruna Carvalho Gonçalves. A redução da maioridade penal: uma medida eficaz e legal para reduzir a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

30.
Inês Rodrigues Ferreira. Instrumentos de gestão ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

31.
José Anchieta Fernandes Vilela. Transferência involuntária de quotas na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

32.
Antônio Simplício de Sousa. Empresas, meio ambiente e responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

33.
Natália Amorim Andrade. Aspectos da extradição e o caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

34.
Felipe Augusto Almeida Côrtes. As provas ilícitas sob a perspectiva processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

35.
Priscilla Teixeira dos Santos. O quantum indenizatório nas ações de danos morais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

36.
Claudia Cristina Nascimento da Silva. O direito à saúde e sua interface com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) na visão de magistrados e membros do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

37.
Josiane Gonçalves Silva. Cartão de créditos x Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

38.
Miltes Martins Sobrinha Veira Moura. A autuação do Ministério Público na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

39.
Ana Lúcia Coleho Miranda Alé. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral e os efeitos do julgamento procedente após as eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

40.
Marianne Alexsandra Araujo. Análise sobre a obrigatoriedade da prestação alimentícia aos netos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.

41.
Lidiane Rocha Gomes. Adoção de crianças portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rosilene Gomes da Silva Giacomin.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
GIACOMIN, R. G. S.; LOYOLA, K. ; SPONTON, S. . CLT ? INTERPRETADA ? ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO, INCISO POR INCISO E ALÍNEA POR ALÍNEA. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016. v. 1. 1056p .

2.
GIACOMIN, R. G. S.. O Direito Privado brasileiro: interpretado pela Academia Brasileira de Direito Civil. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2015. v. 1. 348p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Técnicas para apresentação do TCC 3 - defesa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GIACOMIN, R. G. S.. Planejamento sucessório nas empresas familiares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GIACOMIN, R. G. S.. Café com prosa. 2015.



Outras informações relevantes


Integrante da Academia Brasileira de Editores Científicos - ABEC e da ABDC - Academia Brasileira de Direito Civil. 

Experiência na gestão de pessoas e análise no mercado acadêmico, para implementação de novos projetos científicos e de pesquisa.

Seu Principal Talento em relatório gerado pela ETALENT: Facilitador (http://www.e-talent.com.br). A pessoa com este tipo de talento é cuidadosa e vigilante. Ela sabe que apesar de tudo parecer em ordem os riscos podem muito bem estar escondidos. Em vez de negá-los ela os traz à tona. Isto lhe possibilita planejar adiante e evitar que algo saia errado. É diplomática quando precisa e afetiva com os amigos e familiares. Possui a capacidade de recomendar, negociar e aconselhar os outros. Tem uma grande capacidade de absorver e compartilhar informações. É capaz de criar e manter um bom nome e aborda situações de maneira meticulosa. Seleciona seus amigos cuidadosamente e mantém para si mesma suas opiniões quando a conversa se dirige para questões pessoais. Não tem nenhum interesse de provocar conflitos. Possui persistência para acompanhar uma tarefa até sua conclusão. É confiante, entusiasmada, de fácil abordagem, obsequiosa e despretensiosa.



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