Thiago Arguelho da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 24/03/2013


Em busca do conhecimento. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Arguelho da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, T. A.


Formação acadêmica/titulação


2013
Especialização em andamento em Criminologia, Política Criminal e Seg. Pública. (Carga Horária: 384h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2011 - 2012
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 510h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
Título: INTERPRETAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL EM FACE DO DETURPADO ENTENDIMENTO ABOLICIONISTA DO INSTITUTO.
Orientador: JULINE CHIMENEZ ZANETTI.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Salesiana de Santa Teresa.
Título: Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho.
Orientador: Gustavo de Oliveira Bueno Vieira.
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 320h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2010 - 2010
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 320h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2009 - 2009
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 320h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2009 - 2009
Extensão universitária em Extensivo da OAB - 1ª Fase. (Carga horária: 180h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 320h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2008 - 2008
Direito Processual Penal de Corumbá. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2008 - 2008
Direito Público do Pantanal. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2007 - 2007
Extensão em Direito Constitucional Positivo. (Carga horária: 16h).
Faculdade Salesiana de Santa Teresa.
2007 - 2007
Aspectos Legais de Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2007 - 2007
Desenvolvimento Integral das Comunidades Pantaneir. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2007 - 2007
Crime, Justiça e Violência (D. Penal do Mercosul). (Carga horária: 75h).
Instituto Panamericano de Política Criminal.
2006 - 2006
Metodologia Cient. e Redação e Linguagem Forense. (Carga horária: 16h).
Faculdade Salesiana de Santa Teresa.
2006 - 2006
Atualização Jurídica. (Carga horária: 30h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2005 - 2005
Aspectos Inovadores do Código Civil. (Carga horária: 8h).
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
2005 - 2005
Recentes Decisões Criminais do STF. (Carga horária: 4h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2005 - 2005
Direito Penal e Política Criminal. (Carga horária: 4h).
Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino.
2004 - 2004
Manutenção em Micro-computadores (Hardware). (Carga horária: 320h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MS.


Atuação Profissional



Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Pós-graduando, Enquadramento Funcional: Aluno


Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário da 1ª Defensoria, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Remunerado para atuação no Projeto de Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em Convênio com o Ministério da Justiça, nos termos do Edital CSE/DPGE n. 003/2009. (Aprovação em 1ª colocação)

Atividades

08/2009 - 02/2010
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, .

Estágio realizado
Estágio Remunerado para atuação no Projeto de Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em Convênio com o Ministério da Justiça, nos termos do Edital CSE/DPGE n. 003/2009.
01/2007 - 07/2008
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, .

Estágio realizado
Estágio Voluntário 1ª e 2ª Defensoria. Estágio Voluntário Inscrito e Publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do sul n.º 6.980, de 31.05.07, página 97. PORTARIA E N.º. 020, DE 30 DE MAIO DE 2007..

Ministério Público Federal.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário da 5ª Câmara, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul Coordenação de Estágio 22º CONCURSO PARA INGRESSO EM ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO DA PRM/CORUMBÁ (Aprovação em 1ª colocação)


Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário da 1ª Vara Cível de Corumbá-MS, Carga horária: 25
Outras informações
Aprovado em Concurso Público para ocupação de assessoria Judiciária e Cartorária.


Faculdade Salesiana de Santa Teresa, FSST, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
INTERPRETAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL EM FACE DO DETURPADO ENTENDIMENTO ABOLICIONISTA DO INSTITUTO
Descrição: A Interpretação do garantismo penal integral esta sendo deturpada, vez que sua aplicação tem caráter abolicionista, gerando efeitos de impunidade e ineficácia do Direito Penal. A aplicação do Direito Penal tem se mostrado cada vez mais seletiva ao punir pequenos infratores e deixando de lado os grandes infratores cometedores de delitos cada vez mais complexos de averiguar e punir. Este artigo aborda este tema de forma conceitual nos aspectos gerais e ao mesmo tempo de forma pontual ao tratar de aspectos incisivos da problemática. O garantismo penal ao ser aplicado nada mais é que a aplicação legalista da norma em seus aspectos principiológicos, no que tange a coibição de delitos e de excessos por parte do Estado no exercício de punir..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITOS DE DESCAMINHO
Descrição: Abordagem da interpretação subsidiária do Direito Penal ante a inaplicabilidade do Direito Administrativo. Impossibilidade do uso da "ultima ratio", vez que o primeiro remédio admite prática do descaminho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.



Prêmios e títulos


2009
Aluno Destaque da graduação Menção Honrosa, Faculdade Salesiana de Santa Teresa.


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Conciliação na Justiça Federal. 2012. (Outra).

2.
Aprimoramento dos Julgamentos pelos Tribunais. 2012. (Seminário).

3.
Apuração de Crime - Dificuldades e Reflexos na Segurança Pública. 2012. (Outra).

4.
As Medidas Cautelares Alternativas no Sitema Penal Brasileiro. 2012. (Encontro).

5.
Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. 2012. (Outra).

6.
Bioética e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras Advocacia Consultiva na Área da Infância e Juventude com foco nos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente. 2012. (Oficina).

8.
Congresso Brasil/Espanha de Direito à Educação. 2012. (Congresso).

9.
Da Culpa e do Risco como fundamentos da responsabilidade civil. 2012. (Outra).

10.
Monitoramento Eletrônico de Detentos. 2012. (Outra).

11.
Os Direitos do Consumidor Sacolas Plásticas e a Proteção do Meio Ambiente (Debate). 2012. (Encontro).

12.
Os novos desafios do Direito Eletrônico. 2012. (Outra).

13.
Temas Atuais e Polêmicos das Ciências Penais. 2012. (Seminário).

14.
1 Seminário de Direito Público do Pantanal. 2008. (Seminário).

15.
1 Simpósio de Direito Processual Penal de Corumbá. 2008. (Simpósio).

16.
1 Congresso Internacional (Crime, Justiça e Violência) 2ª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul 75hs Rede LFG de Ensino/IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal) (2.007). 2007. (Congresso).

17.
3 Ciclo de Palestras Jurídicas 30hs MPE-MS/ESUD/IELF (2.006). 2006. (Seminário).

18.
Palestra: Recentes Decisões Criminais do STF e Direito Penal e Política Criminal 4hs ESUD/IELF/PRO Ominis/MPE-MS/UFMS (2.005). 2005. (Congresso).



Outras informações relevantes


Advogado. Pós-Graduando em Ciências Penais pela Rede LFG de Ensino (Anhanguera-Uniderp). Espanhol Intermediário. Inglês Intermediário. Tenho boa dicção com bom desempenho em comunicação com diversos tipos de classes. Falo bem em público. Experiências em audiências. Trabalhei com advocacia de massa nas esferas penais, cíveis, consumidor, ambientais e administrativas. Experiência diária em realização de diligências em fóruns, delegacias, prefeituras (procuradoria) e presídios. Experiência em direito penal. Longo estágio na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério Público Federal do mesmo Estado. Participei de diversos mutirões processuais e de execução, realizando diligências e triagem até mesmo dentro dos presídios. Já trabalhei em defesa do consumidor e da empresa. Grande versatilidade na execução de trabalhos jurídicos. Tendência ao serviço público.



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