Cassio Luis Casagrande

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Suas principais áreas de interesse acadêmico são: história constitucional, direito constitucional comparado, Suprema Corte dos EUA, judicialização da política, tradição jurídica e história do direito do trabalho. Escritor e tradutor. Colunista do site Jota. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cassio Luis Casagrande
Nome em citações bibliográficas
CASAGRANDE, C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Trabalho.
Av. Churchill, 94/ 8 andar
Castelo
20020050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32123039


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2007
Doutorado em Ciência Política.
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Ministério Público e a Judicialização da Política, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Luiz Werneck Vianna.
1999 - 2001
Mestrado em Relações Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Globalização e Flexibilização das Relações Jurídicas de Trabalho no Brasil,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: José Maria Gomez.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Repensando a Cidadania.
Instituto de Pesquisas Jurídicas/Univercidade, IPJ, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação para defesada Igualdade Racial.
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
2002 - 2002
Ações Coletivas como forma de efetividade. (Carga horária: 24h).
Escola de Magistratura Regional Federal da 2 Região, EMARF, Brasil.
2002 - 2002
Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de. (Carga horária: 40h).
Organização Internacional do Trabalho - Centro de Formação, OIT, Itália.
1998 - 1998
Analisis Comparativo de Sistemas Nacionales.
Organização Internacional do Trabalho - Centro de Formação, OIT, Itália.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público, .

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público, .

06/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público, .


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador


Jota Jornalismo, JOTA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: colaborador., Enquadramento Funcional: Colunista


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: professor


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Foi professor do curso de pós-graduação em direito e proceso do trabalho


Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, PRT/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, TRT/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Cássio Casagrande Advocacia, CCA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado


Dallegrave Neto Advogados Associados, DNAA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado



Linhas de pesquisa


1.
História do Ensino do Direito Constitucional no Brasil
2.
História do Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA
3.
Jurisprudência da Suprema Corte dos EUA


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Perfil dos Ministros do STF no período pós-redemocratização (1985-2015)
Descrição: Este projeto de pesquisa está sendo desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa "Constituição e Política", vinculado ao programa de graduação da UFF, integrado por cinco estudantes do curso de Direito daquela instituição. O objetivo é examinar o perfil biográfico e profissional de cada um dos vinte e cinco ministros nomeados para o STF desde o retorno do país ao regime civil, para identificar possíveis tendências no período estudado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Cassio Luis Casagrande - Coordenador / CARLOS ARAÚJO - Integrante / ISABELLE DIANE GIBSON PEREIRA - Integrante / MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI - Integrante / THIAGO HENRIQUES SOARES - Integrante / THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Russo
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio Evaristo de Moraes, segundo lugar, categoria melhor arrazoado jurídico do MPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2005
Personalidade Cidadania 2005, UNESCO.
2004
Cidadão Honorário do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASAGRANDE, C. L.2017CASAGRANDE, C. L.. A Reforma Trabalhista e a Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral com Base no Salário do Empregado. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, v. 2, p. 91-103, 2017.

2.
CASAGRANDE, C. L.2016CASAGRANDE, C. L.. A Americanização do Direito Constitucional do Brasil em Perspectiva Histórica. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 100, p. 1984-4387, 2016.

3.
CASAGRANDE, C. L.2009CASAGRANDE, C. L.. Agencias de Emprego à Margem da Lei: Um Desafio ao Pensamento Jurídico Liberal. Boletim CEDES, v. março, p. 1-4, 2009.

4.
CASAGRANDE, C. L.2008CASAGRANDE, C. L.. Centrais Sindicais: Um retorno à Era Vargas. Boletim CEDES, v. abril, p. 1-3, 2008.

5.
CASAGRANDE, C. L.2008CASAGRANDE, C. L.. Trabalho Doméstico e Discriminação. Boletim CEDES, v. set., p. 1-6, 2008.

6.
CASAGRANDE, C. L.2007CASAGRANDE, C. L.. Trabalho e Liberdade Religiosa. Boletim CEDES, v. fev., p. 1-3, 2007.

7.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.. Teletrabalho e suas Consequencias para o Trabalhador. Boletim CEDES, v. maio, p. 1-3, 2006.

8.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.. Trabalho Imigrante e Direito Trabalhista. Boletim CEDES, v. junho, p. 1-4, 2006.

9.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.. O Trabalho nas Megacidades do Mundo em Desenvolvimento. Boletim CEDES, v. agosto, p. 1-6, 2006.

10.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.. Lazer Trabalhoso - Legislação Deve se Adaptar ao Trabalho Feito em Casa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 28/08, p. 1-3, 2006.

11.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.; ARAUJO, A. R. ; PEREIRA, R. B. . Ações Civis Públicas no TST: Atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos em Perspectiva Comparada. Boletim CEDES, v. 6, p. 1-55, 2006.

12.
CASAGRANDE, C. L.2006CASAGRANDE, C. L.. Quanto vale o seu Salário?. Boletim CEDES, v. dez., p. 1-3, 2006.

13.
CASAGRANDE, C. L.2005CASAGRANDE, C. L.. Embriaguez e Alcoolismo no Trabalho. Boletim CEDES, v. agosto, p. 1-3, 2005.

14.
CASAGRANDE, C. L.2005CASAGRANDE, C. L.. A Ampliação da Licença-Gestante e as Demais Garantias da Mãe Trabalhadora. Boletim CEDES, v. out., p. 1-3, 2005.

15.
CASAGRANDE, C. L.2005CASAGRANDE, C. L.. Violação à Intimidade - Não há norma que permita revista íntima a empregados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 31/05, p. 1-3, 2005.

16.
CASAGRANDE, C. L.2005CASAGRANDE, C. L.. As Contratações de Servidores sem Concurso e sua Repressão Através da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 189, p. 1, 2005.

17.
CASAGRANDE, C. L.2003CASAGRANDE, C. L.. A Terceirização Bancária e a Inconstitucionalidade da Resolução 2707 do Banco Central. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 4, p. 415-421, 2003.

18.
CASAGRANDE, C. L.2003CASAGRANDE, C. L.. Estacionamento Rotativo Municipal: Natureza Jurídica e Regime de Trabalho de seus Operadores. BDM / Boletim de direito municipal, v. 10, p. 706-710, 2003.

19.
CASAGRANDE, C. L.2003CASAGRANDE, C. L.. Arbritagem e Mediação - Incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público - Inconstitucionalidade do inciso XI do art. 83 da LC 75/93. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 8, p. 15-26, 2003.

20.
CASAGRANDE, C. L.2003CASAGRANDE, C. L.. O Adolescente e o Direito do Trabalho: Aprendizagem, Estágio e Trabalho Educativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 13, p. 1, 2003.

21.
CASAGRANDE, C. L.2003CASAGRANDE, C. L.. As Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. Necessidade de Adoção das Normas Processuais da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. Anacronismo do Enunciado 310 do TST.. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 1, p. 30-47, 2003.

22.
CASAGRANDE, C. L.2002CASAGRANDE, C. L.. Cipas: As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Plataformas Marítimas da Bacia de Campos. Síntese Trabalhista, v. 162, p. 112-121, 2002.

23.
CASAGRANDE, C. L.2002CASAGRANDE, C. L.. Ministério Público, Ação Civil Pública e a Judicialização da Política - Perspectivas para o seu Estudo. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 3, p. 21-34, 2002.

24.
CASAGRANDE, C. L.2000CASAGRANDE, C. L.. Inconstitucionalidade do Ato Regimental 5 do TST. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 93, p. 1, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASAGRANDE, C. L.. Ministério Público e a Judicialização da Política. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2008. 290p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASAGRANDE, C. L.; GOZDECKI, V. . A Reforma Trabalhista, o "Contrato Realidade" e as Fraudes à Relação de Emprego. In: José Affonso Dallegrave Neto; Erani Kajota. (Org.). Reforma Trabalhista ponto a ponto: estudos em homenagem ao Professor Luiz Eduardo Gunther. 1a.ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 115-120.

2.
CASAGRANDE, C. L.. Supremacia Judicial e Hermenêutica Constitucional: A Anistia Brasileira no Banco dos Réus. In: Enzo Bello;Giovanna M. Frisso; João paulo O. Martinelli. (Org.). Direitos Humanos e Justiça de Transição. 1a.ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 105-120.

3.
CASAGRANDE, C. L.. Terceirização e Responsabilidade Solidária. In: Rodrigo Fortunato Goulart; Marco Antônio Villatore. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - Reflexões Atuais. 1a.ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 47-56.

4.
CASAGRANDE, C. L.. A Judicialização da política na América Latina: algumas perspectivas para sua compreensão. In: Mota, M; Motta, L. E.. (Org.). O Estado Democrático de Direito em Questão - Teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier Campus Jurídico, 2011, v. , p. 181-192.

5.
CASAGRANDE, C. L.. Agências privadas de emprego: um desafio à legislação trabalhista brasileira. In: Ramos Filho, W.. (Org.). Trabalho e Regulação no Estado Constitucional. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 39-50.

6.
CASAGRANDE, C. L.. O direito de greve a nova competência material e hierárquica da Justilça do Trabalho. Atribuições do Ministério Público do Trabalho. In: RAMOS FILHO, W.. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho depois da EC 45/2004.. Curitiba: Genesis, 2005, v. , p. 211-222.

7.
CASAGRANDE, C. L.. A tutela coletiva contra as fraudes ao contrato de trabalho. In: Aldacy Rachid Coutinho; Thereza Cristina Gosdal. (Org.). Temas da Ação Civil Pública Trabalhista. Curitiba: Genesis, 2003, v. , p. 73-90.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASAGRANDE, C. L.. Bolsonaro, a 'sátira ultrajante' e o caso Larry Flynt. JOTA, Brasília, 15 out. 2018.

2.
CASAGRANDE, C. L.. Do Poder Constituinte Lipoaspiracional. JOTA, Brasília, 08 out. 2018.

3.
CASAGRANDE, C. L.. Os 40 anos da Constituição: das canetas às baionetas. JOTA, Brasília, 05 out. 2018.

4.
CASAGRANDE, C. L.. Por que o presidencialismo pode levar broncos ao poder - Parte II. JOTA, Brasília, 01 out. 2018.

5.
CASAGRANDE, C. L.. Por que o presidencialismo pode levar broncos ao poder - Parte I. JOTA, Brasília, 24 set. 2018.

6.
CASAGRANDE, C. L.. 'Tanques e Togas' vai muito além do jornalismo judiciário. JOTA, Brasília, 17 set. 2018.

7.
CASAGRANDE, C. L.. Por que sabatinas para a Suprema Corte viraram guerras partidárias?. JOTA, Brasília, 10 set. 2018.

8.
CASAGRANDE, C. L.. Alexis de Tocqueville precisa voltar às faculdades de direito. JOTA, Brasília, 03 set. 2018.

9.
CASAGRANDE, C. L.. Adeus aos maiôs: Miss America vai virar concurso de 'beleza interior'. JOTA, Brasília, 27 ago. 2018.

10.
CASAGRANDE, C. L.. Sacrifício de animais: Suprema Corte já decidiu caso idêntico ao do STF. JOTA, Brasília, 20 ago. 2018.

11.
CASAGRANDE, C. L.. Como assistir a uma sessão da Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 13 ago. 2018.

12.
CASAGRANDE, C. L.. Associar a CLT ao fascismo é uma mistificação da História. JOTA, 06 ago. 2018.

13.
CASAGRANDE, C. L.. O dia em que a Suprema Corte dos EUA precisou decidir se tomate é fruta ou legume. JOTA, Brasília, 30 jul. 2018.

14.
CASAGRANDE, C. L.. A falência do sistema de registro sindical no Ministério do Trabalho. JOTA, Brasília, 23 jul. 2018.

15.
CASAGRANDE, C. L.. Sul-coreanos geram poucos bebês e a culpa é da legislação trabalhista. JOTA, 16 jul. 2018.

16.
CASAGRANDE, C. L.. O seu celular é uma tornozeleira eletrônica? Não, diz a Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 09 jul. 2018.

17.
CASAGRANDE, C. L.. Sem Anthony Kennedy, Suprema Corte deve seguir ainda mais à direita. JOTA, Brasília, 02 jul. 2018.

18.
CASAGRANDE, C. L.. A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista. JOTA, Brasília, 25 jun. 2018.

19.
CASAGRANDE, C. L.. Buck v. Bell: quando a Suprema Corte dos EUA autorizou a esterilização compulsória. JOTA, Brasília, 18 jun. 2018.

20.
CASAGRANDE, C. L.. O tomate não é uma ideia. E arremessá-los não é liberdade de expressão. JOTA, Brasília, 11 jun. 2018.

21.
CASAGRANDE, C. L.. Candidato preso pode concorrer à presidência da República: nos Estados Unidos. JOTA, Brasília, 04 jun. 2018.

22.
CASAGRANDE, C. L.. No Brasil, há leis que 'não pegam'. Ainda bem!. JOTA, Brasília, 28 maio 2018.

23.
CASAGRANDE, C. L.. O STF pode usar a matemática para decidir a Reforma Trabalhista. JOTA, Brasília, 21 maio 2018.

24.
CASAGRANDE, C. L.. juízes militantes? A politização da magistratura e do MP. JOTA, Brasília, 14 maio 2018.

25.
CASAGRANDE, C. L.. Paulo Leminski na faculdade de Direito. JOTA, Brasília, 07 maio 2018.

26.
CASAGRANDE, C. L.. Terceirizados do Reino Unido lutam por igualdade de direitos. JOTA, Brasília, 30 abr. 2018.

27.
CASAGRANDE, C. L.. O acaso não tem pressa: uma decisão 6 x 5 é uma 'não-decisão'. JOTA, Brasília, 23 abr. 2018.

28.
CASAGRANDE, C. L.. Diário de Carreira: Procurador do Trabalho e Professor Universitário. JOTA, Brasília, 20 abr. 2018.

29.
CASAGRANDE, C. L.. A Proletarização do Advogado no Brasil. JOTA, Brasília, 05 abr. 2018.

30.
CASAGRANDE, C. L.. Juízes Professores? A Toga, o Jaleco e o Pijama. JOTA, Brasília, 28 mar. 2018.

31.
CASAGRANDE, C. L.. A Constitucionalidade do Financiamento Sindical nos EUA. JOTA, Brasília, 15 mar. 2018.

32.
CASAGRANDE, C. L.. O que as strippers dos EUA podem ensinar sobre a Reforma Trabalhista. JOTA, Brasília, 07 mar. 2018.

33.
CASAGRANDE, C. L.. O 'Curso sobre o Golpe' e a liberdade de expressão nas universidades. JOTA, Brasília, 28 fev. 2018.

34.
CASAGRANDE, C. L.. 'The Post - A Guerra Secreta' vai muito além da liberdade de imprensa. JOTA, Brasília, 22 fev. 2018.

35.
CASAGRANDE, C. L.. A 'Revolução' da Reforma Trabalhista: Truculência e Demissões. JOTA, Brasília, 13 dez. 2017.

36.
CASAGRANDE, C. L.. A 'Nova CLT' e as Organizações Tabajara. JOTA, Brasília, 11 dez. 2017.

37.
CASAGRANDE, C. L.. Homeschooling nos STF e a jurisprudência dos EUA. JOTA, Brasília, 01 dez. 2017.

38.
CASAGRANDE, C. L.. Donald Trump na Justiça do Trabalho. JOTA, Brasília, 28 nov. 2017.

39.
CASAGRANDE, C. L.. O dano moral e a dignidade na régua do salário. JOTA, Brasília, 22 nov. 2017.

40.
CASAGRANDE, C. L.. Dilma, Temer e as lições da hilária derrocada do governador do Alabama. Amálgama, 22 out. 2017.

41.
CASAGRANDE, C. L.. Gilmar e o Jaburu. JOTA, Brasília, 09 jul. 2017.

42.
CASAGRANDE, C. L.. Brasil, 'campeão de ações trabalhistas'. JOTA, Brasília, 25 jun. 2017.

43.
CASAGRANDE, C. L.. A Reforma Trabalhista e o 'sonho americano'. JOTA, Brasília, 11 jun. 2017.

44.
CASAGRANDE, C. L.. Reforma Trabalhista Incongruente. JOTA, Brasília, 29 maio 2017.

45.
CASAGRANDE, C. L.. Ocupações Antirepublicanas. Gazeta do Povo, Curitiba, 20 nov. 2016.

46.
CASAGRANDE, C. L.. O Impeachment é Democrático?. JOTA, Brasília, 08 out. 2016.

47.
CASAGRANDE, C. L.. Impeachment ou Golpe de Estado?. JOTA, Brasília, 07 maio 2016.

48.
CASAGRANDE, C. L.. Legislação trata eleitor brasileiro como imbecil. Consultor Jurídico, 05 out. 2012.

49.
CASAGRANDE, C. L.. Fracasso sindical. O Globo, 31 mar. 2011.

50.
CASAGRANDE, C. L.. Mercado de trabalho no Brasil é maior do que se supõe. Valor Econômico, São Paulo, p. A14 - A14, 05 nov. 2010.

51.
CASAGRANDE, C. L.. A Reforma Sindical e a Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho e na Empresa. Jornal da UFRJ, Rio de Janeiro, 01 mar. 2005.

52.
CASAGRANDE, C. L.. Trabalho sem Direitos é Esmola. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 02 fev. 2003.

Outras produções bibliográficas
1.
CASAGRANDE, C. L.. A Reforma Trabalhista, suas Incongruências e Inconstitucionalidades. Caxias do Sul, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
Merryman, J. ; PEREZ-PERDOMO, R. ; CASAGRANDE, C. L. . A Tradição da Civil Law - Uma Introdução aos Sistemas Jurídicos da Europa e da América Latina. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2009. (Tradução/Livro).

3.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L. ; PERISSÉ, P. G. . Ministério Público do Trabalho e Tutela Judicial Coletiva. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2007 (Pesquisa).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASAGRANDE, C. L.. 'Para o cidadão, Justiça é mais eficaz que o Legislativo'. O Estado de São Paulo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASAGRANDE, C. L.. X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASAGRANDE, C. L.; SADDY, A.; HACHEM, D. W.; PINTO, H. E.. Participação em banca de Jônatas Henriques Barreira. Descentralização Administrativa e Federalismo nos Serviços de Água e Esgoto: um Estudo da Região Sudeste. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, S. G. C. L.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Denise de Almeida Guimarães. Políticas de Austeridade e Reformas Trabalhistas Transatlânticas: os casos Brasil e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, S. G. C. L.; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Bianca Neves Bomfim Carelli. Trabalho Portuário: Reconfigurações institucionais e precarização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de MULATINHO, Juliana Pessoa. Os (Des)caminhos da Cidadania no Brasil: A Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, WANISE C.; GARCIA, I.. Participação em banca de Jeane de Castro Moreira. O Dano Moral Coletivo Decorrrente de Discriminação nas Relações de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
CASAGRANDE, C. L.; RAMOS FILHO, W.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; COUTINHO, A. R.. Participação em banca de Maíra Silva Marques da Fonseca. Redução da Jornada de Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; MARTINS, P. L.; SOARES, C. M. C.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de Paulo Renato Fernandes da Silva. Análise da Atuação das Centrais Sindicais no Âmbito do Conselho Curador do FGTS nos anos de 2003 a 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
CASAGRANDE, C. L.; VIANNA, L. J. W.; CARVALHO, M. A. R.; FIGUEIREDO, A. L. V.; PAIVA, A. M. R.. Participação em banca de Paula Martins Salles. Identidade Política e Judicialização no Pós-88. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
CASAGRANDE, C. L.; Vianna, L. W.; EISEMBERG, J.; BURGOS, M. B.; CARDOSO, A.. Participação em banca de Paulo Guilherme Santos Perissé. A Judicialização das Relações de Trabalho e o Ministério Público. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CASAGRANDE, C. L.; VIANA, L. W.; PROGREBINSCHI, Tamy; Machado da Silva, L. A.; ARAÚJO, Gisele. Participação em banca de Eduardo Monteiro Lopes Junior. A Desjudicialização da Política e a Desconstitucionalização do STF. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Denise de Almeida Guimarães. Políticas de Austeridade e Reformas Trabalhistas Transatlânticas: os casos do Brasil e Espanha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
CASAGRANDE, C. L.; GARCIA, I.; SILVA, S. G. C. L.. Participação em banca de Bianca Neves Bomfim Carelli. Trabalho Portuário: Reestruturação Produtiva, Alterações Normativas e Precarização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
CASAGRANDE, C. L.; SADDY, A.; ALOCHIO, L. H.. Participação em banca de Jônatas Henriques Barreira. Descentralização Administrativa e Federalismo nos Serviços de Água e Esgoto. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; SILVA, WANISE C.. Participação em banca de Thomaz Pinto Gomes Thiago.Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Isis Cardoso da Silva.A Justiça do Trabalho e a prática continuada de desvio de função na CEDAE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CASAGRANDE, C. L.; HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.. Participação em banca de Renam Sampaio da Costa.A Repercussão Hermenêutica dos Precedentes Judiciais: A Racionalidade Positivista como Obstáculo Epistemológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; BACCHI., R. C. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Guiscafré Machado.Pessoas com Deficiência - Uma Análise da Legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; MACEDO, C. C. C.. Participação em banca de Bruno da Silva de Sousa.A Conceituação do Trabalho em Condição Análoga a de escravo e o Uso da Informação como Método Preventivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; MACEDO, C. C. C.. Participação em banca de Maria Thaíse Dias Ferreira.Lei Complementar 150/2015 e seus Impactos na Sociedade Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. Participação em banca de Josiane Horácio da Silva.Imigração de Trabalho: Haitianos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. Participação em banca de Dianna Rosa de Oliveira Ribeiro.Direitos Fundamentais e Controle Gestacional em Empresas: um estudo de caso. 2015 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. Participação em banca de Hanna Henze Linhares.A tentativa de Revisão da Súmula 331 do TST: Um Enfoque nos Eefeitos Deletérios dos Direitos Trabalhistas Decorrentes do Processo de Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.; ECCARD, W. T.. Participação em banca de Lucca Isidoro Lopes Mazza.O Novo Constitucionalismo dos Países da Commonwealth e o Neoconstitucionalismo Latino-americano no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Igor Ferreira Nogueira.A Proteção Constitucional ao Trabalho do Menor: um Estudo sobre a Dificuldade de sua Concretização pelo Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Fabiana Almeida Ribeiro de Jesus.Aspectos Teóricos e Processuais dos Controles de Jornada de Trabalho - Da Prática à Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Larissa Greco Villaverde.A Nulidade da Dispensa Obrigatória do Empregado Portador de HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Patrícia Quaresma Marques Soares.Garantia no Emprego: Discussões Doutrinárias e Jurisprudenciais Acerca da Estabilidade da Gestante, com Enfoque na Súmula 224, III, do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Thiago Pinto Avila.Análise Crítica da Discriminação contra a Mulher no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Participação em banca de Carlos Eduardo Rodrigues Machado.O Dissídio Coletivo Após a Emenda Constitucional 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
CASAGRANDE, C. L.; FERREIRA, G. S. T.; FERREIRA, S.L.. Participação em banca de Lívia Braga Siciliano.A Eficácia Temporal da Decisão de Controle de Constitucionalidade e a Modulação de seus Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Participação em banca de Nathália Martins Barbosa de Queiroz.Terceirização, Flexibilização e Judicialização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Participação em banca de Gilberto da Silva Mota.A Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Trabalho e da Segurança e Saúde do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Participação em banca de Carlos Roberto Marchetti.Convenção 158 da OIT. Uma Análise da Constitucionalidade de sua Denúncia pelo Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Participação em banca de José Williams Alves Barreto.O Direito do Trabalho frente às Doenças Ocupacionais: Uma Análise Crítica sobre o Setor de Telemarketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de João Renda Leal Fernandes.Tutela Costitucional das Liberdades: A Trajetória e a Evolução dos Remédios Constitucionais no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
CASAGRANDE, C. L.. Participação em banca de Bernardo Braga Pasqualette.Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais: O Paradigma da Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASAGRANDE, C. L.. XIX Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2015. Ministério Público do Trabalho.

2.
CASAGRANDE, C. L.. XVIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2014. Ministério Público do Trabalho.

3.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso no magistério superior, Professor Adjunto de direito constitucional.. 2013. Universidade Federal Fluminense.

4.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso no magistério superior, Professor Adjunto de direito constitucional.. 2012. Universidade Federal Fluminense.

5.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso na carreira do magistério superior, Professor Adjunto de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2o. Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Responsabilidade Solidária nos contratos de Tereirização: a Teoria dos Contratos Coligados. 2015. (Congresso).

2.
A Autobiografia de Hans Kelsen.A Obra de Hans Kelsen e a Formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Encontro).

3.
A Constitucionalização das Relações do Trabalho no Brasil.A Constitucionalização das relações de trabalho pós-88 e os operadores do direito. 2010. (Seminário).

4.
A Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Difusos Trabalhistas.O Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. (Seminário).

5.
Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho - Faculdade Nacional de Direito UFRJ.Conflitos do trabalho: entre a negociação coletiva e a judicialização. 2010. (Simpósio).

6.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Crise Econômica e Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil 1988-2009. 2010. (Congresso).

7.
Seminário Judicialização da Política e Democracia.Judicialização das Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

8.
Simpósio Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Coletivos Trabalhistas.A Promoção e Fomentação de Políticas Públicas pelo Ministério Público do Trabalho como Forma de Defesa dos Interesses Sociais. 2009. (Simpósio).

9.
Congresso dos Procuradores da Região Sudeste. As Alterações na legislação Processual Civil e sua Aptidão para a Concretização dos Princípios Constitucionalmente Consagrados - Repercussão no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

10.
IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. As Instituições de Defesa dos Direitos Sociais - Atribuições e Competências após a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

11.
Seminário Velhos e Novos Direitos do Trabalho - Diálogo Brasil-Itália.A Jurisprudência do Trabalho: A Crise do Mundo do Trabalho, as Empresas e os Dilemas dos Sindicatos. 2008. (Seminário).

12.
XXII Encontro Estadual dos Magistrados do Trabalho da Primeira região.Ativismo Judicial. 2008. (Encontro).

13.
Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do Ministério Público do Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. 2007. (Congresso).

14.
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização e as Cooperativas de Trabalho - uma Análise Crítica. 2006. (Encontro).

15.
Seminário Internacional Cidades em Crise: Rio de Janeiro e Luanda em Perspectiva Comparada.Metrópoles Periféricas em um Mundo Globalizado: o Trabalho. 2006. (Seminário).

16.
Seminário Temas Polêmicos em Direito do Trabalho.A Igualdade das Oportunidades e Medidas Antidiscriminatórias - Convenção 111 da OIT. 2006. (Seminário).

17.
VII Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar do Hospital Israelita Albert Einstein.Cooperativismo e Assistência Domiciliar: Impasses e Possibilidades de Soluções. 2006. (Simpósio).

18.
1° Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos.Atuação dos Ministérios Públicos na Defesa dos Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

19.
Seminário As Relações Trabalhistas na Área Hospitalar.Terceirizações e Cooperativas de Prestação de Serviços. 2005. (Seminário).

20.
1° Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.Instrumento de Fraude contra o Concurso Público e a Responsabilização do Administrador Público na Justiça do Trabalho. 2004. (Encontro).

21.
1° Encontro da Mídia Legal - Universitários pela Inclusão.Direito à Inclusão no Trabalho. 2004. (Encontro).

22.
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização Ilegítima - Prestação de Serviços Terceirizados por Cooperativas de Mão-de-Obra Subordinada. 2004. (Encontro).

23.
Associação Brasileira de recursos Humanos.O Adolescente Aprendiz e a Responsabilidade Social nas Empresas. 2003. (Outra).

24.
Encontro Regional de Juízes, Auditores Fiscais e Procuradores do Trabalho do Parná.Tutela Coletiva: A Efetividade do Sistema Jurídico Trabalhista. 2003. (Encontro).

25.
Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público. 2003. (Outra).

26.
I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo. O Ministério Público do Trabalho e as Sociedades Cooperativas. 2003. (Congresso).

27.
Instituto Brasileiro de Estudos Avançados.Posicionamento do Ministério Público e do Judiciário em Face da Atuação das Cooperativas de Trabalho. 2003. (Outra).

28.
Seminário Crianças e Adolescentes em Situação de Risco II.A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho e a Lei Trabalhista. 2003. (Seminário).

29.
Seminário de Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de Trabalho: Alternativa do Trabalho sem Emprego?. 2003. (Seminário).

30.
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.Acesso à Justiça. 2003. (Seminário).

31.
X Encontro de Engenharia de Segurança do Trabalho.A Ação do Ministério Público do Trabalho na Bacia de Campos. 2003. (Encontro).

32.
Associação Brasileira de Recursos Humanos.Cooperativas de Trabalho e Cooperativas Sociais. 2002. (Outra).

33.
Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Cooperativas de Trabalho. 2002. (Outra).

34.
I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Saúde.Contratação de Pessoal - Um Desafio a ser Enfrentado em Saúde da Família. 2002. (Encontro).

35.
VI Mostra PUC-Rio.Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Outra).

36.
Núcleo Estadual da ESMPU na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.O Novo Ministério Público e a Democracia. 2001. (Outra).

37.
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente.Pessoa Portadora de Deficiência e reabiltado - Fiscalização pelo MTE e INSS e o Mercado de Trabalho. 2001. (Seminário).

38.
Seminário O Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Metaindividuais.Legitimidade Ativa do Ministério Público do Trabalho - Análise de Jurisprudência. 2001. (Seminário).

39.
Comitê de Relações Industriais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro.As Cooperativas de Serviços. 2000. (Encontro).

40.
Cooperativas - uma opção válida?: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.O Ministério Público do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. (Outra).

41.
I Seminário de Igualdade de Oportunidades no Mercado de trabalho da Baixada Fluminense.Tutela Coletiva e Discriminação no Trabalho. 2000. (Seminário).

42.
IX Encontro de Relações Internacionais da Universidade Estácio de Sá.Os Impactos da Globalização sobre as Relações de Trabalho. 2000. (Encontro).

43.
Secretaria do Estado do Trabalho - Sindicato do Comérico do Rio de Janeiro.Proteção à Intimidade do Empregado. 2000. (Encontro).

44.
Seminário Internacional Trabalho Forçado, Realidade a Ser Combatida.Trabalho Escravo e Dano Moral Coletivo. 2000. (Seminário).

45.
V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Práticas Discriminatórias na Relação de Emprego. 2000. (Congresso).

46.
Mercado de Trabalho e a Pessoa Portadora de Deficiência.O Ministério Público do Trabalho e as Medidas Antidiscriminatórias. 1999. (Encontro).

47.
Fórum de Escolas de Enfermagem do Rio de Janeiro.As Relações de Trabalho: As Cooperativas em Questão. 1998. (Seminário).

48.
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu.Os Direitos do Trabalhador Adolescente. 1997. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maria Clara Conde Moraes Cosati. Repercussão Geral no STF - Aspectos Relevantes dos julgados desde 2008. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Yan Bernardo de Almeida Andrade. Os enunciados descritivos utilizados no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
Thaiana Conrado Nogueira. Direito fundamental à saúde: a judicialização e o conflito entre reserva do possível e mínimo existencial" mínimo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

4.
Thomaz Muylaert de Carvalho Britto. Entre vinculação aparente e independência substancial: os fenômenos do ativismo judicial e da mutação constitucional no âmago do STF. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.
Karina Abreu Freire. Democracia e Mecanismos de Participação Popular: um estudo comparado sobre as formas de exercício da soberania popular na América Latina. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

6.
Guilherme Mello Graça. Desvelando o Grande Irmão: Lei de Acesso à Informação e Mecanismos de Comunicação Compulsória de Riscos Ambientais e Sociais.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

7.
Victor Hugo Pacheco Lemos. A (In)efetividadade do Mandado de Injunção no Controle das Omissões Inconstitucionais: uma Análise a partir da Teoria dos Diálogos Institucionais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Caio Magalhães Baldini Figueira. Impeachment Municipal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Cassio Luis Casagrande.

2.
Diego César Soares Ribeiro. A (in)viabilidade de um Roe v. Wade Brasileiro à Luz da CIvil Law. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

3.
Dalton Robert Tibúrcio. Controle Político Congressual sobre os Atos Normativos das Agências Reguladoras no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Cassio Luis Casagrande.

4.
Inês Martins SImão. A Pessoa com Deficiência e o Cão de Assistência como Instrumento de Inclusão e Acessibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Cassio Luis Casagrande.

5.
Marines Valle da Trindade. Os Sindicatos e a defesa dos Interesses Difusos, Coletivos Individuais Homogêneos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Cassio Luis Casagrande.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amnda Titonelli Dutra de Souza. O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Judicial no Brasil à Luz da ADPF 347/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

2.
Bruno Luiz Gomes Gonçalves. Vínculo de Emprego na Era Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

3.
Matia Clara Cosatti. Repercussão Geral no STF - Aspectos Relevantes do Recurso Extraordin'ário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

4.
Isabelle Maria Lago Quintella. As Filhas de Criação - As Ligações entre Trabalho Infantil Doméstico e Gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

5.
José Antonio Martins Neto. Terceirização e Precarização das Garantias Constitucionais Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

6.
João Marcos escano Duarte de Souza. Impeachment e Presidencialismo de Coalizão: Considerações sobre a Responsabilidade Política no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

7.
Carlos Araújo. O Fenômeno da Inconstitucionalidade Superveniente à Luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

8.
Príscia Siqueira Soares. Ativismo Judicial e Análise da Decisão do STF no caso "Vaquejada". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

9.
Glicia Thalita Telles Reis. Um Olhar sobre o Impeachment e o Caso Dilma Rousseff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

10.
Isabela Mattos Napoleão. Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADC 16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

11.
André Correa Roque. A Intervenção Federal como meio apto a compelir o Estado ao pagamento de precatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

12.
Liliane Barbosa Barreto. A Problemática das Comissões de Conciliação Prévia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

13.
Livia Azeredo Miranda. As Revistas em Pertences dos Empregados à Luz da Jurisprudência do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

14.
Paula Mendonça Fontes. O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Necessário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

15.
Maria Carolina Sanglard. Limites Constitucionais dos Atos Policiais e a Questão dos Aparelhos Celulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

16.
Bárbara de Fernandes e Casarin. Aspectos acerca da Mulher Refugiada e sua Inserção no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

17.
Alexia Soares Cunha. Participação Democrática no Processo Coletivo: Considerações Críticas Acerca do Instituto da Audiência Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

18.
Clarissa Sanglard Hisse. Coronelismo e Literatura - Cidadania e Herança Política na República Velha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

19.
Luiz Felipe Pereira Mattos. O Direito ao Esquecimento como Tutela da Dignidade Humana e o Conflito entre Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

20.
Matheus Costa Brito. A Adoção do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

21.
Tayana Raposo dos Santos. O Neoescravo: A Ferida Aberta da Sociedade Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

22.
Geana Neumeyer C. Benfeita. O Discurso do Ódio como Limite à Imunidade Parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

23.
Raphael Wheeler de Castro Schueler. Análise Hermenêutica do Julgamento do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

24.
Barbara de Moraes Regly. Análise das Decisões do STF com Modulação de Eefeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

25.
Natália Pinto Alves da Silva. A Aplicação da Arbitragem na Resolução de Conflitos na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

26.
Frederico Camanho de menezes Veiga. Realidade e Desafios da Lei Federal de Incentivo ao Esporte no Auxílio às Garantias Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

27.
Rafael Silva Peres. A Despedida Injusta Nos Contratos Individuais de Trabalho e a Convenção 158 da OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

28.
Mylena Devezas Souza. Backlash: A Sociedade como Fator de Legitimação das Decisões Judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

29.
Erica Lorenzano da Silva. O Direito ao Estado Laico em um Cenário Político Recortado por Religiões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

30.
Monique Farias Vieira da Costa. Burocracia e Acesso à Justiça no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

31.
Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho. A Sincretização do Controle de Constitucionalidade e o Julgamento da Reclamação Constitucional 4235-5/AC: a Tese da Mutação (In)constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

32.
Thamiris Castorina Freitas Borim. Dignidade Humana no Âmbito da Autonomia para Morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

33.
Joselaine de Souza Ferreira Gonçalves. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

34.
Bernard Castilho Zenaide. A Legalização dos jogos proibidos: análise da legitimidade do direito de punir do estado ao jogo do bicho e ãs máquinas caça-níqueis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

35.
Karen Santana do Nascimento. Modulação Temporal dos Eefeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

36.
José Eliseu Batista. Governo Brasileiro: Presidencialismo de Coalizão ou Estado de Dois Poderes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

37.
Manuela Martins de Sousa. A Não Aplicabilidade do Art. 62, II, da CLT aos Gerentes Gerais de Agências Bancárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

38.
Taís Marques da Fonseca da Silva Augusto. A Negação do Papel Criativo do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

39.
Clara Lis Coelho de Andrade. Proteção à Privacidade do Empregado: uma análise sobre o confronto entre o poder empregatício e o direito à vida econômica e financeira do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

40.
Leidiane Mendes Ramos da Silva. "A verdade da máquina da mentira - O uso do polígrafo e os limites do poder diretivo do empregador". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cassio Luis Casagrande.

Iniciação científica
1.
Alexia Soares Cunha. O TST e a Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil: Análise Crítica da Jurisprufência em Matéria Constitucional 1988-2010. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cassio Luis Casagrande.



Inovação



Projetos de pesquisa



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