João Humberto Cesário

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Autor de livros jurídicos. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso nos biênios 2011 a 2013 e 2013 a 2015. Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2014. Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como professor visitante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Humberto Cesário
Nome em citações bibliográficas
CESÁRIO, João Humberto

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis.
Av. Rio Grande do Sul, 567-NE
Centro
78360000 - Campo Novo do Parecis, MT - Brasil
Telefone: (065) 33822876
URL da Homepage: http://www.ambiencialaboral.blogspot.com/


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Positivismo inclusivo e discricionariedade decisória: a segurança jurídica pela via dos precedentes democraticamente construídos,
Orientador: Professor doutor Flávio Murilo Tartuce Silva.
Palavras-chave: positivismo inclusivo; discricionariedade decisória; segurança jurídica; Precedentes; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2010 - 2011
Mestrado em Direito Agroambiental.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS: Os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Profª. Drª. Carla Reita Faria Leal.
Palavras-chave: Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Tutelas de Urgência; Tutela Inibitória; Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Ressarcitória na Forma Específica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
2002 - 2003
Especialização em Processo Civil e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: Provas no Processo do Trabalho.
2000 - 2001
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Emenda Constitucional nº 28 e a Prescrição do Rurícola: Constitucionalidade e Parâmetros Intertemporais de sua Aplicação.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
1985 - 1989
Graduação em ZOOTECNIA.
FACULDADE DE ZOOTECNIA DE UBERABA, FAZU, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Summer School - Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
2013 - 2013
Operação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial do TRT da 23ª Região, EJUD23, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
1984 - 1984
Intermediate Course of English. (Carga horária: 260h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.
1979 - 1982
Intensive Course of English. (Carga horária: 600h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT23, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho - Titular de Vara


Escola Judicial do TRT da 23ª Região, EJUD23, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor nas áreas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho.


Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho, INSTITUTO JHC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor das Disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho.


Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT15, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário


Pináculo - Ensino de Máxima Performance, PINÁCULO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Comenda da Ordem de São José Operário do Mérito Judiciário doTrabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CESÁRIO, João Humberto2018CESÁRIO, João Humberto. As provas eletrônicas no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 05, p. 539-546, 2018
Palavras-chave: Provas no Processo do Trabalho; Provas Eletrônicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Série: 05.20189; ISSN/ISBN: 15169154.

2.
CESÁRIO, João Humberto2018CESÁRIO, João Humberto. A utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 84, p. 248-267, 2018
Palavras-chave: Provas Eletrônicas; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 01037978.

3.
CESÁRIO, João Humberto2017CESÁRIO, João Humberto. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. UNISUL DE FATO E DE DIREITO, v. 14, p. 75-108, 2017
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Eficácia Horizontal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 21775303.

4.
CESÁRIO, João Humberto2017CESÁRIO, João Humberto. Normas fundamentais do processo civil e o processo do trabalho. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO), v. 56, p. 147-166, 2017
Palavras-chave: Normas fundamentais do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo. ; ISSN/ISBN: 16772784.

5.
CESÁRIO, João Humberto2016CESÁRIO, João Humberto. A Constituição, as Normas Fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 155-171, 2016; Série: 2; ISSN/ISBN: 15169154.

6.
CESÁRIO, João Humberto2015CESÁRIO, João Humberto. O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 14, p. 134-151, 2015
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso; Série: 53; ISSN/ISBN: 16772784.

7.
CESÁRIO, João Humberto2015CESÁRIO, João Humberto. O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Unisul de Fato e de Direito, v. VI, p. 55-80, 2015
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Série: 11; ISSN/ISBN: 21775303.

8.
CESÁRIO, João Humberto2015CESÁRIO, João Humberto. O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 79, p. 404-414, 2015
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso; Série: 4; ISSN/ISBN: 15169154.

9.
CESÁRIO, João Humberto2013CESÁRIO, João Humberto. Prevenção, Precaução e Responsabilidade Objetiva: Elementos de Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. Unisul de Fato e de Direito, v. 07, p. 27-61, 2013
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Poluidor-Pagador; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho.; Série: 07/12.2013; ISSN/ISBN: 21775303.

10.
CESÁRIO, João Humberto2008CESÁRIO, João Humberto. O Direito Constitucional Fundamental de Greve e a Função Social da Posse: Um Novo Olhar sobre os Interditos Possessórios na Justiça do Trabalho Brasileira. Revista LTR, v. 72, p. 289-303, 2008; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 00487813.

11.
CESÁRIO, João Humberto2006CESÁRIO, João Humberto. A Tutela Processual Mandamental como Fatorde Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 72, p. 73-86, 2006; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01037978.

12.
CESÁRIO, João Humberto2006CESÁRIO, João Humberto. A Emenda Constitucional nº 45 e a Jurisdição Penal da Justiça do Trabalho: Uma Polêmica que já não Pode ser Ignorada. Revista Decisório Trabalhista, v. 140, p. 7-22, 2006; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 19840667.

13.
CESÁRIO, João Humberto2005CESÁRIO, João Humberto. Legalidade e Conveniência do Cadastro de Empregadores que tenham Mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo: Compreendendo a \. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 71, p. 78-88, 2005; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01037978.

14.
CESÁRIO, João Humberto2005CESÁRIO, João Humberto. Competência para Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. Revista LTR, v. 11, p. 1363-1368, 2005; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2005; ISSN/ISBN: 00487813.

15.
CESÁRIO, João Humberto2005CESÁRIO, João Humberto. Legalidade e conveniência do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. Compreendendo a "lista suja". Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 15, p. 87-100, 2005; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16772784.

16.
CESÁRIO, João Humberto2004CESÁRIO, João Humberto. Prisão Civil Oriunda do Inadimplemento Voluntário e Inescusável de Obrigação Alimentícia de Origem Trabalhista: Uma Hipótese a ser Considerada. Revista LTR, v. 01, p. 61-66, 2004; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2004; ISSN/ISBN: 00487813.

17.
CESÁRIO, João Humberto2003CESÁRIO, João Humberto. Prisão Civil Oriunda do Inadimplemento Voluntário e Inescusável de Obrigação Alimentícia de Origem Trabalhista: Uma Hipótese a ser Considerada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 69, p. 202-215, 2003; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01037978.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CESÁRIO, João Humberto. Recursos no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. 164p .
Palavras-chave: Recursos; Processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788536198712.

2.
CESÁRIO, João Humberto. As principais modificações do novo CPC e os seus impactos no Processo do Trabalho. 1ª. ed. Cuiabá: Pináculo Editora, 2016. v. 01. 462p .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788566317021.

3.
CESÁRIO, João Humberto. Provas no Processo do Trabalho: de acordo com o novo CPC. 1ª. ed. Cuiabá: JHC, 2015. v. 1. 414p .
Palavras-chave: Provas no Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788566327014.

4.
CESÁRIO, João Humberto. Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2012. 280p .
Palavras-chave: Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Técnica Processual; Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Inibitória; Tutela Ressarcitória na Forma Específica; Tutelas de Urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788536121062.

5.
CESÁRIO, João Humberto. AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Curso Teórico e Prático. 1ª. ed. Cuiabá: JHC, 2012. 348p .
Palavras-chave: Audiência na Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VáriosHomepage: http://institutojhc.com.br/portal/produto,8,audiencia-na-justica-do-trabalho-curso-teorico-e-pratico.html; ISBN: 9788566327007.
No livro são abordados em perspectiva teórica e prática os seguintes assuntos: a) Petição Inicial; b) Citação do Réu; c) Abertura da Audiência; d) Pregão dos Litigantes; e) Constatação da Presença das Partes (Arquivamento, Revelia e Confissão Ficta); f) Tentativas Conciliatórias (Negociação e Discriminação de parcelas); g) Apresentação de Resposta do Réu (Exceções, Contestação e Reconvenção); h) Réplica do Autor e Impugnação de Documentos; i) Ônus da Prova, Produção da Prova Oral e Prova Emprestada; j) Inexistência, Nulidade e Anulabilidade dos Atos Processuais; l) Razões Finais; n) Julgamento, Publicação e Notificação da Sentença..

6.
CESÁRIO, João Humberto. Provas e Recursos no Processo do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2010. 304p .
Palavras-chave: Provas no Processo do Trabalho; Sistema Recursal Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536114941.
Fruto da vivência acadêmica e profissional do autor como Professor e Juiz do Trabalho, esta obra constitui-se em itinerário seguro para todos aqueles que desejam conhecer os meandros das Provas e dos Recursos no Processo do Trabalho, institutos que foram tratados tanto em perspectiva acadêmico-científica quanto prática, de modo a atender os interesses de estudantes e profissionais. Destacam-se, no que diz respeito às provas, as temáticas da gravação de conversa ambiental ou telefônica, do monitoramento de e-mail e da realização de revistas íntimas. Merece ainda relevo a questão das provas oriundas das mídias digitais, tais como orkut, youtube, msn e skype, analisadas com muita segurança e leveza; quanto aos recursos, foi enfatizada a necessidade de o sistema recursal brasileiro ser compatibilizado com o direito fundamental do cidadão-trabalhador à razoável duração do processo..

7.
CESÁRIO, João Humberto. Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana - Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2007. 240p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536109596.
Livro publicado como resultado de seminário organizado pelo autor, na qualidade de Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, realizado em Cuiabá - MT no segundo semestre de 2006..

8.
CESÁRIO, João Humberto. A Prescrição Trabalhista - Uma Abordagem Abrangente e Contemporânea Sobre o Tema. 1ª. ed. Cuiabá-MT: Oásis Jurídico, 2002. v. 1. 78p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 15902217 8.
Livro sobre os aspectos gerais da prescrição trabalhista, com capítulo específico sobre os parâmetros intertemporais de aplicação da Emenda Constitucional nº 28.

Capítulos de livros publicados
1.
CESÁRIO, João Humberto. A reforma trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LUDWIG, Guilherme Guimarães; VALE, Silvia Teixeira do.. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 192-200.
Palavras-chave: Provas no Processo do Trabalho; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536195087.

2.
CESÁRIO, João Humberto. O ônus da prova no processo do trabalho no contexto da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). In: MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos; FACÓ, Juliane Dias. (Org.). direito processual do trabalho: novos rumos. 1ed.Indaiatuba: Editora Focco, 2018, v. , p. 93-108.
Palavras-chave: Ônus da prova; Processo do trabalho; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582423219.

3.
CESÁRIO, João Humberto. O recurso de revista de acordo com a reforma trabalhista. In: KOURY, Luiz Ronan Neve; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. (Org.). Direito processual do trabalho: Constituição e reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 305-319.
Palavras-chave: Recurso de Revista; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536197708.

4.
CESÁRIO, João Humberto. Prevenção, Precaução e Responsabilidade Objetiva: Elementos de Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; MARANHÃO, Ney; URIAS, João. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 3, p. 141-160.
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Poluidor-Pagador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536191164.

5.
CESÁRIO, João Humberto. O processo do trabalho e o novo código de processo civil: critérios para uma leitura dialogada dos artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015. In: MIESSA, Elisson; CORREIA, Henrique.. (Org.). Estudos aprofundados: magistratura do trabalho. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 557-583.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 3; ISBN: 9788544212073.

6.
CESÁRIO, João Humberto. A competência no CPC/2015 e os seus reflexos no processo do trabalho. In: MIESSA, Elisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados: magistratura do trabalho. 3ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. 1, p. 585-609.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 3; ISBN: 9788544212073.

7.
CESÁRIO, João Humberto. O Novo CPC e a Prova Pericial no Processo do Trabalho. In: MIESSA, Elisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. , p. 713-737.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 8544207235.

8.
CESÁRIO, João Humberto. O Recurso de Agravo de Petição nas Execuções Trabalhistas: Cabimento, Prazo e Preparo, Pressupostos Específicos, Efeitos e Processamento. In: Carlos Henrique Bezerra Leite; Lorena de Mello Rezende Colnago; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Execução Trabalhista: Uma homenagem ao professor Wagner Giglio. 1ªed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 349-354.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788536183824.

9.
CESÁRIO, João Humberto. O Processo Do Trabalho E O Novo Código De Processo Civil: Critérios Para Uma Leitura Dialogada Dos Artigos 769 Da CLT e 15 DO CPC/2015. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados Magistratura do Trabalho. 2ªed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. V.1, p. 535-558.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2ª; ISBN: 9788544205273.

10.
CESÁRIO, João Humberto. Competência Internacional da Justiça do Trabalho. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho. 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2014, v. 2, p. 297-325.
Palavras-chave: Competência da Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 8544200261.

11.
CESÁRIO, João Humberto. Os Princípios Jusambientais do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor-Pagador: instrumentos de afirmação da promessa tuitiva do direito do trabalho. In: LORENZETTI, Ari Pedro; SALES, Cleber Martins; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de.. (Org.). Direito e Processo do Trabalho na Atualidade: Estudos Temáticos em Homenagem aos 20 anos da Amatra 18. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 184-215.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Poluidor-Pagador; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Princípio Trabalhista da Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788536121048.

12.
CESÁRIO, João Humberto. Os Espaços Internacionais Comuns e os seus Regimes Jurídicos de Proteção Ambiental: Antártica, Fundos Oceânicos e Espaço Sideral. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. (Org.). O Novo Direito Internacional do Meio AmbienteO. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. , p. -.
Palavras-chave: Direito Internacional do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22261; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788536233918.
Obra publicada como resultado final da disciplina Direito Internacional do Meio Ambiente, cursada no mestrado em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso..

13.
CESÁRIO, João Humberto. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE ÍNDOLE TRABALHISTA: Uma Breve Abordagem Histórica e Jurisprudencial ? Perspectivas e Possibilidades. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves.. (Org.). O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Análise Crítica da Jurisprudência do STF, do TST e do STJ Após a EC 45/2004. 1ªed.SÃO PAULO: LTr, 2011, v. , p. 673-689.
Palavras-chave: Competência da Justiça do Trabalho; Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788536118390.

14.
CESÁRIO, João Humberto. O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo como instrumento de afirmação da cidadania: questões constitucionais e processuais (à luz da nova lei do mandado de segurança). In: NOCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOSO, Gabriel Napoleão; FAVA, Marcos Neves. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. 2ªed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 147-165.
Palavras-chave: Erradicação do Trabalho Escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2ª; ISBN: 9788536119687.

15.
CESÁRIO, João Humberto. A Tutela Processual Mandamental como Fator de Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista: Um Pequeno Discurso sobre a Lei, a Ideologia, o Direito e a Justiça. In: João Humberto Cesário. (Org.). Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 17-33.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536109.

16.
CESÁRIO, João Humberto. Sentença sobre Trabalho Escravo - Autos do Processo nº 00177.2005.061.23.00-3. In: João Humberto Cesário. (Org.). Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 219-240.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536109596.

17.
CESÁRIO, João Humberto. Breve Estudo Sobre o Cadastro de Empregadores que tenham Mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo (Lista Suja): Aspectos Materiais e Processuais. In: Gabriel Velloso; Marcos Neves Fava. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - O Desafio de Negar a Superação. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 166-185.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8536108754.
Livro Escrito por Juízes e Procuradores do Ministério Público do Trabalho, no qual é abordado, sob uma ótica plural e democrática, o problema do trabalho escravo contemporâneo..

18.
CESÁRIO, João Humberto. Competência para o Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. In: Alexandre Augusto Campana Pinheiro. (Org.). Competência da Justiça do Trabalho - Aspectos Materiais e Processuais. São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 83-95.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 31580.
Livro escrito por juristas ligados à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, por ocasião da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45..

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CESÁRIO, João Humberto. O que Formalmente é, e o que Concretamente pode ser a Justiça do Trabalho. ALVORADA - Jornal da Prelazia de São Félix do Araguaia, São Félix do Araguaia, p. 5 - 5, 30 mar. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/Alvorada%2008/Alvorada268.pdf; Data de publicação: 30/03/2008.

2.
CESÁRIO, João Humberto. Um Velho Problema para uma Nova Justiça: Alguns Apontamentos sobre a Experiência da Vara de São Félix do Araguaia no Combate ao Trabalho Escravo. Revista Anamatra, Brasília. Circulação Nacional, p. 64 - 67, 30 maio 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://ww1.anamatra.org.br/sites/1200/1223/00000454.pdf; Data de publicação: 30/05/2007; ISBN: 19814941.
Artigo abordando o tema do trabalho escravo contemporâneo, baseado em experiência pessoal como Juiz Titular da Vara Federal do Trabalho de São Félix do Araguaia - MT..

Apresentações de Trabalho
1.
CESÁRIO, João Humberto. Análise e cuidados com a segurança e o meio ambiente de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Poluidor-Pagador; Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Ressarcitória na Forma Específica; Tutelas de Urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: Campinas - SP; Evento: Seminário sobre segurança do trabalho em máquinas e equipamentos; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2.
CESÁRIO, João Humberto. Sustentabilidade Ambiental nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente do Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Cidade: Curitiba - PR; Evento: II Fórum de Sustentabilidade, Cidadania e Justiça; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Evento da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sob a organização da Desembargadora Ana Carolina Zaina..

3.
CESÁRIO, João Humberto. O Papel do Juiz no Estado Democrático-Ambiental de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: 2ª Semana Jurídica de 2013; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Palestra ministrada para os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

4.
CESÁRIO, João Humberto. A Tutela Jurisdicional da Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Técnica Processual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Eventos de Sinop; Cidade: Sinop - MT; Evento: Semana Jurídica da FASIPE; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Sinop.
Palestra ministrada na Semana Jurídica da Faculdade de Sinop - FASIPE, na data de 16.10.2013..

5.
CESÁRIO, João Humberto. Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho; Poluidor-Pagador; Provimentos Mandamentais; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Tutela de Remoção do Ilícito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: Semana Jurídica Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23ª Região.
Palestra Ministrada para os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

6.
CESÁRIO, João Humberto. Tutela Processual do Meio Ambiente do Trabaho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Poluidor-Pagador; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Ressarcitória na Forma Específica; Tutelas de Urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Cidade: Goiânia - GO; Evento: XVIII Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

7.
CESÁRIO, João Humberto. Os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Eventos Pantanal; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: O Direito e a Realidade Social; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Palestra realizada no congresso comemorativo dos vinte anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região..

8.
CESÁRIO, João Humberto. Aspectos Sensíveis do Direito Ambiental do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Poluidor-Pagador; Técnica Processual; Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Mandamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Salão Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Cidade: Belém - PA; Evento: Jornada sobre Direitos Humanos Sociais e Cultura da Paz; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Participação como expositor e debatedor na mesa redonda sobre Temas Específicos na Proteção aos Direitos Humanos Sociais..

9.
CESÁRIO, João Humberto. Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Ressarcitória na Forma Específica; Tutelas de Urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso - ESMATRA23 e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA23.

10.
CESÁRIO, João Humberto. Trabalho Escravo: Da Atividade Estatal de Fiscalização ao Julgamento no Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Erradicação do Trabalho Escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Senac; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: Curso de Capacitação de Auditores Fiscais do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso.
Palestra Proferida em Curso de Capacitação de Auditores Fiscais do Trabalho, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso..

11.
CESÁRIO, João Humberto. A atuação da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia perante o trabalho escravo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Erradicação do Trabalho Escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Comunitário da Prelazia de São Félix do Araguaia; Cidade: São Félix do Araguaia - MT; Evento: De 1970 a 2010: 40 anos de luta pela erradicação do trabalho escravo - Como a sociedade pode combater essa chaga social?; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior do Ministério Público da União.
Evento no qual o juiz João Humberto Cesário, que atuou em São Félix do Araguaia por dois anos, relembrou, falando em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, alguns casos que julgou envolvendo denúncia de trabalho escravo na região..

12.
CESÁRIO, João Humberto. OS PRINCÍPIOS JUSAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL E DO POLUIDOR-PAGADOR: Instrumentos de Afirmação da Promessa Tuitiva do Direito do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Poluidor-Pagador; Desenvolvimento Sustentável; Princípio Trabalhista da Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Senai; Cidade: Sinop - MT; Evento: 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.
Palestra Ministrada no 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.

13.
CESÁRIO, João Humberto. Antecipação dos Efeitos da Tutela no Processo do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Técnica Processual; Tutela Antecipada; Efetividade do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sinop - MT; Evento: VII Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Cuiabá - UNIC.

14.
CESÁRIO, João Humberto. O Trabalho de Crianças e Adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Trabalho Infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: Programa Trabalho, Justiça e Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23).
Palestra ministrada para Alunos da Fundação Bradesco em Cuiabá - MT..

15.
CESÁRIO, João Humberto. A atuação da Justiça do Trabalho nas ações relativas à redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções; Cidade: Campo Grande - MS; Evento: 1º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Palestra Proferida em Evento Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

16.
CESÁRIO, João Humberto. A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Escravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Erradicação do Trabalho Escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; Inst. promotora/financiadora: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Oficina realizada como parte do 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, dirigida a Magistrados e Procuradores do Trabalho, com o objetivo de reunir, construir e disseminar modelos de êxito no combate ao Trabalho Escravo contemporâneo.

17.
CESÁRIO, João Humberto. Contratação Sem Concurso Público: Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: 15º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT.

18.
CESÁRIO, João Humberto. O Direito do Trabalho na Constituição da República.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juína - MT; Evento: I Fórum de Direito da AJES; Inst. promotora/financiadora: Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena.

19.
CESÁRIO, João Humberto. Aspectos Trabalhistas da Função Social da Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juína - MT; Evento: I Seminário Jurídico do Noroeste de Mato Grosso - Direito de Propriedade: Do Absolutismo ao Social Ambientalismo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Mato Grosso.

20.
CESÁRIO, João Humberto. Contratação Sem Concurso Público: Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: Formas Legais de Contratação de Pessoal na Administração pública; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior do Ministério Público da União.

21.
CESÁRIO, João Humberto. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Félix do Araguaia; Evento: Trabalho Digno no Meio Rural; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

22.
CESÁRIO, João Humberto. Um Velho Problema Para Uma Nova Justiça: Alguns Apontamentos Sobre a Experiência da Vara de São Félix do Araguaia no Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Guarantã do Norte - MT; Evento: Justiça Social e Trabalho com Dignidade; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

23.
CESÁRIO, João Humberto. A Justiça do Trabalho e o Trabalho Escravo Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: 1º Congresso Sul-brasileiro de Magistrados e Membros do Ministério Público do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.

24.
CESÁRIO, João Humberto. A Tutela Processual Mandamental como Fator de Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: 1º Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região e Escola Judicial do TRT da 23ª Região.

25.
CESÁRIO, João Humberto. O Exercício do Direito de Greve na Visão dos Tribunais Trabalhistas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Centro Integrado de Ensino - CIE; Cidade: Rondonópolis - MT; Evento: 2º Ciclo Mato-grossense de Conferências sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23 ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.

26.
CESÁRIO, João Humberto. Competência para Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Cuiabá - MT; Evento: 1º Ciclo Mato-grossense de Conferências sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.

Outras produções bibliográficas
1.
CESÁRIO, João Humberto. Direito Ambiental do Trabalho: Contribuições da Justiça Ambiental. Florianópolis - SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa; Título da obra original: Direito Ambiental do Trabalho: Contribuições da Justiça Ambiental; ISSN/ISBN: 9788578743383.


Demais tipos de produção técnica
1.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 13; Local: Salão de Eventos do Delcas Hotel; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 22 e 23.03.2013.

2.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 13; Local: Salão de Eventos do Ucayali Hotel; Cidade: Sinop - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 19 e 20.04.2013..

3.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 13; Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil; Cidade: Primavera do Leste - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado em parceria pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Primavera do Leste - MT. Ministrado nos dias 26 e 27.04.2013..

4.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Recursos no Processo do Trabalho. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Hotel Golden Tulip Pantanal; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para a interposição de Recursos na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 28 e 29.06.2013..

5.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Recursos no Processo do Trabalho. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil; Cidade: Rondonópolis - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para a interposição de Recursos na Justiça do Trabalho, organizado em parceria pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Rondonópolis - MT. Ministrado nos dias 30 e 31.08.2013..

6.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 13; Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil; Cidade: Rondonópolis - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado em parceria pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Rondonópolis - MT. Ministrado nos dias 08 e 09.11.2013..

7.
CESÁRIO, João Humberto. Direito e Processo Ambiental do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Técnica Processual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Cidade: Curitiba - PR; Inst. promotora: Faculdades Integradas do Brasil.
Ministrado no Curso em Direito: Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista, promovido pelas Faculdades Integradas do Brasil em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Aulas ocorridas nos dias 11 e 12.04.2013..

8.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Salão de Eventos do Delcas Hotel; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 24, 25 e 26.05.2012. Página eletrônica sobre o curso: http://www.ambiencialaboral.blogspot.com.br/2012/05/fotos-das-aulas-do-curso-de-audiencia.html.

9.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2012. .
Palavras-chave: Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Salão de Eventos do Delcas Hotel; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
2ª Turma do Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho - Curso ministrado nos dias 14, 15 e 16.06.2012..

10.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários;
Tipo de participação: ; Local: Salão de Eventos do Hotel Piratininga; Cidade: Rondonópolis - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 28 e 29.09.12 . Página eletrônica sobre o curso: http://www.ambiencialaboral.blogspot.com.br/2012/09/fotos-do-curso-de-audiencia-em.html.

11.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 13; Local: Salão de Eventos do Delcas Hotel; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho.
Curso de treinamento teórico e prático de advogados e prepostos para atuação em audiências na Justiça do Trabalho, organizado pelo Instituto JHC de Direito e Processo do Trabalho. Ministrado nos dias 26 e 27.10.2012. Página eletrônica sobre o curso: http://www.ambiencialaboral.blogspot.com.br/2012/11/video-curso-pratico-de-audiencia-na.html.

12.
CESÁRIO, João Humberto. Direito e Processo Ambiental do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Técnica Processual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Cidade: Curitiba - PR; Inst. promotora: Faculdades Integradas do Brasil.
Ministrado no Curso em Direito: Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista, promovido pelas Faculdades Integradas do Brasil em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Aulas ocorridas nos dias 09 e 10.08.2012..

13.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2011. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Sede Administrativa da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região; Cidade: Vitória - ES; Inst. promotora: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região - AMATRA17.
Curso de reciclagem de advogados trabalhistas, organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (AMATRA17), ministrado na cidade de Vitória - ES. Página Eletrônica sobre o Curso: http://ambiencialaboral.blogspot.com/2011/03/fotos-das-aulas-ministradas-em-vitoria.html.

14.
CESÁRIO, João Humberto. Curso Preparatório para o Concurso de Analista Judiciário do TRT da 23ª Região. 2011. .
Palavras-chave: Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: semanas;
Tipo de participação: ; Duração do evento: 10; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23).
Curso Preparatório para o Concurso de Analista Judiciário do TRT da 23ª Região - Disciplina ministrada: Direito Processual do Trabalho - Duração: Março a Maio de 2011 - Página Eletrônica sobre o Curso: http://ambiencialaboral.blogspot.com/2011/05/fotos-da-ultima-aula-do-curso.html.

15.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Execução de Sentença Trabalhista: Ênfase na Aplicação das Reformas do Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: RIOs Hotel; Cidade: Rondonópolis - MT; Inst. promotora: Escritório de Advocacia Naila Chaban Pereira & Graciella Cesário.
Curso de reciclagem de advogados trabalhistas, organizado pelas advogadas Naila Chaban Pereira e Graciella Cesário, com escritório profissional situado na Av. Frei Servácio, nº 1.731, Rondonópolis - MT..

16.
CESÁRIO, João Humberto. Curso de Audiência na Justiça do Trabalho: Teoria e Treinamento Prático. 2008. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: RIOs Hotel; Cidade: Rondonópolis - MT; Inst. promotora: Escritório de Advocacia Naila Chaban Pereira & Graciella Cesário.
Curso de reciclagem de advogados trabalhistas, organizado pelas advogadas Naila Chaban Pereira e Graciella Cesário, com escritório profissional situado na Av. Frei Servácio, nº 1.731, Rondonópolis - MT..



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CESÁRIO, João Humberto. XI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 23ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.trt23.jus.br/informese/concursos/concursojuizxi/EditalBancasExaminadoras.pdf.
Participação na Banca da Segunda Fase do Concurso (Prova Subjetiva).

Outras participações
1.
CESÁRIO, João Humberto. Banca de Seleção para Ingresso no III Curso Preparatório da Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 23ª Região. 2002. Escola Judicial do TRT da 23ª Região.
Referências adicionais: Brasil/Português.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Semana Jurídica do TRT da 23ª Região - 2015.Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

2.
Curso de Provas no Processo do Trabalho.Aspectos Jurídicos da Prova. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

3.
I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados do TRT da 14ª Região.Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

4.
XIX Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Regiãoião.O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

5.
Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

6.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional. A Proteção Constitucional do Trabalho. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://www.uned.edu.br/congresso/.

7.
Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte; Homepage: http://www.jornadanacional.com.br/enunciados_aprovados_JN_2010.pdf.

8.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - AMIANTO E SEUS MALES: Uma Abordagem Sócio-Jurídica. 2010. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

9.
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Proposta de Enunciado com Aprovação Unânime - Enunciado 12 da 1ª JDMPJT. 2007. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://www.anamatra.org.br/jornada/enunciados/enunciados_aprovados.cfm.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CESÁRIO, João Humberto. Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso - ESMATRA23 e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA23.
Responsável pela coordenação científica do evento, na condição de Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso..

2.
CESÁRIO, João Humberto. 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre DireitoAmbiental do Trabalho. 2010. (Congresso).
Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho; Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; Técnica Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Auditório do Senai; Cidade: Sinop - MT; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23ª Região e Assocação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.
Trabalho realizado como Coordenador Científico do 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre DireitoAmbiental do Trabalho.

3.
CESÁRIO, João Humberto. 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).
Palavras-chave: Direito Civil; Justiça do Trabalho; Relação de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil; Cidade: Cuiabá - MT; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 23ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.
Trabalho realizado como Coordenador Científico do 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Patrícia Almeida Campos Borges. As Peculiaridades do Recurso de Revista. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG).

2.
Laura de Oliveira Lacerda. A competência trabalhista nas demandas que envolvem servidores públicos civis sob a perspectiva do Direito Coletivo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG).

3.
Mauro Arruda de Moura Apoitia. Da Função Social do Sindicato. Qual o Futuro do Direito Sindical no Brasil?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG).

4.
Cecília da Silva Gallina. A Flexibilização das Normas de Direito do Trabalho no Brasil.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG).

5.
Alex Galvani Michelão. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

6.
Alline dos Reis Castro. Do Contrato de Aprendizagem e sua Repercussão no Âmbito Trabalhista e Social. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

7.
Diego Toré Negrão. Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

8.
Jonas Coelho da Silva. A Visão do Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

9.
Perla Cristina Luz de Oliveira Hiraes. Meio Ambiente do Trabalho na Construção Civil e a Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Trabalhador. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

10.
Quintino dos Reis Borges Filho. Responsabilidade do Estado na Qualidade de Tomador de Serviço sob o Viés da Súmula N. 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

11.
Raquel de Faria Gianelli. Prescrição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

12.
Jorge Augusto Buzetti Silvestre. Da Teoria Geral dos Recursos - Aspectos Críticos sobre os Princípios e Efeitos Recursais no Direito Processual do Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

13.
Diego Gutierrez de Melo. GREVE. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

14.
Jéssica Cristina Castro Vieira. Algumas Considerações sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc. Magistratura Trab. 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (ESMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

15.
Flávio de Freitas Paranhos. Aspectos Constitucionais e Trabalhistas da Condição Análoga à de Escravo no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

16.
Andreia Ronfim. O Assédio Moral no Trabalho e a Proteção à Integridade Psíquica do Trabalhador como Aspecto Fundamental da Personalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

17.
Fernanda Candido de Oliveira Castro. A Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente dos Acidentes do Trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

18.
Marco Aurélio da Silva Coimbra. A Vedação da Realização de Revistas Íntimas na Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..

19.
Reginaldo Monteiro de Oliveira. Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos e Interesses Transindividuais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região. Orientador: João Humberto Cesário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, realizado em convênio pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA23) e o Centro Universitário de Várzea Grande - MT (UNIVAG)..




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