Dafne Fernandez de Bastos

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  • Última atualização do currículo em 16/08/2017


Bacharel em direito e Mestre em Constitucionalismo, Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA). Especialista em Direito Público pela Rede de Ensino Anhanguera-Uniderp. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dafne Fernandez de Bastos
Nome em citações bibliográficas
BASTOS, D. F.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.
Rua Diogo Móia - até 1157 - lado ímpar
Umarizal
66055170 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 40063400


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Castanhal Ubá - Violação de Direitos Humanos na Amazônia Paraense,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Violeta Refkalefsky Loureiro.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2010 - 2012
Especialização em Pós Graduação em Direito Público. (Carga Horária: 700h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais prestacionais - análise da norma do art. 5o, p. 1o, da CF/88.
2005 - 2009
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: O CASO FAZENDA UBÁ - UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO PARÁ.
Orientador: Luanna Tomaz.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, CMNSN, Brasil.
1998 - 2001
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro de Estudos do Estado do Pará, CESEP, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
La protection des Droits de l´Homme. (Carga horária: 160h).
Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.
2011 - 2011
A eficácia dos Direitos Humanos. (Carga horária: 120h).
Instituto internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo, IIDE, França.
2011 - 2011
XI Colóquio de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
ONG Conectas, CNT, Brasil.
2010 - 2010
Direito Internacional Público e Privado. (Carga horária: 120h).
Academia de Direito Internacional de Haia, ADIH, Holanda.
2008 - 2008
Alemão - Nível B2. (Carga horária: 80h).
Kapito Sprachschule, KS, Alemanha.
2008 - 2008
Um olhar panorâmico sobre o processo eleitoral. (Carga horária: 2h).
Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2008 - 2008
Reforma Processual Penal. (Carga horária: 10h).
Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em D. Processual Civil. (Carga horária: 30h).
Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2006 - 2008
Alemão. (Carga horária: 250h).
CENTRO DE ESTUDOS GERMÂNICOS, CEG, Brasil.
2007 - 2007
Alemão - Nível B1. (Carga horária: 80h).
Kapito Sprachschule, KS, Alemanha.
2006 - 2007
Extensão universitária em Projeto de Plano Diretos - Marajó. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2005 - 2007
Francês. (Carga horária: 1000h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2005 - 2005
Francês - Nível Básico. (Carga horária: 80h).
Escola de Idiomas Education First, EF, França.
2005 - 2005
Reforma do Poder Judiciário. (Carga horária: 9h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2005 - 2005
Básico de Operação Informática. (Carga horária: 48h).
Virtual Informática, VI, Brasil.
2003 - 2003
Espanhol. (Carga horária: 300h).
Associação Cultural Hispano Brasileira - Instituto Cervantes, ACHB, Brasil.
1998 - 2002
Inglês. (Carga horária: 1500h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Pará, MPE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista jurídico, Carga horária: 30


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação de estágio nas áreas civil e eleitoral, diretamente subordinada aos Procuradores Federais.


Advocacia Geral da União - Procuradoria da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagária, Carga horária: 20
Outras informações
Participação de estágio como bolsista do Programa de Estágio da UFPA em sua Procuradoria Institucional Geral, sob o controle da Pró-Reitoria de Administração - PROAD


Justiça Federal Seção Judiciária do Pará, JF/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Ministério Público de Contas do Estado do Pará, MPC/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de procuradoria, Carga horária: 30
Outras informações
Servidora cedida do órgão Ministério Público do Estado do Pará para desempenho da função gratificada de assessoria de procuradoria junto ao MPC/PA.



Projetos de extensão


2011 - 2013
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: Capacitar discentes para demandar junto ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, em parceria com ONGs e movimentos sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Dafne Fernandez de Bastos - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Bolsa de Estudos para Curso de Curta Duração na ENA (França), OAB Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CROELHAS, C. R. L. ; LEVY, K. A. C. ; BASTOS, D. F. . Cláusula de Barreira - estudo da ADI 1351-3/DF. 1a. ed. Fortaleza: DINCE - edições técnicas, 2015. v. 1. 106p .

2.
BASTOS, D. F.; LEVY, K. A. C. ; CROELHAS, C. R. L. . Fidelidade Partidária - estudo da ADI 3999-7/DF. 1a. ed. Fortaleza: DINCE - edições técnicas, 2015. v. 1. 108p .

Capítulos de livros publicados
1.
VANZELER, K.A.B. ; MIRALHA, C.M. ; FREITAS, G.P. ; DOS SANTOS, L.M. ; DA SILVA, I.C. ; ALBUQUERQUE, F.S. ; DE SOUZA JR., S.L. ; GOMES, R.C. ; RANGEL, N.C.R. ; PINTO, K.B. ; MELO, R. W. M. ; BENTES, L. M. ; SOUZA, B. S. ; MORAES, B. R. P. ; BASTOS, D. F. . Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na amazônia paraense. In: Luanna Tomaz de Souza. (Org.). Direitos Humanos e a vulnerabilidade na Amazônia. 1aed.Curitiba: CRV, 2014, v. , p. 269-280.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BASTOS, D. F.; L. D. F. Neto . O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base da jurisprudência internacional. Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International law), 01 dez. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BASTOS, D. F.. Autorreconhecimento como critério de legitimação das decisões judiciais. In: IV Seminário Latino Americano de Direitos Humanos - a eficácia nacional e internacional dos direitos humanos, 2013, Fortaleza. A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos, 2013.

2.
BASTOS, D. F.; L. D. F. Neto . O direito de ação com direito fundamental social prestacional: acesso à justiça como mecanismo de efetivação dos direitos humanos. In: 3o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direitos, 2013, Niterói/RJ. Acesso à Justiça e Normas Fundamentais do Processo Civil: Princípios e Grantias no Projeto do CPC. Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2013. v. Vol. 3. p. 01-17.

3.
BASTOS, D. F.. Racionalismo Jurídico e Legitimaçào do Judiciário - O papel do Poder Judiciário brasileiro na proteçào dos Direitos Humanos Sociais Prestacionais. In: II Encontro Procad UFAL.UFPE.UFPB - O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos, 2011, Recife. O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011. p. 1084-1096.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FIscher, L. R. da C.; A., Christine; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Emmy Gabrielly Rodrigues da SIlva.O instituto da prescrição e sua aplicabilidade na ação civil pública de reparação de danos ambientais: um estudo doutrinário e jurisprudencial sob a ótica do STJ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Ideal.

2.
FIscher, L. R. da C.; ALBUQUERQUE, M.C.B; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Cryvaldo Moraes da Vera Cruz.O dano extrapatrimonial ambiental difuso e o posicionamento dos tribunais superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Ideal.

3.
FISCHER, L.R. da C.; ALBUQUERQUE, M.C.B; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Jessica Adrieli da SIlva Silva.Danos ambientais e o tribunal superior do trabalho: análise do caso BASF-SHELL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Ideal.

4.
FISCHER, L.R. da C.; ALBUQUERQUE, M.C.B; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Alessandro José Seabra Gonçalves Feio.Responsabilidade civil ambiental das empresas financiadoras.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Ideal.

5.
FIscher, L. R. da C.; SISO, Fabiane; BASTOS, D. F.. Participação em banca de André Braga Penna.Análise comparativa da função social da posse no âmbito dos direitos civil, agrário e urbano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

6.
FISCHER, L.R. da C.; SISO, Fabiane; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Jessica Samara Botelho Cabral.Descumprimento das normas ambientais e aplicação da desapropriação de interesse social para fins de reforma agrária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

7.
FISCHER, L.R. da C.; SISO, Fabiane; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Madson Anderson Correa Matos do Amaral.A titularidade dos créditos de carbono e a celebração de contratos: uma análise da situação das terras indígenas na Amazônia Legal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

8.
TEREZO, C. F.; SOUSA, L. E.; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Myllena Borburema de Oliveira.A lei de Anistia de 1979: O impasse entre as posições do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

9.
TEREZO, C. F.; SOUSA, L. E.; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior.Cidadania Internacional: Um caminho à proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Eleições: para quê? Como? Por quê? - um olhar panorâmico sobre o processo eleitora. 2008. (Outra).

2.
IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

3.
O desenvolvimento da Justiça Constitucional no Brasil. 2008. (Outra).

4.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).

5.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO. 2005. (Congresso).

6.
III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. 2005. (Outra).



Outras informações relevantes


Discente engajada no processo de conhecimento e atuação relativos aos direitos humanos, tendo produzido obra de monografia de graduação nessa área, com análise mais específica na sua repercussão da questão agrária de seu Estado (PA). Intenciona continuar o estudo na área dos direitos humanos e sua eficácia no plano interno brasileiro, dada sua relevância de patamares civilizatórios básicos.
Para uma maior compreensão dos direitos humanos, disciplina de reverberações internacionais, a discente se preocupa em aprofundar seus conhecimentos de línguas estrangeiras, para melhor compreender o fenômeno jurídico nos demais países, tanto da OEA, quanto de outros sistemas e da comunidade global como um todo, para possíveis estudos comparados e aplicações de melhorias no plano interno.
Com ampla atividade jurídica em órgãos públicos, na condição de estagiária e mesmo de bolsista, a discente adiquiriu conhecimento sobre o funcionamento das entidades estatais referente ao sistema judiciário e mesmo referente à integração político-jurídica que atua no país.



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