Camilo Machado de Miranda Porto

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2018


Profissional liberal, sócio fundador do Escritório Camilo Machado Advogados, professor do curso de Direito das Faculdades Milton Campos, possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008), Especialização em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito de Belo Horizonte (CAD BH), Mestrado concluído e Doutorado em andamento, ambos em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Camilo Machado de Miranda Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, C. M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Camilo Machado Advogados Associados.
Avenida Álvares Cabral n. 1.777. Salas 1001 e 1002
Lourdes
30130151 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 31431553
URL da Homepage: www.camilomachado.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações que o sistema eleitoral lhe condicionam.,
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
Coorientador: Lucas de Alvarenga Gontijo.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Exploração Econômica Por Meio de Atividades Minerárias em Áreas de Preservação Permanente,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Uma Análise sobre a Resolução CONAMA 369/06.
Orientador: William Freire.
2003 - 2008
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Outras informações
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.


Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Regime Estatutário
Outras informações
Atuação nos campos do direito público na assessoria jurídico-parlamentar, em especial na elaboração de projetos de lei e técnica legislativa, não obstante suporte junto às comissões parlamentares de proteção ao consumidor e contribuinte; dos direitos das pessoas com deficiência; de direitos humanos; e de políticas agropecuárias.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Constitucional II; Técnica Legislativa; Direito Administrativo; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; Direito Tributário.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das Disciplinas: Teoria da Constituição (3º Período); Teoria Geral do Processo (4º Período) e Direito Econômico (10º Período)

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 5
Outras informações
Projetos de Pesquisa: A efeicácia das normas constitucionais na transposição do Rio São Francisco. O Direito Ambiental e o Princípio da Legalidade no Âmbito Municipal: O dever dos municípios atuarem na tutela ambiental. A eficácia das normas constitucionais. A ação civil pública em face do ordenamento jurídico brasileiro. Licenciamento Ambiental em Terras Indígenas. Abordagem constitucional dos institutos da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: integrante de grupo de pesquisa, Carga horária: 5


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensinos Jurídicos da OAB/MG

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais


Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor do Curso de Direito na unidade de Belo Horizonte das Disciplinas de Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Direito Civil IV, Direito Econômico, Direito Processual Civil II e Prática Jurídica, não obstante orientações em bancas de monografia para conclusão de curso.


Camilo Machado Advogados Associados, CM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
O presidencialismo de coalizão brasileiro e as implicações do sistema eleitoral
Descrição: Tese de doutoramento em direito público..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Camilo Machado de Miranda Porto - Integrante / Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador.
2010 - Atual
Grupo de Pesquisa José Alfredo de Oliveira Baracho
Descrição: Grupo de pesquisa para produção de artigos cientícos envolvendo alunos da pós graduação stricto sensu e da graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2003 - 2005
Projeto Rondon/MG
Descrição: Projeto Rondon Minas ? Parceria dos Governos Federal, Estadual e Municipal, juntamente com instituições ensino superior, na cidade de Mato Verde, no qual prestou auxílio jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Congratulação pelo livro "Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso", Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTO, C. M. M.2011PORTO, C. M. M.; LEMOS, E. L. . Jean Bodin e Bartolo de Saxoferrato: As bases da consolidação da soberania estatal. Gerente de Cidade, v. 1, p. 10025-1036, 2011.

2.
PORTO, C. M. M.2011PORTO, C. M. M.; VELOSO, M. C. B. . Direito e literatura ? a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do Direito animal no Brasil contemporâneo. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 7, p. 197-220, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTO, C. M. M.; PORTO, C. M. M. BRITO, C. A. LEWANDOWSKI, E. R. REZEK, F. MENDES, G. F. MACHADO, H. B. MIRANDA, J. SILVA, J. A. BONAVIDES, P. CANOTILHO, J. J. G. BARROSO, L. R. MARTINS, I. G. S. DERZI, M. A. M. COELHO, S. C. N. BARACHO JUNIOR, J. A. O. CLEVE, C. M. SILVA, A. C. E. AMARAL, A. C. R. CASTRO, C. R. S. CAMPOS, D. L. OLIVEIRA, E. R. TORRES, H. T. MARTINS FILHO, I. G. S. FALCAO, J. CABRAL, J. B. , et al.MANCHEGO, J. F. P. COSTA, J. M. M. C. NALINI, J. R. BORGES, J. S. M. FREITAS, J. BRANT, L. N. C. FERREIRA FILHO, M. G. PORTO, M. FIGUEIREDO, M. MATTIOLI, M. C. ROCHA, M. E. G. T. MONTE, M. J. F. FONTES, M. SANCHEZ, M. R. SLAIBI FILHO, N. PRADO, N. ROSSET, P. CARVALHO, P. B. CUNHA, P. F. FERRARI, R. M. M. N. ROSAS, R. CARRAZZA, R. A. MEYER-PFLUG, S. PONTES FILHO, V. BALZAN, V. CENEVIVA, W. ; Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ª. ed. São Paulo: Lex Magister, 2012. v. 1. 1000p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, A. T. ; LIMA, I. C. ; GONCALVES, L. G. ; NOGUEIRA, M. ; PORTO, C. M. M. ; LEMOS, E. L. . O Direito Ambiental e o Princípio da Legalidade no Âmbito Municipal: O dever dos municípios agirem na tulela ambiental. In: Professor Doutor Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 187-203.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTO, C. M. M.. Mecanismos finannceiros para a proteção ambiental. Jornal Expresso do Cerrado, Região do Triângulo Mineiro, p. 13 - 13, 03 nov. 2014.

2.
PORTO, C. M. M.. As principais alterações dos novos Códigos Florestais do Brasil e de Minas Gerais. Expresso do Cerrado, Região do Triângulo Mineiro, p. 13 - 13, 06 out. 2014.

3.
PORTO, C. M. M.. O mercado de créditos de carbono. Jornal Estado de Minas, caderno direito & justiça, 12 out. 2009.

4.
PORTO, C. M. M.. O rigor para a efetivação da justiça. Direito & Justiça, Jornal Estado de Minas, p. 08 - 08, 29 set. 2008.

5.
PORTO, C. M. M.. Eleições 2008: O rigor para a efetivação de um Estado Democrático de Direito. Jornal Regional Correio de Monte Carmelo, Correio de Monte Carmelo, p. 10 - 10, 15 ago. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, C. M. M.; BECATTINI, S. R. B. . A legislação simbólica, o transconstitucionalismo e os dilemas da sociedade de risco. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010.

2.
PORTO, C. M. M.; LEMOS, E. L. . Jean Bodin e Bartolo de Saxoferrato: As bases da consolidação da soberania estatal.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10025-10036.

Artigos aceitos para publicação
1.
PORTO, C. M. M.; VELOSO, M. C. B. . DIREITO E LITERATURA A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE MONTEIRO LOBATO NA CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.. Revista Brasileira de Direito Animal, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, C. M. M.. Patrimônio Cultural: Desafios Contemporâneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PORTO, C. M. M.. Aplicação do Novo Código Florestal nas Áreas Urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PORTO, C. M. M.. Perspectivas de implantação do Cadastro Ambiental Rural e Incentivos Legais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PORTO, C. M. M.. Mineração em Áreas de Preservação Permanente e Perspectivas do Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PORTO, C. M. M.. Eleições 2012: As principais regras do sistema eleitoral.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PORTO, C. M. M.. As regras eleitorais para a campanha de 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PORTO, C. M. M.. O novo Código Florestal e os desafios da advocacia em matéria ambiental.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PORTO, C. M. M.; LEMOS, E. L. . Jean Bodin e Bartolo de Saxoferrato: As bases da consolidação da soberania estatal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PORTO, C. M. M.. O município no Brasil após as transformações instituídas pela constituição federal de 1988.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PORTO, C. M. M.; BECATTINI, S. R. B. . Direito e Literatura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PORTO, C. M. M.; BECATTINI, S. R. B. . Esaú e Jacó, de Machado de Assis como reconstrução da Instituição da República no Brasil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
PORTO, C. M. M.; VELOSO, M. C. B. . A contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria de direito animal no Brasil contemporâneo.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
PORTO, C. M. M.. O Município: evolução e atribuições no caminho da consolidação da democracia no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PORTO, C. M. M.. Análise da constitucionalidade da Lei Estadual nº. 14.941/03 e do Decreto Estuadual nº. 43.981, que regram o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTO, C. M. M.; MATOS, V. L. . Audiência Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para a discussão da acessibilidade no BRT MOVE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PORTO, C. M. M.. Audiência Pública sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, C. M. M.; TOSTES, L. F. D.; ANDRADE, D. R.. Participação em banca de Isabela Moreira Almeida.Devido processo legal e o dever de motivação na despedida do empregado público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
PORTO, C. M. M.; COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C.. Participação em banca de Marina Emediato Lara Carvalho.Estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.876 do Distrito Federal Julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
PORTO, C. M. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Paula Souza Rossi.A terceirização na Administração Pública no Brasil: Estudo analítico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
PORTO, C. M. M.; RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Camilla Teixeira da Silveira.Consórcios Públicos e Personalidade Jurídica: Previsão legal, avanços e limitações à luz do instituto e da legislação consorcial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
PORTO, C. M. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Thaís Pimenta Souza.Ato Administrativo: Compreensão de seus principais aspectos - Estudo analítico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
PORTO, C. M. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Raquel Santos Batista Guimarães.Desapropriação: Intervenção Supressiva do Estado na Propriedade - Estudo Analítico de seus Principais Aspectos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
PORTO, C. M. M.; REIS, G. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, E. V.. Participação em banca de Jéssica Marina Figueiredo Guedes.Da inconstitucionalidade do fator previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

8.
PORTO, C. M. M.; SILVA, R. C.; PENA. Participação em banca de Odília Celeste Costa.O regime da união estável no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

9.
PORTO, C. M. M.; BARACHO JUNIOR, P. D. J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de João Paulo Velloso Amaral.Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais e sua Reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PORTO, C. M. M.; MACAROUN, F. A. B. B.; ROCHA, O. T. P.. Concurso Público para Provimento dos Cargos de Delegado Civil. 2012. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atendimento à Pessoa com Deficiência, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais..Representação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2014. (Seminário).

2.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para a discussão da acessibilidade no BRT MOVE.Os problemas de acessibilidade na implantação do BRT Move em Belo Horizonte.. 2014. (Outra).

3.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Contagem para a discussão do sobre a e a instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência em MG. Projeto de Lei 4.254/2013PL..Questões Normativas do Projeto de Lei n. 4254/2014 que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais. 2014. (Outra).

4.
Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo I (CREA/MG). Patrimônio Cultural: Desafios Contemporâneos.. 2014. (Congresso).

5.
Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo I (CREA/MG). Os desafios e perspectivas dos Municípios em face do Federalismo no Brasil. 2014. (Congresso).

6.
Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo III PUC/MG. Políticas Políticas de Mobilidade Urbana. Liberdade de Expressão e o Exercício da Cidadania Insurgente nos Municípios. 2014. (Congresso).

7.
Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo IV (Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS/MG). Os Novos Códigos Florestais Brasileiro e Mineiro: Perspectivas de Implantação do Cadastro Ambiental Rural e Incentivos Legais. 2014. (Congresso).

8.
Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo V (Faculdades Milton Campos). Aplicação dos Novo Código Florestal Brasileiro nas Áreas Urbanas. 2014. (Congresso).

9.
Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.A elaboração do Estatudo Estadual da Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais. 2014. (Outra).

10.
IX Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Mineração em Áreas de Preservação Permanente e Perspectivas do Novo Código de Mineração. 2013. (Seminário).

11.
2ª semana jurídica e a 20ª do administrador. As mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal. 2012. (Congresso).

12.
Direito Eleitoral e as Eleições de 2012..Direito Eleitoral e as Eleições de 2012.. 2012. (Seminário).

13.
Direito Eleitoral e as Eleições de 2012..Direito Eleitoral e as Eleições de 2012.. 2012. (Seminário).

14.
Direito Eleitoral e as Eleições de 2012..Legislação Eleitoral. 2012. (Seminário).

15.
Encontro para capacitação de Pré-Candidatas aos cargos de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras.Legislação Eleitoral. 2012. (Seminário).

16.
Seminário de Formação Eleitoral.Legislação Eleitoral. 2012. (Seminário).

17.
20 anos da lei orgânica do município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

18.
II Seminário sobre Teoria Crítica do Direito: História dos Discursos Jurídicos.Direito e Literatura. 2010. (Seminário).

19.
I Simpósio de Direito e Literatura.Direito e Literatura - A contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria de direito animal no Brasil contemporâneo. 2010. (Simpósio).

20.
I Simpósio de Direito e Literatura.Esaú e Jacó, de Machado de Assis como reconstrução da Instituição da República no Brasil. 2010. (Simpósio).

21.
2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Município: evolução e atribuições no caminho da consolidação da democracia no Brasil. 2009. (Congresso).

22.
11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

23.
12° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

24.
2° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

25.
IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

26.
As novas reformas do Código processo Civil, referente ao seu processo de execução. 2006. (Seminário).

27.
Política tributária e competitividade internacional - John R. Mc Gowan. 2006. (Seminário).

28.
XII Semana de estudos jurídicos. 2006. (Seminário).

29.
9º Encontro de Ciências Penais. 2005. (Seminário).

30.
Constituição e Mudança Social. 2005. (Seminário).

31.
Controle de Constitucionalidade - José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Seminário).

32.
Mercosul, Alca, UE: o preparo do Brasil para a inserção nos blocos. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTO, C. M. M.; GONTIJO, L. A. . Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo I (CREA/MG). 2014. (Congresso).

2.
PORTO, C. M. M.; GONTIJO, L. A. . Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo III (PUC/MG). 2014. (Congresso).

3.
PORTO, C. M. M.; GONTIJO, L. A. . Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo IV (PUC/MG). 2014. (Congresso).

4.
PORTO, C. M. M.; GONTIJO, L. A. . Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo V (Faculdades Milton Campos). 2014. (Congresso).

5.
PORTO, C. M. M.; GONTIJO, L. A. . Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Módulo II (PUC/MG). 2014. (Congresso).

6.
PORTO, C. M. M.; BARACHO JUNIOR, P. D. J. A. O. ; ESPANHOL, W.B. ; ROCHA, O. T. P. ; SOARES, G. M. ; COELHO, T. S. ; REIS, A. C. G. ; GANDARRA, L. A. ; DIAS, W. R. ; COSTA, C. L. ; MOURA, M. F. L. ; BECATTINI, S. R. B. ; RESENDE, P. N. K. ; GUERRA, A. M. S. ; COSTA, W. H. A. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Representação Política e Participação: a construção da cidadania. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Daiana aparecida da.. O papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no combate aos cartéis. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).

2.
FERNANDES, Renata Caroline Vieira.. Judicialização da Política e Politização do Direito: o papel do Poder Judiciário na consolidação da democracia no Brasil.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).

3.
VERMELHO, Wilson Ferreira.. Pagamento por serviços ambientais.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).

4.
COSTA, Maylla Mendes.. Responsabilidade das Instituições Financeiras por danos ambientais na concessão de crédito às empresas poluidoras.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).

5.
DUARTE, Rivane de Fátima Silva.. O tratamento de Resíduos Sólidos das Instituições de Saúde em face da lei Federal nº 12.305/10. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).

6.
SOUSA, Maria Lidiane Sales.. Os desafios emfrentados pela Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG na gestão de seus resíduos sólidos.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maylla Mendes Costa. Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais na concessão às empresas poluidoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

2.
Maria Lidiane Sales Sousa. Resíduos Sólidos: Aplicabilidade da Lei nº 12.305/10 em Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

3.
Tatiane Marques Duarte. A necessidade de definição do Estado Civil advinda do reconhecimento da União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

4.
FRAGA, Karen Caroline Reis.. A Responsabilidade Administrativa dos transportadores de produtos e subprodutos florestais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

5.
NICÁCIO, Mateus Vieira.. As alterações introduzodas no projeto do novo Código de Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

6.
FERREIRA, Tayane Alcântara.. O déficit jurídico-hermenêutico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

7.
LEITE, Gustavo Bertolini Simões.. A modalidade da Carta-Convite em face do princípio da moralidade nos procedimentos licitatórios.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

Iniciação científica
1.
SOUZA, Juscélio de; OLIVEIRA, Eli; MATOS, Maciele;. Atvismo Judicial: o embate entre os poderes do Estado para a plena cidadania. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

2.
JÚNIOR, Adair Gonçalves Lopes. ABREU, Mauro Vitor de.. Cidadania e Movimentos Sociais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

3.
NUNES, Rafaela Aparecida. ROCHA, João Eduardo da.. Cidadania e Inclusão Social. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

4.
SILVA, Jonathan Antônio Araújo Silva. COSTA, Edmar Rodrigues. Ativismo judicial e Cidadania: o risco da politização do direito nos julgamentos dos remédios constitucionais.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

5.
Cristiano Mathias; Ludmilla Sulaiman; Janaina Braga. Efetividade das normas constitucionais na transposição do Rio São Francisco. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

6.
PEREIRA, A. F. S.; FELICÍSSIMO, L. T. B.; SILVA, P. R.. Teoria e prática constitucional em prol da adequação à realidade social. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

7.
OLIVEIRA, C. M.; BRAGA, J.; JAMAL, L. C. A.; MARINHO, M. A.. A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO Uma análise da efetividade das normas constitucionais em face da legislação aplicada no caso concreto. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

8.
Thatiana Pereira. O Redd no contexto da Tutela Ambiental. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

9.
Renata Costa;Lívia Guimarães;Camila Teixeira;Kellen Ribeiro. Mineração em Terras Indígenas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.

10.
Matias Nogueira; Iwan Lima; Lívia Guimarães; Andrey Oliveira. O Direito Ambiental e o Princípio da Legalidade no Âmbito Municipal: O dever dos municípios de atuarem na tulela ambiental. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Camilo Machado de Miranda Porto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTO, C. M. M.; MATOS, V. L. . Audiência Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para a discussão da acessibilidade no BRT MOVE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


Lecionou, no 1° semestre de 2010, na qualidade de professor substituto, a matéria Direito Constitucional para o 4º Período de Direito, turno da manhã, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico/BH.

Lecionou, no 2° semestre de 2010, na qualidade de professor substituto, a matéria Teoria do Estado, para o 2º Período de Direito, turno da noite, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade/BH.

Lecionou, no 1° semestre de 2011, na qualidade de professor substituto, a matéria Teoria do Estado, para o 2º Período de Direito, turno da noite, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade/BH.

Formado no Curso de Línguas do Centro de Cultura Anglo Americana (CCAA), para o Idioma Espanhol, o qual cobriu aprendizagem básica, intermediária e avançada.



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