Alexandre Augusto Batista de Lima

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


DOUTORANDO em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI e Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Augusto Batista de Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, A. A. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário UNINOVAFAPI, Direito.
Rua Vitorino Orthiges Fernandes 6123
Uruguai
64057100 - Teresina, PI - Brasil
URL da Homepage: www.uninovafapi.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA,
Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; CONSÓRCIOS PÚBLICOS; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2014 - 2016
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA.
Bolsista do(a): Centro Universitário Uninovafapi, UNINOVAFAPI, Brasil.
Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SERVIÇO PÚBLICO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2007
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 474h).
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
Título: FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.
Orientador: MARCO AURELIO BONA.
2004 - 2005
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR.
Orientador: Cláudio Henrique R. da Silva E Dra.Maria das Graças Targino.
1998 - 2002
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOPITALAR.
Orientador: NELSON NERY COSTA.




Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 24
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial Direito Administrativo Direito Penal - Teoria da Pena Direito Processual Constitucional Processo Administrativo Controle da Administração Pública

Atividades

06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, Curso de Direito.

Linhas de pesquisa
Teoria da decisão jurídica
02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, Curso de Direito.

01/2013 - 03/2016
Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.

Atividade realizada
Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho Moderno.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, TJ - PI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 35


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: estudante mestrado, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 0

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Strictu-Sensu.


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Civil - Família
Direito e Cidadania
Direito Administrativo
Direito do Consumidor

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PI, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior da ESAPI, Carga horária: 2


Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações
Curso de pós-graduação: Especialização em Direito Público. Ministrou a Disciplina Direito Tributário.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA MINISTRADA: DIREITO ADMINISTRATIVO.


Prefeitura Municipal de Teresina, PMT/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
Outras informações
Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da SDU Sul, Carga horária: 35


CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 20


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DPEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12



Linhas de pesquisa


1.
Teoria da decisão jurídica
2.
Estudos de Direito Público
3.
Teoria da Decisão Judicial
4.
Evolução da Administração Pública no Brasil


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITO E RELIGIÃO
Descrição: ANALISAR OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO E RELIGIÃO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (20) .

Integrantes: Alexandre Augusto Batista de Lima - Coordenador / Diná da Rocha Loures Ferraz - Integrante / ARNALDO GODOY - Integrante / JÚLIO ELDSTRON - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE NOVAFAPI - TURMA 2011.2 DANILLO PEREIRA DE FREITAS TAPETY.
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE NOVAFAPI - TURMA 2011.2 NOITE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2LIMA, A. A. B.2016LIMA, A. A. B.; MELO, A. DO N. . A Indústria do 'Mero Dissabor' como vilipendiação dos direitos dos consumidores: obstáculo à concretização do direito de Acesso à Justiça. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 308-329, 2016.

2.
LIMA, A. A. B.2016LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L. . ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.º 187 DO STF NA ÁGORA MODERNA: A MARCHA DA MACONHA COMO EXPRESSÃO CONCRETA DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DE REUNIÃO, DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE PETIÇÃO.. REVISTA DE DIREITO UNINOVAFAPI, v. 1, p. 1-29, 2016.

3.
1MENDONCA, M. L. C. A. E.2016MENDONCA, M. L. C. A. E. ; LIMA, A. A. B. . A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA SUPRALEGALIDADE E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. Scientia Iuris (online), v. 20, p. 131-175, 2016.

4.
3MELO, A. DO N.2015 MELO, A. DO N. ; LIMA, A. A. B. . CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA. Arquivo Jurià301dico, v. 2, p. 103-115, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, A. A. B.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO: fundamentos, eficiência e modelos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 221p .

2.
DUARTE JUNIOR, A. P. (Org.) ; LIMA, A. A. B. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) . DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES NO DIREITO. 1. ed. PORTO ALEGRE RS: EDITORA FI, 2018. v. 1. 306p .

3.
LIMA, A. A. B.; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LEITAO, M. C. (Org.) ; EULALIO, M. M. (Org.) . ENSAIOS INTERDISCIPLINARES DE DIREITO. 1. ed. SÃO PAULO: GARCIA EDIZIONI, 2018. v. 1. 212p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, A. A. B.; SILVA NETO, G. P. . A ARBITRAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; MACHADO, JOANA DE MORAES SOUZA. (Org.). DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES NO DIREITO VOLUME 2. 1ed.PORTO ALEGRE RS: EDITORA FI, 2018, v. 2, p. 275-306.

2.
LIMA, A. A. B.; AFLITOS, R. S. ; MELO, A. B. B. S. . A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS FIRMADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: possibilidade de sua utilização à luz dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. In: DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; MACHADO, JOANA DE MORAES SOUZA. (Org.). DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES NO DIREITO VOLUME 2. 1ed.PORTO ALEGRE RS: EDITORA FI, 2018, v. 2, p. 205-219.

3.
LIMA, A. A. B.; MELO, A. DO N. . Direito à Redução de Jornada de Trabalho do Servidor Público Genitor de Filho com Síndrome de Down: comentários à decisão em Ação Ordinária do TRF da 1ª Região. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O PODER JUDICIÁRIO EM EVIDÊNCIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 293-308.

4.
LIMA, A. A. B.; MADUREIRA, R. N. . DA MANIFESTAÇÃO PARLAMENTAR: ANÁLISE DA (I)LEGITIMIDADE DA ABSTENÇÃO DE VOTO. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Auricélia do Nascimento Melo; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito. 1ed.PORTO ALEGRE - RS: EDITORA FI, 2017, v. 1, p. 67-108.

5.
LIMA, A. A. B.. O ensino do direito à luz dos métodos participativos: os serviços públicos na sala de aula. In: PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; GUERRA, Marcelo; CARDOSO, Nardejane Martins. (Org.). Aprendendo direito: didática do ensino jurídico. 1ed.Fortaleza: Boulesis Editora, 2016, v. 1, p. 99-122.

6.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; LIMA, A. A. B. . L 'incitation a la procreation medicalement assistée et à la adoption en droit brésilein.. In: Vincent Tchen. (Org.). L'enfant et le droit. 1ed.Paris: Institut Varenne - LGDJ Lextenso editions, 2016, v. 1, p. 75-94.

7.
LIMA, A. A. B.; ROCHA, R. D. L. F. . CONSÓRCIOS PÚBLICOS: perspectivas no âmbito do federalismo brasileiro. In: LEONEL, Ana Letícia Anarelli Rosati; LOPES, Aurélio Lobão. (Org.). Temas Interdisciplinares de Direito. 1ed.São Paulo: Garcia Edizione, 2016, v. 1, p. 11-38.

8.
LIMA, A. A. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J. . MODALIDADES DE FILIAÇÃO NO BRASIL NO INÍCIO DO TERCEIRO MILÊNIO O INCENTIVO ESTATAL PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A ADOÇÃO: MÚTUOS IMPACTOS. In: CONPEDI/UFS. (Org.). DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 01-27.

9.
LIMA, A. A. B.. A Política de Inclusão de Portadores de Necessidades Especiai ao Mercado de Consumo de Veículos Automotores como Concretização de Justiça à Luz da Abordagem das Capacidades de Amartya Sen. In: Natércia Sampaio Siqueira; Mácio J. L. Benício; Mary Lúcia Andrade Correia. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2015, v. 1, p. 1-16.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, A. A. B.. Os Vaqueiros e o STF. Diário do Povo do Piauí, Editorial - Opinião, p. 2 - 2, 14 out. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, A. A. B.. As Parcerias Público-Privadas e a (IN)Eficiência dos Serviços Públicos: um breve paralelo entre as experiências em Portugal e no Brasil. In: XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL | ANAIS 2015. Fortaleza: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015. v. 13.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, R. C. A. ; LIMA, A. A. B. ; MENDES, G. S. C. ; DUARTE JUNIOR, A. P. ; SILVA, E. S. ; SOUSA, E. F. M. . A INAPLICABILIDADE DA MARGEM DE 10% À MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. ANAIS DA XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

2.
AFLITOS, R. S. ; LIMA, A. A. B. ; MELO, A. B. B. S. ; SILVA NETO, G. P. ; MARTINS, M. E. ; NASCIMENTO, R. H. . A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: possibilidades de sua utilização à luz dos entendimentos jurisprudências e doutrinários. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

3.
NASCIMENTO, R. H. ; LIMA, A. A. B. ; SILVA NETO, G. P. ; MELO, A. B. B. S. ; AFLITOS, R. S. ; MARTINS, M. E. . A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: aplicabilidade na administração pública. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

4.
MELO, A. B. B. S. ; LIMA, A. A. B. ; AFLITOS, R. S. ; SILVA NETO, G. P. ; NASCIMENTO, R. H. ; MARTINS, M. E. . ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS À ADOÇÃO DA ARBITRAGEM EM LITÍGIOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI N.º 13.129/2015. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

5.
SILVA NETO, G. P. ; LIMA, A. A. B. ; MARTINS, M. E. ; NASCIMENTO, R. H. ; MELO, A. B. B. S. ; AFLITOS, R. S. . A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES PRIVADAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AUTONOMIA DA VONTADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR SOBRE O EXCESSO DE CONFIANÇA QUE O INDIVÍDUO DEPOSITA NO ESTADO BRASILEIRO PARA DIRIMIR CONFLITOS. In: XII JORNADA CIENTIFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

6.
SILVA, E. S. ; DUARTE JUNIOR, A. P. ; LIMA, A. A. B. ; ARAUJO, R. C. A. . UMA ANÁISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. Anais da XII Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI, 2017.

7.
LIMA, A. A. B.; SILVA NETO, G. P. ; ISAIAS, D. S. C. ; NASCIMENTO, R. H. . O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS PRESTADO PELO UBER NO BRASIL: análise da natureza jurídica do serviço à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. In: XI Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI, 2016, Teresina. Anais da XI Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI. TERESINA: UNINOVAPI, 2016.

8.
LIMA, A. A. B.; SILVA NETO, G. P. ; NASCIMENTO, R. H. ; SOARES JUNIOR, J. A. ; VIEIRA NETO, J. D. . AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: X JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2015, TERESINA. X JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI E IV MOSTRA DE TRABALHOS E PRODUTOS DO MESTRADO EM SAÚDE DA FAMÍLIA, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, D. L. M. ; LIMA, A. A. B. ; RODRIGUES, L. B. C. . A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM DECORRÊNCIA DA CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. In: XIII JORNADA CIENTIFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2018, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. TERESINA, 2018. v. 1. p. 1-1.

2.
SILVA NETO, G. P. ; LIMA, A. A. B. . A ARBITRAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XIII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2018, TERESINA. XIII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2018.

3.
LIMA, A. A. B.; CHAVES, A. E. L. F. . O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI. In: IX JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2014, TERESINA. ANAIS IX JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. TERESINA: UNINOVAFAPI, 2014. v. 01. p. 117-117.

4.
BARBOSA, C. H. C. ; LIMA, A. A. B. . A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. In: VII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2012, TERESINA. ANAIS VII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. TERESINA: UNINOVAFAPI, 2012. v. 01. p. 80-80.

5.
BARBOSA, C. H. C. ; LIMA, A. A. B. ; SILVA JUNIOR, M. de S. S. ; CARNEIRO, R. G da S. ; UCHOA, T. J. A. ; PEREIRA, J. C. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: IDENTIDADE E REABILITAÇÃO DO OFENSOR E DA VITIMA. JUSTIÇA RESTAURATIVA: IDENTIDADE E REABILITAÇÃO DO OFENSOR E DA VITIMA.. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI, 2011, TERESINA. VI JORNADA CIENTIFICA DA FACULDADE NOVAFAPI TEMA: A ÉTICA NA PESQUISA, 2011.

6.
CARNEIRO, R. G da S. ; LIMA, A. A. B. ; BARBOSA, C. H. C. . AS NOVAS PERSPECTIVAS DA LEI N. 12.462 E SUA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE. AS NOVAS PERSPECTIVAS DA LEI N. 12.462 E SUA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE.. In: VI JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI, 2011, TERESINA. VI JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI TEMA: A ÉTICA NA PESQUISA, 2011.

7.
FERNANDES NETO, J. de A. ; LIMA, A. A. B. . VIAS ALTERNATIVAS A ATUAÇÃO DO ESTADO. In: V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010, TERESINA. V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010.

8.
FERNANDES NETO, J. de A. ; MOURA, L. B. de ; LIMA, A. A. B. . PROCURADORIA FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA. In: V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010, TERESINA. V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010.

9.
BARBOSA, C. H. C. ; SILVA JUNIOR, M. de S. S. ; CARNEIRO, R. G da S. ; LIMA, A. A. B. . APLICABILIDADE DA LEI DO SILÊNCIO EM TERESINA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL URBANO.. In: V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010, TERESINA. V JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE NOVAFAPI/2010, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, A. A. B.. Arbitragem na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LIMA, A. A. B.. TRABALHANDO COM MAPAS MENTAIS NO ENSINO SUPERIOR - RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, A. A. B.. Licitações e Contratos. TERESINA: SEBRAE/PI, 2013 (Material Didático).

2.
LIMA, A. A. B.. VÁ EMBORA. RIO DE JANEIRO: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2007. (Partitura Musical/Outro).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, A. A. B.. LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Música
1.
LIMA, A. A. B.. VÁ EMBORA. 2007. Composição (estréia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. Participação em banca de JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR.APLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

2.
FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de CLISÉRGIO PLÁCIDO CORDEIRO JÚNIOR.A VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBT EM TERESINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

3.
FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de GERMILTON DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR.CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS NO UNIVERSO DIGITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

4.
LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. Participação em banca de MANOEL DE BARROS FILHO.AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: um estudo bibliográfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

5.
MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de BRUNO JANSEN DA SILVA.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

6.
MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de RENAH DE ANDRADE GOMES.DELAÇÃO PREMIADA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

7.
LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. Participação em banca de LUCAS MACHADO PEREIRA.O PAPEL PEDAGÓGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ JUNTO A GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

8.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de DAMILA DE SOUSA VIEIRA.A POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

9.
ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de LUSIMANO AUGUSTO VERAS GUERRA.DIREITO DE GRAVE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

10.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de FRANCISCO CÉLIO BARBOSA DA COSTA.A ESTABILIDADE SINDICAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

11.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO.O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

12.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de SIMONE SOARES ALVES.A JORNADA DE TRABALHO SOB O ASPECTO DO DANO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

13.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de GUILHERME DAVIS CHAVES MELO.DANO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

14.
ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de VANESSA ALMEIDA MENDES.DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

15.
ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de ANA CAROLINE SANTOS FERREIRA.O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

16.
LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Participação em banca de LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA.AFERIÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO PARA CASO DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA: críticas ao seu processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

17.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de AMANDA DAMASCENO CARVALHO E SOUSA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS OMISSIVOS DOS SEUS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

18.
LIMA, A. A. B.; LOPES, S. M. V. F.; CARVALHO, M. S. A. A.. Participação em banca de GLAYCIANE MARIA BATISTA LIMA DE SOUSA.A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: uma análise sob o princípio da vedação ao retrocesso e o contexto político.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
LIMA, A. A. B.; LOPES, S. M. V. F.; CARVALHO, M. S. A. A.. Participação em banca de MARIA CLARA MELO COSTA.BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
LOPES, S. M. V. F.; LIMA, A. A. B.; CARVALHO, M. S. A. A.. Participação em banca de FRANCISCO DIÊGO DO CARMO E SOUSA.TRABALHO INFANTIL: uma análise da legislação e políticas públicas para a erradicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.; MARTINS, M. E.. Participação em banca de PAULA DE SOUSA OLIVEIRA.AS MÍDIAS SOCIAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

22.
FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de LETÍCIA ARAÚJO LIMA.CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

23.
FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.; MARTINS, M. E.. Participação em banca de PAULA CRISTIELE FORTES CARVALHO.DIREITO DIGITAL: estupro virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

24.
FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de ANA PAULA SANTOS DE PAULA.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

25.
MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

26.
MARTINS, M. E.; LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Participação em banca de GILÇALYNE KAYARE RODRIGUES DOS SANTOS.TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS: uma abordagem socioeconômica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

27.
FERRAZ, D. R. L.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de Kelyel Fortes de Resende Melo.Entre a falsa promessa de paz e o poder de punir: breve análise histórica acerca da metamorfose discursiva da ordem e do caos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

28.
LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de Mariane Gonçalves Ferraz.Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

29.
FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de Fábio Rodrigues de Morais neto.Projeto de Lei 4330/2004: consequências para os direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

30.
VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; FERRAZ, D. R. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de Raylany Rodrigues Lima.Principais obstáculos no mundo virtual: privacidade e a neutralidade da rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

31.
VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Participação em banca de Jônathas Carvalho de Sousa Santos.Direito ao esquecimento: uma construção jurisprudencial - uma análise frente ao direito à memória e à liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

32.
VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Participação em banca de João Marcos Monteiro Veiga.Segurança Jurídica e a resolução de demandas repetitivas à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

33.
LIMA, A. A. B.; GUERRA JUNIOR, J.; LAGES, L. N. R. M. V.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO.O NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

34.
LIMA, A. A. B.; GUERRA JUNIOR, J.; LAGES, L. N. R. M. V.. Participação em banca de IZADORA DAMASCENO CARVALHO SÉRVIO.A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

35.
GUERRA JUNIOR, J.; LIMA, A. A. B.; LAGES, L. N. R. M. V.. Participação em banca de PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO.ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

36.
GUERRA JUNIOR, J.; LIMA, A. A. B.; LAGES, L. N. R. M. V.. Participação em banca de RAMIRES GONÇALVES DE ANDRADE.CONDIÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

37.
LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de Hérica Elisabete Pinheiro de Brito.A Redução da Maioridade Penal e Seus Reflexos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

38.
LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de DARLHIANDRO SOUSA DA SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE OMISSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

39.
LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de ÉRIKA PINHEIRO CARVALHO.A QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

40.
CARVALHO FILHO, J. A. M.; LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Participação em banca de ARACY SARAIVA ROCHA.CRIMES CONTRA A FAUNA: "VALEU BOI". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

41.
VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. Participação em banca de LETÍCIA VIDAL RAULINO DE ARAÚJO.SÚMULAS VINCULANTES E ALIBERDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

42.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de ALINE FRANCISCA BENVINDO DA SILVA.INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA GESTANTE USUÁRIA DE DROGAS E O DIREITO DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

43.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de GLÊNIO CARVALHO FONTENELE.ANÁLISE JURÍDICA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR MENORES E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

44.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de MARIZA MARINHO DA COSTA.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

45.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de RAYRKSON MACHADO DE SOUSA.AVESSO À JUSTIÇA: efetividade da tutela jurisdicional ao hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

46.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de ANA EMANUELA LIMA DE FRANÇA CHAVES.O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

47.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de RENAN HERZAID IBIAPINA FERREIRA.ASPECTOS LEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

48.
LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. Participação em banca de RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA.CONSÓRCIOS PÚBLICOS: sua eficiência e potencialidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

49.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. Participação em banca de MIGUEL ALVES GUIDA JÚNIOR.INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

50.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. Participação em banca de FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUSA.PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

51.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. Participação em banca de MEYRIANE DA SILVA PAULO.A LEGALIDADE DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM TERESINA - PIAUÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

52.
LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. Participação em banca de GEULLYANO JADER RIBEIRO DA SILVA.CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL OU MANDATO ELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

53.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de CLOVENILSON COÊLHO PERGENTINO.PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

54.
LIMA, A. A. B.. Participação em banca de FRANCISCO NILO ALBUQUERQUE MARTINS.REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

55.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. Participação em banca de GEDSON CAMPOS LOBO.MEDIDAS CAUTELARES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI 156/2009 DO SENADO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

56.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. Participação em banca de MARÍLIA BEZERRA MARQUES.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EGRESSO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

57.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de YOLNDA LOBÃO RAULINO ARAÚJO.DEPOIMENTO SEM DANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

58.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de RONALDO MAIQUE ARAÚJO BRAGA.CRIMES NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

59.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de EMANUELY ABREU LIMA.LEI 12.403/2011 : A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E CRITÉRIOS PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

60.
LIMA, A. A. B.. Participação em banca de HEITOR HARISSON TORRES ARAUJO.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APARENTEMENTE GRATUITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

61.
LIMA, A. A. B.. Participação em banca de LUÍS EDUARDO FERREIRA DA SILVA.O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

62.
LOBÃO, A. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de RAFAEL MAX SOARES MARINHO.O PROCESSO É ELETRÔNICO, MAS ENFRENTA OBSTÁCULOS AINDA DA IDADE DA PEDRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

63.
VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de BERNARDINO RÊGO NETO.O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

64.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; BENTO, C. M. C.. Participação em banca de BRUNA LÍVIA PEREIRA ALENCAR.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

65.
LIMA, A. A. B.; BENTO, C. M. C.; MAGALHAES, V. R.. Participação em banca de RENAN MENDES DE CARVALHO.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

66.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

67.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de FABÍOLA GOMES PIRES.A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

68.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de ALAN RODRIGUES PEREIRA.A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

69.
MAGALHAES, V. R.; LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de LUCAS PAULO BARRETO SANTOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

70.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. Participação em banca de BELENILDES PEREIRA LIMA CAVALCANTE.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; sua aplicabilidade na perícia forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

71.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de JONAS DE SOUSA DA COSTA.A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

72.
LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA.A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

73.
MAGALHAES, V. R.; LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de JOABSON RODRIGUES DE ABREU.A LEGALIDADE DO ABORTO DE ANENCÉFALOS SOB A ÉGIDE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54-8/DF JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

74.
MAGALHAES, V. R.; LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. Participação em banca de VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS.A LIBERDADE DE IMPRENSA E O PROCESSO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

75.
OLIVEIRA FILHO, A. F.; LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. Participação em banca de PAULO ROBERTO REIS DA SILVA.CRIMES DE INTERNET: tecnologia e aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

76.
LOBÃO, A. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de RAFAEL ARAÚJO BRITO.A MAGISTRATURA DE 1º GRAU E A COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA ESTADUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

77.
LOBÃO, A. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de LEWSON VIEIRA DE MELO.APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

78.
LOBÃO, A. L.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de IANA CAVALCANTI REIS.TERCEIRIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

79.
LIMA, A. A. B.. Participação em banca de AMÉRICO CAMPOS FERREIRA NETO.EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

80.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de JUCIELTON CÍCERO DA SILVA.A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

81.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de JOAQUIM DO NASCIMENTO SOUSA.O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: a não efetividade dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

82.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de ANDRÉ NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA.A NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

83.
LIMA, A. A. B.. Participação em banca de JONAS SOARES MONTE.A APLICAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS EQUIPARADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

84.
ALCÂNTARA, D. C.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de LUIZ BRUNO SILVA FRAGA.O DANO MORAL NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - DISPENSA MOTIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

85.
VERAS, D. M.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de DORIELSON MARTINS VERAS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: Uma revisão da literatura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

86.
SOUZA, L. A.; LIMA, A. A. B.; MENDES, G. S. C.. Participação em banca de LEONARDO AUGUSTO SOUZA.DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

87.
CHAVES, W. P. O.; LIMA, A. A. B.; FERNANDES, C. C. P. J.. Participação em banca de WHILNAMARA PEIXOTO DE OLIVEIRA CHAVES.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

88.
SILVA, J. P. S.; FERNANDES, C. C. P. J.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de JOÃO PEDRO SOARES SILVA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A importância do IBAMA. 2010 - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

89.
TORRES, W. C. O.; PASSOS, A. V.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de WARNER COSTA OLIVEIRA TORRES.A CONTRIBUIÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

90.
LIMA, A. A. B.; NUNES, W. L. L.; MELO, A. DO N.. Participação em banca de WENDELL LEITE LEAL NUNES.SÚMULA VINCULANTE - Um efeito ineficaz e um prejuízo à hermenêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

91.
LIMA, A. A. B.; CHAVES JÚNIOR, R. A. M.. Participação em banca de REGINALDO ALUÍSIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR.O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

92.
SILVA, E. P.; LIMA, A. A. B.. Participação em banca de ERONILDO PEREIRA DA SILVA.ERRO MÉDICO: Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. PROPAGANDA ELEITORAL NA ERA DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE. 2017. (Congresso).

2.
II SIMPÓSIO JURÍDICO EDUCACIONAL DO PIAUÍ.O PAPEL DA OAB NA PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2016. (Simpósio).

3.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Parcerias Público-Privadas (PPP): instrumento de modernização da administração pública em face da reforma do Estado. 2015. (Congresso).

4.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.MODALIDADES DE FILIAÇÃO NO BRASIL NO INÍCIO DO TERCEIRO MILÊNIO O INCENTIVO ESTATAL PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A ADOÇÃO: MÚTUOS IMPACTOS. 2015. (Encontro).

5.
1º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).

6.
I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. 2009. (Outra).

7.
CURSO ANUAL REGULAR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. 2007. (Outra).

8.
REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).

9.
I SIMPÓSIO DIREITO E RESPONSABILIDADE. 2004. (Simpósio).

10.
PAINEL RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2003. (Outra).

11.
FÓRUM SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL ÉTICA E PENAL DO MÉDICO. 2002. (Outra).

12.
I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

13.
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

14.
XV ERED/ERAJU ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).

15.
I CURSO NACIONAL DE PRÁTICA FORENSE (CIVIL PENAL E TRABALHISTA). 2000. (Outra).

16.
PALESTRA E DEBATE SOBRE ÉTICA E DIREITO. 2000. (Outra).

17.
XIV ERED/ERAJU ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

18.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1999. (Congresso).

19.
I JORNADA DE DIREITO DO CEUT. 1998. (Outra).

20.
VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ - ENAPI. 1998. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR. APLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

2.
MANOEL DE BARROS FILHO. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: um estudo bibliográfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

3.
LUCAS MACHADO PEREIRA. O PAPEL PEDAGÓGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ JUNTO A GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

4.
JOSÉ LUCAS OLIVEIRA PORTELA DE CARVALHO. LICITAÇÃO: QUALIDADE DOS PRODUTOS NOS TIPOS DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

5.
FÁBIO CARDOSO DAS CHAGAS. OS MILITARES E O ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO ARTIGO 51, § 3º DA LEI N.º 6880/80 À LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

6.
LORENA MARIA MADEIRA BASTOS. MEDIAÇÃO JUDICIAL: DISSEMINANDO A CULTURA DE PAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

7.
JOÃO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA: BENEFÍCIOS LEGAIS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

8.
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA. AFERIÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO PARA CASO DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA: críticas ao seu processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

9.
GLAYCIANE MARIA BATISTA LIMA DE SOUSA. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: uma análise sob o princípio da vedação ao retrocesso e o contexto político.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

10.
MARIA CLARA MELO COSTA. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

11.
AMANDA DAMASCENO CARVALHO E SOUSA. A MOTIVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

12.
Mariane Gonçalves Ferraz. Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

13.
FELIPE DA PAZ SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

14.
ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO. O NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

15.
IZADORA DAMASCENO CARVALHO SÉRVIO. A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

16.
Hérica Elisabete Pinheiro de Brito. A Redução da Maioridade Penal e Seus Reflexos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

17.
DARLHIANDRO SOUSA DA SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE OMISSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

18.
ÉRIKA PINHEIRO CARVALHO. A QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

19.
RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA. CONSÓRCIOS PÚBLICOS: sua eficiência e potencialidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

20.
RENAN HERZAID IBIAPINA FERREIRA. ASPECTOS LEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

21.
ANA EMANUELA LIMA DE FRANÇA CHAVES. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

22.
RAYRKSON MACHADO DE SOUSA. AVESSO À JUSTIÇA: efetividade da tutela jurisdicional ao hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

23.
MARIZA MARINHO DA COSTA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

24.
GLÊNIO CARVALHO FONTENELE. ANÁLISE JURÍDICA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR MENORES E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

25.
ALINE FRANCISCA BENVINDO DA SILVA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA GESTANTE USUÁRIA DE DROGAS E O DIREITO DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

26.
LUÍS EDUARDO FERREIRA DA SILVA. O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃOICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

27.
HEITOR HARISSON TORRES ARAUJO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APARENTEMENTE GRATUITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

28.
FRANCISCO NILO ALBUQUERQUE MARTINS. REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

29.
MEYRIANE DA SILVA PAULO. a legalidade DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM TERESINA - PIAUÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

30.
GEULLYANO JADER RIBEIRO DA SILVA. CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL OU MANDATO ELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

31.
FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUSA. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

32.
MIGUEL ALVES GUIDA JÚNIOR. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

33.
CHIRLEY FERREIRA DA SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

34.
FABÍOLA GOMES PIRES. A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

35.
ALAN RODRIGUES PEREIRA. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

36.
JONAS DE SOUSA DA COSTA. A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

37.
LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA. A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

38.
AMÉRICO CAMPOS FERREIRA NETO. EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

39.
JONAS SOARES MONTE. A APLICAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS EQUIPARADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.

40.
DORIELSON MARTINS VERAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: Uma revisão da literatura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima.




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