Dienyffer Brum de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Juíza Federal Substituta na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aprovada com voto de louvor. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade, tendo obtido láurea acadêmica. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Econômico e Financeiro, e em Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dienyffer Brum de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, Dienyffer Brum de.;MORAES, D.B.

Endereço


Endereço Profissional
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS.
Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 2097
Avenida
96815010 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177912


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.
Palavras-chave: Tributação.; Extrafiscalidade.; Desenvolvimento econômico..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal / Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2004 - 2009
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Inadimplemento de parcelamento tributário na esfera federal..
Orientador: Marcos Alexandre Másera.




Formação Complementar


2017
Formação de Formadores. (Carga horária: 56h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Direito Ambiental - Código de Proteção da Vegetação Nativa Brasileira. (Carga horária: 40h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal. (Carga horária: 33h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Audiência de Custódia. (Carga horária: 8h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Gestão de Pessoas - Gerenciando Conflitos. (Carga horária: 16h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Patrimônio Cultural - Aspectos Culturais, Antropológicos e Sociais. (Carga horária: 21h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Perícia Judicial Previdenciária. (Carga horária: 63h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Sequestro Internacional de Crianças. (Carga horária: 10h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Construção do Texto Judiciário. (Carga horária: 28h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2014 - 2014
O sonho brasileiro da casa própria. (Carga horária: 8h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2013 - 2014
Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. (Carga horária: 503h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio de Docência viabilizado dentro do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e realizado junto à Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS, na Disciplina de Direito Tributário II, durante o primeiro semestre de 2011 (120h), mediante acompanhamento de aulas e exposições.


Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF 4, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo-Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso por concurso público. Atividades desenvolvidas inicialmente junto ao Gabinete do Desembargador Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira, integrante da 2ª Turma, especializada em matéria Tributária. Lotação posterior junto à Presidência, com cessão, respectivamente: i) ao Gabinete de Auxílio à 3ª Turma, especializada em matéria Administrativa, com o Juiz Federal Marcelo de Nardi; ii) ao Gabinete de Auxílio à 1ª Turma, especializada em matéria Tributária, com os juízes federais Marcelo de Nardi e, posteriormente, Jorge Antônio Maurique; iii) ao Gabinete da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, especializado em matéria Administrativa. Ocupou a função de Assessora Jurídica da Presidência, junto à Assessoria Judiciária, na Gestão 2011-2013. Foi Diretora do Núcleo de Apoio do Gabinete da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.


Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juíza Federal Substituta junto à 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC [02/2014 - 11/2014]; e à 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/SC [11/2014 - atual]. Designada para atuar em função de auxílio junto à 2ª Vara Federal de Lages/SC [02/2014 - 04/2014], à 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS [05/2014 - 09/2014], e à 13ª Vara Federal de Porto Alegre/RS [01/2015 - 05/2015].


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Voto de Louvor - Dissertação de Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2010
Proficiência em Língua Inglesa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2010
Proficiência em Língua Inglesa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2009
Láurea Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, Dienyffer Brum de.;MORAES, D.B.2010 MORAES, Dienyffer Brum de.. Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários. Revista Jurídica Tributária, v. 3, p. 181-199, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAES, Dienyffer Brum de.. Tributação extrafiscal no direito brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. 208p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, Dienyffer Brum de.; CALATAYUD, E. D.. Participação em banca de Maria Micaela Santos Carriço.A constitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
MORAES, Dienyffer Brum de.; CALATAYUD, E. D.. Participação em banca de Francisco Pereira Paim.Os efeitos gerados pelos impostos diretos e indiretos na distribuição da carga tributária e suas consequências sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Fórum de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal - FONAGE. 2016. (Congresso).

2.
Corrupção e Processo Penal: Experiência nos Estados Unidos e no Brasil. 2015. (Seminário).

3.
I Encontro dos CEJUSCONs da 4ª Região. 2015. (Encontro).

4.
IV Fórum de Juízes Federais Criminais - FONACRIM. 2015. (Seminário).

5.
Reflexões sobre o Meio Ambiente e o Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

6.
A Convenção de Viena para Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Brasil. 2014. (Congresso).

7.
Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Convenção da Haia de 1980. 2014. (Seminário).

8.
Jurisdição Constitucional - a efetivação dos direitos humanos. 2014. (Congresso).

9.
Soberania Nacional e Direito Transnacional Revisitados. 2014. (Seminário).

10.
Conferência Internacional sobre Direito à Saúde: Direito à Saúde e Tarefas da Administração. 2010. (Seminário).

11.
Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Saúde. 2010. (Seminário).

12.
Direitos Fundamentais e Tributação. 2010. (Outra).

13.
Novos Rumos da Hermenêutica e a Interpretação Sistemática do Direito. 2010. (Outra).

14.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2007. (Congresso).

15.
Seminário Internacional de Política Criminal. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Fernando Sales Flores. Justiça Fiscal: A interação entre os substratos econômicos de tributação e o princípio da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Dienyffer Brum de Moraes.

2.
Edislene Pinheiro Caseiro. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Dienyffer Brum de Moraes.

3.
Kemila Battisti. A culpa ou dolo na Lei de Improbidade Administrativa nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Dienyffer Brum de Moraes.




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