Marcos de Araújo Cavalcanti

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  • Última atualização do currículo em 08/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005), LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2007), especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2011) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2014). Atualmente é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Membro e Procurador da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro fundador do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Professor de Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Procurador do Distrito Federal - Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Sócio do escritório Peixoto & Cavalcanti Advogados. Foi Procurador Federal com lotação junto ao IBAMA NACIONAL em Brasília-DF (2007/2008). Foi Procurador do Município (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Ambiental. Fluente em inglês. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos de Araújo Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Distrito Federal.
SAIN, Edifício Sede, Bloco I, 4 Andar, Sala 418
Asa Norte
70620000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 3323310


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Nelson Nery Junior.
2011 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Mecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Palavras-chave: Direito processual coletivo; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Ações coletivas; Novo Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2008 - 2011
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 404h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Mandado de Segurança como ação coletiva apta a tutelar os direitos difusos..
Orientador: Rodrigo Otávio Barioni.
2005 - 2007
Especialização em LL.M em Direito Empresarial. (Carga Horária: 420h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A sociedade empresária como sujeito passivo do dano moral.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


1997 - 1998
Intercâmbio Cultural. (Carga horária: 360h).
Atholton High School, AHS, Estados Unidos.
1997 - 1997
preparação para intercâmbio cultural. (Carga horária: 40h).
Yale University, YALE, Estados Unidos.
1990 - 1997
Curso em Inglês. (Carga horária: 40h).
Associaçao Brasil América, ABA, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Distrito Federal, PGDF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal, Carga horária: 40


Peixoto & Cavalcanti Advogados, P&C, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil na Graduação e Pós-Graduação


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Assistente da Profa. Arlete Inês Aurelli na graduação da PUC/SP

Atividades

12/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.


Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado Regional na Região Centro-Oeste


Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, SINDPROC DF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Fiscal


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Procuradoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes, PGMJG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40


Norões e Advogados Associados, NORÕES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Associado, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa Tutela jurisdicional dos direitos coletivos

Objetivo: O grupo foi formado com o intuito de estudar o processo coletivo no Brasil, especialmente considerando que a ação coletiva possibilita um acesso mais amplo e eficaz à justiça. O foco principal de atuação envolve a análise do ordenamento jurídico brasileiro (além de ordenamentos estrangeiros), com a identificação dos pontos positivos e negativos da legislação vigente, bem como do anteprojeto de Código de Processos Coletivos. O trabalho do grupo é desenvolvido para contribuir com a melhor interpretação das normas vigentes, propiciando a elaboração de sugestões de alteração do referido anteprojeto..


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE PROCESSO


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2008
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União - AGU.
2008
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF.
2007
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Município de Salvador-BA, Procuradoria Geral do Município de Salvador - PGM.
2007
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, Procurador Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes - PGM.
2007
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador Federal, Advocacia Geral da União - AGU.
2006
Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Advogado da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal - CEF.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2016CAVALCANTI, Marcos de Araújo. O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos. Revista de Processo, v. 257, p. 283-316, 2016.

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2015CAVALCANTI, Marcos de Araújo; ABBOUD, G. . Inconstitucionalidades do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório. Revista de Processo, v. 240, p. 221-242, 2015.

3.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2015CAVALCANTI, Marcos de Araújo; ABBOUD, G. . Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do Novo Código de Processo Civil a partir do paradigma do pós-positivismo. Revista de Processo, v. 245, p. 351-378, 2015.

4.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2014CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A evolução da tutela jurisdicional coletiva no Brasil`. Revista Dialética de Direito Processual, v. 131, p. 33-55, 2014.

5.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2014CAVALCANTI, Marcos de Araújo. O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 940, p. 89-151, 2014.

6.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2014CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A questão terminológica: ?ação civil pública? ou ?ação coletiva??. Revista Dialética de Direito Processual, v. 132, p. 76-87, 2014.

7.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2014CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no direito estrangeiro: um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesas. Revista de Processo, v. 238, p. 333, 2014.

8.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2012CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A legitimidade passiva para o mandado de segurança: uma proposta de interpretação da Lei nº 12.016/2009. Revista Dialética de Direito Processual, v. 108, p. 58-76, 2012.

9.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo2010CAVALCANTI, Marcos de Araújo. O Mandado de Segurança como ação coletiva apta a tutelar os direitos difusos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 83, p. 66-79, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 428p .

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e as Ações Coletivas. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 673p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A falta de controle judicial da adequação da representatividade no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2015, v. 6, p. 339-353.

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Advocacia, Magistratura, Ministério Público e Auxiliares da Justiça.. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. (Org.). Direito Processual Civil - Série Advocacia Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Método, 2011, v. 4, p. 189-225.

3.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Processo Cautelar. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. (Org.). Direito Processual Civil - Série Advocacia Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Método, 2011, v. 4, p. 587-603.

4.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Execução Contra a Fazenda Pública. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. (Org.). Direito Processual Civil - Série Advocacia Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Método, 2011, v. 4, p. 563-585.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em processos de executivos fiscais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Primeiras aplicações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Responsabilidade Patrimonial no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Aspectos polêmicos e relevantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Atuação Prática das Procuradorias nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Atuação Prática das Procuradorias nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Aspectos polêmicos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A fazenda pública em juízo e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Processos nos Tribunais: uniformização jurisprudencial e casos repetitivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Precedentes no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Precedentes no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. TJDFT julgará seu primeiro processo como repetitivo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Parte Geral do Novo CPC. 2016. .

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Parte Geral do Novo CPC (Segunda Edição). 2016. .

3.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Tutela de Direitos Coletivos. 2016. (Módulo em Especialização - Direito Processual Civil).

4.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Noções gerais sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. .

5.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Aspectos polêmicos e novidades do novo Código de Processo Civil. 2015. .

6.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Informações em Mandado de Segurança. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo; FERREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Arthur Simas Pinheiro. Agravo de Instrumento no CPC/15: Interpretação extensiva das hipóteses de cabimento e o mandado de segurança como sucedâneo recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo; FERREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Demétrio Rodrigo Ferronato. A eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal em Recursos Extraordinários não repetitivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo; FERREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Elisângela Pinho de Sousa Lucena. Legitimidade das Associações nos Processos Coletivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo; NOBREGA, G. P.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Jessica Baqui da SIlva.Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à Luz do Stare Decisis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Fazenda Pública no novo CPC.Fazenda Pública em juízo e o novo CPC. 2015. (Seminário).

2.
VII Encontro Anual da ANNEP. 2015. (Encontro).

3.
A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC. Precedentes no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Congresso).

4.
Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil.Precedentes no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Seminário).

5.
II Fórum Permanente de Processualistas Civis.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência. 2014. (Encontro).

6.
VI Encontro Anual da ANNEP. 2014. (Encontro).

7.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

8.
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

9.
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Demétrio Rodrigo Ferronato. A eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal em Recursos Extraordinários não repetitivos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcos de Araújo Cavalcanti.

2.
Arthur Simas Pinheiro. Agravo de Instrumento no CPC/15: Interpretação Extensiva das Hipóteses de Cabimento e o Mandado de Segurança como sucedâneo recursal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcos de Araújo Cavalcanti.

3.
Elisângela Pinho de Sousa Lucena. Legitimidade das Associações nos Processos Coletivos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcos de Araújo Cavalcanti.




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