Sergio Mateus

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2006). É especialista em Ciências Penais com formação para o exercício do Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008), em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010), em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011) e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). É Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Mateus
Nome em citações bibliográficas
MATEUS, Sergio.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Roraima, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação.
Rua 07 de Setembro, 231
Canarinho
69306530 - Boa Vista, RR - Brasil
Telefone: (95) 21210947
Fax: (95) 21210915
URL da Homepage: http://www.uerr.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.
Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Título: UMA PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME ORGANIZADO, Ano de Obtenção: .
Orientador: Josias Ferreira da Silva.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO.
Orientador: WILIAM LORO DE OLIVEIRA.
2010 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: OS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PERDA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Orientador: LILIANE AYALA.
2009 - 2010
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A INTERPRETAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
2007 - 2008
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A ESTRUTURA TEÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
Orientador: Patrícia Santos.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 15h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, TJRR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Intensivo III. (Carga horária: 518h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 414h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 424h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Delegado Federal Específico. (Carga horária: 708h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Reta Final AGU 2ª Fase. (Carga horária: 35h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Reta Final AGU. (Carga horária: 172h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2003
Direito e Gestão Municipal. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado, CEEDE, Brasil.
2001 - 2001
As mudanças no ensino de Língua Portuguesa a parti. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
1999 - 1999
Técnicas de Redação. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
1999 - 1999
Comunicações.
EXÉRCITO BRASILEIRO, EB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Ensino e Graduação
Outras informações
Em regime de cedência pela Assembleia Legislativa.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Atividades

09/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Regimento do Curso de Bacharelado em Direito.
08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual de Educação e Desporto, .

Cargo ou função
Membro Titular do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado de Roraima.
08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá.
06/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudo de Viabilidade de Cursos para Operacionalização do Termo de Cooperação Técnico-Científica Nº 007/2017 UERR/UNIVIRR.
05/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Apoio às Atividades do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE) da Universidade Estadual de Roraima.
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para Acompanhamento de Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos da Universidade Estadual de Roraima.
05/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Presidente Comissão de Apoio às Atividades do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE) da Universidade Estadual de Roraima.
12/2016 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual de Educação e Desporto, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Roraima.
02/2016 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para Elaboração de Projeto de Qualificação e Especialização em Educação Especial e Acessibilidade da UERR.

Câmara Municipal de Boa Vista, CMBV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral
Outras informações
Em regime de cedência pela Assembleia Legislativa.


Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, ALERR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador
Outras informações
Cedido para a CMBV de jan/2015 a jan/2016. Cedido para a UERR a contar de jan/2016.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, TJRR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça


EXÉRCITO BRASILEIRO, EB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sargento de Carreira - Arma Comunicações, Regime: Dedicação exclusiva.


Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviço Militar, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de extensão


2017 - 2017
I Seminário de Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Roraima
Descrição: O evento busca, por meio das apresentações das respectivas mesas redondas, a interatividade entre acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito Previdenciário e público presente, a fim de fomentar a discussão sobre o tema, esclarecer questões de ordem previdenciária, além de promover a extensão universitária. Dessa forma, perpassando por discussões jurídicas previdenciárias locais, regionais e nacionais. De igual modo, busca oportunizar ao público presente o conhecimento do estudo realizado sobre os temas ?seguridade social no Brasil?; ?o sistema e as contribuições do custeio, seguridade e segurados?; ?regimes previdenciários? e ?reforma previdenciária?, favorecendo a troca de experiências e a construção coletiva de ideias. Objetiva-se também a consolidação de eventos acadêmicos na área jurídica na UERR, disseminando o conhecimento jurídico científico no Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Sergio Mateus - Coordenador.
2016 - 2016
III Semana Jurídica da UERR
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
II Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima
Descrição: Realizado pela Universidade Estadual de Roraima ? UERR, no campus de Boa Vista no período de 04 a 08 de maio de 2015..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA
Descrição: Realizado pela Universidade Estadual de Roraima ? UERR, juntamente com a Universidade Federal de Roraima - UFRR, no Campus Paricarana, na cidade de Boa Vista/RR, no período de 11 a 14 de novembro de 2013..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ministério da Educação
2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO por seu inestimável trabalho em prol da população boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista.
2016
TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE por seu inestimável trabalho em prol da população boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista.
2006
MEDALHA E PASSADOR DE BRONZE Como reconhecimento aos bons serviços militares prestados durante mais de dez anos., EXÉRCITO BRASILEIRO.
2006
MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÔNICO E PASSADOR DE PRATA Pelos relevantes serviços prestados em Organizações Militares da Área Amazônica., EXÉRCITO BRASILEIRO.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, R. O. L. de ; MATEUS, Sergio. . Financiamento da Educação Superior Pública, uma reflexão sobre a autonomia financeira universitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MATEUS, Sergio.. Breves considerações sobre os sistemas previdenciários ao redor do mundo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATEUS, Sergio.; FAITAO, N. R. . A segurança pública e os indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MATEUS, Sergio.; SILVA, J. F. ; PERUSSOLO, L. S. S. ; SANTOS, J. V. . O Professor como agente de transformação social.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MATEUS, Sergio.; CARVALHO, W. T. . Conflito de direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana e direito à vida - a influência do fenômeno religioso no Direito - uma questão social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MATEUS, Sergio.. A interdisciplinaridade do Direito: uma exigência do século XXI.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATEUS, Sergio.. O contrato built to suit na Administração Pública: um instrumento eficaz em caso de dotações orçamentárias insuficientes para construção de imóveis públicos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MATEUS, Sergio.. UMA PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME ORGANIZADO 2018 (Dissertação).

2.
MATEUS, Sergio.. OS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PERDA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 2011 (Trabalho Monográfico).

3.
MATEUS, Sergio.. OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 2011 (Trabalho Monográfico).

4.
MATEUS, Sergio.. A INTERPRETAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 2010 (Trabalho Monográfico).

5.
MATEUS, Sergio.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A ESTRUTURA TEÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 2008 (Trabalho Monográfico).

6.
MATEUS, Sergio.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS QUESTÕES RELATIVAS À PRISÃO DO DEVEDOR 2006 (Trabalho Monográfico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MATEUS, Sergio.. Financiamento da Educação Superior Pública, uma reflexão sobre a autonomia financeira universitária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MATEUS, Sergio.. Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental ? Conhecer, Fortalecer e Articular. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMARGO, S. A. F.; MATEUS, Sergio.; SILVA, H. R.. Participação em banca de Ryan Esbell Vieira.A investigação da paternidade à luz do melhor interesse da criança, do adolescente e do jovem: é possível o reconhecimento da paternidade biológica diante da paternidade socioefetiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

2.
CAMARGO, S. A. F.; IGNÁCIO, R. P.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Sandro André Silva Morais.A responsabilidade civil dos pais no caso do abandono afetivo do filho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

3.
CAMARGO, S. A. F.; MATEUS, Sergio.; IGNÁCIO, R. P.. Participação em banca de Antonio Filomeno.A indenização do aviso prévio nos casos de pedido de demissão por parte do empregado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
CAMARGO, S. A. F.; MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Homar Faria Alves.A proteção jurídica à multiparentalidade como forma de garantir à criança o direito à felicidade, ao reconhecimento da família e aos vínculos socioafetivos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
CAMARGO, S. A. F.; MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Andressa Lima Medeiros.O monitoramento eletrônico como alternativa para a garantia dos direitos fundamentais dos presos nos estabelecimentos prisionais que se encontram no estado de coisas inconstitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

6.
CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.; IGNÁCIO, R. P.. Participação em banca de Robson de Jesus de Sousa.Aplicação do princípio da insignificância nos casos de reincidência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

7.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; CABRAL, N. O.. Participação em banca de Victor da Silva Costa.Os Desafios para a Proteção de Área de Preservação Permanente após a Promulgação da Lei n° 12.651/2012 ? Código Florestal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; SILVA, T. S.. Participação em banca de Odalmir Alves Nobre.Limites da Remição da Pena pelo Estudo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

9.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; CAMPOS, J. G. S.. Participação em banca de Flaviana Silva e Silva.Aspectos Relevantes sobre o Direito Sucessório na Adoção da Multiparentalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

10.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; SILVA, H. R.. Participação em banca de Fernando Silva e Silva.A Violação dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados no Estado de Roraima nos anos de 2015/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

11.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; ARAUJO, R. G. N.. Participação em banca de Katia Werilania Martins de Sousa.Guarda Compartilhada: Uma Análise da Constitucionalidade da sua Imposição diante da Ausência de Consenso entre os Genitores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

12.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; RODRIGUES NETO, J. M.. Participação em banca de Ianh Coutinho Martins.Responsabilidade de Terceiro em Casos de Abuso de Poder nas Eleições.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

13.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; RODRIGUES NETO, J. M.. Participação em banca de Izabela Pereira Gomes de Melo.Incorporação de Vantagens pelo Servidor Público.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

14.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; ROBALO, A. C. S.. Participação em banca de Aderley Magalhães de Assis.Atuação da Polícia Militar Ambiental de Roraima nos ilícitos administrativos ambientais: Os limites do Termo de Cooperação Técnica n°001/2017 de 12.06.2017 firmado entre CIPA/PM-RR e FEMARH-RR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

15.
VERAS, N. S.; CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Jéssica Sales Veras.A importância do atendimento aos homens autores de violência para eficácia da Lei Maria da Penha no Estado de Roraima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

16.
COSTA, L. A. V.; CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Sheila Câmara de Moraes.Visão psicológica e jurídica da pedofilia e os principais casos ocorridos no Estado de Roraima-RR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

17.
MATEUS, Sergio.; FAITAO, N. R.; HOLANDA., J. N.. Participação em banca de Pamella Thayanne de Freitas.O uso do nome social na Universidade Estadual de Roraima: um passo em direção ao reconhecimento do direito fundamental à identidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

18.
MATEUS, Sergio.; FAITAO, N. R.; HOLANDA., J. N.. Participação em banca de Gustavo Rodrigues Alves.Princípio da Publicidade ou Propaganda de Governo? Um levantamento do gasto em publicidade pela prefeitura de Boa Vista no quadriênio 2013-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

19.
MATEUS, Sergio.; FAITAO, N. R.; RODRIGUES., F.. Participação em banca de Moisés Cristóvão Lima Rodrigues.Processo Administrativo Punitivo: Em Contratos Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

20.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; QUEIROZ, F. R. B.. Participação em banca de Antônio Ferreira da Costa Júnior.Possibilidade jurídica de sancionamento de servidor público em decorrência de teste de integridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

21.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; RAMIREZ, I. A. F.. Participação em banca de Eriomar de Almeida Cruz.Possibilidades jurídicas ao crime de homicídio decorrentes de embriagues ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

22.
FREITAS, R. O. L. de; MATEUS, Sergio.; TEIXEIRA, R. C.. Participação em banca de Laíze Aires Alencar Ferreira.A relativização do estupro de vulneráveis face ao parâmetro etário: a presunção absoluta da vulnerabilidade como medida desproporcional de responsabilização penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

23.
SILVA, J. Q. R.; MATEUS, Sergio.; TEIXEIRA, R. C.. Participação em banca de Noeli Saldanha Peixoto.As alterações no Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e os seus reflexos no Instituto da Curatela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

24.
FILHO, A. C. O.; MATEUS, Sergio.; RAMIREZ, I. A. F.. Participação em banca de Davi Nóbrega Ferreira.As consequências jurídicas do plágio musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

25.
FILHO, A. C. O.; JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Annanda de Souza Girard.O ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes frente ao ?Estado de coisas inconstitucional?: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental n° 347. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

26.
VERAS, N. S.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Daniela Bone do Nascimento França.O instituto da perempção frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

27.
VERAS, N. S.; MATEUS, Sergio.; CALHEIROS, I. L.. Participação em banca de Marcela Marques Alencar.Possibilidade do reconhecimento da União Poliafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

28.
VERAS, N. S.; CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de José da Conceição Silva.A violência contra a mulher: a eficácia da Lei N° 11.340/2006 no combate à violência contra a mulher na cidade de Boa Vista/RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

29.
VERAS, N. S.; CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Beckembauer Rodrigues de Lima.Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras por atos de Regulação Normativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

30.
VERAS, N. S.; CALHEIROS, I. L.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Sérgio da Silva Mota.Regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade no crime de tortura em face do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

31.
CARDOSO, E. E. R.; MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Vicente Pereira da Silva Neto.A proibição de retrocesso sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

32.
CARDOSO, E. E. R.; MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Emmanuelle de Carvalho Santiago.Os efeitos da sentença penal absolutória no processo administrativo disciplinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

33.
CARDOSO, E. E. R.; MATEUS, Sergio.; CALHEIROS, I. L.. Participação em banca de Jéssica Caroline Cavalcante Cândido de Lima.Audiência de Custódia em âmbito estadual como mecanismo de diminuição das prisões cautelares no Estado de Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

34.
IGNÁCIO, R. P.; MATEUS, Sergio.; TEIXEIRA, R. C.. Participação em banca de Ally Daphne Freiria de Paula.O tráfico de quelônios na região do Baixo Rio Branco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

35.
FILHO, A. C. O.; SILVA, E. M.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de André Nentwig Silva.O direito à saúde e o controle social, com enfoque nas controvérsias entre a Legislação Federal e as Regulamentações Estaduais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

36.
FILHO, A. C. O.; MATEUS, Sergio.; GUERREIRO, K. C.. Participação em banca de Evandro Ribeiro Batista.A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência sob a ótica constitucional e jurisprudência do STF e do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

37.
SILVA, E. M.; JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Mazzoney dos Anjos de Melo.Uma análise do Controle de Constitucionalidade exercido em face da Lei Municipal n° 014/12 de Rorainópolis - RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

38.
SOUZA, T. M. L.; MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Samylla Letícia Araújo Sichinel.A Teoria Criminológica do Labelling Approach e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

39.
QUEIROZ, F. R. B.; MATEUS, Sergio.; GUERREIRO, K. C.. Participação em banca de Marcelo Dionísio do Carmo.A Aplicação da Pena como meio Ressocializador.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

40.
CARDOSO, E. E. R.; MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Publio Gadelha de Oliveira.Responsabilidade Civil na Teoria do Risco Integral por Danos Ambientais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

41.
JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.; FREITAS, R. O. L. de. Participação em banca de Andressa Santos Mirabile.A Modalidade Culposa no Art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

42.
JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.; SOLEK, R. C.. Participação em banca de Pedro Carlos de Araújo Oliveira.Limitação ao Direito de Livre Associação Sindical: A Teoria da Unicidade Sindical no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

43.
ARAÚJO, D. F.; JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Edgar Oliveira Campos.Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Gasolina na Fronteira Brasil-Venezuela: Interpretação dogmática e análise jurisprudencial dos Tribunais Superiores e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

44.
ARAÚJO, D. F.; FREITAS, R. O. L. de; MATEUS, Sergio.. Participação em banca de Natacha Michela Fróes Boaes.A Imputabilidade Penal no Sistema Político-Criminal Brasileiro Uma Análise Sócio Jurídica da proteção legal ao inimputável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

45.
SILVA, J. Q. R. da; MATEUS, Sergio.; SOUZA, T. M. L.. Participação em banca de Talita Reis Albuquerque.Atos Administrativos: Discricionariedade Administrativa e Abuso de Poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

46.
MATEUS, Sergio.; MENEZES, M. R.; OLIVEIRA, A. K. C. de. Participação em banca de Pedro Bento Neto.Porte ilegal de drogas para o consumo à luz do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

47.
MATEUS, Sergio.; FILHO, A. C. O.; OLIVEIRA, A. K. C. de. Participação em banca de Nicoly Rafaella Santos da Costa Muniz.TRIBUNAL DO JÚRI: A incapacidade técnica dos Juízes leigos na atuação do conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

48.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P.; ALBUQUERQUE, C. R. P.. Participação em banca de Jefferson Von Randow Rattes Leitão.O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: AS IMPLICAÇÕES DO ENUNCIADO SUMULAR 410 DO STJ E O PROCESSO ELETRÔNICO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

49.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P.; IGNÁCIO, R. P.. Participação em banca de Neucy da Silva Cirício.O AVANÇO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DE PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

50.
CASTRO, P. S.; MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Marli Gomes da Conceição Souza.A evolução jurídica da dissolução conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

51.
CASTRO, P. S.; MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Antonio Pereira Freitas Filho.Transexualismo: mudança de nome e sexo à luz do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

52.
CASTRO, P. S.; MATEUS, Sergio.; CABRAL, F. S.. Participação em banca de Maria Eliete Mesquita.União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

53.
JOAQUIM, A. P.; MATEUS, Sergio.; CABRAL, F. S.. Participação em banca de Maria Socorro de Sousa Moura Lima.Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

54.
PAGLIARINI, I. A.; MATEUS, Sergio.; CASTRO, P. S.. Participação em banca de Alcione Leal dos Santos.A efetividade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no Município de Boa Vista/Roraima no ano de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
TEIXEIRA, R. C.; QUEIROZ, F. R. B.; FILHO, A. C. O.; MATEUS, Sergio.. Banca Examinadora para o Processo de Seleção da Especialização em Direito Público. 2017.

2.
JOAQUIM, A. P.; MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.. Banca Examinhadora no Processo Seletivo de Professor Horista Edital nº 030/2015. 2015. Universidade Estadual de Roraima.

3.
MENEZES, M. R.; MATEUS, Sergio.; SILVA, E. M.. Processo Seletivo para Professor Horista - Edital 004/2013. 2013. Universidade Estadual de Roraima.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
61º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM.Financiamento da Educação Superior Pública, uma reflexão sobre a autonomia financeira universitária. 2017. (Outra).

2.
61º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM. 2017. (Outra).

3.
III Semana Jurídica da UERR.A interdisciplinaridade do direito: uma exigência do século XXI. 2016. (Outra).

4.
III Semana Jurídica da UERR. 2016. (Outra).

5.
III Semana Jurídica da UERR.O CONTRATO BUILT TO SUIT NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um instrumento eficaz em caso de dotações orçamentárias insuficientes para construção de imóveis públicos. 2016. (Outra).

6.
II Semana Jurídica da UERR.Princípio da reserva do possível e omissões constitucionais. 2015. (Outra).

7.
II Semana Jurídica da UERR.Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

8.
II Semana Jurídica da UERR.Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. 2015. (Outra).

9.
II Semana Jurídica da UERR.Grupo de Trabalho 2, Linha de Pesquisa 1. 2015. (Outra).

10.
I Congresso Brasileiro do Poder Legislativo. 2014. (Congresso).

11.
Seminário Diálogos Institucionais entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário: desafios e possibilidades. 2014. (Seminário).

12.
XVIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2014. (Outra).

13.
XXIII FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais "Compromisso e Responsabilidade em Gestão no Juizado". 2008. (Congresso).

14.
Os desafios do Direito Penal e Processo Penal para o Século XXI. 2006. (Seminário).

15.
XII Seminário Nacional de Direito Agrário ? Direito Agrário na Amazônia. 2006. (Seminário).

16.
Seminário Jurídico de Direito Civil e Processual Civil; Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

17.
1º Seminário Jurídico de Direito Civil e Processo Civil. 2004. (Seminário).

18.
Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

19.
8ª Conferência Estadual dos Advogados. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P. ; BARRETO, L. D. . IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2017. (Congresso).

2.
MATEUS, Sergio.. I Seminário de Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Roraima. 2017. (Outro).

3.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P. . IV Semana Jurídica da UERR. 2017. (Outro).

4.
JOAQUIM, A. P. ; RUSSO, A. F. ; MATEUS, Sergio. . III Semana Jurídica da UERR. 2016. (Outro).

5.
MATEUS, Sergio.; FRAVETO, E. K. . Semana de Planejamento da Universidade Estadual de Roraima. 2016. (Outro).

6.
MATEUS, Sergio.; SILVA, J. F. . I Encontro de Ensio, Pesquisa e Extensão da UERR. 2016. (Outro).

7.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P. . II Semana Jurídica da UERR. 2015. (Outro).

8.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P. . II Semana Jurídica da UERR. 2015. (Outro).

9.
MATEUS, Sergio.. II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2014. (Congresso).

10.
MATEUS, Sergio.; JOAQUIM, A. P. . I Semana Jurídica da UERR. 2014. (Outro).

11.
JOAQUIM, A. P. ; XAVIER, F. C. C. ; MATEUS, Sergio. ; FREITAS, R. O. L. de . I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2013. (Congresso).

12.
MATEUS, Sergio.. I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2013. (Congresso).

13.
MATEUS, Sergio.. I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raquel Maia Melo Nascimento. Criminalidade feminina: um levantamento dos crimes cometidos pelas reeducandas na cadeia pública feminina de Boa Vista - RR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

2.
Larissa Campina dos Santos. A constitucionalidade do artigo 1/37 da lei n° 8.112/1990 à luz da vedação constitucional de penas perpétuas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

3.
Jeane Carneiro Albuquerque. Justiça comunitária: abordagem restaurativa praticada nas comunidades escolares.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

4.
Antônia Algarina de Sousa. Um estudo dos reflexos da decisão do STF no HC 143.641 na região norte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

5.
Pamella Thayanne de Freitas. O uso do nome social na Universidade Estadual de Roraima: um passo em direção ao reconhecimento do direito fundamental à identidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

6.
Gustavo Rodrigues Alves. Princípio da Publicidade ou Propaganda de Governo? Um levantamento do gasto em publicidade pela prefeitura de Boa Vista no quadriênio 2013-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

7.
Moisés Cristóvão Lima Rodrigues. Processo Administrativo Punitivo: Em Contratos Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

8.
Emerson Guedes dos Santos. A Eficácia da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Cenário Democrático Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

9.
Amanda Sheuly Fonteles Pacheco. O papel da academia na desconstrução da cultura da sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

10.
Wanderley Teixeira de Carvalho. A influência da Cultura religiosa nas decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

11.
Henrique Maravalha Molina. Uma Análise do Inciso V, do §1° do Art. 17 da Lei Municipal n° 926/2006 à luz do Princípio da Iniciativa e da Liberdade de concorrência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

12.
Anatildes Alves Carneiro. Condições da Ação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

13.
Rarison Pereira Costa. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

14.
Neucy da Silva Cirício. O AVANÇO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DE PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

15.
Pedro Bento Neto. Porte Ilegal de Drogas para consumo pessoal à luz do Princípio da Insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

16.
Nicoly Rafaella Santos da Costa Muniz. Tribunal do Júri: A incapacidade Técnica dos Juízes leigos na atuação do conselho de setença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

17.
Jefferson Von Randow Rattes Leitão. O princípio da razoável duração do processo: as implicações do enunciado sumular 410 do STJ e o processo eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

18.
Neucy da Silva Cirício. O AVANÇO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DE PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

19.
Angelo Senna Molina. Um estudo sobre a exigência do voto impresso no Brasil à luz da integridade do resultado das eleições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

20.
Sandro Araújo de Magalhães. A maioridade penal e a teoria das janelas quebradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.

Orientações de outra natureza
1.
João Luiz Pereira de Araújo. De comerciante a empresário: a evolução do sujeito de direitos na seara empresarial brasileira.. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Sergio Mateus.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MATEUS, Sergio.. Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental ? Conhecer, Fortalecer e Articular. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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