Mariana Porto Koch

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007); pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2009); pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET (2012); ingresso junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado - UFRGS (2017); pesquisadora pelo CNPQ em Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas da UFRGS; integrante do Grupo de Pesquisas Direito Internacional da Concorrência da UFRGS; diretora administrativa e coordenadora do Café Diálogos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT; associada do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS; membro do Instituto de Estudos Tributários - IET; consultora e instrutora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ? SEBRAE; integrante da divisão jurídica da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL; integrou a Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul ? CERIMM da OAB/RS; integrou a Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, sendo moderadora do grupo de pesquisa de Direito Internacional; integrou a Comissão para criação da Cooperativa de Créditos do Advogados da OAB/RS. Sócia do Koch Advogados Associados S/S. Possui experiência nas áreas de Direito Tributário, Concorrencial, Internacional e Marítimo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Porto Koch
Nome em citações bibliográficas
KOCH, M. P.

Endereço


Endereço Profissional
Koch Advogados Associados S/S.
Rua Doutor Timóteo nº 777
Moinhos de Vento
90570-041 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32223838
Fax: (051) 32223838
URL da Homepage: www.koch.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Especialização em Direito tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A Tributação dos Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior.
2008 - 2009
Especialização em O Novo Direito Internacional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Responsabilidade Contratual do Transportador Marítimo.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
2002 - 2007
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo Internacional.
Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2015 - 2015
Direito Internacional da Concorrência - aluna ouvinte. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
ICMS em Questão: Análise de problemas práticos. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2012 - 2012
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos Empresariais, INEJE, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 128h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em DIPrivado. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
English Language Course. (Carga horária: 60h).
Frances King School of English, FK, Inglaterra.
2004 - 2004
English Language Course. (Carga horária: 530h).
London Institute of Technology and English, LITE, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Lex Maris - Maritime and Trade Law Practice, LEX MARIS, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20


Koch Advogados Associados S/S, KOCH, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Grupo de Pesquisa Comércio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Marítimo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
KOCH, M. P.; CARVALHO JUNIOR, A. L. L. ; CARDOSO, A. T. ; ANDRADE, C. B. ; TRENTIN, D. C. ; VETTORI, G. G. ; CASSIANO, L. ; LEITE, L. E. T. ; HORTA, N. M. F. ; ÖN MUHLEN ; PRESTES, R. B. ; FLORIANI, T. . Tributação Internacional. 1ª. ed. Porto Alegre: INEJE, 2012. v. 1. 352p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. . Energia Elétrica. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 02 dez. 2015.

2.
KOCH, M. P.. Simples Nacional: não tão simples. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 05 mar. 2015.

3.
KOCH, M. P.. Contribuição Previdenciária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 29 maio 2014.

4.
KOCH, M. P.. Reforma Tributária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4, 05 jan. 2012.

5.
KOCH, M. P.. Força Rescisória aos Embargos à Execução. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4, 05 jan. 2012.

6.
KOCH, M. P.. Guerra Fiscal. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4, 23 set. 2011.

7.
KOCH, M. P.. Tempo em impostos. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 8, 06 maio 2011.

8.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. . Menos ICMS. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 20, 06 maio 2011.

9.
KOCH, M. P.. Redução de Custos no Transporte Marítimo. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4, 03 nov. 2010.

10.
KOCH, M. P.. Substituição Tributária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 03 ago. 2010.

11.
KOCH, M. P.. Substituição Tributária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 16, 09 jul. 2010.

12.
KOCH, M. P.. Substituição Tributária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 09 jun. 2010.

13.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. . Redução de ICMS em empresas de transporte de fretamento. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 16 abr. 2010.

14.
KOCH, M. P.. Como reduzir os custos no transporte marítimo internacional demurrage/dispatch. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6, 08 abr. 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
KOCH, M. P.; RAIMUNDI, F. ; RODRIGUES, R. D. ; MARQUES, F. ; CITTOLIN, C. T. S. . Mudanças no Simples Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KOCH, M. P.; CARDOSO, A. T. . Tributação de Lucros no Exterior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
KOCH, M. P.. Como Reduzir os Custos no Transporte Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
KOCH, M. P.. A Tributação dos Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior 2013 (Monografia).

2.
KOCH, M. P.. A Responsabilidade Contratual do Transportador Marítimo Internacional 2009 (Monografia).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum da Liberdade: A Voz da Mudança. 2018. (Congresso).

2.
VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Os principais pontos polêmicos na Tributação do Agronegócio. 2018. (Congresso).

3.
XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).

4.
Jurisprudência do CARF em Debate. 2017. (Simpósio).

5.
O IET na História do Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Seminário).

6.
VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

7.
X Congresso Anual da ABDE e XI Congresso do IDERS. 2017. (Congresso).

8.
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. ICMS: Benefícios Fiscais do Convênio 42/16; Conflitos de Competência e Reflexo do Julgamento do STF sobre a Substituição Tributária. 2017. (Congresso).

9.
50 anos do Código tributário Nacional. Princípios de Direito Tributário e o CTN. 2016. (Exposição).

10.
V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2016. (Congresso).

11.
XV Congresso de Direito Tribuitário. 2016. (Congresso).

12.
XIV Congresso de Direito Tributário. Lei 12.973/14: a tributação dos juros sobre capital próprio. 2015. (Congresso).

13.
III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. 2014. (Congresso).

14.
XIII Congresso de Direito Tributário. Presidente de Mesa do Painel: ICMS - Não Cumulatividade e Substituição Tributária. 2014. (Congresso).

15.
XII Congresso de Direito Tribútário. Café Diálogos - "A função social do processo litigioso tributário e os problemas internos e externos do direito". 2013. (Congresso).

16.
XVIII Simpósio de Direito Tributário - I.E.T.. 2013. (Simpósio).

17.
Gestão Estratégica do Departamento Jurídico nas Empresas e exemplo de excelência. 2012. (Simpósio).

18.
I Congresso Sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário, nos Tribunais e nos Processos Administrativos. 2012. (Congresso).

19.
Processo Tributário em Debate. 2012. (Seminário).

20.
Simpósio: Questões Polêmicas de Pis/Cofins e Tributação Internacional..Tributação Internacional. 2012. (Simpósio).

21.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

22.
ICMS em Debate.ICMS em Debate. 2011. (Simpósio).

23.
ISS em Debate. 2011. (Encontro).

24.
VI Congresso de Gestão Jurídica. 2011. (Congresso).

25.
XVII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2011. (Simpósio).

26.
Como Reduzir os Custos no Transporte Internacional.Como Reduzir os Custos no Transporte Internacional. 2010. (Encontro).

27.
IV Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2010. (Congresso).

28.
Substituição Tributária Questões Atuais e Polêmicas. 2010. (Seminário).

29.
V CONGREJUR Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2010. (Seminário).

30.
?Tendências Atuais do Direito Internacional Privado?. 2005. (Seminário).

31.
Curso de Proteção Familiar e Sociedade Holding. 2005. (Seminário).

32.
ICC United Kingdom Seminar.?An Insider?s View of Assessing and Awarding Damages in International Commercial Arbitration?. 2005. (Seminário).

33.
I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - PUCRS. 2005. (Seminário).

34.
XVIII Fórum da Liberdade. Debates sobre ?O Futuro do Trabalho? - IEE. 2005. (Congresso).

35.
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri.II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2003. (Seminário).

36.
IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso - PUCRS. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KOCH, M. P.; SCHMITT, A. R. V. ; MOMBELLI, F. ; CASTRO, P. F. S. ; Felipe, M.D.A. ; DANILEVICZ, R. ; MACHADO, R. B. ; BASTOS, J. U. B. ; RODRIGUES, R. D. ; CASTELLO, M. G. ; RAIMUNDI, F. ; CARDOSO, A. T. ; PORTO, E. G. . XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - edição 2018. 2018. (Congresso).

2.
KOCH, M. P.; GRECCHI, A. ; BOSCO, A. P. D. ; LONGO, A. K. F. ; MOESCH, F. ; MORAES, G. ; KOCH, L. E. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; MARRONI NETO, R. M. . VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2018. (Congresso).

3.
KOCH, M. P.; MARRONI NETO, R. M. ; MOESCH, F. ; KOCH, L. E. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Cobrança do Crédito Público: a execução fiscal e meios alternativos de cobrança. 2018. (Outro).

4.
KOCH, M. P.; MOESCH, F. ; KOCH, L. E. ; MARRONI NETO, R. M. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; MORAES, G. ; GRECCHI, A. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: O Princípio da Atenuação Tributária das Micros e Pequenas Empresas: O Princípio da Atenuação Tributária das Micros e Pequenas Empresas. 2018. (Outro).

5.
KOCH, M. P.; MARRONI NETO, R. M. ; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; GRECCHI, A. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: A colaboração no Direito Tributário e os custos de conformidade tributária. 2018. (Outro).

6.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MORAES, G. ; GRECCHI, A. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Execução Fiscal e o Novo CPC: Execução Fiscal e o Novo CPC. 2018. (Outro).

7.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MARRONI NETO, R. M. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; MORAES, G. ; GRECCHI, A. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Transação e Arbitragem. 2018. (Outro).

8.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: A colaboração no Direito Tributário e os custos de conformidade tributária. 2018. (Outro).

9.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: Justiça Tributária. 2018. (Outro).

10.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: Aspectos Tributários dos Bitcoins. 2018. (Outro).

11.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: Empresas Comerciais de Grande Porte e o Impacto do ICMS Substituição Tributária: Análise dos Custos de transação. 2018. (Outro).

12.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: Compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios. 2018. (Outro).

13.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: Novas tendências nos Tratados para Evitar a Dupla Tributação firmados pelo Brasil: Casos Argentina, Singapura e Suíça. 2018. (Outro).

14.
KOCH, M. P.; PORTO, E. G. . Café Diálogos Tributários: O DIREITO DO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Outro).

15.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MORAES, G. ; SULZBACH, C. E. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Palestra- ICMS e Mercadorias Digitais: O Convênio 106/17 do CONFAZ. 2018. (Outro).

16.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Tributação nos Processos de Família e Sucessões. 2018. (Outro).

17.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MORAES, G. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Criminalização da Dívida Tributária: Estudo do Caso do HC 399.109 ? STJ. 2018. (Outro).

18.
GRECCHI, A. ; MARRONI NETO, R. M. ; MORAES, G. ; BOSCO, A. P. D. ; LONGO, A. K. F. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; KOCH, M. P. ; KOCH, M. P. . do VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2018. (Congresso).

19.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Aspectos Tributários das Holdings Patrimoniais. 2017. (Outro).

20.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Questão polêmica da diferença de alíquota do ICMS - Imposto de Fronteira. 2017. (Outro).

21.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Reflexos da recuperação de empresas para nas execuções fiscais a partir da análise da jurisprudência. 2017. (Outro).

22.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Direito à Restituição do ICMS-ST à Luz da Jurisprudência STF ? Aspectos Jurídicos e Operacionais Relevantes. 2017. (Outro).

23.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Tributação e Agronegócio. 2017. (Outro).

24.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Direito Tributário e Law and Economics. 2017. (Outro).

25.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Stock Options. 2017. (Outro).

26.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Aspectos Tributários do Investidor-Anjo. 2017. (Outro).

27.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: FUNRURAL: Questões Controversas e Efeitos da Modificação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outro).

28.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: FUNRURAL: Questões Controversas e Efeitos da Modificação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outro).

29.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Aspectos Tributários dos Bitcoins. 2017. (Outro).

30.
KOCH, M. P.; Schmitt, A. R. V ; Éderson Garin Porto ; RAIMUNDI, F. ; MOMBELLI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; LINCK, J. C. ; Felipe, M.D.A. ; WEIDLICH, M. P. F. ; CASTRO, P. F. S. ; MACHADO, R. B. ; DANILEVICZ, R. ; RODRIGUES, R. D. . XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - edição 2017. 2017. (Congresso).

31.
KOCH, M. P.; MOESCH, F. ; MARRONI NETO, R. M. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; KOCH, L. E. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: Reforma Tributária. 2017. (Outro).

32.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MARRONI NETO, R. M. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2017. (Outro).

33.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MARRONI NETO, R. M. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2017. (Outro).

34.
KOCH, M. P.; MOESCH, F. ; KOCH, L. E. ; GRECCHI, A. ; MARRONI NETO, R. M. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul PIS/COFINS: dos dilemas às possíveis soluções. 2017. (Outro).

35.
KOCH, M. P.; MOESCH, F. ; KOCH, L. E. ; MARRONI NETO, R. M. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2017. (Outro).

36.
KOCH, M. P.; GRECCHI, A. ; BOSCO, A. P. D. ; KOCH, L. E. ; MORAES, G. ; MARRONI NETO, R. M. ; FENSTERSEIFER, N. D. ; MOESCH, F. ; LONGO, A. K. F. . VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2017. (Congresso).

37.
KOCH, M. P.; KOCH, L. E. ; MOESCH, F. ; MARRONI NETO, R. M. ; GRECCHI, A. ; MORAES, G. ; FENSTERSEIFER, N. D. . Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos e do Departamento de Direito Tributário do instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2017. (Outro).

38.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Irretroatividade Tributária na jurisprudência do STF: uma nova abordagem. 2016. (Outro).

39.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: A EC 87/2015 trouxe mudanças significativas na partilha do ICMS. 2016. (Outro).

40.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Os deveres de colaboração na administração tributária: Avanços no Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2016. (Outro).

41.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Outro).

42.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Tributação dos Negócios de Tecnologia: novos modelos de negócios e fronteiras tributárias. 2016. (Outro).

43.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: ISS e sociedade pluriprofissional: uma releitura à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de janeiro de 2016. 2016. (Outro).

44.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Tributação sobre vídeos sob demanda na Internet. 2016. (Outro).

45.
KOCH, M. P.; RAIMUNDI, F. ; Felipe, M.D.A. ; WEIDLICH, M. P. F. ; CASTRO, P. F. S. ; SCHMITT, A. R. V. ; MOMBELLI, F. ; BASTOS, J. U. B. ; LINCK, J. C. ; MACHADO, R. B. ; RODRIGUES, R. D. ; DANILEVICZ, R. . XV Congresso de Direito Tributário em Questão - edição 2016. 2016. (Congresso).

46.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória. 2015. (Outro).

47.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Medida Provisória em Matéria Tributária: O Caso da Medida Provisória n. 669/2015. 2015. (Outro).

48.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: ECRETO N. 8.426, de 2 de abril de 2015 O RESTABELECIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. EXAME DO IMPACTO E DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA - PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL. 2015. (Outro).

49.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: A Nova Regra da Tributação dos Lucros do Exterior (nova regra de TBU) e Considerações sobre Preços de Transferência. 2015. (Outro).

50.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Redirecionamento na Execução Fiscal. 2015. (Outro).

51.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Responsabilidade civil da Administração Tributária: possibilidade de condenação por danos morais. 2015. (Outro).

52.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: A vedação da vinculação de impostos e suas exceções. 2015. (Outro).

53.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Análise Econômica do Direito Tributário. (Law and Economics) - o Novo LLM Tax da Unisinos. 2015. (Outro).

54.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Responsabilidade tributária do gestor da Sociedade Anônima. 2014. (Outro).

55.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: PIS e COFINS - a ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições. 2014. (Outro).

56.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: ISS na Importação de Serviços. 2014. (Outro).

57.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Princípio da Essencialidade - Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo. 2014. (Outro).

58.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Responsabilidade tributária do gestor da Sociedade Anônima. 2014. (Outro).

59.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: O Propósito Negocial como Requisito do Planejamento Tributário: Evolução e Tendências. 2014. (Outro).

60.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Aspectos controvertidos da utilização do tipo societário SPC com uma forma de planejamento tributário. 2014. (Outro).

61.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Substituição Tributária no ICMS. 2014. (Outro).

62.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória. 2014. (Outro).

63.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Compensação e Processo Administrativo Fiscal Federal: vinculação da autoridade julgadora ao motivo de fato indicado no despacho decisório. 2013. (Outro).

64.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Alinhamento dos julgados da Receita Federal às decisões dos Tribunais Superiores e do CARF - Principio da Economia Processual. 2013. (Outro).

65.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Tributação dos lucros auferidos no exterior. 2013. (Outro).

66.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Desoneração da Folha de Pagamentos. 2013. (Outro).

67.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica - Infração à Lei. 2013. (Outro).

68.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: ISS e as sociedades de profissionais. 2013. (Outro).

69.
KOCH, M. P.. Café Diálogos Tributários: Imunidade de Contribuições à Seguridade Social. 2013. (Outro).

70.
KOCH, M. P.; GREHS, K. P. . Café Diálogos Tributários As mais-valias fundiarias urbanas, e os instrumentos tributários a disposição dos municípios para a sua recuperação. 2012. (Outro).

71.
KOCH, M. P.; GREHS, K. P. . Café Diálogos Tributários: Instrumentos Tributários, Minha Casa Minha Vida. 2012. (Outro).




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