Carmen Lucia Sarmento Pimenta

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


Professora Pesquisadora na Aix-Marseille Université - França e na Universidade Carlos III - Madri/Espanha (2016). Pesquisadora CAPES em Direito Ambiental, Marítimo e do Mar. Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS (2014). Pós-graduada (Lato Sensu) em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS (2014), em Direito Notarial e Registral pela ANOREG/UNIFAMMA (2010) e em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2008). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Gama Filho - UGF (2006) e em Música Sacra pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil - STBSB (1994). Co-Titular do escritório jurídico MATUSALÉM PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS no Rio de Janeiro e Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da 57ª Subseção da OAB/RJ. Professora de Direito Marítimo da Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Maritime Law Academy, UERJ, UNISANTOS, Faculdade Redentor/RJ, ESA-OAB/RJ e de Responsabilidade Civil na Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Estácio - Cabo Frio/RJ. Professora convidada da Universidad Carlos III de Madri - Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI, da Associação Brasileira de Direito do Mar - ABDMAR - e da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Nome em citações bibliográficas
PIMENTA, C. L. S.;PIMENTA, Carmen L. S.;SARMENTO PIMENTA, Carmen L.

Endereço


Endereço Profissional
MATUSALÉM PIMENTA ADVOGADOS.
Avenida das Américas, 3.500 - Le Monde Offices - Toronto 3.000, Gr. 325/326
Barra da Tijuca
22640102 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 24312292
URL da Homepage: www.matusalempimentaadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidad Carlos III de Madrid (Orientador: Montserrat Abad Castelos).
Título: A NECESSIDADE DE TUTELA DO ALTO-MAR PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS,
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins.
Palavras-chave: Energias Renováveis; Estruturas Offshore; Segurança da Navegação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Setores de atividade: Transporte aquaviário; Administração pública, defesa e seguridade social.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO COMO MEDIDA PROFILÁTICA PARA A MELHOR GOVERNANÇA DO MEIO MARÍTIMO,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins.
Coorientador: Alcindo Gonçalves.
Palavras-chave: Direito do mar; Poluição; Meio ambiente marinho; Tribunal do mar; Ampliação de competência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
Setores de atividade: Transporte aquaviário; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Administração pública, defesa e seguridade social.
2012 - 2014
Especialização em Direito Marítimo e Portuário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança indesejado em tempos de Pré-sal.
Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.
2008 - 2010
Especialização em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 360h).
INSTITUTO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES, INOREG, Brasil.
Título: ASPECTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO.
Orientador: Fabrício A. F. Girardin Pimentel.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: ASPÉCTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL.
Orientador: Jean Alves Pereira Almeida.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: DANO MORAL NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO.
Orientador: André Roberto de Souza Machado.
1991 - 1994
Graduação em Música Sacra.
Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, STBSB, Brasil.
Título: Vida e Obra de Villa Lobos.
Orientador: Ruy Wanderley.
1980 - 1982
Curso técnico/profissionalizante.
Instituto de Educação Clélia Nanci, IECN, Brasil.
Bolsista do(a): Governo do Estado do Rio de Janeiro, GERJ, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Instituto de Educação Clélia Nanci, IECN, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Teór e Prát de Arbitr Empres nas Ativid Marítimas. (Carga horária: 24h).
Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro, CAMRJ, Brasil.


Atuação Profissional



MATUSALÉM PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MPADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Atividades

12/2011 - Atual
Direção e administração, Administração, .

Cargo ou função
Titular Administradora.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Marítimo

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda bolsista/CAPES
Outras informações
Doutoranda/Pesquisadora da UNISANTOS em convênio com a Univerdidad Carlos III de Madri, Espanha e convidada pela Université Aix-Marseille, França.

Atividades

07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , GRUPO DE PESQUISA - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, .


MARITIME LAW ACADEMY, MLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Marítimo


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante
Outras informações
Pós-graduação em Direito Processual Civil - Cabo Frio/RJ


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/RJ, ESA - OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Marítimo


Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Marítimo
Outras informações
Professora convidada para proferir aula de Direito Marítimo na Pós-graduação lato sensu em direito portuário e marítimo, campi de Macaé/RJ.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Marítimo


Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Atividades

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO ECLESIÁSTICO E FILOSOFIA DO DIREITO, .



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO MARÍTIMO, PORTOS E ZONA COSTEIRA
2.
Direito do Mar
3.
Maritime Spatial Planning


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Responsabilidade Internacional dos Estados pelos danos marinhos causados pelos navios
Descrição: Descrição: OBJETIVOS GERAIS - Analisar os padrões regulatórios do Direito Internacional Marítimo Ambiental - Determinar a extensão da responsabilidade internacional dos estados pela poluição marinha causada por navios - Identificar os principais acidentes das últimas décadas, indicando circunstâncias e bandeira dos mesmos visando enquadrar se houve ou se seria cabível responsabilidade internacional dos Estados de Bandeira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Carmen Lucia Sarmento Pimenta - Integrante / matusalem gonçalves pimenta - Integrante / norma sueli padilha - Integrante / Nádia Vitória Schurkim - Integrante / Allexandre Guimarães Trindade - Integrante / Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador.
2013 - 2014
Natureza jurídica das estruturas offshore
Descrição: Projeto de pesquisa para o obtenção da especialização em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
DIREITO MARÍTIMO, PORTOS E ZONA COSTEIRA
Descrição: Pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Direito Maritimo Internacional Economico
Descrição: Descrição: Trata-se de projeto que analisa as vertentes economicas do Direito Maritimo relacionadas a Industria Shipping e os mercados de frete e petroleo e gas no contexto da sustentabilidade que compreende: seguranca da navegacao e prevencao de danos ao meio marinho.. Dedica-se ao estudo das vendas maritimas e os contratos internacionais de compra e venda internacional de mercadorias, de transporte, fretamento de navios e seguros consignando aspectos relevantes de Direito Internacional Privado relacionados aos elementos de conexao, fontes de Lex Mercatoria, contratos tipo, regras privadas da ICC, sistemas de Civil Law e Common Law, procedimentos de mediacao, conciliacao, negociacao e arbitragem. Estuda, ainda, os acidentes da navegacao, direito dos desastres e poluicao marinha. Contempla, ainda, os contratos que envolvem a Insdustria de Petroleo, peculiaridades de exploracao do petroleo na area do pre sal e mares negras...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Núcleo de Estudos em Direito Marítimo e Portuário
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2017 - Atual
Periódico: ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIMENTA, Carmen L. S.2017 PIMENTA, Carmen L. S.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . PARADIPLOMACIA E ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS NA PERSPECTIVA DE UM DIÁLOGO ENTRE CIDADES. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 20, p. 129-145, 2017.

2.
PIMENTA, C. L. S.2016PIMENTA, C. L. S.; PIMENTA, M. G. . GRAU DE COERCITIVIDADE DA SOFT LAW. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 5, p. 64-73, 2016.

3.
PIMENTA, C. L. S.2016PIMENTA, C. L. S.; PIMENTA, M. G. . AVANÇOS NO DIREITO MARÍTIMO. OPORTINUDADE DESPERDIÇADA PELO OLIGOFRÊNICO VETO PRESIDENCIAL. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 1, p. 54-62, 2016.

4.
PIMENTA, C. L. S.2015PIMENTA, C. L. S.. Um novo Olhar para a Coreia do Norte. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

5.
PIMENTA, C. L. S.2013PIMENTA, C. L. S.. As decisões do Tribunal Marítimo e o dissídio doutrinário. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. XVII, p. 18-19, 2013.

6.
PIMENTA, C. L. S.2012PIMENTA, C. L. S.. A Não Concessão do Efeito Suspensivo como Inconstitucionalidade Contida na Lesta. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 2, p. 22-30, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTA, Carmen L. S.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-Sal. In: Eliane Maria Octaviano Martins e Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 580-594.

2.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; MACHADO, A. R. ; TRINDADE, A. G. ; RIANI, R. S. R. . Gerenciamento Costeiro: Uma Encruzilhada de Poderes. In: Eliane Maria Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 159-176.

3.
PIMENTA, Carmen L. S.; NEVES, M. FERNANDA . A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. In: Orides Mezzaroba, Francisco Javier Garcia Roca.. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.Madri: Ediciones Laborum, 2016, v. 1, p. 145-162.

4.
PIMENTA, Carmen L. S.; CARVALHO, VANESSA C. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos I. 1ed.FLORIANÓPOLIS/SC: CONPEDI, 2016, v. , p. 119-134.

5.
PIMENTA, Carmen L. S.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ITLOS. A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DE NINGUÉM. In: Wagner Menezes. (Org.). TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 87-93.

6.
PIMENTA, C. L. S.; PIMENTA, M. G. . A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL LIBERTAS QUAE SERA TAMEN. In: CECILIA CABALLERO LOIS; DANIELA DA ROCHA BRANDAO; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 292-309.

7.
PIMENTA, C. L. S.. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: INSEGURANÇA INDESEJADA EM TEMPOS DE PRÉ-SAL. In: MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA; YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER; GIOVANI CLARK. (Org.). DIREITO ECONÔMICO, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 277-294.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS. In: 15o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, FLORIANÓPOLIS. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. XI. p. 31-43.

Artigos aceitos para publicação
1.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR NA PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS INTERNACIONAIS. Revista Eletrônica Iberoamericana, 2018.

2.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR NA SALVAGUARDA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, Carmen L. S.. AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTA, Carmen L. S.. IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CNUDM PARA UMA ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; TRINDADE, A. G. ; RIANI, R. S. R. ; MACHADO, A. R. . GERENCIAMENTO COSTEIRO: UMA ENCRUZILHADA DE PODERES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR NA PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS INTERNACIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.. Mares y Océanos y la energia azul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PIMENTA, Carmen L. S.. Avarias e Incidentes na Navegação - Reflexos e Responsabilidades no Direito Marítimo e Portuário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PIMENTA, Carmen L. S.; CARVALHO, VANESSA C. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PIMENTA, C. L. S.. Aspectos relevantes na delimitação dos mares e oceanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PIMENTA, C. L. S.; NEVES, M. FERNANDA . A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PIMENTA, C. L. S.. A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE DE NAVIOS E A ESCOLHA DA BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA: IMPACTO NO TEMA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PIMENTA, C. L. S.; PIMENTA, M. G. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL. LIBERTAS QUAE SERA TAMEN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PIMENTA, C. L. S.; MARTINS, E. M. O. . VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
PIMENTA, C. L. S.. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança indesejada em tempos de Pré-sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTA, C. L. S.. PARECER QUANTO AO DISSÍDIO DOUTRINÁRIO SOBRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. Justice Mirror Brasil, 2013 (Revista Eletrônica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PIMENTA, M. G.; TOLEDO, A. C. V.; PIMENTA, C. L. S.. Participação em banca de Fernando Cesar Ferreira Viana. Contratos de Construção Naval: Imperativo de Regulação por Tratado Internacional Face ao Incremento da Indústria Shipping. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

2.
PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. Participação em banca de JOÃO GABRIEL JACOB DE ALMEIDA. Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes Marítimos Causados pelos Práticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

3.
PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. Participação em banca de RENATA GONÇALVES DOS REIS LOBO. A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

4.
PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. Participação em banca de Tatiana Scaranello Carreira. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CENÁRIO EXPROPER: Exploração, Perfuração e Produção de Petróleo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

5.
PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. Participação em banca de EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA. REGIME JURÍDICO LABORAL NAS ATIVIDADES MARÍTIMAS EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

6.
PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. Participação em banca de Marcus Vinícius de Castro Barreto. INCOTERMS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

7.
PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. Participação em banca de RAÍSSA PARO ORLANDI. BAGAGEM DE VIAJANTE: IMPLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

8.
PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. Participação em banca de Laudino Garcia Neto. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW. THE INTERNATIONAL SEABED AUTHORITY. 2018. (Congresso).

2.
II CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW. DIREITO ADUANEIRO E PORTUÁRIO. 2018. (Congresso).

3.
15º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS. 2017. (Congresso).

4.
I CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW ACADEMY. IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CNUDM PARA UMA ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).

5.
I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ESTRATÉGIA E ECONOMIA AZUL. 2016. (Encontro).

6.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS. 2016. (Congresso).

7.
Nuevo Gobierno en Brasil.. 2016. (Outra).

8.
Perspectivas de la política energética en Europa y Estados Unidos tras la COP21. 2016. (Seminário).

9.
V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. 2016. (Congresso).

10.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

11.
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

12.
VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ITLOS. A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DE NINGUÉM. 2015. (Simpósio).

13.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL LIBERTAS QUAE SERA TAMEN. 2015. (Congresso).

14.
Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2014. (Congresso).

15.
IV WORKSHOP DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2014. (Seminário).

16.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

17.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: INSEGURANÇA INDESEJADA EM TEMPOS DE PRÉ-SAL. 2014. (Congresso).

18.
Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

19.
III Workshop do Tribunal Marítimo. 2013. (Seminário).

20.
II Workshop do Tribunal Marítimo. 2012. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCOS RODE MAGNANI. FREIGHT FORWARDER: PROLEGÔMENOS ACERCA DE SUA RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE TRANSPORTES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta.

2.
FERNANDA SOUZA DE MENDONÇA. AS CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO RELACIONADAS AO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO AMBIENTE MARINHO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PIMENTA, C. L. S.2012PIMENTA, C. L. S.. A Não Concessão do Efeito Suspensivo como Inconstitucionalidade Contida na Lesta. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 2, p. 22-30, 2012.

2.
PIMENTA, C. L. S.2013PIMENTA, C. L. S.. As decisões do Tribunal Marítimo e o dissídio doutrinário. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. XVII, p. 18-19, 2013.

3.
PIMENTA, C. L. S.2016PIMENTA, C. L. S.; PIMENTA, M. G. . AVANÇOS NO DIREITO MARÍTIMO. OPORTINUDADE DESPERDIÇADA PELO OLIGOFRÊNICO VETO PRESIDENCIAL. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 1, p. 54-62, 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, C. L. S.. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança indesejada em tempos de Pré-sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTA, Carmen L. S.; CARVALHO, VANESSA C. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SARMENTO PIMENTA, Carmen L.. Mares y Océanos y la energia azul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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