Daniela Ferreira Dias Batista

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8410086127994162
  • Última atualização do currículo em 20/04/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2002), especialização pela Universidade Estadual de Londrina/PR (2004) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2015). Professora universitária nas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e no Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Coordenadora do Procon de Assis, Estado de São Paulo.Mediadora e conciliadora, certificada pela Escola Paulista da Magistratura e cadastrada no Conselho Nacional de Justiça. Advogada militante e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de São Paulo, Subsecção Assis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Ferreira Dias Batista
Nome em citações bibliográficas
BATISTA, D. F. D.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Ricardo Pinha Alonso.
Palavras-chave: consumidor; efetividade das normas; dignidade; igualdade; proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
2004 - 2005
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 405h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Orientador: Jefferson Aparecido Dias.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Acesso à Justiça.
Orientador: Benedito Pereira Filho.




Formação Complementar


2016 - 2016
Capacitação e Aperfeiçoamento em Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em conciliação e mediação judicial. (Carga horária: 54h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação em conciliação e mediação judicial. (Carga horária: 52h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação parcial em conciliação e mediação. (Carga horária: 30h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
A empresa e as inovações do CC e a lei falência. (Carga horária: 35h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2007 - 2007
Iniciação em capacitação de conciliadores/med.. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2007
Curso Preparatório para cocunrso. (Carga horária: 440h).
CPC Marcato, CPC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Bancário e Contratos Empresariais. (Carga horária: 100h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação Técnica Progarama SIGA. (Carga horária: 8h).
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
2005 - 2005
Inovações do Código Civil. (Carga horária: 78h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 42h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Difusos e Coletivos

Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudo do Direito Público e Privado
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Consumerista, Direito Agrário e Ambiental

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Mediadora e conciliadora


Ordem dos Advogados de São Paulo Sbsecção Assis, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Comissão Direito Consumidor, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão


Procon, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Procon Assis, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Prêmios e títulos


2008
Moção, Congratulações e Aplausos pela posse como membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da 27ª Subseção da OAB, Câmara Municipal de Assis/SP.
2005
Moção , Congratulações e Aplausos pela posse no cargo de Coordenadora do Procon de Assis/SP, Câmara Municipal de Assis/SP.
2005
Moção, Congratulações e Aplausos pela nomeação como Representante Regional do Procon do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Assis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BATISTA, D. F. D.2014BATISTA, D. F. D.. DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Em Tempo (Online), v. 13, p. 446-471, 2014.

2.
BATISTA, D. F. D.2012 BATISTA, D. F. D.. A efetivação das normas de consumo como fator de inclusão social. Jornal da Fundação, v. 159, p. 1, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, M. P. A. ; BATISTA, D. F. D. . O CASO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE CURADO: UMA ANÁLISE PELO BIOPODER. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). PAZ, DIREITO E POLÍTICA. 1ªed.Curitiba/PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 1, p. 171-196.

2.
BATISTA, D. F. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO FATOR DE PROTEÇÃO SOCIAL NA ATUAL SOCIEDADE DE CONSUMO. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ªed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 68-89.

3.
BATISTA, D. F. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 299-319.

4.
BATISTA, D. F. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 374-395.

5.
BATISTA, D. F. D.; SANCHES, R.C.F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E OS PROBLEMAS SOCIAIS DO CONSUMO DESEQUILIBRADO. In: CONPEDI/UFF. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E OS PROBLEMAS SOCIAIS DO CONSUMO DESEQUILIBRADO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 131-151.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BATISTA, D. F. D.; VAZ, C. V. . A POLÊMICA QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO CONSUMERISTA. In: III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-graduandos em direito - FEPODI, 2014, São Paulo/SP. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A PÓS-GRADUAÇÃO NO SÉCULO XXI. São Paulo/SP: Editora Clássica, 2014. p. 1227-1232.

2.
VAZ, C. V. ; BATISTA, D. F. D. . A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA JUDICIALIZAÇÃO. In: Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo/SP. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A PÓS-GRADUAÇÃO NO SÉCULO XXI. São Paulo/SP: Editora Clássica, 2014. p. 158-163.

3.
BATISTA, D. F. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: II Congresso Nacional da FEPODI, 2013, São Paulo/SP. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. p. 1047-1052.

4.
BATISTA, D. F. D.. A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE CONSUMO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL. In: Congresso Nacional da FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional da FEPODI, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BATISTA, D. F. D.; BARBOSA, M. M. . ÉTICA NO CDC E A PUBLICIDADE ENGANOSA/ABUSIVA. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos UNIVEM 2016, 2016. p. 108-108.

2.
BATISTA, D. F. D.; GARDIAL, A. B. . A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Cadernos de resumo UNIVEM 2016, 2016. p. 98-98.

3.
BATISTA, D. F. D.; SILVA, M. G. . PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos UNIVEM 2016, 2016. p. 99-99.

4.
BATISTA, D. F. D.; ROCHA, P. C. E. S. . O LIMITE DE TOLERABILIDADE E O DANO AMBIENTAL. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marilía. Caderno de resumos UNIVEM 2016, 2016. p. 125-125.

5.
BATISTA, D. F. D.; SILVA, M. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO QUANTO AO VÍCIO E DEFEITO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marilia. Caderno de Resumos, 2015. p. 166-166.

Artigos aceitos para publicação
1.
BATISTA, D. F. D.. AIMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA ERA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
BATISTA, D. F. D.. As gerações dos direitos fundamentais e o direito do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BATISTA, D. F. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BATISTA, D. F. D.. O Código de Defesa do Consumidor para o Fornecedor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BATISTA, D. F. D.; SANCHES, R.C.F. . O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais do Consumo Desequilibrado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BATISTA, D. F. D.. A Efetivação das Normas de Consumo como fator de Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BATISTA, D. F. D.. Portaria Normativa nº 1/97 da Fundação Procon do Estado de São Paulo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BATISTA, D. F. D.. Oficina de Direito do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BATISTA, D. F. D.. Direitos do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BATISTA, D. F. D.. Direitos dos Consumidores em geral e procedimentos internos do Procon de Assis/SP. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BATISTA, D. F. D.. Direito do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BATISTA, D. F. D.. Direitos do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BATISTA, D. F. D.. Aspectos Sociais da Propagando engonosa e abusiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BATISTA, D. F. D.. Direito do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
BATISTA, D. F. D.. Aspectos gerais do Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA, D. F. D.. Participação em banca de Vanubia de Cassia Oliveira.Liberdade Religiosa: aspectos jurídicos diante da realidade social brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

2.
BATISTA, D. F. D.. Participação em banca de Cleiton Ribeiro.Guarda compartilhada em decorrência de dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

3.
BATISTA, D. F. D.. Participação em banca de Sidney Matias Rodrigues.Desconsideração da pessoa jurídica diante do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

4.
BATISTA, D. F. D.. Participação em banca de Alex Rodrigues Shibata.Natureza Jurídica do artigo 28 da lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
32º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2017. (Encontro).

2.
Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

3.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

4.
26º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

5.
24º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2008. (Encontro).

6.
I Forum de Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

7.
V Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

8.
VI Encontro Regional - Relações de Consumo - Processo Administrativo no Estado de São Paulo. 2008. (Encontro).

9.
23º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Debates. 2007. (Encontro).

10.
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Seminário).

11.
Palestra - Direitos e Deveres do Consumidor Bancário. 2007. (Outra).

12.
Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.debates. 2007. (Outra).

13.
Tabela Price: Verdades que Incomodam. 2007. (Outra).

14.
V Encontro Regional - Regiões Administrativas de Marília e Bauru. 2007. (Encontro).

15.
22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.debates. 2006. (Encontro).

16.
2º Encontro de Proteção e Defesa do Consumidor de Ourinhos/SP.Debates. 2006. (Encontro).

17.
Congresso Defesa do Consumidor no Mundo Globalizado. debates. 2006. (Congresso).

18.
V Encontro Regional - Procon 30 anos. 2006. (Encontro).

19.
A Reforma do Judiciário e a efetividade das mudanças. 2005. (Outra).

20.
II Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Cristine de Almeida Silva. Responsabilidade civil do médico em face da relação contratual médico/paciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

2.
Jone Alison Gonçalves Bonilha Inacio. A responsabilidade civil do médico: visão sob o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

3.
Ana Luiza Paschoal. A proteção contratual do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

4.
Valdenir dos Santos. Princípio da Função Social da Propriedade Rural na desapropriação para fins de Reforna Agrária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

5.
Lucas Teodoro Batista. Do empréstimo consignado e a proteção consumerista do idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

6.
Camila Aparecida Simões. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

7.
Keller José Pedroso. Ação Revisional dos contratos bancário: aplicação do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

8.
Alexandre de Souza. Dano Moral nas relações de consumo: a submissão do consumidor às grandes filas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

9.
Silas Gustavo da Silva. Comércio Virtual: Contrato eletrônico no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

10.
Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes. Responsabilidade Civil do advogado por atos praticados no exercício da profissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

11.
Angelita Rodrigues de Campos. O dever de informação e a Publicidade Enganosa do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

12.
Laura Cristina Barboza Alves. Estudo de caso: Procon Assis processo 111/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

13.
Theofer Gelson Pauliv Bardoro. A efetividade das garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.

14.
Salomão Pereira da Silva. O Código de Defesa do Consumidor e os Bancos: Relação abusiva no fornecimento de produtos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Daniela Ferreira Dias Batista.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/10/2018 às 20:52:52