Osvaldo Canela Junior

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2575294301210173
  • Última atualização do currículo em 06/10/2017


Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Juiz de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Osvaldo Canela Junior
Nome em citações bibliográficas
CANELA JUNIOR, O.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 3 Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais.
Rua João Ângelo Cordeiro - até 1200/1201
São Pedro
83005570 - São José dos Pinhais, PR - Brasil
Telefone: (41) 30358412
URL da Homepage: www.tjpr.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Kazuo Watanabe.
Palavras-chave: poder judiciário; políticas públicas; cogniçao; processo coletivo; direitos fundamentais; direitos fundamentais sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Teoria Geral da Jurisdição.
Orientador: Sérgio José Porto.
1989 - 1993
Graduação em direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, EMATRA IX, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Processual Civil


Associação Paranaense de Ensino e Cultura, APEC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
Outras informações
2001 - Direito Civil II (Contratos); 2002 - Direito Processual Civil II; 2003 - Direito Processual Civil "C".


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

09/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunall de Justiça, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau - Res. 195-CNJ.
06/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunall de Justiça, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau - Res. 194-CNJ.
2/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Juiz Auxiliar - Meta Específica do Poder Judiciário para o ano de 2014 - Portaria 341-DM.
05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral da Justiça, .

Cargo ou função
Presidente da comissão instituída para a atualização do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (Portaria 15/2011-CGJ).
04/2009 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Instituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para a instituição do.
02/2009 - 01/2011
Treinamentos ministrados , Corregedoria-Geral da Justiça, .

Treinamentos ministrados
Juiz Formador de magistrado em processo de vitaliciamento
02/2006 - 01/2011
Direção e administração, Corregedoria-Geral da Justiça, .

Cargo ou função
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
08/2009 - 08/2010
Direção e administração, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Gestor da Meta de Nivelamento n. 2 do Conselho Nacional de Justiça (Portaria n. 1.475/2009)..
11/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Designado, pela Portaria n. 2097-DM, para integrar a Comissão para estudo de pedido de reparação de desigualdade na concessão da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), bem comopara analisar o TIDE pago pelo TJPR como verba autôn.
08/2008 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Corregedoria-Geral da Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça.

Atividade realizada
Palestrante no XLIX ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, realizado em São Luiz do Maranhão. Tema:.
05/2005 - 05/2007
Treinamentos ministrados , Corregedoria-Geral da Justiça, .

Treinamentos ministrados
Juiz Formador de magistrado em processo de vitaliciamento
01/2003 - 10/2004
Treinamentos ministrados , Corregedoria-Geral da Justiça, .

Treinamentos ministrados
Juiz Formador de magistrado em processo de vitaliciamento

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 34
Outras informações
Ministrou a disciplina de Direito Processual Civil I nas turmas 671-01 e 671-02


Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia Judiciária, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 2
Outras informações
Ministrou aulas na matéria Direito Processual Civil II - Cautelar, tendo sido nomeado pela Portaria 03/2006, de 17 de julho de 2006

Atividades

05/2009 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Curitiba, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Correção dos Trabalhos dos Cursistas do 45 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Fase de Vitaliciamento - Direito do Consumidor e Gestão Judiciária.
03/2009 - 03/2009
Treinamentos ministrados , Núcleo de Curitiba, .

Treinamentos ministrados
Palestra sobre o tema: "Gestão na Atividade Jurisdicional", no 45 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em fase de Vitaliciamento - Direito do Consumidor e Gestão Judiciária
03/2008 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Maringá, Núcleo de Maringá.

Atividade realizada
Aula Inaugural ao 18 Curso Preparatório de Ingresso na Magistratura, versando sobre o tema: "Jurisdição e Magistratura"..
12/2007 - 12/2007
Treinamentos ministrados , Núcleo de Curitiba, .

Treinamentos ministrados
Palestra sobre o tema: "Inspeções e Correições. Atribuições do Juiz Substituto", no X Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou, durante o período, aulas da disciplina Direito Processual Civil I, II, III, IV e V nos cursos promovidos na Instituição.



Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Inspeção de Diagnóstico Estrutural
Descrição: Projeto desenvolvido junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Trata-se da propositura de nova metodologia de inspeção em varas judiciais, destinada à detecção das rotinas administrativias desenvolvidas pelos servidores e magistrados. Após o diagnóstico, são sugeridas metodologias de trabalho eficazes para a reorganização da atividade cartorial e judicial, com o objetivo de incrementar os respectivos níveis de eficiência. Reorganizada a atividade administrativa das unidades jurisdicionais, passa-se à demanda por melhore estrutura funcional e material. O projeto objetiva promover a detecção das varas mais obstruídas do Estado do Paraná, apresentando propostas efetivas de novas metodologias de trabalho. O escopo do projeto é cooperativo e não censório..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Monitoramento de Varas Judiciais
Descrição: Vencedor do Primeiro Prêmio Nacional de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CANELA JUNIOR, O.2013 CANELA JUNIOR, O.. O Orçamento e a 'Reserva do Possível': Dimensionamento no Controle Judicial de Políticas Públicas. Revista Judiciária do Paraná, v. 5, p. 121-133, 2013.

2.
CANELA JUNIOR, O.2013 CANELA JUNIOR, O.. Reflexões sobre a crise metodológica no Brasil e sua repercussão no conceito de culpabilidade. Revista da Escola da Magistratura do Paraná, v. 03, p. 133-150, 2013.

3.
CANELA JUNIOR, O.2012 CANELA JUNIOR, O.. O controle jurisdicional do processo político no Brasil. Paraná Eleitoral, v. 1, p. 183-193, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CANELA JUNIOR, O.; FRIZANCO, O. (Org.) . Elementos de Administração Judiciária - Projeto de Monitoramento de Varas Judiciais. 1. ed. , 2012.

2.
CANELA JUNIOR, O.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 194p .

Capítulos de livros publicados
1.
CANELA JUNIOR, O.. Indicadores de Desempenho e Monitoramento de Varas Judiciais. In: Osvaldo Canela Junior; Orlando Frizanco. (Org.). Elementos de Administração Judiciária: Projeto de Monitoramento de Varas Judiciais. 1ed.Curitiba: O. Frizanco, 2012, v. 1, p. 8-27.

2.
CANELA JUNIOR, O.. O Orçamento e a Reserva do Possível: Dimensionamento no Controle Judicial de Políticas Públicas. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe. (Org.). O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Editora Forense, 2011, v. 1, p. 1-506.


Demais tipos de produção técnica
1.
CANELA JUNIOR, O.. Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CANELA JUNIOR, O.. Especialização em Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CANELA JUNIOR, O.. Administração Judiciária I. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CANELA JUNIOR, O.; SALOMÃO CAMBI. E; GIUBLIN TEIXEIRA, R. V.. Participação em banca de Roberto Ferreira Filho. Controle Judicial de Políticas Públicas Como Instrumento de Efetivação da Doutrina da Proteção Integral dos Direitos de Crianças e de Adolescentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CANELA JUNIOR, O.; ALBERTO, T.G.P.. Participação em banca de Fernanda Kruger Pereira. Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil e os Desafios da Estabilização da Tutela de Urgência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em xxxv Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
CANELA JUNIOR, O.; ALBERTO, T.G.P.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Grein Gurgel Valente. Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e a Missão: "Realizar Justiça". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em xxxv Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

3.
CANELA JUNIOR, O.; OLIVEIRA, Francisco Cardoso; DE SOUZA, André Peixoto. Participação em banca de Ricardo Américo Barreto de Almeida e Silva. Por um sistema penal discreto: quantização, autopoiesis e hermenêutica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

4.
HENRIQUES FILHO, Ruy Alves; MARTINS, Sandro Gilbert; CANELA JUNIOR, O.. Participação em banca de Aline Sarah de Mello Reuter Boeing. Os Magistrados Diante das Cláusulas Gerais Processuais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

5.
MARTINS, Sandro Gilbert; CANELA JUNIOR, O.; TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. Participação em banca de Gabriella Arruda Bandeira. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação processual civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

6.
CANELA JUNIOR, O.; MARTINS, Sandro Gilbert; HENRIQUES FILHO, Ruy Alves. Participação em banca de Juliane Turra Firman Silva. Mandado de Segurança Coletivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

7.
MARTINS, Sandro Gilbert; HENRIQUES FILHO, Ruy Alves; CANELA JUNIOR, O.. Participação em banca de Luís Gustavo Lorga. Tutelas Específicas: origem, natureza e aplicação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

8.
CANELA JUNIOR, O.; MARTINS, Sandro Gilbert; HENRIQUES FILHO, Ruy Alves. Participação em banca de Maria Thereza Jorge Buso. As demandas coletivas: conhecimento, execução e cumprimento em face do Código de Defesa do Consumidor através da ação civil pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

9.
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros; MARTINS, Sandro Gilbert; CANELA JUNIOR, O.. Participação em banca de Renê Antônio Druszes Filho. Cumprimento da Sentença - art. 475-J do CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

10.
MARTINS, Sandro Gilbert; CANELA JUNIOR, O.; TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. Participação em banca de Wanessa dos Reis Schuenck. O julgamento antecipadíssimo do mérito (Código de Processo Civil, art. 285-A), à luz do precedente judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolesceentes.Protocolo de Depoimento Especial. 2017. (Seminário).

2.
O Universo da Pessoa Idosa - Dignidade, Direito, Respeito - Ser Visível.Enfrentamento aos Crimes Praticados contra Idosos. 2017. (Seminário).

3.
73 Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Juiz e Democracia. 2014. (Congresso).

4.
73 Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Juiz e Democracia. 2014. (Congresso).

5.
73 Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Juiz e Democracia. 2014. (Congresso).

6.
73 Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Gestão Pública por Competência. 2014. (Congresso).

7.
73 Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. Gestão Pública por Competência. 2014. (Congresso).

8.
80 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Procedimento comum do Processo de Conhecimento - Novo CPC. 2014. (Outra).

9.
IV Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais e XI Encontro Paranaense de Direito Ambiental (II Meeting Internacional de Direito Ambiental).Administração Judiciária. 2014. (Encontro).

10.
XVIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.Administração Judiciária para Juiz Substituto. 2014. (Outra).

11.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.Procedimento comum do processo de conhecimento e Parte geral dos Recursos. 2013. (Outra).

12.
Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - Módulo IV.Administração Judiciária - Gestão de Processos e Pessoas. 2013. (Outra).

13.
Direito Eleitoral em Foco - Módulo II. O controle jurisdicional do processo político no Brasil. 2013. (Congresso).

14.
III Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais do Paraná e Juízes Vitaliciandos.Administração Judiciária. 2013. (Encontro).

15.
I Congresso de Direito Processual Civil: As Reformas Processuais em Debate. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

16.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Orçamento e Reserva do Possível. 2012. (Congresso).

17.
Curso Para Magistrados Vitaliciandos.Estado Liberal e Estado Social. Novo perfil do Pode Judiciário. Ética, independência judicial e democracia. Teoria da separação dos poderes.. 2011. (Outra).

18.
Curso Para Magistrados Vitaliciandos.Perfil gestor do magistrado contemporâneo. Instrumentos para aperfeiçoamento de processos nas Unidades Judiciais (UJs). Padrões objetivos de qualidade na atividade jurisdicional. Projeto "Monitoramento de Varas Judiciais".. 2011. (Outra).

19.
Curso Preparatório para Primeira Fase do Concurso da Magistratura Trabalhista 2011.Questões de Processo Civil. 2011. (Outra).

20.
III Programa de Intercambio Internacional para Perfeccionamento de Jueces. 2011. (Encontro).

21.
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.Orçamento e. 2010. (Seminário).

22.
Seminário de Processo Civil -.Tutela de Evidência - Procedimento. 2010. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Saionara Pinto Ribeiro de Paula. Pedido Contraposto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

2.
Vinícius Garcia Modesto. Da Aplicação Restrita do art. 285-A do CPC e da (IN) Constitucionalidade do Dispositivo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

3.
Catherine Trevisan de Jesus. Poder Judiciário e Opinião Pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

4.
Priscila Kovalski. O Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

5.
Michelle de Oliveira Bezerra Pesch. Processo Constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

6.
Taís Bringhenti Amaro Silva. Poderes Instrutórios à Luz dos Escopos do Processo e da Jurisdição. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

7.
João Rubens Pires Balbela. Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Possibilidades e Horizontes de um Sistema Mal Compreendido. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.

8.
Thiago Leopoldo Sgarbi. Questões Polêmicas sobre o art. 285-A do CPC e o Poder do Magistrado de Primeiro Grau. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Osvaldo Canela Junior.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
CANELA JUNIOR, O.. Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CANELA JUNIOR, O.. Especialização em Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 14:09:30