Rômulo Resende Reis

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  • Última atualização do currículo em 04/08/2017


Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE DE ALFENAS (2000) e pós graduação em Direito Processual Civil pelo CAD/UGF(2002). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia (2013-2014). Atualmente é professor do Centro Universitário de Lavras e foi professor da Fundação Educacional de Oliveira de 2004 a 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado. Assessor Jurídico Municipal da Prefeitura de Santo Antônio do Amparo- MG (2005-2012). Consultor Jurídico na área de Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rômulo Resende Reis
Nome em citações bibliográficas
REIS, R. R.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Lavras.
Rua Padre José Poggel, 506
Centenário
37200-000 - Lavras, MG - Brasil
Telefone: () 0800283283
URL da Homepage: www.unilavras.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: A Jurisdição no Estado Moderno Enquanto Mecanismo de Encobrimento da Diversidade: A Alternativa da Jurisdição Plurinacional na Constituição Boliviana,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: José Luís Quadros de Magalhães.
Palavras-chave: ESTADO PLURINACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2002
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Exceção de Pré Executividade.
Orientador: Dr. José Marcos Rodrigues Vieira.
1995 - 2000
Graduação em DIREITO.
UNIVERSIDADE DE ALFENAS, UNIFENAS, Brasil.
Título: ARMAS DE FOGO: ALGUNS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
Orientador: ANTÔNIO GODINHO.




Formação Complementar


2007 - 2007
DOUTRINAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. (Carga horária: 80h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2004 - 2004
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 15h).
PRAETORIUM - NÚCLEO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, PRAETORIUM, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Fundação Educacional de Oliveira, FEOL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Nome de Turma - Formandos Direito 2012.1, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.
2012
Paraninfo - Formandos Direito Unilavras - 2012.2, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.
2011
Professor Homenageado - Formandos Direito 2o Semestre - 2011, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.
2009
Professor Homenageado - 1a Turma de Direito, Fundação Educacional de Oliveira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REIS, R. R.2004 REIS, R. R.. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 40, p. 293-314, 2004.

2.
REIS, R. R.2003 REIS, R. R.. AÇÃO POPULAR. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 36, p. 107-116, 2003.

3.
REIS, R. R.2002 REIS, R. R.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 35, p. 235-242, 2002.

4.
REIS, R. R.2002 REIS, R. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 33, p. 371-383, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REIS, R. R.. Estudos de Direito Latino Americano - Vol.II. 1. ed. Brasília (DF): Editora Kiron, 2014. v. III. 406p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REIS, R. R.. ENTRE CASTELOS E MARACUTAIAS. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG), 08 mar. 2009.

2.
REIS, R. R.. A TRAGÉDIA DE GAZA. GAZETA DE MINAS, 25 jan. 2009.

3.
REIS, R. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA (MG), 21 set. 2008.

4.
REIS, R. R.. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA (MG), 06 jul. 2008.

5.
REIS, R. R.. A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA 63 ANOS DEPOIS. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG0, 15 jun. 2008.

6.
REIS, R. R.. TAMBÉM ME CANSEI. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG), 14 out. 2007.

7.
REIS, R. R.. É PROIBIDO FALAR MAL. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG), 22 jul. 2007.

8.
REIS, R. R.. DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG), 10 jun. 2007.

9.
REIS, R. R.. RÁPIDA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS. ESTADO DE MINAS, BELO HORIZONTE(MG), 02 jun. 2007.

10.
REIS, R. R.. POR QUE ESQUECEMOS. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA(MG), 04 mar. 2007.

11.
REIS, R. R.. NAS TRILHAS DO JANGADA. FOLHA AMPARENSE, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO(MG), 01 out. 2006.

12.
REIS, R. R.. A TRAGÉDIA LIBANESA. TRIBUNA DE LAVRAS, LAVRAS(MG), 02 ago. 2006.

13.
REIS, R. R.. 2005: UM ANO PARA ESQUECER. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA (MG), 12 fev. 2006.

14.
REIS, R. R.. DEMOCRACIA E REFERENDUM. GAZETA DE MINAS, OLIVEIRA (MG), 20 nov. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
REIS, R. R.. 'O Direito no Estado Moderno como fato de encobrimento da diversidade A alternativa do Novo Constitucionalismo Latino-Americano'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
REIS, R. R.. 'Novo Constitucionalismo Latino-americano e Estado Plurinacional'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
REIS, R. R.. A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
REIS, R. R.. Perspectivas para um Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, R. R.. Participação em banca de Jilvan Lucena da Silveira.A atual visão dos institutos da prescrição e da decadência no novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Um Ano de Vigência do CPC: Congresso de Processo Civil. 2017. (Congresso).

2.
DIREITO A DIVERSIDADE.QUESTÃO INDÍGENA. 2012. (Seminário).

3.
II CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Congresso).

4.
CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Congresso).

5.
CONGRESSO ESTADUAL DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Congresso).

6.
VII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Encontro).

7.
I CONGRESSO MINEIRO SOBRE DIREITO DE INFORMÁTICA. 2001. (Congresso).

8.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Congresso).

9.
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Encontro).

10.
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Encontro).

11.
I SIMPÓSIO PRO JUS. 1998. (Simpósio).

12.
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1997. (Encontro).

13.
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Wilton Antônio Mesquita. Relativização do Direito absoluto e a Função Social da propriedade assegurados na CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

2.
Thainá Penha Pádua Adell. O papel do Ativismo Judicial na garantia dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

3.
Mara Mansur Ferreira de Oliveira. Uma Análise Crítica sobre o Ativismo Judicial e seu risco para a Democracia Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

4.
Adelino de Bastos Freire Neto. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AGRAVO E AS PERSPECTIVAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

5.
Antônio Carlos dos Santos. ESTRUTURA, DINÂMICA E GESTÃO DA JUSTIÇA: O CASO DA COMARCA DE LAVRAS-MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

6.
Renata Penha Veiga. O CONFLITO ENTRE A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ E A CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

7.
Filipe Henrique Ferreira Diniz. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: CRÍTICA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO DE SUA FLEXIBILIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

8.
Matheus Rodrigues Magalhães. TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

9.
Renan Ferreira Silva. RELAÇÃO DE CONSUMO VIA CONTRATO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

10.
Suellen Tanys Vilas Boas. DA ANÁLISE DO INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA FRENTE A PROBLEMÁTICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

11.
Maria Eugênia Fiorillo Morgado. Responsabilidade Estatal: A Necessidade de Revisão quanto à Reparação dos Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

12.
Eliésio Furtado do Amaral. "O Gestor da Administração Pública Municipal: Suas atribuições e seu papel na motivação do servidor para a implantação de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Rômulo Resende Reis.

13.
Ana Carolina da Silva Fonseca. União Estável: sucessão do(a) companheiro(a). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira. Orientador: Rômulo Resende Reis.

14.
Cristina Lúcia Lage Dutra P. Ferreira. Evento danoso e culposo por ato de improbidade administrativa praticada por servidor público efetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira. Orientador: Rômulo Resende Reis.

15.
Solange de Fátima Ferreria Lage. A herança no Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira. Orientador: Rômulo Resende Reis.



Outras informações relevantes


MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Porto Alegre (RS)
MEMBRO DA ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS - ALL, Titular da Cadeira Perpétua XVI, tendo como Patrono Sílvio do Amaral Moreira (2016)



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