Gabriel Antonio Silveira Mantelli

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  • Última atualização do currículo em 26/09/2018


Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), na linha de Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Programa CAPES/PROSUP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo sido membro-fundador e pesquisador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN). Atualmente, é Coordenador Acadêmico do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP) da Academia Paulista de Direito (APD), Pesquisador do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP e Monitor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw). Integra as redes internacionais de pesquisa da Harvard Law School (Institute for Global Law and Policy, IGLP) e da Law and Society Association (International Law and Politics Collaborative Research Network). Associado à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), à Latin American Studies Association (LASA) e ao International Research Group on Law & Urban Space (IRGLUS). Parecerista da Revista Dizer (UFC), da Revista Direito UFMS e da Revista Campo Jurídico (FASB). Pesquisador em tempo integral em São Paulo nas áreas de direito e desenvolvimento, direito ambiental, direito internacional, direitos humanos, sociologia jurídica e estudos pós-coloniais/descoloniais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Nome em citações bibliográficas
MANTELLI, G. A. S.;MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo.
Rua Rocha, 233
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992222
URL da Homepage: http://direitosp.fgv.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito e Desenvolvimento.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: International law, development and postcolonialism: Latin American voices,Orientador: Michelle Ratton Sanchez Badin.
Coorientador: Fabio Costa Morosini.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: crítica do direito internacional; teoria pós-colonial; alternativas ao desenvolvimento; resistência; Sul Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito dos desastres e políticas públicas: proteção jurídica de comunidades vulneráveis em termos socioambientais.
Orientador: Patrícia Faga Iglecias Lemos.




Formação Complementar


2018 - 2018
The dynamics of contemporary democratic societies. (Carga horária: 30h).
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
2018 - 2018
Narrativas descolonizadas. (Carga horária: 12h).
Museu de Arte de São Paulo, MASP, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Público. (Carga horária: 20h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2017 - 2017
4º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2016 - 2016
Relevâncias das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Ecologia, sociedade e cultura. (Carga horária: 10h).
Centro de Pesquisa e Formação do SESC, CPF SESC, Brasil.
2016 - 2016
Transformando Conflitos Socioambientais pelos Princípios da Cultura da Paz. (Carga horária: 24h).
Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, UMAPAZ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Oficina de Direito Ambiental.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Direito ambiental e economia: políticas públicas para o desenv. sustentável. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2015
Extensão universitária em Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Departamento Jurídico XI de Agosto.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador de dedicação exclusiva junto ao programa de Mestrado Acadêmico e integrante do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento.

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw)

Atividades

03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu acadêmico na Comissão Própria de Avaliação da (CPA FGV DIREITO SP).
02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .


Academia Paulista de Direito, APD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP).

Atividades

06/2018 - Atual
Direção e administração, Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico.
06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, .


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro e pesquisador na Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, sob a orientação da Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Atividades

07/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

Atividade de extensão realizada
Oficina de Direito Ambiental.
02/2013 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.

Atividade de extensão realizada
Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto.

Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário administrativo, Carga horária: 8
Outras informações
O Departamento Jurídico XI de Agosto é a maior entidade de assistência jurídica gratuita do Brasil. Como estagiário administrativa, fui responsável pelo primeiro atendimento dos assistidos, identificando seus problemas jurídicos e auxiliando, por meio de pesquisas e organização de documentos, na resolução dos casos.


Instituto Apoyara de Estudos Sociambientais, INST. APOYARA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Codiretor, Carga horária: 6


Veirano Advogados, VA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Membro da equipe de Direito Ambiental e Regulatório Farmacêutico.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Membro da equipe de Direito Ambiental e Regulatório Farmacêutico.



Linhas de pesquisa


1.
Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Investiga-se nesta linha o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do direito, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público. O estudo do Poder Judiciário, das políticas públicas e das instituições internacionais, assim como dos mecanismos de responsabilização em sociedades de risco, com ênfase na reflexão sobre direitos humanos, capacidades individuais, democracia e controle do Estado, busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos públicos que habilitam ou constrangem a realização do Estado Democrático de Direito. Estão aqui inclusas, especialmente, questões que circundam o Direito Constitucional, o Direito Econômico, no que diz respeito à sua relação com as políticas sociais, e o Direito Penal, tanto do ponto de vista dos Direitos Humanos como a partir de temas mais ligados ao controle do Estado, como a relação entre atores públicos e privados. Esta linha, portanto, tem em conta as noções de capacidades humanas, autonomia dos indivíduos e liberdades públicas, que, ao lado do crescimento econômico, tem constituído a agenda do desenvolvimento. Nela, inscrevem-se os seguintes núcleos: (i) Núcleo de Justiça e Constituição, (ii) Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, (iii) Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena e (iv) Núcleo de Metodologia do Ensino..
2.
Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

Objetivo: Destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. O programa tem em conta que o crescimento econômico, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulada pelo direito, em que normas e instituições jurídicas favorecem ou obstaculizam o processo de desenvolvimento, bem como impactam o modo como a riqueza produzida em uma determinada sociedade é apropriada por distintos grupos. Neste sentido, o estudo das formas de intervenção do Estado na economia, da governança corporativa e da responsabilidade social das empresas, da democratização do mercado de capitais e das relações econômicas transnacionais busca contribuir para a compreensão dos mecanismos jurídicos relacionados com o crescimento econômico, com o desenvolvimento sustentável e com a ampliação das oportunidades de autonomia social e individual. Essa linha dedica-se ainda aos mecanismos de regulação econômica, incluindo-se nisso a regulação setorial, a defesa da concorrência e a ação empresarial do Estado, na forma de empresas estatais e bancos públicos. Nesta linha de pesquisa, inscrevem-se os seguintes núcleos: (i) Núcleo de Direito, Economia e Governança. (ii) Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos, (iii) Núcleo de Estudos Fiscais,(iv) Núcleo de Direito Privado e Políticas Públicas..
3.
Histórias, Narrativas e Memória dos Direitos Humanos

Objetivo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 estabeleceu os direitos humanos como marco mundial de garantia subjetiva, procedimental e moral. A universidade dos direitos humanos foi construída com o apoio das nações, de seus representantes políticos e da atuação de movimentos sociais e organizações internacional. Esta linha de pesquisa pretende resgatar histórias e narrativas potencialmente invisibilizadas e reconstruir a memória dos direitos humanos a partir de perspectivas progressistas, contextualizadas e oriundas especialmente de grupos subalternos e movimentos baseados no Sul Global. Intenta-se, também, utilizar métodos empíricos descritivos, como a etnografia e a realização de entrevistas com sujeitos políticos e jurídicos implicados com a história recente dos direitos humanos..
4.
Abordagens Contemporâneas dos Direitos Humanos

Objetivo: Mais recentemente, ondas teóricas têm contestado a perspectiva eurocêntrica e dos direitos humanos. O principal argumento que reside na insuficiência da visão universalista acrítica para tratar de um cenário político multicultural e baseado no pluralismo jurídico. A crítica dos direitos humanos se utiliza da interdisciplinaridade para revelar dinâmicas problemáticas dentro desse contexto, como, por exemplo, no caso das correntes feministas, das teóricas críticas raciais e do pensamento pós-colonial/descolonial. Esta linha pretende atualizar o estado da arte brasileiro ao incorporar perspectivas teóricas que sejam capazes de iluminar dinâmicas e estruturas jurídicas silenciadas no âmbito do Sul Global. Intenta-se utilizar metodologias empíricas avaliativas, especialmente análise documental, buscando sopesar visões hegemônicas e alternativas/subalternas..
5.
Dogmática dos Direitos Humanos

Objetivo: A influência das cortes e tribunais internacionais é de máxima relevância para se compreender como, na prática, os direitos humanos subjetivos se transformam em mandados objetivos de implementação de justiça. Olhar para a dogmática, principalmente material, ao seu turno, nos capacita a compreender como raciocínios jurídicos se sustentam na ponta do judiciário afeto aos direitos humanos. Esta linha pretende utilizar métodos empíricos prescritivos/normativos, especialmente a análise documental e doutrinária, para se repensar esquemas normativos etnocêntricos e descontextualizados da característica local dos direitos humanos e de sua efetividade..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michelle Ratton Sanchez Badin em 28/03/2018.
Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Fabio Costa Morosini - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Bruno Pegorari - Integrante.
2018 - Atual
A Teoria Crítica e o Direito: uma aproximação teórica e empírica
Descrição: A proposta do grupo é desenvolver uma agenda de pesquisa multidisciplinar (direito, sociologia, filosofia e relações internacionais) e interinstitucional que contará com professores e alunos das seguintes universidades: Universidade Paulista, Escola de Direito de São Paulo - FGV, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PUC - Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2016
Clínica de Direito Ambiental - Estudos em Direito Socioambiental
Descrição: Projeto realizado no âmbito da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto para compreender as questões que envolvem a relação humana com a natureza, os movimentos sociais com o ecologismo, a diversidade sociocultural com a proteção do meio ambiente: os direitos socioambientais. O projeto se foca em dois momentos: a) um momento inicial, de pesquisas e estudos, com o objetivo de participar de congressos e eventos científicos na temática; b) a constituição de um grupo aberto para qualquer cidadã e qualquer cidadão que queira participar das discussões do projeto, denominado Roda Socioambiental (ROSA)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / André Ferreira de Castilho - Integrante / Carolina Corrêa Moro - Integrante / Nathalia Montemagni Pires - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador / Thais de Castro Stoppe - Integrante / Sinuhe Nascimento e Cruz - Integrante / Maria Vitoria Monteiro Prado - Integrante / Ana Tereza de Carvalho Viana - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2014
Clínica de Direito Ambiental - Desastres Ambientais, Resiliência e Direito
Descrição: Projeto realizado no âmbito da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto para estudar as relações entre desastres e direito ambiental, tendo como eixos as questões da vulnerabilidade e resiliência. Entre os objetivos, encontram-se a realização de pesquisas nas temáticas propostas e a participação e realização de eventos científicos, especialmente o I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste e o VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Clínica de Direito Ambiental - Justiça Ambiental e Áreas Verdes Urbanas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carolina Corrêa Moro em 22/02/2016.
Descrição: Projeto no âmbito da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, atividade de Cultura e Extensão credenciada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para debater em caráter exploratório a problemática da garantia de um meio ambiente urbano sadio e equilibrado, que assegure aos cidadãos das cidades uma divisão equitativa de áreas verdes acessíveis e de áreas ocupáveis sem deixar de atentar para complexidade inerente às malhas urbanas, através da atuação prática do grupo de extensão ao examinar conceitos, fundamentos e instrumentos de garantia das áreas verdes urbanas, integrando-os à ótica dos debates de justiça ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Coordenador / Carolina Corrêa Moro - Integrante / Gisela Provasi - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Integrante / Juliana de Faria Burjato - Integrante / Juliana Mary Yamanaka Nakano - Integrante / Leonardo Fernandes Rebello - Integrante / Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira - Integrante / Vinicius Duque - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8
2013 - 2013
Clínica de Direito Ambiental - Projeto Câmara Municipal
Descrição: Projeto realizado no âmbito da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN/USP) com o objetivo de criar um canal de comunicação em matéria de direito ambiental entre o poder legislativo local de São Paulo, na figura da Câmara Municipal de São Paulo, com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As atividades se focalizam na análise dos projetos de lei de temática ambiental propostos em São Paulo, assim como o estudo e a discussão de leis ambientais eficazes em outras metrópoles com potencial de aplicação na cidade. Ademais, as atividades englobam reunião com diferentes atores políticos e sociais responsáveis pela implementação de políticas públicas ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Gisela Provasi - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador / Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira - Integrante / Marina Scaramuzza Bressan - Integrante.


Outros Projetos


2017 - Atual
Grupo de Estudo - Teorias críticas do Direito Internacional
Descrição: O Projeto Críticos do Direito Internacional tem por objetivo colocar em cheque as bases e fundamentos do direito internacional clássico, de origem europeia e norte americana, a partir de uma leitura crítica da narrativa oficial do direito internacional. Duas condições foram estabelecidas para balizar estes estudos: (i) não se filiar a nenhuma teoria crítica preexistente e (ii) e pensar uma teoria do direito internacional público com identidade associada à academia brasileira. Adicionalmente, os pesquisadores são encorajados a participar de uma série de eventos ao longo do ano buscando testar hipóteses teóricas e debater ideias decorrentes do projeto nos principais foros acadêmicos nacionais e internacionais. Este projeto está parcialmente associado ao Projeto de Pesquisa "Evidências empíricas em Direito Internacional Econômico"..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / André Rodrigues Correa - Integrante / Fabio Costa Morosini - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Bruno Pegorari - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Marcos Tourinho - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: Revista Discente DIREITO GV (redGV)


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Dizer (UFC)
2017 - 2018
Periódico: Revista Discente DIREITO GV (redGV)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO UFMS
2018 - Atual
Periódico: Campo Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Bolsa do Programa CAPES/PROSUP - Modalidade integral, CAPES.
2017
Bolsa Mario Henrique Simonsen, Fundação Getúlio Vargas.
2017
Bolsa do Programa CAPES/PROSUP - Modalidade taxa, CAPES.
2017
1º Lugar na categoria Bacharel em Direito - 15º Congresso da APRODAB, APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
2015
Indicação ao Prêmio Jovem Jurista de Melhor Tese de Láurea, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2009
Interactiano Destaque - Gestão 2008/2009, Interact Club de Votuporanga.
2008
Prêmio de Melhor DeMolay, Capítulo "Asas da Liberdade" da Ordem DeMolay de Votuporanga.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MANTELLI, G. A. S.2018MANTELLI, G. A. S.. Dos desastres socioambientais ao direito: fatores aplicáveis e breve quadro jurídico. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 74-95, 2018.

2.
1MANTELLI, G. A. S.2018 MANTELLI, G. A. S.; SANCHEZ BADIN, M. R. . Repensando o direito internacional a partir dos estudos pós-coloniais e decoloniais. PRIM@ FACIE, v. 17, p. 1-33, 2018.

3.
3MANTELLI, G. A. S.2017MANTELLI, G. A. S.; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS, v. 67, p. 95-115, 2017.

4.
4SILVA, A. C. C. F. A. E.2015SILVA, A. C. C. F. A. E. ; MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; MARAMBAIA, G. C. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 7, p. 1-10, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
Crispino, Alexandre Blois ; Rocha, Camila Vitória Bonifácio ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira ; de Arruda Câmara, Luísa Martins ; de Almeida, Luiza Surita Pires ; Monteiro, Maria Vitória Prado ; Nascimento e Cruz, Sinuhe ; Schaalmann, Thomas Terdiman . Sustainability on University of São Paulo s Campi: The Case of the Environmental Law Clinic and Its Contributions. In: Walter Leal Filho; Fernanda Frankenberger; Patricia Iglecias; Roberta Consentino; Kronka Mülfarth. (Org.). World Sustainability Series. 1ed.: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 491-502.

2.
MANTELLI, G. A. S.; ALMEIDA, J. M. . Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. In: Ivo da Costa Júnior; Fernando Cardoso; Rose de Brito; Ana Paula Moraes; Daniel Gomes. (Org.). Teoria e empiria no direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 63-74.

3.
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. In: Caroline Barbosa Contente Nogueira; Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Flávia Donini Rossito. (Org.). Perspectivas para a implementação do socioambientalismo: volume II. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 2, p. 132-152.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MANTELLI, G. A. S.. Por que precisamos falar de direito ambiental?. Justificando, São Paulo, 30 mar. 2017.

2.
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . Narrativas ecofeministas. Justificando, São Paulo, 08 mar. 2017.

3.
MANTELLI, G. A. S.. O bom, o belo e o feio no direito ambiental. Justificando, São Paulo, 03 mar. 2017.

4.
MANTELLI, G. A. S.; COSTA, O. B. . Rio+20: Franciscanos analisam Conferência. Jornal Arcadas, São Paulo, p. 10 - 11, 01 maio 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. In: II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2017, Londrina. II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, evento simultâneo ao III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais e ao II Congresso de Direito a Cidade e Justiça Ambiental. Londrina: UEL, 2017.

2.
MANTELLI, G. A. S.. Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. In: V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017.

3.
MANTELLI, G. A. S.. Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 1. p. 569-588.

4.
CASTILHO, A. F. ; MANTELLI, G. A. S. . Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1123-1135.

5.
MORO, C. C. ; MARAMBAIA, G. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 392-407.

6.
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; PROVASI, G. ; BURJATO, J. F. ; NAKANO, J. M. Y. ; REBELLO, L. F. ; SIQUEIRA, M. H. B. N. ; DUQUE, V. . Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas municipais. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde ambiental: políticas nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 73-84.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MANTELLI, G. A. S.; PEGORARI, B. . O que significa pensar criticamente o direito internacional?. In: IX Congresso da ABraSD, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2018. p. 358-358.

2.
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito, cidade e cultura: disputa pela democratização de espaços públicos no caso dos grafites paulistanos. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Florianópolis: Even3, 2017. p. 89-93.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MANTELLI, G. A. S.; IDO, V. H. P. . Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. In: II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2018, São Leopoldo. Anais do II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Editora Visão, 2018. p. 41-41.

Artigos aceitos para publicação
1.
MANTELLI, G. A. S.. Quem tem medo do pós-colonial no direito internacional? Uma resenha de Decolonising internacional law: development, economic growth and the politics of universality de Sundhya Pahuja. Revista de Direito Internacional, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MANTELLI, G. A. S.. Should we insist on resisting from the margins? Latin American approaches to expand the relationship between international law, development and postcolonialism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira . Towards a critical urban law from the Global South: the case of São Paulo between neoliberalism and urbanism policies in Latin America. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MANTELLI, G. A. S.. Dimensões temporais e conceituais na crítica pós-colonial do direito internacional: reflexões a partir da América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . História do movimento ambientalista no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MANTELLI, G. A. S.. Alternativas ao desenvolvimento e direitos socioambientais: análise da questão socioambiental nas narrativas pós-coloniais latino-americanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
IDO, V. H. P. ; MANTELLI, G. A. S. . Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MANTELLI, G. A. S.. Lei Federal da Mata Atlântica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MANTELLI, G. A. S.; MORO, C. C. ; SANTOS, C. M. L. J. . Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MANTELLI, G. A. S.; ALMEIDA, J. M. . Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MANTELLI, G. A. S.. Direito, decolonialidade e devastação: contribuições do Grupo Modernidade/Colonialidade para o regime jurídico socioambiental da América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MANTELLI, G. A. S.. Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MANTELLI, G. A. S.; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito, cidade e cultura: disputa pela democratização de espaços públicas no caso dos grafites paulistanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MANTELLI, G. A. S.; CLAVIJO, S. S. ; CRUZ, S. N. . Direito e desenvolvimento na Rua Rocha: um olhar sobre as dissertações do programa de mestrado acadêmico da FGV Direito SP (2010-2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MANTELLI, G. A. S.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MANTELLI, G. A. S.. Função socioambiental da propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MANTELLI, G. A. S.. Poluição e dano ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MANTELLI, G. A. S.. Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CASTILHO, A. F. ; MANTELLI, G. A. S. . Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MANTELLI, G. A. S.. Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MANTELLI, G. A. S.; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MORO, C. C. ; MARAMBAIA, G. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; PROVASI, G. ; BURJATO, J. F. ; NAKANO, J. M. Y. ; REBELLO, L. F. ; SIQUEIRA, M. H. B. N. ; DUQUE, V. . Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MANTELLI, G. A. S.; HOUANG, A. P. ; MORO, C. C. ; CASTILHO, A. F. ; PROVASI, G. ; BERNARDINI, J. C. ; FERNANDES, J. P. V. M. ; HIGA, L. M. . Coberturas vivas: planejamento urbano para construção de cidades ambientalmente justas e resilientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MANTELLI, G. A. S.; HOTTA, F. K. M. ; HERNANDES, I. G. ; HIGA, L. M. ; PIRES, N. M. . Coberturas vivas e desastres ambientais: diminuição de vulnerabilidades no espaço urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MANTELLI, G. A. S.. Direito dos desastres e políticas públicas: proteção jurídica de comunidades vulneráveis em termos socioambientais 2015 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MANTELLI, G. A. S.. Parecer para a Revista Direito UFMS em março/2018. 2018.

2.
MANTELLI, G. A. S.. Parecer para a revista Campo Jurídico (Fasb) em maio/2018. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . História do movimento ambientalista no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SANCHEZ BADIN, M. R. ; MANTELLI, G. A. S. ; GREGORUT, A. S. ; MIRANDA, A. P. ; TOLEDO, F. L. . Direito e desenvolvimento no Brasil: abordagens e casos concretos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
OLIVEIRA, R. F. ; PORDEUS, S. D. ; MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, C. M. L. J. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Direito Ambiental: Interface com o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MANTELLI, G. A. S.; CASTILHO, A. F. ; PIRES, N. M. ; VIANA, A. T. C. ; STOPPE, T. C. ; CRUZ, S. N. ; PRADO, M. V. M. . Introdução aos direitos socioambientais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Annual Meeting on Law and Society - Toronto 2018. 2018. (Congresso).

2.
Fifth Annual International & Comparative Urban Law Conference. Towards a critical urban law from the Global South: the case of São Paulo between neoliberalism and urbanism policies in Latin America. 2018. (Congresso).

3.
IGLP: The Conference - Law in Global Political Economy: Heterodoxy Now. Should we insist on resisting from the margins? Latin American approaches to expand the relationship between international law, development and postcolonialism. 2018. (Congresso).

4.
III Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Dimensões temporais e conceituais na crítica pós-colonial do direito internacional: reflexões a partir da América Latina. 2018. (Seminário).

5.
10 anos de Mestrado Acadêmico: Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.Direito e desenvolvimento na Rua Rocha: um olhar sobre as dissertações do programa de mestrado acadêmico da FGV Direito SP (2010-2017). 2017. (Seminário).

6.
15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. 2017. (Congresso).

7.
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2017). Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. 2017. (Congresso).

8.
Crise Prisional e Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

9.
Desmistificando a Pesquisa Científica em Direito. 2017. (Oficina).

10.
Encontro Regional de Pesquisa Empírica de Ribeirão Preto.Alternativas ao desenvolvimento e direitos socioambientais: análise da questão socioambiental nas narrativas pós-coloniais latino-americanas. 2017. (Encontro).

11.
Estado, Direito e Movimentos Sociais: Teorias e Casos. 2017. (Encontro).

12.
II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, evento simultâneo ao III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais e ao II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. 2017. (Congresso).

13.
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. 2017. (Seminário).

14.
Meio ambiente e direitos de povos tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais. 2017. (Outra).

15.
Os desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2017. (Outra).

16.
V ENADIR (Encontro Nacional de Antropologia do Direito).Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. 2017. (Encontro).

17.
VII EPED (Encontro de Pesquisa Empírica em Direito). Direito, decolonialidade e devastação: contribuições do Grupo Modernidade/Colonialidade para o regime jurídico socioambiental na América Latina. 2017. (Congresso).

18.
X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

19.
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. 2016. (Congresso).

20.
Fórum Água 2016. 2016. (Seminário).

21.
Mesa Redonda: O que aconteceu na COP 21 e como iremos nos posicionar frente ao acordo e desafios. 2016. (Outra).

22.
Mudanças Climáticas e Direito.eJustiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do stado de São Paulo. 2016. (Seminário).

23.
Políticas culturais e Povos indígenas. 2016. (Outra).

24.
São Paulo: Inovação e processos colaborativos. 2016. (Outra).

25.
Seminário de Direito Ambiental da PUC-SP. 2016. (Seminário).

26.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 2015. (Congresso).

27.
4ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2015. (Outra).

28.
Diálogos Fundamentais: O que garantem os direitos sociais?. 2015. (Encontro).

29.
Gender and Politics: Brazil in Comparative Perspective. 2015. (Outra).

30.
International Dialogues in Constitutional Law. 2015. (Encontro).

31.
International Environmental Law: A Contemporary Perspective. 2015. (Encontro).

32.
Seminário de Segurança Hídrica - FIESP. 2015. (Seminário).

33.
Seminário Internacional Cidades Rebeldes. 2015. (Seminário).

34.
Três Anos do Código Florestal - Avanços e Desafios. 2015. (Encontro).

35.
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. 2015. (Congresso).

36.
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas municipais. 2014. (Congresso).

37.
2º Encontro Internacional de Ambiental Urbano (ENINTAU).Coberturas vivas: planejamento urbanos para construção de cidades ambientalmente justas e resilientes. 2014. (Encontro).

38.
3ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2014. (Outra).

39.
Conflicts between Humans Rights and the Environmental Protection. 2014. (Outra).

40.
Diálogos Capitais: Metrópoles Brasileiras. 2014. (Encontro).

41.
Encontro Internacional de Direito à Cidade. 2014. (Encontro).

42.
I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste. Coberturas vivas e desastres ambientais: diminuição de vulnerabilidades no espaço urbano. 2014. (Congresso).

43.
II Encontro de Iniciativas Socioambientais. 2014. (Encontro).

44.
Seminário Ação 2020: Solução de Negócios para um País Sustentável. 2014. (Seminário).

45.
Seminário Internacional de Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).

46.
Violência contra a Mulher na Universidade. 2014. (Seminário).

47.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

48.
2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2013. (Outra).

49.
Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. 2013. (Seminário).

50.
Cúpula do Direito Ambiental. 2013. (Encontro).

51.
II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Encontro).

52.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2012. (Congresso).

53.
Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).

54.
A Inserção Internacional do Brasil: Agendas e Desafios. 2011. (Encontro).

55.
Direitos Humanos e a Separação de Poderes no Estado Contemporâneo. 2011. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MANTELLI, G. A. S.. Governança ambiental dos recursos hídricos: o caso de São Paulo. 2015. (Outro).

2.
MANTELLI, G. A. S.. Meio ambiente urbano resiliente: projeto cobertura viva na FDUSP. 2014. (Outro).




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