Thiago Barreto Portela

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Pós-graduando em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Graduação em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7); Professor das Especializações em Direito Processual Civil e Direito e Processo Eleitoral do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); Professor do Centro Universitário UNIFAMETRO; Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará (CE); Sócio do escritório Thiago Portela Advogados. Exerceu os cargos públicos de Presidente de Comissão de Licitação e Assessor Jurídico de Licitações e Contratos Administrativos. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Barreto Portela
Nome em citações bibliográficas
PORTELA, T. B.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas.,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
2016
Especialização em andamento em Direito e Processo Eleitoral. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Título: Inelegibilidade por Rejeição de Contas.
Orientador: Fernando Antônio Negreiros Lima.
Bolsista do(a): Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
I ciclo de debates em Direitos Políticos e Eleitoral. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2017 - 2017
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h).
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALCE, Brasil.
2015 - 2015
A Sociologia do Direito em Movimento. (Carga horária: 24h).
Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
2014 - 2014
Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Parlamentar. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
O Judiciário e o novo Constitucionalismo Democráti. (Carga horária: 20h).
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Projetos Sociais: Elaboração, Avaliação e Captação. (Carga horária: 200h).
Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETRED, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 10
Outras informações
Professor das disciplinas: - Direito Constitucional 1 - Direito Administrativo 1


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor dos módulo "Partidos Políticos" e "Ações Eleitorais" na especialização em Direito e Processo Eleitoral.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Módulo IV (PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), notadamente em "Nova sistemática da expropriação", na especialização em Direito Processual Civil.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 1
Outras informações
Lecionou, em substituição, na disciplina de: Direito Processual Civil (execução).


Thiago Portela Advogados, TP ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 1
Outras informações
Atuante especialmente nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo.


Prefeitura Municipal de Maranguape, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitações, Carga horária: 30


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 1
Outras informações
Lecionou, em substituição, nas disciplinas de: Direito Processual Civil (recursos), Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica.


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário à docência., Carga horária: 10
Outras informações
Trata-se de estágio à docência em auxílio ao Prof. Felipe Braga Albuquerque na disciplina de Direito Administrativo.


Castro & Portela Advocacia e Consultoria, CP ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará (CE), OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/CE.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações
Conselheiro no Conselho Consultivo OAB Jovem (OAB/CE).

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral


Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Exerce suas funções na Procuradoria Judicial.


Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará (CE), JF-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Exerceu suas funções na 12ª Vara Especializada Criminal.


Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Exerceu suas funções nos setores: Núcleo de Contestação Cível; Núcleo de Petição Inicial Cível; Núcleo de Concialiação.


Pimenta Catunda Advogados Associados, PIMENTA CATUNDA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria
Outras informações
Monitor de Direito Civil 3 - Contratos.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria
Outras informações
Monitor de Direito Civil 1 - Parte Geral.



Projetos de extensão


2016 - Atual
Revista Dizer
Descrição: A proposta ora apresentada pretende desenvolver e criar uma revista jurídica elaborada e direcionada pelos/aos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, que permita integrar e estimular o acesso e a participação dos alunos às mais atuais discussões jurídicas auxiliando assim a fomentar e a consolidar a pesquisa científica entre o corpo discente desta IES. Trata-se de uma revista de linguagem jovem e atual na diagramação, conteúdo editorial, prezando pela qualidade gráfica quanto aos seus artigos científicos. Ressalte-se que, o corpo editorial da revista, a fim de capacitar os alunos desta instituição de ensino superior para o desenvolvimento de artigos científicos, também promoverá cursos e oficinas de metodologia científica e elaboração de trabalhos jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Thiago Barreto Portela - Integrante / WILLIAN PAIVA MARQUES JUNIOR - Coordenador / Catherine Rebouças Mota - Integrante / Beatriz Lima Nogueira - Integrante / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Sidney Guerra Reginaldo - Integrante / Alana Frota Portela - Integrante / Daniel Rodrigues Chaves - Integrante / João Paulo Chagas Parente - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PORTELA, T. B.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PROVA E O ESTUDO DAS SUAS ESPÉCIES NO CPC/2015. In: VIANA, Juvêncio Vasconcelos; CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. (Org.). O Novo CPC. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. 1, p. 277-295.

2.
PORTELA, T. B.; RODRIGUES, I. M. . CRISE POLÍTICA, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: POR UMA REPOLITIZAÇÃO PARTICIPATIVA DO ESTADO. In: MELO, Álisson José Maia; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; HOLANDA, Marcus Mauricius; AMORIM, Ana Mônica Anselmo de.. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 171-185.

3.
PORTELA, T. B.. INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O DISSENSO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. In: MORAES FILHO, José Filomeno; CASTRO, Matheus Felipe de.. (Org.). INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O DISSENSO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 380-403.

4.
PORTELA, T. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A ANÁLISE DAS SUAS ESPÉCIES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. In: SIQUEIRA, Natércia Sampaio; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, Paulo Roberto Coimbra.. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A ANÁLISE DAS SUAS ESPÉCIES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 394-412.

5.
GOMES JUNIOR, F. T. R. ; PORTELA, T. B. . ESCLARECIMENTOS SOBRE A TESE DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: CONCEITOS FUNDAMENTAIS. In: SILVA, Artur Stamford da; BEÇAK, Rubens. LEISTER, Margareth Anne.. (Org.). HERMENÊUTICA 1. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. , p. 197-222.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTELA, T. B.; FIGUEIREDO, C. A. ; CARVALHO, B. M. C. . A vontade de constituição: a interpretação normativa e o direito administrativo. In: Sociology of Law on the move 2015, 2015, Canoas. A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina, 2015. p. 1802-1814.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTELA, T. B.. Renovação Política e Democratização das Eleições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PORTELA, T. B.. Reforma política e eleições 2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PORTELA, T. B.; SEGUNDO, A. H. C. . Eleições, fake news e liberdade de expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PORTELA, T. B.. Considerações acerca da coerência ideológico-programática entre partidos e representantes políticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PORTELA, T. B.. Fidelidade à ideologia partidária: Um elemento democrático superado?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PORTELA, T. B.; MORAES FILHO, J. F. . Democracia, Interesses Políticos e Jogo de Cadeiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PORTELA, T. B.; SALES, R. H. D. ; MOREIRA, A. S. C. ; PORTELA NETO, E. P. ; VIANA, M. M. B. . Primeiro Encontro - Projeto OAB nas Universidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PORTELA, T. B.; VIANA, M. M. B. ; PORTELA NETO, E. P. ; SALES, R. H. D. ; MOREIRA, A. S. C. . Apresentação do Projeto OAB nas Universidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PORTELA, T. B.. O direito fundamental à prova e a análise das suas espécies no novo código de processo civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PORTELA, T. B.. Inelegibilidade por rejeição de contas públicas: Um estudo sobre o dissenso jurisprudencial e doutrinário.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PORTELA, T. B.; FIGUEIREDO, C. A. ; CARVALHO, B. M. C. . A vontade de Constituição: A interpretação normativa e o direito administrativo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PORTELA, T. B.. Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
GOMES JUNIOR, F. T. R. ; PORTELA, T. B. . Esclarecimentos sobre a tese dos direitos de Ronald Dworkin: Conceitos Fundamentais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PORTELA, T. B.. Avaliador de resumos expandidos no I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. 2017.

2.
PORTELA, T. B.. Parecerista da Revista Dizer. 2016.

3.
PORTELA, T. B.. Comissão Científica na XI Semana Acadêmica com o tema: Sociedade em redes. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTELA, T. B.; SALES, R. H. D. . O papel do jovem advogado nas eleições municipais de 2016.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTELA, T. B.; MOTA, I. C. S. . Os desafios para os partidos políticos após a reforma eleitoral de 2. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PORTELA, T. B.; MELO, F. A. C. B. M. . Os desafios aos partidos políticos após a minirreforma eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PORTELA, T. B.; ALMEIDA, J. T. . Reforma política e advocacia eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; PORTELA, T. B.; CORREIA, José Evandro Alencar. Participação em banca de Luana Felipe de Oliveira.Os limites da justiça eleitoral para cassar mandatos eletivos e o julgamento da chapa Dilma e Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; PORTELA, T. B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Ariane da Silva Sousa.Liberdade de expressão e preconceito racial nas redes sociais: A linha tênue entre o público e o privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
CORREIA, José Evandro Alencar; PORTELA, T. B.; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Participação em banca de Francisco David da Silva Ferreira.Democratizar a democracia: Uma análise sobre o subexercício dos direitos políticos por uma participação mais ativa dos cidadãos na política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
MACHADO, R. C. R.; PORTELA, T. B.; SILVA, F. C. A.. Participação em banca de Guilherme Tosoline Caleff.Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MARQUES JUNIOR, W. P.; PORTELA, T. B.; RODRIGUES, I. M.. Participação em banca de Clécia Godinho Santos.A possibilidade de usucapião do domínio útil de bem público sob o regime de enfiteuse.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
MARIANO, C. M.; PORTELA, T. B.; RODRIGUES, I. M.. Participação em banca de Francisco Samir Barros Leal Reis Alves.Análise dos contratos de risco e da contratação integrada no regime diferenciado de contratações como forma de elevar a eficiência das contratações públicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
BRANCO, J. S. N. C.; PORTELA, T. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Nair Elizze Guerra Araújo.A relativização da impenhorabilidade dos rendimentos de natureza alimentar e o princípio da efetividade da execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
MARQUES JUNIOR, W. P.; PORTELA, T. B.; FEIJO, A. N.. Participação em banca de Ana Maria Catunda Sabóia Amorim.Aspectos controvertidos da lei nº 12.506/2011 à luz dos princípios diretivos do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9.
CABRAL, G. C. M.; PORTELA, T. B.; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Raquel Guerra Cavalcante.A aplicação do regime disciplinar diferenciado como medida preventiva de natureza cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
MARQUES JUNIOR, W. P.; PORTELA, T. B.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Éverton Aureliano Bezerra Neto.A responsabilidade do empregador nos casos de limbo jurídico trabalhista decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
ARAUJO, F. R. F.; PORTELA, T. B.; MOITA, C. A. P.. Participação em banca de Jammil Holanda Freitas.Direitos fundamentais em colisão: Análise dos direitos, solução de conflitos e os aspectos relevantes da ADPF nº 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
ARAUJO, F. R. F.; PORTELA, T. B.; MOITA, C. A. P.. Participação em banca de João Victor Holanda do Amaral.O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luiz da CRFB/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.





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