Plínio Pacheco Clementino de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafi) e da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR). Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf). Foi professor da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco). Advogado.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
PACHECO, Plínio.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Doutoramento.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: A definir.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Uma crítica retórica ao juspositivismo e ao ontologismo axiológico no Direito: em torno da cientificidade, da abertura ao dissenso e da metodologia na teoria jurídica,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Retórica e eutanásia: entre verdade e intolerância no contexto da pluralidade ética contemporânea.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.




Formação Complementar


2010 - 2012
Francês. (Carga horária: 128h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-PE, SENAC, Brasil.
1999 - 2002
Inglês. (Carga horária: 240h).
Cultura Inglesa, CI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de "Introdução ao Direito I" e "Introdução ao Direito II"

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de literatura brasileira no programa "Vestibular Cidadão".

Atividades

06/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito 1
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito 2
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito 2
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito 2

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0


Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialph, IVR, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Associação Brasileira de Filosofia do Direito, ABRAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 3
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro (LINDB)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao direito
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional 3
06/2017 - 06/2017
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica jurídica
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro (LINDB)
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 3
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 1
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 3
02/2016 - 02/2016
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia de pesquisa
04/2015 - 04/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia geral e do direito
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos integradores (zetéticas)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos integradores de zetética jurídica
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Integradores de Zetética Jurídica
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Integradores de Zetéticas; Filosofia geral e do Direito; Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2
10/2015 - 01/2016
Ensino, Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Integradores de Zetéticas; Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e do Direito; Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito 1; Introdução ao Direito 2
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 1; Introdução ao Direito 2.
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Introdução ao Direito 2

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, professor convidado


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Pernambuco, ESA-PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Procuradoria Regional da República da 5ª Região, PRR5, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20


Justiça Federal em Pernambuco, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Modernidade periférica e colonização da esfera pública no semiárido pernambucano
Descrição: Diante do argumento de que o Brasil manifesta uma ?modernidade periférica? que é caracterizada pelo patrimonialismo e pela pessoalidade na vida pública, a investigação buscará examinar, na administração pública em municípios situados no sertão do São Francisco e em localidades próximas, elementos que possam indicar a continuidade de um dos traços marcantes da história das instituições brasileiras: a existência de uma esfera pública colonizada por interesses privados. Especificamente, estão inseridos no âmbito da investigação os seguintes municípios: Belém do São Francisco, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Salgueiro e Serra Talhada (municípios do Estado de Pernambuco). Como delimitação temporal, a investigação estabelece o período de 1988 até 2016. Tendo como marco inicial o advento da atual Constituição Federal, o período indicado engloba o contexto histórico brasileiro em que a Constituição deixou de ser um mero repositório de exortações ao legislador infraconstitucional para assumir uma relevante força normativa capaz de modelar e transformar as estruturas da esfera pública. Sob tais delimitações, a investigação enfrenta os seguintes problemas: 1) nos municípios observados, há dados que permitem concluir que a esfera pública é colonizada por interesses privados? 2) em caso de uma resposta afirmativa em relação ao primeiro problema, é possível identificar alguma medida de curto prazo que pode ser utilizada para solucionar ou minorar tal colonização da esfera pública? 3) se houver uma resposta afirmativa a respeito do primeiro problema, é cabível concluir que a ?mistura do público e do privado? compromete a legitimidade da autoridade na realidade social observada?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira - Coordenador / George Browne Rego - Integrante / Luís Geraldo Soares Lustosa - Integrante.
2016 - 2017
MULTICULTURALISMO, POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: A sociedade contemporânea é marcada pelo multiculturalismo, pela existência de contextos sociais nos quais há convivência de diversas comunidades culturais. Ante a pluralidade ética e a diversidade de grupos etnoculturais (como imigrantes, povos indígenas, minorias dotadas de identidade nacional, comunidades religiosas que buscam proteção de sua identidade cultural, etc.), floresceu, sobretudo a partir da década de 90, um conjunto de debates na teoria política e na teoria jurídica que dão ênfase à questão da promoção de políticas públicas e de direitos que ofereçam proteções às diversas identidades culturais. No cenário contemporâneo da filosofia política e da filosofia jurídica, é marcante a divergência sobre como lidar com a pluralidade ética e garantir o respeito às diversas concepções culturais. Efetivamente, a discussão sobre direito e multiculturalismo é uma discussão aberta, que envolve diversas problemáticas e requer respostas não só do poder público, mas também da academia. Desse modo, a pesquisa será desenvolvida no sentido de contribuir para os debates sobre a promoção de direitos fundamentais em contextos sociais marcados pelo multiculturalismo, e tem o objetivo de formular propostas para o desenvolvimento de um ambiente democrático aberto à pluralidade e ao respeito às diferenças..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira - Coordenador / Maria Conceição Gonçalves - Integrante / Anna Priscylla Lima Prado - Integrante.
2016 - Atual
Laboratório de Pesquisa em Políticas Publicas, Currículo e Docência -LAPPUC
Descrição: O grupo se propõe a pesquisa e investigação sobre políticas públicas educacionais que focam em direitos humanos, educação inclusiva, educação do campo, relações étnico-raciais, gênero, tecnologias, politica de avaliação e formação docente,preferencialmente, assim como estudos na área de currículo, políticas curriculares e docência tanto na educação básica, como educação superior, trazendo as discussões sobre avaliação, inovação, metodologias ativas, identidade profissional docente, profissionalidade, profissão, sexualidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira - Integrante / Kátia Silva Cunha - Coordenador / Diego Augusto Oliveira Dourado - Integrante / Eliana Celia Ismael da Costa - Integrante / Eliemerson de Souza Sales - Integrante / Geyza Kelly Alves Vieira - Integrante / Gleyds Silva Domingues - Integrante / Hélida Nogueira Vilar de Araujo Santos - Integrante / Jose Ayron Lira dos Anjos - Integrante / Kenya Michelly Pereira Tabosa Lucas - Integrante / Luciana Cramer - Integrante / Luciana Marinho Fernandes da Silva - Integrante / Magna Sales Barreto - Integrante / Marcos Alexandre de Melo Barros - Integrante / Maria Aparecida de Oliveira Freitas - Integrante / Mirtes Ribeiro de Lira - Integrante / Tânia Maria Goretti Donato Bazante - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Retórica Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
1º Lugar no concurso público para professor substituto de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Universidade Federal de Pernambuco.
2012
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco em virtude da obtenção da maior nota entre os que fizeram no Recife o VII Exame da Ordem Unificado., Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco.
2012
Orador do compromisso legal dos novos advogados da OAB/PE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco.
2010
1º Lugar no processo seletivo do mestrado em Direito - PPGD/UFPE no grupo de pesquisa Retórica e Pragmatismo no Direito., Universidade Federal de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2PACHECO, Plínio.2013 PACHECO, Plínio.. Juspositivismo, pós-positivismo e fabricação judicial de normas jurídicas: a (in)consciência sobre a constituição interpretativa do direito.. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 12, p. 251-265, 2013.

2.
3PACHECO, Plínio.2012 PACHECO, Plínio.. O Império da Retórica entre verdade e fabricação do mundo. Prim@ Facie, v. 10, p. 07-35, 2012.

3.
4PACHECO, Plínio.2011PACHECO, Plínio.. Verdade, eutanásia e o valor intrínseco da vida: considerações sobre a insuficiência das bases argumentativas contra a eutanásia para a justificação de sua proibição absoluta.. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 1, p. 31126, 2011.

4.
1PACHECO, Plínio.2011 PACHECO, Plínio.. Relações entre a idéia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 09-23, 2011.

5.
5PACHECO, Plínio.2010PACHECO, Plínio.. Do oráculo da legalidade burguesa à vontade opaca do legislador- a certeza raptada pela linguagem descontrolada. Revista Idéia Nova, v. 4. dez, p. 261-277, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
TORRES, L. ; VALE, J. ; PACHECO, Plínio. . O império da retórica entre verdade e fabricação do mundo: considerações sobre a retórica vista como metalinguagem e como faculdade estruturante da linguagem e da realidade. In: Lourenço Torres. (Org.). Construções de histórias, mitos e verdades: aproximações de retórica material. 1ed.São Paulo: PerSe, 2016, v. 1, p. 99-132.

2.
PACHECO, Plínio.. A ideia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano. In: BASTOS, Ronaldo; FALCÃO, Clóvis; Nóbrega, Flavianne. (Org.). Pragmatismo jurídico: fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. , p. 653-675.

3.
PACHECO, Plínio.. Relações entre a ideia da separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete. In: Gustavo Just; Isaac Reis. (Org.). Teoria Hermenêutica do Direito: autores, tendências e problemas. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2013, v. , p. 209-230.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PACHECO, Plínio.. Definição do espelho e outros poemas. Germina Revista de arte e literatura, 15 mar. 2011.

2.
PACHECO, Plínio.. Degraus para a voz clandestina. A Summa - Revista Literária da Faculdade de Direito do Recife, Recife, p. 20 - 21, 20 maio 2010.

3.
PACHECO, Plínio.. O Calendário de Silêncio. A Summa - Revista Literária da Faculdade de Direito do Recife, Recife, p. 15 - 15, 22 nov. 2007.

4.
PACHECO, Plínio.. Moldura para uma ilusão. Revista Literária da Faculdade de Direito do Recife, Recife, p. 22 - 22, 10 dez. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
PACHECO, Plínio.. RETÓRICA E FABRICAÇÃO DA 'VERDADE' NO PROCESSO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
PACHECO, Plínio.. Equívocos do pós-positivismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PACHECO, Plínio.. A construção retórica do discurso científico na teoria jurídica: uma crítica ao juspositivismo e ao pós-positivismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PACHECO, Plínio.. Positivismo jurídico, realismo jurídico norte-americano e construção judicial do direito: uma crítica ao conceito de 'pós-positivismo'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PACHECO, Plínio.. O Direito à ancestralidade genômica do filho oriundo de reprodução heteróloga. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PACHECO, Plínio.. A eutanásia e a ideia do valor intrínseco da vida: por um direito da pluralidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PACHECO, Plínio.. A idéia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
PACHECO, Plínio.. Individualismo, bem comum e feminismo ante as teorias contemporâneas da justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PACHECO, Plínio.. Direito e interpretação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PACHECO, Plínio.. Direito e interpretação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PACHECO, Plínio.. Guias de estudo de Hermenêutica Jurídica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação a distância em Direito).

5.
PACHECO, Plínio.. Hermenêutica jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PACHECO, Plínio.. Hermenêutica jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PACHECO, Plínio.. Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 2012 (Peça Teatral).

2.
PINTO, Carlos ; PACHECO, Plínio. . Omnia Veritas. 2012 (Filme (curta-metragem)).

3.
PACHECO, Plínio.. Paixão de Cristo de Nova Jerusalém- 2011. 2011 (Peça Teatral).

4.
PACHECO, Plínio.. Paixão de Cristo de Nova Jerusalém- 2010. 2010 (Peça Teatral).

5.
PACHECO, Plínio.. Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 2009 (Peça Teatral).

6.
Lopes, Freddy ; PACHECO, Plínio. . Que História é essa?. 2008 (Peça de teatro de rua).

7.
Falcão, Lívia ; Pirro, Fabiana ; PACHECO, Plínio. . A árvore de júlia. 2008 (Peça teatral).

8.
Borges, Geninha da Rosa ; Melo, Maria do Carmo Barreto Campello de ; PACHECO, Plínio. . Recitais com Geninha da Rosa Borges e Maria do Carmo Barreto Campello de Melo. 2007 (Recitais poéticos).

9.
Pacheco, Diva ; PACHECO, Plínio. . O Pastoril. 2007 (Espetáculo Teatral).

10.
Gondra, Lúcia Helena ; Rosembaum, Ruth ; PACHECO, Plínio. . Fauna e flora. 2004 (Peça de dança).

11.
Filho, Rubem Rocha ; PACHECO, Plínio. . Noite Feliz. 2000 (Peça teatral).

12.
PACHECO, Plínio.. Noite Feliz - 1999. 1999 (Peça teatral).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PACHECO, Plínio.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque; MUNIZ, F.. Participação em banca de Jamerson José Gomes de Brito.Noção de bem comum e justiça ante a PEC 241/2016 e sua fundamentação. 2018.

2.
PACHECO, Plínio.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque; MUNIZ, F.. Participação em banca de Arlã Rocha Barbosa.Aplicação do direito alternativo em uma perspectiva crítica diante da segregação de grupos sociais na comunidade de Brasília Teimosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

3.
PACHECO, Plínio.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque; MUNIZ, F.. Participação em banca de Feliph Rogério Sena Santos.A influência da retórica na judicialização da política: analisando o voto do ministro Edson Fachin no processo de extradição nº 1362-DF segundo as concepções retóricas firmadas por Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

4.
MELO, Ricardo Silva Albuquerque; PACHECO, Plínio.; ALVES, F.. Participação em banca de João Vitor de Lira Sousa.A novilíngua de George Orwell à luz da linguística da hermenêutica jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

5.
PACHECO, Plínio.; COSTA, J. R. F.; LIMA JR., W. C. F.. Participação em banca de Dialles Nogueira Barros.Linchamento e mídias sociais: os discursos desconectados e a ideia de Justiça social dos linchadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

6.
MORAIS, M.; PRADO, A. P. L.; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de William Panadés.As fronteiras e os desafios da formação em direitos humanos e a aplicabilidade jurídica da lei 4.898 de 1965. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

7.
PACHECO, Plínio.; PRADO, A. P. L.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de Patrick Fernando Cavalcanti e Silva.Jurisdição constitucional e discricionariedade judicial: uma análise da liberdade criativa do intérprete a partir da constitucionalização do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

8.
PACHECO, Plínio.; BATISTA, E.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque. Participação em banca de Daniel Pergentino do Nascimento.O discurso retórico: o papel da argumentação na justificação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

9.
AZEVEDO NETO, A. O.; VERISSIMO, A.; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Juliana Cristina Gomes de Freitas Costa.Preceito fundamental: entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

10.
RODRIGO, N.; PACHECO, Plínio.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DE MELO.TUTELA DO NASCITURO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AO SER HUMANO AINDA POR NASCER, GERADO OU CONCEBIDO NO VENTRE MATERNO, COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

11.
RODRIGO, N.; PACHECO, Plínio.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de DANIEL JOSÉ BARBOSA.VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM PARALELO ENTRE VIGILÂNCIA, PRIVACIDADE E SEUS EFEITOS LEGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

12.
RODRIGO, N.; PACHECO, Plínio.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de VINÍCIUS LIMA LOPES FERREIRA.CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

13.
RODRIGO, N.; PACHECO, Plínio.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de JADNA CAMPOS DA SILVA.DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 59/2009 AO PRONATEC: EDUCAÇÃO PARA TODOS?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

14.
RODRIGO, N.; PACHECO, Plínio.; VERISSIMO, A.. Participação em banca de JOHNSON MARTINS DOS SANTOS.AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A PROBLEMÁTICA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE: A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA REGULAR A QUESTÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

15.
LÔBO, Fabíola Albuquerque; JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Bruno César de Almeida Alcântara.Via Mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
LÔBO, Fabíola Albuquerque; JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Jadiel Santos de Oliveira Júnior.Responsabilidade civil da Petrobrás por danos e potenciais riscos ao meio ambiente no afretamento de navios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
LÔBO, Fabíola Albuquerque; JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Fernanda Maria Medeiros Vilela.Alimentos gravídicos: direitos do alimentante em caso de comprovada negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; LÔBO, Fabíola Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Giullia Mariah Costa de Queiroz.A (im)possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; LÔBO, Fabíola Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Felipe Almeida Leal Maranhão.A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
LÔBO, Fabíola Albuquerque; JÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Gabriella Feitosa de Brito.Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial: uma análise crítica do instituto e de sua utilização prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
ADEODATO, João Maurício; REGO, G. B.; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de JÉSSICA MARIA MENDONÇA DE LIMA MELO.O CONCEITO DE JURISDIÇÃO NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 INTERPRETADO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

22.
ADEODATO, João Maurício; REGO, G. B.; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de ÁRTHUR PHELIPE NOVACOSQUE GUERRA.A NÃO PERCEPÇÃO DO GIRO LINGUÍSTICO: REFLEXOS NA (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

23.
BASTOS JUNIOR, R. C.; ARANDAS, Wagner Solano de; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de ELIAS CHARAMBA DE SOUZA JUNIOR.A FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS: MORALIDADE ADMINISTRATIVA X PROIBIÇÕES CASUÍSTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

24.
ARANDAS, Wagner Solano de; PACHECO, Plínio.; BASTOS JUNIOR, R. C.. Participação em banca de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA.LEGÍSTICA: A ARTE DE BEM FAZER LEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

25.
PACHECO, Plínio.; BASTOS JUNIOR, R. C.; NEVES, Eduardo. Participação em banca de Cláudia Dress Reis da Silva.DIREITO OBJETIVO E VALOR SUBJETIVO DO INTÉRPRETE NA PRÁTICA JURÍDICA: DA TEORIA DA MOLDURA DE HANS KELSEN AO PENSAMENTO DE HERBERT HART SOBRE A TEXTURA ABERTA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

26.
ADEODATO, João Maurício; AGUIAR FILHO, José Arlindo de; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva.Um diálogo entre Realismo e Direito: análise retórica da relação entre os conceitos de verdade e justiça nas decisões judiciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

27.
PACHECO, Plínio.; ADEODATO, João Maurício; AGUIAR FILHO, José Arlindo de. Participação em banca de Luciana Escoperrante.Imparcialidade judicial na proteção às liberdades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

28.
PACHECO, Plínio.; Just, Gustavo; SILVA, Artur Stamford da. Participação em banca de Julia Rodrigues Tabosa.A concessão de patentes aos medicamentos de imitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
SILVA, Artur Stamford da; Castro Jr., Torquato; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Camila Laurentino Lopes.Propriedade intelectual de software e transferência de tecnologia: uma sociedade de inovação em Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
SILVA, Artur Stamford da; Castro Jr., Torquato; PACHECO, Plínio.. Participação em banca de Marcelle Virgínia de Araújo Penha.A judicialização da saúde em Pernambuco: uma análise das decisões sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
ADEODATO, João Maurício; PACHECO, Plínio.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque. Participação em banca de Ricardo Jorge Medeiros Tenório.A impossibilidade de utilização do método científico como único parâmetro da verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

32.
ADEODATO, João Maurício; PACHECO, Plínio.; MELO, Ricardo Silva Albuquerque. Participação em banca de Saulo Costa Albuquerque Maranhão.Uma análise da construção do estado democrático de direito brasileiro por meio da linguagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

33.
MELO, Ricardo Silva Albuquerque; PACHECO, Plínio.; LIMA, M. C. T.. Participação em banca de Bruno Moura Souza Leão.O ativismo e a auto-concentração judicial na jurisdição constitucional democrática: a reserva de consistência como método de adequação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SIMPÓSIO NABUCO DE RETÓRICA E FILOSOFIA DO DIREITO APLICADA.RETÓRICA E FABRICAÇÃO DA "VERDADE" NO PROCESSO. 2015. (Simpósio).

2.
Semana jurídica em homenagem ao professor George Browne Rego.Positivismo jurídico, realismo jurídico norte-americano e construção judicial do direito: uma crítica ao conceito de pós-positivismo. 2014. (Outra).

3.
XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. A construção retórica do discurso científico na teoria jurídica: uma crítica ao juspositivismo e ao pós-positivismo. 2014. (Congresso).

4.
3º World Conference on Bioethics and Animal Rights: Ethical Development and eradication of hunger. A eutanásia e a ideia do valor intrínseco da vida: por um direito da pluralidade. 2012. (Congresso).

5.
Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de filosofia jurídica e social. 2012. (Congresso).

6.
Democracia da multidão, biopolítica e direito. 2012. (Encontro).

7.
I Colóquio Internacional de Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. A idéia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano. 2012. (Congresso).

8.
OPACIDADE SUBJETIVA, COMUNICAÇÃO E DIREITO. 2012. (Outra).

9.
"O judiciário e o discurso dos direitos humanos". II ENCONTRO DO PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. 2011. (Encontro).

10.
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO ESTADO BRASILEIRO: POR UMA HISTÓRIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS NO BRASIL. III SEMINÁRIO PROCAD DE HISTÓRIA DO DIREITO.. 2011. (Seminário).

11.
Conhecimento jurídico e interdisciplinaridade-. 2010. (Encontro).

12.
Direitos Humanos e Resistência Popular na Palestina. 2010. (Outra).

13.
As funcões essenciais da Justiça. 2009. (Outra).

14.
O Tratado de Lisboa e a construção européia. 2009. (Outra).

15.
Fórum de Discussões Penais Prof. Everardo Luna. 2007. (Seminário).

16.
Seminário Repensando o Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

17.
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

18.
Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania. 2006. (Oficina).

19.
I Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito ? COGNO. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PACHECO, Plínio.; PEREIRA, R. . Semana Jurídica - 2014: Uma homenagem ao professor George Browne. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arlã Rocha Barbosa. Aplicação do direito alternativo em uma perspectiva crítica diante da segregação de grupos sociais na comunidade de Brasília Teimosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

2.
Feliph Rogério Sena Santos. A influência da retórica na judicialização da política: analisando o voto do ministro Edson Fachin no processo de extradição nº 1362-DF segundo as concepções de retórica firmadas por Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

3.
Jamerson José Gomes de Brito. Noção de bem comum e justiça ante a PEC 241/2016 e sua fundamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

4.
Dialles Nogueira Barros. Linchamento e mídias sociais: os discursos desconectados e a ideia de Justiça social dos linchadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

5.
Patrick Fernando Cavalcanti e Silva. Jurisdição constitucional e discricionariedade judicial: uma análise da liberdade criativa do intérprete a partir da constitucionalização do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

6.
Daniel Pergentino do Nascimento. O discurso retórico: o papel da argumentação na justificação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

7.
Roberta Ribeiro Fernandes. Estado Paternalista: a quebra do contrato social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

8.
Cláudia Dress Reis da Silva. DIREITO OBJETIVO E VALOR SUBJETIVO DO INTÉRPRETE NA PRÁTICA JURÍDICA: DA TEORIA DA MOLDURA DE HANS KELSEN AO PENSAMENTO DE HERBERT HART SOBRE A TEXTURA ABERTA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.

9.
Luciana Escoperrante. Imparcialidade judicial na proteção às liberdades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira.




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