Fernando Hideo Iochida Lacerda

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  • Última atualização do currículo em 15/05/2018


Doutorando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica - COGEAE, Escola Paulista de Direito - EPD e Universidade Nove de Julho. Professor no curso de graduação em direito da Escola Paulista de Direito - Disciplina: Direito Processual Penal. Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos preparatórios para concurso da rede de ensino Federal Concursos. Membro do Conselho Editorial do Boletim IBCCRIM no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, premiado com menção honrosa (2010). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Hideo Iochida Lacerda
Nome em citações bibliográficas
LACERDA, F. H. I.


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo penal de exceção,
Orientador: Cláudio José Langroiva Pereira.
Palavras-chave: Processo penal; Estado de exceção; Autoritarismo.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito penal mínimo e Constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Cláudio José Langroiva Pereira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: (In)exigibilidade do elemento subjetivo como requisito da continuidade delitiva.
Orientador: Édson Luís Baldan.
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2009 em Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Ano de interrupção: 2009




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante - curso de pós-graduação - COGEAE
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Auxiliar de ensino, Enquadramento Funcional: Voluntário

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação - COGEAE


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal
Outras informações
Professor no curso de graduação em direito da Escola Paulista de Direito - Disciplina: Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação


Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações
Membro do Conselho Editorial do Boletim IBCCRIM


Federal Concursos, FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos preparatórios para concurso da rede de ensino Federal Concursos


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Torres Falavigna Advogados, TFADV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Prêmio Menção Honrosa, Pontifícia Universidade Católica - Núcleo de Monografia Jurídica Prof. Dr. Paulo Freire.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
LACERDA, F. H. I.. Lula?s witch-hunt through the criminal procedure of exception in the post-truth age. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo W. Dornelles.. (Org.). Comments on a notorious verdict: The trial of Lula. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 42-46.

2.
LACERDA, F. H. I.. La cacería de Lula por el proceso penal de excepción en la era de la posverdad. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles.. (Org.). Comentarios a una sentencia anunciada: el proceso Lula. 1ed.Buenos Aires: Clacso, 2018, v. 1, p. 213-219.

3.
LACERDA, F. H. I.. A prisão como campo de concentração: combate ao inimigo pelo processo penal de exceção. In: Cláudio José Langroiva Pereira. (Org.). Segurança Pública: a crise do sistema penitenciário e outras mazelas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018, v. 1, p. 51-61.

4.
LACERDA, F. H. I.. A caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da pós-verdade. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 161-164.

5.
LACERDA, F. H. I.. O processo penal de exceção brasileiro na década de 2010. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Thiago Minagé.. (Org.). Tempo de resistência. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 85-95.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LACERDA, F. H. I.. Lula tem o direito e o dever de resistir. Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas - APJD, p. 25 - 26, 01 abr. 2018.

2.
LACERDA, F. H. I.. Decisão contra ?espetacularização?. Jornal O Estado de São Paulo, 20 dez. 2017.

3.
LACERDA, F. H. I.. A caçada de Lula pelo processo penal na era da pós-verdade. Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas - APJD, Portugal, , v. 10, p. 25 - 27, 01 out. 2017.

4.
LACERDA, F. H. I.. Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos. Conjur.

5.
LACERDA, F. H. I.. Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais. Conjur.

6.
LACERDA, F. H. I.. MP 703 é um passo à racionalização dos acordos de leniência. Conjur.

7.
LACERDA, F. H. I.. O combate ao inimigo por meio do processo penal de exceção. Conjur.

8.
LACERDA, F. H. I.. Prisão de senador Delcídio Amaral materializa o Estado de exceção. Conjur.

9.
LACERDA, F. H. I.. O que o criminalista pode aprender com o quitandeiro?. Justificando.

10.
LACERDA, F. H. I.. Os dez mandamentos do Processo Penal de Exceção. Justificando.

11.
LACERDA, F. H. I.. O misterioso power ranger verde e amarelo. Justificando.

12.
LACERDA, F. H. I.; MOREIRA, R. A. . Espetáculo corrompido: uma análise jurídica sobre o rumo das investigações contra Lula. Justificando.

13.
LACERDA, F. H. I.; ARBEX, S. C. . Um avanço no direito de defesa. Folha de São Paulo.

14.
LACERDA, F. H. I.; ARBEX, S. C. . Transformar STJ em 'tribunal das teses relevantes' é antidemocrático. Conjur.

15.
LACERDA, F. H. I.. Carta aberta à Luciana Genro. Justificando.

16.
LACERDA, F. H. I.. Lula tem o direito e o dever de resistir. Justificando.

17.
LACERDA, F. H. I.. Infopen 2017: o processo penal de exceção em números. Justificando.

18.
LACERDA, F. H. I.. Quem tem medo da apuração dos abusos de autoridade?. Justificando.

19.
LACERDA, F. H. I.. É bom que Lula tenha um julgamento a jato?. Justificando.

20.
LACERDA, F. H. I.. Moro, STF e a prisão de Palocci. Justificando.

21.
LACERDA, F. H. I.. Julgamento do massacre é exemplo do processo penal de exceção vigente no país. Justificando.

Apresentações de Trabalho
1.
LACERDA, F. H. I.; AZENHA, L. C. . Disputa de classes: O Judiciário e a Mídia X Classe Trabalhadora - 15ª Plenária Estadual-Congresso Extraordinário da CUT SC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LACERDA, F. H. I.. A nova lei de lavagem de dinheiro e o sigilo do advogado 2012 (Artigo).

2.
LACERDA, F. H. I.; BRANCO, F. C. ; BURG, D. A. ; CARNEIRO, F. A. ; DELLOSSO, A. F. A. . O advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro 2012 (Artigo).

3.
LACERDA, F. H. I.. O renascimento da fiança 2012 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Estado de exceção na contemporaneidade.Processo penal de exceção. 2017. (Seminário).




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