Leonardo Machado Pontes

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  • Última atualização do currículo em 12/03/2018


Mestre em Direito com especialidade em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. Doutorando em Propriedade Intelectual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Machado Pontes
Nome em citações bibliográficas
PONTES, L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia Hildebrando Pontes & Associados.
Avenida Álvares Cabral, 344
Centro
30170911 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (03131) 32748787
Ramal: 26
Fax: (03131) 32748787


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Propriété intellectuelle.
Centre d'Études Internationales de la Propriété Intellectuelle, CEIPI, França.
Título: The Boundaries of Trade Mark Law,
Orientador: Christophe Geiger.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Mestrado em Droit européen et international de la PI.
Centre d'Études Internationales de la Propriété Intellectuelle, CEIPI, França.
Título: Freedom of Expression and Trade Mark Law: a Comparative Study Between the United States and the European Union,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Christophe Geiger.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: O direito à liberdade de expressão em paródias de marcas empresariais no regime da propriedade intelectual: o caso Johnnie Walker v. João Andante,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Carlos Alberto Rohrmann.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2004 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Orientador: Míriam de Abreu Machado e Campos.




Formação Complementar


2017 - 2017
Urfirst: Mise en forme du livre numérique. (Carga horária: 3h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2016 - 2016
Endnote X7 - initiation. (Carga horária: 4h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2016
Extensão universitária em Droit international et européen des droits de l'homme. (Carga horária: 16h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2016
Extensão universitária em Histoire des idées politiques (Raphaël Eckert). (Carga horária: 15h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Histoire du droit privé (Jeanne-Marie Tuffery-Andrieu). (Carga horária: 17h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Histoire du droit commercial (Estelle Rothweiler). (Carga horária: 17h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Analyser des donnés avec Excel (Urfirst). (Carga horária: 5h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Propriété littéraire et artistique: protéger les innovations non brevetable. (Carga horária: 4h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Les bases de données spécialisées Scifinder Scholar. (Carga horária: 5h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Urfirst: Premiers pas avec Docear, outil d?aide à la redaction scientifique. (Carga horária: 5h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Bien réussir ses supports de communication visuelle. (Carga horária: 6h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Zotero avancé (Urfirst). (Carga horária: 3h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
Personnaliser un style bibliographique Zotero (Urfirst). (Carga horária: 3h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2015 - 2015
LaTeX initiation: un outil de publication (Urfirst). (Carga horária: 5h).
Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em CopyrightX. (Carga horária: 48h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2014
Extensão universitária em Transnational Intellectual Property (CASRIP). (Carga horária: 28h).
University of Washington School of Law and Technische Universitat Dresden, CASRIP, Alemanha.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
A virtualização da empresa e o comércio eletrônico
Descrição: A dissertação de mestrado estuda a defesa da paródia (parody) no direito das marcas nos Estados Unidos, e como a utilização dessa defesa, no direito brasileiro, poderia ser articulada a partir da experiência norte-americana. A paródia está presente em grande parte da literatura ocidental e o seu sucesso se deve não somente ao humor que suscita, mas também por se tratar de um poderoso meio de críticas estéticas e sociais, que expõe a mediocridade e a pretensão dos poderosos. A paródia, portanto, é humor, uma forma de comentário e crítica social, uma arte antiga e que pode chocar e ofender. Todavia, recentemente esse gênero vem sendo ameaçado pelo grande guarda-chuva dos direitos de propriedade intelectual, em que a exploração econômica da paródia pode conflitar com a habilidade de uma marca preservar a sua singularidade e unicidade. Enquanto a marca se estabelece pelo monoideísmo ou por um feixe restrito de sentidos, a paródia se estabelece por uma visão dialógica. Uma grande fonte de preocupação nos Estados Unidos em relação às marcas tem sido a contínua ampliação dos direitos de proteção e a fuga de suas bases tradicionais. Assiste-se a uma mutação nos testes de confusão, com a expressa adoção pelas cortes de doutrinas como a confusão pré-venda, confusão subliminar e a confusão pós-venda, para além do Estatuto Federal (Lanhan Act), devido a uma ampliação e até mesmo distorção da goodwill. Em 1996 foi promulgado o Federal Trademark Dilution Act (FTDA), em que se criou a causa de ação com base na diluição da qualidade distintiva de uma marca famosa. A diluição de uma marca, ao contrário da tutela tradicional, protege os direitos proprietários do titular e não mais o mercado consumidor. Nesse contexto, percebe-se nitidamente uma abertura para o conflito com as paródias em situações comerciais, uma vez que mesmo em circunstâncias em que a paródia não cause confusão em relação à marca parodiada, ainda assim pode haver violação da marca. A dissertação, partindo do método funcionalista rabeliano, busca realizar o transplante legal da defesa da paródia de marca nos Estados Unidos para o Brasil, por meio de uma análise detalhada do caso brasileiro Jonnie Walker v. João Andante e a análise de precedentes norte-americanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Leonardo Machado Pontes - Coordenador / Carlos Alberto Rohrmann - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2010
A efetividade dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito
Descrição: A monografia de final de curso estuda insurgências recentes contra o direito autoral, como o Creative Commons, a Arte Pós-Moderna e os IP Restrictors (Constritores da Propriedade Intelectual), que de uma maneira geral tendem a destacar o papel do consumidor na significação da cultura do copyright.O Creative Commons e os IP Restrictors defendem a política baseada nos frutos econômico-utilitários da propriedade intelectual (PI), pela dupla perspectiva dos benefícios do domínio público, que, segundo seus defensores, disseminaria os trabalhos intelectuais e incentivaria a criação dos mesmos na era da informação. Os IP Restrictors propõem a constrição do copyright constitucionalmente, com o objetivo de produzir um domínio público robusto. Por sua vez, a Arte Pós-Moderna se choca contra os conceitos de originalidade, propriedade e expressão no estatuto autoral, questionando a validade desses standards legais mínimos de proteção. Além disso, o movimento Creative Commons é responsável por criar uma plataforma liberatória e pró-ativa de direitos autorais na internet, tornando a criação intelectual não exclusiva, por força de contratos virtuais. Entendendo que as críticas dos IP Restrictors, Creative Commons e da Arte Pós-moderna ao direito de autor são improcedentes, por falha de percepção de sua finalidade estatutária, critica-se esses fenômenos, considerados "anti-autores"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Leonardo Machado Pontes - Coordenador / Míriam de Abreu Machado e Campos - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
European Communities Trade Mark Association Award 2017 (Winner Student Category), European Communities Trade Mark Association.
2014
European Communities Trade Mark Association Award 2014 ( Second Place Student Category), European Communities Trade Mark Association.
2010
Menção Honrosa por apresentação de artigo no 18º Seminário de Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-Minas; CNPq; FAPEMIG.
2003
Menção honrosa pela representação dos Estados Unidos da América no IV Modelo Intercolegial das Nações Unidas (IV Mini-ONU), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e International Organizations Simulation Club.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PONTES, L. M.2012PONTES, L. M.; JOLY, I. . A proteção do perfume pela propriedade intelectual: qual a melhor proteção para a fragrância do perfume - direito de autor, marca, trade dress, patente ou segredo industrial?. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 24, p. 255-284, 2012.

2.
PONTES, L. M.2010PONTES, L. M.. Doutrina ideia‐expressão e o software: o estudo comparado da merger doctrine, misappropriation doctrine e teoria da escolha nas cortes norte‐americanas, australianas e francesas. Ensaio Jurídico, v. 1, p. 143-158, 2010.

3.
PONTES, L. M.2007PONTES, L. M.; PONTES NETO, H. . O plágio. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 14, p. 71-96, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PONTES, L. M.. Creative Commons - Problemas Jurídicos e Estruturais. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. v. 1. 254p .

2.
PONTES, L. M.. Direito de autor: a teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2012. v. 1. 355p .

Capítulos de livros publicados
1.
PONTES, L. M.. Limitações aos direitos de autor: conservação de acervos, reprografia e estudos privados em bibliotecas e estabelecimentos de ensino. In: Rodrigo Morais. (Org.). Estudos em Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2017, v. , p. 175-222.

2.
PONTES, L. M.; GEIGER, C . Trade Mark Registration, Public Policy, Morality and Fundamental Rights. In: MARGELLOS, Th.; HUMPHREYS, G; STÜRMANN; KAPFF, Ph. von; MELGAR, V.; MCDONALD, R.;. (Org.). 20 years of the Boards of Appeal at EUIPO, Celebrating the Past, Looking Forward to the Future, Liber Amicorum. 1ed.Alicante: EUIPO, 2017, v. , p. 96-113.

3.
MATTES, A. ; GALO, J. S. ; PONTES, L. M. . Posfácio: responsabilidade civil dos provedores. In: CARASSO, Larissa; EGEA, Maria Luiza; MATTES, Anita; NETTO, José Carlos; PONTES, Leonardo Machado. (Org.). Direito Autoral Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. , p. 360-429.

4.
PONTES, L. M.. Reconciling Lockean Copyright with the Human Right to Education. In: XU, Ting; ALLAIN, Jean. (Org.). Property and Human Rights in a Global Context. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2015, v. , p. 139-160.

5.
PONTES, L. M.. Repensando as críticas de Foucault e Barthes à autoria: reflexos em relação ao direito de autor. In: Alexandre Reis Siqueira Freire; João Marcelo de Lima Assafim; Marcelo Soares Castro. (Org.). Direito, inovação e desenvolcimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 2, p. 196-218.

6.
PONTES, L. M.. Explorando as defesas do direito de autor, da marca e do trade dress na doutrina da anti-diluição. In: Alexandre Reis Siqueira Freire; João de Melo de Lima Assafim; marcello Soares Castro. (Org.). Direito, inovação e desenvolivimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 249-272.

7.
PONTES, L. M.. Uma introdução aos testes desenvolvidos nos Estados Unidos e na União Européia para acessar a confusão na análise de marcas: evitando o abuso do poder de monopólio. In: Felipe de Souza Pinto; Sônia Brandão Soares; Giovani Clark. (Org.). CONPEDI: Direito e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: FUNJAB, 2012, v. , p. 465-490.

8.
PONTES NETO, H. ; PONTES, L. M. . Revistas e periódicos: uma obra coletiva. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). ESTUDOS EM COMBATE A PIRATARIA: estudos em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2011, v. , p. 269-324.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PONTES, L. M.. Between Deontology and Economics: a Proper Theory Framework to Understand the European Court of Justice?s Decisions on Exhaustion. European Communities Trade Mark Association (ECTA) Gazette, Bélgica, p. 1 - 30, 08 dez. 2014.

2.
PONTES, L. M.. O processo de materialização do trabalho intelectual. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima, , v. 135, p. 7 - 7, 30 abr. 2010.

3.
PONTES, L. M.. A fair use doctrine e as obras não publicadas. Estado de MInas, Caderno Direito e Cultura, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 14 set. 2009.

4.
PONTES, L. M.. A fair use doctrine e as obras não publicadas. Jornal das Faculdades Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 127, p. 7 - 7.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PONTES, L. M.. TRADEMARK AND FREEDOM OF SPEECH: A COMPARISON BETWEEN THE U.S. AND THE EU SYSTEM IN THE AWAKENING OF JOHAN DECKMYN V. HELENA VANDERSTEEN. In: Ninth WIPO Advanced Intellectual Property Research Forum: Towards a Flexible Application of Intellectual Property Law - A Closer Look at Internal and External Balancing Tools, 2015, Genebra. Ninth WIPO Advanced Intellectual Property Research Forum: Towards a Flexible Application of Intellectual Property Law - A Closer Look at Internal and External Balancing Tools. Genebra: WIPO, 2015. p. WIPO/IPL/GE/15.

2.
PONTES, L. M.. PROPRIEDADE EM GROTIUS, PUFENDORF E A CRÍTICA DE GOTTFRIED ANCHEWALL. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florialópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 1943-1961.

3.
PONTES, L. M.; Amorim, V V . A PARÓDIA NO DIREITO COMPARADO: TRÊS TEORIAS SOBRE A QUESTÃO. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -, 2011, Belo Horizonte. Direito, Arte e Literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6307-6333.

4.
PONTES, L. M.. EXPLORANDO AS DEFESAS DO DIREITO DE AUTOR, DA MARCA E DO TRADE DRESS NA DOUTRINA DA ANTI-DILUIÇÃO. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -, 2011, Belo Horizonte. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 11318-11333.

5.
PONTES, L. M.. A IRA DA ARTE PÓS-MODERNA CONTRA O DIREITO DE AUTOR: PRESERVANDO O SENTIDO DOS SÍMBOLOS CULTURAIS E PROTEGENDO OS AUTORES DA. In: CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Espírito Santo. Direito, Arte e Literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 7172-7191.

6.
PONTES, L. M.. REPENSANDO AS CRÍTICAS DE FOUCAULT E BARTHES À AUTORIA: REFLEXOS EM RELAÇÃO AO DIREITO AUTORAL. In: CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Espírito Santo. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 12876-12901.

7.
PONTES, L. M.. SOFTWARE: A PROTEÇÃO DE ELEMENTOS LITERAIS E NÃO LITERAIS PELO DIREITO DE AUTOR - A CONFUSÃO QUE NÃO ACABA. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -, 2010, Florianópolis. Direito da Sociedade da Informação. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. XIX. p. 5805-5822.

8.
PONTES, L. M.. VOCÊ SE CONSIDERA CRIATIVO? PENSE DUAS VEZES. INVESTIGANDO OS TESTES DE SIMILARIDADE SUBSTANCIAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA DETERMINAR QUANDO E COMO HÁ VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -, 2010, Florianópolis. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. XIX. p. 10240-10257.

9.
ALVES, M. A. S. ; PONTES, L. M. . O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO DE PROPRIEDADE: UM ESTUDO HISTÓRICO DA ORIGEM DO COPYRIGHT E DO DROIT D'AUTEUR. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito:, 2009, São Paulo. PROPRIEDADE INTELECTUAL, POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. XVIII. p. 9870-9890.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PONTES, L. M.. METHODOLOGY IN COMPARATIVE LEGAL STUDIES. In: XXVI World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Epistemology in law, 2013.

2.
PONTES, L. M.. THE UNEASY RELATIONSHIP BETWEEN PATERNALISM AND ECONOMIC UTILITARIANISM. In: XXVI World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Autonomy and paternalism, 2013.

3.
PONTES, L. M.. THE DEONTOLOGICAL INTERPRETATION OF JOHN LOCKE?S LABOR THEORY OF PROPERTY APPLIED TO COPYRIGHT AS THE BEST WAY TO ENSURE ACCESS TO EDUCATION.. In: XXVI World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Property and Human Rights in Globalisation: An Engagement, 2013.

4.
PONTES, L. M.. ORIGINALITY IN COMPARATIVE LEGAL STUDIES. In: Copyright Summer Seminar, 2012, Paris. Originalité: concept, nouveauté, créations assistées par l?informatique, créations fonctionnelles, preuve, fixation, liste fermée. Paris: CERDI, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PONTES, L. M.. Freedom of Expression and Trademark Law: Assessing the Impact of External Boundaries. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PONTES, L. M.. Creative commons: mitos e verdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PONTES, L. M.. Originality in comparative legal studies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PONTES, L. M.. O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO: GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES. Aracaju: PIDCC, 2015. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PONTES NETO, H. ; PONTES, L. M. . Os artigos de fundo integram uma obra coletiva jornalística? Caso Millôr Fernandes v. Editora Abril e Banco Bradesco. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Leopoldo Castro ; Dirceu Neto ; PONTES, L. M. . A polêmica entorno da marca João Andante - Balanço Geral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AI and the law: focusing on IP and competition (CEIPI, Shuya Hayashi). 2017. (Seminário).

2.
Method+ology and the means of innovation (CEIPI, Sean O?Connon). 2017. (Seminário).

3.
Propriété intellectuelle, protection des investissements internationaux et santé publique: enseignements de l'affaire Eli Lilly v. Canada (CEIPI, D. Gervairs). 2017. (Seminário).

4.
The U.S. work for hire doctrine in a global context: a way forward? (CEIPI-Beta, Marsnik). 2017. (Seminário).

5.
17th EIPIN Congress: Intellectual property & the judiciary. 2016. (Congresso).

6.
3D Printing, trademark protection and the luxury industry (CEIPI, I. Calboli, Texas A & M University). 2016. (Seminário).

7.
Copyright Enforcement in the Online World (Council of Europe). 2016. (Congresso).

8.
Principles for patent remedies and lessons for intellectual property design (CEIPI, J.M. Golden, Texas University). 2016. (Seminário).

9.
Property rules, liability rules, and the public interest (Dan Burk; CEPI-BETA law & economics). 2016. (Seminário).

10.
The value of standard essential patents - the battle to define FRAND (Bo Heiden; CEPI-BETA law & economics). 2016. (Seminário).

11.
16th EIPIN Congress: the Innovation Society and Intellectual Property. 2015. (Congresso).

12.
Copyright reform at EU level: challenges and perspectives (CEIPI, Maria Martin-Prat). 2015. (Seminário).

13.
Economics and the future of collecting societies (Ruth Towse; CEIPI-BETA law & economics). 2015. (Seminário).

14.
European Intellectual Property Institutes Network Doctoral Meeting. Trade Mark Law - an Inquiry into the Merits of Proper Internal and External Boundaries. 2015. (Congresso).

15.
Intellectual Property and Access to Science and Culture: Convergence or Conflict?(C. Geiger; C. Correa; L. Shaver; R. Giblin; P. Ducoulombier; M. Bidault). 2015. (Seminário).

16.
Intellectual property and climate change (CEIPI; Joshua Sarnoff). 2015. (Seminário).

17.
Is copyright in the EU fit for the 21st century? (CEIPI; C. Geiger; Andrus Ansip). 2015. (Seminário).

18.
Jeux et enjeux de la marque (Les matinales de la bibliothèque; Yann Basire; Karlo Fonseca Tinoco). 2015. (Seminário).

19.
La protection des secrets d'affaires: enjeux et perspectives (CREDIMI). 2015. (Simpósio).

20.
Latest Developments in Patent Litigation in Europe and the United State: Perspectives from the Judiciary (CEIPI & CASRIP). 2015. (Seminário).

21.
Les propriétés intellectuelles devant la Cour de Justice de l'Union Européene (S. Carre; F. Macrez; Y. Basire; P. Darnand ; L. Dreyfuss-Bechmann; P. Greffe; Y. Gaubiac). 2015. (Seminário).

22.
Ninth WIPO Advanced Intellectual Property Research Forum: Towards a Flexible Application of Intellectual Property Law ? A Closer Look at Internal and External Balancing Tools.Session I, Topic 3. 2015. (Seminário).

23.
(Essentials of) Chinese Patent Law and its Enforcement (X. Yu, Huazhong University). 2014. (Seminário).

24.
(Re)thinking international intellectual property: what institutional environment for the development and enforcement of IP law? Pedro Roffe, Daniel gervais, Carlos Correa, Christophe Geiger, Xavier Seuba, Craig Nard (CEIPI, May 12, 20014). 2014. (Seminário).

25.
Copyright law in the EU: A refresher and selected topical issues (Estelle Derclaye, University of Nottingham). 2014. (Seminário).

26.
Copyright Protection of Software in Germany (Sebastian Wundisch, IGEWeN) CASRIP). 2014. (Seminário).

27.
European Trademark Infringement In The Courts of the United Kingdom (G.E. Evans Centre for Commercial Law, Queen Mary, University of London). 2014. (Seminário).

28.
Intellectual Property Arbitration and Alternative Dispute Resolution (Jacques de Werra, University of Geneva School of Law). 2014. (Seminário).

29.
International Copyright Law (Denis Gervais, Université de Laval). 2014. (Seminário).

30.
IP Sharing and Licensing in Cross Border Cooperative Innovation Projects (X. Yu, Huazhong University). 2014. (Seminário).

31.
La protection juridique des dessins et modèles en droit anglais (Sarah Byrt, Mayer-Brown). 2014. (Seminário).

32.
Les justifications philosophiques de la Propriété Intellectuelle (Mireille Buydens, Université Libre de Bruxelles). 2014. (Seminário).

33.
Licensing Intellectual Property (Maria Cristina Caldarola, IGEWeM) CASRIP. 2014. (Seminário).

34.
Look and Feel Trademark Protection in Germany (Christian Lindenthal, Bird & Bird, ) CASRIP. 2014. (Seminário).

35.
Patent Law (Craig A. Nard, Case Western Reserve University). 2014. (Seminário).

36.
Patent Protection of Computer Implemented Inventions (Toshiko Takenaka, University of Washington School of Law). 2014. (Seminário).

37.
Protection des creations esthetiques en droit allemand (Christoph Wittekintd, Ariathes). 2014. (Seminário).

38.
Rights of Publicity Protection in the US (Mike Atkins, University of Washington School of law) CASRIP. 2014. (Seminário).

39.
Trademark Law (Martin Senftleben, University Amsterdam). 2014. (Seminário).

40.
U.S. Trademark and Design Protection Law (Barton Beebe, New York University School of Law). 2014. (Seminário).

41.
Unfair Competition Law (Ansgar Ohly, Ludwig-Maximilians-Universitat Muchen). 2014. (Seminário).

42.
US Protection for Computer Software (Dan Laster, University of Washington School of Law) CASRIP. 2014. (Seminário).

43.
Brevets de médicaments (P. Monain, CEIPI). 2013. (Seminário).

44.
Chinese tradmerk law reform (Wan Hui Da, Senior partner/ Doctor of Law research fellow of IPC CASS). 2013. (Seminário).

45.
Contribution générale des industries à forte intensité de PI à l?économie de l?UE (Nathan Wajsman. 2013. (Seminário).

46.
Conventions internationales en matière de brevets (François Curchod, CEIPI). 2013. (Seminário).

47.
Conventions internationales en matière de signes distinctifs et de dessins & modèles (François Cuchord, CEIPI). 2013. (Seminário).

48.
Copyright in the ?common law world? (Jonathan Griffiths, Queen Mary, University of London). 2013. (Seminário).

49.
Doctrine of equivalents (Martin Aldeman, George Washington University). 2013. (Seminário).

50.
Droit des brevets (Michel Vivant, Sciences Po, Paris ). 2013. (Seminário).

51.
Droit des marques dans l?Union européenne (J.-J. Evrard, Faculté de droit de Liège).. 2013. (Seminário).

52.
Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR). The deontological interpretation of John Locke?s labor theory of property applied to copyright as the best way to ensure access to education. 2013. (Congresso).

53.
Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR). The uneasy relationship between paternalism and economic utilitarianism. 2013. (Congresso).

54.
Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR). Methodology in comparative legal studies. 2013. (Congresso).

55.
Introduction to chinese IP law (Andrea Wechsler, Max Planck Institute). 2013. (Seminário).

56.
Introduction to Copyright Law in the EU (Thomas Dreier, University of Karlsruhe and Freiburg). 2013. (Encontro).

57.
L'exploitation numérique des livres indisponibles (Franck Macrez, CEIPI). 2013. (Seminário).

58.
Operation of the WTO dispute settlement system in the area of TRIPS (H. Wager, Conseiller au sein de la division de la propriété intellectuelle de l'Organisation mondiale du commerce (OMC) et secrétaire du Conseil des ADPICs).. 2013. (Seminário).

59.
Patent Cooperation Treaty (PCT) (Isabelle Boutillon, CEIPI). 2013. (Seminário).

60.
Patent Law in the EU and in the US: comparative aspects (Dana Beldiman, CEIPI). 2013. (Seminário).

61.
Présentation de la Convention sur le brevet européen (Gérard Weiss, O.E.B). 2013. (Seminário).

62.
Résolution des litiges en matière de noms de domaine (Leena Ballard, WIPO Arbitration and Mediation Center). 2013. (Seminário).

63.
COMPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A PARÓDIA NO DIREITO COMPARADO: TRÊS TEORIAS SOBRE A QUESTÃO. 2011. (Congresso).

64.
COMPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A IRA DA ARTE PÓS-MODERNA CONTRA O DIREITO DE AUTOR: PRESERVANDO O SENTIDO DOS SÍMBOLOS CULTURAIS E PROTEGENDO OS AUTORES DA "RECODIFICAÇÃO". 2011. (Congresso).

65.
Copyright Summer Seminar (Université Paris-Sud, CERDI). Originality in comparative legal studies. 2011. (Congresso).

66.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -. EXPLORANDO AS DEFESAS DO DIREITO DE AUTOR, DA MARCA E DO TRADE DRESS NA DOUTRINA DA ANTI-DILUIÇÃO. 2011. (Congresso).

67.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito -. REPENSANDO AS CRÍTICAS DE FOUCAULT E BARTHES À AUTORIA: REFLEXOS EM RELAÇÃO AO DIREITO AUTORAL. 2011. (Congresso).

68.
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). SOFTWARE: A PROTEÇÃO DE ELEMENTOS LITERAIS E NÃO LITERAIS PELO DIREITO DE AUTOR - A CONFUSÃO QUE NÃO ACABA. 2010. (Congresso).

69.
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). VOCÊ SE CONSIDERA CRIATIVO? PENSE DUAS VEZES. INVESTIGANDO OS TESTES DE SIMILARIDADE SUBSTANCIAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA DETERMINAR QUANDO E COMO HÁ VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS. 2010. (Congresso).

70.
2º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2009. (Seminário).

71.
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito de autor como um direito de propriedade: um estudo histórico da origem do copyright e do droit d?auteur. 2009. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PONTES, L. M.. Direito de autor: a teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2012. v. 1. 355p .


Apresentações de Trabalho
1.
PONTES, L. M.. Originality in comparative legal studies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados de Minas Gerais
Membro e coordenador internacional da Associação Brasileira de Direito de Autor (ABDA)



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