Frederico Thales de Araújo Martos

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014). Mestre em Direito pela FADISP (2012). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Professor nos cursos de Pós-Graduação da rede de ensino LFG/Anhanguera/Kroton. Professor Concursado e Titular de Direito Civil na Graduação da Faculdade de Direito de Franca - FDF (2016) atuando, também, como Professor - Convidado no Curso de Pós-Graduação desta Instituição. Professor Concursado e efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Frutal - UEMG/Frutal (2018). Integrante da comissão responsável pela elaboração de itens do BNI-ENADE 2015 do INEP. Palestrante em diversas Instituições de Ensino. Advogado inscrito na OAB/SP. Sócio-fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicas - APEJUR. Associado ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familía, ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Desenvolve pesquisa científica. Contato: fredmartos@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Thales de Araújo Martos
Nome em citações bibliográficas
MARTOS, F. T. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Avenida Major Nicácio, nº 2377
Cidade Nova
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37134000
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Doutorado em Direito Privado.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: A Contextualização Jurídica da Responsabilidade Social da Empresa, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Função Social; Regulamentação.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Privado.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: A Função Social da Empresa Contemporânea,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Eneas de Oliveira Matos.
2012 - 2013
Especialização em Formação Professores na Educação Superior Jurídica. (Carga Horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Minirreforma Eleitoral: Apontamentos sobre a Lei nº. 11.300 de 10 de maio de 2006.
Orientador: Euclides Celso Berardo.




Formação Complementar


2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 50h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 30h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2004 - 2004
The Instrumental course in English. (Carga horária: 50h).
San Diego Language School, SAN DIEGO, Brasil.
2001 - 2002
The Basic course in English. (Carga horária: 50h).
San Diego Language School, SAN DIEGO, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados de São Paulo - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 306.790


Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Titular de Direito Civil V (aprovado no concurso público edital nº 12/2015).

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em direito processual civil empresarial da Faculdade de Direito Franca

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Monitor de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina - Prática Jurídica, Carga horária: 4

Atividades

08/2017 - Atual
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Membro do Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito de Franca.
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Família e Sucessões)
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Efetivo de "Direito Civil" (aprovado no Concurso Público edital Seplag/Uemg nº 08/2014).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado
Outras informações
Professor Designado aprovado no Concurso Público Edital nº 020/2017

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor de Direito Civil
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Pedagógico do Curso de Direito da unidade Frutal da UEMG.
04/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da unidade Frutal da UEMG.
08/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Consulta Pública para Diretor e Vice-Diretor da UEMG/Frutal.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisor de itens do ENADE 2018
Outras informações
Selecionado para participar da equipe técnica responsável pela Revisão de itens para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? Enade 2018, na área de Direito, nos termos do Edital no 19/2018 ? INEP/MEC

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Elaborador de itens do ENADE 2015
Outras informações
Selecionado para participar da equipe técnica responsável pela Elaboração de itens para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? Enade 2015, na área de Direito, nos termos do Edital de Chamada Pública INEP no 2/2012.


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor convidado no curso de graduação e pós-graduação para a disciplina de "Direito Civil" (Responsabilidade Civil; Família e Sucessões). Professor visitante no curso de graduação e pós-graduação para participação de bancas de defesa nos mais várias temas, em especial na área do Direito Privado.


Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor, tutor e orientador no curso de Pós-Graduação em "Direito Processual Civil" da Rede de Ensino LFG/Anhanguera/Kroton - Coordenação: Prof. Dr. Fredie Didier Jr. Professor, tutor e orientador no curso de Pós-Graduação em "Direito Civil" da Rede de Ensino LFG/Anhanguera/Kroton - Coordenação: Prof. Dr. Pablo Stolze

Atividades

08/2015 - 04/2017
Ensino, Pós Graduação - Lato sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor responsável pela elaboração e revisão de questões de "direito empresarial", "direito civil" e "direito do consumidor" dos simulados para o curso de graduação do grupo anhanguera/króton/lfg
06/2015 - 04/2017
Ensino, Pós Graduação - Lato sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor conteudista no curso de pós-graduação em Direito Administrativo.
Professor conteudista no curso de pós-graduação em Direito Civil na temática "famílias contemporâneas"
05/2012 - 04/2017
Ensino, Pós Graduação - Lato sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Direito Administrativo
Curso de Direito Processual Civil
Curso de Direito Processual do Trabalho
Direito Civil - Família e Sucessões

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2015 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família e Sucessões
Direito Empresarial
Ética e Instituições Judiciárias
Metodologia Científico no Ensino Jurídico

Neumann Gaudêncio McNaughton Toledo Advogados, NGMT LAW, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações
Advogado Pleno atuante na área cível (contencioso e consultivo).


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado na pós-graduação em direito stricto sensu (mestrado).


Prefeitura Municipal Claraval, PM CLARAVAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Administrativo


Libertas - Faculdades Integradas, LIBERTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Aplicação do Princípio da Afetividade no Direito Sucessório considerando o Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Pós-Morte
Descrição: O Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando-se mais incisiva a partir do advento do Texto Constitucional de 1988. Com a promulgação da Carta Magna, estabeleceu-se uma relação respaldada por princípios que visam à proteção da dignidade da pessoa humano, inclusive trazendo tal princípio de maneira expressa dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Hoje, o afeto encontra-se totalmente respaldado pela jurisprudência pátria, pode-se verificar que o princípio da afetividade é um dos principais norteadores do julgador naquilo que tange o direito de família. Posto isto, é inegável que o afeto implicará efeitos também na relação paterno-filial, principalmente quando se trata de filiação socioafetiva. Uma vez que o intuito da presente pesquisa visa a discorrer sobre o direito sucessório do filho socioafetivo, status esses de filiação reconhecido pós mortem do pai, faz-se mister adentrar-se um pouco na filiação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Otávio Rezende - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2018 - Atual
Humanização e ressocialização do sistema prisional brasileiro: o método APAC como alternativa penal
Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar o método APAC (?Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)) a qual intenta pela humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, dedicando à recuperação e reintegração social do condenado, obviamente, sem perder o caráter punitivo da pena. Destarte, a APAC é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que objetiva recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover de maneira efetiva a Justiça Restaurativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Bruna Nascimento Machado - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2018 - Atual
O reconhecimento da paternidade nos casos de inseminação artificial heteróloga e o princípio da afetividade no direito sucessório
Descrição: A busca da identificação dos vínculos familiares torna imperioso o uso de novos referenciais, como o reconhecimento da filiação socioafetiva, a posse do estado de filho e a chamada adoção ?à brasileira?. Hoje, o afeto encontra-se totalmente respaldado pela jurisprudência pátria, pode-se verificar que o princípio da afetividade é um dos principais norteadores do julgador naquilo que tange o direito de família. O presente projeto busca criar a seguinte reflexão: ?O reconhecimento da paternidade nos casos de inseminação artificial heteróloga e o princípio da afetividade no direito sucessório?. O tema proposto é rodeado de complexidade, uma vez que lida com dois campos do direito civil (Direito de Família e Direito Sucessório), motivando o aprofundamento de estudo sobre a temática na forma da presente pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2012 - Atual
Justiça e Sociedade: Aspectos Sócio-Filosóficos do Direito
Descrição: O grupo se propõe a estudas a Justiça considerando-a como um dos patrimônios da ciência jurídica que na sociedade moderna precisa ser racionalmente fundamentado e socialmente defendido, a fim de assegurar a pertinência ética de uma sociedade justa, garantia e critério epistemológico-hermenêutico, para se definir e se avaliar do ponto de vista sócio-histórico as instituições responsáveis pela produção e pela reprodução da via boa em instituições justa com e para o outro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (6) .

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Afonso Soares de Oliveira Sobrinho - Integrante / Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Integrante / Vitor Hugo Mota de Menezes - Integrante / Maria Aparecida Menezes Silva - Integrante / Rosane Pereira dos Santos - Integrante / Paola Albuquerque Jorge Melém - Integrante / Janaína Paiva - Integrante / Valtecino Eufrásio Leal - Integrante.
2011 - Atual
A Contextualização Jurídica da Responsabilidade Social da Empresa
Descrição: O presente grupo de pesquisa engloba dois motivos: Primeiramente trata-se de um tema emergentes em todos os campos em que transita, seja no meio acadêmico ou profissional. Além disso, ainda existem escassas obras que exploram o assunto de maneira aprofundada. Assim sendo, seu escopo será desenvolvido de maneira multidisciplinar, proporcionando o devido auxílio na compreensão do tema por pesquisadores (da área de história, administração, econômica, filosofia, marketing, direito e outros) e também por empreendedores e gestores de empresas (em face de seu viés técnico de gestão empresarial). Importante salientar que sob a ótica jurídica trata-se de estudo desbravador, em face das tímidas pesquisas existentes. Com efeito, o ineditismo na abordagem do tema e a vasta gama de afetação de seu conteúdo demonstra sua utilidade nos mais diversos campos e áreas de estudos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador.
2010 - Atual
Rentabilidade e Planejamento: As diretrizes jurídicas da empresa socialmente consciente
Descrição: A investigação científica sobre a Rentabilidade e Planejamento tem por objetivo apresentar as diretrizes jurídicas da empresa socialmente consciente, explicitando os devidos fundamentos legais que conduzem a adoção de tal comportamento. O escopo desta pesquisa relaciona-se com a identificação da empresa neste processo de reestruturação principiológica e os desafios existentes na harmonização entre os interesses individuais e as necessidades coletivas e sociais. A busca por esse novo paradigma jurídico surge com o desenvolvimento e a evolução natural pela qual passa a sociedade e para que haja uma melhor adequação do Direito às necessidades contemporâneas. Assim sendo, integra o escopo da obra a compreensão da finalidade da norma jurídica e sua aplicação do âmbito da responsabilidade social empresarial. As reflexões deste grupo de pesquisa buscam demonstrar que a adoção de uma gestão socialmente responsável não se trata da mera valorização de medidas filantrópicas, mas se trata de assunto complexo que deve ser inserido no planejamento empresarial como medida de lucratividade e de perpetuidade de sua atividade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Daniel Carnio Costa - Integrante / Afonso Soares de Oliveira Sobrinho - Integrante / Eneas de Oliveira Matos - Integrante / Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Integrante / Vitor Hugo Mota de Menezes - Integrante / Maria Aparecida Menezes Silva - Integrante / Rosane Pereira dos Santos - Integrante / Paola Albuquerque Jorge Melém - Integrante / Janaína Paiva - Integrante / Valtecino Eufrásio Leal - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E OS REFLEXOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Descrição: O convívio familiar, tangível a todos os membros da sociedade, envolve situação de relação jurídica, por conseguinte, gera reflexos legais, especialmente no âmbito do direito de família. É por esta máxima, que o tema deste grupo de pesquisa faz-se importante, pois almeja estudar a fundo as evoluções que o direito de família e a sociedade sofreram ao longo do tempo, alcançando os paradigmas e problemas sociais que lhe são inerentes. O caráter extensionista do grupo de pesquisa demonstra a fomentação de debates e discussões no âmbito da universidade como também a organização de cursos, palestras e produção de materiais de apoio junto ao programa ?Oficina de Parentalidade do CEJUSC, na comarca de Frutal/MG?. Assim sendo, a presente proposta tem a finalidade de contribuir para obtenção da resolução de conflitos familiares, atuando como um instrumento auxiliador em busca da minimização dos efeitos danosos inerentes aos núcleos familiares e prevenindo danos e abalos psíquicos nas partes mais vulneráveis do núcleo familiar..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Otávio Rezende - Integrante / Bruna Nascimento Machado - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / Bruno Devatz - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Diálogo e Interação
2015 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (online)
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Jurídica.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa ? PEDP, Universidade do Estado de Minas Gerais.
2014
Aprovado em defesa de Tese de Doutorado com "Distinção e Louvor", FADISP.
2012
Aprovado em defesa de dissertação de mestrado com "Louvor", FADISP.
2007
Menção Honrosa no Concurso para Criação do Selo Comemorativo do Cinquentenário da Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTOS, F. T. A.2011MARTOS, F. T. A.. A Atipicidade do Contrato de Locação em Shopping Center. Revista Forense (Impresso), v. 413, p. 625-634, 2011.

2.
MARTOS, F. T. A.2011MARTOS, F. T. A.. Companhias Abertas e o Contrato de Underwritting. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 01-10, 2011.

3.
MARTOS, F. T. A.2011MARTOS, F. T. A.. Companhias Abertas e o Mercado de Valores Mobiliários. Pensamento Jurídico, v. 2, p. 187-196, 2011.

4.
MARTOS, F. T. A.2005MARTOS, F. T. A.. As invalidades de Julgamento de Jesus. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 1, p. 126-135, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTOS, F. T. A.; MARTOS, F. T. A. MELO, A. Z. SANTOS, A. M. B. P. REGO, A. VAZ, A. R. FERRAZ, A. C. C. MERCIER, A. S. P. SILVA JUNIOR, A. L. ALVES, B. A. VALERA, C. A. ABRAO, C. E. S. GASPAROTO, C. H. GIOLO JUNIOR, C. BEO, C. R. BRANQUINHO, D. H. CROSARA, D. M. BALTHAZAR, E. A. R. CABRAL, F. A. COCUZZA, F. O. BONUMA FILHO, H. R. COCUZZA, I. S. LEMOS, J. F. D. FERRAZ FILHO, J. F. C. AMARAL JUNIOR, J. L. M. PAIXAO, L. A. , et al.LEISTER, M. VITORINO, O. M. ABRAO, P. T. S. MINARE, R. L. SANTOS, R. F. FERREIRA, R. LEAL, R. S. RIZEK JUNIOR, R. N. HARFOUCHE, S. F. MAURICI JUNIOR, V. ; Constituição Federal Interpretada - Artigo por Artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª. ed. Barueri: Manole, 2017. 1469p .

2.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C. ; GIOLO JUNIOR, C. ; ALVARES, A. C. S. ; GAZZI, F. P. ; ZANETTI, J. C. T. ; ZANETTI, J. C. ; SILVA, L. H. ; SANTINI, M. P. ; PITTMAN, M. C. B. T. ; GALLI, R. A. ; SEIFERT, R. G. ; ALVES, T. F. ; MASOTTI, V. . Análise do Direito Moderno: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2016. 340p .

3.
MARTOS, F. T. A.. Direito Empresarial Moderno: A função social da empresa contemporânea. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 209p .

4.
MARTOS, F. T. A.. Contratos e Parcerias Administrativas: Tendências contemporâneas e o direito administrativo aplicado. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 142p .

5.
MARTOS, F. T. A.. Controle da Administração Pública: as novas perspectivas do direito administratico. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 164p .

6.
MARTOS, F. T. A.. Responsabilidade Social e Sustentabilidade: os novos desafios da empresa moderna. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 154p .

7.
MARTOS, F. T. A.. Rentabilidade e Planejamento: as diretrizes jurídicas da empresa socialmente consciente. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 160p .

8.
MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F. . Las Interceptaciones Telefónicas en los países del MERCOSUR: Doctrina y Jurisprudencia en el Proceso Civil. 1ª. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTOS, F. T. A.. Comentários aos artigos 100 à 105. In: Antônio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Constituição Federal Interpretada. Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ed.Rio de Janeiro: Malheiros, 2018, v. , p. 1399-1404.

2.
MARTOS, F. T. A.. Ética Empresarial: Instrumento de Consolidação da Empresa no Mercado GlobalizadoO. In: Marcelo Pessoa. (Org.). Publicações do Grupo de Pesquisa SIC ? Sociedade, Imagens e Cultura. 1ªed.Frutal: , 2017, v. , p. 37-52.

3.
MARTOS, F. T. A.. Antinomias Jurídicas e as Relações de Consumo Complexas. In: ALVIM, Angélica Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; LIMA, Marcelo Chiavassa de Melo Paula Lima. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: Panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 35-70.

4.
MARTOS, F. T. A.. A Jurisdição Constitucional Brasileira e o Acesso à Justiça. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2015, v. , p. 1-.

5.
MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F. . A Influência do Banco Mundial na Reforma do Poder Judiciário e no Acesso à Justiça no Brasil. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 223-240.

6.
MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F. . O Difícil Acesso ao Supremo Tribunal Federal. In: CONDEPI/UNICURITIBA. (Org.). 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 491-505.

7.
MARTOS, F. T. A.. Direitos Humanos e a Validade da Lei de Anistia Brasileira. In: Lívia Gaigher Bósio Campelo. (Org.). Estudos e Debates em Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. II, p. 122-137.

8.
MARTOS, F. T. A.. A Coisa Julgada e o Inadimplemento dos Precatórios. In: CONPEDI/UFU. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 3565-3595.

9.
MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F. . A Empresa Moderna e a Atuação dos Stakeholders. In: CONPEDI/UFF. (Org.). O Novo Constitucionalismo Latino Americano: Desafios da Sustentabilidade.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 53-70.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTOS, F. T. A.. As Novas Regras das Propagandas Eleitorais pela Internet. Jornal da OAB em revista - OAB FRANCA/SP, Franca, 01 dez. 2009.

2.
MARTOS, F. T. A.. Críticas à Lei n.º 11.705/08 - Lei Seca. Jornal do Advogado - OAB Franca, Franca, 01 nov. 2008.

3.
MARTOS, F. T. A.. Ética dos Advogados. Jornal do Advogado - OAB Franca - Edição Especial, 01 ago. 2006.

4.
MARTOS, F. T. A.. Da Limitação de Responsabilidade Civil para o Transporte Aéreo Internacional. Aprender Direito.

5.
MARTOS, F. T. A.. As Implicações do Fornecimento Impróprio da Declaração De Hipossuficiência Processual. Aprender Direito.

6.
MARTOS, F. T. A.. Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC. Aprender Direito.

7.
MARTOS, F. T. A.. A Aproximação dos Modelos Concentrado e Difuso de Controle de Constitucionalidade e o Estreitamento do Acesso à Justiça.. Aprender Direito.

8.
MARTOS, F. T. A.. A Resolução nº 536/14 do Supremo Tribunal Federal e a Celeridade Processual. Aprender Direito.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTOS, F. T. A.. Poder Familiar na Atualidade Brasileira. In: IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2013. IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2013.

2.
MARTOS, F. T. A.. Uma visão contemporânea e afetiva, do obsoleto artigo 1.830, do Código Civil. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família: entre o público e o privado, 2011. VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família: entre o público e o privado, 2011.

3.
MARTOS, F. T. A.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. In: I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca, 2010, Franca. Ensino Jurídico e Pesquisa: Crises e Perspectivas, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
FRATTARI, M. B. ; MARTOS, F. T. A. . A propriedade intelectual e a proteção do design de moda no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DOMINGUES, J. O. ; MARTOS, F. T. A. ; GRAVATIN, G. J. S. . Mesa de debate fashion law: o direito da moda. Os impactos jurídicos, econômicos e sociais de um novo direito de propriedade intelectual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTOS, F. T. A.; PIFFER, A. C. B. ; ROCHA, V. E. . Direitos autorais na internet globalizada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARTOS, F. T. A.. Pluriparentalidade: Uma possibilidade sócio-jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARTOS, F. T. A.. Relações Amorosas e suas Implicações ao Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARTOS, F. T. A.. Relações Amorosas e suas Implicações ao Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARTOS, F. T. A.. Os reflexos do Financiamento Eleitoral no Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MARTOS, F. T. A.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MARTOS, F. T. A.. Aspectos Jurídicos do Julgamento de Cristo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTOS, F. T. A.. O Perfil da Posse e da Propriedade na Sociedade Contemporânea. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MARTOS, F. T. A.. As Companhias Abertas e o Mercado de Valores Mobiliários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERREIRA, R. R.; MARTOS, F. T. A.; DEFFUNE, E.. Participação em banca de Valdir de Carvalho Campos. Imprevisibilidade à Luz da Ética e do Direito na profissão do Médico. 2018. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
FREIRE, R. C. L.; MARTINEZ, R. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Jorge Euclides Alves. A Motivação da Decisão Judicial na Sociedade da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Qualificações de Mestrado
1.
FERREIRA, R. R.; DEFFUNE, E.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Valdir de Carvalho Campos. Imprevisibilidade à Luz da Ética e do Direito na profissão do Médico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de BRUNA MARCOLONGO. ALIENAÇÃO PARENTAL: DA NECESSIDADE AO PRÉVIO CONTRADITÓRIO NOS CASOS DE ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INCESTUOSO EM CRIANÇAS NAS DECISÕES LIMINARES INAUDITA ALTERA PARS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

2.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de CAISSA MATTOS COSTA. A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

3.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de CRISTINA DALLA STELLA. A Responsabilidade Civil e a Teoria do Punitive Damages ou Teoria do Valor do Desestímulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

4.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de DANIEL DA SILVA VALADARES. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - EQUIDADE E TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

5.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de José Eduardo Costa Devides. Os Benefícios do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos das Licitações Públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

6.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Paulo Alessandro Rodrigues dos Santos. Direito Subjetivo à Nomeação de Candidato Aprovado em um Concurso Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

7.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Silvana Cristina de Souza. Alterações no Cálculo da Aposentadoria por Invalidez no Regime Próprio de Previdência Social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

8.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Raphael Valerio Fausto de Medeiros. Exequibilidade da Duplicata Virtual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

9.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rafaela Miyasaki. A Alta Programada Previdenciária e o Contrato de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

10.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Patrícia de Carvalho Paulo. Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência e o Princípio do Acesso à Justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

11.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Nairon Cesar Diniz Sousa. A Efetividade dos Direitos Sociais e a Intervenção do Poder Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

12.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Marconi Hudson Meira Bezerra. A Incidência do Princípio da Insignificância. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

13.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Juliana Kenei Amadio Silva. A efetividade da multa do artigo 475-J do cpc e a controversia de sua aplicação à execução trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

14.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Carolina de Freitas Barbosa Domit Martins. Recuperação Judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

15.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Angelica de Moura Teixeira. O direito à vida constitucionalmente garantido versus o direito de morrer assegurado via Resolução 1995/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

16.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Priscila Couto Vieira. A resolução nº 125 do CNJ e a importância da política judiciária para utilização da autocomposição. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

17.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Suelem Costa Silva. O Princípio da Anterioridade Tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

18.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vinícius de Araújo Fonseca. Principio da Insignificância Próprio e Impróprio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

19.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Viviane Urach. A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

20.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Viviane de Sousa Mendes. O Princípio da Proporcionalidade frente à Responsabilidade Civil do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

21.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vinícius Andreazza. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e as Holdings Familiares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

22.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Simone Alves de Freitas. Aposentadoria por Invalidez. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

23.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rafael de Lemos Rodrigues. Direito Ambiental Brasileiro e a Tutela Jurisdicional da Ação Civil Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

24.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rafael de Castro Magalhães. O Preceito Fundamental na ADPF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

25.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Marcos Ely Pereira Matos. A ocorrência de crime contra a ordem tributária no caso de venda de milhagem de programas de companhias aéreas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

26.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Marcone Douglas Braga Filho. A descriminalização dos delitos tributários e o direito sancionador como medida adequada de responsabilização do contribuinte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

27.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Jaldemir de Aguiar Portela. Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

28.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Giglioli Bogorni. Limites à Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

29.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de George Severo Nogueira. O controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo congresso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

30.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fernando Dias. A Alienação Fiduciária em Garantia e suas Implicações Contratuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

31.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fabio da Silva Fernandes. O Inquérito Policial no Sistema Processual Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

32.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Elvis dos Santos Ribeiro. O Instituto da Denúncia Espontânea Art.138 CTN. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

33.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Cândido José de Faria Barbosa. Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

34.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Mariana Farias Dutra Portes. A eficácia da execução: meios de se garantir a satisfação do crédito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

35.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Luciene Carla Jacinto Magalhães. Direito a Desconexão do Trabalho e ao Lazer. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

36.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gabriel Schmidt Marin. As Cooperativas de Trabalho e a Terceirização de Mão de Obra. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

37.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Flávia Ferreira Azarias. Aspectos Relevantes da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

38.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Edson Ferreira dos Santos. Aplicabilidade do Artigo 475- J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

39.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Débora da Cunha Gonçalves. Poder Reformador: mecanismos formais e informais de reforma constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

40.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Andressa Cassiara da Silva. Da Legalidade da Interceptação Telefônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Lato sensu) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

41.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Janaina Cardoso Azambuja. O direito à desconexão dos altos empregados e ocupantes de cargo de confiança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

42.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Ferreira. Direito à vida com qualidade: Trabalho decente e meio ambiente de trabalho equilibrado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

43.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Mabiagina Mendes de Lima. A segurança e higiene no ambiente de trabalho: Abordagem o meio ambiente equilibrado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

44.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vania Carla Oberst Pavelec Filipponi. Aplicabilidade do artigo 475-j do código de processo civil na execução trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

45.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Elisiane Bottega. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

46.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura. Da prescrição do Direito de Ação Decorrente de Dano Moral em Acidentes do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

47.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Paulina Andrea Campos Ormeno. Dano moral na dispensa do empregado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

48.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Tatiane Goulart Santos Meneghini. Gerenciamento de resíduos sólidos: Dispositivos que regulamentam o gerenciamento dos resíduos sólidos no país. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

49.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Christian Nazareno Luz de Athayde. A Aplicação da Multa do Artigo 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

50.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Francisco Gomes de Oliveira. Reflexo da Reforma do CPC e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

51.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Bruno Gaudereto Rangel. Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoas - Identificando Talentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão de Pessoas) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

52.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fernando Sávio Afonso Pessoa. A Inconstitucionalidade da terceirização no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

53.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Edna Ferreira Lemos. Hipóteses de Responsabilização Civil Objetiva do Empregador em Razão de Acidente de Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

54.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Mariley Ferreira Gomes. Qualidade de Vida enquanto Requisito Fundamental para Qualidade do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

55.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Alessandra Gruendling. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e os Benefícios por Incapacidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

56.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rafael Said e Silva. Acesso a Justiça: Direito Destinado a Todos os Cidadãos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

57.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Angélica Dornaika Guaraty. A prática do Assédio Moral na Relação de Emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

58.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Cristiane Aparecida da Silva. A relação jurídica do Estágio: Limites e Conceito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

59.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Catarina Maria Fernandes Sarmento. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

60.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Juliana Hernando de Souza Zamora. A Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

61.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Raquel Pimentel Gomes. A Incompatibilidade dos Institutos da Prescrição e da Dispensa Imotivada Frente à Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

62.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Priscila Pinheiro Laprovita. A Degradação do Meio Ambiente Laboral como Causa de Acidente de Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

63.
MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Alan Monteiro Gaspar. A Efetividade da Jurisdição Arbitral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

64.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; PEGHINI, C. C.. Participação em banca de Conceição Aparecida de Carvalho.. Arbitragem: Conflitos Individuais do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

65.
LUZ, R. M.; MARTOS, F. T. A.; COSTA, D. C.. Participação em banca de Sandra Silveira de Castro. O artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

66.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Mariana Carro. A progressividade no tempo aplicável ao imposto predital territorial urbano como meio de efetivação do princípio da função social da propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

67.
LUZ, R. M.; MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.. Participação em banca de Carolina Rebello da SIlva Santos. A responsabilidade civil e o consumo ambientalmente equilibrado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

68.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; PEGHINI, C. C.. Participação em banca de Maurício Gabriele. Responsabilidade civil pelo protesto de título prescrito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

69.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; MAIDAME, M.. Participação em banca de Carla Moreira do Nascimento. O pedido e seus reflexos sobre a sentença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

70.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; NEGRAO, R.. Participação em banca de Alexandre Hideki Miyamura. A prestação de contas do inventariante após a partilha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

71.
MARTOS, F. T. A.; NEGRAO, R.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Luciana Calmon da Costa. Prequestionamento no recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

72.
MARTOS, F. T. A.; NEGRAO, R.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Daniela Machado B. de Oliveira. O artigo 557 do código de processo civil na redação dada pela lei n. 9756/98. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

73.
NEGRAO, R.; MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira. Da aplicabilidade do parágrafo primeiro do artigo 475-L do código de processo civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

74.
MARTOS, F. T. A.; NEGRAO, R.; LUZ, R. M.. Participação em banca de João Carlos Miguel Hueb. Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

75.
LUZ, R. M.; MARTOS, F. T. A.; SOARES, F. A. M.. Participação em banca de Vanessa Rodrigues Ferreira. A garantia constitucional fundamental da duração razoável do processo no direito processual penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

76.
MARTOS, F. T. A.; SOARES, F. A. M.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Juliano Carvalho Atoji. Alteração dogmática do direito penal, tutela do risco e postura do Brasil em face das novas formas de criminalidade organizada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

77.
MARTOS, F. T. A.; SOARES, F. A. M.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Marcos Oliveira Schreiner. Embriaguez ao volante à luz da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

78.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Janete Aparecida Batista P. de Oliveira. Da atipicidade do contrato de locação em shopping center e do direito dos lojistas - Um estudo à luz da Lei do Inquilinado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

79.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Cristiany de Melo Santos Pontos. Função Social do contrato e o abuso de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

80.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; PEGHINI, C. C.. Participação em banca de Saulo Silveira da Silva. O papel do Ministério Público na investigação criminal direta: Uma reflexão crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

81.
MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.; COSTA, D. C.. Participação em banca de Mariana Russi Cairo. Medidas urgentes nos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

82.
COSTA, D. C.; MARTOS, F. T. A.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Glauco Mazetto Tavares de Moreira. O amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e sua presença no recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

83.
MARTOS, F. T. A.; COSTA, D. C.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Silvia Elena Vettorazzo. A participação do amicus curiae no procedimento de repercussão geral e das súmulas vinculantes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

84.
MARTOS, F. T. A.; COSTA, D. C.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Aline Maíra Nakamura. A nova lei de mandado de segurança - Análise de aspectos pontuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VOLPE FILHO, C. A.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gabriele Cristina Garcia.Análise Atual da Progressão de Regime Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
RODRIGUES, M. R. J. B.; MARTOS, F. T. A.; RAMOS, E. R.. Participação em banca de Roberto Monson Quatrini Neto.Holding Patrimonial Como Instrumento de Planejamento Sucessório e Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
JUNQUEIRA, E. M.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Leonardo Campos de Araujo.Do Cumprimento Provisório de Sentença em Segundo Grau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
JUNQUEIRA, E. M.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Elza Maria Ribeiro Jordão.As Medidas Protetivas à Criança e ao Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
MELO FILHO, R. L.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Luciene Pianta Alves.Direito à Proteção da Saúde Pela Via Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
AYLON, L. L.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig.Os Impactos da Lei n. 13.146/2015 na Teoria da Incapacidade Civil: Dignidade-Liberdade ou Dignidade-Vulnerabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Bruno Alves Machado.Do Assédio Moral no Serviço Público Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MORAES JUNIOR, A. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Ana Flavia Luchesi Bonvini.Trabalho Infantil. Vínculos Empregatícios. Limites. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
PENNA, L. G. V.; FERREIRA, G. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Donato Gabriel Costa Ferreira.A Extinção da Prescrição Penal Retroativa à Luz da Medida n. 6 Contra a Corrupção do Ministério Público Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
GASPAROTO, C. H.; FERREIRA, G. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Camila Mendes Rocha.O Tráfico Internacional de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
TEIXEIRA, A. T. J.; FERREIRA, G. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Samuel de Oliveira Arcolino Sales.O Desvirtuamento do Contrato de Estágio na Administração Pública e Suas Consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
AYLON, L. L.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Isabella Garcia de Macedo.Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
CARVALHO, R. S. P.; TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Dos Santos.Homicídios Passionais: Um Homicídio Conjugal Qualificado ou Privilegiado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
TOFFANO, M.; CARVALHO, R. S. P.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gustavo Elifas Pereira Borges.O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Problema da Superlotação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
MIGUEL, S. S.; SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Laura Gilberto Bizarro.Questões Jurídicas Controversas nos Contratos de Franchising. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
GOMES, F. C.; GERA, M. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fernanda Vieira da Silva Manoel.Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas Raciais Como Forma de Acesso no Ensino Superior: Uma Questão Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
FERRAZ, F. G. L.; MILAN, V. H. P.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Thaina Cristina Aguilar Silva.Comércio Eletrônico e a Segurança Jurídica dos Consumidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
SARAIVA, J. S.; BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Maria Clarice Souza Santos.O "Non Bis In Idem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Nascimento.A Defesa Plena do Núcleo Familiar Dentro do Âmbito da Violência Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
GASPAROTO, C. H.; GOMES, F. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Laís Ribeiro Andrade.Dos Crimes Virtuais Contra a Honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
MANTOVANI, A. C.; AGUILA, I. M.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Tatiane Cescate dos Santos.A Proteção da Família no Direito Previdênciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
GARCIA, D. K.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Igor Araujo Nunes.Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
GARCIA, D. K.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rafael Henrique Salim Porto.Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais da Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Talita De Freitas Correa.A Inefetividade do Caráter Ressocializador da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
MACHADO, H. R.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Bruna Fernandes Leal.O Dever do Estado em Garantir Acessibilidade aos Deficientes Físicos nos Prédios Públicos dos Órgãos do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Juliana dos Santos Madurro.A Mulher Como Sujeito Ativo Nos Crimes de Estupro: Consequências Cíveis e Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
MIGUEL, S. S.; MARTOS, F. T. A.; SAILVA, J. M.. Participação em banca de Eloa Galvani Nascimento.Os Meios Publicitários Ilícitos nas Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
CASTRO, F. M. M. G.; SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Bruna Aparecida da Silva.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Pelo Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Helena Vicentini Juliao.Adoção por Pares Homoafetivos e os Aspectos Práticos da Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.; CASTRO, F. M. M. G.. Participação em banca de Marianna Rodrigues da Silva.Os Direitos do Portador de Neoplasia Malígna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
SILVA, J. M.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F.. Participação em banca de Ana Elisa Godoi Marques.Uma Análise Crítica Acerca da Fundamentação das Decisões Judiciais Prevista Pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
MARTOS, J. A. D. F.; MARTOS, F. T. A.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Marco Aurelio Ferracini Cunha.A Mediação e a Conciliação Sob a Visão do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
MARTOS, J. A. D. F.; MARTOS, F. T. A.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Leticia de Barros Silva.A Fixação de Alimentos na Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
MACHADO, H. R.; SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Carlos Cesar Alves Mendonça.Tombamento: Um Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.; MACHADO, H. R.. Participação em banca de Flávio Ramos Machado.Atos de Crueldade e Indiferença aos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
MIGUEL, S. S.; MARTOS, F. T. A.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Marina Cintra Taveira.A Publicidade Infantil nas Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
MACHADO, H. R.; MARTOS, F. T. A.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Queila Carvalho Pasti.O Direito à Saúde e a Interpretação Jurídica sobre o Uso de Canabidiol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Ana Laura Escudeiro Pavani.A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
GASPAROTO, C. H.; SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gabriela Schievano Sançana.O Sistema Penitenciário Brasileiro e Análise da Privatização Como Solução Alternativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
FERREIRA, G. H.; GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Leonardo Domiciano Batista.A Forma que a Mídia Sensacionalista Age sobre os Leigos, e os Fazem Querer Processos Injustos, Assim como o de Jesus Cristo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Italo Pimenta Vicente.Direito à Previdência Social na Perspectiva da Tutela Jurisdicional ao Segurado Especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
AYLON, L. L.; CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Andressa Adriana Mendes Covre de Andrade.Conciliação e Mediação como Formas Alternativas na Resolução de Conflitos: Enfoque nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
GOMES, A. C.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Gabriela Toledo Soares Rosa.Principais Institutos Jurídicos Criminais na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
SILVEIRA, M. A.; PEREIRA, J. Q.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Rodrigo Zanirato Brandao.Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil e a Estabilização de Seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
AYLON, L. L.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Joyce Martins Rosa.O Contrato de Franquia e as Obrigações dos Franqueados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
RAMOS, E. R.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Amanda dos Santos Toledo.O Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais e a Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
BERTONI, R. A. V.; FERREIRA, G. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Guilherme Bosco Mendes da Silva.Impenhorabilidade dos Bens de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Caio Lemos Silva.A Quantificação do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Guilherme Zeoula Ferreira David.A Proporcionalidade no Processo de Execução: Os Desafios do Juiz para Garantir a Satisfação do Credor pelo Meio Menos Oneroso ao Executado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de João Paulo Sengling Lacerda.Legalização da Barriga de Aluguel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
RODRIGUES, M. R. J. B.; NOVAES, E. C. O. F.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Karen Favaretto Strini.Recuperação Judicial e Seus Aspectos Principais: O Impasse das Dívidas Tributárias Para Cumprir o Objetivo da Recuperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
MARTOS, J. A. D. F.; NOVAES, E. C. O. F.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vinicius Guilherme dos Santos.O Princípio da Primazia da Decisão de Mérito do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
RODRIGUES, M. R. J. B.; MARTOS, F. T. A.; RAMOS, E. R.. Participação em banca de Cassiano Queiroz Avelar Silveira.A Revisão Criminal e a Responsabilidade Extracontratual Objetiva do Estado por Erro Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
MARTOS, F. T. A.; MORAIS, J. S.; CASTRO, F. M. M. G.. Participação em banca de Vinicius Augustus Lourenço Ferreira.A função social da posse e das ações possessórias como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, F. T. A.; MELO FILHO, R. L.. Participação em banca de Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias.A possibilidade de estabilização dos efeitos da tutela antecipada no novo código de processo civil e o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
AGUILA, I. M.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Matheus Dionízio Tanga.Limites da teoria objetiva para o empregador indenizar o período de estabilidade da gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
GARCIA, S. M.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Veronica Dias Rezende.A função social da lei nº 11.101/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
GARCIA, S. M.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Veronica Dias Rezende.A funcão social da lei n 11.101/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.; AGUILA, I. M.. Participação em banca de Arthur de Moraes Mendonça.O contrato de trabalho do jogador de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Gabriela Marcondes Luz Vissotto.A efetividade da mediação na resolução de conflitos: estudo de caso no CEJUSC da comarca de Franca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Beatriz Queiroz Delagostini.Sofrimento psíquico no Brasil contemporâneo: estudo sobre a lei n 10.216/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Laisa Barcelos Vrech.Teorias da personalidade e os direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Laisa Barcelos Vrech.Teorias da personalidade e direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Laisa Barcelos Vrech.Teorias da personalidade e direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
BIANCO, J. C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Laura de Almeida Zanetti.Novo enfoque dado à responsabilidade civil no código de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
BIANCO, J. C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Laura de Almeida Zanetti.Novo enfoque dado à responsabilidade civil no código de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
BIANCO, J. C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Laura de Almeira Zanetti.Novo enfoque dado à responsabilidade civil no código de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
BIANCO, J. C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Marina Silveira.O início da personalidade jurídica e os direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
MARTOS, J. A. D. F.; MARTOS, F. T. A.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Isabella Campos Ballego.Meios autocompositivos de litígios como paradigmas culturais de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F.. Participação em banca de Carolina Silva de Castro.Ações afirmativas: pela inclusão da mulher negra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
MORAES, A. P. B.; MARTOS, F. T. A.; FERRAZ, F. G. L.. Participação em banca de Flavia Olegario de Carvalho.Reconhecimento da filiação socioafetiva: perspectivas legais e judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
FERRAZ, F. G. L.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Andre Augusto Lemos Batista.Os programas de compliance e a prevenção de infrações previstas à lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
MENEZES, A. C. C.; MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.. Participação em banca de Manuela Elisa Furlanetto.O dano moral consecutivo do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
MENEZES, A. C. C.; MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.. Participação em banca de Manuela Elisa Furlanetto.O dano moral consecutivo do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.; MENEZES, A. C. C.. Participação em banca de Tiago Antonio Valeschi Gregório.CEJUSC - Em busca da justiça conciliatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.; MENEZES, A. C. C.. Participação em banca de Tiago Antonio Valeschi Gregório.CEJUSC - Em busca da justiça conciliatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Jennifer Corsini.A aplicação da lei Maria da Penha a mulheres transexuais e travestis em situação de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Mariana Nogueira Nascimento.União estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Mariana Nogueira Nascimento.União estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

80.
TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Giovanna Camila Nascimento Gonçalves.Aspectos do fenômeno religioso como força social configuradora do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

81.
GOMES, F. C.; MARTOS, F. T. A.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Maia Francisco.A (in) constitucionalidade do sistema de segurança pública brasileiro: o processo de militarização e suas perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

82.
GOMES, F. C.; MARTOS, F. T. A.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Laura Karolina Reis Nascimento.O crime de tortura na atividade policial: a influência do processo de formação de agentes policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

83.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Michelle Aparecida Moreira.Efeitos jurídicos patrimoniais na dissolução da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

84.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Priscila Navarro Diniz.O tratamento diferenciado na sucessão do companheiro em relação ao cônjuge de acordo com o CC/2002: análise crítica do artigo 1790. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Priscila Navarro Diniz.O tratamento diferenciado na sucessão do companheiro em relação ao cônjuge de acordo com o CC/2002: análise crítica do artigo 1790. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
BERTONI, R. A. V.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Marina Marques Ribeiro.A responsabilidade civil do estado decorrente dos atos de notários e registradores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Ana Maria Silva Siqueira.Da insalubridade no setor calçadista de Franca - SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
TOFFANO, M.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Thaise Franco Pavani.Terceirização, os impactos que advirão do projeto de lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

89.
TOFFANO, M.; ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Eduarda Colla.As medidas socioeducativas e a responsabilidade da sociedade frente ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

90.
GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Melina dos Santos Brites.O marido como sujeito ativo no crime de estupro intramatrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

91.
GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Júlia Spina.A incidência do código de defesa do consumidor por erro médico e sua responsabilidade em cirurgias plásticas embelezadoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
GOMES, F. C.; MARTOS, F. T. A.; GERA, M. S.. Participação em banca de Mateus Oliveira de Andrade.Cotas raciais: uma forma de combater ou incentivar o preconceito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
MIGUEL, S. S.; MARTOS, F. T. A.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Tiago Bulkool Aquino.Desconsideração da personalidade jurídica: dos problemas da aplicação no âmbito das sociedades anônimas e inovações do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.. Participação em banca de Luciana Norma Moreti.Normas e medidas jurídicas aplicadas ao combate e prevenção da alienação parental resultante da dissolução conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; AYLON, L. L.. Participação em banca de Luciana Norma Moreti.Normas e medidas jurídicas aplicadas ao combate e prevenção da alienação parental resultante da dissolução conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
AYLON, L. L.; GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Jacqueline da Silva Vilas Boas.A guarda compartilhada dos filhos e seus aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
GARCIA, S. M.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Guilherme Luis Ribeiro Alvarenga.Guarda compartilhada e tutela do interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Eduardo Pires Simão.Corrupção em uma análise mais profunda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

99.
PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Fernando Araújo Loredo.A licença-paternidade nos moldes da licença maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

100.
MANTOVANI, A. C.; CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Marcio Ribeiro Cardoso.Os direitos trabalhistas do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

101.
ROCHA, M. I. C.; MARTOS, F. T. A.; GOMES, F. C.. Participação em banca de Maria Theresa Camillo de Martini.O sistema de financiamento eleitoral brasileiro e os seus problemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

102.
TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Daniel Graciola.(In)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

103.
TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Vinicius Marques de Oliveira Seixas.Crime organizado no Brasil: um fruto podre do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

104.
TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Vinicius Marques de Oliveira Seixas.Crime organizado no Brasil: um fruto podre do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

105.
BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Rafael Vitor Constantino.A execução antecipada da pena e a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

106.
BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Lauane Patti Ferreira Magalhães.A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

107.
RUSSO, A. T. G.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F.. Participação em banca de Ana Laura dos Santos Oller.Da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

108.
RUSSO, A. T. G.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F.. Participação em banca de Isabela Ranieri Silos.A função social do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

109.
FERRAZ, F. G. L.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Larissa Marim da Costa.Empresário individual e a interferência do regime matrimonial de bens na atividade empresarial à luz do artigo 978 do código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

110.
MORAES JUNIOR, A. S.; SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Bruno Dutra Rodrigues.O financiamento das campanhas eleitorais e a ADI 4650. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

111.
TOFFANO, M.; TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Ana Carolina Evangelista.A influência das mídias nas decisões do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

112.
TOFFANO, M.; TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Frederico Munita Felizardo.Breves apontamentos sobre as penas e a eficácia da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

113.
TOFFANO, M.; GERA, M. S.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Monise Aparecida de Paula Vieira.Legislação penal brasileira: o tratamento dispensado ao criminoso psicopata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

114.
TOFFANO, M.; TEIXEIRA, A. T. J.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Raul Júlia de Oliveira Mello.Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

115.
AGUILA, I. M.; CASTRO, R. R.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Kamila Scanavez Piatino.A escravidão contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

116.
AGUILA, I. M.; CASTRO, R. R.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Ana Carolina Baptista Serapião.Auxílio-reclusão: reflexão acerca da constitucionalidade e da legitimidade do projeto de emenda à constituição n 304/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

117.
AGUILA, I. M.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vitor Augusto Delgado Boteon.O trabalho da criança e do adolescente e o contrato de aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

118.
AGUILA, I. M.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Vitor Augusto Delgado Boteon.O trabalho da criança e do adolescente e o contrato de aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

119.
CASTRO, R. R.; AGUILA, I. M.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Kelly Caroline de Carvalho.A proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

120.
BIANCO, J. C.; MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J. A. D. F.. Participação em banca de Amanda Maria Cunha de Almeida.A responsabilidade civil entre cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

121.
MORAIS, J. S.; MARTOS, F. T. A.; BERTONI, R. A. V.. Participação em banca de Lorena Maria Laxa.A efetividade da execução da sentença no processo coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

122.
BERTONI, R. A. V.; MARTOS, F. T. A.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Bruna Battigaglia Guilherme.A importância dos princípios registrários no serviço de registro de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

123.
MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Raphael Mendonça Costa.Teorias jurídicas acerca do início da vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

124.
MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Valéria Rodrigues de Oliveira.A aplicação do estatuto da criança e do adolescente nas escolas públicas do estado de são paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

125.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Lucca Ribeiro Fernandes.A reincidência criminal: por que os egressos do sistema penitenciário voltam ao crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

126.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Daniel Gomes Mata Ribeiro.Seguro Obrigatório - DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

127.
MARTOS, F. T. A.; PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Gabriela Móia Soares.A desapropriação judicial como forma de atendimento da função social da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

128.
MARTOS, F. T. A.; ANDRADE, T. F.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. Participação em banca de Luiz Arlei Simioli.A "mula" do tráfico de drogas e o benefício do artigo 33, §4 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

129.
MARTOS, F. T. A.; ANDRADE, T. F.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. Participação em banca de Ana Paula Cimino Pennacchi.O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

130.
MARTOS, F. T. A.; COSTA, D. C.; VIEIRA, L. C.. Participação em banca de Vitor Hugo Silva Leite.Da desconsideração da personalidade jurídica - comentários ao artigo 50 do Código Civil e ao artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor - aspectos processuais relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

131.
MARTOS, F. T. A.; MATOS, E. O.; FRANCO, V. H. M.. Participação em banca de Edison de Almeida Júnior.Aspectos relevantes da novação na recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Curso com Churrasco do Curso de Direito.Pluriparentalidade: Uma possibilidade sócio-jurídica. 2017. (Encontro).

2.
IX Semana Jurídica do Curso de Direito.Relações Amorosas e suas Implicações ao Direito de Família. 2016. (Encontro).

3.
XVI Semana Jurídica.As relações amorosas e suas implicações no Direito de Família. 2016. (Encontro).

4.
Colóquios de Direito de Família e Sucessões. O reconhecimento da união homoafetiva e o estatuto da família. 2015. (Congresso).

5.
VII Congresso do MERCOSUL de Direito de Família. Direitos de Família: Os desafios no novo CPC. 2015. (Congresso).

6.
X Congresso de Direito de Família. Ter e Ser família. 2015. (Congresso).

7.
V Congresso do MERCOSUL de Direito de Família. Família e Sucessões sob um olhar prático. 2013. (Congresso).

8.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. - Apresentação Oral do trabalho "O Difícil Acesso ao Supremo Tribunal Federal". 2013. (Congresso).

9.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. - Apresentação oral do trabalho "A Influência do Banco Mundial na Reforma do Poder Judiciário e no Acesso à Justiça no Brasil". 2013. (Congresso).

10.
IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. O Poder de Família na atualidade. 2012. (Congresso).

11.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. - Apresentação oral do trabalho "A Empresa Moderna e a Atuação dos Stakeholders". 2012. (Congresso).

12.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. - Apresentação Oral do trabalho: "A coisa julgada e o Inadimplemento dos Precatórios". 2012. (Congresso).

13.
Terceirização - Riscos Trabalhistas - Vantagens e Desvantagens. 2011. (Simpósio).

14.
VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. Os reflexos do Financiamento Eleitoral no Direito Comparado. 2011. (Congresso).

15.
38ª Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Franca. 2010. (Congresso).

16.
A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Simpósio).

17.
Aula Inaugural Mestrado - A Eficácia das Decisões Judiciais na Prática dos Tribunais, Palestrante: Mina. Dra. Eliana Calmon. 2010. (Outra).

18.
Direito do Trabalho - Palestrante Dr. Cássio de Mesquita Barros Jr.. 2010. (Outra).

19.
I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2010. (Congresso).

20.
30º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

21.
37ª Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Franca. 2009. (Congresso).

22.
29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

23.
As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

24.
A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia. 2008. (Outra).

25.
Direito Contratual. 2008. (Outra).

26.
Direito Processual Eleitoral. 2008. (Outra).

27.
I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de São Paulo.Sustenção oral das propostas votadas. 2008. (Outra).

28.
Recurso Especial e Extraordinário em Matéria de Direito Privado. 2008. (Outra).

29.
VI Seminário de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

30.
1º Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Seminário).

31.
Aspectos do Direito Desportivo sob análise do Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

32.
Contrato conceito, extinção e onerosidade excessiva. 2007. (Outra).

33.
Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal. 2007. (Outra).

34.
O que é julgar? Quem nos julga? Afinal, no crime capital? Como é isso: Julgar alguém? Como é isso: Ser julgado por alguém. 2007. (Outra).

35.
Responsabilidade Civil por abalo de crédito e de credibilidade. 2007. (Outra).

36.
V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

37.
3º Seminário de Direito Tributário. 2006. (Seminário).

38.
Crimes Hediondos. 2006. (Outra).

39.
IV Seminário de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

40.
XII Jornada de Direito. 2006. (Congresso).

41.
14º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

42.
Ações afirmativas para a comunidade negra. 2005. (Outra).

43.
As novas diretrizes curriculares do MEC. 2005. (Outra).

44.
III Seminário de Ciência Criminais. 2005. (Seminário).

45.
Júri Simulado: O caso dos Exploradores de Caverna.Advogado de defesa dos exploradores. 2005. (Outra).

46.
Narcoditadura. 2005. (Outra).

47.
Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).

48.
Violência contra a mulher. 2005. (Outra).

49.
Visita de estudo ao Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).

50.
Visita orientada aos Tribunais Superiores (STF,STJ,TST,TSE,STM). 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTOS, F. T. A.. IX Congresso de Iniciação CIentífica. 2018. (Congresso).

2.
MARTOS, F. T. A.; NORONHA, I. J. C. . História do Direito Luso Brasileiro. 2017. (Congresso).

3.
GOMES, A. C. ; MARTOS, F. T. A. ; CARVALHO, G. . O SISTEMA JURÍDICO PENAL NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outro).

4.
BRANQUINHO, D. H. ; MARTOS, F. T. A. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TENDÊNCIAS E COMPLEXIDADES. 2017. (Outro).

5.
MARTOS, F. T. A.; GARCIA, D. K. . DIREITO FUNDAMENTAL À WEB: O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO. 2017. (Outro).

6.
MARTOS, F. T. A.; SILVA, F. M. T. . TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E O NCPC - TENDÊNCIAS E COMPLEXIDADES. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Heitor César Fabbris Cardoso. A impossibilidade do protesto de certidão de dívida ativa. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

2.
Mauro Henrique Ewbank de Freitas. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: análise histórica-jurídica. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Gonçalves Cassiani. O Acesso à Internet como Direito Fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

2.
Amanda Diamantino Cintra. A Guarda Compartilhada e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

3.
Leticia Campos Lima. A Função Social das Patentes sobre Medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

4.
Marcela Pereira Nardi. Multiparentalidade: Parentalidade Socioafetiva e os Direitos Inerentes à Filiação Biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

5.
Daiana Garcia Batista. Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

6.
Mariane Ferreira Martins. Adoção Por Casais Homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

7.
Rafael Nery dos Santos. Financiamento para Empresas em Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

8.
Vinícius Eleuterio Pulitano. A Constitucionalidade da Família Poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

9.
Leonardo Scarela Mourani. O Contrato de Factoring. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

10.
Naur Jose Prates Neto. A Responsabilidade Civil Objetiva das Pessoas Jurídicas Face à Lei 12.8846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

11.
Gabriela Zulian. Posicionamento do judiciário frente a adoção intuitu personae. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

12.
Caroline Rodrigues Silva. O Instituto da Recuperação Judicial sob a ótica de Empresas contemporâneas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

13.
Maria Vitoria Bieras Gibertoni. Venire contra factum proprium e o atual posicionamento dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

14.
Cecilia Brugnara Dabdoub. Planejamento sucessório e a proteção patrimonial nas empresas familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

15.
Barbara Caroline Pupin Santos. As judicializações social do afeto refletidas no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

16.
Talita Aparecida Vilela da Silva. A intervenção judicial para resolução de casos envolvendo alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

17.
Luciana Rimeiro Ramalho. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.

Iniciação científica
1.
Arthur Gonçales Cassiani. O acesso à internet como direito fundamental e a possível limitação dos planos pelas operadoras. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Sócio-fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicas - APEJUR. 

Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI.

Associado a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.



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