Alexandre Vicentine Xavier

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Professor Adjunto III do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Pós Doutor em Direito pela Universidade de Córdoba, Doutor em Direito pela Universidade de León, Espanha (2011) e Advogado. Título de doutorado revalidado no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco (Capes 5). Foi Diretor do Instituto de Ciências Sociais e Humanas/CUA/UFMT e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Biodiversidade e Empregos Verdes - CNPq. Autor de artigos na área das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em Direitos Sociais (Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social). Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho o Direito Processual do Trabalho e o Direito Previdenciário. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atualmente exerce o cargo de Coordenador Acadêmico do Campus de Santana do Livramento. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Vicentine Xavier
Nome em citações bibliográficas
XAVIER, Alexandre

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pampa.
Rua Barão do Triunfo - de 351/352 a 1267/1268
Centro
97573634 - Sant'Ana do Livramento, RS - Brasil
Telefone: (55) 39671700
URL da Homepage: http://novoportal.unipampa.edu.br/livramento/


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
Título: La respuesta jurídica frente al Acoso Moral en el Trabajo, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Rodrigo Tascón López.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
2007 - 2008
Aperfeiçoamento em Estructura y Coyuntura del derecho del Trabajo. (Carga Horária: 210h).
Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
Título: El concepto jurídico del acoso moral en el trabajo. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Rodrigo Tascón Lopéz.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: A recuperação extrajudicial na nova Lei de Falências e recuperação de empresas.
Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidad Catolica de Cordoba, UCC, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Programa para Formação de Docentes. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2010 - 2010
La integración Laboral de las personas en riesgo... (Carga horária: 12h).
Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
2010 - 2010
Trabajo y Género. Intregración Laboral de la Mujer. (Carga horária: 10h).
Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
2008 - 2009
XV Curso de Assessores Jurídicos de Consumo. (Carga horária: 150h).
Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
2008 - 2009
Curso Avançado de Espanhol. (Carga horária: 120h).
Consejeria de Educación de la Junta de Castilla y León, CASTILLA Y LEÓN, Espanha.
2007 - 2008
Ciclo Elemental del Primer Nivel de Español. (Carga horária: 120h).
Consejeria de Educación de la Junta de Castilla y León, CASTILLA Y LEÓN, Espanha.
2001 - 2006
Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Empresarial. (Carga horária: 112h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2002 - 2002
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
03/2018 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho - Disciplina especial
02/2017 - Atual
Direção e administração, Universidade Federal do Pampa, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Campus.
08/2016 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Teoria Geral do Processo
08/2016 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Teoria Geral do Processo
08/2018 - 12/2018
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Tópicos em Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista
02/2017 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
08/2017 - 11/2017
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Tópicos especiais em Direito do Trabalho
03/2017 - 07/2017
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Teoria Geral e Crítica ao Processo

Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Universitário (Consuni).
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
07/2013 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito/ICHS/CUA, .

Cargo ou função
Coordenador do NUPEM - Núcleo de Pesquisa, Extensão e Monografia.
07/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Pró-Mestrado.
03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas - Barra do Garças, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão/DINTER/ ICHS/CUA.
03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito/ICHS/CUA, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
08/2014 - 04/2016
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas - Barra do Garças, .

Cargo ou função
Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Processo do Trabalho
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Trabalho de Curso II
04/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Trabalho de Conclusão de Curso I
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho
01/2013 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
Teoria Geral do Processo

Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

07/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
3/2012 - 01/2013
Direção e administração, UNIVAG - Centro Universitário, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante- UNIVAG, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil II
Prática Trabalhista - Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas Trabalhistas Tribunal Regional do Trabalho

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Universidade de León, UNILEON, Espanha.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Doutor em Direito pela Universidade de León, Espanha (2011). Autor de artigos na área das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em Direitos Sociais (Direito do Trabalho e da Seguridade Social).


Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20
Outras informações
Exerceu atividades de pesquisa de doutrina e jurisprudência, montagem de processos, assistência a audiências, estudos de processos e outras tarefas ligadas a Prática Forense, voluntariamente e sem remuneração, a título de experiência jurídica.


Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 2


Justiça Federal de Pelotas 4ª Região, JF PELOTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo demonstrar que o meio ambiente de trabalho equilibrado é um direito fundamental, pertencente àquele que labora, na medida em que proporciona saúde, segurança e qualidade de vida aos trabalhadores. Para tanto, propõe uma análise do conceito de meio ambiente, bem como seu objeto de proteção e suas espécies (segundo a Constituição Federal de 1988). Prossegue-se com o objetivo de definição de meio ambiente de trabalho e, posteriormente, com a análise deste meio equilibrado como direito fundamental do trabalhador. Por fim, correlaciona tal direito com o princípio da dignidade humana. Com isso, iremos perceber a importância da proteção e promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado, alçando-o a condição de direito fundamental, não obstante a ausência de expressa disposição constitucional neste sentido..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas
Descrição: A pesquisa visa enfocar os temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho no Brasil. O projeto encontra-se ligada a questão aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos, sobretudo, com relação aos trabalhadores mostrando-se de grande relevância. Isto decorre, por um lado em razão das diversas modificações no sistema de produção, o que passou a exigir uma alteração na postura dos próprios empregadores no sistema de administração empresarial, e por outro lado, com o que se passou a chamar a Constitucionalização do Direito do Trabalho, que visa atribuir uma maior efetividade na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Essas questões poderão trazer conflitos entre os direitos dos trabalhadores e dos empregadores, e são justamente estes conflitos que o presente projeto busca discutir..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador.
2011 - 2013
Flexissegurança e a Modernização do Direito do Trabalho
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo permitir uma contextualização da flexibilização do direito do trabalho atual. A presente pesquisa tem como foco o estudo dos mecanismos e estratégias utilizadas para flexibilizar as legislações trabalhistas como o objetivo de adaptação as necessidades e conveniências do mercado globalizado e do sistema produtivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador.
2009 - 2011
La respuesta jurídica frente al acoso moral en el trabajo
Descrição: O projeto teve por finalidade investigar as respostas jurídicas que podem ser utilizadas contra as condutas de assédio moral no trabalho, dando uma importância maior a prevenção das possíveis condutas de assédio moral na organização empresarial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
Conceito jurídico de assédio moral no trabalho
Descrição: O objetivo da pesquisa é a construção de um conceito jurídico de assédio moral no trabalho. A construção de um conceito jurídico de assédio moral constitui um pressuposto muito importante para articular uma proteção jurídica adequada frente a estas manifestações de violência no trabalho. Está elaboração conceitual no âmbito da dogmática jurídica tem o objetivo de ajudar a distinguir o mobbing de outros fenômenos que podem desenvolver se no âmbito empresarial com o objetivo de criar respostas jurídicas adequadas ao problema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador.Financiador(es): Universidad de Léon - Cooperação.
2004 - 2006
Grupo de Estudos de Direito Empresarial - GEDEMP
Descrição: Elaboração de textos, discussões doutrinárias, organização de palestras, seminários, apresentação de trabalhos em semanas acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / MARCELO ALMEIDA GAMEIRO - Coordenador.Financiador(es): Universidade Católica de Pelotas - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2014 - Atual
PENSAR DIREITO
Descrição: A presente proposta 'PENSAR DIREITO' pretende criar uma plataforma virtual para fomentar o pensamento jurídico e difundir a pesquisa jurídica produzida no Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal do Mato Grosso (CUA/UFMT), através da publicação de livros (e-books), produzidos pelos docentes e/ou discentes do Curso de Direito do CUA/UFMT. Após a divulgação do projeto de extensão, será aberto um edital no Curso de Direito do CUA/UFMT para receber propostas de livros a serem publicados. Estas propostas serão submetidas à Comissão Editorial, que irá avaliá-los e escolher até 4 (quatro) livros a serem publicados em 2014. Uma vez escolhidos, estes livros serão diagramados como e-books e publicados na plataforma virtual, disseminando a pesquisa jurídica realizada no CUA/UFMT para o Brasil e o Mundo, através de Rede Mundial de Computadores. No dia da inserção na plataforma virtual, será realizado um lançamento do livro com uma palestra a ser proferida pelo(s) autor(es) do livro sobre o tema retratado na obra. Os lançamentos dos livros serão feitos, preferencialmente, a cada 2 (dois) meses, no auditório do CUA/UFMT, contando com a participação da comunidade acadêmica do CUA/UFMT e de outras IES da Região do Araguaia, bem como da sociedade em geral, que serão convidados. Desta forma, serão realizados 4 (quatro) lançamentos de livros com palestras, sendo que os participantes compareçam, a pelo menos, 3 (três) lançamentos e palestras (o que significa 75% de presença) receberão certificado de 20 horas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Encontro com juristas: carreiras jurídicas e II Desafio Jurídico
Descrição: Trata-se de evento de natureza extensionista que se propõe a realização de 03 atividades extensionistas, a primeira é a debater as carreiras jurídicas com profissionais da área; a segunda é a de propor desafios aos estudantes e interessados pelo direitos relativos a argumentação, persuasão e lógica jurídica; e a terceira relaciona-se com a segunda compreendendo a realização de uma gincana com atividades desportivas, artes e sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador / Alessandra Marconatto - Integrante / JoÃo Paulo Rocha de Miranda - Integrante / Fernando Rafael Zilio Renofio - Integrante / Luís Antonio Bitante Fernandes - Integrante / Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Integrante / Adam Luiz Claudino de Brito - Integrante / Marcel Carlos Lopes Félix - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Integrante.
2013 - Atual
BLOG OURO VERDE: A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE DO ARAGUAIA EM REDE
Descrição: A presente ação de extensão visa fomentar o conhecimento e a tutela da agrobiodiversidade da região do Araguaia, mediante um blog < http://blogouroverde.blogspot.com.br/ >, intitulado de OURO VERDE: A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE DO ARAGUAIA EM REDE. Este tem o objetivo não apenas de divulgar para a sociedade a agrobiodiversidade da região do Araguaia, bem como sua formas de tutela jurídica, mas também de receber da comunidade informações sobre esta agrobiodiversidade, formando uma rede de informações e proteção. Neste sentido, é importante frisar que a agrobiodiversidade ou biodiversidade agrícola, é considerada uma parte da biodiversidade que engloba os componentes necessários à produção agrária. Assim sua tutela jurídica se dá mediante o direito de propriedade intelectual e o direito de acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimonio genético. Envolvendo, portanto, agricultores, comunidades tradicionais e indígenas. Com esta divulgação, espera-se fazer um trabalho de educação ambiental, aliado a uma ação de proteção desta agrobiodiversidade, Isto ocorre, pois com a informação e conhecimento da sociedade sobre o patrimônio agroambiental que esta possui na região do Araguaia, aqui chamado de ouro verde, a comunidade se torna uma aliada em sua tutela para as presentes e futuras gerações. As informações são atualizadas periodicamente, pelo professor coordenador e os bolsistas e voluntários, a partir de dados levantados em um projeto de pesquisa desenvolvido na mesma instituição (Direito/ICHS/CUA/UFMT), bem como em informações disponibilizadas pela sociedade no blog. Assim, ocorre uma retroalimentação entre extensão e pesquisa, formando uma rede virtuosa de informações, que além de contribuir com a informação e educação, fomenta a tutela da agrobiodiversidade do Araguaia, pois quem conhece, cuida!..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / João paulo da Rocha miranda - Coordenador / Samara Coelho - Integrante / Fernando Lobato - Integrante.
2012 - 2013
Tópicos de Direito
Descrição: O projeto tem por objetivo a realização de um curso preparatório para as provas de ENADE e OAB para academicos do curso de direito do UNIVAG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador / Alessandra Marconatto - Integrante / Bruna Silveira Roncato - Integrante / Aristides Januário da Costa - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Várzea Grande - Remuneração.


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: Revista Paradigma


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Voto de Louvor na aprovação da tese doutoral - " Sobresaliente Cum laude" pelo Tribunal avaliador, Universidad de León.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
XAVIER, Alexandre2013XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. ; COELHO, S. . OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. ANAIS DO II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO. Simpósio de Jornalismo e Direito: o papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental., v. 1, p. 118, 2013.

2.
XAVIER, Alexandre2011 XAVIER, Alexandre. LA PREVENCIÓN DEL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. Formación de Seguridad Laboral, v. 119, p. 78-80, 2011.

3.
XAVIER, Alexandre2011 XAVIER, Alexandre. Responsabilidade Social Corporativa: Um enfoque multidisciplinar no contexto Globalizado. Desenvolvimento em Questão, v. 16, p. 131-158, 2011.

4.
XAVIER, Alexandre2011XAVIER, Alexandre. A Responsabilidade da Nova Empresa no contexto Globalizado. Âmbito Jurídico, v. 93, p. 1-17, 2011.

5.
XAVIER, Alexandre2007XAVIER, Alexandre. Consideraciones sobre el principio de unidad de caja en la negociación colectiva de grupos de empresa, a proposito de una Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Social) de 26 de diciembre de 2006. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, v. 11, p. 1061-1064, 2007.

6.
XAVIER, Alexandre2003XAVIER, Alexandre; GAMEIRO, M. A. . RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA. Revista da Escola de Direito (UCPel), v. 4, p. 423-462, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
XAVIER, Alexandre. El acoso moral en el trabajo: un atentado a los derechos fundamentales del trabajador. 1ª. ed. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, 2015. v. 1. 417p .

Capítulos de livros publicados
1.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . REFLEXÕES ACERCA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DO DIREITO A ORIGEM GENÉTICA. In: Carlos Eduardo Silva e Souza. (Org.). REFLEXÕES ACERCA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DO DIREITO A ORIGEM GENÉTICA. 1ºed.Porto Alegre: Revolução, 2015, v. 1, p. 98-109.

2.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.São Paulo: EDITORA CLÁSSICA, 2014, v. II, p. 82-98.

3.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, C. F. ; LOPEZ, R. T. ; GRAU, A. B. . LOS BIENES PROTEGIDOS FRENTE AL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1ed.San José: Editorial Jurídica Continental, 2013, v. 1, p. 445-471.

4.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 1ºed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 71-91.

5.
XAVIER, Alexandre. Ata de Audiência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 167-167.

6.
XAVIER, Alexandre. Desistência (Da Ação). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 348-349.

7.
XAVIER, Alexandre. Justiça Gratuita. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 598-599.

8.
XAVIER, Alexandre. Procurador. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 776-777.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. ANAIS DO XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 72-91.

2.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. . A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E À AGROBIODIVERSIDADE: SEGURANÇA JURÍDICA OU APROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENETICO ENQUANTO BEM AMBIENTAL? -. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. DIREITO AMBIENTAL II. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 75-90.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER, Alexandre. A ideía de 'Flexissegurança'. Uma possível solução para a 'Modernização' do Direito do Trabalho?. In: XIII Enpos, 2012, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel. Pelotas: Grafica UFPEL, 2012.

2.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A (In) Compatibilidade da Lei Nº. 9.601, de 1998, e o Fundo de Garantia de Serviço. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica e XI Encontro de Pós-Graduação, 2009, Pelotas. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Editora da UFPEL, 2009.

3.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . Peculiaridades da Lei Nº. 9601, de 1998 Uma visão crítica a flexibilização do contrato de trabalho no Brasil. In: XVIII Congresso de Iniciação Cientifica e XI Encontro de Pós-Graduação, 2009, Pelotas. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Editora da UFPEL, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER, Alexandre. La prevención del acoso moral en el trabajo. In: II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2011, Florianópolis. II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2011.

2.
XAVIER, Alexandre. FLEXISSEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. In: Salão Universitário - 10º Mostra da Pós - Graduação, 2011, Pelotas. 10º Mostra de Pós - Graduação. Pelotas: Educat, 2011.

3.
XAVIER, Alexandre. Práticas de prevenção e intervenção ao assédio moral. In: Salão Universitário - 10º Mostra da Pós - Graduação, 2011, Pelotas. 10º Mostra de Pós - Graduação. Pelotas: Educat, 2011.

4.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . Reflexões sobre a deslocalização das Empresas no Mundo Globalizado. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

5.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA LIBERALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

6.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A atividade Sindical na Empresa: Velhos e Novos problemas a serem debatidos. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

7.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . As consequências da utilização das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

8.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . NOVAS TENDÊNCIAS DO MOVIMENTO SINDICAL COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO - IX ENPOS, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

9.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A AÇÃO SINDICAL FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO - IX ENPOS, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

10.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS - UFPEL, 2006.

11.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS - UFPEL, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
XAVIER, Alexandre. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
XAVIER, Alexandre. 'O equilibrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
XAVIER, Alexandre; RONCATO, B. S. . Antropologia Jurídica, Questões Étnico-Social e a Realidade Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
XAVIER, Alexandre. La prevención del acoso moral en el trabajo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
XAVIER, Alexandre. FLEXISSEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
XAVIER, Alexandre. Práticas de prevenção e intervenção ao assédio moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . Peculiaridades da Lei n. 9.601, de 1998: uma visão crítica a flexibilização do contrato de trabalho no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . As mudanças no mundo do trabalho como consequencia da liberalização dos mercados de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . As consequências da utilização das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A atividade Sindical na Empresa: Velhos e Novos problemas a serem debatidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . Reflexões sobre a deslocalização das Empresas no Mundo Globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . Novas tendências do Movimento com a proteção do Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . Ação Sindical frente a Novas Tecnologias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra . A Recuperação Extrajudicial na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . Ônus da prova no Proceso do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Demais trabalhos
1.
XAVIER, Alexandre. LA RESPUESTA JURÍDICA FRENTE AL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. Tese de Doutorado. 2011 (Tese de Doutorado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEAL, C. R. F.; TIBALDI, Saul; XAVIER, Alexandre. Participação em banca de Larah Beatrissia Queiroz de Oliveira. A proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
XAVIER, Alexandre; LEAL, C. R. F.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Participação em banca de Nadyne Pholve Moura Batista. Responsabilidade Civil do empregador por danos à saúde do cidadão trabalhador: condições punitivas no direito do trabalhador brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Teses de doutorado
1.
XAVIER, Alexandre; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; FACCHINI NETO, E.; SODRE, J. I. L.. Participação em banca de Aneline dos Santos Ziemann. A Concepção solidarista de solução de conflitos frente a relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Marconatto, Alessandra; CIOFFI, L.; XAVIER, Alexandre. Participação em banca de Natália Carla Ferreira Batista.A proteção jurídica à saúde mental do trabalhador diante do assédio moral decorrente da psicopatia no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
XAVIER, Alexandre; CIOFFI, L.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Caio Alexandre Ojeda da Silva.A greve docente nas instituições públicas de ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R.; CIOFFI, L.. Participação em banca de Norton Mussalan Ferreira.A tutela estatal dos direitos fundamentais e o ativismo judicial como mecanismo para sua efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
XAVIER, Alexandre; JESUS, V. R.; DESCHK, J. P.. Participação em banca de Rafaella Bovo Costa.Assédio moral coletivo e a reparação civil na justiça contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
XAVIER, Alexandre; CIOFFI, L.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de ROGÉRIO DORNELES DO NASCIMENTO.A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR DEFICIENTE FÍSICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra; CIOFFI, L.. Participação em banca de João Jakson Vieira Gomes.Dispensa em massa no Brasil: a questão da prévia negociação coletiva como requisito de validade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
XAVIER, Alexandre; CIOFFI, L.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Vanessa Siqueira Melo.O controle de jornada e a efetiva proteção à saúde dos teletrabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
XAVIER, Alexandre; AGUIAR FILHO, V. A.; CIOFFI, L.. Participação em banca de Daiani Dela Justina.A proteção contra a automação e o direito ao emprego digno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra; MARQUES, F.. Participação em banca de Fernando Toledo Silva.A Tutela do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

10.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra. Participação em banca de Roberto dos Santos Lima.A garantia legal e a garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

11.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra. Participação em banca de Joilson Ruas do Nascimento.Responsabilidade Civil do Médico: visão geral, legislação especial x atividade de meio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

12.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra. Participação em banca de Núbia Naiara A. e Barros.A sucessão do companheiro e seus regimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

13.
Marconatto, Alessandra; RONCATO, B. S.; XAVIER, Alexandre. Participação em banca de Roseny Ferreira de Oliveira.Abono de permanência- natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

14.
XAVIER, Alexandre; FERREIRA, Abraham Lincoln de Barros; SILVA, K. P.. Participação em banca de Zenilson Lucas de Arruda.Da Concessão do Habeas Corpus na Prisão Civil de Execução de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

15.
XAVIER, Alexandre; FERREIRA, Abraham Lincoln de Barros. Participação em banca de Marcos Paulo Ferreira..Justa Causa ao Emrpegado: Pelo não uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI's. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

16.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra. Participação em banca de Fernanda Dutra Alves."A possibilidade do pagamento das verbas sucumbênciais na lide ao advogado não credenciado ao sindicato da categoria profissional". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R.; SANTOS, W. Q.. Concurso Público de Provas e Títulos cargo de Docente: Área /Subárea de Direito/Prática Jurídica e Estágio Supervisionado: Direito Civil, Direito Processual Civil.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

Outras participações
1.
XAVIER, Alexandre; RONCATO, B. S.; GATTI, F.. Banca Examinadora - Processo seletivo para docente. 2012. Centro Universitário de Várzea Grande.

2.
XAVIER, Alexandre; RONCATO, B. S.; GATTI, F.. Banca Examinadora - Processo seletivo para docente. 2012. Centro Universitário de Várzea Grande.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Congresso).

2.
II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho.La prevención del acoso moral en el trabajo. 2011. (Seminário).

3.
II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. 2011. (Seminário).

4.
Salão Universitário - 10º Mostra da Pós - Graduação. FLEXISSEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

5.
Salão Universitário - 10º Mostra de Pós - Graduação. Práticas de prevenção e intervenção ao assédio moral. 2011. (Congresso).

6.
"La integración laboral de las personas en riesgo de exclusión social (objetivo ineludible en un modelo de economía social)". 2010. (Simpósio).

7.
Curso "Trabajo y Género. Análisis de las dificultades para la Integración Laboral de la Mujer". 2010. (Outra).

8.
"XV Curso de Assessores Jurídicos de Consumo". 2009. (Outra).

9.
Auditoría interna de los sistemas de gestión de la Seguridad y Salud en el trabajo. 2008. (Seminário).

10.
Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. 2008. (Congresso).

11.
Responsabilidad Social Corporativa: Empresas comprometidas, países con futuro. 2008. (Seminário).

12.
"Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência". 2006. (Seminário).

13.
"Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência". 2005. (Seminário).

14.
12º Simpósio Estadual de Direito. 2004. (Simpósio).

15.
"O Novo Código Civil - Evento Jair Baldez Morales". 2003. (Outra).

16.
II Jornada " A Visão do Direito no Novo Século". 2003. (Seminário).

17.
Seminário Novas Visões do Direito. 2003. (Seminário).

18.
"IV Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil". 2002. (Simpósio).

19.
Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).

20.
VII Jornada Internacional de Direito. 2002. (Simpósio).

21.
V Semana Acadêmica do Curso de Direito - "Direito por inteiro!". 2002. (Outra).

22.
"O Direito na mão ou na contra-mão da História". 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XAVIER, Alexandre; MIRANDA, J. P. R. ; Marconatto, Alessandra ; CASTRO, L. M. G. S. ; AGUIAR FILHO, V. A. ; RENOFIO, F. R. Z. ; BRITO, A. L. C. . II Simpósio de Jornalismo e Direito: O papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental. 2013. (Congresso).

2.
XAVIER, Alexandre; MOURA, A. B. ; MARTINS, O. S. . Ciclo de Palestras de Direito. 2012. (Congresso).

3.
XAVIER, Alexandre; Marconatto, Alessandra ; COSTA, A. J. ; RONCATO, B. S. . Simulado ENADE 2012/1. 2012. (Outro).

4.
XAVIER, Alexandre. TCE ESTUDANTIL - MT. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Leonardo André da Mata da Mata. OS PROCEDIMENTOS E JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A VIDA A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO ARGENTINO E BRASILEIRO. Início: 2013. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídica) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANA CAROLINA DE SOUZA ADARI. SINCRETISMO PROCESSUAL ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

2.
Adair Santos de Souza. CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM EFEITO NA TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

3.
FAYNE ALCÂNTARA RAMOS DE LIMA; TIAGO SHIOJI TIUMAN. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caio Alexandre Ojeda da Silva. A greve docente nas instituições públicas de ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

2.
Rafaella Bovo Costa. Assédio moral coletivo e a reparação civil na justiça contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

3.
ROGÉRIO DORNELES DO NASCIMENTO. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR DEFICIENTE FÍSICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.

4.
Roseny Ferreira de Oliveira. Abono de permanência- natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alexandre Vicentine Xavier.



Outras informações relevantes


- Membro do NDE (núcleo docente estruturante) do curso de Direito do UNIVAG- Centro Universitário de Várzea Grande.

-Na defesa da tese na Espanha obteve o máximo grau acadêmico, "sobresaliente cum laude" por unanimidade por parte do Tribunal avaliador.

- Membro da comissão Mestrado/UFMT/ICHS/CUA 2013

- Presidente da Comissão Dinter/UFMT/ICHS/CUA 2013



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