Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

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  • Última atualização do currículo em 04/04/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, professor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e professor assistente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
Nome em citações bibliográficas
FEITOSA, M. A. N.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: PIS E COFINS E OS REGIMES CUMULATIVO, NÃO-CUMULATIVO E MONOFÁSICO: limites e pressupostos,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
2003 - 2005
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: a não cumulatividade do PIS e da COFINS e a Restrição do Direito ao crédito Intituido pelo Art. 31 da Lei n 10.865/2004.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
1999 - 2003
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2005
Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FEITOSA, M. A. N.2014FEITOSA, M. A. N.; Feitosa, Antonio Mendes Júnior . Industrialização por encomenda: Hipótese de incidência Tributária de ISS, ICMS ou IPI.. Revista Direito Hoje, v. 7, p. 168-175, 2014.

2.
FEITOSA, M. A. N.2008FEITOSA, M. A. N.. O Fechamento Operativo do Direito na Teoria de Niklas Lhumann. Revista da Justiça Federal no Piauí, v. 3/5, p. 49-54, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
Charles ; FEITOSA, M. A. N. . O Conceito de Insumos para Fins de Tomada de Crédito no Regime Não-Cumulativo do PIS e da CONFIS. Direito Tributário Questões Atuais. 5ed.São José: Conceito Editorial, 2009, v. 07, p. 271-283.

2.
FEITOSA, M. A. N.. Comentário artigo 6º da Lei Complementar n. 116/03. Comentários à Lei Complementar N. 116/03 de Advogados para Advogados. 02ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. 02, p. 105-115.

3.
FEITOSA, M. A. N.. Comentário: Dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas e sua função de normas complementares das Leis Tributárias da ilegalidade do art. 5º da portaria conjunta PGFN/SRF 3, de 25.8.2004. Direito Tributário. 95ed.São Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 236-244.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Jornada da Direito TRibutário. Recentes Alterações no ICMS. 2009. (Congresso).

2.
I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2007. (Outra).

3.
Seminário sobre Responsabilidade Tributária. 2007. (Seminário).

4.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

5.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

6.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

7.
PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta. 2006. (Seminário).

8.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

9.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

10.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

11.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

12.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

13.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

14.
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

15.
Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

16.
9ª Convenção Lojista do Piauí. 2001. (Outra).

17.
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

18.
I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

19.
Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).

20.
III Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis. 2000. (Encontro).

21.
VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

22.
XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2000. (Congresso).

23.
III Semana do Judiciário. 1999. (Outra).

24.
I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FEITOSA, M. A. N.. I Jornada Paulista de Direito Tributário. 2008. (Congresso).




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