Maria de Fatima Neves da Silva

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  • Última atualização do currículo em 25/02/2015


Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2000) e especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pela mesma Universidade (2010). Mestranda em Educação na Universidade da Madeira (Portugal), área: Inovação Pedagógica. Analista judiciária, área técnico-administrativa, especialidade pedagogia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Revisora da Themis, revista de publicação científica da Escola Superior da Maigstratura do Estado do Ceará (Esmec). Ex-coordenadora do curso de especialização em Processo Civil e Gestão do Processo da Esmec. Preside a Comissão Permanente de Avaliação Institucional da Esmec (CPAI). Membro de grupo de trabalho para estudos, pesquisa e produção de material teórico-prático, com vistas a subsidiar os processos avaliativos das escolas da magistratura brasileiras. Professora universitária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria de Fatima Neves da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, M. F. N.;SILVA, Maria de Fátima Neves da;SILVA, Maria de Fátima N. da;SILVA, M. de F. N. da

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceaará.
Rua Ramires Maranhão do Vale, 70
Água Fria
60811-670 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32786242
Fax: (85) 32786242
URL da Homepage: tjce/esmec.com


Formação acadêmica/titulação


2012
Mestrado em andamento em Ciência da Educação - Inovação Pedagógica.
Universidade da Madeira, UMA, Portugal.
Título: Prática Pedagógica Libertadora no Morro Santa Teresinha: "Juninho Brasil e o Projeto Quebra Mola",Orientador: Antônio V. Bento.
Coorientador: Francisca Geny Lustosa.
2008 - 2010
Especialização em Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institu. (Carga Horária: 480h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: A importância da Psicopedagogia na prevenção e identificação de casos de Síndrome de Alienação Parental: um estudo da aplicabilidade da mediação familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.
1997 - 2000
Graduação em Pedagogia.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
1990 interrompida
Graduação interrompida em 1992 em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Ano de interrupção: 1992
1979 interrompida
Graduação interrompida em 1982 em Letras.
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos.
Ano de interrupção: 1982




Formação Complementar


2014 - 2014
Administração Judiciária - Modalidade EaD. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
2014 - 2014
Técnicas de tratamento adequado de conflitos. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceaará.
2012 - 2012
Curso de Tutoria - EAD. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará.
2011 - 2011
Met. de Planejamento/Acompanhamento de Projetos. (Carga horária: 32h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2011 - 2011
Gerenciamento de Projetos - PMBOK. (Carga horária: 24h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2010 - 2010
competências Transversais em Educação Ambiental na. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Ceará.
2010 - 2010
Diário da Justiça Eletrônico - publicadores. (Carga horária: 2h).
Universidade Corporativa SAJ.
2010 - 2010
Fundamentos em Gerência de Projetos. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2010 - 2010
Reinserção Social: a outra face da execução penal. (Carga horária: 14h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
2010 - 2010
Atualização em Biotecnologia sem mistério. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceaará.
2010 - 2010
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2010 - 2010
Curso de Ap. para Magistrados em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Magistratura.
2010 - 2010
Fundamentos em Gerência de Projetos. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública.
1981 - 1981
Secretária Executiva. (Carga horária: 200h).
Centro de Aperfeiçoamento de Mão de Obra.
1980 - 1980
Inglês. (Carga horária: 187h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa.
1965 - 1975
Piano.
Conservatório U.C.M. Santa Cecília.


Atuação Profissional



Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: membro de grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: colaboradora
Outras informações
Membro de grupo de trabalho para estudos, pesquisa e produção de material teórico-prático, com vistas a subsidiar os processos avaliativos das escolas da magistratura brasileiras, nomeada pelo Exmo. Sr. Ministro João Otávio Noronha, do STJ, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) pela Portaria nº 21, de 18 de dezembro de 2014.


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou aulas de Metodologia da Pesquisa Jurídica, no curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral


Escola Estadual Adelino Alcântara Filho, EEAAF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Concurso temporário. Lecionou Português (8ª série do ensino fundamental) e Biologia (1º ano do nível médio)


Escola Municipal Pastor Banjamim Ramos, EMPBR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora concursada, Carga horária: 16
Outras informações
Concurso temporário. Lecionou Português (6ª série do ensino fundamental) e História (7ª série do sensino fundamental)


Escola Estadual Hermínio Barroso, EEHB, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrou aulas de Português e Filosofia (ensino médio) e foi facilitadora de tele-ensino na 7ª série


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, especialidade Pedagogia, Carga horária: 30
Outras informações
Coordenadora do curso de especialização em Processdo Civil e Gestão do Procdesso, turma II, da ESMEC


Faculdade Kurios, FAK, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 15
Outras informações
Curso de Especialização em Gestão Escolar e Coordenação. Disciplina: Fundamentos Democráticos da Gestão Escolar: participação, convivência, solidariedade, cidadania e democracia, ministrada na cidade de Banabuiú/CE - 15h/a


Tribunal de Justiçaa do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 30
Outras informações
Durante esse período exerceu o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Comarca de Paaracuru/CE, de 03/1997 a 09/2002, bem comoa ana Comarca de Maracanaú/CE, de 09/2002 a 05/2008. Exerceu ainda, de 03/2007 a 09/2002, o cargo de escrivã eleitoral da 109ª Zona (Paracuru/CE)


Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 30
Outras informações
Exerceu o cargo de Escrivã Judicial, na Comarca de Ji-Paraná/RO, de 03/1986 a 07/1993.



Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará



Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Maria de Fátima Neves da2014 SILVA, Maria de Fátima Neves da. Caducidade da Educação Pública Brasileira: entrave para o acesso à carreira da magistratura. Themis Revista de Publicação Científica da Esmec, v. 12, p. 489-507, 2014.

2.
SILVA, M. F. N.2010 SILVA, M. F. N.. A importância da Psicopedagogia na prevenção e identificação de casos de síndrome de alienação parental: uma proposta de aplicação da mediação familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. THEMIS Revista da ESMEC, v. 8, p. 197-229, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M. . O CARÁTER TRANSDISCIPLINAR DA PSICOPEDAGOGIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel do ; SILVA, Maria de Fátima Neves da . Recursos Especial e Extrordinário no Novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha. Fortaleza: TJCE Editora, 2013 (Organização de obra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, M. F. N.. Relações Pessoais e Interinstitucionais. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, M. de F. N. da; GONCALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Keylly-lane Moura Lima. O instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará.

2.
SILVA, M. F. N.; PINHEIRO, M.; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Diego Monteiro Maciel Lima. A ideia de razoável duração no processo penal brasileiro: é possível estabelecer um prazo objetivo para a ação penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

3.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Ana Paula Barros Conde. Mediação: meio de resolução adequado de conflitos e sua abordagem no projeto do código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

4.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Maria Eliane Pereira. Aspectos processuais da guarda compartilhada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

5.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; SOUZA, R. B.. Participação em banca de Erivanio de Sena Ramos. Eficácia da justiça terapêutica no enfrentamento do binômio droga-crime. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

6.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; KLEIN, A. C.. Participação em banca de Antônia Neuma Mota Moreira Dias. Controle Judicial de Política Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

7.
SILVA, M. F. N.; KLEIN, A. C.; OLIVEIRA, M. R.. Participação em banca de Ricardo de Araújo Barreto. Delação premiada no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

8.
SILVA, M. F. N.; MARQUES JUNIOR, W. P.; GONCALVES, F. J. M.. Participação em banca de Larissa Peres Leal Ribeiro. Os direitos das pessoas com deficiência na Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

9.
SILVA, M. F. N.; KLEIN, A. C.; OLIVEIRA, M. R.. Participação em banca de Ricardo de Araújo Barreto. Delação premiada - estudo comparativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

10.
SILVA, M. F. N.; GONCALVES, F. J. M.; SOARES FILHO, S.. Participação em banca de Livia Costa Lima Penha Silva. Uma análise constitucional: A família e a alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

11.
SILVA, M. F. N.. Participação em banca de José Brasil de Sousa Filho. A importância do domicílio na legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

12.
SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Roberta Pessoa Moreira. Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

13.
SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Adriana Soares Alcântara. A concessão das liminares no processo eleitoral: O conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, M. F. N.. Seleção para o preenchimento de vagas ao Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza. 2010. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Adoção Única Opção. 2014. (Seminário).

2.
Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2014. (Outra).

3.
II Seminário Literatura e Direito.debatedora da palestra "Pobreza, Infância e Violência em Fortaleza". 2014. (Seminário).

4.
Campanha Nacional contra Proposta a Emenda Constitucional (PEC) 37/2011.Campanha Nacional contra Proposta a Emenda Constitucional (PEC) 37/2011. 2013. (Outra).

5.
Nova Hermeneutica Jurídica. 2013. (Outra).

6.
Platão e Aristóteles: Influências na Filosofia do Direito e na Filosofia Política. 2013. (Outra).

7.
A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

8.
A Execução Penal na América Latina à luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminhos da dor.A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminhos da dor. 2010. (Outra).

9.
A Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

10.
Curso de Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Ambiental. 2010. (Outra).

11.
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2010. (Outra).

12.
Gestão de Metas do CNJ. 2010. (Outra).

13.
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas Superiores da Magistratura.Quais as influências que a sociedade espera das Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro).

14.
lançamento do livro e palestra "A Execução Penal na América Latina à luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminhos da dor. 2010. (Outra).

15.
X Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFOR.O Caráter Transdisciplinar da Psicopedagogia. 2010. (Encontro).

16.
I Encontro das Escolas de Governo do Estado do Ceará. 2009. (Encontro).

17.
Oficina para Elaboração do Plano Estratégico do TJCE para 2010/2014.Infraestrutura do TJCE. 2009. (Oficina).

18.
I ENDISI - I Encontro de Diretores de Secretaria do Interior do Estado. 2004. (Encontro).

19.
I Encontro de Advogados do Interior. 1991. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Keylly - Lane Moura Lima. O instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Maria de Fatima Neves da Silva.

2.
Leandro Damasceno e Silva. Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Maria de Fatima Neves da Silva.

3.
Jelma Lais Vasconcelos Zanchetta Guimarães. Relação entre o princípio da eficiência e o da razoável duração do processo no âmbito da reforma do judiciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Maria de Fatima Neves da Silva.

4.
Roberta Pessoa Moreira. Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Maria de Fatima Neves da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA, M. F. N.. Relações Pessoais e Interinstitucionais. 2014. .



Outras informações relevantes


Voluntariado: alfabetizadora de adultos, na Comunidado do Riacho Doce, Paracuru/CE, durante o ano de 1999.
Membro da Comissão Avaliadora para preenchimento de vagas ao Departamentdo de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, como avaliadora das provas discursivas, através do Ato Administrativo nº 01/2010, de 06 de outubro de 2010, da lavra do Dr. Felinto Alves Neto, Diretor do Departamento de Agentes de Proteção da Infância e da Juventudi de Fortaleza. 
Revisora Gramatical e Metodológica do livro "Teoria e Filosofia do Direito"( ISBN 978-85-7924-328-8). Estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão/Coordenados por Flávio José Moreira Gonçalves. - Fortaleza: Premius, 2014. 432p.



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