Gerson Faustino Rosa

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2017


Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação e de graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM); Professor de Direito Penal e coordenador da Pós-graduação em Ciências Penais na UNOESTE de Presidente Prudente-SP; Professor credenciado junto à Escola Superior de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná (ESEDH); Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNIFAMMA, das Faculdades Maringá e da Faculdade Integrado de Campo Mourão-PR; Pesquisador do CNPq, com experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e modernização do Direito Penal, parte geral, parte especial do Código Penal brasileiro e terrorismo. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo-SP (FADISP), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá-PR (2014), pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - PR (2011), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho - RJ (2008), graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente - SP (2007). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gerson Faustino Rosa
Nome em citações bibliográficas
ROSA, Gerson Faustino

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.
Universidade Estadual de Maringá
Jardim Universitário
87020900 - Maringá, PR - Brasil
Telefone: (44) 30114907
Fax: (44) 30114951


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: A definição legal do terrorismo e os direitos fundamentais,
Orientador: Luiz Regis Prado.
Palavras-chave: Terrorismo; Direito penal do inimigo; Dignidade Humana; Direitos fundamentais; Princípios penais-constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2013 - 2014
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Título: Proteção constitucional da família e Direito Penal simbólico: uma análise crítica dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Gisele Mendes de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Assistência Familiar; Casamento; direito penal; Intervenção Mínima; Proporcionalidade; Bem jurídico-penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2010 - 2011
Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 440h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Uso de drogas e paternalismo jurídico: os limites da intervenção penal.
Orientador: Gisele Mendes de Carvalho.
2008 - 2009
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 545h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Liberdade provisória em crimes hediondos.
Orientador: Tanus França.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Título: O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade.
Orientador: Fabiana Junqueira Tamaoki.




Formação Complementar


2016 - 2016
Historical development of the idea of Constitution in Europe. (Carga horária: 20h).
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2016 - 2016
Bloque de Constitucionalidad y posconflicto. (Carga horária: 20h).
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2014 - 2014
Conf. Lanç. do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h).
União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, UNIESP, Brasil.
2013 - 2013
I Congresso Estadual de Ciências Penais. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2013 - 2013
IV Semana Jurídica. (Carga horária: 30h).
União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, UNIESP, Brasil.
2013 - 2013
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. (Carga horária: 36h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2013 - 2013
XXII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. (Carga horária: 36h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2013 - 2013
O direito ao conhecimento da origem biológica. (Carga horária: 10h).
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Reta Final MP-SP. (Carga horária: 150h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
SAT_Reta Final - Agente da Polícia Federal Noturno. (Carga horária: 106h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Medidas cautelares no Direito Processual Penal. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em VII Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 4h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Intensivo Anual. (Carga horária: 868h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2011
Espanhol. (Carga horária: 120h).
CCAA - Escola de Idiomas, CCAA, Brasil.
2010 - 2011
Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga horária: 440h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2010 - 2010
Os Princípios Constitucionais do Direito Penal. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - 29ª Subseção, OAB-SP, Brasil.
2010 - 2010
Responsab. Civil e Penal em Direito Ambiental. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 372h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Reta Final Modular. (Carga horária: 103h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Reta Final Modular. (Carga horária: 103h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 545h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 180h).
Curso Prima, PRIMA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 180h).
Curso Prima, PRIMA, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Intermediário 1. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Pré Intermediário 2. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2006 - 2006
II Maio Jurídico. (Carga horária: 25h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2006 - 2006
Inglês Básico 2. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2006 - 2006
Inglês Pré Intermediário 1. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2004 - 2004
II Fórum Jurídico da Toledo. (Carga horária: 15h).
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, ITE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 40

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, .

Linhas de pesquisa
Bioética e Direito Penal
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, .

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Execução Penal
Direito Penal, Parte Especial
Legislação Especial Penal: Lei de Drogas
01/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
09/2015 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
08/2014 - 03/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito do Trabalho e de Direito Tributário
02/2015 - 02/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Empresarial
01/2015 - 11/2015
Ensino, Psicologia de trânsito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação penal especial
02/2015 - 09/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Empresarial
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público
08/2014 - 12/2014
Ensino, Informática, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
10/2014 - 10/2014
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Criminal.

Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador - pós-graduação - Ciências Penais, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8

Atividades

03/2017 - Atual
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá, UNIFAMMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Penal na Pós-graduação em Direito Ambiental

Atividades

05/2014 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal do Ambiente

União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, UNIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20

Atividades

03/2013 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal: Parte Especial
Direito Penal: Parte Geral
Direito Processual Penal
Legislação Especial Penal

Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 12

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.


Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública, IDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-representante
Outras informações
Membro-representante no município de Presidente-Prudente-SP e no Estado do Paraná.


Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) sob o n.º 277.891.


Faculdades Maringá, FM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação



Linhas de pesquisa


1.
Livre planejamento familiar, paternidade responsável e crimes contra a família
2.
Bioética e Direito Penal
3.
Assédio Moral no ambiente de trabalho


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Assédio moral na família, na escola e no trabalho: as perspectivas da atuação do Direito Penal na prevenção dos danos à integridade moral da pessoa humana
Descrição: O presente projeto toma como ponto de partida a completa ausência de uma disciplina adequada do assédio moral no Direito penal brasileiro. O assédio moral no ambiente familiar é, sem dúvida, um dos mais graves problemas enfrentados pela sociedade atual, pois consiste na criação de um clima constante de perseguições e aviltamentos que gera na vítima assediada moralmente um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e mental, criando uma predisposição para o desenvolvimento de doenças crônicas que lhe acompanharão por toda a vida. O ponto de partida do presente projeto reside na constatação da completa falta de uma normativa a respeito desse fenômeno no Direito Penal brasileiro, em que pese a frequência com que essa forma de assédio acontece no cotidiano das relações domésticas, escolares e laborais e a gravidade dos danos físicos e psicológicos que ele costuma deixar em suas vítimas. A Criminologia ensina que o assédio praticado no ambiente familiar é repetido pelas crianças na escola e pelos adultos em seu ambiente de trabalho, disseminando a agressão. Assim, embora do ponto de vista do Direito Penal seja possível encontrar alguns dispositivos legais que protejam a vítima do assédio moral (ameaças, injúrias, etc.), consideramos que essa forma de proteção é insuficiente, pois na prática resultará na impunidade do autor do assédio, já que nenhum tipo do ordenamento pátrio encerra a adequada tutela do direito ao bem jurídico integridade moral. Daí porque o projeto propõe a criação de uma figura penal específica que contemple o assédio moral nas relações humanas em geral, e que conceda a devida proteção ao bem jurídico lesado por todas as formas de assédio moral: a integridade moral da pessoa humana. A criminalização do assédio moral revela-se, portanto, como a forma mais adequada de repressão desse comportamento, pois garante muito mais do que a mera indenização do assediado e possibilita a efetiva incriminação do assediador, que assim deixará de ficar impune. Para melhor cumprir as metas do projeto, propõe-se a criação, no âmbito da Universidade Estadual de Maringá, de um Núcleo de Estudos sobre violência Doméstica e Assédio Moral, bem como a vinda de importantes pesquisadores espanhóis sobre o tema ao Brasil, com o fim de interagir com o ordenamento de um país que, recentemente, criminalizou todas as formas de assédio moral..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Gerson Faustino Rosa - Integrante / Hamilton Belloto Henriques - Integrante / Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Andréia Colhado Gallo Grego Santos - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Integrante / Lucidalva Maiostre - Integrante / Érika Mendes de Carvalho - Integrante / Luiz Regis Prado - Integrante / Leda M. Messias da Silva - Integrante / Célia Meireles - Integrante / Jodascil Gonçalves Lopes - Integrante / Leda Spanhol Pegorari - Integrante / Letícia Santos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Bioética e Biodireito: os limites da intervenção jurídico-penal nas fronteiras da vida humana
Descrição: : Os vertiginosos progressos operados no campo das ciências biomédicas nos últimos tempos propiciaram ao homem um maior domínio sobre as enfermidades e suas causas, aumentando a possibilidade de que a existência biológica se converta em uma existência associada à qualidade de vida. O ser humano busca mais que simplesmente estar no mundo, e nesse sentido as técnicas de engenharia genética têm-lhe propiciado a possibilidade de modificar-se a si mesmo, alterando não só seu próprio destino como também o de toda a humanidade. Mas se por um lado esse domínio aporta o fascínio de que já é possível subjugar a própria natureza, por outro traz consigo o temor de que, uma vez iniciadas, tais modificações se convertam num processo irreversível, cujas consequências muitas vezes ignoradas conduzam a perdas irreparáveis e comprometedoras da existência da própria espécie humana. Daí a importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, especialmente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, à manutenção artificial da vida vegetativa, às intervenções pré-natais e em matéria de transplantes de órgãos, a fim de proteger a vida humana de uma modificação irreversível de suas próprias características..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Aprovação da dissertação de mestrado "com louvor", Centro Universitário de Maringá.
2012
Certificado de Menção Honrosa no VIII Encontro Toledo de Inciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé", Faculdades Integradas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROSA, Gerson Faustino2017ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . FEMINICÍDIO PRA QUÊ? UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E POLÍTICOCRIMINAL DA NOVA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO INTRODUZIDA PELA LEI 13.104/2015. REVISTA PENSAMIENTO PENAL, v. 01, p. 177-197, 2017.

2.
ROSA, Gerson Faustino2017ROSA, Gerson Faustino. O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS LIMITES DA RETRIBUIÇÃO. SABER ACADÊMICO, v. 23, p. 57, 2017.

3.
ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL PELO NÃO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. Saber Acadêmico, v. 16, p. 31-42, 2014.

4.
8ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino. A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal. Revista de Direito e Liberdade, v. 15.3, p. 41, 2014.

5.
2ROSA, Gerson Faustino2014 ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Contra os crimes contra a família: pelo fim do Título VII da Parte Especial do Código Penal brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 22, p. 5-6, 2014.

6.
15ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino. Brasil, um país de todos. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-01, 2014.

7.
17ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino. O Brasil da progressão continuada. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-01, 2014.

8.
18ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino. O 'gigante' continua a se levantar. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-01, 2014.

9.
16ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino. (In) segurança pública. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-01, 2014.

10.
1ROSA, Gerson Faustino2014ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . O menino, o tigre e uma crítica às fontes formais do dever de garante do Art. 13, § 2º, CP. Boletim IBCCRIM, v. 01, p. 5-7, 2014.

11.
3ROSA, Gerson Faustino2013ROSA, Gerson Faustino. A VIOLAÇÃO DA PERSONALIDADE HUMANA PELO EXPANSIONISMO PENAL. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 15.3, p. 41-70, 2013.

12.
9ROSA, Gerson Faustino2012ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Questões essenciais acerca da imputabilidade dos autores de delitos contra a dignidade sexual Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21424/questoes-essenciais-acerca-da-imputabilidade-dos-autores-de-delitos-contra-a-dignidade-sexual#ixzz1r5zcqU94. Jus Navigandi, v. 3199, p. 1/3199-5, 2012.

13.
4ROSA, Gerson Faustino2012 ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 923, p. 327-381, 2012.

14.
5ROSA, Gerson Faustino2012ROSA, Gerson Faustino; FAUSTINO ROSA, Eloise C. . As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, v. VIII, p. 21-76-8498, 2012.

15.
10ROSA, Gerson Faustino2011ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. Jus Navigandi, v. 19666, p. 19666, 2011.

16.
12ROSA, Gerson Faustino2011ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. Jus Navigandi, v. 19673, p. 19673, 2011.

17.
11ROSA, Gerson Faustino2011ROSA, Gerson Faustino. Tribunal Penal Internacional e sua repercussão no ordenamento jurídico pátrio. intertemas, v. 19, p. 34-66, 2011.

18.
7ROSA, Gerson Faustino2011ROSA, Gerson Faustino. Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. ETIC - Encontro de Inciação Científica, v. 07, p. 01-37, 2011.

19.
6ROSA, Gerson Faustino2011ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. ETIC - Encontro de Inciação Científica, v. 07, p. 01-31, 2011.

20.
13ROSA, Gerson Faustino2010ROSA, Gerson Faustino. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e sua eficácia no combate ao Crime Organizado. intertemas.unitoledo.br, v. 18, p. 59-75, 2010.

21.
14NEVES, F. J. T.2008NEVES, F. J. T. ; ROSA, Gerson Faustino . o regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 15, p. 647-662, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . O novo Direito Penal das famílias. 1. ed. Leme: EDIJUR, 2015. v. 1000. 320p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROSA, Gerson Faustino; LAZARETTI, B. F. . TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N. 13.260/2016 EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI; BEATRIZ VARGAS RAMOS G. DE REZENDE. (Org.). CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 1-25.

2.
ROSA, Gerson Faustino; REGO, C. N. M. . A implicação do Direito nas formas de vida e o jogo da legitimação jurídica: uma análise crítica na era da biopolítica. In: RÊGO, Carolina Noura de Moraes; CARNIO; Henrique Garbellini; FILHO, Nelson de Carvalho.. (Org.). Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 19-60.

3.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de ; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Funcionalismo sistêmico e a proteção dos direitos da personalidade na seara penal. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsia Criminais. 1ed.Jaraguá do Sul-SC: Mundo Acadêmico, 2016, v. 2, p. 262-284.

4.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . FEMINICÍDIO PRA QUÊ? UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E POLÍTICOCRIMINAL DA NOVA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO INTRODUZIDA PELA LEI 13.104/2015. In: ARAÚJO NETO, Felix; COSTA, Renata Almeida da. (Org.). CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 2, p. 177-197.

5.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Delito de bigamia e intervenção mínima: o casamento é, ainda, um bem jurídico-penal?. In: Camila Cardoso de Mello Prando; Diaulas Costa Ribeiro; Márcio Ricardo Staffen. (Org.). Direito Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 246-266.

6.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . SERIAM A GUARDA, TUTELA E CURATELA BENS JURÍDICOS PENAIS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTS. 248 E 249 DO CP À LUZ DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS. In: BARTIRA MACEDO MIRANDA SANTOS; LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO; MATHEUS FELIPE DE CASTRO. (Org.). Direito Penal e Constituição. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 01-35.

7.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . ESTADO DE FILIAÇÃO COMO BEM JURÍDICO-PENAL?: ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 241 E 242 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUA POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO. In: NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO; PAULO CESAR CORREA BORGES; CARLOS ALBERTO MENEZES. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 01-35.

8.
ROSA, Gerson Faustino; MAIOSTRE, Lucidalva . A liberdade no planejamento familiar e o procedimentalismo excessivo que impede seu reconhecimento jurídico. In: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. II, p. 392-420.

9.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . CRIMES DE ABANDONO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Borges; Claudio José Langroiva Pereira. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 01, p. 216-245.

10.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . A POLÍTICA CRIMINAL RELATIVA À ASSISTÊNCIA FAMILIAR: ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 245 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E DA SUA POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO. In: Vera Regina Pereira Andrade; Gustavo Noronha de Ávila; Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e Política Criminal: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 01, p. 112-140.

11.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Alguns erros sobre o erro na reforma da parte geral do Código Penal de 1984. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal brasileiro: 30 anos depois - Estudos em homenagem ao professor Décio Fulgêncio. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v. 1, p. 163-178.

12.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 238 E 239 DO CÓDIGO PENAL: PELA DESNECESSIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DO CASAMENTO. In: Luciano Nascimento Silva, Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 296-325.

13.
ROSA, Gerson Faustino; Grego Santos, Andréia Colhado Gallo . Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade. In: Iara Rodrigues de Toledo; Sarah Cristina de Deus Peireira; Daiane Cristina da Silva Mendes. (Org.). Estudos acerca do princípio da afetividade no Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 01, p. 343-360.

14.
ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Nivaldo dos Santos; Fábio André Guarani. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 475-495.

15.
Grego Santos, Andréia Colhado Gallo ; ROSA, Gerson Faustino ; GALDINO CARDIN, Valéria Silva . DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. In: Carlos Alexandre de Moraes; Valéria da Silva Galdino Cardin. (Org.). DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. 01ed.Mari ngá: Clichetec, 2013, v. 01, p. 137-160.

16.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?. In: Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). FRATURAS DO SISTEMA PENAL. 01ed.Porto Alegre: Sulina, 2013, v. 01, p. 229-258.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROSA, Gerson Faustino. Justiça a toda prova. Inova Vale do Paranapanema, Colorado-PR, p. 02 - 02, 01 out. 2015.

2.
ROSA, Gerson Faustino. O 'gigante' continua a se levantar. O Imparcial, Presidente Prudente, p. 3a - 3a, 27 jun. 2013.

3.
ROSA, Gerson Faustino. 'Brasil, um país de todos'. Jornal O Imparcial, Presidente Prudente, p. 3a - 3a, 15 maio 2013.

4.
ROSA, Gerson Faustino. O Brasil da 'progressão continuada'. O Imparcial, Presidente Prudente, p. 3a - 3a, 11 abr. 2013.

5.
ROSA, Gerson Faustino. (In) segurança pública. O Imparcial, Presidente Prudente, p. 3a - 3a, 13 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ROSA, Gerson Faustino. Pluralidade delitiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROSA, Gerson Faustino. Sistema prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROSA, Gerson Faustino. A Lei Maria da penha, o feminicídio e a política criminal implementada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROSA, Gerson Faustino; LAZARETTI, Bruna . Terrorismo e Direito Penal do inimigo: uma análise crítica da Lei n.º 13.260/2016 em face dos direitos personalíssimos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROSA, Gerson Faustino; BELEZZI, H. S. R. . Os crimes cibernéticos na legislação brasileira e sua abordagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Feminicídio para que? Uma análise dogmática e político-criminal da nova qualificadora do homicídio introduzida pela Lei n.º 13.104/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . A política criminal relativa a assistência familiar: análise crítica do art. 245 do Código Penal brasileiro e da sua possibilidade de descriminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Funcionalismo sistêmico e direitos fundamentais na seara penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Funcionalismo sistêmico e direitos fundamentais na seara penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Delito de Bigamia e intervenção mínima: o casamento é, ainda, um bem jurídico-penal?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Crítica aos delitos contra a família: pela supressão do Título VII da parte especial do Código Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ROSA, Gerson Faustino. O novo Direito Penal das famílias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROSA, Gerson Faustino. Diretrizes político-criminais da tutela ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ROSA, Gerson Faustino. Da responsabilidade penal pelo não exercício da parentalidade responsável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ROSA, Gerson Faustino. Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ROSA, Gerson Faustino. DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ROSA, Gerson Faustino; MAIOSTRE, Lucidalva . A LIBERDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O PROCEDIMENTALISMO EXCESSIVO QUE IMPEDE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Crimes de abandono e intervenção mínima: os limites da atuação do Direito Penal na proteção da família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ROSA, Gerson Faustino. As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
ROSA, Gerson Faustino. A modernização do direito penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ROSA, Gerson Faustino. Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
ROSA, Gerson Faustino; BASSAN JUNIOR, A. ; SANTOS, C. A. Q. ; TAVARES, F. A. . A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Difernciado (RDD) e sua eficácia no combate ao Crime Organizado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
ROSA, Gerson Faustino; NEVES, F. J. T. . O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade 2012 (Artigo científico publicado em site).

2.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Uso de drogas e paternalismo jurídico: os limites da intervenção penal 2012 (Artigo científico publicado em site).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROSA, Gerson Faustino; AGUIAR, G. . A falência do sistema penitenciário paranaense. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROSA, Gerson Faustino; COIMBRA, Mario; HERBELLA, Renato Tinti. Participação em banca de Gabriel Magro Hernandes. Organização criminosa e o agente infiltrado como meio de investigação e de prova. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2.
WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Daniella Cristina Martins Hernandes. Psicologia do trânsito: A obtenção da CNH para o condutor com deficiência auditiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.

3.
WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Ana Flávia Zanardo Cavali. A evolução da Lei Seca e o alcoolismo: considerações sobre dirigir embriagado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.

4.
FERRET, J. C. F.; WISCHRAL, M. A.; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Eliane Alicrim de Carvalho. Fatores motivacionais causadores do uso de anfetaminas em motoristas de transporte de cargas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.

5.
ROSA, Gerson Faustino; WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.. Participação em banca de Taziane Mara da Silva. O processo avaliativo e os laudos psicológicos para obtenção da CNH: uma revisão sistemática integrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Sâmia Alessandra Hussein Jaha.Política criminal atuarial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

2.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Matheus Tomas Dotta.Drogas e controle social: uma análise do proibicionismo sob o prisma do labelling approach e do paradigma da reação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

3.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; FARACO NETO, Pedro. Participação em banca de Lucas Inocêncio de Carvalho.A tipificação do delito de terrorismo na legislação penal brasileira e a possibilidade de diferenciação entre atos terroristas e ações violentas praticadas durante mobilizações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

4.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Jessica Meira Pereira.Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal: uma análise no município de Maringá-PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

5.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Marília Brusadelli Macedo.Eutanásia: princípios bioéticos, constitucionais e análise dos aspectos jurídico-penais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

6.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Isabela de Pinho Pallone.Validade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

7.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Bruna Furini Lazaretti.Análise jurídico-penal da eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

8.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; PIRAJÁ BANDEIRA, Ana Claudia. Participação em banca de Barbara Almeida Granado.Análise da Lei 9.263/96 à luz do paternalismo estatal no planejamento familiar e nas normas incriminadoras de cirurgias de esterilização: aplicabilidade das políticas públicas e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

9.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Flávia Barreto de Miranda.Linchamentos: contexto sociológico e tratamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

10.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Osafá Pereira da Cruz.Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

11.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Bruno Marangoni Graciotin.A Inimputabilidade penal do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

12.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; FARACO NETO, Pedro. Participação em banca de Raiany Cristina de Oliveira.Da aplicação da justiça restaurativa frente ao sistema de justiça penal tradicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

13.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Participação em banca de Aglaé Martins Melgaço.Aspectos penais da esterilização voluntária sob a ótica da Lei 9.263/96 (Lei de Planejamento Familiar). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

14.
ROSA, Gerson Faustino; NEGRÉ, W. S.. Participação em banca de Paulo Cesar Veronezi.Reabilitação criminal no Brasil: de fato ou somente de direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

15.
ROSA, Gerson Faustino; SILVA, P. F.. Participação em banca de Ellen Camila Almeida Ferreira.A ineficácia na lei de transplantes em coibir o tráfico de órgãos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

16.
ROSA, Gerson Faustino; SILVA, P. F.. Participação em banca de Jéssica de Oliveira Canhin.O sistema penitenciário e a Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

17.
DONEGA, A. R.; ROSA, Gerson Faustino; MACHADO, I. V.. Participação em banca de Maria Juliana Boljevac Csucsuly.Da psicopatia no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

18.
AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Lucas Alencar Pedro.A incapacidade ressocializatória da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

19.
CARVALHO, Gisele Mendes de; AVILA, Gustavo Noronha de; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Isadora Buchalla Tieghi.Do transplante ao tráfico de órgãos: é possível vender o próprio corpo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

20.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de. Participação em banca de Carolina Arantes Casaroto.Criminalização das Drogas:proteção da saúde pública?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

21.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Jéssika Mari Okadi.O tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual como manifestação do paternalismo jurídico estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

22.
AVILA, Gustavo Noronha de; ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de. Participação em banca de Marco Aurélio Godofredo Artmann.Repercussões da política criminal de drogas uruguaia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

23.
ROSA, Gerson Faustino; NEGRE, J. R. S.. Participação em banca de Renato Medeiros de Araújo.Presunção de inocência em concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

24.
ROSA, Gerson Faustino; MOSCARDI, C. A.. Participação em banca de Juliana Patrícia Santander Carvalho.Execução Penal: Sistema carcerário e cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

25.
NEGRÉ, W. S.; ROSA, Gerson Faustino. Participação em banca de Gabriel Dória Meix.Busca Pessoal Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.

26.
ROSA, Gerson Faustino; MOSCARDI, C. A.. Participação em banca de Aline Pires da Silva.A influência da mídia na justiça penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Simpósio de direitos fundamentais e sociedade política e VIII encontro científico de direitos fundamentais e sociedade política.Grupo de trabalho de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2017. (Simpósio).

2.
Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Simpósio).

3.
VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e VII Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2016. (Simpósio).

4.
XXII Semana Jurídica. O novo Direito Penal das famílias. 2015. (Congresso).

5.
1.ª Conferência de Lançamento do 1.º Fórum Nacional de Meio Ambiente e VII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Diretrizes político-criminais da tutela ambiental. 2014. (Congresso).

6.
Congresso: Novos Direitos e Direitos da Personalidade. DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Congresso).

7.
I Congresso Estadual de Ciências Penais. 2013. (Congresso).

8.
IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE.Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2013. (Simpósio).

9.
IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE.Da responsabilidade penal pelo não exercício da parentalidade responsável. 2013. (Simpósio).

10.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO. 2013. (Congresso).

11.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A LIBERDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O PROCEDIMENTALISMO EXCESSIVO QUE IMPEDE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2013. (Congresso).

12.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. CRIMES DE ABANDONO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Congresso).

13.
III SemanaJurídica e II Colóquio de Pesquisa em Direito.A modernização do direito penal. 2012. (Simpósio).

14.
VIII Encontro Toledo de Inciação Científica e VII Encontro de Extensão Universitária e IV Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio).As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. 2012. (Encontro).

15.
ETIC - Encontro de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebasião Jorge Chammé.Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. 2011. (Encontro).

16.
ETIC - Encontro de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebasião Jorge Chammé.Imputabilidade penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Crminal. 2014. (Outro).

2.
ROSA, Gerson Faustino; CHAGAS, G. M. ; GUALDA JUNIOR, N. . Conferência de Lançamento do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente - VII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Barbosa de Pieri. A configuração do dolo eventual no homicídio praticado na condução de veículo automotor: uma análise crítica em face da embriaguez ao volante conforme a Lei n.º 12.971/2014. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

2.
Alessandro Bassetto Alvares. A origem da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e a colaboração premiada segundo a Lei n.º 12.850/2016.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

3.
David Alexandre Vieira dos Santos. Estupro marital: uma análise crítica da possibilidade de o marido figurar como sujeito ativo no delito de estupro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

4.
Tamara Simão Arduini. Violência doméstica: os aspectos sociais da Lei Maria da Penha e a positivação do feminicídio. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

5.
Taziane Mara da Silva. O processo avaliativo e os laudos psicológicos para a obtenção da CNH: Uma revisão sistemática integrativa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

6.
Bianka Martins de Mello. Tráfico de maquinário, financiamento e custeio do tráfico de drogas: uma análise crítica dos arts. 34 e 36 da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

7.
Vinícius Rodrigo Faxo. Uma análise crítica e político-criminal da intervenção penal na repressão das condutas descritas no art. 33, §§ 2.º e 3.º da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

8.
Everson Santos Damaceno. O tráfico de drogas e a possibilidade de descriminalização: um estudo crítico do art. 33, caput e § 4.º, da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

9.
Kelli Karine de Oliveira. Uma análise crítica do art. 33, §1.º, I, II e III à luz dos princípios penais de garantia e de política criminal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

10.
Nayara Cristina Aliano de Lima. A violência psíquica e moral contra as mulheres no âmbito familiar e a necessidade de tutela da integridade moral. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Marangoni Graciotin. A Inimputabilidade penal do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

2.
Osafá Pereira da Cruz. Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

3.
Priscila Turbuk Silva. O aborto de feto anencéfalo e o direito do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

4.
Marilene de Souza. Medidas protetivas na Lei n.º 11.343/2006: uma análise crítica em face da (des) igualdade de gênero e da ausência de mecanismos fiscalizatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

5.
Eliana de Santana Bertoni. Paternalismo jurídico e intervenção mínima do Direito Penal: uma análise crítica dos artigos 227 e 228 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

6.
Renato José Paulino. Abandono material: pela intervenção mínima do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

7.
Cristiano Constantino. Desacato: uma análise crítica do artigo 331 do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

8.
Laís Guilherme Borges. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

9.
Thaís Cristina de Souza Rodrigues. Redução da maioridade penal: a política criminal atual frente aos discursos de emergência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

10.
Edvino José Pereira. A criminalização do abandono material à luz dos princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

11.
Yara Canche. A política criminal relativa às drogas: uma análise crítica do artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.

12.
Célia Meireles dos Santos. Violência doméstica: uma análise crítica do artigo 129, § 9.º do Código Penal brasileiro à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Orientador: Gerson Faustino Rosa.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
4ROSA, Gerson Faustino2012 ROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Gisele Mendes de . Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 923, p. 327-381, 2012.

2.
5ROSA, Gerson Faustino2012ROSA, Gerson Faustino; FAUSTINO ROSA, Eloise C. . As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, v. VIII, p. 21-76-8498, 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
ROSA, Gerson Faustino; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Aprovado no processo seletivo de docentes da ETEC PROFESSOR ADOLPHO ARRUDA MELLO - PRESIDENTE PRUDENTE-SP, nos termos do comunicado CEETEPS N. 1/2009, e suas alterações, conforme aviso N. 252/05/2012 de 20/09/2012, processo N. 7716/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11, de dezembro de 2012, para os seguintes componentes curriculares:
1. lugar: Introdução ao Direito Administrativo;
4. lugar: Introdução ao Direito Penal.

Aprovado no processo seletivo de docentes da Escola de Educação em Direitos Humanos do Paraná, nos termos do Edital 01/2014 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO REFERENTE AO EDITAL 01/2013 (18/07/2013) E EDITAL 01/2013 - reabertura (20/08/2013), publicado no Diário Executivo do Estado do Paraná, em 31, de janeiro de 2014, Edição n.º 5086387237814272, para os seguintes componentes curriculares:
3. lugar: Direito Penal;
3. lugar: Lei de Execução Penal.

Aprovado no processo seletivo de docentes do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), nos termos do Edital n.º 178, de 08 de maio de 2014, que tornou pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo de que trata o Edital n.º 154, de 16/04/2014, publicado do DOU de 23/04/2014, referente a Área/Disciplina Direito.
Ordem de classificação: 3.º colocado.

Aprovado no processo seletivo de docentes da Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM), nos termos da Portaria n.º 581/2014-PRH, Publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em julho de 2014, tornando pública a classificação do resultado final do Teste Seletivo de que trata o Edital n.º 169/2014-PRH, contido no Processo n.º 5.929/2014-PRO, referente ao Departamento de Direito Público/matéria de Direito Penal
Ordem de classificação: 2.º colocado. Nota 9,67.

Aprovado no processo seletivo de docentes da Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM), nos termos do Edital n.º 394/2014, referente ao Departamento de Direito Público/matéria de Instiuições de Direito Público.



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