Jackelline Fraga Pessanha

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  • Última atualização do currículo em 07/03/2018


Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha (2009). Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão e Direito Ambiental pela Estácio de Sá (2014). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2011). Professora Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI (nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Tutela dos interesses difusos e coletivos). Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da FACELI. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jackelline Fraga Pessanha
Nome em citações bibliográficas
PESSANHA, J. F.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Direito fundamental à educação e às famílias homoafetivas: em busca de um currículo multicultural nas escolas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Gilsilene Passon Francischeto.
Palavras-chave: Currículo multicultural; Direito fundamental à educação; Família homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 420h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE ?BEM DE FAMÍLIA LUXUOSO? PARA O AGENTE PÚBLICO CONDENADO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE ESQUIVAR DA EXECUÇÃO.
Orientador: CELIO EGIDIO DA SILVA.
2013 - 2014
Especialização em Direito e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Meio Ambiente Cultural como Direito Fundamental.
Orientador: Dr. Ivan de Oliveira Silva.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Vila Velha, FDVV, Brasil.
Título: A Adoção e a Relação Homoafetiva.
Orientador: Ms. Cláudia Souza de Amorim.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Centro de Ensino Charles Darwin, DARWIN, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Social, Carga horária: 25
Outras informações
Professora das Disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Tutela dos interesses difusos e coletivos.


Multivix Cariacica, MULTIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito.

Atividades

10/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público

Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 16

Atividades

08/2012 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais e Direito Ambiental

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Faculdade Batista de Vitória, FABAVI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8


Instituto Capixaba de Educação e Tecnologia, ICET, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8


Tribunal de Justiça do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoramento. Realização de pesquisas jurídicas atuando em processos reais.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Atividades Jurídicas, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Faceli
Descrição: Instituir o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos na FACELI, bem como: ? Estimular o conhecimento e a pesquisa em Direitos Humanos. ? Promover o debate sobre o tema proporcionando o aprimoramento da percepção crítica dos integrantes do grupo, estudantes e sociedade civil. ? Realizar seminários para exposição das ideias e posicionamentos firmados a partir das discussões em grupo. ? Firmar parcerias para a realização da consolidação das ideias através de publicação de livros, anais, papers, cartilhas e etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Suelen Agum dos Reis - Integrante / Antônio Celso E. Tonini - Integrante / Cintia Martins Braz - Integrante / Débora Pinheiro Ferreira - Integrante / Dener Geraldo Correa Gomes - Integrante / Hatos Salomão - Integrante / Jéssica Santos Souza Martins - Integrante / Jordano Santos Cerqueira - Integrante / Julia Paula de Oliveira Lima - Integrante / Lucas Prati Santana - Integrante / Rosiani dos Anjos Melquiades - Integrante / Stéfani de Souza Gonçalves - Integrante / Tais Pereira Santos - Integrante / Taynná Francisco Miranda - Integrante / Tiago Cau Marques - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2014 - 2015
Periódico: Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
PESSANHA, Jackelline Fraga.  Data: 01/11/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSANHA, J. F.2015PESSANHA, J. F.. Meio Ambiente cultural como direito fundamental: direitos fundamentais à memória e à identidade de um povo. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 11, p. 155-182, 2015.

2.
PESSANHA, J. F.2015PESSANHA, J. F.; SILVA, P. G. ; MOREIRA, T. S. . Princípio da igualdade e da afetividade: união homoafetiva. Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo, v. 2, p. 27-35, 2015.

3.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . O bullying e a mudança de paradigmas: a forma como construir o ?CIDADÃO DO FUTURO?. Derecho y Cambio Social, v. 35, p. 01-25, 2014.

4.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. ; GOMES, M. S. V. . O problema da Saude Pública no Brasil e o controle judicial de Políticas Públicas. Derecho y Cambio Social, v. 35, p. 01-22, 2014.

5.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. ; GOMES, M. S. V. . Direitos coletivos e controle judicial de políticas públicas. Julgar (Lisboa), v. 1, p. 01-23, 2014.

6.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. . Uma teoria sobre o casamento homoafetivo. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 81, p. 82-106, 2014.

7.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. . O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil. Revista de Bioetica y Derecho, v. 32, p. 72-81, 2014.

8.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.. Chaïm Perelman e o combate à retórica da eficácia dos sofistas. Opinion Juridica, v. 13, p. 191-202, 2014.

9.
PESSANHA, J. F.2014PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Opinion Juridica, v. 13, p. 51-67, 2014.

10.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; MACHADO, A. A. L. . A INICIATIVA POPULAR COMO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativa. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1, 2013.

11.
BOLDRINI, P. M.2013BOLDRINI, P. M. ; PESSANHA, J. F. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a necessidade de adequação do ordenamento interno. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1, 2013.

12.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; MACHADO, A. A. L. . O PARTIDO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DETENTOR LEGÍTIMO DAS ?CADEIRAS? ELETIVAS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 7, p. 7281-7309, 2013.

13.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. ; GOMES, M. S. V. . UMA ANÁLISE DA TESE DA SUPRALEGALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 466343. Derecho y Cambio Social, v. 34, p. 01-55, 2013.

14.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. . A Resolução n.º 175/13 do CNJ e o positivismo brasileiro. Revista Jurídica Consulex, v. 399, p. 55-55, 2013.

15.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A famigerada Proposta de Emenda Constitucional n.º 33. Informativo Jurídico in Consulex, v. 35, p. 15-16, 2013.

16.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.. As mãos que agasalham: uma análise da família homoafetiva e o princípio da proteção integral. Jures - Revista Científica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, v. 5, p. 1-1, 2013.

17.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.. Fundador da Escola Eleática: o estudo da obra de Parmênides. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1113, p. 1-1, 2013.

18.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.. O estudo da obra de Parmênides: fundador da escola eleática. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 269, p. 45564, 2013.

19.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida. Jus Navigandi, v. 25666, p. 1-1, 2013.

20.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Os poderes do Supremo Tribunal Federal e a PEC n.º 33/2011. Jus Navigandi, v. 3778, p. 25668-25668, 2013.

21.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o PL que proíbe homossexuais em templos religiosos: avanço ou retrocesso?. Jus Navigandi, v. 25669, p. 1-1, 2013.

22.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano. Jus Navigandi, v. 3776, p. 25667-25667, 2013.

23.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 14105-14135, 2013.

24.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. ; FARO, J. P. . Uma crítica ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento e RE 466343. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 16617-16690, 2013.

25.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Mais uma polêmica Estado versus Religião. Revista Jurídica Consulex, v. 404, p. 52-52, 2013.

26.
PESSANHA, J. F.2013PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. ; FARO, J. P. . O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de Direitos Coletivos:A perspectiva da Saúde. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 432, p. 61-80, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F. ; RABELLO, G. G. A. . A limitação salarial à utilização da Defensoria Pública e o óbice ao Acesso à Justiça. In: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; SILVA, Heleno Florindo da. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitória/ES: Cognojus, 2016, v. 1, p. 203-218.

2.
PESSANHA, J. F.. Princípios constitucionais: a efetivação de direitos fundamentais da família homoafetiva. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva; SCHIER, Paulo Ricardo. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 123-151.

3.
PESSANHA, J. F.; NASS, A. P. M. R. . Ensino superior reflexivo: conjugando a teoria e a prática por intermédio de seminários e vídeos. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino nos cursos jurídicos. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2013, v. 1, p. 29-50.

4.
FRANCISCHETTO, G. P. P. ; PESSANHA, J. F. . A igualdade e o reconhecimento da diferença: a proteção às famílias homoafetivas. In: Caleb Salomão; Bruna Lyra Duque; Francisca Jeane P. S. Martins; Wilton Bisi Leonel. (Org.). Constituição de 1988 : 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória/ES: Cognograma, 2013, v. 1, p. 165-184.

5.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . O ?bullying? como fator estigmatizador das crianças advindas de famílias homoafetivas e a necessidade de alteração dessa mentalidade como forma de construir o ?cidadão do futuro?. In: FABRIZ, Daury Cesar; FARO, Julio Pinheiro; ULHÔA, Paulo Roberto; SILVA, Heleno Florindo da; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória/ES: Cognojus, 2013, v. 1, p. 293-312.

6.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. ; FARO, J. P. . O tempo dos direitos humanos e o direito dos direitos humanos das futuras gerações: uma introdução. In: FABRIZ, Daury Cesar; ULHÔA, Paulo Roberto; FARO, Julio Pinheiro; PETER FILHO, Jovacy; SILVA, Heleno Florindo da; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das futuras gerações. 1ed.Vitória/ES: Cognojus, 2013, v. 1, p. 20-24.

7.
PESSANHA, J. F.. A família homoafetiva e o princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes. In: MACHADO,Felipe Daniel Amorim; BARROS, Flaviane de Magalhães. (Org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional: anais do 5º Congresso de Constituição e Processo. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 1, p. 276-307.

8.
PESSANHA, J. F.; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Dos direitos fundamentais da família homoafetiva: Uma ampliação do conceito de família. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos humanos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 177-190.

9.
PESSANHA, J. F.. A educação inclusiva e as relações homoafetivas. In: Pedro Heitor Barros Geraldo, Fernando de Castro Fontainha, Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 249-276.

10.
PESSANHA, J. F.; LEITE, C. H. B. . O jus postulandi como instrumento de efetivação dos direitos sociais fundamentais trabalhistas. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais Pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 131-136.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. . O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil. Direito Homoafetivo, Internet, p. 01 - 10, 19 nov. 2014.

2.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Homofobia à flor da pele: o asco da sociedade. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 23 - 23, 16 mar. 2014.

3.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . O Deputado Feliciano e o caso da Igreja Católica. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, p. 30 - 32, 12 dez. 2013.

4.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 29 - 29, 06 nov. 2013.

5.
PESSANHA, J. F.. AS MÃOS QUE AGASALHAM: uma análise da família homoafetiva e o princípio da proteção integral. Site Direito Homoafetivo, Porto Alegre/RS, p. 1 - 1, 25 out. 2013.

6.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A novela e seu papel crítico social. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 17 - 17, 15 ago. 2013.

7.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, , v. 1, p. 60 - 61, 15 jul. 2013.

8.
PESSANHA, J. F.. A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. Instituto Brasileiro de Direito de Família, www.ibdfam.org.br, p. 1, 19 dez. 2011.

9.
PESSANHA, J. F.. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), São Paulo, p. 1 - 1.

10.
PESSANHA, J. F.. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Repositório de Informações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais, p. 1 - 1.

11.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Mais uma prova de intolerância religiosa. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 37 - 37.

Apresentações de Trabalho
1.
PESSANHA, J. F.. I Roda de Debates 'Crise da Segurança Pública no Espírito Santo'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PESSANHA, J. F.. Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. . Curso sobre Artigo Científico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PESSANHA, J. F.. A aplicação de práticas escolares de inclusão social quanto a família homoafetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PESSANHA, J. F.. Princípios constitucionais: a efetivação de direitos fundamentais da família homoafetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PESSANHA, J. F.; FRANCISCHETTO, G. P. P. ; BOLDRINI, P. M. . A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO INTERNO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PESSANHA, J. F.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277 do Supremo Tribunal Federal e a União Homoafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PESSANHA, J. F.. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PESSANHA, J. F.. Família homoafetiva e princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSANHA, J. F.; ARAUJO, L. A.. Participação em banca de Tirza Claudia de Assis Rosa.A emenda Constitucional n 66/2010 e seus reflexos no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

2.
PESSANHA, J. F.; DAMATO, S. A.. Participação em banca de Elielton da Silva Maneco.A união homoafetiva como garantia assegurada pelos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

3.
CASTRO, A. M.; PESSANHA, J. F.. Participação em banca de Marcela Figueiredo Netto.Da viabilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PESSANHA, J. F.. VII Seminário de Pesquisa da Estácio & III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.

2.
PESSANHA, J. F.. VI Seminário de Pesquisa da Estácio & II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Roda de Debates "Crise da Segurança Pública no Espírito Santo".A ONU e a Polícia Militar. 2017. (Simpósio).

2.
Sustentabilidade Ambiental.Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Encontro).

3.
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

4.
Palestra sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

5.
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Oficina).

6.
Capacitação sobre a Lei n.º 12.8462013 - Lei Anticorrupção Empresarial. 2014. (Oficina).

7.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Princípios constitucionais: a efetivação de direitos fundamentais da família homoafetiva. 2014. (Congresso).

8.
I Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PESSANHA, J. F.; REIS, S. A. . I Seminário em Direitos Humanos da Faceli. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ayla Karoline da Silva Araújo. Indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo: a celeuma da valorização do afeto no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo. Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BOLDRINI, P. M.2013BOLDRINI, P. M. ; PESSANHA, J. F. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a necessidade de adequação do ordenamento interno. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1, 2013.




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