Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6856804410253567
  • Última atualização do currículo em 09/03/2018


Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ. Especialista em Direito Societário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e Direito da Faculdade de Direito de Campos - FDC. Atualmente é a Subsecretaria de Convênios e Projetos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ. Dentre as experiências profissionais, foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e possui seis anos de carreira abrangendo prática jurídica e pesquisa acadêmica no setor privado e público. Especialidades como consultora e advogada: Políticas Públicas e Direito, com ênfase na Inovação, Desenvolvimento, Propriedade Intelectual, Direito Econômico e Financeiro, Direito Constitucional e Administrativo e Direito Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado
Nome em citações bibliográficas
CAMPINHO, Joana.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Allan Rocha de Souza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Civil-Constitucional; Direito de Propriedade Intelectual; Direito e Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
2011 - 2011
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 160h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Análise Econômica da Propriedade Intelectual.
Orientador: Cláudio Lins de Vasconcelos.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, UNIFLU, Brasil.
Título: Direito Autoral na Obra Cinematográfica.
Orientador: Allan Rocha de Souza.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Federal Fluminense Campos-Centro, IFF, Brasil.




Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, PM/GOYTACAZES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sub-Secretária de Programas e Convênios
Outras informações
Atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Projeto: ?Radiografia do Brasil Contemporâneo?


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda
Outras informações
No ano de 2013 deu-se o início da pesquisa. Em março de 2014 deu-se o início da bolsa de pesquisa. Realizou-se tutoria na disciplina de Direito Internacional Público no curso de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Lins de Vasconcelos Advogados Associados, LVA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Atuação em Direito da Propriedade Intelectual e outras áreas relacionadas com as indústrias intensivas em conteúdo.


Muniz & Muruci Advocacia e Consultoria Jurídica, M&M, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.


Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação em Direito Civil.



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Radiografia do Brasil Contemporâneo
Descrição: A pesquisa tem como objetivo o mapeamento geral das classes sociais e seus ambientes, assim como a reconstrução crítica das inclinações práticas que as compõem. Em conformidade com as condições estabelecidas, ela abrange o país tanto em suas distinções regionais quanto em seus traços estruturais, responsáveis por demarcar padrões comportamentais semelhantes. Para tanto, a pesquisa almeja o exame de narrativas individuais de acordo com esquemas objetivos de socialização. A pesquisa engloba quatro eixos temáticos: o econômico, o político, o religioso e o jurídico. No âmbito proposto, a investigação contribui para a construção de alternativas no tocante à inovação de arranjos institucionais, que, por sua vez, podem atuar sobre o comportamento incorporado. Em congruência com este intento, os resultados obtidos apontarão para a elaboração de planejamentos estratégicos e políticas públicas estruturais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Usos Transformativos na Obra Audiovisual:entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.
Descrição: As formas de realização dos direitos de propriedade a partir das transformações históricas de natureza socioeconômica e jurídica levam à compreensão da justificativa moderna dos direitos autorais. No que tange à história da propriedade, ela nos remete aos distintos modelos jurídicos construídos em torno da propriedade ? tais como a common law (base do copyright) ou a legislação romana (base do droit d?auteur) ? que refletem processos históricos específicos. Ressalta-se que o triunfo da propriedade moderna, exclusiva, livre, absoluta e perfeita tem aspectos jurídicos e políticos que vinculam a retórica proprietária a uma justificação que perpetua uma solução histórica dominante baseada na concepção de leis que foram empregadas na sociedade, direta e instrumentalmente, para a imposição de um poder de classe. Ressaltando o aspecto econômico que circunda as obras intelectuais, incorpora-se ao debate as reflexões sobre a propriedade privada e os comuns (commons), avultando as teorias da tragédia dos comuns, do anticommons e do quadro de feixes de direitos de propriedade calcado na análise institucional e desenvolvimentista (IAD) da economia, identificando a maneira pela qual a construção plural e dinâmica da propriedade reflete a possibilidade de utilização das obras existentes para efetivação dos usos transformativos das obras protegidas por direitos autorais. Analisa-se o direito de propriedade brasileiro ? e seu reflexo nos direitos autorais ? a partir da perspectiva civil-constitucional, discutindo-se os conceitos de autoria, de originalidade, de obra artística, das limitações aos direitos de autor e a dificuldade de sua implementação no que tange aos usos transformativos na obra audiovisual documental. De forma transversal ao tema, debate-se de que forma a lei de direitos autorais privilegia o capital financeiro em detrimento do capital cultural e de que forma políticas públicas devem ser encaradas para efetivação dos usos transformativos, fato que nos remete à concretização dos direitos fundamentais ao acesso à cultura, à educação, à liberdade de expressão e criação cultural, à informação e ao conhecimento..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador.
2012 - 2015
Políticas Públicas de Direitos Autorais e Acesso à Cultura, Conhecimento e Informação
Descrição: Identificado como sustentáculo jurídico da economia e indústrias da cultura e criativas, a proteção legal dos direitos autorais busca organizar o fluxo de bens culturais, atribuindo exclusividade patrimonial de características proprietárias a determinadas categorias de titulares, estabelecendo formalmente o alcance desta apropriação. Sobre os bens culturais incide outro conjunto de normas que, justamente em razão da natureza simbólica destes bens, releva o acesso à cultura e a fruição das artes e demais bens culturais. Reconhece também elementos de vinculação direta entre os bens em si e seus criadores, denominados direitos morais. Sua fundamentação jurídica pode ser relacionada ora aos direitos pessoais, ora aos direitos culturais, ou mesmo em ambos. A relação entre exclusividade privada e acesso coletivo é reproduzida para além dos bens culturais estritamente considerados, e alcança a informação e seus suportes. A regulamentação jurídica do acesso e exclusividade a estes bens é objeto de políticas públicas de cultura, conforme formalizada no Plano Nacional de Cultura e na Constituição de 1988. Compreender os efeitos desta normatização sobre a circulação dos bens culturais e identificar seus excessos e incongruências são finalidades deste projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Epistemologias do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPINHO, Joana.2016CAMPINHO, Joana.; ARENARI, Brand . Notas introdutórias a respeito do conceito de classe social entre clássicos e contemporâneos. TERCEIRO MILÊNIO - REVISTA CRÍTICA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA, v. v.3, p. 62-82, 2016.

2.
CAMPINHO, Joana.2014 CAMPINHO, Joana.. As limitações ao direito de autor referentes ao software. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 06, p. 97-113, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAMPINHO, Joana.. Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014. p. 141-148.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMPINHO, Joana.. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMPINHO, Joana.; ARENARI, Brand; SALES, J R B P.A.. Participação em banca de Emanuelle Codeço de Andrade Fernandes.Neopentecostalismo e Política Externa Brasileira: uma análise da concessão de passaporte diplomático a liíderes religiosos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Candido Mendes.




Inovação



Projetos de pesquisa



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/12/2018 às 17:44:49