Alan da Silva Esteves

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Mestre em Direito Público Constitucional (2012). Pós Graduado em Direito Constitucional (2010). Graduado em Direito (1990). Tem a autoria das seguintes obras: "Quando o Juiz do Trabalho faz a diferença" (1995), "Ensaios do Bem" (1997), "Poesias do Eu e Você em Mim" (2012) e "Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Brasileira" (2013). É Juiz do Trabalho desde 1993 e exerce atualmente a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alagoas. A Assembleia Legislativa de Alagoas concedeu o título de Cidadão Honorário de Alagoas pelos relevantes serviços prestados ao Povo Alagoano, sendo que a Lei n. 7673 que outorgou o referido título foi sancionada pelo Governador do Estado em 30/12/2014. Em 01/06/2016, fol-lhe outorgado o diploma de Acadêmico efetivo, ocupante da cadeira n. 19, do Quadro Acadêmico Especial, da Academia Maceioense de Letras. Atualmente, doutorando pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) com a produção de tese sobre a relação entre a democracia, liberdade e igualdade e sua correspondência com a construção das regras de proteção dos cidadãos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alan da Silva Esteves
Nome em citações bibliográficas
ESTEVES, A. S.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, 7ª Vara do Trabalho de Maceió.
Av. Da Paz, 1994,
Centro
57020440 - Maceió, AL - Brasil
Telefone: (082) 21218170


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DO INCISO XXVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: ANDREAS JOACHIM KRELL.
Palavras-chave: AUTOMAÇÃO; PROTEÇÃO; TRABALHADOR; EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2008 - 2010
Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA - UFBA, FFBA, Brasil.
Título: REVISTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, PRAGMATISMO E LINGUAGEM: CONTRIBUIÇÃO PARA RESOLVER A CONTROVÉRSIA.
Bolsista do(a): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, TRT19, Brasil.
1992 - 1992
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira de Magistrado. (Carga Horária: 544h).
Tribunal de Justiça da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1992.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: sem monografia.




Atuação Profissional



7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, 7 VT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Juiz do Trabalho Titular, Enquadramento Funcional: Vínculo estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Anteriormente, esteve no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Penedo por tempo médio de 4 anos.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, TRT19, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


TRT 19, TRT19, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado para compor bancada, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuações como Juiz Convocado para compor a bancada em períodos intercalados entre 2002 a 2004.


Escola da Magistratura da 19ª Região, EMATRA19, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Curso de Pós Graduação 32 horas anuais


Escritório de Advocacia Raimundo Carvalho, EARC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 36
Outras informações
Quando do afastamento da Advocacia havia sob a minha responsabilidade em torno 500 causas trabalhistas.


Tribunal de Justiça da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
Outras informações
Atuações como conciliador no Juizado de Trânsito, Juizado de Pequenas Causas e Defesa do Consumidor


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Aulas de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Material do Trabalho, especificamente na disciplina "Sentença Trabalhista".



Revisor de periódico


2013 - 2014
Periódico: Revista Eletrônica do Mestrado da UFAL - Faculdade de Direito de Alagoas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos e fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Fiscal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS E GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.
2011
Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - Grau Mérito Ouro, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Alagoas, Ato n. 69/GP/TRT19..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESTEVES, A. S.2018ESTEVES, A. S.; MOLINARO, C. A. . A dignidade da pessoa humana na visão de Ingo W. Sarlet: desde a problematização do conceito até o pensar fora do marco jurídico estabelecido. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 4, p. 94-118, 2018.

2.
ESTEVES, A. S.2017ESTEVES, A. S.. Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o Direito Coletivo do Trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 106, p. 163-188, 2017.

3.
1ESTEVES, A. S.2017ESTEVES, A. S.. O acesso à justiça e sistema oral de jurisdição: as condições de resolver os diversos conflitos dentro do conflito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 36, p. 90-104, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ESTEVES, A. S.. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DO INCISO XXVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
ESTEVES, A. S.. NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO: ANÁLISE DOS ARTS. 611-A E 611-B DA CLT, CONFORME A LEI N. 13.467 DE 2017. In: CARLOS ARTHUR FIGUEIREDO; FLÁVIO COSTA; FRANCISCO NORONHA; SÉRGIO QUEIROZ. (Org.). REFORMA TRABALHISTA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA LTr LTDA, 2018, v. 1, p. 58-67.

2.
ESTEVES, A. S.; ANA FLÁVIA JORDÃO GOMES ; MOURA, B. E. T. ; BARROS, B. V. ; SOARES, C. O. ; SILVA, C. H. R. ; OLIVEIRA, D. V. ; CORDEIRO, F. C. ; SOUZA, J. F. ; OTHONIEL PINHEIRO NETO ; BERNARDINO FILHO, M. ; PAES, M. R. C. ; CASADO FILHO, P. L. ; SANTOS, R. A. ; BEZERRA, R. J. R. ; MARINHO, S. L. ; SANTOS, V. F. G. . OS SABERES JURÍDICOS: LEI, DIREITO, EDUCAÇÃO E ENSINO JURÍDICO, PARA ALÉM DOS LUGARES-COMUNS. In: OLGA JUBERT GOUVEIA KRELL; ANA GABRIELA SOARES BARBOSA; PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO. (Org.). SOCIOLOGIA DO DIREITO, PLURALISMO JURÍDICO, DIREITO ALTERNATIVO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: DAS BASES TEÓRICAS AOS PROBLEMAS PRÁTICOS. 01ed.PORTO ALEGRE: VERBO JURÍDICO, 2013, v. 01, p. 19-463.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ESTEVES, A. S.. CAPITAL E TRABALHO: ADAPTAÇÕES, PAZ E CONSENSO. FOLHA FECOMÉRCIO ? REVISTA DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC/IFEPD ALAGOAS, ANO XVII, N. 149., MACEIÓ, p. 22 - 22, 22 abr. 2016.

2.
ESTEVES, A. S.. Proteção dos trabalhadores e consumidores. Proteção dos trabalhadores e consumidores, Maceió; Alagoas, p. 2 - 2, 19 nov. 2011.

3.
ESTEVES, A. S.. Questão social!. Jornal Gazeta de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil, 26 jul. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ESTEVES, A. S.. DIREITOS AUTORAIS E DIREITO AO LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET: CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PROTEÇÃO E ALTERNATIVAS PARA O USO DA PONDERAÇÃO EM CASO DE CONFLITO. In: CONPEDI XXV ? DIREITO E DESIGUALDADES: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO, 2016, BRASÍLIA. CONPEDI XXV ? DIREITO E DESIGUADADES: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO, 2016. p. 5-20.

2.
ESTEVES, A. S.; KRELL, A. J. . FUNÇÃO DE JULGAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS INTERAÇÕES ENTRE O FORMALISMO JURÍDICO E O FORMALISMO DEMOCRÁTICO. In: CONPEDI XXV ? DIREITO E DESIGUALDADES: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO, 2016, BRASÍLIA. CONPEDI XXV ? DIREITO E DESIGUALDADES: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO, 2016. p. 5-22.

3.
ESTEVES, A. S.. PRINCÍPIO DA FORÇA CONTRADITÓRIA E SUA EQUAÇÃO NA MODERNIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS. In: II PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - O JUDICIÁRIO E DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS, 2011, RECIFE. PRINCÍPIO DA FORÇA CONTRADITÓRIA E SUA EQUAÇÃO NA MODERNIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS, 2011. p. 590-606.

4.
ESTEVES, A. S.. RACIONALIDADE E DEMOCRACIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: FRAGMENTOS PARA UMA TEORIA DE EFETIVAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI (22, 23, 24 e 25 de junho de 2011), 2011, BELO HORIZONTE. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção federal, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ESTEVES, A. S.. UMA BREVE TEORIA DOS VERBOS UTILIZADOS NA CLT E ALGUNS APORTES SOBRE A CONCEITUAÇÃO DE JUSTIÇA: RELEITURA TEXTUAL E PRÁTICA A PROPÓSITO DOS 70 ANOS DA INSTALAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. In: Comemoração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho TST, 2013, Brasília. Comemoração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho, 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
ESTEVES, A. S.. O acesso à justiça e sistema oral de jurisdição: as condições de resolver os diversos conflitos dentro do conflito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, 2017.

2.
ESTEVES, A. S.. A QUESTÃO SOCIAL: FRAGMENTOS DE UM DIÁLOGO IMAGINÁRIO ENTRE MARX E OS PAPAS, COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE JOHN RAWLS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
ESTEVES, A. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER JUDICIÁRIO: CONSTRUÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DO POVO DAS MINORIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
ESTEVES, A. S.. DEMOCRACIA E A CULTURA DE COMBATE AO TRABALHO INF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ESTEVES, A. S.. A INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DE SUAS DECISÕES, PREVISTA NO ART. 489 DO CPC/15, PODE IMPLICAR RESPONSABILIDADE DO CIVIL DO ESTADO-JUIZ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ESTEVES, A. S.. Lugar onde a teoria e prática se encontram: justiça e possibilidades de justiça na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ESTEVES, A. S.. Tecnologia da decisão judicial das normas principiológicas de direitos fundamentais: os fatos, os fatos jurídicos e suas metamorfoses adaptativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ESTEVES, A. S.. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA RESPONSÁVEIS QUE NÃO CONSTEM NOS ESTATUTOS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ESTEVES, A. S.. JUÍZOS DO TRABALHO E SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA DOS CONFLITOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ESTEVES, A. S.. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DO INCISO XXVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ESTEVES, A. S.. (IM) POSSIBILIDADE DO DISCURSO JURÍDICO EFETIVAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ESTEVES, A. S.. PRINCÍPIO DA FORÇA CONTRADITÓRIA E SUA EQUAÇÃO NA MODERNIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA PRODUZIR MUDANÇAS SOCIAIS NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ESTEVES, A. S.. POESIAS DO EU E VOCÊ EM MIM. Maceió: Indústria Gráfica Nobre Ltda, 2012 (FILOSÓFICA).

2.
ESTEVES, A. S.. ENSAIOS DO BEM. SALVADOR BAHIA: GRÁFICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 1997 (FILOSÓFICA).

3.
ESTEVES, A. S.. QUANDO O JUIZ DO TRABALHO FAZ A DIFERENÇA. MACEIÓ: SERVIGRAF EDITORA PUBLICITÁRIA LTDA, 1995 (DIREITO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ESTEVES, A. S.; IVO, J.. Participação em banca de DOUGLAS DUREMBERG MELO BALBINO.A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA JURÍDICO-TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

2.
ESTEVES, A. S.; IVO, J.. Participação em banca de BRUNO MADSON MARQUES MOURA.O ASSÉDIO MORAL E O STRANING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
IVO, J.; ESTEVES, A. S.. Participação em banca de MARIA EDINETE DA SILVA.TRABALHO DO MENOR COMO FORMAÇÃO EDUCACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ESTEVES, A. S.. Suplente de Comissão de Análise de sentença concurso Juiz do Trabalho da 19ª Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Regiãp.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXV CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A função de julgar no novo Código de Processo Civil: as interações entre o formalismo jurídico e o formalismo democrático. 2016. (Congresso).

2.
XXV ENCONTRO NACIONAL DE CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. DIREITOS AUTORAIS E DIREITO AO LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito. 2016. (Congresso).

3.
Curso de Técnica de Instrução Processual. 2013. (Outra).

4.
Curso de Fromação Continuada em Teoria Geral do Juízo Conciliatório. 2012. (Outra).

5.
XVI CONAMAT CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. participante. 2012. (Congresso).

6.
II SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO/FDA.(Im) possibilidades de o discurso jurídico efetivar os direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

7.
II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2008. (Congresso).

8.
Seminário Nacional de Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

9.
Ciclo de Palestras sobre Direito e Processo do Trabalho."Responsabilidade dos sócios na execução trabalhista". 2007. (Encontro).

10.
Curso "Laboratório de Estratégias em Juízo Conciliatório. 2007. (Outra).

11.
I Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2007. (Congresso).

12.
V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

13.
Ciclo de Palestras sobre Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Encontro).

14.
Ciclo de Palestras sobre Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Encontro).

15.
CONAMAT 2006 Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. 2006. (Congresso).

16.
Curso de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2006. (Oficina).

17.
45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ESTEVES, A. S.2018ESTEVES, A. S.; MOLINARO, C. A. . A dignidade da pessoa humana na visão de Ingo W. Sarlet: desde a problematização do conceito até o pensar fora do marco jurídico estabelecido. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 4, p. 94-118, 2018.

2.
ESTEVES, A. S.2017ESTEVES, A. S.. Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o Direito Coletivo do Trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 106, p. 163-188, 2017.


Livros e capítulos
1.
ESTEVES, A. S.. NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO: ANÁLISE DOS ARTS. 611-A E 611-B DA CLT, CONFORME A LEI N. 13.467 DE 2017. In: CARLOS ARTHUR FIGUEIREDO; FLÁVIO COSTA; FRANCISCO NORONHA; SÉRGIO QUEIROZ. (Org.). REFORMA TRABALHISTA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA LTr LTDA, 2018, v. 1, p. 58-67.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ESTEVES, A. S.. CAPITAL E TRABALHO: ADAPTAÇÕES, PAZ E CONSENSO. FOLHA FECOMÉRCIO ? REVISTA DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC/IFEPD ALAGOAS, ANO XVII, N. 149., MACEIÓ, p. 22 - 22, 22 abr. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
ESTEVES, A. S.. A INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DE SUAS DECISÕES, PREVISTA NO ART. 489 DO CPC/15, PODE IMPLICAR RESPONSABILIDADE DO CIVIL DO ESTADO-JUIZ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ESTEVES, A. S.. Tecnologia da decisão judicial das normas principiológicas de direitos fundamentais: os fatos, os fatos jurídicos e suas metamorfoses adaptativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ESTEVES, A. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER JUDICIÁRIO: CONSTRUÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DO POVO DAS MINORIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ESTEVES, A. S.. DEMOCRACIA E A CULTURA DE COMBATE AO TRABALHO INF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


O Projeto desenvolvido na 7ª Vara do Trabalho de Maceió pelo titular, Alan da Silva Esteves, chamado 'Grupo de Despacho', ganhou destaque especial na VI Edição do Concurso do Instituto INNOVARE, este que premia anualmente boas práticas judiciárias no Brasil. Disponível em: 



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