Ednelson Luiz Martins Minatti

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  • Última atualização do currículo em 07/08/2018


Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2016), Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (2012), Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2008). Professor de Direito Tributário e Direito Civil da Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ednelson Luiz Martins Minatti
Nome em citações bibliográficas
MINATTI, E. L.

Endereço


Endereço Profissional
Associação Catarinense de Ensino.
Travessa São José
Anita Garibaldi
89202010 - Joinville, SC - Brasil
Telefone: (47) 30264000


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: EXISTEM MOTIVOS PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA?,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Sandro Mansur Gibran.
Palavras-chave: Reformas Tributárias; Ordem Econômica; Função Social dos Tributos; Direitos Sociais; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
2012
Especialização em andamento em Direito Processual Civil.
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2009 - 2012
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Não Pagamento de Tributo é Crime?.
Orientador: Josemar Sidinei Soares.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Não-cumulatividade das contribuições PIS e COFINS.
Orientador: Marta Elizabeth Deligdisch.




Formação Complementar


2000 - 2000
Curso de Espanhol Nível I e II. (Carga horária: 30h).
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.


Atuação Profissional



Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior, ICAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIBRAN, S. M.2015 GIBRAN, S. M. ; MINATTI, E. L. . COFINS: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA TERCEIRIZAÇÃO. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 411-425, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
TIRAPELLI, A. ; MINATTI, E. L. . GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA: A IMIGRAÇÃO DE TRABALHADORES E AS CONVENÇÕES NºS 19, 97 E 143 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). In: CONPEDI. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS: DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 374-396.

2.
MINATTI, E. L.. FALÊNCIA DA PEQUENA EMPRESA. In: CONPEDI. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA: DIREITO EMPRESARIAL I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 59-75.

3.
MINATTI, E. L.; LIMA, J. E. S. . SUBSÍDIO DA EDUCAÇÃO PELA EMPRESA: EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO. In: CONPEDI. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS: OBJETIVOS E METAS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 196-214.

Apresentações de Trabalho
1.
MINATTI, E. L.. FALÊNCIA DA PEQUENA EMPRESA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TIRAPELLI, A. ; MINATTI, E. L. . GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA: A IMIGRAÇÃO DE TRABALHADORES E AS CONVENÇÕES NºS 19, 97 E 143 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MINATTI, E. L.; LIMA, J. E. S. . SUBSÍDIO DA EDUCAÇÃO PELA EMPRESA: EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - FUNDAMENTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA REALIDADE BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

2.
IV Jornada Jurídica da Unisociesc - Estado, Direito e Ética. A Função Social da Empresa. 2015. (Congresso).

3.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FALÊNCIA DA PEQUENA EMPRESA. 2015. (Congresso).

4.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. SUBSÍDIO DA EDUCAÇÃO PELA EMPRESA: EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

5.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA: A IMIGRAÇÃO DE TRABALHADORES E AS CONVENÇÕES NºS 19, 97 E 143 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). 2015. (Congresso).

6.
Fepodi. AS REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 6º E DA ORDEM ECONÔMICA FUNDADA NO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2014. (Congresso).

7.
NEUROMARKETING E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. (Seminário).

8.
XXI Seminário (SOCIO)ECOLOGISMO DOS POVOS DO SUL: CLAMRMORESES POR JUSTIÇA. 2014. (Seminário).

9.
Capacitação e Atualização do ICMS: Gestão Tributária do Negócio. 2013. (Outra).

10.
Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Malon Silva. A desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Civil do Administrador Sócio e Não Sócio da Sociedade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Ednelson Luiz Martins Minatti.

2.
Samara Rodrigues da Silva. A aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Ednelson Luiz Martins Minatti.

3.
Rafael Koepp Soldateli. Estatuto Nacional da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte e o tratamento diferenciado no processo licitatório em face do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Ednelson Luiz Martins Minatti.

4.
Alan Rodrigo Tambosi. Prevenção e Controle ao crime de lavagem de capitais e sua regulamentação junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Ednelson Luiz Martins Minatti.

5.
Dicézanne Gabriela de Souza Kühl. A imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Ednelson Luiz Martins Minatti.




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