Rafhael Lima Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


Doutorando em Direito Penal e Mestre em Direito Público Internacional (2015), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS, sendo bolsista CAPES, no Mestrado e Doutorado. Pós-graduado em Ciências Penais (2013) pela UNIDERP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2011), onde foi monitor das disciplinas Direito Constitucional (2008-2009), Criminologia (2010) e Processo Penal (2011), bem como pesquisador, com bolsa, da FUNADESP (2010-2011). Diretor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de São Gotardo-MG, Advogado e Professor de Direito Penal, Prática Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Cultura Jurídica e Criminologia e de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado - RBDCA e Editor de Seção da Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, da Revista Brasileira de Ciências Criminais, da Revista Brasileira de Políticas Publicas, dentre outras. Da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano e do IBRASPP- Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Apresentou trabalhos científicos no Brasil e no exterior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafhael Lima Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Rafhael L.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Coração Eucarístico
30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33194142


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2014 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Estado Plurinacional e Realismo Jurídico Penal Marginal: desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latinoamericano.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Coorientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 interrompida
Especialização interrompida em 2013 em Formação de Professores para o Ensino Superior Jur. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Ano de interrupção: 2013
2012 - 2013
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera ? Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE: Notas sobre o projeto lei do senado nº 236 - Reforma Penal..
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: O ENCARCERAMENTO DA CIDADANIA: Outra Perspectiva Para a Suspensão dos Direitos Políticos do Condenado Criminalmente.
Orientador: Prof. Dra.Tatiana Ribeiro de Souza.
Bolsista do(a): Ministério da Educação e Cultura, MEC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso Intensivo de História e Trajectória do Direito Penal. (Carga horária: 15h).
Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa, THD-ULISBOA, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em curso de prevenção do uso drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Penal e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
"A arte da crítica e da fala" - Dr João B. Libanio. (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2013 - 2013
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I.C.D.Ativ Judiciária.c/ Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em "Prova, verdade e tempo"- com Prof. Rui C. Martins. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
"A arte de escrever" - Prof. Dr. João B. Libanio. (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2011 - 2011
Derecho Penal: Principios Constitucionales. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Intensivo de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 35h).
Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2011 - 2011
Curso Extensivo de Direito e Processo Penal. (Carga horária: 110h).
Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Francês Instrumental. (Carga horária: 120h).
Faculdade de Letras da UFMG, FALE-UFMG, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à Iniciação Cientifica EaD. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2009 - 2009
I Curso de Direito do Consumidor- Ano 2009. (Carga horária: 14h).
PROCON- Ministério Público de Minas Gerais, PROCON_MPMG, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Idiomas do CAAP- Francês. (Carga horária: 120h).
Centro Acadêmico Afonso Pena- UFMG, CAAP-UFMG, Brasil.
2003 - 2005
Curso de Inglês.
Mr. English Idiomas, MR. ENGLISH IDIO, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
- Professor da disciplina Prática Penal; - Professor da disciplina Teoria Geral do Processo; - Professor da disciplina Direito Penal IV

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Professor da disciplina Prática Penal; - Professor da disciplina Teoria Geral do Processo; - Professor da disciplina Direito Penal IV

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
- Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica e Trabalho de Conclusão de Curso; - Professor da disciplina Processo Penal II; - Professor da disciplina Direito Penal III.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
- Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes; - Professor da disciplina Estágio Supervisionado I (Prática Real) - Prática Forense Penal.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
- Professor de Direito Penal III; - Professor de Processo Penal II.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal II; Professor da disciplina Teoria Geral do Processo;

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
- Professor da disciplina Teoria Geral do Processo; - Professor da disciplina Direito Penal II; - Professor da disciplina Direito Penal III

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
- Professor da disciplina Prática Penal; - Professor da disciplina Processo Penal II


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
Outras informações
Nomeação dada pela portaria 149/2013.


Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte, FESBH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 4


Fundação Nacional de Desenvolvimento da Pesquisa, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30


Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, GAFPPL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 4


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Penal, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor de Criminologia, Enquadramento Funcional: Monitor de Criminologia, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 4


Centro de Exercicío Jurídico, Newton Paiva, CEJU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 10


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Subeditor da Rev. da Fac. Mineira de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Nomeado subeditor membro do corpo editorial da Revista da Faculdade Mineira de Direito, conforme ato de nº 03/2017 do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.


Câmara Municipal de São Gotardo, CMSG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico Legislativo, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
O Estado Plurinacional como proposta autêntica para um efetiva garantia dos Direitos Humanos.
Descrição: A pesquisa discute a alteração da concepção do direito como sistema uniformizador e homogeneizador da sociedade e das práticas sociais, propiciada pelo Estado Plurinacional, delineado nas Constituições do Equador (2008) e Bolívia (2009). O objetivo do trabalho é a identificação dos aspectos jurídicos atinentes ao Estado Plurinacional, especificamente objetiva-se verificar a concepção plurijurídica que acolhe a possibilidade de vários direitos; analisar a perspectiva plurijuridica quanto ao direito civil, direito do trabalho e direito penal, e ainda relacionar estes ramos do direito com a filosofia e com a ciência política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Bernardo Gomes Barbosa Nogueira - Coordenador / Vinícius de Oliveira Romero - Integrante / Rayka Bárbara Moreira - Integrante / Mayara Mazzoni Rodrigues - Integrante / Lara Jardim - Integrante / Isadora Bakir - Integrante / Bianca Gomes Modafferi - Integrante / Argemiro José Ferreira de Souza - Integrante / Ana Paula Campos Machado - Integrante.
2012 - 2013
Memória, Justiça e Verdade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Nogueira Martins Junior em 06/03/2014.
Descrição: Durante décadas as discussões sobre a ditadura civil-militar restringiram-se a um aspecto das indenizações dos atingidos. Há, inclusive, quem ironize isso na mídia. Este esboço de mapeamento da questão tem por idéia primeira provocar o estranhamento nos estudantes que não viveram o período mais sombrio e nem estiveram engajados na luta pelas liberdades democráticas. Não se pretende um trabalho de recorte meramente acadêmico, mas de envolvimento dos participantes (sujeitos) com os sujeitos (e não objetos) da pesquisa. Qualquer resultado que daí advenha já se mostrará bastante generoso, uma vez que a generosidade do contato muita vez representa para o familiar atingido uma atenção que só teve do Estado quando lhe apareceu propondo uma indenização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador / Guilherme Gonçalves - Integrante.
2010 - 2011
Ser familiar de Preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?
Descrição: Nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, familiares de pessoas privadas de liberdade, majoritariamente mulheres, são também alcançadas por sanções ilegais como a revista vexatória, exemplificativamente, em flagrante afronta aos princípios fundamentais da Constituição da República, como o que estabelece que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Além da ilegalidade da revista vexatória o que mais há em comum com os familiares de pessoas em privação de liberdade? Quais os traços sócio-econômicos prevalentes? A análise, mapeamento e registro não só dos dados objetivos, mas também da subjetividade desses familiares, assim como a compreensão do alcance do dano social da prisão é o objeto deste trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Coordenador / Carlos Augusto Teixeira Magalhães - Integrante / Virgílio de Mattos - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2008 - 2010
Violencia, Criminalidade e Direitos Humanos
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / fernando Nogueira Martins Junior - Integrante / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Wagner Luiz da Silva - Integrante / Virgilio de Mattos - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Movimento de ampliação dos Estudos Sociais - MAES
Descrição: O projeto Movimento de ampliação dos Estudos Sociais- MAES , cuja inspiração encontra-se no Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade GDUCC da Universidade de São Paulo- USP e faz parte da Comissão Nacional de Participação Social na Execução Penal do Ministério da Justiça, enquadra-se na modalidade extensão universitária. Objetiva fomentar o diálogo com as mulheres encarceradas por meio da participação da comunidade na execução penal. Assim, pensamos que transpor os limites dos muros das prisões, a partir de uma fala e escuta sem preconceitos pode ser um meio de compreender a realidade do encarceramento feminino, seu incremento na última década e a perspectiva de cumprimento de pena daquelas que lá se encontram no regime fechado e sem recebimento de visitas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador / Guilherme Gonçalves - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2016 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos Fundamentais
2016 - Atual
Periódico: (Re) Pensando Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFU)
2017 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP)
2017 - Atual
Periódico: Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA LIBERDADES
2018 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas (RFDP)
2018 - Atual
Periódico: DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, A. P. S. B.2018NEVES, A. P. S. B. ; RIBEIRO, Rafhael L. . A lei de migração brasileira sob a ótica decolonial. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 9, p. 255-270, 2018.

2.
NEVES, A. P. S. B.2016NEVES, A. P. S. B. ; RIBEIRO, Rafhael L. . Drogas, proibicionismo e legalização: um novo horizonte político na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia?. Sociedad y Discurso, v. 29, p. 161-187-187, 2016.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.2015RIBEIRO, Rafhael L.. Da Exigência da Prática Jurídica nos Cursos de Direito. Folha Acadêmica do CESG | FAC, v. 5, p. 3-4, 2015.

4.
RIBEIRO, Rafhael L.2015RIBEIRO, Rafhael L.; CAIXETA JUNIOR, J. A. . O Estágio-Acadêmico no Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes do Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG. Folha Acadêmica do CESG | FAC, v. 6, p. 2-3, 2015.

5.
RIBEIRO, Rafhael L.2014RIBEIRO, Rafhael L.; LOPES, M. V. P. . AS ACEPÇÕES DA TEORIA DO GARANTISMO.. Pens@r Acadêmico, v. 6, p. 9-13, 2014.

6.
RIBEIRO, Rafhael L.2013RIBEIRO, Rafhael L.. A privatização do cárcere e a mercantilização humana. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 270, p. 1-2, 2013.

7.
RIBEIRO, Rafhael L.2013RIBEIRO, Rafhael L.. Suspensão dos direitos políticos do condenado no Brasil e sua sucessão nas constituições brasileiras. - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p452. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 16, p. 452-473, 2013.

8.
RIBEIRO, Rafhael L.2013RIBEIRO, Rafhael L.; LOPES, M. V. P. . A discussão processual da ordem pública como fundamento da prisão preventiva no Brasil. Pens@r Acadêmico, v. 5, p. 8-12, 2013.

9.
RIBEIRO, Rafhael L.2012RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. ; MAGALHÃES, Carlos A. T. . SER FAMILIAR DE PRESO: O CÁRCERE DO LADO DE FORA ? POR QUE SER FAMILIAR É CRIME?. Revista Iniciação Científica, v. 11, p. 176-183, 2012.

10.
RIBEIRO, Rafhael L.2009RIBEIRO, Rafhael L.; MALUF, Emir C. M. ; JACOB, Mona Lisa de M. de F ; DIAS, Y. L. ; CUNHA, C. M.da. . A Judicialização da Saúde Suplementar: uma análise econômica. Pós em Revista, v. 4, p. 1-13, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; NOGUEIRA, B. G. B. (Org.) . Notas sobre o Estado Plurinacional. 1. ed. Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015. 124p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, Rafhael L.. Delação Premiada: da equivocada utilização do direito penal para garantir uma ética pública. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação Premiada: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 2ªed.Belo Horizonte: D' plácido Editora, 2017, v. , p. 669-686.

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Medida de segurança: um dogma penal. In: Ernesto Venturini; Rodrigo Tôrres Oliveira; Virgílio de Mattos. (Org.). O louco infrator e o estigma da periculosidade. 1ed.Brasília: CFP, 2016, v. , p. 124-154.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, A. V. . O Jus Postulandi nos Juizados Especiais em face dos princípios constitucionais. In: André Cordeiro Leal; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Jean Carlos Dias. (Org.). PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 5, p. 129-145.

4.
RIBEIRO, Rafhael L.. Reflexões de um Direito Penal no Estado Plurinacional. In: Bernardo G. B. Nogueira; Rafhael Lima Ribeiro. (Org.). Notas sobre o Estado Plurinacional. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. , p. 27-37.

5.
RIBEIRO, Rafhael L.. O estado de terror: Tortura, Terror de Estado e outras práticas políticas. Análise da memória de uma resistente à ditadura brasileira pós 1964.. In: Virgílio de Mattos. (Org.). Memória, Justiça e Verdade, a parte visível. 1ed.Belo Horizonte: CAAP/GAFPPL, 2014, v. -, p. 69-72.

6.
RIBEIRO, Rafhael L.; ROSA, M. B. ; MATTOS, Virgílio de. ; FARIA, G. ; LOMELINO, F. . (Des) memória e (Im) possibilidade de luto: Notas sobre a justiça (?) de transição brasileira.. In: Colegio de Trabajadores sociales de la provincia de Buenos Aires. (Org.). Estado, políticas sociales y sociedad: debates latinoamericanos. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 2012, v. 17, p. 20-34.

7.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, Virgílio de. ; LARA, R. H. C. ; ROSA, M. B. ; GONCALVES, G. H. S. . A torturante falta de liberdade de expressão: Apontamentos sobre a última ditadura brasileira 1964-1988.. In: Colegio de Trabajadores sociales de la provincia de Buenos Aires. (Org.). Estado, políticas sociales y sociedad: debates latinoamericanos. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 2012, v. 17, p. 1-18.

8.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, Virgílio de. . O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado.. In: Alejandro H. Del Valle; Enrique Andriotti Rmanín. (Org.). Actas de las Primeras Jornadas Internacionales: Sociedad, Estado y Universidad.. 1ed.Mar del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2011, v. 11, p. 182-197.

9.
RIBEIRO, Rafhael L.; MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. ; SOUSA, Tatiana Ribeiro de. ; JACOB, Mona Lisa de M. de F ; CONSTANTE, P. S. ; ROSA, M. B. ; MALUF, Emir C. M. . ESTADO PLURINACIONAL: (RE) SURGIMENTO DO PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO NA AMÉRICA LATINA?. In: Alejandro Hugo Del Valle y Enrique Salvador Andriotti Romanin. (Org.). Actas de las Primeras Jornadas Internacionales: Sociedad, Estado y Universidad.. 1ed.Mar del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2011, v. 17, p. 92-100.

10.
MATTOS, V. ; RIBEIRO, Rafhael L. ; MARTINS JUNIOR, F. N. ; SILVA, J. C. C. E ; GUSMÃO, O.J. ; LARA, R. H. C. ; Vieira,V.M.P. ; SILVA, W. L. . Culture of mass incarceration. In: Zdzislaw Nowakowski; Zdzislaw Sirojc.. (Org.). Ku spoleczenstwu obywatelskiemu - spoleczne aspekty przemian systemowych. 1ed.Warszawa (Varsóvia): Wyzsza Szkola Informatyki, Zarzadzania i Administracji, 2010, v. , p. 175-190.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, Rafhael L.. Vai faltar poste!. Jornal Cultural Plural, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jun. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. ; ROSA, M. B. ; LOMELINO, F. ; FARIA, G. . (Des) memória e (Im) possibilidade de luto: Notas sobre a justiça (?) de transição brasileira.. In: Estado, Políticas Sociales y Sociedad - Debates Lationamericanos, 2012, Tandil. Estado, Políticas Sociales y Sociedad - Debates Lationamericanos. Buenos Aires: Colegio de Trabajadores Sociales de la provincia de Buenos Aires, 2012. v. 17. p. 01-14.

2.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. ; LARA, R. H. C. ; ROSA, M. B. ; GONCALVES, G. H. S. . A torturante falta de liberdade de expressão: Apontamentos sobre a última ditadura brasileira 1964-1988.. In: Estado, Políticas Sociales y Sociedad - Debates Lationamericanos, 2012, Tandil. Estado, Políticas Sociales y Sociedad - Debates Lationamericanos. Buenos Aires: Colegio de Trabajadores Sociales de la provincia de Buenos Aires, 2012. v. 17. p. 01-18.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. . O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado.. In: 1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educacion", 2011, Mar Del Plata. Actas de las Primeras Jornadas Internacionales: Sociedad, Estado y Universidad. Mar Del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2011. v. 11. p. 182-197.

4.
CONSTANTE, P. S. ; JACOB, Mona Lisa de M. de F ; MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. ; MALUF, Emir C. M. ; RIBEIRO, Rafhael L. ; ROSA, M. B. ; SOUSA, Tatiana Ribeiro de. . ESTADO PLURINACIONAL: (RE) SURGIMENTO DO PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO NA AMÉRICA LATINA?. In: 1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educacion", 2011, Mar Del Plata. Actas de las Primeras Jornadas Internacionales: Sociedad, Estado y Universidad. Mar Del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2011. v. 17. p. 92-100.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; CORREA, M. A. P. C. . Combater a fome, não os famintos: Uma leitura da Seletividade Penal e exclusão social dos Egressos do Sistema Prisional. In: 1º Congresso Internacional de Combate à Pobreza, 2013, belo horizonte. http://www.efeitoeventos.com.br/1oCICPobreza/pagina.php. belo horizonte, 2013.

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Ser familiar de preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?. In: 18º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2010, São Paulo. Ser familiar de preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?, 2010.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.; LARA, R. H. C. ; MARTINS JUNIOR, F. N. ; MENEZES, A. L. ; RIbeiro, Italo Narciso Lima ; SALES, M. A ; SILVA, J. C. C. E ; SILVA, W. L. . Duplo trilho, nenhum destino: quando a pena privativa de liberdade converte-se em medida de segurança. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS E SAÚDE MENTAL, 2009, São Paulo. ANAIS - I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS E SAÚDE MENTAL, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, A. P. S. B. ; RIBEIRO, Rafhael L. . Nova lei de migrações brasileira, velha concepção colonial (do deslocamento) do indígena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. ?Aqui só recebe o bonde metendo o pé na capa?- transferência de unidade prisional: direito ou castigo?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
RIBEIRO, Rafhael L.. Encarceramento da cidadania: O que a criminologia tem a nos dizer sobre a suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RIBEIRO, Rafhael L.. Os aspectos jurídicos do Estado Plurinacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RIBEIRO, Rafhael L.; CORREA, M. A. P. C. . Combater a fome, não os famintos: Uma leitura da Seletividade Penal e exclusão social dos Egressos do Sistema Prisional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RIBEIRO, Rafhael L.. (Des) memória e (Im) possibilidade de luto: Notas sobre a justiça (?) de transição brasileira.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RIBEIRO, Rafhael L.; GONCALVES, G. . A torturante falta de liberdade de expressão: Apontamentos sobre a última ditadura brasileira 1964-1988.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
RIBEIRO, Rafhael L.. O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
RIBEIRO, Rafhael L.. Estado Plurinacional: (re) surgimento do poder constituinte revolucionário na América Latina?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
RIBEIRO, Rafhael L.. Do controle da representação política ao controle como participação política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
RIBEIRO, Rafhael L.. Ser familiar de Preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
RIBEIRO, Rafhael L.; JACOB, Mona Lisa de M. de F ; MALUF, Emir C. M. . Privatização do Cárcere em Minas Gerais: Desenvolvimento no trato prisional ou afronta Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, F. V. . Conciliação no Direito Penal: sem pena nada acaba mal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
RIBEIRO, Rafhael L.. Cultura do encarceramento em massa.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; QUEIROZ, J. E. L. . Apresentação v. 3, n. 1, Jan./Jun. de 2016 - Edição Especial: Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Apresentação v. 3, n. 2, Jul./Dez. de 2016, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.. Apresentação v. 2, n. 1, Jan./Jun. de 2015. São Gotardo- MG, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
RIBEIRO, Rafhael L.. Apresentação, v. 2, n. 2 ,Jul./Dez. de 2015, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
RIBEIRO, Rafhael L.. Direito Constitucional Aplicado: uma apresentação - v. 1, n. 1, Jan./Jun. de 2014, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
RIBEIRO, Rafhael L.. Apresentação, v. 1, n. 2 , Jul./Dez. de 2014, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
RIBEIRO, Rafhael L.. Domenico Losurdo: Críticas a um rebelde Aristocrático 2010 (Artigo Publicado na seção "Doutrina Jurídica" da Revista Eletrônica da ESDHC).

8.
RIBEIRO, Rafhael L.; RIbeiro, Italo Narciso Lima . Alternativas à Privação de Liberdade: Forma de Promover Justiça 2009 (Artigo Publicado na seção "Doutrina Jurídica" da Revista Eletrônica da ESDHC).

9.
RIBEIRO, Rafhael L.. O Caso dos Irmãos Naves e o Caso de Tantos Irmãos 2009 (Artigo Publicado na revista eletronica da Escola Superior Dom Helder Câmara).

10.
RIBEIRO, Rafhael L.; MARTINS JUNIOR, F. N. ; SILVA, J. C. C. E ; SILVA, W. L. ; LARA, R. H. C. ; MATTOS, V. ; Vieira,V.M.P. ; GUSMÃO, O.J. . Cultura do Aprisionamento em Massa 2009 (Artigo publicado no sítio do Cento de Investigación "Drogas e Derechos Humanos"-CIDDH, de Lima-Peru)).

11.
RIBEIRO, Rafhael L.. Avante, para trás! 2009 (Artigo Publicado na revista eletronica da Escola Superior Dom Helder Câmara).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP - 01/2018. 2018.

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (01/2018). 2018.

3.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista (RE) PENSANDO DIREITO. 2018.

4.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Liberdades - artigo 1. 2018.

5.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Liberdades - artigo 2. 2018.

6.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP - 02/2018. 2018.

7.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (03/2018). 2018.

8.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (06/2018). 2018.

9.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

10.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Raízes Jurídicas 1-2018. 2018.

11.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Raízes Jurídicas 2-2018. 2018.

12.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (07/2018). 2018.

13.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista (RE) PENSANDO DIREITO (06-2018). 2018.

14.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (n.23 - 02/2018)). 2018.

15.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (n.23 - 06/2018). 2018.

16.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas (RFDP) (04-2018). 2018.

17.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito (01/2018). 2018.

18.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito (02/2018). 2018.

19.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista in verbis - 41ª Edição do Periódico In verbis - 02/2017. 2017.

20.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP - 04/2017. 2017.

21.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis 03/2017. 2017.

22.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (03/2017). 2017.

23.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Raízes Jurídicas. 2017.

24.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de Avaliação de artigo - Revista de Estudos jurídicos e sociais da Univel - REJUS ( Artigo 1 - 6. Ed., N. 06, 2017). 2017.

25.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de Avaliação de artigo - Revista de Estudos jurídicos e sociais da Univel - REJUS ( Artigo 2 - 6. Ed., N. 06, 2017). 2017.

26.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (06/2017). 2017.

27.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (n.22, 06/2017). 2017.

28.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP - 06/2017. 2017.

29.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista in verbis - 42ª Edição do Periódico In verbis - 08/2017. 2017.

30.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista do Curso de Direito do Unifor - 08/2017. 2017.

31.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (06/2017). 2017.

32.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de Avaliação de artigo - Revista de Estudos jurídicos e sociais da Univel - REJUS ( Artigo 3 - 6. Ed., N. 06, 2017). 2017.. 2017.

33.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (n.22 - 09/2017)). 2017.

34.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - artigo 1. 2017.

35.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - artigo 2. 2017.

36.
RIBEIRO, Rafhael L.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

37.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (01-11/2017). 2017.

38.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas (02-11/2017). 2017.

39.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (10/2017). 2017.

40.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista (RE) PENSANDO DIREITO. 2017.

41.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2017.

42.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016.

43.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

44.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista (RE) PENSANDO DIREITO. 2016.

45.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista (RE) PENSANDO DIREITO. 2016.

46.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

47.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - artigo 1. 2016.

48.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - artigo 2. 2016.

49.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2016.

50.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (n.21,11/2016). 2016.

51.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (n.21,12/2016). 2016.

52.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista do Curso de Direito do Unifor. 2015.

53.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

54.
RIBEIRO, Rafhael L.. Parecer de avaliação de artigo - Revista do Curso de Direito do Unifor, v. 5, 1 (2014).. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; LAUREANO, D. S. ; QUEIROZ, J. E. L. . Palavra Ética. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2016. (Editoração/Periódico).

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2016. (Editoração/Periódico).

3.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2015. (Editoração/Periódico).

4.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2015. (Editoração/Periódico).

5.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2014. (Editoração/Periódico).

6.
RIBEIRO, Rafhael L.. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado | RBDCA | ISSN 2446-5658. 2014. (Editoração/Periódico).

7.
RIBEIRO, Rafhael L.. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE: Notas sobre o projeto lei do senado nº 236 - Reforma Penal.. 2013. (Monografia de Conclusão de Curso).

8.
RIBEIRO, Rafhael L.. O ENCARCERAMENTO DA CIDADANIA: Outra Perspectiva Para a Suspensão dos Direitos Políticos do Condenado Criminalmente. 2011. (Monografia de Conclusão de Curso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRANDÃO, Cláudio R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; PENNA, Flávia C. N. B.. Participação em banca de Camila Millena Gonçalves de Jesus.A dicotomia do direito penal comum e militar a luz do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BRANDÃO, Cláudio. R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; PENNA, Flávia C. N. B.. Participação em banca de Igor Barbosa de Freitas.Os limites jurídico-legais do agente infiltrado na organização criminosa à luz do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRANDÃO, Cláudio R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, Alexandre L. A.. Participação em banca de Nayara Joice Gonçalves.Aplicação da prova indiciária nos crimes contra a administração pública com base na lei 9.613/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BRANDÃO, Cláudio R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, Alexandre L. A.. Participação em banca de Alessandra Batista dos Reis.Julgamento pela mídia e processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
RIBEIRO, Rafhael L.. Participação em banca de Márcia Maria Cota Fonseca Fernandes.Política Criminal e aplicação de penas na lei de crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

6.
BORBA, A. K.; RIBEIRO, Rafhael L.; CRUZ, J. S.. Participação em banca de Rogério Alves Oliveira Silva.A ilicitude da prova no direito processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

7.
FONSECA, S. A. M.; RIBEIRO, Rafhael L.; CHAVES, T. G.. Participação em banca de Letícia Paula de Oliveira.Assédio Moral nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

8.
BRANDÃO, Cláudio. R. C. B.; OLIVEIRA, Pablo A.; RIBEIRO, Rafhael L.. Participação em banca de Gabriella Maris Mello Pereira.O uso indevido da Filosofia Utilitarista para a aplicação do. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BRANDÃO, Cláudio R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; CARVALHO, Rômulo L. V.. Participação em banca de Maria Luísa Silveira de Paulo.A influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BRANDÃO, Cláudio R. C. B.; RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, Alexandre L. A.; PENNA, Flávia C. N. B.. Participação em banca de Luiz Paulo Bernardes Silva Ribeiro.Descriminalização e legalização da Cannabis- abertura para reforma política antidrogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
RIBEIRO, Rafhael L.; RESENDE, Rogério G.; BORBA, A. K.. Participação em banca de Paulo Sergio Gomes Esteves da Silva.Os benefícios da descriminalização e legalização da Canabis Sativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

12.
RIBEIRO, Rafhael L.; RESENDE, R. G.; BORBA, A. K.. Participação em banca de Bruna Cássia Lima.Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

13.
RIBEIRO, Rafhael L.; FONSECA, S. A. M.; BUENO, R. S.. Participação em banca de Stéphane Lorena Dias Ribeiro.A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

14.
RIBEIRO, Rafhael L.; CAIXETA JUNIOR, J. A.; SILVA, M. F. R. E.. Participação em banca de Silas Silva Rezende.O instituto da delação premiada e seus aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

15.
RIBEIRO, Rafhael L.. Participação em banca de Fábio Wellington Rodrigues.Trânsito e álcool: duas drogas que não se misturam (a relação entre o princípio nemo tenetur se detegere e o crime de embriagues ao volante na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2006 a 2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

16.
RIBEIRO, Rafhael L.; RESENDE, R. G.; ALMEIDA, C. C.. Participação em banca de Fábio Luis Moreira.As velocidades do direito penal e uma análise da lei antiterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

17.
YAROCHEWSKY, L. I.; RIBEIRO, Rafhael L.; MACEDO, J. S.. Participação em banca de Andre Bambirra de Paula Reis.Habeas Corpus 126.292: análise acerca da inviabilidade da execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
YAROCHEWSKY, L. I.; RIBEIRO, Rafhael L.; MACEDO, J. S.. Participação em banca de Raeclara Drummond Ramos.A responsabilidade da pessoa jurídica e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica na lei de crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FONSECA, S. A. M.; RIBEIRO, Rafhael L.. Participação em banca de Paulo Sérgio Gomes Esteves da Silva.Descriminalização e legalização da cannabis sativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

20.
BORBA, A. K.; NOVAES, N. S.; RIBEIRO, Rafhael L.. Participação em banca de Simone Aparecida Ribeiro.Responsabilidade civil decorrente do dano estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MUNDIM, C. P. D.; MELO JUNIOR, J. A. C. C.; RIBEIRO, Rafhael L.. Banca examinadora do Concurso para Professor Substituto (Edital de Seleção nº 69/2017) ? DOU nº 137, de 19.07.2017.. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

2.
BUSTAMANTE, Evanilda. N. G.; RIBEIRO, Rafhael L.; QUEIROZ, J. E. L.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto, Edital 69/2017. 2017. Universidade Federal de Viçosa.

Outras participações
1.
LAUREANO, D. S.; RIBEIRO, Rafhael L.. Banca Examinadora para a seleção de Professor do curso de Direito. 2014. Centro de Ensino Superior de São Gotardo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Defesa de Dissertação: Saúde Pública: um falso bem jurídico coletivo. 2018. (Outra).

2.
Defesa de Tese: Tipicidade material e bem jurídico: o tipo de lavagem de dinheiro. 2018. (Outra).

3.
A aplicação e a execução da medida de segurança a partir do modelo proposto pela lei nº 10.216/2001- por uma individualização da terapêutica (penal) como garantia de direito fundamental- Defesa de Doutorado. 2017. (Outra).

4.
A compreensão penal pela comutação compensatória da pena privativa de liberdade como medida de redução de danos causados pelo caos do sistema prisional brasileiro- Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).

5.
A escumalha do cárcere e os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira- Defesa de Mestraod. 2017. (Outra).

6.
A exigência do especial fim de agir no crime do art. 89, caput, da lei federal nº 8.666, de 1993, em observância ao princípio da ofensividade- Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).

7.
A hermenêutica da Corte interamericana de Direitos Humanos em face da empresa e da autonomia privada- Defesa de Doutorado. 2017. (Outra).

8.
Ambivalências das Agências Punitivistas ao usuário de Drogas no Brasil - uma abordagem do constitucionalismo garantista na construção do Estado Democrático de Direito - Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).

9.
A primeira fase emergencial sob a ótica da completude deôntica: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional Garantista. 2017. (Outra).

10.
A problemática da comunicabilidade das circunstâncias de caráter pessoal no concurso de pessoas na visão de Claus Roxin: uma análise do crime de infanticídio- Defesa de Pós-doutoradoora. 2017. (Outra).

11.
Autoria Mediata atráves de estruturas organizadas de poder: aplicação da Teoria do dominio do fato no direito penal brasileiro. 2017. (Outra).

12.
Criminal comliance: a delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresarias complexas. 2017. (Outra).

13.
Critérios metajurídicos da fixação da pena-base como óbice à aplicação das penas alternativas. 2017. (Outra).

14.
Delictae: estudos interdisciplinares sobre o Delito. 2017. (Seminário).

15.
Legitimidade Constitucional do Direito Penal Ambiental - crítica aos falsos crimes ambientais. 2017. (Outra).

16.
Os crimes de perigo e o bem jurídico. 2017. (Outra).

17.
Princípio da Coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade: mecanismos de controle e limitação (correção) da seletividade penal. 2017. (Outra).

18.
Teoria do Ato Infracional: uma abordagem sobre a responsabilidade do adolescente. 2017. (Outra).

19.
Análises das causas excludentes da antijuridicidade no procedimento do flagrante delito em atendimento aos valores constitucionais. 2016. (Outra).

20.
A prescrição do crédito tributário e seus reflexos na pretensão punitiva a Estatal nos delitos contra a ordem tributária- Defesa de Mestrado. 2016. (Outra).

21.
O inimigo organizado: uma leitura crítica da lei 12850/2013. 2016. (Outra).

22.
Uma releitura da pena à luz das teorias justificacionistas. 2016. (Outra).

23.
?Pena de prisão: um olhar crítico-libertário? - Amilton Bueno de Carvalho.. 2015. (Outra).

24.
?VI Congresso de Estudos Jurídicos?:?Os desafios do Direito em face das novas demandas jurídicas da modernidade?.. O direito penal no Estado Plurinacional: desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano.. 2015. (Congresso).

25.
(In)eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores no âmbito do Mercosul - Análise dos direitos trabalhistas e cobertura previdenciária - Defesa de Pós-doutorado. 2014. (Outra).

26.
A discricionariedade do Estado na aceitação do refugiado no contexto dos direito humanos.. 2014. (Outra).

27.
Conflito na Crimeia: Diálogo entre Direito e Relações Internacionais. 2014. (Seminário).

28.
Direitos Fundamentais do Embrião: A Bioconstituição Reiventada pela Bioética.. 2014. (Outra).

29.
Encontro do Grupo de Iniciação Científica PluriNacional.Os aspectos Jurídicos do Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).

30.
Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Direito Penal e Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).

31.
Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Os aspectos jurídicos do Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).

32.
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: Patriotismo Constitucional e Compreensão de uma Laicidade Aberta e Acolhedora numa Cultura Ético-Política Pluralista... 2014. (Outra).

33.
Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Outra).

34.
Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado.Multiculturalismo Latino-Américano e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

35.
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade Cárcere". 2014. (Encontro).

36.
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade Cárcere".Mesa 2 GDUCC - Depoimentos e experiências: SP e MG. 2014. (Encontro).

37.
Instrumentalização de empresas transnacionais para a implementação de padrões de direitos humanos.. 2014. (Outra).

38.
Jurisdição Internacional de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.. 2014. (Outra).

39.
Natureza definitiva das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2014. (Outra).

40.
O conflito entre a decisão do OSC da OMS para retaliação cruzada em TRIPS no caso do subsídio do algodão e as normas brasileiras de proteção de propriedade intelectual. 2014. (Outra).

41.
O local do Internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes.. 2014. (Outra).

42.
Palestra " A liberdade é terapêutica".Mesa de Abertura. 2014. (Outra).

43.
Resolução 45/110- Regras Mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (regras de Tóquio)- Defesa de Doutorado. 2014. (Outra).

44.
Sanção Penal Tributária: Entre o Estado Fiscal e o Garantismo Penal.. 2014. (Outra).

45.
Seminário Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanço e Perspectivas.A LEGALIZAÇÃO COMO EFETIVA ALTERNATIVA AO PROIBICIONISMO: uma breve discussão a partir do dispositivo ?permissão x proibição?.. 2014. (Seminário).

46.
Seminários de Pesquisa I: "Dos Crimes Informaticos". 2014. (Outra).

47.
Seminários de Pesquisa I: Ideologias Hegemônicas da era moderna e suas Consequências para a humanidade ? ensaios sobre a pós-modernidade.. 2014. (Outra).

48.
Seminários de Pesquisa I : Racismo, Integração Regional: uma comaração entre a União Europeia e a União das Nações Sul-Americanas.. 2014. (Outra).

49.
Seminários de Pesquisa I ? ?A preservação do Estado Democrático de Direito as Ditaduras Pós-Modernas em face do Cenário Internacional?. 2014. (Outra).

50.
Seminários de Pesquisa I -?PARLASUL: por um fortalecimento democrático plural comunitário.?. 2014. (Outra).

51.
Seminários de Pesquisa II ? ?Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional.?. 2014. (Outra).

52.
Seminários de Pesquisa II ? ?GUERRA CIBERNÉTICA: ações de guerra por meio eletrônico e os novos desafios do Direito Internacional.?. 2014. (Outra).

53.
Seminários de Pesquisa II ? ?Os novos paradigmas da democracia na América do Sul ? o caso Mercosul.?. 2014. (Outra).

54.
Seminários de Pesquisa II - A promoção do direito à educação superior no âmbito da unesco.?. 2014. (Outra).

55.
1º Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Congresso).

56.
4º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

57.
5º Seminário Judiciário para Comunicadores: Crime e Saúde Mental. 2013. (Seminário).

58.
Democracia e constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o século XXI.. 2013. (Seminário).

59.
II Seminário de Educação Jurídica. 2013. (Seminário).

60.
II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional:O universo prisional e a (re) integração de egressos em debate. 2013. (Seminário).

61.
Palestra. A VIOLÊNCIA DO (NO) SISTEMA PENAL: Reflexão tópica da ação policial.. 2013. (Exposição).

62.
Congresso Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).

63.
Congresso Justiça de Transição - Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

64.
Estado, Políticas sociales y sociedad. Debates Latinoamericanos.(Des)memória e (Im)possibilidade de luto: Notas sobre a justiça (?) de transição brasileira.. 2012. (Outra).

65.
Estado, Políticas sociales y sociedad. Debates Latinoamericanos.A torturante falta de liberdade de expressão: Apontamento sobre a última ditadura brasileira 1964-1988.. 2012. (Outra).

66.
IV Jornadas de Derecho de la Salud. 2012. (Outra).

67.
Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

68.
V Seminário Antiprisional- Desconstrução das Práticas Punitivas. 2012. (Seminário).

69.
"1º Congresso Mineiro de Conciliação - Conciliação Exige Saber Plural". 2011. (Congresso).

70.
"A nova Prisão Processual e as outras Medidas Cautelares de acordo com a lei nº 12.403": palestra proferida pelo Dr. Aury Lopes Jr.". 2011. (Seminário).

71.
"I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias". 2011. (Seminário).

72.
"Políticas Públicas de Álcool e outras Drogas". 2011. (Encontro).

73.
"Psicologia no Brasil: a travessia para os 50 anos". 2011. (Congresso).

74.
"Tecnologias de controle da criminalidade e seus limites constitucionais". 2011. (Outra).

75.
1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educación". ESTADO PLURINACIONAL: (RE) SURGIMENTO DO PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO NA AMÉRICA LATINA?. 2011. (Congresso).

76.
1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educación". O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado.. 2011. (Congresso).

77.
Crimes Contra a Dignidade Sexual: palestra com o Professor Cezar Roberto Bittencourt. 2011. (Seminário).

78.
II Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

79.
I Jornada de Estudo Jurídicos Brasil- Canadá. 2011. (Congresso).

80.
I Seminário Estadual para a Prevenção da Prática de Tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2011. (Seminário).

81.
IV Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. 2011. (Congresso).

82.
IV Seminário Antiprisional - Descontrução das Práticas Punitivas."A perda Sem Possibilidade de Luto". 2011. (Seminário).

83.
IV Seminário Antiprisional - Descontrução das Práticas Punitivas.POR QUE O MODELO PROIBICIONISTA AINDA AVANÇA?. 2011. (Seminário).

84.
V Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e II Encontro de Pesquisa da Newton Paiva. 2011. (Simpósio).

85.
18º Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica. 2010. (Simpósio).

86.
18º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Ser familiar de Preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?. 2010. (Simpósio).

87.
1º Congresso Mineiro de Conciliação- Conciliação Exige Saber Plural. Conciliação no Direito Penal: sem pena nada acaba mal. 2010. (Congresso).

88.
1º Congresso Mineiro de Direito à Saúde e 3º Seminário de Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).

89.
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: representação política e participação- a construção da cidadania. Do controle da representação política ao controle como participação política. 2010. (Congresso).

90.
3º CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

91.
3º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2010. (Seminário).

92.
Ciclo de Palestras Jurídicas: ?Em dia com a lei?. 2010. (Outra).

93.
Debate Público sobre a não revisão pelo STF da lei de Anistia. 2010. (Outra).

94.
IDDEBATE ?Passando as Eleições a limpo- Reforma Política e Cidadania. 2010. (Encontro).

95.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Representação política e participação - a construção da cidadania. 2010. (Congresso).

96.
IIIº Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas.A antiga, nefasta e inoperante idéia de prender gente. 2010. (Seminário).

97.
Individualização da pena e Exame Criminológico: Impasses e perspectivas Éticas. 2010. (Encontro).

98.
IV Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e I Encontro de Pesquisa da Newton Paiva. 2010. (Simpósio).

99.
O Novo CPC- Velhas e Novas Tendências. 2010. (Congresso).

100.
Seminário A Linha Geral. 2010. (Seminário).

101.
Seminário de Execução Penal- 25 anos da LEP. 2010. (Seminário).

102.
STJ Temas Contemporâneos. 2010. (Simpósio).

103.
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário de Direitos Humanos. Privatização do Cárcere em Minas Gerais: Desenvolvimento no trato prisional ou afronta Constitucional?. 2010. (Congresso).

104.
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

105.
?Direito Constitucional na Execução Penal". 2009. (Outra).

106.
2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. 2009. (Simpósio).

107.
Alternativas para o Sistema Prisional. 2009. (Outra).

108.
Ciclo de Debates: Alternativas à Privação de Liberdade- outras formas de promover justiça. 2009. (Outra).

109.
Conferência Livre "Bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã" - Encontro Preparativo para a Conferência Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. 2009. (Encontro).

110.
Diálogos no conselho "Fala Mulher! Que mundo você quer". 2009. (Encontro).

111.
II Seminário Antiprisional: Desconstrução das práticas punitivas. 2009. (Simpósio).

112.
I Seminário de Direito Constitucional- Constituição da República Federativa do Brasil: 20 anos depois. 2009. (Seminário).

113.
I Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental"."Duplo Trilho, nenhum destino: Quando a pena privativa de liberdade converte-se em medida de segurança"". 2009. (Simpósio).

114.
Palestra do filme: ? O Caso dos Irmãos Naves- ?Cinema e Direito?. 2009. (Outra).

115.
Seminário de execução Penal. 2009. (Seminário).

116.
Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).

117.
Simpósio de Ciencias Criminais. 2009. (Simpósio).

118.
Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Simpósio).

119.
?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual?. 2008. (Outra).

120.
?Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus?. 2008. (Outra).

121.
Congresso Nacional de Direito Constitucional- 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

122.
Palestra do filme: ?A firma?do Projeto- ?Cinema e Direito?. 2008. (Outra).

123.
Palestra do filme: ? O Clube do Imperador?do Projeto- ?Cinema e Direito?. 2008. (Outra).

124.
Seminário- 20 anos da Constituição de 1988- Em homenagem à memória do Professor Dr. Raul Machado Horta. 2008. (Seminário).

125.
Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea- Homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Seminário).

126.
?O Direito à Diferença?. 2007. (Outra).

127.
?V Encontro de Bioética e Biodireito da OAB/MG e Newton Paiva?. 2007. (Encontro).

128.
"Júri Popular". 2007. (Outra).

129.
Aula Inaugural na OAB/MG. 2007. (Outra).

130.
XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, Rafhael L.; YARSHELL, F. L. . Curso de Introdução ao Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

2.
RIBEIRO, Rafhael L.. Medicina Legal. 2015. (Outro).

3.
RIBEIRO, Rafhael L.. Antecipação de tutela e Medida Cautelar. 2014. (Outro).

4.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. . Entrega do título de Professor Emérito. 2014. (Outro).

5.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. . IV Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas. 2011. (Congresso).

6.
RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, F. V. . RODA DE CONVERSA: DEDO DE PROSA SOBRE AS PRISÕES. A ATUAÇÃO DOS MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS, EM UM SISTEMA PRISIONAL, POR SI SÓ, DESUMANO. 2011. (Congresso).

7.
RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, Fernanda Viera de . RODA DE CONVERSA: DEDO DE PROSA SOBRE AS PRISÕES. Revista Vexatória e outras desumanidades. 2011. (Congresso).

8.
RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V. . III Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Silas Silva Rezende. O instituto da delação premiada e seus aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

2.
Bruna Cássia Lima. Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

3.
Paulo Sergio Gomes Esteves da Silva. Os benefícios da descriminalização e legalizada da Canabis Sativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

4.
Stéphane Lorena Dias Ribeiro. A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

5.
Márcia Maria Cota Fonseca Fernandes. Política Criminal e aplicação de penas na lei de crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

6.
Fábio Wellington Rodrigues. Trânsito e álcool: duas drogas que não se misturam (a relação entre o princípio nemo tenetur se detegere e o crime de embriaguez ao volante na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2006 a 2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

7.
Fábio Luis Moreira. As velocidades do direito penal e uma análise da lei antiterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

Orientações de outra natureza
1.
Alunos da disciplina Processo Penal. Monitor da disciplina Processo Penal. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

2.
Alunos da disciplina Criminologia. Monitor da disciplina Criminologia. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.

3.
Alunos da disciplina Direito Constitucional. Monitor da disciplina Direito Constitucional. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Rafhael Lima Ribeiro.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, Rafhael L.. Vai faltar poste!. Jornal Cultural Plural, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jun. 2014.



Outras informações relevantes


- Monitor da disciplina Direito Constitucional I- Prof. Dr. Arthur Magno e Silva Guerra, no Centro Universitário Newton Paiva, após concurso 2008/2009;

- Monitor da disciplina Criminologia- Prof. Dr. Virgílio de Mattos, no Centro Universitário Newton Paiva, após concurso 2010/2010;

- Monitor da disciplina Processo Penal- Prof. Ms. Mauricio Lopes, no Centro Universitário Newton Paiva (2011);

- Do Grupo de Estudo "Casa Verde - Criminologia e Execução Penal", da Faculdade de Direito da UFMG;

- Pesquisador-associado do Grupo de Pesquisa- Ação "Criminalidade, violência e direitos humanos" da Escola Superior Dom Helder Câmara;

- Pesquisador do Grupo de Estudo ?Processo Penal, Hermenêutica e Argumentação Jurídica? do IBCCRIM 8ª Região, após aprovação em concurso- março 2010 (2010-2011).

- Pesquisador Bolsista FUNADESP, após aprovação em concurso, março 2010.

-Aprovado em 1º Lugar no concurso de Mestrado de Direito Público Internacional do Programa de Pós Graduação da PUC/MINAS -concurso 2014.

-Aprovado em 1º Lugar no concurso de Bolsas de Mestrado da CAPES na Linha de Direito Internacional do Programa de Pós Graduação da PUC/MINAS -concurso 2014.

- Aprovado em 1º Lugar no concurso de Doutorado em Direito Público Penal do Programa de Pós Graduação da PUC/MINAS -concurso 2016.

-Aprovado em 1º Lugar no concurso de Bolsas de Doutorado da CAPES na Linha de Direito Penal do Programa de Pós Graduação da PUC/MINAS -concurso 2016.



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