Gustavo Fortunato D'Amico

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo. Sócio fundador do Andreza Baroni & D'Amico Advocacia, escritório especializado em Propriedade Intelectual. Membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/PR. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná - GEDAI/UFPR,Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Membro da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e Membro da Liga Internacional do Direito da Concorrência (LIDC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Fortunato D'Amico
Nome em citações bibliográficas
D'AMICO, G. F.

Endereço


Endereço Profissional
Andreza Baroni & D'Amico Advocacia.
Rua Emiliano Perneta, 860, cj 303
Centro
80420080 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30408408
URL da Homepage: http://www.abedadvocacia.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Especialização em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico.. (Carga Horária: 360h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: O direito do Produtor de espetáculo como um direito conexo ao de autor.
Orientador: Leonardo Gonçalves Tessler.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: O Foco de proteção dos Direitos Autorais.
Orientador: Irineu Galeski.




Formação Complementar


2018 - 2018
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 17h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL 101P BR. (Carga horária: 75h).
Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2018 - 2018
Memória e esquecimento na internet. (Carga horária: 5h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
Valoração de Ativos de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h).
Pris Propriedade Intelectual, PRIS, Brasil.
2018 - 2018
Inteligência Artificial: (r)evolução na prática. (Carga horária: 12h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2016 - 2016
Projeto de Produção para Shows e Eventos. (Carga horária: 13h).
Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e Logística para shows e eventos. (Carga horária: 13h).
Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.
2016 - 2016
Produção Executiva e planejamento para shows e eventos. (Carga horária: 13h).
Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.
2007 - 2007
Proficiência em Inglês. (Carga horária: 480h).
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Curitiba, INTER AMERICANO, Brasil.
2007 - 2007
Certificate of Competency in English.
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Andreza Baroni & D'Amico Advocacia, AB&D, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O escritório, com sede em Curitiba, tem como objetivo principal a prestação de um serviço de advocacia eficiente e responsável, tanto em caráter consultivo e preventivo, como contencioso. Destaca-se pelo atendimento personalizado, com foco na ética e transparência em relação a clientes e parceiros, bem como no dinamismo e eficiência na prevenção e resolução de conflitos. O escritório atua nas áreas de Direito Civil e Empresarial e do Consumidor, com destaque para a área de Propriedade Intelectual, que envolve marcas, patentes, softwares e direitos autorais, entre outros.


Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado


Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuell, AIPPI, Suiça.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


International League of Competition Law, LIDC, Suiça.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná, IDDR-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho Editorial


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Assuntos Culturais e Prop.Intelec., Carga horária: 0


D'Amico e Caggiano, DEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Áreas cível, empresarial, consumidor, propriedade intelectual e comércio eletrônico.


Casagrande - Advocacia e Consultoria, CG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia e consultoria jurídica especializada nas áreas cível, consumidor, empresarial, propriedade intelectual, comércio eletrônico, falências e recuperações judiciais.


Produtor Freelance, PF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistênci de Produção de Espetáculos
Outras informações
Eventos Internacionais: Shows das Bandas: Arkona (Russian); Nile (American); Brujeria (Mexican); God Save The Queen (Argentina); P.O.D. (American); U2 Cover-Zen Garden (Italian); Shows dos Artistas: Guy King (American), Dietra Farr (American); Lynwood Slim (American); Bex Marshall (British); Wallace Coleman (American); Tia Carrol (American), Mud Morganfield (American), Jimmy Burns (American), Lurie Bell (American); Omar Coleman (American); Magic Slim (American); James Wheeler (American); Breezy Rodio (American)e Maximiliano Hracek (Argentino). Eventos Nacionais: Shows das Bandas: Soulution Orchestra; Shows dos Artistas: Décio Caetano e Robson Fernandes.


Escritório Juridico Jorge Augusto Derviche Casagrande, JADC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio extra-curricular em escritório jurídico especializado em Direito Civil, Empresarial, Falências e Recuperação Judicial (duração de 02 anos). Principais atividades: Acompanhamento processual nas varas da Fazendo Pública, Fórum Cível e Tribunal de Justiça; Busca de matrículas de imóveis junto aos cartórios; Levantamento dos bens dos sócios das empresas junto aos tabelionatos de Curitiba e Região Metropolitana; Cadastro dos processos e acompanhamento pelo CPJ e petições simples.


Tribunal de Justiça do estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Esatgio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio extra-curricular na 1a Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (duração 01 ano e 06 meses). Principais atividades: Realização de despachos e sentenças.


Ministério Publico do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio extra-curricular na Promotoria de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (duração 01 ano). Principais atividades: Elaboração de pareceres.


Diretório Acadêmico Clotário Portugal, DACP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Estrutura

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Marketing



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
GEDAI - Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial - GEDAI/UFPR
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI, vinculado a Universidade Federal do Paraná - UFPR, tem como principal objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos da Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Baroni, A.C.2018Baroni, A.C. ; D'AMICO, G. F. . Próximo destino: Madri. Uma análise da adesão do Brasil ao sistema de Madri sobre o registro internacional de marcas. Cadernos Jurídicos (OAB PR), v. 54, p. 53-54, 2018.

2.
D'AMICO, G. F.2016D'AMICO, G. F.. Função Social do Domínio Público: O Papel do Estado na Proteção das Obras. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação, v. X, p. 01-07, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
D'AMICO, G. F.. RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2017. p. 115-140.

2.
D'AMICO, G. F.. O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ?Minha Luta? de Adolf Hitler.. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X CODAIP. Curitiba: Gedai, 2016. p. 475-503.

Apresentações de Trabalho
1.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Plágio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . O desafio da marca no ambiente digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Propriedade intelectual e novas tecnologias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Propriedade Intelectual e startups. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Propriedade intelectual e gestão de ativos intangíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . A atividade de ensino/científica e os direitos autorais na era digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Marca: Criando e Protegendo a sua. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Marcas: Criando e Protegendo a sua.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
D'AMICO, G. F.; Baroni, A.C. . Software: Registro e Licenciamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
D'AMICO, G. F.. Ressurreição digital e direito de imagem: um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
D'AMICO, G. F.. O Discurso de Ódio em Domínio Público: Uma análise da proibição do livro 'Minha Luta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Simpósio de Gestão de Design. 2018. (Simpósio).

2.
XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: UM ESTUDO SOBRE A RECONSTRUÇÃO DIGITAL PÓSTUMA DE PETER CUSHING.. 2017. (Oficina).

3.
I Encontro Nacional das Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual. Presidente de Mesa - Apresentação de Cases. 2016. (Congresso).

4.
Regulamentação dos Direitos Autorais na Internet. 2016. (Seminário).

5.
X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.O Discurso de Ódio em Domínio Público: Uma análise da proibição do livro 'Minha Luta. 2016. (Oficina).

6.
II Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia ? Brasil ? Cuba.. 2015. (Congresso).

7.
III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal.. 2015. (Seminário).

8.
IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.. 2015. (Congresso).

9.
VII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.. 2015. (Seminário).

10.
VIII Congresso de direito de autor e interesse público. 2014. (Congresso).

11.
Empresar 2013 - Fórum Internacional de Sustentabilidade e Empreendedorismo. 2013. (Congresso).

12.
VII Congresso de direito de autor e interesse público. 2013. (Congresso).

13.
VI Congresso de direito de autor e interesse público. 2012. (Congresso).

14.
Seminário de Capacitação - Curitiba Livre da Pirataria. 2010. (Seminário).

15.
6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

16.
8º Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

17.
5° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
D'AMICO, G. F.. Semana do Calouro 1º Semestre. 2008. (Outro).

2.
D'AMICO, G. F.. Ciclo de palestras com os candidatos à Prefeitura de Curitiba. 2008. (Outro).

3.
D'AMICO, G. F.. Palestra sobre as Relações Comerciais Brasil - Itália. 2008. (Outro).

4.
D'AMICO, G. F.. IV Semana do Pensamento Crítico - CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional. 2008. (Outro).

5.
D'AMICO, G. F.. Seminário sobre energia elétrica. 2008. (Outro).

6.
D'AMICO, G. F.. Colaborador da II Semana de Extensão. 2008. (Outro).

7.
D'AMICO, G. F.. Palestra de "Direito Administrativo e Democracia", proferida pelo Prof. Marçal Justen Filho. 2007. (Outro).

8.
D'AMICO, G. F.. Juri Simulado. 2007. (Outro).

9.
D'AMICO, G. F.. Palestra "Panorama geral do direito civil frente as alterações do código de 2002, proferida pelo Prof. Pablo Stolze Gagliano. 2007. (Outro).

10.
D'AMICO, G. F.. III Semana do Pensamento Crítico - Influência midiática no discurso jurídico. 2007. (Outro).




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