Leandro Ayres França

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio, campus Porto Alegre. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-Doutorado em andamento pelo mesmo programa, sob orientação do Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer. Coordenador do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, desde junho de 2009. Editor do projeto Café e Fúria. Participante do Conselho Editorial do selo iEA Academia, da iEA Editora. Editor de Seção da Revista Mundi Sociais e Humanidades, publicada pelo Instituto Federal do Paraná. Membro do Conselho Consultivo da Revista Justiça e Sistema Criminal [ISSN 2177-4811], publicada pela UniFAE, na condição de parecerista. Avaliador da Revista Sistema Penal & Violência [e-ISSN 2177-6784], publicada pela PUCRS. - Mas o que lhe importa, de verdade: cafés, bons romances e longos passeios com os cães (Spike e Amélie). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Ayres França
Nome em citações bibliográficas
FRANÇA, Leandro Ayres.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Criminologias cyber, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Criminologia; Tecnologia; Ciberespaço; Atuante; Cybercrime.
2011 - 2013
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Genealogia da Tanatopolítica, suas Maquetes Contemporâneas e os Reflexos Jurídicos no Horizonte Biopolítico desenvolvido pela Medicina Moderna,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Biopolítica; Tanatopolítica; Economia da Morte; Medicina; Sistema Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: A expansão do direito penal do inimigo e o fenômeno da satanização do não-cidadão.
Orientador: Alexandre Knopfholz.
1999 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bom Jesus, BJ, Brasil.
1995 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Bom Jesus, BJ, Brasil.
1991 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Madre Cabrini, CMC, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Perícia em Psicologia Forense. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Psicopatologia Forense: Teoria e Prática. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Produção e Campo de Trabal. (Carga horária: 3h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Dramaturgia e Encenação. (Carga horária: 3h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teatro em Quatro Atos - Iluminação e Mídias para o. (Carga horária: 3h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.


Atuação Profissional



Corsetti & França Advocacia, C&F, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Eduardo Campos Advogados Associados, ECAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Áreas de atuação: Direitos Humanos e Direito Penal. Página eletrônica: http://www.eduardocamposadv.com.br/


Tesserolli & França Advogados, T&F ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36


FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Participante


Instituto Mecenas, IM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador e Diretor
Outras informações
Instituto de produção e promoção de arte e cultura.


Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 30


Juruá Editora, JURUÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro Advogados Associados, AAMCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Zênite Consultoria em Direito Administrativo, ZCDA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Outro (Aluno), Enquadramento Funcional: Aluno


Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, ESTÁCIO-FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Grupo de pesquisa: Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal reúne professores e pesquisadores vinculados a várias instituições de ensino e alunos de graduação do curso de Direito da FAE - Centro Universitário Franciscano ? Curitiba, em reuniões periódicas em que se debate e se analisa as variadas tendências do controle social penal exercido no campo do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia. Para tanto, se debate rotineiramente ? mediante reuniões mensais ? tendências legislativas, direito comparado e fundamentos teóricos das ciências correlatas aos objetos de estudo. Trata-se de um grupo aberto, no qual são admitidos todos aqueles que se interessarem pela temática debatida. O Grupo, que funciona tem atividades realizadas nas dependências do Centro Universitário Franciscano há cerca de um ano, está em fase final de produção do primeiro número de uma revista científica, em obediência aos moldes do Qualis A, do CNPq, de periodicidade semestral. A referida revista conta com publicações de artigos derivados das reuniões do Grupo, bem como colaborações de renomados professores, tanto brasileiros quanto estrangeiros, que constituem referências em suas áreas de atuação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2003
Núcleo de Estudos
Descrição: Sob orientação do Prof. Sérgio Luiz Lacerda, no período de setembro de 2002 a agosto de 2003, totalizando 570 horas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Mundi
2013 - Atual
Periódico: Revista Justiça e Sistema Criminal


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)
2016 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, categoria Ensaio de Literatura e Humanidades, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.
2017
Homenagem pela excelência no resultado alcançado no Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação (IPPGR), em 2016, Estácio.
2017
Finalista do 59º Prêmio Jabuti, categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro.
2015
Edital nº 11/2015, do Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre.
2015
Menção Honrosa no concurso Prêmio AJURIS de Direitos Humanos ? João Abílio Rosa ? Categoria Boas Práticas ? Edição 2015, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.
2010
Sócio efetivo do Centro de Letras do Paraná, Centro de Letras do Paraná.
2007
Concurso Literário Cidade de Curitiba 1ª edição ? Novela, Fundação Cultural de Curitiba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANÇA, Leandro Ayres.2016FRANÇA, Leandro Ayres.; MARQUES, M. S. . O princípio da não autoincriminação. Revista Liberdades, v. 1, p. 80-90, 2016
Palavras-chave: processo penal; Autoincriminação; Proteção; Método indutivo; jurisprudência.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/26/Liberdades21_Artigo05.pdf; Série: 25; ISSN/ISBN: 21755280
Resumo: Estimulado por um recente projeto do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal e por contemporâneas publicações europeias (Eser e Burkhardt, Sánchez-Ostiz Gutiérrez), este artigo lança mão do método indutivo para explicar o princípio processual penal da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere). O texto faz uma análise da instrumentalização do princípio pelos Tribunais Superiores brasileiros, apresenta uma possível categorização das hipóteses de produções de provas autoincriminatórias, evidencia a razão de ser do princípio proibitivo, aponta as consequências das provas produzidas com a violação do princípio e, ao final, oferece questões abertas para reflexão. O artigo é resultado de uma pesquisa básica, qualitativa, descritiva e documental ? por isso, com maior ênfase na compilação de decisões judiciais do que de referências doutrinárias.. .

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.2016FRANÇA, Leandro Ayres.; RAASCH, E. R. ; POSSAMAI, G. A. ; LIBORIO, I. ; FONTES, J. A. ; QUEVEDO, J. V. ; REIS, M. H. O. ; MARQUES, P. D. ; CORVO, P. P. . Mitos e Fatos da Persecução Penal. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 8, p. 299-312, 2016
Palavras-chave: processo penal; sujeitos processuais; fluxo temporal; prisão preventiva; habeas corpus.; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://https://revistajusticaesistemacriminal.fae.edu/direito/article/view/85/79; Série: 15; ISSN/ISBN: 24478253
Resumo: A partir da revisão bibliográfica de pesquisas empíricas, o presente artigo explora e explica quatro questões relevantes do processo penal brasileiro: a distinção de classe entre ossujeitos processuais, o fluxo temporal de investigações policiais e processos penais, o excesso das prisões preventivas e o impacto dos habeas corpus nos tribunais superiores. Resultado de discussões ocorridas no Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas, as informações aqui reunidas têm o único propósito de suplementar o aprendizado do processo penal, oferecendo uma dose da realidade prática aos estudantes de graduação.. .

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.2015FRANÇA, Leandro Ayres.; CANTU, M. C. . Condições, processo e experiência do encarceramento feminino: uma pesquisa de campo na Penitenciária Feminina do Paraná. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 63-85, 2015
Palavras-chave: pena; execução; penitenciária; regime fechado; mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito; Série: 2; ISSN/ISBN: 15181685
Resumo: O presente artigo é resultado de uma pesquisa de campo sobre as condições, o processo e a experiência do encarceramento, na Penitenciária Feminina do Paraná, localizada no município de Piraquara. A dinâmica geral da ?casa? foi analisada por meio de pesquisa básica, qualitativa, exploratória e descritiva. As conclusões indicam que, ainda que o cárcere gere consequências negativas nas apenadas, alguns fatores, como uma boa gestão prisional e a ausência de superlotação, podem contribuir para minimizar esses efeitos e proporcionar uma punição legalmente adequada. A partir de um paralelo sobre exercício da punição de homens e mulheres, a pesquisa também evidenciou que as apenadas não podem, de forma alguma, receber o mesmo tratamento dispensado ao homem encarcerado, considerando suas particularidades de comportamento, gênero, sentimentos, personalidade e sexo.. .

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.2014FRANÇA, Leandro Ayres.; MARQUES, M. S. . O Princípio da Não Autoincriminação. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 290-307, 2014
Palavras-chave: processo penal; Autoincriminação; Proteção; Método indutivo; jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur; Série: 36; ISSN/ISBN: 2316753X
Resumo: Estimulado por um recente projeto do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (Série Direito Penal Baseado em Casos) e por contemporâneas publicações europeias (Eser e Burkhardt, Sánchez-Ostiz Gutiérrez), este artigo lança mão do método indutivo para explicar o princípio processual penal da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere). O texto faz uma análise da instrumentalização do princípio pelos Tribunais Superiores brasileiros, apresenta uma possível categorização das hipóteses de produções de provas autoincriminatórias, evidencia a razão de ser do princípio proibitivo, aponta as consequências das provas produzidas com a violação do princípio e, ao final, oferece questões abertas para reflexão. O artigo é resultado de uma pesquisa básica, qualitativa, descritiva e documental ? por isso, com maior ênfase na compilação de decisões judiciais do que de referências doutrinárias.. .

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.2014 FRANÇA, Leandro Ayres.. The Inter-American Court of Human Rights? Gomes Lund et al. (Guerrilha do Araguaia) v. Brazil Judgment and the Brazilian Federal Supreme Court Judgment on the constitutionality and conventionality of the 1979 Amnesty Law. Inter-American and European Human Rights Journal, v. 7, p. 141-158, 2014
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; caso Gomes Lund et al. vs. Brasil (CIDH); Guerrilha do Araguaia; Supremo Tribunal Federal; ADPF 153; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://www.iaehr-journal.org/; Série: 1; ISSN/ISBN: 20307942
Abstract: In the year 1972, the Communist Party of Brazil (PCdoB) gathered around 90 people in the region of São João do Araguaia, Pará, to fight the Brazilian military dictatorship (1964?1985). The military government decided to react, and between April of that year and January 1975 sent troops to occupy the territory and decimate the resistance. In 1973, the Guerrilla repression was intensified and the official order turned to eliminate all captured. This struggle became known as the Guerrilha do Araguaia. From the 62 people known as victims in those conflicts, the remains of only two of them were found and identified. Only after decades and an indefatigable effort from researchers, journalists and relatives of the missing dissidents, the Guerrilla was brought to public knowledge. This article analyses the Brazilian Federal Supreme Court?s (FSC) Non-compliance Action of Fundamental Principle No. 153 Judgment on the constitutionality and conventionality of the 1979 Amnesty Law. And, by confronting the complaint dismissing decision (and the reasons presented by the judges) with the Inter-American Court of Human Rights? (IACtHR) Gomes Lund et al. (Guerrilha do Araguaia) v. Brazil judgment, it is possible to point that the first FSC decision on the 1979 Amnesty Law might have been mistaken, and to evidence the important role that the IACtHR has played in the Inter-American System: the IACtHR has reached a state of art that remedies some states? ?politics of forgetting? by giving back to the victims their (once stolen) juridical and qualified status.. .

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.2014FRANÇA, Leandro Ayres.. A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 5, p. 53-74, 2014
Palavras-chave: Criminologia; Edwin Hardin Sutherland; Colarinho-branco; Associação diferencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/direitoeconomico; Série: 1; ISSN/ISBN: 2179345X
Resumo: Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.. .

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.2014FRANÇA, Leandro Ayres.. A oikonomía da vida e da morte em Roberto Esposito. Sistema Penal & Violência (Online), v. 6, p. 137-151, 2014
Palavras-chave: Filosofia política; Biopolítica; Tanatopolítica; Roberto Esposito; Imunidade.
Grande área: Ciências Humanas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/18190; Série: 2; ISSN/ISBN: 21776784
Resumo: Este artigo explora o paradigma imunitário introduzido por Roberto Esposito no estudo da filosofia política. São explicados os seus pressupostos científicos, a sua análise da experiência biopolítica nazista, a sua preocupação com uma atual crise autoimune global e a sua proposta de superação do paradigma imunitário através de uma biopolítica afirmativa. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas (com ênfase no seu livro Bios: biopolítica e filosofia), e com um arranjo exploratória e explanatória.. .

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.2014FRANÇA, Leandro Ayres.; RIGON, B. S. . As periferias brasileiras como espaços de exceção:um genocídio cotidiano pela violência policial. Profanações, v. 1, p. 197-218, 2014
Palavras-chave: violência policial; genocídio; periferias brasileiras; exceção; vida nua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Homepage: http://www.periodicos.unc.br/index.php/prof/index; Série: 2; ISSN/ISBN: 23586125
Resumo: A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben.. .

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.2012FRANÇA, Leandro Ayres.; CORSETTI, Michelangelo C. . Jurisprudência anotada: Supremo Tribunal Federal: HC nº 105.739-RJ. Boletim IBCCRIM, v. 233, p. 1549-1549, 2012
Palavras-chave: processo penal; Supremo Tribunal Federal; jurisprudência; comentários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://www.ibccrim.org.br; ISSN/ISBN: 16763661.

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.2012FRANÇA, Leandro Ayres.; RUDNICK, N. G. . Transmissão do HIV/AIDS: revolução médico-terapêutica e aspectos jurídico-penais. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 145-184, 2012
Palavras-chave: Transmissão de HIV/AIDS; Terapêutica; direito penal; Imputação; Teorias do injusto penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Doenças Infecciosas e Parasitárias. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 6; ISSN/ISBN: 21774811
Resumo: A partir do julgamento do Habeas Corpus nº 98.712-SP, pelo Supremo Tribunal Federal, este artigo expõe a absoluta divergência entre a realidade patológica e terapêutica do HIV/AIDS e as produções jurisprudenciais e doutrinárias sobre a questão. Com o pressuposto de que a contaminação por HIV/AIDS configura uma enfermidade crônica, não mais uma doença fatal, demonstra-se como a dogmática penal mantém-se presa a concepções de imputação inadequadas à realidade contemporânea. Parte-se da revisão das teorias do causalismo e do finalismo, passa-se pela proposta da teoria da imputação objetiva e se alcança a recém-desenvolvida teoria da ação significativa. Nessa revisão histórica, demonstra-se que é equivocado adequar a transmissão do HIV/AIDS aos tipos penais de homicídio ou de lesões corporais, em quaisquer de suas modalidades.. .

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. . Criminologias alternativas. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. v. 1. 624p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: ImpressoHomepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; ISBN: 9788592712129.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. . Alternative criminologies [paperback]. 1. ed. New York: Routledge, 2017. v. 1. 510p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: ImpressoHomepage: http://https://www.routledge.com/Alternative-Criminologies/Franca-Carlen/p/book/9781138067431; ISBN: 9781138067431.

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.; TREVES, F. . O homem elefante [edição eletrônica]. 2. ed. Porto Alegre: Leandro Ayres França, 2017. v. 1. 91p .
Referências adicionais: Brasil/PortuguêsHomepage: http://cafeefuria.com/publicacoes; ISBN: 9788591381456.

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. . Alternative criminologies [hardback]. 1. ed. New York: Routledge, 2017. v. 1. 510p .
Referências adicionais: Brasil/PortuguêsHomepage: http://https://www.routledge.com/Alternative-Criminologies/Franca-Carlen/p/book/9781138067431; ISBN: 9781138067424.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.; STEFFEN NETO, A. ; ARTUSO, A. R. . As marcas do cárcere. 1. ed. Curitiba: iEA Sociedade, 2016. 264p .
Palavras-chave: Sistema penitenciário; cárcere; direito penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788567644134.

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.. O homem elefante [edição impressa]. 1. ed. Porto Alegre: Edição do Autor, 2015. 120p .
Palavras-chave: Homem Elefante; Joseph Carrey Merrick; Medicina; Anormalidade; Frederick Treves.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788591381418.

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GLOECKNER, R. J. ; RIGON, B. S. . Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência. 1. ed. Curitiba: iEA Academia, 2015. v. 1. 436p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788567644127.

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GAUER, G. J. C. (Org.) ; GAUER, R. M. C. (Org.) . Literatura e pensamento científico: discussões sobre ciência, política e violência nas obras literárias. 1. ed. Curitiba: iEA Academia, 2014. v. 1. 198p .
Palavras-chave: Literatura; Ciência; Política; Violência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788567644066.

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.; ARTUSO, A. R. ; EBERSPACHER, G. ; VALLE, H. ; CAMPOY, L. C. ; MARQUES, M. S. ; MOELLER, U. . Vestígios da Copa. 1. ed. Curitiba: iEA Sociedade, 2014. v. 1. 78p .
Palavras-chave: Copa do Mundo; Porto Alegre; Segurança Pública; Etnografia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788567644059.

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Inimigo ou a inconveniência de existir. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 574p .
Palavras-chave: inimigo; história; direito penal; processo penal; direito penal do inimigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537511978.

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Tipo: Inimigo. 1. ed. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011. v. 1. 316p .
Palavras-chave: inimigo; direito penal do inimigo; direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788591381401.

12.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Ensaio de uma vida bandida. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 78p .
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536218427.

13.
FRANÇA, Leandro Ayres.. A trama das nuvens. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 138p .
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536223131.

14.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Ária ? primeira variação do fim de tudo. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 96p .
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536214283.

Capítulos de livros publicados
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Cibercriminologias. In: FRANÇA, Leandro Ayres; CARLEN, Pat. (Org.). Criminologias alternativas. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, v. 1, p. 221-243.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788592712129.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Cyber-Criminologies. In: FRANÇA, Leandro Ayres; CARLEN, Pat. (Org.). Alternative criminologies. 1ed.New York: Routledge, 2017, v. 1, p. 182-197.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://www.routledge.com/Alternative-Criminologies/Franca-Carlen/p/book/9781138067431; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9781138067431.
[paperback].

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Cyber-Criminologies. In: FRANÇA, Leandro Ayres; CARLEN, Pat. (Org.). Alternative criminologies. 1ed.New York: Routledge, 2017, v. 1, p. 182-197.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://www.routledge.com/Alternative-Criminologies/Franca-Carlen/p/book/9781138067431; Número da revisão: 1; ISBN: 9781138067424.
[hardback].

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.. As atrocidades das pessoas comuns. In: BUSATO, Paulo César; ANDRADE, Andressa Paula de; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). 29 de abril de 2015: reflexões sobre as manifestações no Centro Cívico de Curitiba/PR. 1ed.Curitiba: Leandro Ayres França/Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, 2016, v. , p. 73-78.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788591381432.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.. A oikonomía da vida e da morte em Roberto Esposito. In: FRANÇA, Leandro Ayres; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; RIGON, Bruno Silveira. (Org.). Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. 1, p. 145-164.
Palavras-chave: Filosofia política; Biopolítica; Tanatopolítica; Roberto Esposito; Imunidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567644127.
Este artigo explora o paradigma imunitário introduzido por Roberto Esposito no estudo da flosofa política. São explicados os seus pressupostos científcos, a sua análise da experiência biopolítica nazista, a sua preocupação com uma atual crise autoimune global e a sua proposta de superação do paradigma imunitário através de uma biopolítica afrmativa. O texto fnal é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográfcas (com ênfase no seu livro Bios: biopolítica e flosofa), e com um arranjo exploratória e explanatória..

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.; RIGON, B. S. . As periferias brasileiras como espaços de exceção: um genocídio cotidiano pela violência policial. In: FRANÇA, Leandro Ayres; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; RIGON, Bruno Silveira. (Org.). Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. 1, p. 337-359.
Palavras-chave: violência policial; genocídio; periferias brasileiras; exceção; vida nua.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567644127.
A partir de dados publicados por relatórios nacionais e internacionais, e de testemunhos coletados em pesquisa com indivíduos aprisionados, o presente artigo expõe a violência das agências policiais brasileiras nas periferias urbanas, no contexto de redemocratização, e demonstra como tais regiões se qualificam como espaços de exceção, adequando-se ao modelo teórico de Giorgio Agamben..

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Oração na estrela do cárcere. In: RIGON, Bruno Silveira; SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MARQUES, Jader. (Org.). Cárcere em imagem e texto: homenagem a Sidinei José Brzuska. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 141-144.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569538080.

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; ARTUSO, A. R. . Tatuador. In: RIGON, Bruno Silveira; SILVEIRA, Felipe Lazzari da; MARQUES, Jader. (Org.). Cárcere em imagem e texto: homenagem a Sidinei José Brzuska. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 135-140.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569538080.

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.; NEVES, N. N. . Medida de Segurança. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. , p. 471-487.
Palavras-chave: direito penal; medida de segurança; jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536247243.

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Deixa-os entrar: as ideias emergentes de degeneração e contaminação na ficção gótica urbana (c. 1880 ? 1900). In: Leandro Ayres França. (Org.). Literatura e pensamento científico: discussões sobre ciência, política e violência nas obras literárias. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2014, v. 1, p. 41-65.
Palavras-chave: Ficção gótica urbana; Pensamento científico; Degeneração; Contaminação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567644066.

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CORSETTI, Michelangelo C. . Lei Penal no Tempo: Sucessão de Leis Penais em Branco. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 143-154.
Palavras-chave: direito penal; lei penal no tempo; leis penais em branco; jurisprudência; Tribunal Regional Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536242897.

12.
FRANÇA, Leandro Ayres.; DRUMMOND, F. G. . Classificações das Fontes de Direito Penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 229-244.
Palavras-chave: direito penal; fontes; jurisprudência; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536242897.

13.
FRANÇA, Leandro Ayres.; SAAVEDRA, G. A. . O Tipo e o Injusto. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Teoria do delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 143-159.
Palavras-chave: direito penal; tipo penal; injusto penal; jurisprudência; REsp 1.249.915/DF STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536239828.

14.
FRANÇA, Leandro Ayres.; SILVEIRA, L. M. . Imputabilidade e Incapacidade Mental. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Teoria do delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 243-258.
Palavras-chave: direito penal; imputabilidade penal; incapacidade mental; jurisprudência; HC 101.930/MG STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536239828.

15.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Governando através do crime: anotações sobre o tragicômico fenômeno da Lei dos Crimes Hediondos. In: FRANÇA, Leandro Ayres. (Org.). Tipo: Inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 71-96.
Palavras-chave: inimigo; governo através do crime; direito penal do inimigo; condição de inimizade; Lei dos Crimes Hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788591381401.
Ao apontar as insuficiências teóricas do novo modelo de contratualismo social (fidelidade às expectativas do ordenamento jurídico) trazido à tona pelo direito penal do inimigo de Günther Jakobs, o presente estudo propõe uma nova leitura da atual forma de se governar: o governo através do crime (Jonathan Simon). Neste novíssimo exercício de poder, o modelo político assume o fenômeno da criminalidade como questão estratégica significante para uma agenda político-punitiva, como argumento para se alcançar objetivos e como paradigma discursivo, tecnológico e metafórico a ser disseminado para instituições de natureza diversa. No contexto da democracia brasileira, ainda muito imatura, o tragicômico fenômeno da Lei dos Crimes Hediondos é elucidativo, o que justifica a sua abordagem específica..

16.
FRANÇA, Leandro Ayres.; OLIVEIRA, R. C. de . Quando o dia raiou sem pedir licença: a responsabilização internacional do Estado brasileiro pelos atos cometidos contra seus inimigos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). In: FRANÇA, Leandro Ayres. (Org.). Tipo: Inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 259-300.
Palavras-chave: história; inimigo; temporalidade; ADPF 153; caso Gomes Lund et al. vs. Brasil (CIDH).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788591381401.
O presente artigo demonstra a construção histórica de uma categoria de inimigos e a sua temporalidade. Com base em teorias que tratam do terrorismo de Estado no regime militar brasileiro (1964-1985), aprofunda a reflexão de que modo aqueles que resistiram à violência institucionalizada e burocratizada se tornaram politicamente inimigos. Após quase cinco décadas de um estado de exceção, instaurado pela administração militar e mantido através dos resquícios de políticas autoritárias de esquecimento ? inclusive com o referendo da suprema corte nacional ?, a sentença do caso Gomes Lund et al. vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos aponta a fragilidade dessa desqualificação e impõe a responsabilização pelos crimes de lesa-humanidade cometidos no período..

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, M. R. dos ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Entrevista para a reportagem "Febre de Palavras". Gazeta do Povo, Curitiba, 02 mar. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 02/03/2009.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.. O compartilhamento não-consensual de imagens íntimas e suas consequências penais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; Cidade: Campo Grande; Evento: 3º Seminário de Ciências Criminais da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Crimes cibernéticos e seu controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Cidade: Porto Alegre; Evento: Diálogos com a Academia; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

3.
FONTES, J. A. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Técnicas de Neutralização utilizadas no cometimento de Crimes de Estado durante o regime ditatorial brasileiro: à luz da Justiça de Transição e do dever de rememoração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Espanha/Português; Local: Universidad de Salamanca; Cidade: Salamanca; Evento: 56º Congreso Internacional de Americanistas; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Salamanca.

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.. As Marcas do Cárcere. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FISUL; Cidade: Garibaldi; Evento: VI Semana de Direitos Humanos e VII Formação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da FISUL; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul ? FISUL.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.; ARTUSO, A. R. ; MARQUES, M. S. ; ELIAS, J. F. K. ; COUTO, E. . As Marcas do Cárcere. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - campus Centro; Cidade: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Evento: As Marcas do Cárcere; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Dezoito esclarecimentos contra a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Praça da Matriz; Cidade: Porto Alegre; Evento: Aula aberta Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Tolerância.

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.. O caso Araguaia: a tradição de violência e o processo de democratização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural Adão Ortiz Houayek; Cidade: Alegrete; Evento: II Seminário Direito, Política e Democracia: Justiça, Cidadania e Inclusão Social no Brasil e I Mostra de Trabalhos Científicos Direitos Humanos e Inclusão Social; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas/Curso de Direito de Alegrete, Universidade da Região da Campanha ? URCAMP.

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; MARQUES, J. . Aprovação da Carta de Porto Alegre contra a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Foro Central II; Cidade: Porto Alegre; Evento: Aprovação da Carta de Porto Alegre contra a redução da maioridade penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Tolerância.

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Direito penal do inimigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS); Cidade: Porto Alegre; Evento: Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal; Inst. promotora/financiadora: Unisinos.

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.; SARAIVA, J. B. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); Cidade: Porto Alegre; Evento: Primeira edição da roda de conversa mensal ComVersando; Inst. promotora/financiadora: Área de Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC) da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.. A redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Universidade de Caxias do Sul ? Campus Universitário da Região dos Vinhedos; Cidade: Bento Gonçalves; Evento: Caravana Tolerante Contra a Redução da Maioridade Penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Tolerância.

12.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Por que devemos ser contra a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Universidade de Passo Fundo; Cidade: Passo Fundo; Evento: Caravana Tolerante Contra a Redução da Maioridade Penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Tolerância.

13.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Por que devemos ser contra a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ginásio da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai; Cidade: Erechim; Evento: Caravana Tolerante Contra a Redução da Maioridade Penal; Inst. promotora/financiadora: Instituto Tolerância.

14.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Evento: Redução da maioridade penal; Inst. promotora/financiadora: Movimento Educação e Trabalho.

15.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Os inimigos contemporâneos do direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade FEEVALE; Cidade: Novo Hamburgo; Evento: VIII Seminário de Direito Penal e Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Universidade FEEVALE ? Instituto de Ciências Sociais Aplicadas ? ICSA.

16.
FRANÇA, Leandro Ayres.. O julgamento da Lei de Anistia pelo STF e Corte Interamericana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OAB/RO ? Seccional de Porto Velho; Cidade: Porto Velho; Evento: Semana Acadêmica de Direito UNIR: ?50 Anos da Ditadura Militar, e o Direito com isso??; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro.

17.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Crimes nas Relações de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia; Cidade: Porto Alegre; Evento: Crimes nas Relações de Consumo; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Laranja Mecânica X Justiça Terapêutica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: URI - Frederico Westphalen; Cidade: Frederico Westphalen; Evento: Ciclo de Debates; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? Campus de Frederico Westphalen.

19.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Crimes de Colarinho Branco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Academia Brasileira de Direito Constitucional; Cidade: Curitiba; Evento: Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Constitucional e Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal.

20.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Do inimigo do direito penal ao direito penal do inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UCS - Canela; Cidade: Canela; Evento: Do inimigo do direito penal ao direito penal do inimigo; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul ? Núcleo Universitário de Canela.

21.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Quando o dia raiou sem pedir licença: a responsabilização internacional do Estado brasileiro pelos atos cometidos contra seus inimigos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FAE Centro Universitário; Cidade: Curitiba; Evento: Lançamento do livro; Inst. promotora/financiadora: Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal.

Outras produções bibliográficas
1.
SYKES, G. M. ; MATZA, D. ; FRANÇA, Leandro Ayres. ; QUEVEDO, J. V. . Técnicas de neutralização: uma teoria da delinquência. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018. (Tradução/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.canalcienciascriminais.com.br; Autor traduzido: Gresham M. Sykes e David Matza; Título da obra original: Techniques of Neutralization: A Theory of Delinquency; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712174.

2.
OMALLEY, P. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Justiça sem crime e punição? Segurança, dano e compensação em um mundo neoliberal. São Paulo: RT, 2018. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Pat O'Malley; Título da obra original: Justice without crime and punishment? Security, harm and compensation in a neoliberal world; ISSN/ISBN: 1415-5400.

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Violence and punishment in Brazil. Londres: Centre for Crime and Justice Studies, 2017 (Artigo).
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4.
GIORGI, A. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Cinco teses sobre o encarceramento em massa. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais / Café e Fúria, 2017. (Tradução/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.cincoteses.com.br; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Five theses on mass incarceration; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712105.

5.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.cafeefuria.com; Autor traduzido: William Warde Fowler; Título da obra original: The original meaning of the word sacer; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788591381449.

6.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Jeff Ferrell e Keith Hayward; Título da obra original: Cultural Criminology Continued; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. . Penas imaginárias. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Pat Carlen; Título da obra original: Imaginary Penalities; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARABINE, E. . Crime e mídia. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Eamonn Carabine; Título da obra original: Crime and Media; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

9.
MYTHEN, G. ; FRANÇA, Leandro Ayres. ; TERRA, L. B. . Criminologia e terrorismo: rumo a uma abordagem crítica. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Gabe Mythen; Título da obra original: Criminology and Terrorism: Towards a Critical Approach; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

10.
GARLAND, D. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Instituição peculiar: a pena de morte hoje nos Estados Unidos. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: David Garland; Título da obra original: Peculiar Institution: America?s Death Penalty Today; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. ; PHOENIX, J. . Criminologias alternativas, mercados acadêmicos e corporativismo nas universidades. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Pat Carlen e Jo Phoenix; Título da obra original: Alternative Criminologies, Academic Markets and Corporatism in Universities; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

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OMALLEY, P. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Risco e Criminologia. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Pat O'Malley; Título da obra original: Risk and Criminology; ISSN/ISBN: 9788594771261.

13.
OMALLEY, P. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Uma Criminologia que assume o Risco. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Pat O'Malley; Título da obra original: A Risk-taking Criminology; ISSN/ISBN: 9788594771261.

14.
OMALLEY, P. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Multas, Riscos e Danos: Sanções Pecuniárias e Justiça nas Sociedades do Controle. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Pat O'Malley; Título da obra original: Fines, Risks and Damages: Money Sanctions and Justice in Control Societies; ISSN/ISBN: 9788594771261.

15.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARLEN, P. . Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://https://canalcienciascriminais.com.br/produto/criminologias-alternativas/; Autor traduzido: Pat Carlen; Título da obra original: Alternative criminologies; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788592712129.

16.
FRANÇA, Leandro Ayres.; MASIERO, C. M. ; MARQUES, J. . Movimento contra a redução da maioridade penal 2015 (Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br/escrito/movimento-contra-a-reducao-da-maioridade-penal.
Porto Alegre, 30 mar 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

17.
FRANÇA, Leandro Ayres.; MASIERO, C. M. ; MARQUES, J. . Instituto elenca 18 motivos para ser contra à redução da maioridade penal 2015 (Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://justificando.com/2015/04/02/instituto-elenca-18-motivos-para-ser-contra-a-reducao-da-maioridade-penal.
Justificando..

18.
FRANÇA, Leandro Ayres.; MARQUES, J. . Carta de Porto Alegre contra a redução da maioridade penal. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015 (Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.itolerancia.com.br.
Apresentada e aprovada no Seminário Tolerante Contra a Redução da Maioridade Penal, realizado em 05 mai 2015, no Auditório do Foro Central II. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015..

19.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GLOECKNER, R. J. . O nascimento da justiça biopolítica. Curitiba: iEA Academia, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Pat O'Malley; Título da obra original: The Birth of Biopolitical Justice; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788567644127.

20.
GIORGI, A. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Regresso ao nada #4: na sombra do cárcere. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br/escrito/regresso-ao-nada-4-na-sombra-do-carcere; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Reentry to Nothing #4: In the Shadow of the Jailhouse.
Porto Alegre, 05 out 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

21.
AMBOS, K. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Tribunal Penal Internacional: muito focado na África?. Brasília: UnB, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: Kai Ambos; Título da obra original: International Criminal Court: too much focused on Africa?; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788564593329.

22.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GIORGI, A. . Regresso ao nada: sobrevivência urbana depois do encarceramento em massa. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br/escrito/regresso-ao-nada-sobrevivencia-urbana-depois-do-encarceramento-em-massa; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Reentry to Nothing: Urban Survival after Mass Incarceration.
Porto Alegre, 08 abr 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

23.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GIORGI, A. . Regresso ao nada #1: arranje um trabalho, qualquer trabalho. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br/escrito/regresso-ao-nada-1-arranje-um-trabalho-qualquer-trabalho; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Reentry to Nothing #1 ? Get a job, any job.
Porto Alegre, 13 mai 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

24.
FRANÇA, Leandro Ayres.; GIORGI, A. . Regresso ao nada #2: os pobres trabalhadores. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br/escrito/regresso-ao-nada-2-os-pobres-trabalhadores; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Reentry to Nothing #2: The Working Poor.
Porto Alegre, 10 jun 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

25.
GARLAND, David ; FRANÇA, Leandro Ayres. . O que significa escrever uma 'história do presente'? A abordagem genealógica de Foucault explicada. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2015. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Foucault; História do presente; Genealogia; Arqueologia; Dispositivo; Problematização.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.sistemacriminal.org; Autor traduzido: David Garland; Título da obra original: What does it mean to write a ?history of the present?? Foucault?s genealogical approach explained; ISSN/ISBN: 2177-4811.
Neste artigo é explicado o método de escrever uma ?história do presente?, de Michel Foucault, junto com seus objetivos críticos e suas diferenças quanto à historiografia convencional. Também é discutida a mudança de Foucault de um estilo de pesquisa e análise históricas concebido como ?arqueologia? para um estilo entendido como ?genealogia?, demonstrando-se como a história do presente implementa a investigação genealógica e a revelação de conflitos e contextos encobertos como um meio de reavaliar o valor de fenômenos contemporâneos. O artigo destaca as observações críticas de fenômenos atuais a partir dos quais começa uma história do presente, prestando particular atenção ao conceito de ?dispositivo? de Foucault e seu método de problematização. As análises feitas por Foucault do Panóptico de Bentham, das origens disciplinares da prisão moderna e da tecnologia da confissão são discutidas a título de ilustração..

26.
GIORGI, A. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Regresso ao nada #3: lar, doce lar. Porto Alegre: Instituto Tolerância, 2015. (Tradução/Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.itolerancia.com.br; Autor traduzido: Alessandro De Giorgi; Título da obra original: Reentry to Nothing #3: Home, Sweet Home.
Porto Alegre, 08 jul 2015, Blog Ditos e Malditos, Instituto Tolerância..

27.
CARLEN, Pat ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Contra o Evangelismo na Criminologia Acadêmica: pela Criminologia como uma Arte Científica. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2014. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Criminologia crítica; Criminologia cultural; Criminologia pública; Evangelismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.sistemacriminal.org/; Autor traduzido: Pat Carlen; Título da obra original: Against Evangelism in academic criminology: for criminology as a scientific art; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 21774811.
Neste ensaio, a socióloga inglesa Pat Carlen expõe sua preocupação quanto às tendências evangelísticas de três correntes criminológicas contemporâneas (crítica, cultural e pública), evidenciando como essas tensões proselitistas minam suas promessas científicas. O artigo oferece uma síntese de cada um destes nichos criminológicos, aponta neles características de evangelismo e, ao final, propõe um modelo de criminologia como uma arte científica. Publicado anteriormente em What is Criminology? (ed. por M. Bosworth e C. Hoyle, Oxford University Press, 2011), o ensaio ganha sua versão em língua portuguesa com a expectativa de oferecer importantes reflexões à criminologia acadêmica e com o propósito de apresentar o pensamento da autora a um novo público de leitores..

28.
CORSETTI, M. C. ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Insider trading: illegal trading in stock market with material non-public information in Brazil. Padova: CEDAM/Wolters Kluwer, 2014. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Insider trading; Stock Market; Information; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Itália/Inglês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://shop.wki.it/Cedam/Periodici/Rivista_trimestrale_di_Diritto_penale_dell_economia_s9251.aspx; Autor traduzido: Michelangelo Cervi Corsetti; Título da obra original: Insider trading: uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais no Brasil; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 1121-1725.

29.
SIMON, Jonathan ; FRANÇA, Leandro Ayres. . Punição e as tecnologias políticas do corpo. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Punição e sociedade; Reformas penais; Tecnologias de poder; Welfare state; Gestão de risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/index; Autor traduzido: Jonathan Simon; Título da obra original: Punishment and the political technologies of the body; ISSN/ISBN: 21776784.
Vinculado ao campo de estudo da punição e sociedade, este artigo apresenta alguns dos métodos analíticos dos livros Vigiar e Punir, de Michel Foucault, e Cárcere e Fábrica, de Melossi e Pavarini ? sobre a relação entre as tecnologias de poder sobre o corpo humano e as reformas da prática penal ?, e sugere como esses métodos têm sido e podem ser aplicados a outras fases da evolução penal, sendo úteis para além dos específcos termos históricos delimitados em seus livros. São também examinados os trabalhos de autores subsequentes que têm seguido esse tipo de análise, revisitando a história da prisão e avançando na história por dois outros períodos de mudança profunda na punição, em muitas sociedades industriais e pós-industriais: a socialização da punição no welfare state e a gestão de riscos no neoliberalismo..

30.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Reticências de Leandro França 2010 (Crônicas).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://leandrofranca.wordpress.com.

31.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Integração Econômica na América Latina: uma Perspectiva sobre o Mercosul 2003 (Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Encontro com Fátima Bernardes. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Projeto reúne depoimentos de vítimas de vazamento de imagens íntimas; Duração do evento: 70; Data de apresentação: 30/08/2018; Emissora: Rede Globo.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Projeto Vazou. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Projeto Vazou; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 17/09/2018; Emissora: Rádio Real FM.
Entrevista concedida a Bianca Schvarstman e Harry Ramos, no programa Na Pegada..

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Cibercrimes: criminologia e o 'pornô de vingança'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Projeto Vazou; Data de apresentação: 06/11/2018; Emissora: Jornal do Comércio.

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Projeto Vazou: estudo detalha vazamento de imagens íntimas na internet. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Projeto Vazou; Data de apresentação: 12/09/2018; Emissora: Agência Radioweb.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.; RIGON, B. S. ; SILVEIRA, F. L. . Imagens do cárcere. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Imagens do cárcere; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 22/08/2016; Emissora: Difusora 890 - Garibaldi.
Entrevista concedida a Benito Rosa..

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Bloqueio do uso do WhatsApp. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Bloqueio do uso do WhatsApp; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 29/08/2016; Emissora: Programa APMegiolaro Responde.

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.. As Marcas do Cárcere. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: As Marcas do Cárce; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 11/09/2015; Emissora: TV Educativa de Porto Alegre (TVE).

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; SEIFRIZ, G. L. P. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Redução da Maioridade Penal; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 25/03/2015; Emissora: TV Educativa de Porto Alegre (TVE).
Entrevista concedida a Maria Helena Ruduit, no programa Cidadania..

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.; MASIERO, C. M. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Redução da Maioridade Penal; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/03/2015; Emissora: intima.fm.
Entrevista concedida a Leo Felipe, no programa Elefante..

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CORSETTI, M. C. . Do inimigo do direito penal ao direito penal do inimigo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Tendências do direito penal contemporâneo; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 19/03/2012; Emissora: Rádio Clube de Canela; Cidade: Canela.
Entrevista concedida a Alexandre Braun de Vargas e Braulio Ricardo Oliveira da Silva..

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.; ALDÉ, L. . A sedução dos bandidos: de Lampião a Leonardo Pareja, o que nos atrai nesses fora da lei?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Sedução dos Bandidos: de Lampião a Leonardo Pareja, o que nos atrai nesses fora da lei?; Data de apresentação: 04/05/2011; Emissora: Revista de História da Biblioteca Nacional.
Entrevista concedida a Lorenzo Aldé. ISSN 1808-4001..


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GLOECKNER, R. J.; FRANÇA, Leandro Ayres.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Paula Garcia Gonçalves. Homicídios revestidos de legalidade: uma análise do discurso oficial acerca da violência policial na cidade de Porto Alegre no período de 2005 a 2010. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Quelen Simone Roos da Silva.Audiência de custódia: uma forma de controle judicial da prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Mario Sérgio Silva da Silva.Admissibilidade de provas ilícitas no direito processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Marcelo da Silva Sabino.As sanções cabíveis contra o Estado pelo descumprimento das diretrizes básicas de tratamento dos presos provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Luis Henrique Valério Cavalheiro.O porte ilegal de arma de fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de July Pellenz.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Jéssica Melgareijo de Avila.A descriminalização das casas de prostituição à luz do princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Fabio Moreira Galvão.A execução provisória da pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Ester de Fátima Lopes Peres Soares.Tráfico de órgãos inter vivos: análise do bem jurídico penal e princípio da dignidade da pessoa humanal e princípio da dignidade da pessoa humana. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Eliziane Campos Vicente.Crimes cibernéticos e a Lei nº 12.965/14 - Marco Civil da Internet. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Diogo Barbosa Viegas.Controle e fiscalização de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: serviços especializados da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Diego Centofante.O dever de guarda e sigilo de senhas e acesso às informações, pelos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Débora dos Santos Cardoso.Aspectos específicos da legítima defesa quando utilizada pelo policial militar como excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Cleiton Pizzio Ferreira.O terrorismo de organizações criminosas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Charles Alessandro Otanha Gonçalves.Crimes cibernéticos e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Carlos Rainiere Vieira Dias.A arbitrariedade da alteração legislativa em norma penal por veto total de artigo de lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Abdiel Melo Camargo.O tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro ao porte de armas brancas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; DIVAN, G. A.. Participação em banca de Jéssica Veleda Quevedo.Análise Crítica do Sistema APAC operante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; AVILA, G. N.. Participação em banca de Carolina Fernandes dos Santos.Falsas memórias e o estereótipo do criminoso: análise da sugestionabilidade no processo penal à luz da teoria do etiquetamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Vanderson Gomes de Lima.Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho: progresso na jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Fabrício Salgueiro Vieira.Os impactos das falsas memórias na prova testemunhal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Elizandra Soares Lopes.A infiltração de agentes em organizações criminosas como meio de obtenção de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Laércio Scheneider.As medidas cautelares do art. 319 do CPP e sua aplicabilidade no Processo Penal Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Alcione Roberto de Oliveira.A (im)possibilidade do autor do crime de estupro requerer a participação familiar após o cumprimento da sanção criminal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. Participação em banca de Cleo Dantas Silva.A aplicação do habeas corpus como sanção no processo disciplinar militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. Participação em banca de Sara Aline Ouvires Amorim.O valor probatório do depoimento especial como política de redução de danos às vítimas de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. Participação em banca de Elisandra Zen da Costa.A ineficácia das medidas protetivas na lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; TOMASESWKY, R.. Participação em banca de Mohamad Mazzini Abedelaziz.As paridades de armas nas ações penais públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; RUSSOWSKY, I.. Participação em banca de Luis Carlos Borda Júnior.A aplicação das penas restritivas de direitos e a descriminalização de algumas drogas como forma de reduzir a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre e a violência urbana provocada pelo narcotráfico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; RUSSOWSKY, I.. Participação em banca de Assis Eusébio Martins Gamarra.A efetivação das medidas sócio-educativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Roger Gonçalves Machado.Ineficácia das penas no tocante a reparação à vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CARVALHO, M. L. R.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Francini Pagliarini Fischi.A (i)legalidade e a (in)eficácia da criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise do ponto de vista social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Josiele Aguierre.Audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Cristiano Pires Oliveira.Remição na Justiça Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Ana Carolina da Silva.As medidas cautelares alternativas ao cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Raphael Santos Freire.A (des)proporcionalidade das penas nos crimes de corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Sonia Medeiros.Reiteração e reincidência como paradoxos no atual processo penal: breve análise sobre a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere após o advento da Lei 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Paulo Cesar de Paula Pereira.Aspectos gerais sobre os limites da interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.
FRANÇA, Leandro Ayres.; CONCEICAO, M. M.; VOLPATO, M. G.. Participação em banca de Fernanda Loureiro de Almeida.A entrega de brasileiro nato e o Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Café na UFCSPA.Reflexões sobre ?As Marcas do Cárcere?. 2018. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

2.
New Perspectives in Brazilian Criminology.Projeto Vazou: research on non-consensual sharing of intimate images in Brazil. 2018. (Outra).
Referências adicionais: Inglaterra
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

3.
The Society of Captives Today: Celebrating the 60th Anniversary. 2018. (Congresso).
Referências adicionais: Inglaterra
Forma de participação: Ouvinte.

4.
Crime and Punishment in Brazil.Crime and Punishment in Brazil. 2017. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://https://www.crimeandjustice.org.uk/.

5.
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. 2017. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

6.
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017.Projeto de Leitura. 2017. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

7.
IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non ? Direitos Humanos, Justiça e Cidadania.Tanatopolíticas. 2017. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

8.
17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS.17º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Avaliador
Forma de participação: Convidado.

9.
Semana Acadêmica da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.Grupo de Trabalho: Criminologia. 2016. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

10.
XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS.Conferências proferidas pelos professores Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira e Dr. Amilton Bueno de Carvalho. 2015. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

11.
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. Presidente de Mesa na Conferência Plenária ?Neurociências e Direito Penal?, proferida pelo Prof. Dr. Eduardo Demetrio Crespo. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

12.
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. Coordenador do Grupo de Trabalho ?Massas e Redes: Sociedade, Cultura e Comunicação Contemporâneas?. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Avaliador
Forma de participação: Convidado.

13.
Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional.Crimes de Colarinho Branco. 2013. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

14.
Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

15.
Direito de Acesso Consular e Pena de Morte nos Estados Unidos. 2011. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

16.
Lançamento do Livro "Tipo: Inimigo".Quando o dia raiou sem pedir licença: a responsabilização internacional do Estado brasileiro pelos atos cometidos contra seus inimigos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). 2011. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

17.
Princípios do Processo Penal Alemão como Garantias Constitucionais. 2011. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

18.
XVI Curso de Introdução à Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2011. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

19.
Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa - OAB-PR. 2010. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

20.
I Fórum de Direito à Saúde. 2010. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

21.
Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto Juvenil na Internet. 2009. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

22.
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo I: A revolução do paradigma do direito penal (da sociedade industrial à sociedade de risco). 2009. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

23.
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo III: O fenômeno da satanização do não-cidadão (a construção do inimigo penal). 2009. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

24.
III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Módulo II: Direito penal do inimigo. 2009. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

25.
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

26.
13º Seminário Internacional de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2007. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

27.
Livro em Cena III. 2006. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

28.
1ª Palestra Extraordinária de Direito Administrativo. 2005. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

29.
Ciclo de Palestras sobre as Novas Fronteiras do Direito Penal. 2005. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

30.
O Silêncio dos Intelectuais: cultura e pensamento em tempos de incerteza. 2005. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

31.
Primeira Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2005. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

32.
Congresso Internacional do Medo. 2004. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

33.
I Seminário de Biodireito e Bioética. 2002. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANÇA, Leandro Ayres.; FONTES, J. A. ; QUEVEDO, J. V. ; BRAGA, R. Z. . Técnicas de Neutralização: uma teoria da delinquência. 2018. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Local: Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas.

2.
FRANÇA, Leandro Ayres.; SCHEFFER, G. K. . I Jornada de Direito Animal ? Diálogos Transdisciplinares. 2018. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

3.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Semana Acadêmica da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. 2016. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus Centro; Cidade: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

4.
FRANÇA, Leandro Ayres.. 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PUCRS; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Lançamento do Livro "Tipo: Inimigo" e Palestras com os Autores. 2011. (Outro).
Palavras-chave: direito penal; inimigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: FAE Centro Universitário; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal.

6.
FRANÇA, Leandro Ayres.. Referendo em Debate: um diálogo sobre o desarmamento. 2005. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Diretório Central dos Estudantes.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jeffrey Chiquini da Costa. O valor probatório do inquérito policial respeitando o devido processo legal, sob a perspectiva dos preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leandro Ayres França.
Palavras-chave: Inquérito policial; Devido processo legal; Preceitos fundamentais; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Mariana Coelho Cantú. O encarceramento sob a ótica da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leandro Ayres França.
Palavras-chave: cárcere; penitenciária; mulheres; pena; regime fechado; execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Roberta Molina Soares. A hipótese da privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leandro Ayres França.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Privatização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.




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