Flávia Lorena Peixoto Holanda

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  • Última atualização do currículo em 23/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2008); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor conferencista da Universidade Federal Fluminense, palestrante no curso de direito marítimo - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, professor conferecista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor conferencista - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, créditos, tributário, entreposto aduaneiro e recuperação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Lorena Peixoto Holanda
Nome em citações bibliográficas
HOLANDA BRUMATTI, F. L. P.;HOLANDA, F. L. P.;HOLANDA, F.

Endereço


Endereço Profissional
FH ADVOGADOS.
Avenida Nove de Julho - de 4701 ao fim - lado ímpar
Jardim Paulista
01407200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30500360
URL da Homepage: www.fhlaw.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O ENTREPOSTO ADUANEIRO APLICADO AO SETOR DO PETRÓLEO, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Entreposto Aduaneiro; EXTRAFISCALIDADE; tributário; TRIBUTAÇÃO SETORIAL; ÓLEO E GAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As Imunidades tributárias e Livre concorrência,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2010
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. (Carga Horária: 120h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Sistema Tributário Brasileiro: Competência Tributária e ICMS.
2008 - 2010
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Orientador: FERNANDO FAVACHO.
2003 - 2008
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: Natureza jurídica da verba que ingressa no patrimônio do servidor público que aliena os créditos de precatórios..
Orientador: GABRIEL IVO.




Formação Complementar


2009
LEGAL ENGLISH.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO. (Carga horária: 4h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2008 - 2008
CONTABILIDADE APLICADA AO DIREITO. (Carga horária: 35h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 35h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Professora no MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e suas respectivas redes conveniadas.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
Professora no Curso de Especialização em Direito Tributário no IBET.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferecista
Outras informações
Professora Conferencista Convidada no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP - COGEAE.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante no Curso de Direito Marítimo
Outras informações
5a edição do Curso de Direito Marítimo promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
Professora Conferencista Convidada no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense - UFF.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HOLANDA, F. L. P.2012HOLANDA, F. L. P.. CIDE - royalties e o aproveitamento de créditos: Medida Provisória nº 2.159-70/2001 e os contratos de franquia. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 196, p. 44-55, 2012.

2.
HOLANDA, F. L. P.2011HOLANDA, F. L. P.. Meios diretos e indiretos de cobrança: execução e astrein­tes. A inscrição no Cadin cumpre o devido processo legal?. Revista Dialética de Direito Processual, v. 98, p. 43, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HOLANDA, F.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2016. v. 2. 368p .

2.
HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. . Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro: regimes especiais e o setor de óleo e gás. 1. ed. São Paulo: SAGE IOB, 2016. v. 1. 335p .

3.
HOLANDA, F.. NOVA ARBITRAGEM BRASILEIRA. 1. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2015. v. 1. 330p .

4.
HOLANDA, F.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2015. v. 1. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
HOLANDA, F.. Considerações sobre o imposto de importação: a regra matriz de incidência tributária. In: Flávia HOLANDA. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. 2, p. 307-327.

2.
HOLANDA, F.. As Subvenções de Custeio e Investimento na base de cálculo das contribuições para o PIS e da COFINS. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. 2, p. 59-84.

3.
HOLANDA, F.. Os efeitos da EC nº 87/2015 e a guerra fiscal: Tributação do Comércio Eletrônico (e-commerce). In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 103-116.

4.
HOLANDA, F.. Sucessão Tributária Universal em Matéria de Regime Especial Aduaneiro e os Desdobramentos no Âmbito do ICMS e das Obrigações Acessórias. In: Flavia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 133-152.

5.
HOLANDA, F.. Arbitragem no Setor Portuário. In: Flávia Holanda. (Org.). NOVA ARBITRAGEM BRASILEIRA. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 320-330.

6.
HOLANDA, F.. Tributação no setor de óleo e gás: entreposto aduaneiro e processo de industrilização por encomenda. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 93-106.

7.
HOLANDA, F. L. P.. Algumas anotações a respeito das normas jurídicas indiretas da ação: as normas ônticas. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregorio Robles. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogos entre Brasil e Espanha. 1ed.SAO PAULO: NOESES, 2011, v. 1, p. 517-530.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HOLANDA, F.. TRIBUTAÇÃO SETORIAL: PETRÓLEO E INDÚSTRIA NAVAL. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 03 - 03, 04 out. 2014.

2.
HOLANDA, F.. EXTRAFISCALIDADE?. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 08 jul. 2014.

3.
HOLANDA, F.. SETOR DE ÓLEO E GÁS E AS RECEITAS. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 24 maio 2014.

4.
HOLANDA, F.; HOLANDA, F. . O AMOR, A MORAL E A TRIBUTAÇÃO. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 23 fev. 2014.

5.
HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. L. P. . O QUE É O DIREITO?. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 13 fev. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HOLANDA, F.. As operações de exportação ficta no direito brasileiro: definição do conceito e aplicabilidade. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2015, São Paulo. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. p. 507-522.

2.
HOLANDA, F.. Regime de Admissão temporária e valoração aduaneira no despacho para consumo. In: XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2014, São Paulo. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses, 2014. v. 01. p. 429-448.

3.
HOLANDA, F.. Elisão Fiscal e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídiica nos termos do art. 116, parágrafo único, CTN.. In: X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2013, SÃO PAULO. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. SÃO PAULO: NOESES, 2013. v. I. p. 347-362.

4.
HOLANDA, F. L. P.. Teoria Comunicacional do Direito: compreensão e aplicação no Brasil. In: Seminário de Filosofía del Derecho, 2010, Madrid. El primer Kelsen y otros estudios. Madrid: SFD Asociación Cultural, 2010. v. 1. p. 115-132.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HOLANDA, F. ; HOLANDA BRUMATTI, F. L. P. . Ordering, System and Legal framework: Categories of Communicational Theory of Law. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, BELO HORIZONTE. HUMAN RIGHTS, RULE OF LAW AND THE CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2013. v. I. p. 411-411.

Apresentações de Trabalho
1.
HOLANDA, F.. Subvenções de investimento e a base de cálculo do PIS e da COFINS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
HOLANDA, F.. Regimes Especiais e de ICMS-ST e Créditos Acumulados em matéria de ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
HOLANDA, F.. A relação entre os plurissistemas jurídicos internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HOLANDA, F.. Desoneração da Folha de Pagamento para o Comércio Varejista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
HOLANDA, F.. REPETRO: tributação setorial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
HOLANDA BRUMATTI, F. L. P.; ROBLES, G. . A linguagem do direito e a segurança jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HOLANDA BRUMATTI, F. L. P.; ROBLES, G. . A Teoria Comunicacional do Direito: compreensão e aplicação no Brasil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
HOLANDA, F.. A restituição do Imposto de Importação ante a mora na concessão do ex-tarifário. 2016; Tema: A restituição do imposto de importação ante a mora na concessão do ex-tarifário. (Site).

2.
HOLANDA, F.. Crédito de ICMS na exportação: um direito constitucional. 2016; Tema: Crédito de ICMS na exportação: um direito constitucional. (Site).

3.
HOLANDA, F.. O IPI sobre a revenda de produtos importados e a estabilidade das decisões judiciais: liminar no STF para suspender o IPI (AC 4129). 2016; Tema: O IPI sobre a revenda de produtos importados e a estabilidade das decisões judiciais: liminar no STF para suspender o IPI (AC 4129). (Site).

4.
HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. . Despesas com frete e os créditos de PIS/COFINS no regime monofásico. 2016; Tema: Despesas com frete e os créditos de PIS/COFINS no regime monofásico. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Seminário de Recuperação de Créditos Tributários.Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras. 2017. (Seminário).

2.
V Seminário de Recuperação de Créditos Tributários.Regimes Especiais de ICMS-ST e Créditos Acumulados em matéria de ICMS. 2016. (Seminário).

3.
I Simpósio IOB de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.TRIBUTAÇÃO SETORIAL: ENTREPOSTO ADUANEIRO DA IN SRF 513/2005. 2014. (Simpósio).

4.
XXVI Congresso Internacional de Filosofia Social e Filosofia do Direito. Ordering = System and legal framework: Categories of Communicational Theory of Law. 2013. (Congresso).

5.
Seminario de Filosofía del Derecho:.Linguagem do Direito e Segurança Jurídica. 2010. (Seminário).

6.
Seminario de Filosofía del Derecho:.Teoria Comunicacional do Direito: compreensão e aplicação no Brasil. 2010. (Seminário).

7.
VI JORNADA SOBRE RELACIONES ENTRE LA UNIÓN EUROPEIA Y LATINOAMÉRICA. 2010. (Outra).

8.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

9.
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).

10.
V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HOLANDA, F.. VII Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2017. (Outro).

2.
HOLANDA, F.. IV Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2016. (Outro).

3.
HOLANDA, F.. V Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2016. (Outro).

4.
HOLANDA, F.. VI Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2016. (Outro).

5.
HOLANDA, F.. I Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2015. (Outro).

6.
HOLANDA, F.. II Seminário de Recuperação de Créditos Tributários. 2015. (Outro).

7.
HOLANDA, F.. III Seminário de Recuperação de créditos Tributários. 2015. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
HOLANDA, F.. Desoneração da Folha de Pagamento para o Comércio Varejista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Redes sociais, websites e blogs
1.
HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. . Despesas com frete e os créditos de PIS/COFINS no regime monofásico. 2016; Tema: Despesas com frete e os créditos de PIS/COFINS no regime monofásico. (Site).



Outras informações relevantes


Membro do grupo de estudos do Professor Paulo de Barros Carvalho desde maio de 2008.



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