Leopoldo Rocha Soares

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp/Franca). Mestre em Direito Constitucional (Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos) pela Universidade de Ribeirão Preto. Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor do Núcleo de Direito do Estado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito Constitucional e Direito Administrativo). Pesquisador nas áreas de Teoria do Direito, Direito Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogado. Sócio do escritório Soares e Massa Sociedade de Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leopoldo Rocha Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, L. R.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os quilombos na Constituição Federal de 1988,
Orientador: Guilherme Assis de Almeida.
Palavras-chave: Comunidade Quilombola; Sujeito de Direito; RECONHECIMENTO; DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2010 - 2013
Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Inclusão Digital como forma de integração e exercício de cidadania de comunidades quilombolas: O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Palavras-chave: Direito; Direito e Internet; Direito Constitucional; Comunidade Quilombola; Inclusão digital; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.
2012 interrompida
Graduação interrompida em 2014 em Ciências Sociais.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Os atos não cooperativos e a influência destes na ordem econômica e na concorrência.
Orientador: Luiz Antônio Soares Hentz.




Formação Complementar


2018 - 2018
Formação Permanente de Professores (FOPEPE) Institucional. (Carga horária: 8h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 24
Outras informações
Professor do Núcleo de Direito do Estado (Direito Constitucional e Direito Administrativo)

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estrutura e Organização da Administração Pública
Agentes e Contratações Públicas
Relações Estatais, Bens e Intervenções

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Substituto das disciplinas de Direito Processual Civil I a IV


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador em Projeto de Extensão (Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igualdade Racial na Comunidade Quilombola Kalunga)


Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 32
Outras informações
Docente do Centro Universitário Estácio/Uniseb no curso de graduação em Direito. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Membro do Colegiado de Curso.

Atividades

08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Difusos e Coletivos
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
01/2014 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
01/2013 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I a IV
01/2013 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Professores do Curso de Direito.
08/2006 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Internet (Direito Eletrônico)
01/2014 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
01/2013 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
08/2012 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito Brasileiro
04/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Fundamentais
08/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Organização da Justiça
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
01/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e da Cidadania
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Difusos e Coletivos
08/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História Geral e do Direito

Centro Universitário UNISEB, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações
Docente do Centro Universitário Estácio/Uniseb nos cursos de educação à distância (EAD) de Ciências Contábeis ("Introdução ao Direito Público e Privado" e "Direito Tributário").


Centro Universitário Herminio Ometto de Araras, UNIARARAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina de "Direito Empresarial" para o 6º Semestre do Curso de Administração de Empresas.


Sálvio, Soares e Massa Sociedade de Advogados, SSM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado


Bizerra e Advogados Associados, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Ideias fora do lugar e o lugar do negro na Universidade: o capital cultural e a colonialidade do saber no ensino superior
Descrição: A revisão bibliográfica indicativa da colonialidade do saber reproduzido no sistema de ensino brasileiro, a experiência docente no âmbito da Universidade, e o caráter histórico da marginalização do negro, indicam a dissonância entre o capital cultural investido no seio familiar deste e aquele reproduzido no ambiente escolar. Outrossim, a capacidade de transformação do capital cultural dominante em capital social e econômico acabam por perpetuar essa ?lógica? totalizadora, reforçando a concepção de que o ambiente de ensino é estranho e hostil ao negro brasileiro. Assim, a impressão é de que as ideias coloniais, intrínsecas ao Estado moderno, estão fora de lugar, e por isso o negro ocupa uma posição marginalizada no âmbito da Universidade. Nesse bojo, a pesquisa analisa, de modo geral, as políticas públicas e as normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente no âmbito do ensino superior, além das normas de inclusão e igualdade racial no espaço do ensino superior..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (31) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Coordenador / Isabela Salomão - Integrante / Adolfo Angelo Silveira - Integrante / Isabela Vendrúsculo - Integrante / Anamaria Fernandes da Cunha - Integrante / Bryan Vinicius de Souza - Integrante / Henrique Silvestrini - Integrante / Maristela Bozzo - Integrante / Priscila Soares - Integrante / Maria Julia F. da Rosa - Integrante / Luiz Henrique Glingani Bueno - Integrante / Paula de Costa Magosteiro - Integrante / Camila Pereira - Integrante / Larissa Brito de Souza - Integrante / Thais Rufino Cardoso - Integrante / Murilo Machado Vaz - Integrante / Emily Coelho Villela - Integrante / Katiuscia Buzza - Integrante / Barbara Terra - Integrante / Lucas Mello - Integrante / Andressa Hilário Banzão - Integrante / Marco Antonio Paulin Miranda - Integrante / Renan Souza Freitas - Integrante / Raphael Gonçalves Ribeiro - Integrante / Gabriel Amorim Neto - Integrante / Leonardo Rosado - Integrante / Laís Borges de Paula Ferreira - Integrante / Beatriz Furlan Vacilotto - Integrante / Carine Araujo - Integrante / Luciene Marta da Silva - Integrante / Robson Pavan - Integrante / Júlia Palmieri Betinelli - Integrante.
2010 - Atual
Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais
Descrição: Descrição: O Projeto Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais é a matriz do Grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Neste projeto estão incluidas as demais pesquisas desenvolvidas no âmbito do direito para as relações econômicas nas comunidades tradicionais. O presente projeto tem como objeto o estudo dos direitos das coletividades e das comunidades tradicionais advindos da Carta Constitucional de 1988 e dos documentos internacionais, direcionado ao fomento da concretização desses direitos, acompanhando sobretudo as comunidades quilombolas do Norte de Goiás. Visa a estudar os aspectos jurídicos das relações econômicas das comunidades tradicionais na perspectiva da economia cultural, a partir das territorialidades e para a preservação das identidades. Nele se arrolam todos os produtos dessas pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Maria Goretti Dal Bosco - Integrante / Danilo Di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / Caroline Vargas Barbosa - Integrante / João Vitor Martins - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Sarah Dorcino - Integrante / Bruno Gomes de Oliveira - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Juan Ramos Mamani - Integrante / Yasmine Altimare Silvza Cru - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / Camilla Gomes Silva - Integrante / Pedro Henrique Alvarenga - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Cássius Dunck Dalosto - Integrante.
2008 - Atual
Direitos coletivos, pluralismo jurídico e exploração econômica da biodiversidade
Descrição: A pesquisa discute os consectários jurídicos da exploração econômica da biodiversidade no contexto coletivo e na perspectiva do pluralismo jurídico. A investigação, cuja abordagem é essencialmente jurídica, conjuga a problemática da preservação ambiental, em seu viés político e econômico, com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. É uma abordagem de construção ou de refundação de sentidos, e portanto, um enfoque cuja referência metodológica central é hermenêutica. Assim, a investigação ocorre tendo por base teórica primeira a hermenêutica ricoeuriana para responder aos problemas de justiça ambiental. No pensamento desse autor, vislumbra-se a construção de sentido na inter-relação tempo, direito e narrativa (RICOEUR, 1994), sobretudo na instituição dos direitos, do tempo social e da sociedade, o tempo do próprio direito. Essa é a referência para a discussão dos direitos das coletividades nas suas territorialidades e temporalidades específicas. Outras teorias fundadas na economia solidária e na ecologia política são usadas para tratar questões políticas e econômicas. E aqui, Juan Martinez Alier, na obra Ecologismo dos Pobres (2002), é o autor de base. O tema proposto surge e justifica-se pela necessidade da intervenção jurídica no contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente aumento da exclusão de indivíduos e coletividades que não corroboram com esse quadro, porém sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A ideia de ?progresso sem limites?, de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja, a centralização e a fundação de sentido no ser humano que vê somente em si a razão do mundo (antropocentrismo da racionalidade moderna), é uma visão a ser superada pelo conhecimento contemporâneo que sustenta a ideia de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes, por razões de pertencimento. O ideal do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social, coletivo, comunitário e político. E a referência teórica amplia-se para os trabalhos Wolkmer (Pluralismo Jurídico, 2007) de Ost (O tempo do Direito, 1999, e Raconter La Loi, 2004), Serres ( O contrato natural, 1991, e Ramos, 2009), Boaventura de Souza Santos (Produzir para viver, 2007)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Roger Spano Nakagawa - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Paulo Henrique Moura Leite - Integrante / Patricia Meneghelli Figueiredo - Integrante / Charlene Maria Ávila Correa - Integrante / Dório Henrique Ferreira Grossi - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Alberto Magalhães Franco Filho - Integrante / Danilo Arantes - Integrante / Mirela Andrea Alves Fischer Senô - Integrante / Nivalda Lima Silva - Integrante / Tamer Berdu Elias - Integrante / Jacqueline Querino Alves - Integrante / Adriana Monteiro Ramos - Integrante / Maria Carolina Mota - Integrante / FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZZONE OLIVEIRA - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - 2015
Núcleo de Prática Jurídica
Descrição: Desenvolve atividade gratuita de atendimento e defesa de Direitos de membros da comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Sérgio Ricardo Vieira - Integrante / Juliana Vendramini Durlo - Coordenador.
2014 - 2014
Direito na Comunidade
Descrição: Os objetivos do Projeto de Extensão Universitária podem ser descritos sob dois aspectos: primeiro como uma proposta de difusão direta dos conhecimentos científicos produzidos ou apropriados no âmbito da Instituição junto a comunidade em que esta se insere, e depois, como uma oportunidade de alunos ingressantes no curso de Direito vivenciarem ações práticas e teóricas que conscientizam o jovem eleitor da realidade social que se apresenta na atualidade. Participação na elaboração de cartilha educativa denominada de "Voto consciente: eleições e cidadania"..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Paulo Henrique Mioto Donadeli - Coordenador / Elizabete David Novaes - Integrante / Cesar Augusto Ribeiro Nunes - Integrante.
2014 - Atual
Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igualdade Racial na Comunidade Quilombola Kalunga
Descrição: O Programa, sediado na Faculdade de Direito da UFG, envolve o IESA UFG, a Escola de Veterinaria, Escola de Odontologia e tem como público alvo ações nas Comunidades Quilombolas Kalungas do norte de Goias, e promove a cidadania preservando a sua história, seu modo de viver, suas relações com o meio natural, com a própria comunidade e demais grupos, na organização social e política de sua vida, na construção de suas formas de subsistência, entre outros processos. Os Kalungas enfrentam problemas como: ausência de estradas, assistência médica e escolas, convivem com a seca, lutam pela regularização de suas. Tal situação tem provocado o êxodo rural, especialmente entre os mais novos, que buscam melhores condições de vida nos grandes centros. O Programa Kalunga cidadão realiza ações para a promoção da cidadania e a igualdade racial Kalunga..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Cynthia Menegoli Carlessi - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Rabah Belaide - Integrante / Roberta Cristina de Morais Siqueira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / Claudio Maia Lopes - Integrante / Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Goretti Dal Bosco - Integrante / Danilo Di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / Caroline Vargas Barbosa - Integrante / Tamires Melo Pereira - Integrante / Maria Clorinda Soares Fioravanti - Integrante / Pedro Henrique Alavrenga - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Sarah Dorcino - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / Rosembert Ariza Santamaria - Integrante / Maria Geralda de Almeida - Integrante / Wanderson Willian Santos - Integrante / Maria Ivete Moura - Integrante / Catarina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Alisson Rodrigues Castro - Integrante / Arielli Gonçalves Vieira - Integrante / Benvinda Routte Lamba - Integrante / Denner Patrick Sousa Ferreira - Integrante / Dédalo Dorneles Ferraz de Oliveira - Integrante / Erick Miranda Martins - Integrante / Fernando Carvalho da Silva - Integrante / Fabio Franklin Mendes Duarte - Integrante / Gustavo Couto Pires - Integrante / Gustavo Lage Costa - Integrante / Gustavo Rodrigues de Mendonça Neto - Integrante / Gustavo Xavier de Lima - Integrante / Helton Freires Oliveira - Integrante / Hudson Neri de Castro Derence - Integrante / Itamara Crhistina Marques - Integrante / Jenifer Alexandria de Moraes - Integrante / Juliana Marques Ferrari - Integrante / Leonardo Moraes Naves Mendes - Integrante / Liliane Aparecida Tanus Benatti - Integrante / Tatiana Oliveira Novais - Integrante / Thaynnara Borges Oliveira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2015 - 2017
Periódico: Revista Jurídica UNISEB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito na Sociedade da Informação.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado, XII Turma do Curso de Administração de Empresas (Bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.
2014
Professor Homenageado, VI Turma do Curso de Direito (bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.
2014
Patrono de Turma, IX Turma do Curso de Administração de Empresas (bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, L. R.. A reforma trabalhista e o contexto sócio-econômico brasileiro: o estado permanente de crise e a conjuntura econômica global. In: MENDES, Márcia Cristina Sampaio; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. (Org.). Reforma Trabalhista. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2017, v. 1, p. 19-32.

2.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. . O reconhecimento como expressão necessária do multiculturalismo: a justiça e a plurinacionalidade na América Latina a partir da teoria de Axel Honneth. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; CALEIRO, Manuel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTAMARIA, Rosembert Ariza. (Org.). Estados e povos na América Latina plural. 01ed.Goiânia: Editora PUC de Goiás, 2016, v. 01, p. 179-197.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, L. R.; PIACENTIN, A. I. . A organização social das comunidades remanescentes de quilombos e democracia: a Constituição brasileira além do multiculturalismo. In: I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2018, Criciúma, Santa Catarina. Anais do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2018.

2.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. . O reconhecimento como expressão necessária do multiculturalismo: a justiça e a plurinacionalidade na América latina a partir da teoria de Axel Honneth. In: 55º Congreso Internacional de Americanistas: Conflicto, paz e construcción de identidades en las Américas, 2015, San Salvador. 55º Congreso Internacional de Americanistas: Conflicto, paz e construcción de identidades en las Américas, 2015.

3.
SOARES, L. R.; BORGES, G. C. . As operações de compra coletiva pela internet e a figura do representante comercial: uma proposta de segurança jurídica. In: XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2012. p. 4501-4523.

4.
SOARES, L. R.; SOBRAL, R. M. . Democracia participativa: a certificação digital como forma de exercício efetivo do poder político pelo cidadão brasileiro. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2011, Belo Horizionte. Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2011. p. 4576-4592.

5.
SOBRAL, R. M. ; SOARES, L. R. . Condições para a suspensão dos direitos políticos pela condenação criminal trânsitado em julgado. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2011. p. 5749-5764.

6.
SOARES, L. R.. Fundamento constitucional de validade e reconhecimento da certificação digital no Brasil. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI). CONPEDI: CONPEDI, 2010. p. 4110-4120.

7.
SOARES, L. R.. A aplicabilidade restrita do direito de arrependimento nas relações de comércio eletrônico. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis/SC. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010. p. 5461-5470.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B. . O direito de propriedadede áreas ocupadas por comunidades quilombolas em ambientes de preservação. In: Congresso Luso-Brasileiro de Direito do patrimônio cultural, 2011, Ouro Preto. Anais do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do patrimônio cultural, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, L. R.. Educação e reconhecimento do jovem negro de periferia: a denúncia da música rap brasileira. In: I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos, 2016, Coimbra/Portugal. Anais do I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos, 2016. v. 1.

2.
SOARES, L. R.; NOVAES, E. D. . Pluralidade de fontes e efetivação de direitos na ampliação do direito de propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades de quilombo no Brasil. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis/GO. Sociedades plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para a efetividade de direitos. Pirenópolis: UFG/UnB/PUC-PR, 2015. p. 132-133.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, L. R.; PIACENTIN, A. I. . A organização social das comunidades remanescentes de quilombos e democracia: a Constituição brasileira além do multiculturalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
SOARES, L. R.. Educação e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOARES, L. R.. O trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOARES, L. R.; BISCARO, R. T. D. M. ; OLIVEIRA, R. C. ; SCHIAVONI, E. A. ; SOUZA, J. V. A. . O caso Dreyfus: a defesa dos direitos do 'homem' e da liberdade em face da defesa do Estado e do interesse público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. . The property of the land occupied by quilombolas communities in the Constitution and its importance in citizenship status of their members. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SOARES, L. R.. O quilombola como sujeito de direito: entre a peculiar organização social da comunidade e a adequação institucional às regras do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SOARES, L. R.. Eu tô ouvindo alguém me chamar: a denúncia da música RAP brasileira por uma nova filosofia da educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SOARES, L. R.. Educação e reconhecimento do jovem negro de periferia: a denúncia da música rap brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SOARES, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B. . O constitucionalismo democrático na América latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOARES, L. R.. Recursos no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOARES, L. R.; NOVAES, E. D. . Pluralidade de fontes e efetivação de direitos na ampliação do direito de propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades de quilombo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SOARES, L. R.. O âmbito constitucional da culturalidade e da isonomia na questão das cotas raciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. . O reconhecimento como expressão necessária do multiculturalismo: a justiça e a plurinacionalidade na América latina a partir da teoria de Axel Honneth. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SOARES, L. R.. Direitos Humanos do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. . O direito de propriedade de áres ocupadas por comunidades quilombolas como expressão da teoria do reconhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
NUNES, C. A. R. ; SOARES, L. R. . As novas medidas de acesso à Justiça no Brasil: o desafio de construção da pacificação social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SOARES, L. R.. Os Estados plurinacionais e as novas Constituições Federais na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SOARES, L. R.. O novo marco civil da internet e a sociedade internauta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SOARES, L. R.. Multiculturalismo e Plurinacionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SOARES, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B. . Inclusão digital de comunidades isoladas e a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal: a comunidade quilombola Kalunga e o direito à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SOARES, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B. . A sociedade global, o direito fundamental de acesso à internet e a incipiente legislação brasileira para garantia universal de acesso à informação pela rede mundial: as comunidades tradicionais e o caso específico dos Kalunga. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SOARES, L. R.; BORGES, G. C. . As operações de compra coletiva pela internet e a figura do representante comercial: uma proposta de segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SOARES, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B. . Inclusão digital como instrumento de promoção de cidadania em comunidades tradicionais: o caso da comunidade quilombola Kalunga. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SOARES, L. R.; SOBRAL, R. M. . Democracia participativa: a certificação digital como forma de exercício efetivo do poder político pelo cidadão brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
SOBRAL, R. M. ; SOARES, L. R. . Condições para a suspensão dos direitos políticos pela condenação criminal trânsitado em julgado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
SOARES, L. R.. Segurança e privacidade em ambientes eletrônicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
SOARES, L. R.. Fundamento constitucional de validade e existência da certificação digital no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SOARES, L. R.. A aplicabilidade restrita do direito de arrependimento nas relações de comércio eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DONADELI, P. H. M.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Ludmila Dias Pereira Bernard.O caráter perpétuo da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

2.
VIEIRA, S. R.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Mateus Machado Alvarenga Jesus.Os reflexos do Estatuto da pessoa com deficiência nos conceitos de incapacidade, deficiência, no processo de interdição e visando sua inclusão social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

3.
NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Beatriz Gomes de Azevedo Biscola.Direitos das mulheres em meio à luta contra a violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

4.
MULLER, P. C. L. S.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Matheus Ribeiro de Souza.Tratados Internacionais: um ensaio sobre o controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

5.
MULLER, P. C. L. S.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Josimeri Corrêa D'Almeida.Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento (anti)democrático de apuração da corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

6.
CRHYSOSTOMO, D. J. V.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Patricia Purificação Correa.Eutanásia: conflito aparente entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

7.
CRHYSOSTOMO, D. J. V.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Júlia Caroline de Paula.Presidencialismo de coalizão: a crise do modelo democrático de representação e a deturpação do sistema constitucional de fiscalização entre o Poder Executivo e o Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

8.
MULLER, P. C. L. S.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Melina Rodrigues Heck.A luta antimanicomial, seus frutos e sua assimilação e aplicação nas relações concretas de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

9.
NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Larissa Brito de Souza.A ressocialização de homens autores de violência contra mulheres: uma análise do "Anexo de Violência Doméstica e Familiar" do Fórum de Ribeirão Preto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

10.
NOVAES, E. D.; NUNES, C. A. R.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Gezereel Ernane Pimenta Costa.Eugenia às avessas: o direito do deficiente de escolher ter filhos com deficiência na reprodução assisitida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

11.
CANAVEZ, L. L.; SOARES, L. R.; ORMELESI, V. F.. Participação em banca de Leandro dos Reis Bertoldo.Os avanços tecnológicos da informação e a tutela dos direitos autorais em relação ao software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

12.
CANAVEZ, L. L.; SOARES, L. R.; ORMELESI, V. F.. Participação em banca de Felipe Mota Juang.Os vídeo-games e as formas de proteção no direito autoral brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

13.
CARBONI, M. A.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Larissa Assis Battistetti Lima.Lei Rouanet: análise teleológica da lei como promotora de cultura nacional pela iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

14.
CRHYSOSTOMO, D. J. V.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Luciana Damião Issa Zauith.Direito ao esquecimento na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

15.
CRHYSOSTOMO, D. J. V.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Roberta Saltori.A modulação dos efeitos da decisão de Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

16.
NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Rafael Araújo dos Santos.Um estudo sobre o Direito alternativo à luz da luta pela terra e da teoria gramsciana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

17.
MENDES, M. C. S.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Katherine Lage Nunes de Santana.O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

18.
MULLER, P. C. L. S.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Letícia Teles dos Reis.Asilo político como direito fundamental: entre soberania e o dever estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

19.
SOARES, L. R.; SANTOS, S. D. L.; CRHYSOSTOMO, D. J. V.. Participação em banca de César Eduardo Martinelli.Filiação socioafetiva: aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

20.
SOARES, L. R.; OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de João Paulo Dantas Biato.Democracia participativa e a relação com a crise de representação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

21.
SOARES, L. R.; OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de André Ramos Frederico.A interpretação conforme a Constituição e seu impacto no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

22.
SOARES, L. R.; DONADELI, P. H. M.. Participação em banca de Luana Coelho da Cruz.O crime de terrorismo no âmbito nacional e internacional: uma abordagem histórica e jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

23.
SOARES, L. R.; DONADELI, P. H. M.. Participação em banca de Letícia Albieri de Andrade.O trabalho e o estudo no sistema penitenciário: remição penal e saída temporária, instrumentos de ressocialização do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

24.
SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. Participação em banca de Marcelo Targa Cândido.Questões patrimoniais da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

25.
SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. Participação em banca de Juliana Gonçalves Amâncio.A guarda compartilhada como meio de prevenção de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

26.
SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. Participação em banca de Gabriela Almendro.Alienação parental: mecanismos legais de combate (lei 12.318/10). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

27.
NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Flavia Junqueira Brunelli.A problemática da gravidez nos presídios femininos: análise das garantias jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

28.
NOVAES, E. D.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Renata Pujol Tardelli.O Direito em movimento: o reflexo dos movimentos sociais nas mudanças do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

29.
FERREIRA, G. C.; SOARES, L. R.. Participação em banca de João Gabriel Bighetti Facioli.A disciplina jurídica da adoção internacional e suas implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

30.
CRHYSOSTOMO, D. J. V.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Ana Luiza Monti Barrufini.Conflito entre direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

31.
LIBERAL, J. R. B.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Kênia Maria Noma de Melo.O fornecimento de medicamentos em face dos limites da judicialização da saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

32.
LIBERAL, J. R. B.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Mariana Inacio Faciroli.Julgamento prima facie em demandas repetitivas: acesso à justiça e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

33.
DONADELI, P. H. M.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Rita Silvana Andreolli.Direito internacional dos refugiados: o caso Somália e a tutela universal dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

34.
DONADELI, P. H. M.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Laís Lacerda Rodrigues.O direito da integração: União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

35.
DONADELI, P. H. M.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Gabriela Nogueira Bittar de Castilho Barbosa.A entrega e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

36.
TEOTÔNIO, P. J. F.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Cintya Desie Netto.Cibercrimes e proteção dos incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

37.
FERREIRA, C. A.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Helena Lopes de Abreu.Da internacionalização do Direito Previdenciário: acordos internacionais de seguridade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

38.
UGATTI, U. M.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Reynaldo Cruz.Desaposentação visando uma melhor aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

39.
SILVA, C. R.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Vinícius Alves Protti.Arbitragem comercial internacional: lei de regência e execução no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

40.
SILVA, C. R.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Flavia Salles de Abreu Sampaio.A arbitragem no direito comparado: Brasil e França. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

41.
FERREIRA, G. C.; SOARES, L. R.. Participação em banca de Raphael Nuti Pontes Jorge.Seguro de vida: as peculiaridades das cláusulas do prazo de carência, do suicídio e das atividades que importam em risco de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOARES, L. R.. IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb - Direito e sociedade no século XXI: críticas contemporâneas. 2015. Centro Universitário UNISEB.

2.
SOARES, L. R.. Simpósio Jurídico da Semana Jurídica Prof. Nicolau Spinelli. 2010. Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Seminário).

2.
IX Semana de Estudos Jurídicos: 30 anos da Constituição Federal (Universidade Presbiteriana Mackenzie - CCT/Campinas).Seminário de Pesquisa: A abordagem histórica na pesquisa jurídica. 2018. (Seminário).

3.
II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. Educação e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

4.
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O quilombola como sujeito de direito: entre a peculiar organização social da comunidade e a adequação institucional às regras do Estado. 2017. (Seminário).

5.
International Meeting on Law and Society Program "Walls, Borders and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World".The property of the land occupied by quilombolas communities in the Constitution and its importance in citizenship status of their members. 2017. (Encontro).

6.
Mercer/Estacio Summer Law Institute. 2017. (Encontro).

7.
VI Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. O trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Congresso).

8.
I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. O constitucionalismo democrático na América latina. 2016. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos.Educação e reconhecimento do jovem negro de periferia: a denúncia da música rap brasileira. 2016. (Simpósio).

10.
Minicurso do Novo Código de Processo Civil (EJUR Unesp/Franca).Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

11.
V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contempmporânea.Direito e Cinema: análise do filme "A vila" (2004). 2016. (Oficina).

12.
V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.Pluralismo jurídico e justiça distributiva. 2016. (Seminário).

13.
55 Congreso Internacional de Americanistas (El Salvador). O reconhecimento como expressão necessária do multiculturalismo: a justiça e a plurinacionalidade na América Latina a partir da teoria de Axel Honneth. 2015. (Congresso).

14.
II Curso Breve de Direitos Humanos.Direitos Humanos do Trabalho. 2015. (Seminário).

15.
IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb: Direito e Sociedade no Século XXI - críticas contemporâneas.Os Estados plurinacionais e as novas Constituições Federais na América Latina. 2015. (Seminário).

16.
IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU). Pluralidade de fontes e efetivação de direitos na ampliação do direito de propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades de quilombo no Brasil. 2015. (Congresso).

17.
VI Minicurso da Solidariedade (EJur/Unesp Franca).O âmbito constitucional da culturalidade e da isonomia na questão das cotas raciais. 2015. (Seminário).

18.
Curso Breve de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae).Multiculturalismo e plurinacionalidade. 2014. (Outra).

19.
III Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb.A Lei 12.990/2014 e a reserva de vagas para negros no serviço público federal. 2014. (Simpósio).

20.
Congresso de Teoria do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto: Estado de Direito e Justiça. A sociedade global, o direito fundamental de acesso à internet e a incipiente legislação brasileira para garantia universal de acesso à informação pela rede mundial: as comunidades tradicionais e o caso específico dos Kalunga. 2013. (Congresso).

21.
I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Inclusão digital de comunidades isoladas e a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal: a comunidade quilombola Kalunga e o direito à educação. 2013. (Congresso).

22.
II Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb.Processo eletrônico e as alterações trazidas pela implementação da Lei 11.419/06. 2013. (Simpósio).

23.
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI). As operações de compra coletiva pela internet e a figura do representante comercial: uma proposta de segurança jurídica. 2012. (Congresso).

24.
XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). Inclusão digital como instrumento de promoção de cidadania em comunidades tradicionais: o caso da comunidade quilombola Kalunga. 2012. (Congresso).

25.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. O direito de propriedadede áreas ocupadas por comunidades quilombolas em ambientes de preservação. 2011. (Congresso).

26.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Condições para a suspensão dos Direitos Políticos pela condenação criminal trânsitada em julgado. 2011. (Congresso).

27.
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Democracia participativa: a Certificação Digital como forma de exercício efetivo do poder político pelo cidadão brasileiro. 2011. (Congresso).

28.
Programa de Intercâmbio Científico entre discentes de Mestrado FMU/UNAERP.Ética Empresarial - Perspectivas e caminhos no âmbito dos interesses difusose coletivos e da sociedade da Informação. 2010. (Outra).

29.
XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A aplicabilidade restrita do direito de arrependimentonas relações de comércio eletrônico. 2010. (Congresso).

30.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Fundamento Constitucional de Validade e Existência da Certificação Digital no Brasil. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. M. ; GOMES, C. . II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

2.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. ; DONADELI, P. H. M. ; NOVAES, E. D. . VI Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto: Novos Direitos da sociedade atual. 2017. (Congresso).

3.
DONADELI, P. H. M. ; NUNES, C. A. R. ; NOVAES, E. D. ; PONTES, D. P. ; SOARES, L. R. . V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea. 2016. (Congresso).

4.
SOARES, L. R.; NUNES, C. A. R. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. M. ; GOMES, C. . I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alifher Gonçalves Coutinho. A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

2.
Eduardo Alves da Silva. Crise do presidencialismo de coalizão e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

3.
Arthur de Aquino Blancacco. A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem por conteúdos ilícitos gerados por terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

4.
Jade Pires de França. O processo de colonização da América Latina e a atualidade brasileira: Constituição multicultural ou plurinacional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

5.
Rodolfo Riscalla Bonini. A inconstitucionalidade da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços cobrado na conta de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

6.
Katiuscia Aparecida Silva Buzza. Transexualidade: reconhecimento social e jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

7.
Isabela Freitas Pinto. Liberdade de crença da pessoa Testemunha de Jeová e a questão da transfusão de sangue. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

8.
Ricardo Bigal Vasques Filho. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

9.
Thaís Silva Dias. Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

10.
Fabiana Rocha Coelho dos Santos. Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro antes e depois da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

11.
Guilherme Leandro Dionizio Rodrigues. Constitucionalidade das cotas raciais para o acesso à Universidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

12.
Raphael Guilherme Ribeiro. A face perversa do Estado de Direito (?) e sua imposição às comunidades periféricas pela polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

13.
Murilo Machado Vaz. Como decidir (o) Direito? ou da idealização de uma teoria da decisão judicial axiologicamente justa alicerçada nos sobreprincípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

14.
Guilherme Stefanoni Zana. Momento de inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

15.
Fabio Roberto Caldin. A hipossuficiência presumida do consumidor nas relações de consumo no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

16.
Wellington Zilli Tomaz. A democracia participativa como forma de combater o neocolonialismo global. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

17.
Leandro Dal Piccolo. A responsabilidade civil do médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

18.
Gabriela Otaviano Bordin. Reforma psiquiátrica e lei antimanicomial: o instituto das medidas de segurança e a afronta aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

19.
Nicole Cardoso Paganini. Apatridia e o sistema internacional de proteção aos apátridas: estudo de casos no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

20.
Michelle Rocha. A Corte Internacional de Jusrtiça e a efetividade de suas decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

21.
Gisele Cristina Borges. A responsabilidade civil do intermediador das operações de compra coletiva pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

22.
Natalie Penha Bárbaro. O monitoramento de mensagem de correio eletrônico corporativo do empregado pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

23.
Maria Eugênia Ugucione Biffi. Os princípios do acesso à Justiça, jus postulando e da duração razoável do processo aplicados ao processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

24.
Eduardo Guimarães França. Relações de consumo: o comércio eletrônico, o direito de arrependimento e as formas de publicidade pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

25.
Thiago Mendes Bim. A atuação do órgão de solução de controvérsias no âmbito da OMC e a participação brasileira nos principais painéis internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

26.
Juliana Brechani da Silva. Análise tributária do serviço de representação comercial: um comparativo entre a tributação do representante autônomo e da sociedade de representação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

27.
Gabriel Wiezel da Silva. A isenção da COFINS das sociedades civis de profissão regulamentada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

28.
André Luis Mazucato. A inconstitucionalidade da inclusão da receita proveniente do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

29.
André Mattos de Carvalho. A tributação do Comércio Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

30.
Rogério Assalin Viella. Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

31.
João Paulo Romero Baldin. A nova face do crime de estelionato: estelionato eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

Iniciação científica
1.
Victor Ferreira Toledo. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições brasileiras. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

2.
Lorraine Lima Coimbra. As condições de presos em instituições destinadas a criminosos sexuais, os direitos fundamentais e as normas internacionais de proteção de direitos humanos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

3.
Camila Jacob Rosa. Democracia Participativa. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

4.
Tatiana Arreguy. O princípio da neutralidade e suas contradições dentro do Marco Civil da Internat. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

5.
Victor Monteiro Rosa. Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

6.
Bianca Cauchick. A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

7.
Thiago Venanzi. Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

8.
Amanda Azevedo. A eugenia como consequência da reprodução artificial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

9.
Giovanni Pizzo. A eugenia como consequência da reprodução artificial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

10.
Bruna Machado. A eugenia como consequência da reprodução artificial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

11.
Camila Lemos. A eugenia como consequência da reprodução artificial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

12.
Victor G. Bellini. Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

13.
Raphael S. Silveira. Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

14.
Caroline Ianelli. A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

15.
Bruna Pignanelli. A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

16.
Julia Queiroz. A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

17.
Jorge Eduardo Parada Hurtato Junior. Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

18.
Joyce de Oliveira Vasco Ruiz. Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

19.
Julie Cristina Talamoni. Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

20.
Leonardo Rosado. O princípio da neutralidade e suas contradições dentro do Marco Civil da Internat. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

21.
Nubia Santos de Castro. Democracia Participativa. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

22.
Litamara Montesino Padilha. Democracia Participativa. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

23.
Viviane Rodrigues. Crime passional. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

24.
Patricia Correa. Valor probatório do inquérito policial. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

25.
Karla Jayme. O sistema penitenciário brasileiro à luz dos Direitos Humanos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

26.
Sarah Cláudia Guelre Felisberto. A proteção jurídica do consumidor e sua vulnerabilidade nas relações de consumo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

27.
Augusto Ribeiro Ansaloni. A evolução histórica do Direito Penal brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.

28.
Mirele Seixas Velludo. Privacidade e liberdade de expressão na internet. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB. Orientador: Leopoldo Rocha Soares.




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