Fábio Araújo de Holanda Souza

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  • Última atualização do currículo em 30/06/2018


Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Escola Superior da Magistratura (ESMEC), Ceará, Brasil. Pós Graduado (Especialista) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará, Brasil. Pós Graduado (Especialista) em Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá (FIC), Ceará, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará, Brasil. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó (APMGEF), Ceará, Brasil. Juiz Leigo do 9º Juizado Especial Cível Criminal, Fortaleza Ceará. Advogado, Assessor Jurídico, Presidente de ONG, Doutrinador, Escritor, Professor e Instrutor em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e processo do trabalho, direitos humanos, direito constitucional, direitos das pessoas com deficiência e vulnerabilidade social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Araújo de Holanda Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, F. A. de. H.;SOUZA, Fábio Araújo de Holanda.

Endereço


Endereço Profissional
Diretoria Jurídica.
Rua Olegário Memória, 2510, Sala 1
Sapiranga
60833045 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32248871
URL da Homepage: http://www.crscalculosjudiciais.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: JUÍZES NÃO TOGADOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE MENOR COMPLEXIDADE: ESTUDO DE CASO SOBRE A 9ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, Ano de Obtenção: .
Orientador: Dr. Francisco Horácio da Silva Frota.
Coorientador: Dr. Francisco Horácio da Silva Frota.
Palavras-chave: Juizado Especial; Austeridade; Celeridade; Eficiência.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2014 - 2015
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 380h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS LABORAIS COLETIVOS NO PLANO INTERNACIONAL.
Orientador: Joilson Luiz de Oliveira.
2009 - 2010
Especialização em Perícia Criminal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Título: Análise Criminal da Desagregação Familiar.
Orientador: Ms. Ana Cláudia Lopes.
2007 - 2012
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: (In) Constitucionalidade, (In) Aplicabilidade e Cancelamento da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: A Extrapolação da Superposição Jurisprudencial.
Orientador: Ms. Mônica Barbosa de Martins Mello.
2004 - 2007
Graduação em Bacharelado em Segurança Pública.
Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, APMGEF, Brasil.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Engenharia Elétrica.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1994 interrompida
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 1998 em Eletrotécnica.
Escola Técnica Federal do Ceará, ETFCE, Brasil.
Ano de interrupção: 1998




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Leadership and law. (Carga horária: 30h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 30h).
FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Human rights and national security. (Carga horária: 30h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito do Traballho. (Carga horária: 126h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2011
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 120h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Governança Metropolitana Colaborativa. (Carga horária: 20h).
University of British Columbia, UBC, Canadá.
2010 - 2010
Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h).
Universidade Aberta do Nordeste, UAN, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Sociedades Empresariais. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h).
Universidade Aberta do Nordeste, UAN, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Redação Jurídica. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2009 - 2009
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Democracia Participativa. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Criminalística Aplicada. (Carga horária: 60h).
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, SSPDS, Brasil.
2009 - 2009
Análise Criminal. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Convênios. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2009
Ciclo Temático DTCOM. (Carga horária: 50h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Promotor Nacional de Polícia Comunitária. (Carga horária: 44h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
1998 - 2005
Curso de Formação a Língua Inglesa. (Carga horária: 288h).
Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.
2004 - 2004
Manuseio Tático do Bastão Tonfa. (Carga horária: 40h).
Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
2004 - 2004
Tiro Policial. (Carga horária: 30h).
Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
2004 - 2004
Análise Operacional. (Carga horária: 40h).
Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
2003 - 2003
Webdesigner e Webmaster. (Carga horária: 160h).
Sião Informática, SIÃO, Brasil.
2002 - 2002
Suporte Técnico para Personal Computers. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2002
Habilidades de Negociação e Vendas. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2000 - 2000
Officenet. (Carga horária: 66h).
Faculdade de Tecnologia Evolução, EVOLUÇÃO, Brasil.


Atuação Profissional



CRS Empresarial, CRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Ciente da urgência de grandes empresas em ter disponíveis informações confiáveis acerca do quantitativo de seu passivo, a CRS Empresarial ingressou no mercado em 2004 com o propósito de assessorar empresas que desejam saber com a maior precisão e rapidez possível o tamanho de seu passivo. Rapidamente identificamos no mercado necessidades que iam além de nosso propósito inicial; passamos a auxiliar nossos parceiros advogados com a elaboração de cálculos para instruir manifestações judiciais. O diferencial em nosso trabalho é o fato de que nossos cálculos são sempre acompanhados de uma análise detalhada da origem dos valores apresentados, o que por certo facilita, e muito, o trabalho do advogado parceiro. Para o desenvolvimento deste trabalho a empresa conta com a colaboração de uma equipe técnica com larga experiência na área de recursos humanos; uma advogada, um contador, um administrador de empresas e uma analista de sistemas são auxiliados por uma equipe de calculistas que operam os softwares desenvolvidos na própria CRS para atender de forma individualizada as necessidades de cada cliente.

Atividades

01/2014 - Atual
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .

Cargo ou função
Gerente Jurídico.

Academia Estadual de Segurança Pública, AESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Instrutor, Carga horária: 10


Portal JusBrasil, JUSBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Doutrinador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Portal Artigonal, ARTIGONAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutrinador


Portal JURISWAY, JURISWAY, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutrinador
Outras informações
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito. O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay. Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos. Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça, Carga horária: 20


Faculdade Ateneu, FATE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof em Direito do Trabalho e Previdenciário, Carga horária: 60


Holanda Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2014 - Atual
Direção e administração, Gerência Jurídica, .

Cargo ou função
Sócio.

Instituto de Desenvolvimento da Educação, Inclusão e Ação Social do Brasil, IDEIAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
O IDEIAS do BRASIL tem por finalidade promover intercâmbio entre pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e instituições que buscam aampliação e expansão da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.


Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, CEDEF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo
Outras informações
DOE CE SÉRIE 3 ANO VII Nº068 FORTALEZA 16/04/2015

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo
Outras informações
DOE CE SÉRIE 3 ANO VI Nº178 FORTALEZA CE 24/09/2014

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular - Presidente
Outras informações
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, também denominada pela sigla CEDEF, é um órgão deliberativo colegiado de natureza permanente, criado pela Lei Estadual nº 12.605/1996, alterada pela Lei Estadual nº 13.297/2003, vinculado a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Ceará. Tem por missão atuar como instância de Controle Social das Políticas Públicas em atenção as Pessoas com Deficiência.


Associação Brasileira das Pessoas com Deficiência, ABPCD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente Região Nordeste
Outras informações
Saída voluntária do Cargo para fundar o Instituto IDEIAS do BRASIL.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto de Pesquisa: A função do Estado na efetivação dos direitos fundamentais dos Condenados Sub Projeto I: A situação jurídica e social da Segurança Publica no Estado do Ceará Objetivos Específicos do Sub Projeto I: Conhecer a estrutura da Polícia Civil do Estado do Ceará, especificamente, em Fortaleza. Com o procedimento de pesquisa serão analisadas as bases da estrutura da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Ceara, seus avanços e suas dificuldades no combate a criminalidade. Quais as inovações trazidas pela Policia Comunitária, analisando inclusive o direito comparado. Na investigação de campo será necessário o contato com as instituições de controle e segurança pública, ministério público, projetos em andamento, ONG´s e a comunidade envolvida com o objeto em estudo, para a aplicação de questionários, fundamentados na linha de pesquisa qualitativa: 1. Fase: Conhecimento da Estrutura de Segurança Pública do Estado do Ceará: Secretaria de Justiça e Casas de Privação Provisória de Liberdade e Penitenciarias. Conhecimento dos Projetos da Defensoria Publica reconstruindo a liberdade e janelas da liberdade. 2. Fase: Pesquisa qualitativa a ser realizada pelos alunos pesquisadores (visitas técnicas, levantamento de bibliografia no direito comparado e jurisprudência no site do STF sobre o tema. Análise dos dados adquiridos) Elaboração dos textos, gráficos, Relatórios, Revisão e apresentação do trabalho a sociedade acadêmica. Em outubro de 2010 foi apresentado o trabalho VIOLÊNCIA URBANA E VULNERABILIDADE EM FORTALEZA - BRASIL no CONPEDI. Em dezembro de 2010 foi entregue relatório de conclusão do subprojeto I. Yasmin Ximenes Pontes - Coordenador Glaiz S. Lopes - Integrante Fábio Araújo de Holanda Souza - Integrante Sinesio Santiago da Silva - Integrante Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.


Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Reformado - 1º Tenente, Carga horária: 40

Atividades

03/2007 - 03/2008
Direção e administração, Polícia Militar, .

Cargo ou função
Chefe da 4ª Seção.
01/2007 - 03/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Defesa Pessoal e Uso da Tonfa (RONDA DO QUARTEIRÃO) (60h/a)
Fundamentos da Atividade Polic. na Seg. Pública (RONDA DO QUARTEIRÃO) (20h/a)
Informação e Contra-Informação (CURSO DE FORMAÇÃO À SARGENTOS) (20h/a)
Inteligência Policial (CURSO DE FORMAÇÃO À CABOS) (20h/a)

Rede Ferroviária Federal S/A, RFFSA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico em Hardware, Carga horária: 20


Representações e Arquitetura, REPARQ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Engenheiro Eletricista, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalhos de Especificações Técnicas para aThussenKrup Elevadores/REPARQ - Fortaleza ? CE


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Suporte técnico de Hardware e Software, Carga horária: 20


Instituto de Software do Estado do Ceará, INSOFT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerenciamento do projeto SPAECE-NET, Tauá, CE, Carga horária: 20
Outras informações
SPAECE/NET ? Sistema Pessoal de Avaliação do Ensino no Ceará via Internet



Projetos de pesquisa


2007 - 2010
A função do Estado na efetivação dos direitos fundamentais dos Condenados
Descrição: OBJETIVOS GERAIS DO PROJETO: Geral: Analisar a efetivação dos Direitos Fundamentais junto a população carcerária do Estado do Ceara segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84). Através de uma analise constitucional dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigo 5º, incisos XVII. XIX, L, LXXIV e LXXV e artigo 134) estudaremos a efetividade dessas garantias junto aos condenados. Examinaremos a atuação da Advocacia e da Defensoria Pública na defesa dos seus direitos ,o acesso da população carcerária a Justiça e os desafios enfrentados na atualidade. Na Lei de Execução Penal avaliaremos a forma de implementação da Assistência ao preso (condenado) tendo como itens a serem observados os seguintes: Material, Saúde, Jurídico, Educacional, Social e Religiosa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fábio Araújo de Holanda Souza - Integrante / Yasmin Ximenes Pontes - Coordenador / Glaiz S. Lopes - Integrante / Sinesio Santiago da Silva - Integrante / Cremilda Moreira - Integrante / Karisi Maria de Araújo Alves - Integrante / Emilya Mariana Cavalcante de Oliveira - Integrante / Valeska Maria Alexandre Santanna - Integrante.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Bem, Fala Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Homenagem Amigo da Agenda Portadora de Eficiência, Agenda Portadora de Eficiência.
2011
4º Lugar no Concurso de Artigos do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC.
2011
Homenagem em Alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Câmara dos Vereadores de Fortaleza.
2010
Comenda de Mérito Paraibano de Cidadania, Assembleia Legislativa da Paraíba.
2010
Diploma Amigo da ANVFEB, Associação Nacional dos Veteranos da FEB.
2010
Homenagem Amigo da Agenda Portadora de Eficiência, Agenda Portadora de Eficiência.
2009
1º Lugar no Concurso de Artigos Científicos do 3º Congresso Latina Americano de Assuntos Constitucionais, Instituto Latino Americano de Assuntos Constitucionais.
2009
Votos de Louvor, Câmara dos Vereadores - Serra Branca Paraíba.
2009
Honra ao Mérito - Relevantes Serviços Prestados, Polícia Militar do Ceará.
2009
Honra ao Mérito - Relevantes Serviços Prestados às Pessoas com Deficiência, Prefeitura Municipal de Beberibe - CE.
2009
2º Lugar no concurso de Teses Científicas, Congresso Jurídico Direito 2009.
2009
Honra ao Mérito - Reconhecimento de Produção Científica, Assembleia Legislativa do Ceará.
2009
Destaque UNIFOR 2009, Universidade de Fortaleza.
2007
Honra ao Mérito - Operação Tauá Pirata, Polícia Militar do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
SOUZA, Fábio Araújo de Holanda.  Data: 17/10/2012

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, F. A. de. H.. Algemas: Regra ou Exceção.. 1. ed. Fortaleza: ABC Fortaleza, 2009. v. 1. 200p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Violência Urbana e Vulnerabilidade em Fortaleza - Brasil. In: 19º Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1181-1194.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Homoafetividade, Direito e Legislação.. In: Mundo UNIFOR 2010, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza: UNIFOR, 2010. v. 1.

2.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Violência Urbana e Vulnerabilidade.. In: Mundo UNIFOR 2010, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Forrtaleza: UNIFOR, 2010. v. 1.

3.
SOUZA, F. A. de. H.. Mediação Familiar: Uma Alternativa Eficaz.. In: Mundo UNIFOR 2009, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA, F. A. de. H.. A principiologia constitucional dos homoafetivos. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Fábio Araújo de Holanda.. O princípio da acessibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, F. A. de. H.. Desafios e Conquistas das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, F. A. de. H.. Desafios da comunicação com pessoas surdas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, F. A. de. H.. Aplicabilidade e implementação da Convenção da ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SOUZA, F. A. de. H.. Análise Principiológica da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Violência Urbana e Vulnerabilidade em Fortaleza - Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Homoafetividade, Direito e Constituição.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Violência Urbana e Vulnerabilidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Princípios Constitucionais dos Homoafetivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOUZA, F. A. de. H.; PONTES, Y. X. . Aspectos Legais sobre o Uso das Algemais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOUZA, F. A. de. H.. A Principiologia Constitucional dos Homoafetivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SOUZA, F. A. de. H.. Mediação Familiar: Uma Alternativa Eficaz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, F. A. de. H.. Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. 2011.

2.
SOUZA, F. A. de. H.. Delegacia da Diversidade Humana. 2009.

3.
SOUZA, F. A. de. H.. CORDE/CE - Coordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, F. A. de. H.. Pesquisa Autônoma. 2009. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, F. A. de. H.; MCLURE, C. L.; VIEIRA, A. C.. Participação em banca de Aldízio Roberto Almeida Alexandre.O Direito de Família na Contemporaneidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

2.
SOUZA, F. A. de. H.; MCLURE, C. L.; CRUZ, A. L. S.. Participação em banca de Antônio Augusto Gurjão Barbosa.Imputabilidade Penal e a Redução da Idade Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Ciclo de Debates sobre Inclusão Social e Acessibilidade.Inclusão Social e Mercado de Trabalho. 2011. (Oficina).

2.
1º Ciclo de Palestras em Direito do Trabalho.A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e a RSE. 2011. (Oficina).

3.
1º Encontro Regional de Conselhos das Pessoas com Deficiência do Nordeste. 2011. (Encontro).

4.
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Análise Principiológica da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

5.
Forum Permanente de Direitos Humanos 2011.Os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. 2011. (Encontro).

6.
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Oficina).

7.
19º Encontro Nacional do CONPEDI.Violência Urbana e Vulnerabilidade em Fortaleza - BRASIL. 2010. (Encontro).

8.
1º Congresso Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. 2010. (Congresso).

9.
2º Ciclo de Palestras - 2ªCIA/2ºBPM.Aspectos Jurícos da Abordagem Policial. 2010. (Oficina).

10.
3º Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2010. (Congresso).

11.
4º Encontro Nacional de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência. 2010. (Encontro).

12.
7º Ciclo de Palestras da Polícia Federal. 2010. (Oficina).

13.
9ª REATECH - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.Certificação ISO 26.000 e Responsabilidade Social Empresarial. 2010. (Outra).

14.
A proteção das Pessoas com Deficiência. 2010. (Oficina).

15.
Congresso Direito 2010 - Administrativo, Constitucional e Tributário. 2010. (Congresso).

16.
Congresso Jurídico Direito 2010. 2010. (Congresso).

17.
Mundo UNIFOR 2010.Homoafetividade, Direito e Constituição. Violência Urbana e Vulnerabilidade.. 2010. (Encontro).

18.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Diretriz 40: Transformar Crimes contra vida de Profissionais de Segurança em Crime Hediondo. 2009. (Encontro).

19.
3º Congresso Latino Americano de Assuntos Constitucionais. A principiologia Constitucional dos Homoafetivos. 2009. (Congresso).

20.
Audiência Pública sobre Acessibilidade.Acessibilidade no Ceará. 2009. (Outra).

21.
Ciclo de Palestras sobre Direitos dos Homoafetivos.Direitos dos Homoafetivos. 2009. (Oficina).

22.
Congresso Jurídico Direito 2009. A principiologia Constitucional dos Homoafetivos. Aspectos Legais sobre o Uso das Algemais.. 2009. (Congresso).

23.
Formação de Profissionais - Ronda do Quarteirão - PMCE.Prevenção Social das Drogas. 2009. (Oficina).

24.
Mundo UNIFOR 2009.Mediação Familiar: Uma alternativa eficaz.. 2009. (Encontro).

25.
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. (Oficina).

26.
Curso de Formação de Oficiais da PMCE.Aspectos Legais sobre o uso das algemas. 2008. (Oficina).

27.
3º ERECON - Encontro Regional de Condomínios.Elevadores Thyssen Krupp. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Fábio Araújo de Holanda.. I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONCEDIP). 2015. (Congresso).

2.
SOUZA, F. A. de. H.. III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Congresso).

3.
SOUZA, F. A. de. H.; LIMA, Lisane M. . Reunião de Instalação do Fórum Brasileiro dos Conselhos Estaduais do Direitos das Pessoas com Deficiência (FORBRACE). 2012. (Congresso).

4.
SOUZA, F. A. de. H.; BAUER, Moisés ; LIMA, Lisane M. . Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais das Pessoas com Deficiência. 2011. (Congresso).

5.
SOUZA, F. A. de. H.. I Fórum Nordestino de Diversidades. 2010. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Fábio Araújo de Holanda.. O princípio da acessibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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