André Vinícius Monteiro

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  • Última atualização do currículo em 02/02/2018


Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP). Graduado em Direito também pela PUC/SP. Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Penal. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Vinícius Monteiro
Nome em citações bibliográficas
MONTEIRO, A. V.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Praça da Sé - lado ímpar

01001000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32729421


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: CONCURSO DE AGENTES E ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS COMPLEXAS,
Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.
Palavras-chave: Teoria do delito; Concurso de pessoas; Organizações criminosas; Crimes contra a administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Guilherme de Souza Nucci.
Palavras-chave: Nexo causal; Teoria do crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Título: Vulnerabilidade: análise de um novo paradigma para os crimes sexuais.
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Evolução das Estruturas da Culpabilidade.
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.




Formação Complementar


2005 - 2005
Arbitragem. (Carga horária: 15h).
III Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, TJAB, Brasil.
2005 - 2005
Processo Civil Coletivo. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal


Complexo Jurídico Andreucci, CJA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal do curso preparatório para OAB



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUCCI, G. S.2016NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. . Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 28, p. 78-99, 2016.

2.
NUCCI, G. S.2013 NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. . Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 934, p. 261-303, 2013.

3.
JUNQUEIRA, G. O. D.2012 JUNQUEIRA, G. O. D. ; MONTEIRO, A. V. ; ROVERSI JUNIOR, A. ; RODRIGUES, C. E. A. ; COSTA, N. L. ; LEQUES, R. B. . A nova redação proposta para o crime de quadrilha - art. 288 do CP. Revista Liberdades, v. 9, p. 58-79, 2012.

4.
MONTEIRO, A. V.2012 MONTEIRO, A. V.. Delitos materiais contra a ordem tributária: consumação e prescrição. Revista Criminal, v. 16, p. 29-41, 2012.

5.
NUCCI, G. S.2010 NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. ; SILVA, I. L.M. . Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (artigos 218-a e 218-b, introduzidos pela lei 12.015/2009). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 86, p. 09-35, 2010.

6.
NUCCI, G. S.2009 NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. ; SILVA, I. L.M. ; SILVA, R. Z. . Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 888, p. 395-439, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
MONTEIRO, A. V.. Vulnerabilidade: análise de um novo paradigma para os crimes sexuais. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2015.

Outras produções bibliográficas
1.
MONTEIRO, A. V.. Culpabilidade - elemento integrante do delito ou pressuposto para aplicação da pena 2011 (Artigo).

2.
MONTEIRO, A. V.; GEMIGNANI, D. . Liberdade Provisória e Fiança no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009) 2010 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. ; HUESO, C. C. . Tratado Jurisprudencial e Doutrinário de Direito Processual Penal. 2012. (Pesquisador de doutrina e jurisprudência).

2.
NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. ; CHAIM, J. ; MONTEIRO, P. . Tratado Jurisprudencial e Doutrinário de Direito Penal. 2011. (Pesquisador de doutrina e jurisprudência).

3.
MONTEIRO, A. V.; GEMIGNANI, D. . As Reformas e Atualidades Penais e Processuais Penais. 2010. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20 Anos de Constituição - Virtudes, Crise e Desafios - Academia Internacional de Direito e Economia. 2008. (Congresso).

2.
A Tutela Penal do Mercado Financeiro e a Crise do subprime - IBMEC. 2008. (Seminário).

3.
Curso de Introdução à Literatura Grega - Universidade de São Paulo (USP). 2007. (Outra).

4.
Crimes Eletrônicos - Semana Jurídica Universitária. 2006. (Seminário).

5.
Curso de História do Brasil Colonial I - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

6.
Curso de História Medieval I - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

7.
Curso de Metodologia da História - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

8.
Imputabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais - OAB/SP. 2006. (Seminário).

9.
Seminário sobre Bioética - OAB/SP. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Milton Batista Pedreira Junior. MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

2.
Pauline Calvi. A questão dos crimes hediondos e equiparados. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

3.
Cleomar Karg. O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes contra a administração pública. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

4.
GEANA KELLI CONCEIÇÃO DOS SANTOS. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

5.
ÉRICO JOSÉ VILLELA DE ANDRADE. A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO INDENIZATÓRIO E SUA APLICABILIDADE NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

6.
CLARA DE CAMPOS MARTINS RODRIGUES. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão e as consequências de seu descumprimento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

7.
BRUNA MENEGASSI BIAZUSSI. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

8.
NATALIA SOUZA CORREA DE ALMEIDA. INFANTICÍDIO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

9.
ANA PAULA GIMINEZ. O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO CRIMINAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

10.
LUIZ CARLOS ALVARENGA. CRIMES DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

11.
Susanne Lehmann Hugen. A REINCIDÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM A INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

12.
Flávia Ronchi Dias. A TEORIA DO DELITO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO CAUSALISMO AO FUNCIONALISMO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

13.
Paulo César De Oliveira. A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES PERMANENTES. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

14.
Vera Silvia Castro Nogueira. OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

15.
Carlos Francisco de Miranda Santos. A REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E A COISA JULGADA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

16.
Amanda Beatrice Boscarino Farias  Medeiros Vieira. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

17.
Camila Wernek Faria De Almeida. Da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

18.
Pedro Antonio De Souza Navarrete. O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.

19.
Bruno Marx Fernandes De Oliveira. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO SEGUNDO A LEI 12.403/2011. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Orientador: André Vinícius Monteiro.



Outras informações relevantes


- Membro e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP.
- Colaborador do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2011/2014)



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