Fernando de Castro Faria

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutorando em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Catarinenses e representante da entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros desde 2014. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando de Castro Faria
Nome em citações bibliográficas
FARIA, F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Rua José da Costa Moellmann
Centro
88020170 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (048) 32876929


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A PERDA DE MANDATO ELETIVO: DECISÃO JUDICIAL E SOBERANIA POPULAR,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Paulo Márcio Cruz.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Palavras-chave: decisão judicial; democracia; mandato eletivo; perda; soberania popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Especialização em Modernização da Gestão do Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Melhorando o Trabalho na Primeira Vara da Comarca de Braço do Norte - SC".
Orientador: Valnei Denardin.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Capacitação para a Magistratura Estadual - SC. (Carga Horária: 150h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Sem monografia.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2000 - 2001
Aperfeiçoamento em Preparação para a Magistratura. (Carga Horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Sem monografia.
1992 - 1997
Graduação em Curso de Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Direito Autoral nas Obras de Expressão Musical.
Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
1989 interrompida
Graduação interrompida em 1991 em Ciência da Computação.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Ano de interrupção: 1991




Atuação Profissional



Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação em Processo Civil, Carga horária: 10


Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal I, Carga horária: 4


Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Processo Penal, Carga horária: 4


Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Processo Penal II, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penitenciário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 4


Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos, CPEADC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 4


Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Extensões, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Processo Penal, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós - Extensão Joinville, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Eleitoral, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Execução Penal, Carga horária: 4


Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado no Escritório Pasold de Advocacia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Imaruí - SC, Carga horária: 30


Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Diretor de Extensão, Enquadramento Funcional: Professor


Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, AJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, EJESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 2
Outras informações
Pós-graduação (lato sensu) em Direito Eleitoral.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Os Partidos Políticos e a Crise da Democracia Representativa
Descrição: Proposta de Tese de Doutorado aprovada em Banca de Qualificação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernando de Castro Faria - Coordenador / OLIVIERO, Maurizio - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Academia Judicial


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Professor Homenageado, Formandos em Direito - Associação Catarinense de Ensino.
2012
Menção Honrosa, Instituto Superior Tupy (UNISOCIESC).
2011
Cidadão Honorário Braçonortense, Câmara de Vereadores de Braço do Norte - SC.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
FARIA, Fernando de Castro  Data: 30/12/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIA, F. C.2017FARIA, F. C.. Democracia e Educação em Direitos Humanos. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, v. 4, p. 126-145, 2017.

2.
FARIA, F. C.2011 FARIA, F. C.. Globalização: o desenvolvimento sustentável, sob os auspícios da ética ambiental, como meio de equilíbrio entre a degradação causada pelo trabalho humano ao meio ambiente. Equipo federal del trabajo, v. VIII, p. 75, 2011.

3.
FARIA, F. C.2010FARIA, F. C.. O Estado Democrático de Direito e a decisão judicial eleitoral que impõe a perda do mandato eletivo. Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 18, p. 13-18, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FARIA, F. C.. Escudo de Vidro. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 130p .

2.
FARIA, F. C.. A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2012. v. 1. 154p .

Capítulos de livros publicados
1.
FARIA, F. C.. A candidatura do militar a mandato eletivo. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. III, p. 1750-1765.

2.
MARCOS, R. ; FARIA, F. C. . Sociedade de Risco e o Desastre Ambiental de Mariana, no Brasil: Reflexões acerca da possibilidade de reparação moral coletiva decorrente de dano ambiental. In: Gabriel Ferrer; Andrés Molina Gimenez. (Org.). Governança Ambiental e Sustentabilidade,. 1ed.Alicante - Espanha: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2017, v. 2017, p. 283-301.

3.
FARIA, F. C.; MARCOS, R. . A Lei da Ficha Limpa na perspectiva do Direito Transnacional a partir de suas inconstitucionalidades e violação a Tratados Internacionais. In: Maurizio Oliviero; Maria Chiara Locchi. (Org.). Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 1ed.Perugia: Universidade de Perugia, 2017, v. 1, p. 245-264.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FARIA, F. C.. E o eleitor na Reforma Política?. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 18 - 18, 05 abr. 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
FARIA, F. C.. Democracia representativa: crise e projeções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FARIA, F. C.. A Crise da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FARIA, F. C.. Democracia, Lobby e Poder Econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
FARIA, F. C.. Movimentos e Partidos Políticos Antissistema. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FARIA, F. C.. Qual o papel do eleitor em nossa democracia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FARIA, F. C.. Iniciativa Probatória em Matéria Eleitoral: A Releitura do artigo 23 da LC 64/90 sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FARIA, F. C.. A Magistratura e os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FARIA, F. C.. Democracia e Educação em Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FARIA, F. C.. Representatividade no Parlamento brasileiro: igualdade de acesso aos espaços. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FARIA, F. C.. Educação para os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FARIA, F. C.. Financiamento de Campanhas Eleitorais e Lobby. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FARIA, F. C.. A sub-representação da população negra nas esferas de poder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
FARIA, F. C.. Sistemas Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FARIA, F. C.. Sistema eleitoral brasileiro em crise? A reforma política é uma necessidade? O que deve ser mudado?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
FARIA, F. C.. O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
FARIA, F. C.. Sistema Eleitoral em Crise?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
FARIA, F. C.. Democracia Representativa: Crise e Projeções. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FARIA, F. C.. O papel da magistratura na proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
FARIA, F. C.. Aspectos Críticos do Processo Penal Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
FARIA, F. C.; MARCOS, R. . A Lei da Ficha Limpa na perspectiva do Direito Transnacional a partir de suas inconstitucionalidades e violação a Tratados Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
FARIA, F. C.. As ações eleitorais e sua interface com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
FARIA, F. C.. Sistemas Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FARIA, F. C.. Judicialização das eleições X Voto popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
FARIA, F. C.. Cinema e Direitos Humanos - Debate sobre o filme 'Selma'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
FARIA, F. C.. As principais novidades no processo eleitoral de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
FARIA, F. C.. Reforma Política, Direito Eleitoral e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
FARIA, F. C.. Direitos Políticos: Limitação e Perda - A Lei da Ficha Limpa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
FARIA, F. C.. Carreira da Magistratura - Os desafios de ser juiz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FARIA, F. C.. Direitos Políticos: Limitação e Perda - A Lei da Ficha Limpa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
FARIA, F. C.. Reforma Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
FARIA, F. C.. Reforma Política Já: Reflexões Críticas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
FARIA, F. C.. O papel das redes sociais nas Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
FARIA, F. C.. Relação Judiciário e Imprensa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
FARIA, F. C.. Projeto Agente da Paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
FARIA, F. C.. Democracia representativa: crise e projeções. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FARIA, F. C.. Eleições e fake news. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FARIA, F. C.. Além da Toga - as influências da música. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FARIA, F. C.. Reforma Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FARIA, F. C.. Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FARIA, F. C.; GABRIEL, U. ; ANDRADE, J. M. ; SANTOS, F. L. . Conversas Cruzadas - Sistema Prisional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
FARIA, F. C.. Eleições 2014 - Direito Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FARIA, F. C.. Quem é Quem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FARIA, F. C.; BASTOS, L. M. ; NEVES, H. F. V. ; PASSOS, V. . Conversas Cruzadas - Reforma Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
FARIA, F. C.; ROSA, A. M. . A (im)possibilidade de in dubio pro societate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FARIA, F. C.. Corrida Eleitoral: entre pilares democráticos e dopings retóricos. 2018; Tema: O artigo parte da metáfora entre eleições e atletismo (maratona) para desenvolver a ideia de que corredores devem estar bem preparados e assumir compromissos com a democracia, sem o que tudo não passa de puro doping retórico.. (Site).

2.
FARIA, F. C.. Democracia e Educação em Direitos Humanos. 2017; Tema: Direitos Humanos e seus vínculos com a Democracia Plano de Educação. (Site).

3.
FARIA, F. C.. Desconectar das redes sociais será moda?. 2016; Tema: Hiperconectividade e redes sociais. (Site).

4.
FARIA, F. C.. Uma releitura do artigo 23 da Lei Complementar 64/90 sob a mirada do novo Código de Processo Civil. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

5.
FARIA, F. C.. Novo CPC permite releitura sobre dispositivo da Lei de Inelegibilidade. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

6.
FARIA, F. C.; ROSA, A. M. . Complexo de Mister M na delação premiada: só o inimigo não delata. 2016; Tema: Direitos Fundamentais Processo Penal Delação premiada. (Site).

7.
FARIA, F. C.. A Reforma Política e seus riscos. 2015; Tema: A Reforma Política e os riscos à Democracia. (Site).

8.
FARIA, F. C.; FERREIRA, M. R. P. . Garantismo Eleitoral. 2015; Tema: Garantismo Eleitoral. (Site).

9.
FARIA, F. C.; FERREIRA, M. R. P. . Garantismo Eleitoral. 2015; Tema: Garantismo Eleitoral. (Site).

10.
FARIA, F. C.. Por quem os sinos da Democracia dobram. 2015; Tema: Democracia e participação política. (Site).

11.
FARIA, F. C.; ROSA, A. M. . Dr. Bactéria: a função do juiz e do gari. 2014; Tema: Processo Penal Seletividade Criminologia. (Site).

12.
FARIA, F. C.. Hora de um referendo sobre os abusos em publicidade. 2005; Tema: Publicidade institucional, gastos abusivos. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
FARIA, F. C.. Mandato eletivo e legitimidade das eleições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FARIA, F. C.. Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROSA, A. M.; FARIA, F. C.; PIZOLATI, Marcelo. Participação em banca de Rafael Espíndola Berndt. Jurisdição Constitucional: Uma leitura a partir da hermenêutica filosófica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

2.
ROSA, A. M.; MARCELINO JUNIOR, J. C.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Andrea Maurien Bocca. Violência Estrutural, violência Institucional e a judicialização do Direito: Uma análise dos pedidos de medicamentos na Comarca de Balneário Camboriú/SC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Serviço Social e Psicologia) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSA, A. M.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Thiago Bravo Vieira.Os perigos do drone: os limites de seu uso civil e a proteção aos direitos fundamentais de privacidade e intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
ROSA, A. M.; GOSTINSKI, A.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Aline Cássia Bozza.Análise sobre a constitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ROSA, A. M.; GOSTINSKI, A.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Miguel Henrique Pacheco Figueiredo.Concepção cênica das salas de audiência e julgamento: o assento do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ROSA, A. M.; FARIA, F. C.; SANTOS, P. L. P.. Participação em banca de Débora Inocêncio Cane.Emendatio Libelli sob análise da principiologia constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CECYN JUNIOR, J. A.; MORAES, T.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Manoel Aparecido Moreno.A Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher e a sua Efetiva Proteção Frente à Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

6.
Helena Schiessel; FARIA, F. C.; Leandro Campos Barrocas. Participação em banca de Sara S. de Jesus.O sistema penitenciário brasileiro e os direitos do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

7.
Helena Schiessel; DETROZ, D.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Luiz Antonio Dias de Castro Filho.Lei Maria da Penha interpretada à luz do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

8.
FARIA, F. C.; Helena Schiessel; Leandro Campos Barrocas. Participação em banca de Luiz Armando Gomes.Princípio da Insignificância na Violação do Direito Autoral quanto à Venda de Produtos de Contrafação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 ano da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

2.
II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. 2018. (Congresso).

3.
Novas tecnologias em prova penal. 2018. (Oficina).

4.
Proteção da personalidade: direito ao esquecimento e herança digital. 2018. (Seminário).

5.
Utilização de novas tecnologias como meio de provas criminais. 2018. (Outra).

6.
2º Colóquio de Verão - Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2017. (Outra).

7.
5º Seminário Internacional "Democrazia e Costituzionalismo".. 2017. (Seminário).

8.
Curso de Oratória. 2017. (Outra).

9.
Environmental Dignity Rights. 2017. (Outra).

10.
Giornata Europea della Giustizia Civili - Tensioni sociali e giustizia civile: tra linguaggio dell'odio e difficoltà comunicative. 2017. (Seminário).

11.
III CONGRESSO MONDIALE DI GIUSTIZIA COSTITUZIONALE. 2017. (Congresso).

12.
Il Giudice Nazionale e le Carte Sovranazionali per la Tutela dei Diritti Fondamentali: Istruzione per l'uso. 2017. (Outra).

13.
INTELLIGENZA ARTIFICIALE E RESPONSABILITÀ. 2017. (Outra).

14.
Curso de Tratados Internacionais. 2016. (Congresso).

15.
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

16.
VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2016. (Encontro).

17.
CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE O NOVO CPC ? CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Cumprimento de sentença e Recursos no novo CPC. 2015. (Outra).

18.
Observatório da Suprema Corte. 2015. (Congresso).

19.
XII Congresso Estadual de Magistrados e IV Congresso do CEJUR. 2015. (Congresso).

20.
Curso de Extensão e Capacitação - As medidas cautelares, a prisão preventiva e a liberdade provisória. 2014. (Outra).

21.
Seminário Juizados Especiais - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Seminário).

22.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

23.
XI Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2011. (Congresso).

24.
I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. 2009. (Outra).

25.
Promoção por Merecimento. 2009. (Seminário).

26.
VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais. 2009. (Oficina).

27.
XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

28.
1º Seminário: Direito Processual Penal e Execução Penal. 2008. (Seminário).

29.
XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude. 2008. (Congresso).

30.
I Curso de Capacitação: Infância e Juventude já, antes que seja tarde. I Curso de Capacitação: Infância e Juventude já, antes que seja tarde. 2006. (Exposição).

31.
Jornadas Itinerantes sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

32.
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

33.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

34.
XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude. 2006. (Congresso).

35.
4º Fórum Mundial de Juízes. 2005. (Outra).

36.
Congresso Estadual de Magistrados. 2005. (Congresso).

37.
Módulo de Atualização em Direito Falimentar. 2005. (Outra).

38.
Módulo de Atualização. 2004. (Seminário).

39.
Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

40.
I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2002. (Congresso).

41.
I Congresso Lagunense de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

42.
Seminário sobre Intermediação Financeira. 2001. (Seminário).

43.
3º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2000. (Outra).

44.
Congresso Internacional de Direitos Autorais. 1994. (Congresso).

45.
II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FARIA, F. C.. Crise migratória e refugiados: causas e consequências em um cenário globalizado. 2018. (Outro).

2.
FARIA, F. C.. IV Simpósio de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

3.
FARIA, F. C.. III Simpósio de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

4.
FARIA, F. C.. II Simpósio de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

5.
FARIA, F. C.. I Simpósio de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

6.
FARIA, F. C.. Coordenador da Semana Nacional da Conciliação em Joinville - SC. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Laíse de Carli. A (In)constitucionalidade da denúncia anônima e o princípio da proporcionalidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

2.
Evelyn Scapin. Justiça de Transição: Direito à Memória, à verdade, à Justiça e à Reparação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

3.
Diuly Pagani Borges. Destaques sobre a Nota Promissória. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Fernando de Castro Faria.

4.
Flávia Karine Borba. O dever de fundamentação das decisões judiciais como consectário do dever constitucional do efetivo contraditório. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Fernando de Castro Faria.

5.
Jhonata Goulart Serafim. Marginalização do labor do apenado: a eficácia invertida da execução penal no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

6.
Alberto Kenzo Takeda. A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Módulo I da Esmesc e Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Planalto Catarinense. Orientador: Fernando de Castro Faria.

7.
Sirlene Daniela Puhl. A (IN) EFETIVIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM COMPARATIVO COM PAÍSES EM QUE HOUVE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Vitaliciamento de Magistrados) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

8.
Felipe Dias dos Santos. A POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL DO JURI DIANTE DA INFLUÊNCIA DE FATORES INTERNOS E EXTERNOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Fernando de Castro Faria.

9.
Francieli Facin. Coleta de Material Genético como Forma de Identificação Criminal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janaine Boettcher. A Psicografia como Prova no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Fernando de Castro Faria.

2.
Cristian Rodrigues Schruber. A aplicação do Princípio da Adequação Social com a venda, através de ambulantes, de CDs e DVDs reproduzidos com violação de Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Fernando de Castro Faria.

3.
Osvaldo Manoel da Silva. A paridade de forças no Juizado Especial Cível: casos em que o autor litiga sem advogado nas ações de até vinte salários mínimos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Fernando de Castro Faria.

4.
Sérgio Henrique de São Clemente Schwarz. A Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa): Processo Legislativo, reflexões acerca de sua (In)Constitucionalidade e aplicação no âmbito da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Fernando de Castro Faria.

5.
Luiz Armando Gomes. Princípio da Insignificância na Violação do Direito Autoral quanto à Venda de Produtos de Contrafação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Fernando de Castro Faria.

Orientações de outra natureza
1.
Felipe Dias dos Santos. A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO CRIME PELAS INFLUÊNCIAS EXTRAPROCESSUAIS E MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Fernando de Castro Faria.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FARIA, F. C.. Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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