Fabiana Aparecida Cunha

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2017


Advogada, Professora, Membro do GEDEL - Grupo de Pesquisa Justiça e Direito Eletrônicos, da Escola Judicial do TRT-MG, co-autora do Livro "Comentários à Lei do Processo Eletrônico", pela LTr. Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SC - Subseção de Blumenau. Membro da Comissão da Moralidade Pública da OAB/SC - Subseção de Blumenau. Graduada pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (CESBLU -2008). Especialização em Direito Público e Prática Jurídica (FURB) Atualmente é advogada na Volpi Advogados (www.volpi.adv.br) e Professora no Senac/SC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiana Aparecida Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, F. A.

Endereço


Endereço Profissional
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC BLUMENAU.
Avenida Brasil, nº 610
Ponta Aguda
89050000 - Blumenau, SC - Brasil
Telefone: (047) 30359999
URL da Homepage: www.sc.senac.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Especialização em andamento em MBA Executivo - Direito Tributário e Empresarial. (Carga Horária: 360h).
INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO, IINP_PPROV, Brasil.
2010 - 2012
Especialização em Prática Jurídica. (Carga Horária: 360h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: A definir..
2009 - 2010
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PERANTE O PODER PÚBLICO.
Orientador: Prof. Msc. SCHENDEL MARA SCHENKEL.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
Título: O Princípio da Eficiência nos Processos Administrativos de Ressarcimento de Despesas no Município de Blumenau.
Orientador: Fábio Luiz Galvão Pagel.
Bolsista do(a): Município de Blumenau, PMB, Brasil.
1994 interrompida
Graduação interrompida em 2001 em Letras - Português / Inglês.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Bolsista do(a): Município de Blumenau, PMB, Brasil.
Ano de interrupção: 2001
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Estadual "Adolpho Konder", CEAK, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Básica Municipal "Alberto Stein", EBMAS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Mediação da Aprendizagem. (Carga horária: 8h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2016 - 2016
Posse e Propriedade: Aspectos Materiais e Processuais frente ao Novo CPC. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2015 - 2015
Guarda Compartilhada (A Lei 13.058/2014). (Carga horária: 2h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2014 - 2014
Honorários e Ética. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2009 - 2009
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Tutores para Cursos On-line. (Carga horária: 60h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Mutirão de Atividade Jurídica. (Carga horária: 10h).
Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 14h).
Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
2008 - 2008
Avaliação de desempenho. (Carga horária: 4h).
Senior Sistemas, SENIOR, Brasil.
2008 - 2008
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
Direito Digital na Administração Público. (Carga horária: 18h).
Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.
2008 - 2008
Administração do Patrimônio Público. (Carga horária: 10h).
Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.
2007 - 2007
Construindo Produções com Ensemble". (Carga horária: 28h).
EBIZ Solution Ltda, EBIZ, Brasil.
2007 - 2007
Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2007 - 2007
Workshop EMPRETEC. (Carga horária: 80h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, SEBRAE - SC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Núcleo de Estudos Políticos. (Carga horária: 6h).
Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
2006 - 2006
ERP - Compras e Licitações. (Carga horária: 40h).
Município de Blumenau, PMB, Brasil.
2005 - 2005
Busca da Qualidade. (Carga horária: 32h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2005 - 2005
O Papel do Vereador. (Carga horária: 32h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2005 - 2005
Introdução ao Orçamento Público II. (Carga horária: 16h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2005 - 2005
Orçamento Público I. (Carga horária: 48h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2004 - 2004
Iniciando um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2003 - 2003
Windows, Word e Excel. (Carga horária: 30h).
Actionsoft Com. e Treinamento em Informática Ltda., ACTIONSOFT, Brasil.
2002 - 2002
Assistente Administrativo. (Carga horária: 160h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2000 - 2000
Relações Humanas e Interpessoais. (Carga horária: 27h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2000 - 2000
Qualidade no Atendimento ao Público. (Carga horária: 16h).
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Produção Textual. (Carga horária: 23h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1998 - 1998
Informática Básica. (Carga horária: 28h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.


Atuação Profissional



Volpi Advogados, VOLPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professora dos Cursos Superiores de Tecnologia nas disciplinas ligadas a Direito

Atividades

07/2016 - Atual
Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seguros e Previdência
Noções de Direito Comercial, Consumerista, Tributário e Trabalhista
03/2016 - Atual
Ensino, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Aplicada à Informática
07/2015 - Atual
Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Aplicada à Gastronomia
02/2015 - Atual
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Comercial, Consumerista, Tributário e Trabalhista
07/2014 - Atual
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista
07/2014 - 12/2015
Ensino, Logística, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada
07/2013 - 12/2015
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética Aplicada à TI

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Substituta para o Curso de Direito, lecionando a disciplina de Propriedade Intelectual para o 8º Semestre.

Atividades

03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual

Baenteli Advogados, BAENTELI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada


Volpi e Baenteli Advogados, VB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada


Município de Blumenau, PMB, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário


Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Acadêmico de graduação, Enquadramento Funcional: Acadêmico


ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso On-Line, Carga horária: 4
Outras informações
Tutora no Curso "Disseminadores de Educação Fiscal -SC 006/2010.


Milina Administração de Condomínios Ltda., MILINA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia - proprietária



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
Eficiência nos Processos Administrativos de Ressarcimento de Despesas no Município de Blumenau
Descrição: Trabalho que visa aferir os e processos administrativos de ressarcimento de despesas que são encaminhados administrativamente ao Município de Blumenau, quantos são deferidos ou indeferidos, por que e como dar maior eficiência nesses procedimento, repassando as informações colhidas para beneficiar a comunidade que necessita utilizar desses serviços..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fabiana Aparecida Cunha - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Melhor aluna da Faculdade de Direito do CESBLU - Turma 2008/02, Centro de Educação Superior de Blumenau - CESBLU.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
RESENDE JUNIOR, J. E. ; SOARES, M. V. B. ; GOMES, J. A. C. ; PAULA, W. R. ; MEDEIROS, D. P. ; CUNHA, F. A. ; TATO, S. A. ; PAIVA, R. M. O. ; VIDIGAL, M. F. S. ; SERTA, P. A. ; ATHENIENSE, A. . Art. 11. In: JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR. (Org.). Comentários à Lei do Processo Eletrônico. 1ed.São Paulo: Livraria dos Tribunais Editora, 2010, v. 1, p. 119-123.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, F. A.. O Princípio da Eficiência nos Processos Administrativos de Ressarcimento de Despesas no Município de Blumenau. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA, F. A.. Cuidado ao compartilhar notícias na internet. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, F. A.. Legislação aplicada à Gastronomia. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Curso EAD).

2.
CUNHA, F. A.. Disseminadores de Educação Fiscal. 2010. .

3.
CUNHA, F. A.. Disseminadores de Educação Fiscal - SC. 2010. .

4.
CUNHA, F. A.. Disseminadores de Educação Fiscal. 2009. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V FÓRUM NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO DA OAB. 2017. (Encontro).

2.
III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional de Juízes de Família. 2014. (Encontro).

3.
O reposicionamento da Tutela Jurisdicional no procedimento: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2014. (Outra).

4.
Palestra "O Direito Sucessório dos Cônjuges e Companheiros a partir das Decisões do TJSC e do STJ". 2013. (Outra).

5.
Palestra: "Planejamento Patrimonial Familiar: Regime de Bens, Doação e Sucessão".. 2012. (Outra).

6.
Palestra "As provas no Processo Civil". 2012. (Outra).

7.
Palestra "Técnicas de peticionamento superando alguns desafios da advocacia". 2012. (Outra).

8.
"VI Jornada ESMESC: Formação Humanística e Magistratura". 2011. (Encontro).

9.
A Repercussão da EC nº 66 na Dissolução da Relação Conjugal. 2010. (Outra).

10.
Palestra "CNJ e os Novos Rumos da Advocacia". 2009. (Outra).

11.
Palestra "Peticionamento Eletrônico". 2009. (Outra).

12.
Direito Digital na Administração Pública: Segurança da Informação e Gestão do Risco Eletrônico.. 2008. (Seminário).

13.
Gerência de Projetos em TI no Contexto dos Modelos MPS.BR e CMMI. 2008. (Outra).

14.
Mutirão para Atualização de Processos. 2008. (Outra).

15.
Palestra "Os crimes ambientais e sua relação com o aquecimento global".. 2008. (Seminário).

16.
Seminário AMASANTA - "O que fazer para combater a Corrupção". 2008. (Seminário).

17.
Palestra "A Revolução dos Campeões". 2007. (Outra).

18.
Núcleo de Estudos Politicos.Estudos Políticos. 2005. (Oficina).

19.
Mutirão da Conciliação e da Cidadania - TJSC.Participação como CONCILIADOR. 2004. (Outra).

20.
1ª Conferência da Cidade de Blumenau.Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).

21.
Capacitação para Líderes Comunitários.Capacitando Líderes Comunitários. 2003. (Outra).

22.
O SUS que temos, o SUS que queremos.Participação como Delegada. 2003. (Outra).

23.
Palestra "Estatuto da Cidade". 2001. (Outra).

24.
O Profissional de Letras como Empreendedor. 1999. (Outra).

25.
Congresso Sul Brasileiro de Políticas Sócio-Educativas (O Adolescente em conflito com a Lei). 1998. (Congresso).

26.
Entontro para Educadores - Integrar para Educar. 1998. (Encontro).

27.
I Conferência Internacional Pelican "O Homem e a Biodiversidade".Sem título.. 1998. (Outra).

28.
XXII Encontro Anual da ANPOCS. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, F. A.. Mesa Redonda: Dialogando com a Diversidade. 2017. (Outro).

2.
PETTERS, B. L. A. ; WANKE, C. ; CARVALHO, C. M. P. ; TAROUCO, E. M. ; ALBUQUERQUE, T. S. ; BAILER, W. ; LOBE, J. L. ; CUNHA, F. A. ; CUNHA, F. A. . 1º Evento de Capacitação Popular Para o Controle Social da Administração Pública Local. 2014. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
CUNHA, F. A.. Disseminadores de Educação Fiscal - SC. 2010. .



Outras informações relevantes


Membro da Comissão da Moralidade Pública da OAB/SC - Subseção de Blumenau - Desde 2014

Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SC - Subseção de Blumenau - desde Dez/2016.

Membro do GEDEL - Grupo de Pesquisa Justiça e Direito Eletrônicos Escola Judicial / TRT-MG - Desde 2006.

Realizou intenso trabalho comunitário como Presidente de Associação de Moradores, contribuindo no desenvolvimento de sua comunidade. (AMEWE 2002-2004 : Blumenau/SC).

Prestou serviços comunitários junto à Associação de Moradores da Rua Franz Muller, contribuindo no desenvolvimento da comunidade local (AMOFRAM 1996-1997 e 2000-2001 : Blumenau/SC)



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