Fernando Nogueira Martins Junior

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  • Última atualização do currículo em 20/05/2018


Advogado Criminalista. Professor Adjunto de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi também Consultor Acadêmico da Organização das Nações Unidas (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/Brasil) e Orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito - UFMG, nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009, 2012 e 2016 respectivamente). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Nogueira Martins Junior
Nome em citações bibliográficas
MARTINS JUNIOR, F. N.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Os Bons Executores da Lei: a Polícia Soberana como Dispositivo Central do Estado de Exceção Brasileiro, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Féres.
Coorientador: Andityas Soares de Moura Costa Matos.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais Integradas.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Vida e Morte (e Vida) da Culpabilidade Penal: Contribuição à Teoria do Delito para um Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Criminal.
2002 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: "O Direito Penal e a Vida Nua: considerações político-existenciais".
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero.




Formação Complementar


2011
Sociologia da Educação. (Carga horária: 60h).
Rede de Pesquisa e Formação em Educação, REPED, Brasil.
2009
Atualização Jurídica - Direito e Processo Penal. (Carga horária: 80h).
Prolabore Cursos Jurídicos, PROLABORE, Brasil.
2014 - 2014
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Lições Introdutórias de Psicanálise.
Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Minas Gerais, EBP-MG, Brasil.
2009 - 2009
Direito e Identidade: estudos em Psicanálise e Dir. (Carga horária: 20h).
Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intensivo de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 35h).
Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2006 - 2006
Crítica de Artes Plásticas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 172h).
Curso Vila Rica, CURSO VILA RICA, Brasil.
2005 - 2005
Artes Plásticas no Brasil. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Artes Plásticas Moderna e Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Cibercultura. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
Estudo das Formas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
História da Arte II. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
História da Arte I. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
Desenho I. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
Perspectiva aplicada às Artes. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1997 - 1997
Desenho Artístico - Módulo I. (Carga horária: 60h).
Instituto de Artes e Projetos, INAP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FD-UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações
Pesquisador junto ao Projeto Internacional de Pesquisa Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, iniciativa conjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade de Itaúna, da Universidade Federal de Viçosa e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - PT, com o apoio da CIMOS - Coordenação de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais. Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de Portugal, pela Universidade de Itaúna e pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais. Pesquisa como coordenação geral dos professores doutores Boaventura de Souza Santos (CES/UC) e Miracy Barbosa de Souza Gustin (UFMG).

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Doutorado
Outras informações
Linha de Pesquisa: PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações
Professor-Estágio de Docência em Tópicos em Sociologia Jurídica, junto ao curso de Ciências do Estado da UFMG

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações
Professor - Estágio de Docência em Trabalho e Organizações Sociais

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência em Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Professor-Estagiário de Docência em Direito Penal I - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência em Criminol., Carga horária: 8
Outras informações
Professor-Estagiário de Docência em Criminologia e Sistemas Penais - Curso de Ciências do Estado - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência em Seg.Públ, Carga horária: 4
Outras informações
Professor-Estagiário de Docência em Tópicos em Políticas de Segurança Pública - Curso de Ciências do Estado - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador da DAJ-FDUFMG, Carga horária: 6
Outras informações
Orientador em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Penal IV, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Estágio de Docência em Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Professor-Estagiário de Docência em Direito Processual Penal I - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor voluntário da disciplina Direito Penal III - Prof. Hermes Vilchez Guerrero

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor - Programa de Iniciação à Docência, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor do PID (Programa de Iniciação à Docência) da disciplina Direito Penal III - Prof. Hermes Vilchez Guerrero, na Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG)

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor voluntário da disciplina Direito Penal III - Prof. Hermes Vilchez Guerrero

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito - UFMG, .


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico
Outras informações
Consultor Acadêmico junto ao Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - SAL/MJ


United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico
Outras informações
Consultor Acadêmico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Brasil - PNUD/Brasil


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor (Estágio Docência), Enquadramento Funcional: Professor (Estágio Docência), Carga horária: 12
Outras informações
Professor (Estágio de Docência) junto ao curso de graduação em Ciências do Estado - UFMG, nas seguintes disciplinas: Criminologia e Sistemas Penais, Tópicos em Políticas de Segurança Pública, Trabalho e Organizações Sociais, Tópicos em Sociologia do Direito

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Vara Infracional de Infância e J, Carga horária: 20
Outras informações
Análise de processos e produção de minuta de Decisões interlocutórias e de Decisões Terminativas de Feito - arquivamento e remissão extintiva; participação em audiências preliminares, de apresentação e de continuação

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações
Oficial de Apoio Judicial junto à Secretaria da Vara Infracional de Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte - MG


Hermes Vilchez Guerrero Advogados, HVM ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado membro da equipe do escritório "Hermes Vilchez Guerrero Advogados" (Advogado colaborador)


Centro de Estudos Aplicados ao Desenvolvimento Brasileiro, CEDEBRÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro fundador / associado, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Presidente do Centro de Estudos Aplicados ao Desenvolvimento Brasileiro - CEDEBRÁS (Instituto de Pesquisa)


RECTE - Consultoria e Capacitação Ltda., RECTE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor/ Assessor Jurídico
Outras informações
Consultor/Assessor Jurídico


Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Penal IV e Processo Penal II (2016/1) Professor nas disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II, Recursos e Ações de Impugnação no Processo Penal e Prática Jurídica Real I (2016/2)



Linhas de pesquisa


1.
Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Crime, processo, pena e o Estado de Exceção brasileiro
Descrição: A investigação orientada e razoavelmente verticalizada dos mais diversos aspectos da realidade criminal no país contribui decisivamente na formação de juristas não só consciente e críticos, mas com apuro teórico-dogmático diferenciado. Profissionalmente, a transdisciplinaridade e a pesquisa aberta e sem receios de tratar de temas delicados gera operadores/construtores do Direito com notada qualificação. Além do que, o projeto de pesquisa visa forçar os limites do campo teórico-prático, almejando avançar a análise de temas e realidades deveras atuais e candentes, para que a meta maior de um direito democrático, qual seja, a proteção das prerrogativas fundamentais de todos os cidadãos, possa ser satisfatoriamente alcançada. Uma iniciativa como a proposta visa não só fortalecer uma das bases do tripé do ensino universitário no país (ensino, pesquisa e extensão), mas também colocar a UFLA no mapa da discussão dos grandes temas de nosso tempo, precipuamente a discussão sobre a catástrofe penal brasileira. O projeto de pesquisa, tendo como eixo articulador o Direito, mas tratando da temática criminal transdisciplinarmente, vem tentar contribuir para a respostas a perguntas pouco feitas - ao menos consequentemente: qual o sistema penal para uma democracia real? O que impede tal tomar corpo e eficácia no cotidiano brasileiro? O projeto de pesquisa visa investigar as violações, incoerências, assistematicidades e violências oriundas do descompasso entre os saberes criminais (objetivados em lei, jurisprudência, atos administrativos etc) e uma concepção de Estado alinhada com os direitos e garantias fundamentais dos seres humanos e com o ideário de uma democracia concreta e efetiva. O projeto visa também, a partir das análises feitas, indicar tendências e prospectos para a situação criminal do país e propor iniciativas e construtos teórico-práticos aptos a afastar vícios antidemocráticos da gestão da questão penal, tornando o saber criminal (ou a crítica/negação dele) um instrumento consistente para a consolidação de uma democracia no país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Por um sistema nacional de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos
Descrição: A materialização da democracia é um dos grandes desafios enfrentados por todas as esferas do poder público. O Estado tem a obrigação constitucional de promovê-la, assim como a construção de uma nação livre, justa e solidária, mas esbarra em uma sociedade civil ainda em amadurecimento, más práticas políticas enraizadas e na dificuldade de comunicação entre camadas sociais. Os antigos modelos autoritários de gestão estatal vêm perdendo espaço para formas de governança focadas na cooperação e participação da sociedade civil, sendo tendência moderna buscar a modificação do quadro atual e conferir ao cidadão a titularidade do poder político. As ouvidorias públicas se inserem nesse contexto, pois, além de contribuírem para a superação do modelo tradicional de democracia, em que o cidadão é somente representado e seus anseios imaginados, estabelecem um elo entre a legalidade e a legitimidade. No entanto, as ouvidorias dos diversos entes estatais brasileiros vêm encontrando entraves ao bom desempenho do seu papel institucional, como: dificuldades resultantes da complexidade da estrutura administrativa; a fragmentação e a sobreposição de competência das diversas esferas estatais; a falta de intercomunicação entre as ouvidorias de cada um dos poderes e a barreira de entendimento relacionada à linguagem técnica, sobretudo jurídica. Este projeto busca encontrar um meio termo entre as necessidades de gestão da administração pública e a introdução de mecanismos de participação popular que efetivem o Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Nogueira Martins Junior - Coordenador / Felipe Martins Pinto - Integrante / Ariane Shermam Morais Vieira - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Carlos Eduardo de Souza - Integrante / Dayana Gargano Perdigão - Integrante / Lidiane Barros de Oliveira Ataíde - Integrante / Adriana Campos Silva - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Bruno Wanderley Junior - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Igor de Carvalho Enriquez - Integrante / Danilo Ribeiro Peixoto - Integrante / Ana Luiza Superbi Coelho - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Fabiola Juliana Afonso - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa / Ministério da Justiça - Bolsa.
2010 - Atual
Cidade & Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana
Descrição: O Núcleo de Pesquisa surge como proposta de um grupo de pesquisa transdisciplinar, que abrange áreas como Direito, Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Demografia e Comunicação, e que congrega equipes de pesquisadores de importantes centros de referência internacional, como a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa, a Fundação Universidade de Itaúna, o Ministério Público e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra/Portugal. O Núcleo e sua pesquisa buscam consolidar e aprofundar ainda mais as parcerias e cooperações científicas/acadêmicas entre as instituições envolvidas. Os últimos anos testemunharam um profícuo aprofundamento dessa cooperação entre as instituições proponentes, UFMG/CES-COIMBRA, quer no que toca à formação avançada quer no que toca à parceria em projetos de investigação empírica acerca das problemáticas relacionadas com o aprofundamento da democracia e afirmação da cidadania. Este é o caso, por exemplo, da proposta de ensino conjunta entre o Programa de Doutoramento Democracia no Século XXI (iniciado no ano letivo de 2007-08) do CES e o Doutorado em Cidadania, República e Democracia no Século XXI da UFMG. O objetivo principal deste intercâmbio consiste em intensificar os estudos comparados sobre as experiências de ampliação da cidadania e de participação popular no Brasil e em Portugal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Do Santo Ofício à Laica Jurisdição: Investigação histórico-juridica comparativa entre os institutos e práticas processuais penais da Inquisição católica e do processo penal contemporâneo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fernando Nogueira Martins Junior - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2007 - Atual
Criminalidade, Violência e Direitos Humanos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Fernando Nogueira Martins Junior - Coordenador.


Projetos de extensão


2007 - Atual
Projeto Casa Verde - Criminologia e Execução Penal
Descrição: O Projeto Casa Verde visa dar oportunidade aos alunos da Faculdade de Direito da UFMG de trabalharem com a efetivação crítica da teoria de Direito Penal estudada, realizando o importante trabalho de contato com a realidade. A intenção é aproximar o conhecimento da universidade com o estudo extensivo da Criminologia contemporânea e com a prática por meio do acompanhamento de processos de execução penal. A demanda se verifica nos presídidos de Belo Horizonte, que carecem de advogados e defensores públicos para atenderem aqueles que não tem condições financeiras. Vale ressaltar que a assistência jurídica é direito dos presos, garantido pela Lei (LEP Art 15). Esse Projeto portanto tem como objetivo efetivar esse direito, prestando um importante e necessário serviço à sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernando Nogueira Martins Junior - Coordenador / Hermes Vilchez Guerrero - Integrante.


Outros Projetos


2007 - Atual
Grupo Casa Verde - Criminologia & Democracia
Descrição: Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernando Nogueira Martins Junior - Coordenador / Hermes Vilchez Guerrero - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Bandung


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS JUNIOR, F. N.2012MARTINS JUNIOR, F. N.. Penalistica Marginalia: Considerações sobre os fundamentos sociológico-políticos da dogmática de Eugênio Raul Zaffaroni. Revista do CAAP, v. 1, p. 05, 2012.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.2012MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações Barthesianas sobre a Retórica Antiga: Apontamentos. Revista do CAHIS - UERJ, v. 1, p. 3, 2012.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.2012MARTINS JUNIOR, F. N.; SILVA, A. C. ; WANDERLEY JUNIOR, B. ; SILVA, C. M. F. P. E. ; PINTO, F. M. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; THIBAU, T. C. S. B. ; PEREIRA, A. R. B. ; ENRIQUEZ, I. C. ; VIEIRA, A. S. M. ; GONCALVES, H. M. P. ; FELISBERTO, R. R. ; COELHO, A. L. S. ; SOUZA, C. E. ; BRINA, C. V. ; ALVES, B. B. C. ; SOARES, D. R. ; PEIXOTO, D. R. ; PERDIGAO, D. G. ; AFONSO, F. J. ; RODRIGUES, J. P. P. ; ATAIDE, L. B. O. ; PIMENTA, P. F. S. ; FERREIRA, L. S. ; SA, S. R. . Por um sistema nacional de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos. Série Pensando o Direito, v. 42, p. 03-87, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Romance policial e ideologia: Considerações sobre a construção da Weltanschauung conservadora. In: Dainela de Freitas Marques; Isolda Lins Ribeiro. (Org.). Direito e literatura: Representações do crime e da sociedade. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2011, v. , p. 99-111.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Direito Penal e o Estado Plurinacional Comunitário: Considerações. In: Renata Furtado de Barros; Paula Maria Tecles Lara. (Org.). Direitos Humanos: um debate contemporâneo. 01ed.Raleigh,Carolina do Norte,EUA: Lulu Publishing, 2011, v. 01, p. -.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.; VIEIRA, V. M. P. ; SILVA, W. L. ; SILVA, J. C. C. E. ; RIBEIRO, R. L. ; GUSMAO, O. J. ; MATTOS, V. ; LARA, R. H. C. . Culture of Mass Incarceration. In: Zdzislaw Nowakowski; Zdzislaw Sirojc. (Org.). Ku spoleczenstwu obywatelskiemu - spoleczne aspekty przemian systemowych. Warszawa (Varsóvia - Polônia): Wyzsza Szkola Informatyki, Zarzadzania i Administracji, 2010, v. , p. 175-190.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Prolegômenos para um estudo do policiamento ostensivo no Brasil. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de Janeiro - RJ. IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro - RJ: UERJ, 2012.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PEREIRA, A. C. S. . Como se proteger da arbitrariedade policial. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de Janeiro - RJ. IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro - RJ: UERJ, 2012.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações sobre o Direito de Punir e a Violência. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte-MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 5524-5538.

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; PIMENTA, P. F. S. ; PERDIGAO, D. G. ; SOUZA, C. E. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2011, Santa Fe - Argentina. Anales del XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria. Santa Fe - Argentina: Universidad Nacional del Litoral, 2011.

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Direito Penal e Estado Plurinacional Comunitário: Considerações. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte-MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 1847-1863.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MENEZES, A. L. ; RIBEIRO, I. N. L. ; SILVA, J. C. C. E. ; SALES, M. A. ; RIBEIRO, R. L. ; LARA, R. H. C. ; SILVA, W. L. . Duplo trilho, nenhum destino: quando a pena privativa de liberdade converte-se em medida de segurança. In: I Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental, 2009, São Paulo - SP. ANAIS - I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS E SAÚDE MENTAL, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Tendências contemporâneas na criminologia e suas repercussões em segurança pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações sobre a obra 'UPP`s: Governo Militarizado e a Ideia de Pacificação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Conversações: Direito e Saúde Mental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações jurídico-políticas sobre 'V de Vingança'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Como tratar o discurso de ódio contra minorias?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Liberdade de Expressão e Crítica Política de Agentes Públicos: Considerações Penais e Processuais Penais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Acerca dos Grupos de Estudo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Punidos e mal pagos: história, direito, crimes, penas e punições no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Segurança Pública: Ação Policial e Origem da Violência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Prolegômenos para um estudo do policiamento ostensivo no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PEREIRA, A. C. S. . Como se proteger da arbitrariedade policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Tripé Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Atenção ao usuário de drogas no SUS: em defesa dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações sobre o Direito de Punir e a Violência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Direito Penal e Estado Plurinacional Comunitário ? Considerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Prolegômenos para um estudo sobre o policiamento ostensivo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M. ; GAVAS, M. C. ; SOUZA, A. T. ; VIEIRA, A. S. M. ; MARQUES, C. H. A. U. ; BRINA, C. V. ; RODRIGUES, J. P. P. ; PIMENTA, P. F. S. ; SOARES, R. S. ; CUNHA, V. M. M. S. . Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais - Projeto de Docência como Prática Jurídica por meio da Capacitação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M. ; OLIVEIRA, A. L. A. ; CUNHA, A. A. M. ; SOUZA, C. E. ; PERDIGAO, D. G. ; COSTA, F. O. ; PEREIRA, L. F. ; ATAIDE, L. B. O. ; MATOS, M. M. S. ; FERREIRA, P. H. M. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Roland Barthes e a Retórica Antiga: Considerações Jusfilosóficas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; PIMENTA, P. F. S. ; SOUZA, C. E. ; PERDIGAO, D. G. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações sobre o Direito de Punir e a Violência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Do Santo Ofício à Laica Jurisidção: investigação histórico-jurídica comparativa entre os institutos e práticas processuais penais da Inquisição católica e do processo penal contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Cultura do encarceramento em massa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Da inexistência de injúria no exercício da crítica politica. Belo Horizonte - MG: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG, 2015 (Artigo publicado no jornal "Voz Acadêmica" - Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG).

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Fragmentos sobre o Policiamento Ostensivo no Brasil. Belo Horizonte-MG: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG, 2012 (Artigo publicado no jornal "Voz Acadêmica" - Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG).

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Breves Considerações sobre a Violência Simbólica no Ensino do Direito Penal. Belo Horizonte-MG: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG, 2011 (Artigo publicado no jornal "Voz Acadêmica" - Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) - Direito/UFMG).

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Tipo Penal 2009 (Artigo acadêmico publicado na revista eletrônica da Escola Superior Dom Helder Câmara).

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SILVA, J. C. C. E. ; SILVA, W. L. ; LARA, R. H. C. ; VIEIRA, V. M. P. ; GUSMAO, O. J. . Cultura do Aprisionamento em Massa 2009 (Artigo publicado no sítio do Centro de Investigación "Drogas e Derechos Humanos"-CIDDH, de Lima-Peru).

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Aspectos Inconstitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente: a Exordial Ministerial (a "Representação") 2009 (Artigo acadêmico publicado na revista eletrônica da Escola Superior Dom Helder Câmara).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Diagnóstico, com base em resultados de consultorias anteriores, da publicização dos produtos das pesquisas realizadas desde o início da Série Pensando o Direito, bem como seu possível impacto na participação social no processo de elaboração normativa. 2013.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Manual de orientação para a realização e monitoramento de pesquisas, execução das Cartas de Acordo e promoção de eventos dentro Projeto Pensando o Direito, incluindo planejamento de editais e seleções para as Convocações de 2013 e contemplando estratégias de divulgação do Projeto, dos materiais produzidos e de participação social na política legislativa.. 2013.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Relatório de acompanhamento e avaliação da seleção, implementação e resultados parciais das Convocações de 2013, incluindo sistematização das consultas, demandas e dificuldades enfrentadas pelas agências implementadoras. 2013.

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Manual e/ou cartilha com a sistematização dos materiais produzidos pelo projeto Pensando o Direito, decorrentes das publicações anteriores, até as Convocações de 2013 (Ex: cartilha para participação popular no processo de elaboração normativa e/ou material didático para utilização em instituições de ensino e em cursos online). 2013.

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Material de sistematização dos resultados de seminários, workshops, cursos, cursos à distância e outros eventos das Convocações de 2013 promovidos pela SAL/MJ, parceiros governamentais, instituições de ensino, centros de pesquisa e sociedade civil, incluindo análise crítica de acompanhamento desses eventos e demais meios de promoção e divulgação das pesquisas, em especial a partir da divulgação pe. 2013.

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Relatório de avaliação dos resultados finais das Convocações e iniciativas de 2013, incluindo sugestões de aproveitamento dos produtos pela SAL/MJ e instituições parceiras, principalmente para a formulação de políticas públicas que envolvam elaboração normativa, e aspectos de complementaridade com as pesquisas do Pensando o Direito desenvolvidas em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica. 2013.

7.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Consultoria acadêmica para publicação de pesquisas no âmbito do Projeto Pensando o Direito. 2013.

8.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Relatório com dados de consultas e outras formas de interação realizadas via plataforma web 2.0 (Portal Pensando o Direito, Blog do Ministério da Justiça, debates públicos online, transmissão online de eventos, e outros portais) e avaliação de sua utilidade para o Projeto Pensando o Direito, equipe da SAL/MJ, parceiros governamentais, instituições de ensino, centros de pesquisa e sociedade civil. 2013.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Direito Penal e Direitos Humanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Série Pensando o Direito nº 42 - Por um sistema nacional de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos. 2012. (Relatório de Pesquisa - Publicado).

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M. ; SOARES, R. S. ; CUNHA, V. M. M. S. ; MARQUES, C. H. A. U. ; PIMENTA, P. F. S. ; VIEIRA, A. S. M. . Curso de processo penal aplicado ao jornalismo investigativo/policial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Breves considerações sobre Ensino. 2012 (Palestra) .

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações sobre a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. 2012 (Palestra) .

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Segurança pública: ação policial e origem da violência. 2012 (Palestra) .

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Algumas coisas que todo cidadão brasileiro deve saber sobre segurança pública e sistema penal. 2012 (Palestra) .

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações criminológico-constitucionais sobre o adolescente infrator. 2011 (Palestra) .

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Considerações criminológico-constitucionais sobre segurança pública e criminalidade. 2011 (Palestra) .

7.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Prolegômenos para um estudo sobre o policiamento ostensivo no Brasil.. 2011 (Palestra) .

8.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Breves considerações sobre Ensino. 2011 (Palestra) .

9.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Breves considerações sobre Pesquisa. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MATOS, A. S. M. C.; REPOLES, M. F. S.; NASCIMENTO, D. A.. Participação em banca de Ana Suelen Tossige Gomes. O direito no estado de exceção efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SARTORI, V. B.; CUNHA, E. P.; RAMOS, M. M.. Participação em banca de Nayara Rodrigues Medrado. Marx e Engels sobre Crime e Punição. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.; HADDAD, C. H. B.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Wanderson Danilo da Costa.Honorários maculados: o advogado e sua possível responsabilização quando seus honorários forem pagos com o produto do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SILVA, C. A. C. G.; SILVA, N. M.. Participação em banca de Nayara Rodrigues Medrado.Violência doméstica e política criminal: interfaces entre a Criminologia Feminista e a Criminologia Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.; DELLISOLA, V.; GOMES, M. F. M.. Participação em banca de Patrick Augusto da Silva.A lei nr. 18.987/2012 na República Oriental do Uruguai e a interrupção voluntária da gravidez no Brasil: uma abordagem comparativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SALES, S. J. S.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Ana Paula Silva Ferreira.Do crime impossível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.; LOPES, M. S.; GALUPPO, M. S.. Participação em banca de Clara Souza Garcia Saar.Os efeitos da globalização no ensino jurídico: experiência americana, africana e brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.; CARDOSO, P. R.; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Júlia Espeschit Rodrigues.Segurança pública e o Exército Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
BRODT, L. A. S.; GUERRERO, H. V.; MARTINS JUNIOR, F. N.. Participação em banca de Frederico Malard de Araújo.O crime de lavagem de dinheiro: histórico, análise e novas perspectivas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MARTINS JUNIOR, F. N.; OLIVEIRA, J. O. B.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Carlos Jorge Lélis Durães Júnior.Inquérito policial: uma abordagem principiológica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MARTINS JUNIOR, F. N.; BRODT, L. A. S.; PADUA, R. R.. Participação em banca de Rodrigo Coelho dos Santos.O princípio da legalidade e as normas penais em branco heterogêneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SILVA, C. A. C. G.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Eduarda Couto Pessoa Othero.Crianças que j'a nascem encarceradas: considerações sobre o contexto em que ocorrem a gestação, o parto e s primeiros meses dos filhos de mães encarceradas e da consequente restrição de direitos que ultrapassa a pessoa da condenada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; RAMOS, M. M.. Participação em banca de Bruna Monteiro de Castro Ventura.A legalização das drogas como política de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARTINS JUNIOR, F. N.; ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Evânia França Soares.Direito criminal e religião: um diálogo a partir do Antigo Testamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; CAUX, L. P. R.. Participação em banca de Mariana Sousa Canuto.Maternidade, infância e prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MARTINS JUNIOR, F. N.; VIANNA, T. L.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Júlia Leite Valente.Polícia militar é um oximoro: a militarização da segurança pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARTINS JUNIOR, F. N.; BRODT, L. A. S.; PADUA, R. R.. Participação em banca de Adriano Augusto Lanna de Oliveira.O princípio da ofensividade e os crimes de perigo: uma análise garantista do bem jurídico "saúde pública" na lei 11.343, de 23/08/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MARTINS JUNIOR, F. N.; STANCIOLI, B. S.; OLIVEIRA, M. I. B.. Participação em banca de Laís Godoi Lopes.Integridade física: (re)visões sobre o corpo e a pessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MARTINS JUNIOR, F. N.; SOARES, R. S.; PIMENTA, P. F. S.. Participação em banca de Giselli Ataíde Starling.O controle judicial sobre a classificação delitiva constante na peça acusatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
MARTINS JUNIOR, F. N.; STANCIOLI, B. S.; RIBEIRO, D. M.. Participação em banca de Anna Cristina de Carvalho Rettore.Eutanásia no brasil: normatividade e realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
MARTINS JUNIOR, F. N.; VIANNA, T. L.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Henrique Mafra Sanches.Vadios perigosos: a criminalização e controle social punitivo dos moradores de rua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, L. A. M.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Flávia de Oliveira.A liberdade provisória na nova lei de prisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MARTINS JUNIOR, F. N.; AVELAR, P. A. P.; GUERRERO, H. V.. Participação em banca de Ana Paula Cândida da Silva.A busca de uma exegese ideal dos artigos 12, 14 e 16 da lei 10.826/03: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MARTINS JUNIOR, F. N.; HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Clarissa Duana Silveira de Souza.Monitoramento eletrônico de presos: alternativa eficaz à pena privativa de liberdade ou forma de expansão do poder punitivo do Estado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Gabriela Martins Rodrigues.A relação entre os cidadãos e o Estado no âmbito penal: a busca por uma forma de legitimação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Danielle Mazzoni Canaan.Norma penal e norma processual penal: quando as semelhanças superam as diferenças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
MARTINS JUNIOR, F. N.; ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Adriane Nicoli Graciano.Os destinatários da proteção jurídica no crime de maus-tratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
MARTINS JUNIOR, F. N.; ARAUJO, S. L. S.; LEONARDO, M.. Participação em banca de Cristhyane Bazoli Costa Guedes.A criminalização da homofobia - análise crítica do Projeto de Lei da Câmara nr 122/2006, sob o enfoque do princípio penal da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
MARTINS JUNIOR, F. N.; PINTO, F. M.; SOARES, R. S.. Participação em banca de Pablo Fabrício de Souza Pimenta.Em busca das apostas perdidas: A falta de legitimidade das normas que proíbem os jogos de azar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Amanda Bastos Alves.Evasão de divisas: isso é crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; CALDEIRA FILHO, F. H.. Participação em banca de Indiara Thomaz Fróes Gomes.Retórica no júri: o caso Doca Street. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MARQUES, D. F.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Nathália Rosa Mendes.A apropriação do discurso midiático pela política e a construção de um modelo de direito penal simbólico: uma análise da Lei de Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MARTINS JUNIOR, F. N.; GUERRERO, H. V.; ARAUJO, S. L. S.. Participação em banca de Patrícia Mara Souza da Silva.O novo procedimento do Tribunal do Júri em face das modificações introduzidas pela Lei 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
MARTINS JUNIOR, F. N.; GUERRERO, H. V.; MELO, E. F.. Participação em banca de Helbea Cecília Carneiro da Silva.Pena privativa de liberdade: ressocialização ou exclusão social do condenado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
MARTINS JUNIOR, F. N.; GUERRERO, H. V.; MELO, E. F.. Participação em banca de Débora Barbosa Torres.A problematização do instituto da tentativa diante dos crimes cometidos com dolo eventual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Reconhecimento pessoal e a produção da verdade no processo penal. 2013. Ministério da Justiça.

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. O Direito de Punir versus o Direito de Liberdade para os Povos do Livro e de Allah. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.; MATTOS, G. T.; MARQUES, L. A. M.. Banca Julgadora - Evento UFMG Conhecimento e Cultura 2011 - Pesquisa - Área: Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

2.
O que faz as pessoas obedecerem as leis?. 2013. (Outra).

3.
Pensando a Pesquisa Empírica em Direito.Pensando a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Oficina).

4.
Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2013. (Seminário).

5.
Qualidade da Legislação e da Regulação.Qualidade da Legislação e da Regulação. 2013. (Oficina).

6.
Qualidade da Legislação e da Regulação - SAL/MJ e IPEA.Qualidade da Legislação e da Regulação. 2013. (Oficina).

7.
Espaço Aberto Nova Ágora.Segurança pública: ação policial e origem da violência. 2012. (Outra).

8.
I Fórum Drogas, Liberdade e Cidadania.Considerações sobre a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. 2012. (Outra).

9.
IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.Como se proteger da arbitrariedade policial. 2012. (Seminário).

10.
Justiça de Transição - Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

11.
Mini-Curso "Diálogos em Processo Penal - Prova, Verdade e Tempo" T. 2012. (Outra).

12.
O direito de punir versus o direito de liberdade para os povos do Livro e de Allah.Avaliação dos trabalhos apresentados no 2o. dia do evento, 28/06/2012. 2012. (Seminário).

13.
Semana acadêmica - Direito UFMG.Breves considerações sobre Ensino. 2012. (Outra).

14.
Semana de abertura do ano letivo - História UERJ.Algumas coisas que todo cidadão brasileiro deve saber sobre segurança pública e sistema penal. 2012. (Outra).

15.
Seminário "Diálogos na Pós-graduação - diálogos em processo penal". 2012. (Seminário).

16.
Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

17.
X Semana de História - UERJ.Punidos e mal pagos: história, direito, crimes, penas e punições no Brasil. 2012. (Outra).

18.
Conhecimento e Prática: 1° Ciclo de Palestras em Ciências do Estado / Segurança pública: Atuação do Estado e do terceiro setor nas públicas de prevenção a criminalidade.Considerações criminológico-constitucionais sobre segurança pública e criminalidade. 2011. (Seminário).

19.
III Encontro da Política Estadual de Semiliberdade.Considerações criminológico-constitucionais sobre o adolescente infrator. 2011. (Seminário).

20.
O processo penal no outono da idade média.Avaliação dos trabalhos apresentados no 2o. dia do evento, 21/11/2011. 2011. (Seminário).

21.
Semana acadêmica - Direito UFMG.Breves considerações sobre Pesquisa. 2011. (Outra).

22.
Semana acadêmica - Direito UFMG.Breves considerações sobre Ensino. 2011. (Outra).

23.
XXVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.Prolegômenos para um estudo sobre o policiamento ostensivo no Brasil. 2011. (Encontro).

24.
III Seminário Antiprisional: Desconstrução das práticas punitivas. 2010. (Seminário).

25.
Legislação e Políticas Públicas: Desafios. 2010. (Outra).

26.
Seminário "A Linha Geral" - Cedeplar/FACE/UFMG. 2010. (Seminário).

27.
II Seminário Antiprisional: Desconstrução das práticas punitivas. 2009. (Seminário).

28.
Seminário "25 anos sem Michel Foucault". 2009. (Seminário).

29.
XXIV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

30.
Conferência Livre "Bases para a construção de uma segurança pública cidadã" - Escola Superior Dom Helder Câmara.Conferência Livre "Bases para a construção de uma segurança pública cidadã" - Escola Superior Dom Helder Câmara. 2008. (Outra).

31.
XXIII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

32.
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

33.
I Jornada Interna da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte. 2007. (Outra).

34.
I Jornada Interna da Vara Infracional de Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte.I Jornada Interna da Vara Infracional de Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte. 2007. (Outra).

35.
Seminário-Direito Penal: O Estado Democrático de Direito e os múltiplos olhares sobre o crime. 2007. (Seminário).

36.
XXI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

37.
Reforma do Judiciário: palestra ministrada pelo prof. Friedrich Müller. 2004. (Outra).

38.
Direito Constitucional Contemporâneo: palestra com o prof. José Joaquim Gomes Canotilho. 2003. (Outra).

39.
II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS JUNIOR, F. N.; NAVARRO, G. C. B. ; MACHADO, G. S. S. . Repressão policial e manifestações populares. 2016. (Outro).

2.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Ciclo de Palestras - Casa Verde - Criminologia e Execução Penal - 2012/1. 2012. (Outro).

3.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

4.
MARTINS JUNIOR, F. N.. I Seminário Cedebrás & Revista Bandung: Tempos Interessantes - Declínio do Norte, Desafios do Sul. 2012. (Outro).

5.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Ciclo de Palestras - Casa Verde - Criminologia e Execução Penal - 2011/1. 2011. (Outro).

6.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Ciclo de Palestras - Casa Verde - Criminologia e Execução Penal - 2011/2. 2011. (Outro).

7.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Ciclo de Palestras - Casa Verde - Criminologia e Execução Penal - 2010/1. 2010. (Outro).

8.
MARTINS JUNIOR, F. N.. Ciclo de Palestras - Casa Verde - Criminologia e Execução Penal - 2010/2. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Cândido da Silva Neto. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

2.
Marina Pierangelli Murilha. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

3.
Mariana de Souza Gonçalves. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

4.
Maysa Cristina Magalhães Santos. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

5.
Mateus Ferreira Costa. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

6.
Pathula Rangel. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

7.
Marilene Petruci dos Reis Alves Pimenta. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

8.
Anna Isis Teran Silva. Título em construção. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Marina Pierangelli Murilha. Os maus antecedentes infracionais enquanto penalização perpétua no Brasil. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Felipe Jacober Werlang. Título em construção. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

2.
Júlia Garcia Haical Haddad. Título em construção. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Lavras. (Orientador).

3.
Igor Mitsuo Souza Moriyama. Título em construção. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Lavras. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pablo Fabrício de Souza Pimenta. Em busca das apostas perdidas: A falta de legitimidade das normas que proíbem os jogos de azar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Fernando Nogueira Martins Junior.

2.
Giselli Ataíde Starling. O controle judicial sobre a classificação delitiva constante da peça acusatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Fernando Nogueira Martins Junior.



Outras informações relevantes


- Advogado (Estágio profissional) do escritório de advocacia criminal "Hermes V. Guerrero Advogados" - 2009/2010;
- Coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Casa Verde - Criminologia & Democracia", da Faculdade de Direito da UFMG;
- Orientador em Direito Penal e Processo Penal da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG - DAJ/UFMG;
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - CDH/OAB-MG;
- Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 2011/2;
- Estagiário acadêmico do escritório de advocacia criminal "Guerrero Bandeira Nogueira Advogados" - 2005/2006;
- Estagiário acadêmico do escritório de advocacia criminal "Hermes V. Guerrero Advogados" - 2007/2009;
- Pesquisador-associado do Grupo de Pesquisa "Criminalidade, violência e direitos humanos" da Escola Superior Dom Helder Câmara;
- Aluno do Curso de Psicanálise do Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais (IPSM-MG), vinculado ao Campo Freudiano - 2009;
- Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise - IPSM-MG/Campo Freudiano - 2009;
- Membro do Grupo de Estudos "Direito e Psicanálise", da Faculdade de Direito da UFMG - 2009;
- Membro do Grupo de Estudos "Direito e Psicanálise" do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) - 2009
- Membro do Laboratório "Responsabilidades e Medidas" do CIEN Brasil - Centro Interdisciplinar sobre a Criança - 2009
- Membro do Grupo de Estudos "O Processo Penal no Marco do Constitucionalismo Democrático", da Faculdade de Direito da UFMG - 2011
- Membro do Grupo de Estudos "O Sistema Jurídico Penal à luz da Constituição da República de 1988", da Faculdade de Direito da UFMG - 2012



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