Edvaldo de Aguiar Portela Moita

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  • Última atualização do currículo em 03/05/2018


Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7) com a premiação Edilson Brasil Soárez, apresentando a maior média geral de todos os concludentes. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com bolsa CAPES. Doutorando em Direito, com ênfase em Constituição e Democracia, pela Universidade de Brasília (UnB) com bolsa CAPES. Doutorando em Sociologia pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, onde ocupa a posição de Pesquisador Assistente ("Wissenschaftlicher Mitarbeiter") na Escola de Pós-Graduação em História e Sociologia ("Bielefeld Graduate School in History and Sociology" - BGHS). Membro do grupo de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição - DISCO e do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - G-teia. Atua principalmente nas áreas de Teoria da Constituição, Sociologia Constitucional, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edvaldo de Aguiar Portela Moita
Nome em citações bibliográficas
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela

Endereço


Endereço Profissional
Universität Bielefeld, Bielefeld Graduate School in History and Sociology.
Universitätsstr. 25, Room X-B2-216
-
33615 - Bielefeld, - Alemanha
Telefone: (4905) 2110612930


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Soziologie.
Universität Bielefeld, UNI-BIELEFELD, Alemanha.
Orientador: Alfons Bora.
Bolsista do(a): Universität Bielefeld, UNI-BIELEFELD, Alemanha.
2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Os influxos da subinclusão na construção de campos de ilegalidade constitucionais no Brasil,
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Inclusão/exclusão; Teoria dos sistemas; Subinclusão; Decisões judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
2012 - 2014
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Maria Vital da Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Título: Princípios Estruturantes dos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos: definição e aplicação no caso da Guerrilha do Araguaia.
Orientador: George Marmelstein Lima.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2007 em Administração.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Ano de interrupção: 2007
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Irmã Maria Montenegro, CIMM, Brasil.
2000 - 2003
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Irmã Maria Montenegro, CIMM, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Erasmus+ Academic Writing. (Carga horária: 25h).
Atlantic Language Galway, ATLANTIC, Irlanda.
2017 - 2017
Professional Presentations at Conferences and in the Academic World. (Carga horária: 16h).
Bielefeld University, U.B., Alemanha.
2016 - 2016
Workshop sobre Softwares e Fluxos de Trabalho em Pesquisa. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
"A Sociology of Transnational Constitutional Law" com Prof. Chris Thornhill. (Carga horária: 18h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
"Metodologia em Pesquisa Qualitativa" com Profa. Ana Cláudia Farranha. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa Jurisprudencial e em Autos Findos. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
"Corpos Políticos: relação entre biologia e vida social" - Vladimir Safatle. (Carga horária: 9h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Workshop sobre Softwares e Fluxos de Trabalho em Pesquisa. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Workshop sobre Pesquisa em Bases de Dados. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Crisis en los sistemas sociales complejos - Prof. Aldo Mascareño. (Carga horária: 15h).
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2016 - 2016
"Metodologia em Pesquisa Etnográfica" com Prof. Luís Eduardo Abreu. (Carga horária: 2016h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação Docente para o Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2015 - 2015
Análise Crítica do Discurso Jurídico. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Deutsche Sprache und Kultur. (Carga horária: 100h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
2014 - 2014
Introduction to Key Constitutional Concepts. (Carga horária: 32h).
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2014 - 2014
60 Jahre Bundesrepublik. (Carga horária: 20h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
2014 - 2014
Deutschland im 20. Jh.: Bildende Kunst, Film, Lite. (Carga horária: 20h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
2014 - 2014
Konversationskurs mit Sabine Köppel. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Inglês Jurídico. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Ética, Política e Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Tutores em Educação em Direitos Humano. (Carga horária: 48h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - 2011.1. (Carga horária: 12h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2009 - 2009
Oratória e Liderança. (Carga horária: 8h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2008 - 2008
Excel Básico. (Carga horária: 16h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário de docência da cadeira de Processo Constitucional, sob a orientação do Prof. Márcio Augusto Vasconcelos Diniz.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor tutor do curso de Educação em Direitos Humanos, o qual é destinado à formação continuada de professores de educação básica. Disponibilizado na modalidade a distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o curso possui carga horária de 200 horas, sendo 24 horas presenciais, e visa formar professores e outros profissionais da educação para que sejam capazes de compreender os temas relativos aos direitos humanos e desenvolvê-los transversalmente na prática pedagógica da escola.


Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor de Curso de Formação Profissional, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada em duas turmas no curso de formação profissional de soldado da carreira de Praça da Polícia Militar do Ceará do ano de 2012.


Centro Acadêmico Agerson Tabosa, CAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão
Outras informações
Representante eleito do corpo discente da Faculdade 7 de Setembro. Como principal projeto, foi responsável direto pela criação do Núcleo de Pesquisa em Direito (NUPED).


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das disciplinas de Teoria da Constituição, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. Coordenador do Projeto Pensador do Semestre.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor dos Laboratórios de Informática, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado, mediante concurso, em 1º lugar para o turno da noite. Execução de manutenção operacional dos laboratórios de informática e suporte ao usuário.

Atividades

12/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
10/2014 - 10/2014
Ensino, Licitações e contratações públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
08/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.
08/2009 - 06/2010
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor de Direito Constitucional 2 - Direitos Fundamentais.
08/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Direito Penal I - Parte Geral.

Instituto Conceito Educação Jurídica e Assessoria Acadêmica, CONCEITO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Assessoria acadêmica com foco nas seleções de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ministrando Módulos de Teoria da Constituição e de Teoria do Direito.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário de docência da cadeira de Introdução ao Direito 1, sob a supervisão do Prof. Marcelo Neves.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro do Colegiado da Pós-Graduação em Direito e do Conselho da Faculdade de Direito na condição de Representante Discente no mandato 2016/2017.


Escola Superior da Advocacia do Ceará, ESA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Cursos organizados: Preparatórios para o Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), durante os anos de 2014, 2015 e 2016; "Princípios e Regras: Dworkin, Alexy, Ávila e Neves" (2014). Aulas ministradas: "Teoria da Constituição" (2014, 2015 e 2016), "Princípios e Regras na Obra de Marcelo Neves" (2014), "A Construção da Norma nas Decisões Judiciais: a Metódica Estruturante de Friedrich Müller" (2016).


Universität Bielefeld, UNI-BIELEFELD, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Cargo de "Wissenschaftlicher Mitarbeiter".



Projetos de pesquisa


2010 - 2014
Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul-Americana
Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econoômico, politico-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosofico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2014 - 2015
Pensador do Semestre
Descrição: O projeto tem como objetivo específico apresentar um pensador de notável relevância aos alunos da Faculdade 7 de Setembro, a fim de possibilitar o conhecimento do seu quadro teórico bem como da importância dos seus escritos para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica. A intenção é a de que, no período correspondente ao curso, que é de 5 anos, o aluno tenha o contato com, pelo menos, 10 pensadores marcadamente representantes desse desenvolvimento, estimulando os estudantes e professores a aumentarem sua bagagem teórica, sua percepção crítica e, consequentemente, sua capacidade criativa para resolução de problemas. A implantação do projeto ocorreu em 2014.2, tendo como pensador do semestre o filósofo alemão Jürgen Habermas, considerado o segundo pensador contemporâneo mais influente do mundo, principalmente pelos seus escritos sobre a ?transformação estrutural da esfera pública?. Para o semestre 2015.1, após votação entre os alunos da faculdade, o pensador escolhido foi Michel Foucault. Foram realizados vários encontros em parceria com o Grupo de Estudos Foucaultianos (GEF), um dos grupos mais antigos do Ceará a trabalhar com o autor. Em 2015.2, o eleito foi Hans Kelsen, contando com uma programação dedicada a suas principais obras e temas mais relevantes para o Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFC


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos Unesp
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO MACKENZIE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia das constituições.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovado na seleção de 2015 para ingresso no Doutorado em Direito, Universidade Federal do Ceará - UFC.
2013
Hochschulwinterkursstipendium (Bolsa para Curso de Inverno de Extensão Universitária), DAAD.
2012
Edilson Brasil Soárez, conferido ao estudante com a maior média geral entre os concludentes, Faculdade 7 de Setembro.
2009
2º lugar na categoria artigos jurídicos de graduação no V Encontro de Iniciação Científica, Faculdade 7 de Setembro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela2014MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Complementaridade, Cooperação e Subsidiariedade como Princípios Estruturantes dos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. Themis: Revista da Esmec, v. 11, p. 75-103, 2014.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela2010MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Cultura Livre: Colaboração e Compartilhamento. Revista Jurídica da FA7, v. VII, p. 53-63, 2010.

3.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela2009 MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA. Revista Jurídica da FA7, v. VI, p. 275-284, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDES, E. C. B. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . MENDES, Emerson Castelo Branco. Direito Penal - Questões Comentadas CESPE - Série Concursos Públicos. 1. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 327p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Construção de uma Constituição Transversal: entre a inclusão e os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito. In: Campos, Juliana Cristine Diniz; Matos, Rômulo Richard S.; Melo, Silvana Paula Martins de. (Org.). Democracia e Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2016, v. , p. 65-78.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Verdade: entre as noções de correspondência, de semântica e de aproximação. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MELO, Álisson José Maia. (Org.). Estudos de epistemologia jurídica. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. , p. 269-286.

3.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MARQUES, Felipe Meira . Reflexões acerca da cooperação judicial na UNASUL. In: FREITAS, Raquel Coelho; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; SALES, Tainah Simões. (Org.). UNASUL e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 219-229.

4.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. RESUMO DOS CASOS 223, 224, 231, 238, 240. In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe; CORREIA, Theresa Rachel Couto. (Org.). Corte Interamericana de Direitos Humanos: resumo das sentenças. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 0-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Construção de uma Constituição Transversal: entre a inclusão e os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 81-94.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: pressupostos teóricos. In: 3ª Semana de Direitos Humanos, 2013, Florianópolis. A influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789). Curitiba: Multideia, 2013. p. 395-414.

3.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. In: 3ª Semana de Direitos Humanos, 2013, Florianópolis. A influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789). Curitiba: Multideia, 2013. p. 186-215.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. O papel do Supremo Tribunal Federal na construção de uma Constituição transversal: entre a inclusão e os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: perspectivas para democratização do direito constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. p. 354-356.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; SOUSA FILHO, J. I. R. . Social clarification regarding legal nonsense. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 140-140.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MARQUES, Felipe Meira . UNASUL and the Changes of Political-Legal relations among Countries. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 174-175.

3.
SOUSA FILHO, J. I. R. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Civil Disobedience as a Strategic Action in the responsible Performance of Deliberative Democracy. In: XXVI World COngress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 466-467.

Apresentações de Trabalho
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Influxes of Subcinclusion in the Construction of Fields of Illegality: Towards a Sociology of Legal Decisions in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Indicators, Interests, and Governmentality: Towards a Post-democracy in a Global Governance Era?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Influxos da subinclusão na criação de campos de ilegalidade: à via de uma sociologia da decisão judicial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Sociedade mundial e modernidade periférica: os padrões atípicos da semântica constitucional de inclusão na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. O papel do Supremo Tribunal Federal na construção de uma Constituição transversal: entre a inclusão e os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; SOUSA FILHO, J. I. R. . Social Clarification Regarding Legal Nonsense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MARQUES, Felipe Meira . Unasul and the changes of political-legal relations among countries. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; SOUSA FILHO, J. I. R. . Civil Disobedience as a Strategic Action in the Responsible Performance of Deliberative Democracy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: pressupostos teóricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MARQUES, Felipe Meira . Reflexões acerca da Cooperação Judicial na UNASUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. A (Des)Construção do Conhecimento: a crise do paradigma de racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; HERMWILLE, A. . ImGespräch: Auslands-Studium in Bielefeld. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CARVALHO FILHO, Vanilo Cunha de . Vida acadêmica e preparação para a seleção de Mestrado da Unifor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Entre texto e norma: a fórmula de Müller para o entendimento da norma jurídica. 2016. (Site).

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Democracia, Homogeneidade e Decisão: os perigos de uma maioria parlamentar expressiva. 2016. (Site).

3.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Niklas Luhmann sobre a função do direito e o conceito de norma como estabilização de expectativas normativas. 2015; Tema: Sociologia jurídica, teoria dos sistemas e teoria do direito. (Site).

4.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Por que ?Grundgesetz? e não ?Verfassung??. 2015; Tema: Direito Constitucional e Teoria do Poder Constituinte. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; SOUSA FILHO, J. I. R. ; GOMES, F. L. ; GOMES JÚNIOR, F. T. R. . Princípios e Regras: Dworkin, Alexy, Ávila e Neves. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MARQUES, Felipe Meira . Introdução à Epistemologia para Produção de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEVES, Marcelo; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; HOLMES, Pablo. Participação em banca de Davi Reis Salles Pirajá.A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos frente a Matrizes Anônimas de Comunicação: Uma Abordagem Sistêmica do Conflito da Região dos Grandes Lagos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; ALBUQUERQUE, M. D. M.; BARROSO, F. R.. Participação em banca de Regina Lúcia Miranda Aguiar Maia.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES DAS PRESIDIÁRIAS DO INSTITUTO PENAL FEMININO AURI MOURA COSTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

3.
CHAVES NETO, R. N.; DINIZ, A. S.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de João Bosco Trindade de Freitas Júnior.O aborto em face do processo de descriminalização. 2015.

4.
MOREIRA, Cremilda M. S.; CARRÁ, B. L. C.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Aureliano do Nascimento Barcelos.As mudanças promovidas pela Lei 12.850/2013 no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

5.
MELO, João Alfredo Telles; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MEIRELES, Antônio Jeovah de A.. Participação em banca de Naiara Carneiro Marinho.Direito à Resistência no Brasil: o Ocupe o Cocó e a defesa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

6.
MOREIRA, Cremilda M. S.; ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Lucas Caldas C. Jácome.Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

7.
CHAVES, A. T. G. C.; ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Ana Carolina B. Farias.A Influência do Pensamento do Filósofo Michel Foucault no Âmbito Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
MOREIRA, Cremilda M. S.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CARRÁ, B. L. C.. Participação em banca de Emanuela da Silva Severino.A dinâmica criminal nas personalidades psicopáticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

9.
SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; MOREIRA, Cremilda M. S.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Lucíola Costa Sales Gomes.Mediação: desafios pós-institucionalização do novo CPC e Lei de Mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

10.
FARIAS, Rui Barros Leal; SYLVESTRE, Fábio Zech; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Caio Veras Josino.Benefícios fiscais no âmbito do ICMS: ilegalidade do estorno de créditos como forma de combate à guerra fiscal. 2015.

11.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de. Participação em banca de Igor Oliveira Cruz.Reforma política. 2015.

12.
NEPOMUCENO, Raul Carneiro; REBOUÇAS, S. B. A.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Yana Thássia Tomaz Lima.Eutanásia: a relativização da indisponibilidade do direito à vida à luz do princípio da dignidade humana e da liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CINTRA, Carlos César Sousa; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de Ticiana Doth Rodrigues Alves.Imposto de Renda e Desapropriação: aspectos polêmicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
CESAR, Raquel Coelho Lenz; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Participação em banca de Antonio Patrick e Silva Beserra.Ativismo Judicial: elementos centrais para uma conceituação e análise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Leon Simões de Mello.A liquidação de sentença cível de resultado zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FROTA, Francisco Régis; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Igor Pinheiro Pará.Necessidade principiológica de uma Administração Pública mais eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
MORAES, Germana de Oliveira; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; GONCALVES, F. J. M.. Participação em banca de Raphael Franco Castelo Branco Carvalho.A Mediação de Conflitos na Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MONEBHURRUN, Nitish; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; SUXBERGER, A. H. G.. Júri de debate sobre Eutanásia. 2016. Centro Universitário de Brasília.

2.
IORIO, Ubiratan Jorge; FAGGION, Andréa; BARBIERI, F.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CABRAL, Pedro H. A.. III Semana da Liberdade. 2015. Instituto Liberal do Nordeste.

3.
ROCHA, Maria Vital da; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CHAVES, José Vander Tomaz; CHAVES, A. T. G. C.. I Prêmio de Monografias Jurídicas Prof. Agerson Tabosa. 2014. Faculdade 7 de Setembro.

4.
GOMES, F. L.; CHAGAS, M. C.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. IV Semana de Pesquisa Jurídica - Grupo de Trabalho de Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica e Bioética. 2013. Universidade Federal do Ceará.

5.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MEIRELES, Gustavo Fernandes. Grupo de Trabalhos de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2012. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Interdisciplinary Dialogue.What is Modernity? Interdisciplinary perspectives on a contested concept. 2018. (Seminário).

2.
Authorenkolloquium mit Dieter Grimm -. 2017. (Simpósio).

3.
First Interdisciplinary Dialogue at the BGHS - Grappling with the Global: The Challenge of Boundaries in Interdisciplinary Perspective. 2017. (Encontro).

4.
Interdisciplinary Colloquium with Andrew Mitchell. Discussion of the paper "Function and failure in the post-Fukushima protest movements: a Luhmannian perspective". 2017. (Exposição).

5.
XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Influxes of Subcinclusion in the Construction of Fields of Illegality: Towards a Sociology of Legal Decisions in Brazil. 2017. (Congresso).

6.
XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Indicators, Interests, and Governmentality: Towards a Post-Democracy in a Global Governance Era?. 2017. (Congresso).

7.
A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet - Brasil e França. 2016. (Seminário).

8.
Conferência da Min. Sibylle Kessal-Wulf (BVerfG): Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: A jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal do Caso Lüth ao caso Flashmob. 2016. (Exposição).

9.
Direito e História, Juiz e Historiador: Diálogos a partir da obra de Carlo Ginzburg. 2016. (Seminário).

10.
Luta por direitos na epidemia do vírus Zika: demandas de famílias nordestinas ao STF. 2016. (Exposição).

11.
Palestra de Robert Alexy: Principles Theory, Proportionality, and Rationality. 2016. (Exposição).

12.
Pensador do Semestre. A Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves. 2016. (Exposição).

13.
VII Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Influxos da subinclusão na criação de campos de ilegalidade: à via de uma sociologia da decisão judicial?. 2016. (Congresso).

14.
Palestra de Fritjof Capra: A Grande Síntese - os complexos sistemas da vida, das pessoas e das organizações. 2015. (Exposição).

15.
Palestra de Mario Sérgio Cortella: Educação & Gestão do Conhecimento: um desafio urgente. 2015. (Seminário).

16.
Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. Sociedade mundial e modernidade periférica: os padrões atípicos da semântica constitucional de inclusão na América Latina. 2015. (Congresso).

17.
X Semana do Direito UFC. Debatedor no painel ?O Ativismo Judicial Contemporâneo no STF e nas Cortes Estrangeiras? do Prof. Carlos Alexandre de Azevedo Campos. 2015. (Congresso).

18.
1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O papel do Supremo Tribunal Federal na construção de uma racionalidade transversal: entre a inclusão e os perigos do autismo e da expansão imperialista do direito. 2014. (Congresso).

19.
Instrumentos de coerência em um cenário jurídico internacional fragmentado. 2014. (Seminário).

20.
Rechtstheoretischer Kolloquium - die Entwicklung des Rechts in der Weltgesellschaft - Gast: Jürgen Habermas. 2014. (Seminário).

21.
26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Civil Disobedience as a Strategic Action in the Responsible Performance of Deliberative Democracy. 2013. (Congresso).

22.
26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Social Clarification Regarding Legal Nonsense. 2013. (Congresso).

23.
26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Unasul and the changes of political-legal relations among countries. 2013. (Congresso).

24.
I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

25.
Impostos sucessórios: do Direito Romano ao Direito Moderno - Profa. Carmen Lopez-Rendo. 2013. (Seminário).

26.
Os processos constitucionais como saída à crise social - Prof. Roberto Viciano Pastor. 2013. (Seminário).

27.
A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

28.
I Fórum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal. 2012. (Encontro).

29.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. Reflexões acerca da Cooperação Judicial na UNASUL. 2012. (Congresso).

30.
III Semana de Direitos Humanos.Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: pressupostos teóricos. 2012. (Seminário).

31.
I Seminário "Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos: os desafios contemporâneos". 2012. (Seminário).

32.
I Semana de Iniciação à Prática Jurídica. 2011. (Encontro).

33.
VII Encontro de Iniciação Científica da Fa7.A (Des)Construção do Conhecimento: a crise do paradigma de racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação. 2011. (Encontro).

34.
Congresso Internacional de Direito Comparado. 2010. (Congresso).

35.
IX Jornada de Direito e Cultura Fa7. 2010. (Simpósio).

36.
Seminário de Direito Bancário. 2009. (Seminário).

37.
V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Fa7.A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA. 2009. (Encontro).

38.
VII Jornada Fa7 de Direito e Cultura. 2008. (Simpósio).

39.
VII Semana Fa7 de Direito. 2008. (Simpósio).

40.
VI Jornada Fa7 de Direito e Cultura. 2007. (Simpósio).

41.
VI Semana Fa7 de DIreito. 2007. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAIXÃO, Cristiano ; SILVA Theófilo ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; MAMEDE, R. ; FURTADO, M. . A Justiça (Dis)simulada: exibição e discussão de O Mercador de Veneza. 2016. (Exposição).

2.
MARINHO, C. M. ; COSTA, R. L. D. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Michel Foucault: vida e obra do pensador das rupturas sob as continuidades enganosas. 2015. (Exposição).

3.
CARVALHO, E. S. L. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Michel Foucault e as formas jurídicas. 2015. (Exposição).

4.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Jurisdição constitucional contemporânea em debate. 2015. (Exposição).

5.
MONTALVERNE, T. F. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito. 2015. (Congresso).

6.

7.
FERNANDES, Dorgival Gonçalves ; VERAS, E. F. ; LINS, Herley Medeiros ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Efeito Foucault na educação: entre denúncias e anúncios. 2015. (Exposição).

8.
SEGUNDO, H. B. M. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Hans Kelsen e a Democracia. 2015. (Exposição).

9.
MOITA, C. A. P. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . O positivismo jurídico em Hans Kelsen. 2015. (Exposição).

10.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A pureza do Direito para Kelsen. 2015. (Exposição).

11.
SOUSA FILHO, J. I. R. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Direito, moral e justiça: um diálogo (difícil) entre Kelsen e Alexy. 2015. (Exposição).

12.
GOMES, F. L. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de . Hans Kelsen: aspecto gerais sobre vida e obra. 2015. (Exposição).

13.
GOMES, F. L. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Funções da norma na teoria do direito de Hans Kelsen. 2015. (Exposição).

14.
GONCALVES, F. J. M. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A importância da pesquisa como princípio metodológico do ensino jurídico. 2010. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ingrid Nayara Nogueira Bastos dos Santos. Sobre uma inclusão às avessas: o paradoxo do envolvimento de indivíduos no tráfico de drogas como meio de acesso às prestações dos subsistemas sociais. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. (Orientador).

2.
Rayane Cardoso da Silva. Os organismos internacionais como impulsores da fragmentação da soberania dos Estados: um breve estudo sobre a OIT. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anderson Calebe Diniz Teodoro. Coisa julgada inconstitucional: uma visão panôramica antes e após o novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Edvaldo de Aguiar Portela Moita.

2.
Marcela Cristine Albuquerque de Macêdo. A constitucionalidade de uma constituinte exclusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Edvaldo de Aguiar Portela Moita.

3.
Victor Felipe Fernandes de Lucena. O mínimo existencial da saúde em face da reserva do possível do Estado: análise de julgados STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Edvaldo de Aguiar Portela Moita.

Iniciação científica
1.
Bruna Silva Meneses. O acesso à justiça gratuita e seu papel de inclusão social exercido por meio da Defensoria Pública: uma proposta elaborada a partir da reconstrução da Teoria dos Sistemas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Edvaldo de Aguiar Portela Moita.




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