Cyntia Mirella da Costa Farias

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Bolsista - FUNCAP), com projetos e grupos de pesquisa em andamento, e trabalhos publicados na área. Advogada (2008), possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Tem experiência em docência e prática forense na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Civil e do Trabalho.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 22/03/2011
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Dados pessoais
NomeCyntia Mirella da Costa Farias
Nome em citações bibliográficasFARIAS, C. M. C.
SexoFeminino

Formação acadêmica/Titulação
2009            Mestrado em andamento em Direito Constitucional .
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A adoção por pares homoafetivos: um direito digno de tutela, Orientador: Rosendo Freitas Amorim.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2002 - 2008Graduação em Direito .
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A adoção por pares homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Francisca Ilnar de Souza.

Formação complementar
2006 - 2006 Extensão universitária em English as a Second Language. (Carga horária: 350h).
Middlesex Count College.
2006 - 2006Interdisciplinaridade no Ensino Jurídico. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006Capacitação Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005Recursos Cíveis. (Carga horária: 20h).
Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Atuação profissional
Associação de Ensino Superior de Fortaleza, UNICE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16
Frota e Frota Advogados, FROTA E FROTA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
2009 - 2009Serviços técnicos especializados , Escritório de Prática Forense, .
Serviço realizado
Advogada Trabalhista.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
2009 - 2009Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Conselho Nacional e de Recursos da Previdência Social
Lundgaard e Diógenes Associados, LDA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
07/2008 - 12/2008Serviços técnicos especializados , Escritório de Prática Forense, .
Serviço realizado
Acessoria Jurídica a Estrangeiros.
05/2008 - 07/2008Estágios , Escritório de Prática Forense, .
Estágio realizado
Estágio de Prática Forense.
Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará (CE), OAB - CE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita sob o n. 21351
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, TRT - CE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DEFENSORIA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
2007 - 2007Estágios , 11a. Vara, .
Estágio realizado
Estágio de Prática Forense.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20
Outras informações Disciplinas Cursadas: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Mediação e Arbitragem; Direitos Culturais; Teoria do Poder
Vínculo institucional
2002 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
2009 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Linhas de pesquisa
Direitos Humanos e Terceiro Setor
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
A adoção por pres homoafetivos: um direito digno de tutela
Direitos Culturais e Democracia
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
Perspectivas Socio-Jurídicas da Pretendida Utilização do Vale-Cultura
12/2006 - 12/2006Estágios , Escritório de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Atividades de mediação e conciliação.
08/2006 - 12/2006Estágios , SESED, .
Estágio realizado
Serviço de solução extra-judicial de disputa.

Linhas de Pesquisa
1. Direitos Humanos e Terceiro Setor

Projetos de Pesquisa
2009 - AtualA adoção por pres homoafetivos: um direito digno de tutela
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Rosendo de Freitas Araújo - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Coordenador.
.
2009 - AtualDireitos Culturais e Democracia
Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 6) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Anarda Pinheiro Araujo - Integrante / Natalia Luiza Alves Martins - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Natalie Carvalho Cândido - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante.
.
2009 - AtualPerspectivas Socio-Jurídicas da Pretendida Utilização do Vale-Cultura
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2010Menção Honrosa - Destaque UNIFOR 2010 / Pós-Graduação, Universidade de Fortaleza.
20101o. Lugar - X Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade de Fortaleza.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.   FARIAS, C. M. C. ; RODRIGUES, C. R. M. . O poder de polícia e o bem-estar social. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Temas atuais de direito administrativo: uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. Fortaleza: , 2010, v. , p. -.
2.   FARIAS, C. M. C. ; AMORIM, R. F. . Novos Direitos: Adoção de crianças por pares homoafetivos masculinos. In: Universidade Federal do Ceará. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: , 2010, v. 1, p. 6627-6652.
3.   CANDIDO, N. C. ; FARIAS, C. M. C. . Biodireito e Novas Tecnologias: Medicina Preventiva e Biodireito. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. : , 2010, v. 1, p. 699-704.
4.   AMORIM, R. F. ; FARIAS, C. M. C. . Os novos direitos e adversidades dos modelos de família na sociedade contemporânea. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2010, v. 1, p. -.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. FARIAS, C. M. C. ; AMORIM, R. F. . Adoçao por pares homoafetivos masculinos no ordenamento jurídico brasileiro. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do Conselho Naciuonal de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010.
2. CUNHA FILHO, F. H. ; FARIAS, C. M. C. . A Idéia de Subsistemas de Cultura: Estudo de Caso da Organização de Museus. In: VI ENECULT, 2010, Bahia. VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2010.
3. FARIAS, C. M. C. . Adoção por pares homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. In: I Congresso Jurídico de Piripiri, 2010, Piripiri. Anais do I Congresso Jurídico de Piripiri, 2010.
4. ARAUJO, R. F. ; FARIAS, C. M. C. ; CARMO, V. M. ; LEAL, L. J. P. . 10 Anos do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Uma visão da pós-graduação em Direito no Brasil. In: VI CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDi, 2010, Florianópolis. ANAIS DO VI CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDi, 2010.
5. AMORIM, R. F. ; FARIAS, C. M. C. . Da Democratização do Afeto em Âmbito Internacional: Um Estudo Sobre a Adoção de Crianças por Pares Homoafetivos. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010.
6. FARIAS, C. M. C. ; CANDIDO, N. C. . A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. In: VI Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2010, Brasília. Anais do VI Encontro Anual da ANDHEP, 2010.
7. FARIAS, C. M. C. ; ANDRADE, M. D. ; HISSA, C. S. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: VIRTUDE OU CAMUFLAGEM DE INTERESSES?. In: VI Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2010, Brasília. Anais do VI Encontro Anual da ANDHEP, 2010.
Resumos publicados em anais de congressos
1. FARIAS, C. M. C. ; SOUZA, F. I. ; ARAUJO, R. F. . A adoçao por pares homoafetivos masculinos no ordenamento jurídico brasileiro. In: III Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará, 2009, Fortaleza. Ciência, Política e Valores, 2009.
Apresentações de Trabalho
1. FARIAS, C. M. C. ; AMORIM, R. F. . Adoção de Crianças por Pares Homoafetivos Masculinos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. FARIAS, C. M. C. ; ANDRADE, M. D. . Da democratização do afeto em âmbito internacional: um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. FARIAS, C. M. C. ; CANDIDO, N. C. . A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. FARIAS, C. M. C. ; HISSA, C. S. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: VIRTUDE OU CAMUFLAGEM DE INTERESSES?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. FARIAS, C. M. C. ; SOUZA, F. I. ; AMORIM, R. F. . Adoçao por pares homoafetivos masculinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
FARIAS, C. M. C. ; CUNHA FILHO, F. H. . A idéia de subsistemas de cultura: estudo de caso da organização dos museus. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2. FARIAS, C. M. C. . Conselho Nacional de Recursos da Previdência Social. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Especializaçao).
3. FARIAS, C. M. C. . A paixao e o poder. 2009. (Debatedora em palestra).
4. FARIAS, C. M. C. . Adoção por Casais Homoafetivos em Face dos Princípios Constitucionais. 2009. (Palestrante).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FARIAS, C. M. C.; BARROSO, M. L.; NERY, S. B.. Participação em banca de Fábio Marcelo Alves Pereira. Aspectos Polêmicos no Inquérito Policial no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
2. FARIAS, C. M. C.; RODRIGUES, F. L.; LIMA, V. B. O.. Participação em banca de Rômulo Augusto Neves Facó Barros. O Direito de Acesso á Informação Pública e o Projeto de Lei 219/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
3. FARIAS, C. M. C.; MELO, A. P. L.; CYSNE, E. S.. Participação em banca de José Teógenes Brasil de Souza Junior. Paternidade Socioafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
4. FARIAS, C. M. C.; SAMPAIO, J. H.; ROSA, B. C.. Participação em banca de Thereza Rachel Barreto Alencar. A Eficácia do Direito Nascituro em Face aos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
5. FARIAS, C. M. C.; MELO, A. P. L.; PINTO, E. R. G. C.. Participação em banca de Ana Paula Lima de Melo. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Sobre uma Ótica Principiológica Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
6. FARIAS, C. M. C.; FREIRE, G. M. C. A.; MORAES, P. B.. Participação em banca de David Nogueira Barbosa. Democracia.com. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
7. FARIAS, C. M. C.; MELLO, M. B. M.; AMORIM, R. F.. Participação em banca de Plínio Belchior Fernandes M. Filho. As Associações Civis sem Fins Lucrativos: Organizações Não Governamentais e o Terceiro Setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
8. FARIAS, C. M. C.; SAMPAIO, J. H.; ALMEIDA, C. P.. Participação em banca de Francisco Célio de Sousa Santos. Prisão Civil do Devedor de Pensão Alimentícia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
9. FARIAS, C. M. C.; MELLO, M. B. M.; BEZERRA, R. T.. Participação em banca de Lecarter Morais Ferreira Júnior. Trabalho Infantil no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
10. FARIAS, C. M. C.; RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, R. T.. Participação em banca de Pedro Geovane Pucci Benevides. Aspectos da Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Legislativa: Decisão Jurídica ou Meramente Política?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
11. FARIAS, C. M. C.; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; GURGEL, Elton Alves. Participação em banca de Thalita de Sales Vale. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
12. FARIAS, C. M. C.; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; GURGEL, Elton Alves. Participação em banca de Gerson Sami Bezerra Peixoto. Execução das medidas de segurança face à Lei Antimanicomial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
13. FARIAS, C. M. C.; EUFRASIO, C. A. F.; GURGEL, Elton Alves. Participação em banca de Cláudia Viana Mota de Paula Abreu. Aprisionamento: Reflexões à luz da psicologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
14. FARIAS, C. M. C.; CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, N. L. A.. Participação em banca de Igor de Melo Cunha. A efetivação do direito à saúde e a judicialização das políticas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
15. FARIAS, C. M. C.; LIMA, V. B. O.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Maressa Megumi Marques de Andrade Araújo. Questões referentes ao direito de família e à adoção por homossexuais: fronteiras e perspectivas na contemporaneidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
16. FARIAS, C. M. C.; VIANA, F. A. C.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Maria Naianne de Oliveira de Carvalho. A inconstitucionalidade da imposição da separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
17. FARIAS, C. M. C.; PEREIRA, C. L.; GURGEL, Elton Alves. Participação em banca de Katherine Diniz Sátiro. A efetivação do direito fundamental ã saúde de pessoas com transtornos mentais à luz da Lei 10.216/2001 no estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
18. FARIAS, C. M. C.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Bruno Albuquerque Rosa. Reflexões sobre a emenda constitucional 66 de 13 de julho de 2010 e seus aspectos teóricos e práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Eventos
Participação em eventos
1. VI Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade.A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. (Congresso).
2. VI Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade.A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: VIRTUDE OU CAMUFLAGEM DE INTERESSES?. 2010. (Congresso).
3. Seminários em Direito Constitucional.Adoção por Casais Homoafetivos em Face dos Princípios Constitucionais. 2010. (Seminário).
4. Seminário de Direito e Cinema.Milk: Uma luta pela diversidade. 2010. (Seminário).
5. Seminário de Direito e Cinema..O pequeno italiano. 2010. (Seminário).
6. Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do Mundo Helênico.A paixão e o poder. 2009. (Seminário).
7. III Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará.A adoção por pares homoafetivos masculinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Encontro).
8. Reforma no Judiciário. 2005. (Seminário).
9. I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).
Organização de eventos
1. CUNHA FILHO, F. H. ; FARIAS, C. M. C. ; ANDRADE, M. D. ; ARAUJO, A. P. ; CANDIDO, N. C. ; MARTINS, N. L. A. . Seminários de Direito e Cinema. 2010. (Outro).
2. FARIAS, C. M. C. . Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do Mundo Helênico. 2009. (Congresso).
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