Flávio de Paula Martins

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Realizou curso de Pós Graduação em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP. Possui Licenciatura em Direito através do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Realizou Curso de Pós Graduação lato sensu em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados pela Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Servidor público da Prefeitura Municipal de Machado lotado na Procuradoria Geral do Município com atuação da área de defesa do consumidor. Advogado. Professor do Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado e do Instituto Federal de Educação do Sul de Minas, campus Machado-MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio de Paula Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, F. P.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Machado.
Rodovia Machado - Paraguaçu km 03
Santo Antonio
37750000 - Machado, MG - Brasil
Telefone: (35) 32959700
Fax: (35) 32959709
URL da Homepage: www.mch.ifsuldeminas.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE COM FO. (Carga Horária: 360h).
Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.
2009 - 2010
Especialização em Pos Grad. lato sensu Direito e Processo Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: A Morosidade da Justiça, a Duração Razoável do Processo e as Modificações do Direito do Trabalho.
2008 - 2010
Especialização em Pos Graduação lato sensu em Direito Público. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O CONTROLE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Orientador: Patrícia Santos.
2011 - 2012
Graduação em Educação Profissional e Tecnológica.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.
Título: A Constitucionalidade do Regime de Cotas como Forma de Ingresso no Ensino Superior no Brasil.
Orientador: Cláudia Parra Blanco.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça.
Orientador: Mst. FABIANO MELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.




Atuação Profissional



Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor nas disciplinas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Legislação Trabalhista e Social e Legislação Previdenciária.

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Empreendedorismo - 032 horas
10/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Machado, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Contabilidade (Portaria nº 103 de 10 de outubro de 2016).
01/2017 - 12/2018
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor - 032 horas
Direito Empresarial - 032 horas
Gestão de Projetos - 064 horas
Gestão de Recursos Humanos I - 048 horas
Instituições de Direito Público e Privado - 032 horas
Organização, Sistemas e Métodos - 032 horas
Relações de Trabalho e Negociação Coletiva - 032 horas
07/2016 - 12/2016
Ensino,

Disciplinas ministradas
Associativismo e Cooperativismo na Atividade Cafeeira - 050 horas
Legislação Previdenciária - 032 horas
Negociação Empresarial - 032 horas
07/2016 - 12/2016
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo - 048 horas
Gestão Pública - 64 horas
Legislação Trabalhista e Social - 048 horas
Organização, Sistemas e Métodos - 032 horas

Prefeitura Municipal de Machado, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público


FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACHADO, FEM_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Legislação Social e Trabalhista, Legislação Tributária, Fundamentos de Direito e Legislação e Introdução ao Direito no curso de Ciências Contábeis.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor nas disciplinas de Política Social III, Legislação Ambiental I, Legislação Ambiental II, Legislação Social e Trabalhista, Economia Brasileira.

Atividades

07/2015 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE MACHADO, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Serviço Social para o mandato 2015-2016. - Portaria 021/2015.
01/2016 - 06/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Brasileira - 036 horas
Introdução ao Direito - 036 horas
Legislação Social e Trabalhista - 072 horas
02/2015 - 12/2015
Ensino, Engenharia Ambiental e Sanitária, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental I - 054 horas
Legislação Ambiental II - 054 horas
02/2015 - 06/2015
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Sociais III - 036 horas

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado, FADEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Legislação e Conservação Ambiental e Relações Interpessoais.

Atividades

01/2013 - 06/2013
Ensino,

Disciplinas ministradas
Relações Interpessoais - 064 horas
02/2012 - 12/2012
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação e Conservação Ambiental - 032 horas

Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Agrário II.

Atividades

02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário II - 036 horas


Projetos de extensão


2016 - Atual
FEMIF - Feira Empresarial do IF campus Machado
Descrição: Integralização das disciplinas do curso de administração por meio da aplicação prática de técnicas das áreas de Marketing, Produção, Finanças, Recursos Humanos e Administração Geral. Desenvolvimento de trabalho em grupo, pessoal, superação de desafios, trabalho com clientes, integração dos conhecimentos...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Flávio de Paula Martins - Integrante / Pedro Luiz Costa Carvalho - Coordenador / lUCIA HELENA DA SILVA - Integrante / André Luiz Neves - Integrante / Dayanny Carvalho Lopes - Integrante / Franciani Ferreira - Integrante / Lidiany dos Santos Soares - Integrante / Nivaldo Bragion - Integrante / Sebastião Pedro da Silva - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, P.L.C; BRAGION, N.; MARTINS, F. P.. Participação em banca de Marilza de Souza Ananias.Assertividade do relatório Focus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

2.
CARVALHO, P.L.C; SILVA, S. P.; MARTINS, F. P.. Participação em banca de Thais Cristina da Silva.Análise do perfil investidor dos funcionários do IFSULDEMINAS campus Machado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

3.
LAGO, J. S.; SILVA, E. W.; MARTINS, F. P.. Participação em banca de Wanderson Limas Oliveira.Direito Agrário: Legalidade versus Movimentos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

4.
MARTINS, F. P.; SILVA, A. W.; SANTOS, J. A.. Participação em banca de Romeu Amadeu Portugal Junior.Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atividade Final da Disciplina Pesquisa Aplicada sobre Governança. 2015. (Outra).

2.
Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - Tribunal de Contas e a Sociedade. 2015. (Encontro).

3.
III Conferência do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outra).

4.
Pesquisa Aplicada em Governança. 2015. (Oficina).

5.
Aula Inaugural do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle com foco em em Resultados. 2014. (Outra).

6.
Encontro Jurídico. 2014. (Encontro).

7.
II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

8.
Licitação de Medicamentos. 2014. (Seminário).

9.
Rumo a uma cultura de acesso a informação: a Lei 12.527/2011 - 17ª Edição". 2014. (Outra).

10.
O TCEMG e os Municípios. 2010. (Encontro).

11.
Seminário de Direito Administrativo - Controle da Administração Publica. 2010. (Seminário).

12.
Treinamento Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Pregoeiro. 2010. (Seminário).

13.
Controle Social e Cidadania VII. 2009. (Seminário).

14.
Licitações e Contratos Administrativos. 2009. (Outra).

15.
Licitações Para Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Simpósio).

16.
Seminário de Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

17.
Educação Fiscal - Um convite a Cidadania. 2005. (Encontro).

18.
Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).

19.
Grupo de Estudos de Direito Tributário. 2005. (Outra).

20.
Inovações Constitucionais na Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

21.
Processo e Fiscalização dos Tributos. 2005. (Encontro).

22.
Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

23.
Semana Jurídica - PUC OAB Rede LFG. 2005. (Outra).

24.
Sucessão do Cônjuge no Código Civil. 2005. (Encontro).

25.
Técnicas de Negociação. 2005. (Outra).

26.
Direito Alternativo. 2003. (Outra).

27.
IV Jornada Jurídica. 2003. (Encontro).

28.
Clínica de Direito e Turismo e de Direito e Relações Humanas. 2002. (Outra).

29.
Direito Transindividuais e Metaindividuais - Biotecnologia e Direito. 2002. (Seminário).

30.
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

31.
Clínica de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

32.
Jornada Jurídica e Fórum Permanente de Debates. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Valeria de Aguiar Lopes. O papel do Administrador nas instituições do terceiro setor na cidade de Machado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.

2.
Gabrielly Dias Ferreira. A importância do administrador judicial no processo falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.

3.
Larissa Lucas Domingues. Direito de Arrependimento nas aquisições no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.

4.
Douglas Lucas Pegoraro. Orçamento Participativo: As dificuldades de sua implementação no Município de Carvalhópolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.

5.
Mirela Pereira Fernandes de Paiva. Ferramentas de Gestão de Pessoas no Agronegócio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.

6.
Tamires Paiva Conte. Análise sobre a eficária da aplicabilidade da imposição legal de habilitação e reabilitação dos colaboradores deficinetes nas empresas do Município de Machado - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Orientador: Flávio de Paula Martins.




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