Júlio César Barroso Sobreira

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000); especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (2001) e especialização em Direito Público pela Universidade Potiguar (2007). Foi aprovado nos Concursos da Magistratura do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, tendo assumido este último em dezembro de 2006. Exerceu o cargo de Direção e Assessoramento na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, como Coordenador do Departamento das Defensorias do Interior (2011). Participou da Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico na Justiça do Estado do Ceará (2011). Atualmente, exerce atividade, desde fevereiro/2017, no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Defensoria Pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio César Barroso Sobreira
Nome em citações bibliográficas
SOBREIRA, J. C. B.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Av. Pinto Bandeira
Engenheiro Luciano Cavalcante
60811-170 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31013433


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Do Princípio da Essencialidade na cobrança do ICMS sobre a energia eletrica no Estado do Ceará.
Orientador: Francisco dos Anjos.
2000 - 2001
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: não houve monografia de conclusão.
Orientador: não houve orientador.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: não houve monografia.
Orientador: não houve orientador.




Formação Complementar


2006 - 2006
PREPARATÓRIO PARA INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 553h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, NÃO INFORMADA, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30


Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOBREIRA, J. C. B.2005 SOBREIRA, J. C. B.. ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL SEGUNDO AS LEIS COMPLEMENTARES NS 108/2001 E 109/2001. Revista IOB de Direito Administrativo, v. II, p. 386-391, 2005.

2.
SOBREIRA, J. C. B.2005 SOBREIRA, J. C. B.. DECADÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS CAPITULADOS NO ART. 71, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À LUZ DO ART. 54 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 9.784/1999. Revista IOB de Direito Administrativo, v. I, p. 411-414, 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Bessa, Leandro Sousa; ARRUDA, G. C. M.; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FALÊNCIA OU CUMPRIMENTO ODS OBJETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

2.
RANGEL JUNIOR, J. C.; VENANCIO, M. G.; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE.IMPUTABILIDADE DO AGENTE EM ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

3.
SOBREIRA, J. C. B.; RANGEL JUNIOR, J. C.; VENANCIO, M. G.. Participação em banca de NATÁLIA DE CARVALHO MARQUES.A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO ATUAL CONTEXTO CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

4.
RANGEL JUNIOR, J. C.; VENANCIO, M. G.; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de GABRIEL MACHADO BRANDÃO.AS INOVAÇÕES DA LEI 12.403/2011 E SUA REAL CONTRIBUIÇÃO PARA OS PRESÍDIOS BRASILEIROS SOB O PRISMA DA NÃO CULPABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

5.
Bessa, Leandro Sousa; Oliveira, Bruno Queiroz; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de AVENA CAVALCANTE DINIZ.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA LEI MARIA D PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

6.
ANDRADE, CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE; Bessa, Leandro Sousa; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de RODRIGO PINHO DIAS.O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE SUA LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

7.
SOBREIRA, J. C. B.; Sá, sandra Moura de; Oliveira, Bruno Queiroz. Participação em banca de BRUNO LIMA PONTES.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

8.
Sá, sandra Moura de; SOBREIRA, J. C. B.; Landim, Maria Noêmia Pereira. Participação em banca de ADRIANA LIMA PONTES NOGUEIRA.O DIREITO DE SUCESSÃO DO EMBRIÃO CONGELADO IMPLANTADO POST-MORTEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

9.
Bessa, Leandro Sousa; SOBREIRA, J. C. B.; Sá, sandra Moura de. Participação em banca de BRUNO ROCHA SALES.MODIFICABILIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: SOBERANIA DOS VERDICTOS X AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

10.
Sá, sandra Moura de; Oliveira, Bruno Queiroz; SOBREIRA, J. C. B.. Participação em banca de LÍVIA FERNANDES SALES.PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTITUTO HUMANIZADOR NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20º Seminário Internacional Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

2.
curso de Mandado de segurança e Recurso Especial e Extraordinário. 2013. (Outra).

3.
17º Seminário Internacional - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

4.
Curso Completo de Processo Civil - Teoria e Prática. 2011. (Seminário).

5.
Encontro da Defensoria Pública - Região Norte.Atuação do Defensor Público nas Comarcas do Interior do Estado. 2011. (Encontro).

6.
I Congresso Jurídico da Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Congresso).

7.
I Curso de Criminologia da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

8.
Minicurso sobre a Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

9.
VIII Curso de Formação para novos Defensores Públicos do Estado.Gerência dos Defensores Públicos da Capital e do Interior. 2011. (Seminário).

10.
VIII Curso de Formação para novos Defensores Públicos do Estado.Aspectos da Atuação da Defensoria em Comarcas do Interior. 2011. (Seminário).

11.
VIII Curso de Formação para novos Defensores Públicos do Estado.Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Defesa do Agressor. 2011. (Seminário).

12.
ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO CIVIL. 2010. (Encontro).

13.
GENERALIDADES DA DEFESA CRIMINAL.DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS E ACUSADOS EM GERAL E DEFENSORIA PÚBLICA. 2010. (Seminário).

14.
I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do processo Civil Brasileiro. 2010. (Seminário).

15.
IV CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS.ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO SUPOSTO AGRESSOR NO JVDFM. 2010. (Encontro).

16.
Parceria entre Defensoria Pública e SEMAS.Generalidades da Defesa Criminal: Direitos e Garantias Constitucionais dos Presos e Acusados em Geral e Defensoria Pública. 2010. (Encontro).

17.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

18.
Atuação da Defensoria Pública nos Processos Criminais no STJ e no STF. 2009. (Outra).

19.
Conferência Livre de Segurança Pública dos Defensores Públicos. 2009. (Outra).

20.
II Seminário Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA. 2009. (Seminário).

21.
Seminário Jurídico de Capacitação dos Estagiários da defensoria Pública.A prática do pedido de liberdade provisória e do relaxamento de prisão. 2009. (Seminário).

22.
Congresso Jurídico Brasil 2008. 2008. (Congresso).

23.
Defensoria Pública: O exercício de um novo paradigma. 2008. (Seminário).

24.
I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

25.
II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

26.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

27.
reforma da legislação processual penal. 2008. (Seminário).

28.
I Encontro dos Defensores Públicos da Região dos Inhamuns. 2007. (Outra).

29.
III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

30.
III Jornada de Capacitação Funcional dos Defensores Públicos Substitutos. 2006. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE. IMPUTABILIDADE DO AGENTE EM ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus. Orientador: Júlio César Barroso Sobreira.



Outras informações relevantes


Participou da Audiência Pública "Atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Sociais e a Importante Missão de sua Ouvidoria Geral nesse Contexto", realizada no dia 27 de maio de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Representou a Defensora Pública Geral na audiência pública para discussão da proposta do Indulto Natalino, na cidade de Brasília - DF, em 12 de setembro de 2011.
Na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, respondeu pela Gerência das Defensorias da Capital e do Interior, nos seguintes períodos 18 a 30 de abril e de 18 de julho a 14 de agosto de 2011.



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