Rostonio Uchôa Lima Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 31/12/2017


Graduado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT. Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Teresina e Professor do Instituto Camillo Filho-ICF da cadeira de Direito Processual Constitucional. Aprovado no concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rostonio Uchôa Lima Oliveira
Nome em citações bibliográficas
UCHÔA, ROSTONIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Aberta, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AV Rua Napoleão Lima, nº 1175
JOCKEY CLUB
64000040 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 31228800
URL da Homepage: http://www.icf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
Título: A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL E OS REFLEXOS DO PÓS-POSITIVISMO: Uma Perspectiva Multinível,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.
2007 - 2012
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 492h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Título: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À AUTONOMIA PRIVADA.
Orientador: Nelson Nery Costa.
2008 - 2009
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 480h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
Título: A proteção ao conteúdo essencial.
Orientador: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.
2002 - 2007
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: DIREITO DE DEMANDAR: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Nelson Nery da Costa.
2002 interrompida
Graduação interrompida em 2002 em psicologia.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Ano de interrupção: 2002




Atuação Profissional



Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR DE DEONTOLOGIA JURÍDICA


CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 36

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR LEGISLATIVO, Carga horária: 30
Outras informações
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EM 1º LUGAR


Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20

Atividades

07/2010 - Atual
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDOS DE CASOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações
Aprovado em concurso público em 7º lugar.


Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí, AGRESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40


Fiscal Cursos, FISCAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça e Avaliador, Carga horária: 40


Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Piauí, MPF - PI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


Josino Ribeiro Neto Advogados Associados, JRN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Contencioso Cível, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
UCHÔA, ROSTONIO; LIMA, VICTOR E.C. ; CABALLERO, BERTO IGOR ; LUZ, DANILO ROCHA ; RIBEIRO, LUIZ FILIPE . NOVO CPC: ´RINCIPAIS ALTERAÇÕES. 1. ed. Teresina: Editora Dinamica Jurídica, 2016. v. 1. 368p .

2.
UCHÔA, ROSTONIO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 1. 406p .

3.
UCHÔA, ROSTONIO. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2016. v. 1. 259p .

4.
UCHÔA, ROSTONIO. Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 01. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 01. 223p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
UCHÔA, ROSTONIO. A Extravagância das Normas Constitucionais: Os tratados internacionais como bloco de constitucionalidade após a EC nº 45/04. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 64 - 65, 15 fev. 2012.

2.
UCHÔA, ROSTONIO. A palavra como base para compreensão do conteúdo essencial de Direitos Fundamentais. Prática Jurídica, Brasíilia, p. 50 - 52, 30 jun. 2010.

3.
UCHÔA, ROSTONIO. O conteúdo essencial e reflexões sobre o pós-positivismo. Prática Jurídica, Brasília, p. 30 - 31, 31 out. 2009.

4.
UCHÔA, ROSTONIO. Prisão do Depositário Infiel. Informativo Jurídico in Consulex, p. 7 - 8, 12 out. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Eduardo Nogueira Leal Brito.Problemas relativos à substituição tributária no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Mirna Valéria Amaral Castro Mouzinho.A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Mariana de Oliveira Coêlho.Súmula Impeditiva de recursos: análise sobre a constitucionalidade do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Paulo Roberto de Araújo Barros Filho.Execução contra a fazenda pública, à luz do princípio da igualdade das partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Bárbara Maria Dantas Mendes Ribeiro.Direito ao esquecimento: surgimento, principais aspectos e delimitações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Jackson Cunha Nogueira Neto.Problemática da relação dos três poderes à luz da teoria dos freios e contrapesos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Anita Cerqueira Pereira da Silva.A eficiência e a contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas previsto pela lei n° 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Roniel Henrique de Morais Uchôa.Responsabilidade dos prefeitos municipais segundo a lei de improbidade administrativoa e o decreto-lei n° 201/67. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Antonio Luiz Alves de Oliveira Junior.Da análise da constitucionalidade das isenções c]fiscais concedidas à federação internacional de futebol associado-FIFA para realização de megaeventos esportivos no Brasil. 2013 - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de Pablo Forlan Nogueira Filho.O direito de resposta frente à liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
UCHÔA, ROSTONIO. Participação em banca de HUgo Portela Ibiapina Filho.A repercussão geral no recurso extraordinário à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO. Imunidades parlamentares a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Guilherme Peña de Moraes). 2011. (Congresso).

2.
JORNADA DE DIREITO - CESVALE CULTURAL.Atualização em Direito Constitucional. 2010. (Oficina).

3.
ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Direito de Demandar: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
UCHÔA, ROSTONIO. Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 01. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 01. 223p .



Outras informações relevantes


Aprovado no concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Aprovação no concurso de Procurador Legislativo Municipal de Teresina em 1o lugar. Aprovacao no concurso para Advogado da Caixa Economica em 2o lugar. Aprovação para Advogado do Banco do Nordeste do Brasil 7o lugar. Aprovado para analista judiciário do TRF1 e analista execução de mandados do TJDFT. Aprovado para orbitam de justiça do TJMA e técnico de execução de mandados do Ampma.



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