Fabio João Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2016


Natural de São Caetano do Sul (SP). Advogado em São Paulo. Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Atua em projetos voltados à consultoria e auditoria empresarial, compliance e análise de riscos em grandes players de mercado. Professor no MBA em Gestão Tributária da FAAT/SP. Instrutor de treinamentos e palestras empresariais e institucionais (OAB, CRC e Sindicatos). (Co) autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto", "Recuperação de Créditos Tributários" (2ª ed.) e "eSocial Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB), prefaciado pelo Dr. José Alberto Maia, coordenador do projeto eSocial no Ministério do Trabalho. Sócio-fundador da "Central do Empresário Cursos e Treinamentos Ltda.". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio João Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Fabio João

Endereço


Endereço Profissional
IOB Informações Objetivas, IOB.
Rua Antônio Nagib Ibrahim, nº 350
Barcelona
05036-060 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (00011) 21887215
URL da Homepage: www.iob.com.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 404h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Da autonomia privada na solução dos conflitos de leis no espaço - Breve análise da teoria geral dos contratos aplicada nas relações internacionais de trabalho.
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Valença Soares.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Título: Cooperativas e a fraude ao contrato de trabalho.
Orientador: Dr. José Ribeito de Campos.
1995 - 1997
Curso técnico/profissionalizante.
CIM - Centro Interescolar Municipal "Alcina D. Feijão", CIM, Brasil.




Atuação Profissional



IOB Informações Objetivas, IOB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Consultor jurídico-empresarial, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços (PJ), Carga horária: 44

Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico-empresarial, Carga horária: 200


Central do Empresário Cursos e Treinamentos Ltda., CE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico-empresarial, Carga horária: 44


Faculdades Atibaia e FAATNET, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Comercial de Veículos Divena Ltda., MERCEDES-DIVENA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Relações trabalhistas e sindicais, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.


E.L.O.S. Narciso Ferrari / Auxilium Escrituração Contábil, ELOS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Departamento de pessoal, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Fabio João2010RODRIGUES, Fabio João. Estipulação e pagamento de salário em moeda estrangeira. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 21, p. 217-224, 2010.

2.
RODRIGUES, Fabio João2009 RODRIGUES, Fabio João. Responsabilidade civil - Objetiva e subjetiva - Indenização deferida aos pais - Empregado falecido no local de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 20, p. 202-207, 2009.

3.
RODRIGUES, Fabio João2008 RODRIGUES, Fabio João. Sindicato ? Limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 19, p. 197-201, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Fabio João. Recuperação de Créditos Tributários (2ª ed.). 2. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2016. v. 1. 367p .

2.
RODRIGUES, Fabio João. eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (2ª ed.). 2. ed. São Paulo: IOB, 2015. v. 1. 612p .

3.
RODRIGUES, Fabio João. eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (3ª ed.). 3. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2015. v. 1. 646p .

4.
RODRIGUES, Fabio João. eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (1ª ed.). 1. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2014. v. 1. 610p .

5.
RODRIGUES, Fabio João. Registro Eletrônico de Ponto - Aspectos legais, pontos controversos e a gestão empresarial. 01. ed. São Paulo: IOB, 2010. v. 01. 94p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Fabio João. Pré-contratação de horas extraordinárias: um estudo de caso. Repertório de Jurisprudência IOB. 05ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 149-154.

2.
RODRIGUES, Fabio João. Da categoria profissional diferenciada no sistema sindical brasileiro: Breves considerações. Repertório de Jurisprudência IOB. 11ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 368-372.

3.
RODRIGUES, Fabio João. Estipulação e Pagamento de Salário em Moeda Estrangeira. Breves Considerações.. Repertório de Jurisprudência IOB. 15ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 489-493.

4.
RODRIGUES, Fabio João. Responsabilidade do Empregador nas Atividades de Risco - Comentários à Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Repertório de Jurisprudência IOB. 17ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 2009, v. II, p. 534-540.

5.
RODRIGUES, Fabio João. Justa causa ? Embriaguez habitual ou em serviço ? Embargos declaratórios ? Efeitos ? Recurso de Revista ? Cabimento. In: IOB - Informações Objetivas. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 07ed.São Paulo: IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2009, v. II, p. 222-228.

6.
RODRIGUES, Fabio João. Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial de Empresas. In: IOB - Informações Objetivas. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 11ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2008, v. II, p. 358-360.

7.
RODRIGUES, Fabio João. Responsabilidade civil - Objetiva e subjetiva - Indenização deferida aos pais - Empregado falecido no local de trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB. 17ed.São Paulo: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS, 2008, v. II, p. 552-555.

8.
RODRIGUES, Fabio João. Sindicato ? Limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República. Repertório de Jurisprudência IOB. 3ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas, 2008, v. II, p. 93-95.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, Fabio João. CONSTRUÇÃO MERCADO - Registro Eletrônico de Ponto em Canteiros de Obras. Construção Mercado (São Paulo), PINI Publicidade, , v. -, p. - - -, 01 nov. 2010.

2.
RODRIGUES, Fabio João. CONSTRUÇÃO MERCADO - Construção de plataformas petrolíferas: Argumentos legais afastam da atividade de exploração de petróleo e outros minérios a exigência de matrícula no CEI, obrigatória nos casos de obras. Construção Mercado (São Paulo), PINI Publicidade, , v. -, p. - - -, 31 maio 2010.

3.
RODRIGUES, Fabio João. IOB - O Direito Sindical à luz dos nossos dias. Momento IOB, Seção: Momento IOB, p. 34 - 35, 30 nov. 2006.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, Fabio João. Novas Regras para o Ponto Eletrônico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Fabio João. ACISCS/MESAT - Gestão ambiental de riscos: Nexo técnico previdenciário e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RODRIGUES, Fabio João. REDE RECORD - Benefícios previdenciários. 2010. .

3.
RODRIGUES, Fabio João. IOB/SP - Desenvolvimento de Analista de Recursos Humanos. 2010. .

4.
RODRIGUES, Fabio João. IOB/SP - Departamento de Pessoal Modelo (DPM). 2010. .

5.
RODRIGUES, Fabio João. IOB (PE) (BA) - Novas Regras para a Utilização do Ponto Eletrônico (Portaria MTE 1.510). 2010. .

6.
RODRIGUES, Fabio João. 2010 - Educação Profissional e Corporativa (cusos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
RODRIGUES, Fabio João. SESCON - AESCON (RIO PRETO) - Registro Eletrônico de Ponto (Portaria MTE nº 1.510/2009). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
RODRIGUES, Fabio João. SESCON - AESCON (SP) - Registro Eletrônico de Ponto (Portaria MTE nº 1.510/2009). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
RODRIGUES, Fabio João. IOB/SP - Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
RODRIGUES, Fabio João. PORTAL IG - Nova tabela do INSS cria problemas para as empresas. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

11.
RODRIGUES, Fabio João. CRC/SP - Novas Regras para o Ponto Eletrônico. 2010. (Exposição técnica).

12.
RODRIGUES, Fabio João. PORTAL IG - Governo desiste de cobrar INSS retroativo a janeiro. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

13.
RODRIGUES, Fabio João. GLOBO - REVISTA ÉPOCA ONLINE - Desvendando as férias coletivas. 2010. (Entrevista - Revista Época Online (Globo)).

14.
RODRIGUES, Fabio João. CONSUMIDOR MODERNO (UOL) - O 13° salário e sua aplicação. 2010. (Entrevista - Revista CONSUMIDOR MODERNO (UOL)).

15.
RODRIGUES, Fabio João. PORTAL IG - Férias coletivas devem ser comunicadas ao Ministério do Trabalho. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

16.
RODRIGUES, Fabio João. CENTRAL PRÁTICA - Atuação do preposto na Justiça do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Estudos Estratégicos de Recursos Humanos e Alta Performance em Gestão de Pessoas (13/04/2016).RH Estratégico em Relações Trabalhistas e Sindicais. 2016. (Encontro).

2.
Fórum Executivo eSocial (16/09/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

3.
Fórum Executivo eSocial (19/04/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Seminário).

4.
Fórum Executivo eSocial (21/07/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

5.
Fórum Executivo eSocial (22/07/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

6.
Fórum Executivo SPED (23/02/2016).eSocial. 2016. (Seminário).

7.
Recuperação de Créditos Tributários - 15/07/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2016. (Seminário).

8.
Recuperação de Créditos Tributários - 17/02/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2016. (Seminário).

9.
Recuperação de Créditos Tributários - 22/09/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% Incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001). 2016. (Seminário).

10.
Recuperação de Créditos Tributários - 25/08/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% Incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001). 2016. (Seminário).

11.
Alta Performance em Relações Trabalhistas e Sindicais (09/11/2015).Painel: Alta Performance em Relações Trabalhistas e Sindicais. 2015. (Encontro).

12.
Confederação Nacional de Seguros - CNSeg (11/11/2015).Workshop eSocial - Participação em conjunto com o Dr. José Alberto Maia (M.T.E.). 2015. (Outra).

13.
Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário (14/05/2015).Painel: Salário, Remuneração e Vantagens - Natureza Jurídica. 2015. (Simpósio).

14.
Fórum Executivo eSocial (16/12/2015).Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

15.
Fórum Executivo eSocial (25/08/2015).Painel: Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

16.
Fórum Executivo eSocial (25/09/2015).Painel: Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

17.
Fórum Executivo SPED (22/09/2015).Conferencista no painel: "eSocial com foco em auditoria de processos e gestão de pessoas". 2015. (Simpósio).

18.
Fórum Executivo SPED (24/02/2015).Conferencista no painel: eSocial. 2015. (Encontro).

19.
Fórum Executivo SPED (28/07/2015).Painel: eSocial com foco em auditoria de processos e gestão de pessoas. 2015. (Simpósio).

20.
Recuperação de Créditos Tributários (06/08/2015).Painel: Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2015. (Seminário).

21.
Encontro Trabalhista para Profissionais de RH.Simposista no painel: Gestão Trabalhista de Expatriados. 2013. (Encontro).

22.
Encontro Trabalhista para Profissionais de RH.Simposista no painel: Projeto EFD-SOCIAL - Nova Folha de Pagamento Digital. 2012. (Encontro).

23.
Forum de Direito do Trabalho e Previdenciário.Simposista no painel: Relações sindicais. 2012. (Simpósio).

24.
Forum de Direito do Trabalho e Previdenciário.Simposista no painel: Jornada de Trabalho e o Registro Eletrônico de Ponto. 2011. (Simpósio).

25.
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1510/2009. 2011. (Outra).

26.
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1510/2009. 2010. (Simpósio).

27.
Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (SINDJORE/SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1.510/2009. 2010. (Seminário).

28.
Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP).Retenção de Contribuições Federais na Prestação de Serviços. 2008. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Fabio João. Fórum Executivo eSocial. 2016. (Outro).

2.
RODRIGUES, Fabio João. Estudos Estratégicos de Recursos Humanos e Alta Performance em Gestão de Pessoas. 2016. (Outro).

3.
MONTAL, Z. C. ; VALENCA, M. M. ; RODRIGUES, Fabio João . Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Outro).

4.
RODRIGUES, Fabio João. Fórum Executivo eSocial. 2015. (Outro).

5.
RODRIGUES, Fabio João. 1º Encontro IOB SAGE DE Recursos Humanos. 2015. (Outro).




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