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Eduardo José da Fonseca Costa Bacharel em Direito pela USP. É Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atualmente é Juiz Federal Substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau em Corumbá - MS
Última
atualização do currículo em 16/05/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219 |
Dados pessoais
| Nome | Eduardo José da Fonseca Costa |
| Nome em citações bibliográficas | COSTA, Eduardo José da Fonseca |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Justiça Federal de Primeira Instância, 1a. Vara de Santo André. Avenida Pereira Barreto, 1299 Vila Apiaí 09190-610 - Santo Andre, SP - Brasil Telefone: (11) 33829551 URL da Homepage: www.jsp.jus.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2004 | Especialização em Direito Processual Civil
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Efetivação de liminares monetárias: a execução da decisão antecipatória do pagamento de soma em dinheiro. Orientador: James Siano. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2003 | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva. |
Membro de corpo editorial
| 2010 - Atual | Periódico: Revista brasileira de direito processual |
Áreas de atuação
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; DIDIER JR., Fredie ; BUENO, Cassio Scarpinella ; ABELHA, Marcelo . É possível que o "favor legal" previsto no art. 745-A (parcelamento do valor executado) seja invocado na etapa de cumprimento da sentença?. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 65, p. 199-206, 2009. |
| 2. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; SANTOS, Silas Silva . É possível o uso da multa (astreintes), prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de obrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 65, p. 207-214, 2009. |
| 3. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; TESHEINER, J. M. . É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória?. Revista brasileira de direito processual, v. 67, p. 213-218, 2009. |
| 4. |  COSTA, Eduardo José da Fonseca . Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 61, p. 11-44, 2008. |
| 5. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; SANTANNA, Paulo Afonso de Souza ; CÂMARA, Helder Moroni ; HABE, Cinthia S. Kawata . Pode o juiz de deixar de aplicar a multa do art. 475-J do CPC se o devedor não tiver patrimônio?. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 62, p. 167-179, 2008. |
| 6. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Réu revel, vício de citação e "querela nullitatis insanabilis". Revista de Processo, v. 164, p. 84-108, 2008. |
| 7. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; BUENO, Cassio Scarpinella ; ABELHA, Marcelo . A posição do STJ quanto à multa do art. 475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento de sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"?. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 64, p. 203-207, 2008. |
| 8. | COSTA, Eduardo José da Fonseca ; DIAS, Maria Berenice ; DELFINO, André Menezes ; DELFINO, Lúcio . É possível aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública?. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 64, p. 209-222, 2008. |
| 9. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Assistência nas execuções obrigacionais. Revista de Processo, v. 134, p. 30-51, 2006. |
| 10. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Notas pragmáticas sobre concessão de liminares. Revista de Processo, v. 140, p. 07-36, 2006. |
| 11. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência. Revista de Processo, v. 121, p. 275-301, 2005. |
| 12. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . A efetivação das liminares antecipatórias nas ações condenatórias monetárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 54, p. 184-210, 2004. |
| 13. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Antecipação de tutela: irreversibilidade, caução e responsabilidade objetiva. Revista de Processo, v. 115, p. 55-73, 2004. |
| 14. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 56, p. 11-38, 2004. |
| 15. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . O conceito de "afinidade eletiva" na sociologia da cultura jurídica. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 92, p. 437-448, 1997. |
| 16. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Da estética do direito. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 90, p. 411-419, 1995. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . O direito das liminares e a sua estrutura tópico-argumentativa. In: Armelin, Donaldo. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 451-462. |
| 2. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Réu revel, vício de citação e "querela nullitatis insanabilis". In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 7 ed. Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 239-260. |
| 3. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Razões estruturais da fungibilidade procedimental das tutelas de urgência. In: Mirna Cianci; Rita Quartieri; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula C. Giannico. (Org.). Temas atuais das tutelas diferenciadas: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 185-205. |
| 4. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa. In: Lúcio Delfino, Fernando Rossi, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Ana Paula Chiovitti. (Org.). Tendências do moderno processo civil brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 257-278. |
| 5. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . A repercussão da Lei 11.232/2005 na execução da tutela antecipada. In: Mirna Cianci e Rita Quartieri. (Org.). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 169-198. |
| 6. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Antecipação de tutela e registros públicos. In: Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Rodrigo Mazzei e Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1541-1549. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | COSTA, Eduardo José da Fonseca . Wesley Newcomb Hohfeld e sua "ars iuris combinatoria". Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Painel em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva: tutelas de urgência e cautelares.A coisa julgada material na ação cautelar. 2010. (Simpósio). |
| 2. | 3º Congresso de Direito Processual de Uberaba.O papel do conceito e do tipo no processo civil. 2009. (Congresso). |
| 3. | 2º Congresso de Direito Processual de Uberaba.O direito processual civil numa justiça de assessores. 2008. (Congresso). |
| 4. | Quinta Jurídica: As reformas infraconstitucionais do processo civil.As alterações introduzidas pela Lei 11.672/2008. 2008. (Seminário). |
| 5. | 24ª Circunscrição de Serviço Militar em Natal RN.Coisa pública vs. coisa privada: a gestão de recursos federais no âmbito do Exército. 2008. (Oficina). |
| 6. | Curso de Habilitação de Oficiais - Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.Improbidade administrativa. 2008. (Oficina). |
| 7. | Curso de Habilitação de Oficiais - Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.Improbidade administrativa. 2008. (Oficina). |
| 8. | 1º Congresso de Direito Processual de Uberaba.Discricionariedade judicial. 2007. (Congresso). |
| 9. | Painel em homenagem ao Professor Donaldo Armelin: temas atuais da execução civil.A repercussão da Lei 11.232/2005 na execução da tutela antecipada. 2007. (Simpósio). |
| 10. | As recentes reformas do CPC - OAB/SP.A Lei 11.277/06 - Ações idênticas. 2006. (Simpósio). |
| 11. | Direito processual tributário - OAB/SP.A penhora de faturamento na execução fiscal. 2005. (Simpósio). |
| 12. | Semana Jurídica - UNIBERO.Autonomia e princípios do direito processual tributário. 2004. (Seminário). |
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