Michel Haber Neto

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Pós-Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2017/2018). Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (Master of Laws) pela Harvard Law School (2016). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2010) e em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-La Mancha (2009). Diplomado em Direito Tributário pela University of Cambridge e em Direitos Humanos pela Universidad Complutense de Madrid e pela Hiroshima University. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008). Bolsista da Fundação Estudar (2015). Harvard Law School Academic Fellow '16. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e do Cesupa. Foi presidente da Harvard Law School Brazilian Studies Association (2015/2016). Advogado no Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michel Haber Neto
Nome em citações bibliográficas
HABER NETO, M.

Endereço


Endereço Profissional
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1847
Jardim Paulistano
66075110 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30663066
URL da Homepage: www.ulhoacanto.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Transparência Fiscal e Sigilo Tributário, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Fernando Facury Scaff.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2015 - 2016
Mestrado em Direito (Master of Laws).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
Título: Going Beyond Obviousness on Fiscal Policy Analysis: critiques on mandatory spending for public healthcare,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Roberto Mangabeira Unger.
Coorientador: Stephen Shay.
Bolsista do(a): Fundação Estudar, ., Brasil.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Tributação e o Financiamento do Direito à Saúde no Brasil,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Fernando Facury Scaff.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2010 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A base de cálculo da contribuição ao PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação incidentes sobre a importação de bens e produtos do exterior: análise das inconstitucionalidades e ilegalidades da Lei n°. 10.865/2004.
2009 - 2010
Especialização em Direito Empresarial.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Federalismo Fiscal e Direitos Fundamentais: as transferências intergovernamentais de receitas como instrumento de viabilização de políticas públicas que implementem os direitos fundamentais.
Orientador: Roberto França de Vasconcellos.
2009 - 2010
Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da irretroatividade da lei tributária: uma análise da (ir)retroatividade da lei tributária meramente interpretativa.
2009 - 2009
Especialização em Direito Penal Econômico.
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: La Responsabilidad Penal de la Persona Jurídica en el Ordenamiento Jurídico Brasileño: un Analisis de la Constitución Federal de 1988.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Da Justiça Fiscal à Justiça Social.
Orientador: Jorge Alex Nunes Athias / Paulo de Tarso Klautau Filho.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Summer Program in Peace and Law. (Carga horária: 100h).
Hiroshima University, U.HIROSHIMA*, Japão.
2010 - 2010
Extensão universitária em Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 30h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Microeconomia para advogados. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Mediação empresarial. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. (Carga horária: 30h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Módulo de Teoria Geral do Direito (doutorado). (Carga horária: 100h).
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Ambiental Empresarial. (Carga horária: 60h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Política Fiscal. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito e Conjuntura. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Derechos Fundamentales y Globalización. (Carga horária: 100h).
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2006 - 2006
Extensão universitária em English Legal Methods.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.


Atuação Profissional



Harvard Law School Brazilian Studies Association, HLSBSA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Seminário, Carga horária: 8
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da unidade São Paulo

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações
Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da unidade Belém.


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou aula de Direito Tributário e Financeiro na graduação em Direito.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Foi monitor na disciplina Direito Financeiro e Direito Financeiro Aplicado (bolsista do programa de aperfeiçoamento do ensino - PAE)


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof Assistente na Esp. em Direito Tributário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Escritório de Advocacia Coelho de Souza, ., Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Com atuação na área tributária (contencioso)


Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Pará, JF - PA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em concurso público de provas e títulos


Procuradoria Geral do Estado do Pará, PGE-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em processo seletivo Com atuação na Procuradoria Fiscal (Profisco)



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Internacional Atual


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE
2018 - Atual
Periódico: Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado como Nome da Turma 050/2012 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, UFPA.
2017
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT.
2017
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF.
2017
Membro da International Fiscal Association, IFA.
2016
Tese de doutorado aprovada com distinção na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP.
2016
Aceito como Visiting Researcher para o Fall Term, sob orientação do Professor Alvin C. Warren, Harvard Law School.
2016
Harvard Law School Academic Fellow, HLS.
2015
Bolsa de Estudos da Fundação Estudar, Fundação Estudar.
2015
Escolhido como Arthur T. Vanderbilt Scholar, New York University School of Law, NYU.
2014
Professor Homenageado, Turma de 2014, Universidade Federal do Pará.
2013
Bolsa de Estudos na Universidade de Hiroshima (Japão), Japan Student Service Organization (JASSO) - Ministério da Educação do Japão.
2013
Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.
2013
Único candidato aprovado no concurso público para professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal do Pará, UFPA.
2011
Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.
2008
9,53 de Coeficiente de Rendimento Geral no Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (2004-2008), UFPA.
2008
Recebeu "indicação para publicação" de seu trabalho de conclusão de curso de graduação em direito na Universidade Federal do Pará, UFPA.
2007
Premiado como aluno "sobresaliente" na Universidad Complutense de Madrid, durante o curso "derechos fundamentales y globalización", Universidad Complutense de Madrid.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HABER NETO, M.2014 HABER NETO, M.. Limites normativos ao planejamento tributário no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 223, p. 1, 2014.

2.
HABER NETO, M.2014 HABER NETO, M.. Normas tributárias indutoras e iniquidades no financiamento da saúde pública: análise da redução da base de cálculo do imposto sobre a renda para gastos com saúde privada. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 4, p. 1, 2014.

3.
HABER NETO, M.2013HABER NETO, M.; GRIZ, Rodrigo Leal . Taxa de ocupação de terreno de marinha: um imposto residual. Revista de Direito Tributário, v. 118, p. 92-105, 2013.

4.
HABER NETO, M.2013 HABER NETO, M.; RUBINSTEIN, F. . Tax Incentives for Investments in Brazilian Infrastructure Bonds. Derivatives & Financial Instruments - IBFD, v. 15, p. 154, 2013.

5.
HABER NETO, M.2012HABER NETO, M.; FAVACHO, F. G. . A progressividade do IPTU, do IPVA e da Contribuicao ao SAT: o tributo como sancao de ato ilícito. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 115, p. 162-173, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HABER NETO, M.. Transparência Fiscal e Sigilo Tributário. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018. 248p .

2.
HABER NETO, M.. Tributação e financiamento da saúde pública. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
HABER NETO, M.; SCAFF, F.F. . Sigilo Bancário e Fiscalização Tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In: Luís Eduardo Schoueri, João Francisco Bianco. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 565-588.

2.
HABER NETO, M.. Cooperação Internacional entre Administrações Tributárias, Sigilo Tributário e Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA). In: Michel Viana. (Org.). Código Tributário Nacional: análises e reflexões para mais 50 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 365-396.

3.
HABER NETO, M.; CHRISTOPOULOS, B. ; TORRES, R. E. . Despesa Pública. In: Régis Fernandes de Oliveira; Fernando Facury Scaff; José Maurício Conti; Estevão Horvath. (Org.). Lições de Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 100-139.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HABER NETO, M.; MIRANDA FILHO, A. M. . O ITCMD na ausência de lei complementar nacional: a inconstitucionalidade da cobrança nas hipóteses do art. 155, § 1º, III, da CF/88. Jota, 06 jul. 2017.

2.
HABER NETO, M.. Função Social da Propriedade e Tributação. Direito e Sociedade, Jornal o liberal, 02 dez. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HABER NETO, M.. Federalismo Fiscal e Direitos Fundamentais: as transferências intergovernamentais de receitas como instrumento de viabilização de políticas públicas que implementem os direitos fundamentais. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
HABER NETO, M.. Federalismo Fiscal e Direitos Fundamentais: as transferências intergovernamentais de receitas como instrumento de viabilização de políticas públicas que implementem os direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HABER NETO, M.; SCAFF, F.F.; MERLIN, L. V. C. T.. Participação em banca de Rodrigo Costa Lobato. Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
RUBINSTEIN, F.; VASCONCELLOS, Roberto França; HABER NETO, M.; BARRETO, Gileno. Participação em banca de Valter Deperon. Tributação de Resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta nº 62/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HABER NETO, M.; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Leonardo Duó.IPTU e Justiça Social: a progressividade como instrumento de isonomia material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
HABER NETO, M.; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Ricardo Batista de Siqueira Xavier.Aspectos Tributários do Mercado de Capitais Aplicados à Securitização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
SCAFF, F.F.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Marina Lorencini Pedó.Os Impactos da Judicialização do Direito à Saúde no Orçamento Público e na Assistência Farmacêutica Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
HABER NETO, M.; ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Participação em banca de Caio Cesar Moreira Pinto.Psico-História e Antitruste: avaliação de impacto no controle de conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Participação em banca de Rafaella Cristine Moura da Silva.Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante o Regime Geral de Previdência Social: análise da constitucionalidade do PL nº 3.451/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Participação em banca de Igor de Araújo Oliveira.Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais no Estado do Pará: análise de constitucionalidade e legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
HABER NETO, M.; OLIVEIRA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Rebeca Guimarães Silva de Oliveira.Limites à Responsabilização dos Grupos Econômicos de Fato na Cobrança Judicial de Créditos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
HABER NETO, M.; TRINDADE, Diogo de Azevedo. Participação em banca de Talita Jamile de Nazaré Buainain Rossy.Penhora On-Line nas Execuções Fiscais: análise da constitucionalidade e da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco; TOSTES, Melina Alves. Participação em banca de Takeshi Ikeda.Análise de Constitucionalidade da Contribuição ao Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
HABER NETO, M.; OLIVEIRA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Marlo Rodolfo Sotero Astmann.A Imunidade Tributária das Lojas Maçônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
HABER NETO, M.; BENTES, Isaac Ramiro; ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Participação em banca de Érika Auzier da Silva.Normas Tributárias Indutoras: análise constitucional da dedução de gastos com serviços estéticos de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Fìsica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
HABER NETO, M.; TOSTES, Melina Alves; FREITAS, Francisco. Participação em banca de Tamara Monteiro de Figueiredo.Royalties do Petróleo e Equidade Intergeracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
HABER NETO, M.; JORDY, Yuri. Participação em banca de André Menezes Feitosa.ICMS no Comércio Eletrônico: análise da (in)constitucionalidade do Protocolo nº 21/2011 do CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
HABER NETO, M.; NASSAR, Paulo André da Silva; MENDES NETO, João Paulo. Participação em banca de Fabio Galucio Lisboa.Imunidade Tributária no Terceiro Setor: análise de constitucionalidade dos requisitos para concessão sob o prisma do efeito indutor das normas tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Participação em banca de Elaine de Araújo Oliveira.Critério Material das Taxas de Polícia: necessidade do efetivo exercício do poder de polícia e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Participação em banca de Yuri Vidal Corrêa.A (in)Segurançca Jurídica no Planejamento Tributário dentro do Contencioso Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
HABER NETO, M.; BENTES, Isaac Ramiro; TRINDADE, Diogo de Azevedo. Participação em banca de Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho.Imunidade Tributária, Deveres Instrumentais e Custos de Conformidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
HABER NETO, M.; NASSAR, Paulo André da Silva; MENDES NETO, João Paulo. Participação em banca de Diego Romani da Costa Rodrigues.Análise do Caráter Sancionatório do IPTU Previsto no Art. 182, p. 4º, da CF/88 e seus Impactos na Definição do Conceito de Tributo para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio da Liga Jurídica Acadêmica do Pará - LAJUPA.O papel da nova geração de juristas. 2018. (Simpósio).

2.
Seminário Acadêmico "A tributação no Brasil do Século XXI".FInaças Públicas e desenvolvimento. 2012. (Seminário).

3.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

4.
Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Congresso).

5.
I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

6.
II Jornada Paulista de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

7.
IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Congresso).

8.
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

9.
III Congresso Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

10.
X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reforma. 2007. (Congresso).

11.
Curso de Atualização de Direito Tributário. 2006. (Outra).

12.
Direito Constitucional e Administrativo na Atualidade. 2006. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional de Direito "As transformações Sociais e o Direito". 2006. (Congresso).

14.
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Congresso).

15.
I seminário de direito. 2005. (Seminário).

16.
I seminário de direito. 2005. (Seminário).

17.
V Congresso Nacional "os notáveis". 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HABER NETO, M.. Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Congresso).

2.
HABER NETO, M.. Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Menezes Feitosa. ICMS no Comércio Eletrônico: análise da (in)constitucionalidade do Protocolo nº 21/2011 do CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

2.
Tamara Monteiro de Figueiredo. Royalties do Petróleo e Equidade Intergeracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

3.
Érika Auzier da Silva. Normas Tributárias Indutoras: análise constitucional da dedução de gastos com serviços estéticos de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Fìsica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

4.
Marlo Rodolfo Sotero Astmann. A Imunidade Tributária das Lojas Maçonicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

5.
Takeshi Ikeda. Análise de Constitucionalidade da Contribuição ao Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

6.
Talita Jamile de Nazaré Buainain Rossy. Penhora On-Line nas Execuções Fiscais: análise da constitucionalidade e da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

7.
Rebeca Guimarães Silva de Oliveira. Limites à Responsabilização dos Grupos Econômicos de Fato na Cobrança Judicial de Créditos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

8.
Elaine de Araújo Oliveira. Critério Material das Taxas de Polícia: necessidade do efetivo exercício do poder de polícia e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

9.
Igor de Araújo Oliveira. Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais no Estado do Pará: análise de constitucionalidade e legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

10.
Diego Romani da Costa Rodrigues. Análise do Caráter Sancionatório do IPTU Previsto no Art. 182, p. 4º, da CF/88 e seus Impactos na Definição do Conceito de Tributo para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

11.
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho. Imunidade Tributária, Deveres Instrumentais e Custos de Conformidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

12.
Yuri Vidal Corrêa. A (in)Segurançca Jurídica no Planejamento Tributário dentro do Contencioso Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

13.
Rafaella Cristine Moura da Silva. Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante o Regime Geral de Previdência Social: análise da constitucionalidade do PL nº 3.451/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.

14.
Fabio Galucio Lisboa. Imunidade Tributária no Terceiro Setor: análise de constitucionalidade dos requisitos para concessão sob o prisma do efeito indutor das normas tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Michel Haber Neto.



Outras informações relevantes


Curso de Inglês básico, intermediário e avançado no Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU)
Curso de Inglês Avançado no Instituto Eurocentres em Londres (Inglaterra)
Curso de Francês básico, intermediário e avançado na Aliança Francesa
Curso de Espanhol básico, intermediário e avançado no Centro de Idiomas Castilla
Curso de Espanhol avançado pela Universidad de Salamanca (Espanha)
Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE) do Instituto Cervantes
Curso de Alemão básico, intermediário e avançado pelo Wizard
Curso de Alemão pelo Tandem (Berlim)
Curso de Alemão pelo Goethe Institut (Munique)
Curso de Italiano pelo Instituto Italiano de Cultura de São Paulo (IICSP)



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